Um bom exemplo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/11/2012

Não foi à toa que a presidente Dilma Rousseff participou intensamente da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Cádiz, no Sul da Espanha. Hoje, o encontro deve aprovar uma resolução na contramão da receita preconizada pela chanceler alemã Angela Merkel para a Espanha e Portugal, ou seja, um texto que defende crescimento econômico e geração de emprego. No começo da semana, Merkel esteve em Portugal para endossar as duras medidas recessivas adotadas pelo governo português. A data serviu para uma onda de manifestações nos países europeus mais atingidos pela crise, entre eles , Portugal, Espanha e Grécia. A grave crise social europeia, consequência das medidas de arrocho fiscal adotadas para salvar o euro, é apontada como uma das causas do baixo crescimento da economia brasileira pelo Ministério da Fazenda. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, neste ano, não passará de 1,5%. O texto preliminar da declaração final foi negociado pelas delegações dos 22 países que integram a cúpula. Deve conter, ainda, recomendações de estímulo às pequenas e médias empresas, o fortalecimento dos mercados regionais e a consolidação de propostas para a reforma do sistema financeiro. Influência O encontro de Cádiz teve clara hegemonia dos países latino-americanos, daí as referências do texto base às Ilhas Malvinas, ao embargo econômico norte-americano contra Cuba e ao uso medicinal da coca como tradição popular na Bolívia. O documento a ser divulgado hoje deve sugerir também a consolidação das instituições regionais, o fortalecimento do sistema de educação e o impulso à comunidade ibero-americana, além de defender o combate ao crime organizado e incentivos à transparência do Estado. Julgamento A Associação dos Juízes Federais do Brasil — Ajufe, rebateu a nota do PT que critica o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os juízes, o STF pautou-se pelo respeito aos princípios constitucionais garantidores de um processo penal justo, especialmente o contraditório e a ampla defesa. Maioria Além de afirmar que todos os votos foram “devidamente fundamentados em seus aspectos fáticos e jurídicos, como determina a Constituição Federal”, a Associação dos Juízes Federais destacou que oito ministros do Supremo Tribunal Federal foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pela presidente Dilma Rousseff. Vale registrar que o relator Joaquim Barbosa se enquadra no primeiro caso; já o ministro Luiz Fux, no segundo. Faixa de Gaza A Embaixada de Israel deflagrou um amplo trabalho de relações públicas sobre a situação na Faixa de Gaza, na Palestina, onde a Força de Defesa e a Força Aérea de Israel atacam supostas bases de lançamento de mísseis e armazéns de armas pertencentes ao Hamas. Rotina Pela 16ª vez, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) assumiu a presidência da Câmara Federal. Será sua maior interinidade desde que foi eleita vice-presidente da Casa, uma vez que o titular, deputado Marco Maia (PT-RS), ocupará a Presidência da República até segunda-feira. Tanto a presidente Dilma como o vice-presidente Michel Temer estão em viagem oficial no exterior. Carona Repercute no Exército a promoção à quarta estrela do general de divisão Sérgio Westphalen Etchegoyen, da Arma da Cavalaria, decidida pelo Alto-Comando do Exército na semana passada. Foi “caroneado” o general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-comandante da Minustah, de 2007 a 2009. É o primeiro ex-comandante das tropas no Haiti não promovido a quatro estrelas. A turma da Infantaria anda por baixo da carne seca. Mergulhou “Amigos e seguidores: tirei estas semanas para descansar e viajar. Voltarei a estar com vocês aqui mais adiante”, disparou o ex-governador tucano José Serra (foto) ontem no Twitter. Depois da derrota para o petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo, o futuro do político paulista no PSDB é uma incógnita. Porteira O prefeito Gilberto Kassab fechou as portas do PSD para o ex-governador José Serra, ao anunciar a intenção de apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desafeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato da legenda a presidente da República, Serra está com um pé fora do ninho tucano. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a promoção da operadora TIM denominada Infinity Day, na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de celulares.

Meu bom juiz

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/11/2012

Desde antes do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para lembrar apenas o famoso e controverso episódio da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, o PT coleciona ações desastradas em defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os ataques da cúpula da legenda a integrantes da Corte desesperam os advogados dos petistas e demais réus. O confronto do PT com o STF pode atingir novo patamar. O ministro Joaquim Barbosa assumirá a Presidência da Corte na quarta-feira e continuará relator do caso. Pretende pôr em votação a cassação imediata dos mandatos de João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. Caso José Genoino assuma uma cadeira na Câmara, amanhã, aumentará a lista. O tema é polêmico. Segundo os petistas, parlamentares só perdem os mandatos após o trânsito em julgado das sentenças. A decisão não caberia ao Poder Judiciário, mas ao Legislativo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende essa posição. Seu sucessor, seja ele o atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, ou outro pretendente ao cargo, porém, deve levar o assunto à decisão do plenário. Novo ministro O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki (foto), que toma posse no próximo dia 29, na vaga de Cezar Peluso, durante a sabatina no Senado, defendeu a tese de que, caso o STF decida pela perda de mandato, a “palavra final” cabe ao Congresso. Ou seja, o ministro revisor Ricardo Levandowski, contrário à tese do novo presidente do STF, ganhou mais um aliado. Prisão imediata Além da polêmica da cassação de mandatos, outra está à vista: o requerimento de prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, logo após a definição da dosimetria das penas, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), que também foi muito atacado pela cúpula petista. Novo presidente do STF, Joaquim Barbosa não esconde a simpatia pelo requerimento. Melô do mensalão Um gaiato resolveu fazer gozação com o STF nas redes sociais e postou um velho samba de Bezerra da Silva, que empresta o título à coluna : “Aaah, meu bom juiz/Não bata este martelo nem dê a sentença/Antes de ouvir o que o meu samba diz… Pois este homem não é tão ruim quanto o senhor pensa…” Milionárias Parte das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos réus da Ação Penal 470, que podem ultrapassar os R$ 120 milhões, vai engrossar a Dívida Ativa da União. É o caso da aplicada a José Genoino. O único bem do petista é a casa onde ele mora, na capital paulista. No entanto, ela não está sujeita à penhora, já que a jurisprudência considera a residência do devedor como bem de família. Na Mesa O deputado Inocêncio Oliveira (PP-PE) informa que já tem maioria na bancada de seu partido para permanecer na Mesa da Câmara, da qual faz parte há 37 anos. O presidente da legenda, Waldemar Costa Neto, encabeça a lista de apoio. Não abre Prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), já anunciou apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao governo do Paraná em 2014. Segundo ele, o apoio é consequencia natural de sua eleição. Fruet deixou o PSDB porque foi rifado pelo governador tucano Beto Richa na eleição municipal. Imperdível / Parte do acervo do África-Brasil Museu Intercontinental, instalado em São Mateus (ES), estará em exposição no Salão Branco até 16 de dezembro. São esculturas originais, procedentes de dezenas de tribos africanas dos séculos 17, 18 e 19 e do primeiro quarto do século 20, colecionadas durante 35 anos pelo escritor Maciel de Aguiar. Aeroportos/ Para a execução de obras a serem concluídas até a Copa do Mundo de 2014, o governo decidiu injetar na Infraero R$ 1,7 bilhão. Azebudsman/ Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estende o voto facultativo a todos os eleitores, não importa a idade. Na quinta-feira publicamos, erroneamente, que seria prerrogativa apenas dos jovens de 16 a 18 anos, o que já ocorre.

Uma boa polêmica

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/11/2012

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, protagoniza a maior polêmica entre o governo e a oposição desde o fim das eleições municipais. O tema da violência entrou na pauta do ministério em plena campanha eleitoral, por causa dos sucessivos assassinatos de policiais em São Paulo. O debate ajudou o PT a eleger o prefeito Fernando Haddad e pôs na berlinda o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Agora que a violência do PCC parece se estender a outros estados, o feitiço ameaça envenenar também o feiticeiro. Logo após a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Cardozo disse que "prefere a morte a muitos anos de prisão em alguns presídios brasileiros". Não foi uma declaração infeliz, foi um desabafo, que o ministro reitera: ele visitou várias penitenciárias e constatou um deficit de 200 mil vagas no sistema prisional brasileiro. A oposição, porém, aproveitou a frase do ministro para cobrar investimentos do governo federal no sistema prisional, uma vez que as verbas destinadas à construção de mais vagas nos presídios ficaram entesouradas. O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ironizou a situação. Disse que o julgamento do mensalão, além de histórico por condenar crimes do colarinho branco, pode forçar o governo federal a investir o dinheiro destinado a melhorias no sistema prisional para acomodar melhor os três petistas. Segundo Freire, não chegou a 5% do dinheiro destinado ao sistema prisional o investimento feito pelo governo para ampliar as vagas nas prisões. Verbas O Palácio do Planalto liberou R$ 1,1 bilhão para os estados e o Distrito Federal ampliarem o número de vagas nos presídios. A injeção de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que justificou assim suas declarações. "O primeiro passo para solucionar um problema é jamais escondê-lo da população e não esconder o sol com a peneira", disse. Na fila Vinte projetos de construção de presídios estão contratados pelo governo federal. Foram apresentados pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás (4), Minas Gerais, Mato Grosso (2), Pará, Piauí (2), Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, num total de 8.479 vagas. Vagas O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional prevê a criação, até 2014, de mais 42 mil vagas nos presídios Cabeceira da pista//  Desde quarta-feira, véspera de feriado, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, está sendo administrado pela concessionária Aeroportos Brasil. Já o novo operador do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, assumiu o terminal ontem. O Aeroporto de Brasília, porém, será operado pela Infraero até o fim do mês. Caldo de galinha Um dos artífices da mudança do modelo de exploração de petróleo da camada pré-sal, o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli (foto), ex-presidente da Petrobras, vê com cautela as projeções de um salto de 2,1% para 9,39% na participação nos royalties de petróleo e gás distribuídos a partir de 2013 no orçamento baiano. Caso a presidente Dilma Rousseff aprove o Projeto de Lei nº 2.565/2011, sem vetos, pelo menos R$ 560 milhões em royalties serão arrecadados pelo estado, sem contabilizar os repasses para os municípios. Rifado A cúpula do PR rifou o deputado Inocêncio Oliveira (foto), de Pernambuco, nas negociações para composição da Mesa da Câmara, da qual o veterano político nordestino, que já presidiu a Casa, faz parte há 37 anos ininterruptos. Inocêncio, porém, deve lançar sua candidatura avulsa, como em outras ocasiões, todas bem-sucedidas. Novo líder/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossa a substituição do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, que assumirá a secretaria de Transportes da prefeitura de São Paulo, pelo deputado José Nobre Guimarães (CE), irmão de José Genoino. Na eleição de Tatto para a liderança, Guimarães desistiu de disputar o cargo na bancada a pedido de Lula. Recursos/ José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, assim como Waldemar Costa Neto (PR), todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, pretendem recorrer contra a decisão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O Brasil é signatário do Pacto de San José, que prevê o duplo grau de jurisdição em casos de violação dos direitos humanos. Azebudsman/ O leitor Afonso Magalhães, a propósito da nota intitulada a "A troika petista", de terça-feira, avalia que houve exagero ao tratar a condenação de Zé Dirceu e Genoino como a destruição de "líderes e sonhos". Segundo ele, a liderança de Zé Dirceu não sofreu "nenhum abalo dentro do PT" depois da condenação do STF. É, pode ser: políticos morrem mais de uma vez.

Alta tensão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/11/2012

Os governadores tucanos de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do Pará, Simão Jatene, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e representantes dos governos de São Paulo e do Paraná foram ao Senado ontem exigir uma solução negociada para evitar as perdas tributárias com a redução nas tarifas de energia elétrica. »   »   » O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), relatou que os membros do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia concordam com a relevância da redução do preço da energia — objetivo da MP 579/2012 —, mas estranham a falta de diálogo do governo antes de tomar a decisão. »   »   » “Primeiro nós tivemos que aderir. Depois, soubemos quais as condições que o governo estava oferecendo”, lamentou Aníbal. Segundo ele, a MP prejudica os estados ao provocar redução na receita de ICMS, enquanto o governo federal somente abriu mão de tributos “irrelevantes” sobre a energia. Desigual O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, criticou a concentração de recursos na União e o aumento de encargos sobre os estados. Disse que apoia medidas que contribuam para a redução do custo Brasil como um todo, mas que houve tratamento “desigual” à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na medida provisória do governo, algo que o preocupa mais que a perda de ICMS. Falência Vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que a perda de ICMS abala o grande esforço dos estados para manter-se dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, a redução na arrecadação de impostos e a perda nos royalties relativos à exploração de petróleo dos estados produtores apontam para a “falência total” do Rio de Janeiro. Presidência// Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a Espanha e do vice-presidente Michel Temer para a Alemanha, assume a Presidência da República o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara. O parlamentar gaúcho responderá pelo cargo por quatro dias. Mulheres Não é só a ex-mulher de José Dirceu, Clara Becker, mãe do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que anda subindo nas tamancas com a desmobilização de uma parcela do PT em relação ao julgamento do mensalão. As mulheres de José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares também. O que mais incomoda é o silêncio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, na tarde de ontem, a cúpula do partido lançou nota em repúdio o julgamento. Despedida O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, despediu-se ontem da Corte, em razão da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Antes de sair, defendeu o aumento salarial da magistratura e dos demais servidores da Justiça. “No Judiciário é inconcebível o desmando e, no entanto, ele não é tratado na altura de sua dignidade remuneratória”, disse. Na sessão do STF de ontem, o ministro Celso de Mello deu o tom das elogiosas saudações de despedida. Garotada/ O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2012) que torna o voto eleitoral facultativo para menores de 16 e 17 anos de idade que se alistarem. A proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral a partir dos 18 anos de idade. Estradas Vem aí um pacote de concessões de 37 mil quilômetros de estradas, no valor de R$ 28 bilhões Atirando Primeiro suplente, José Genoino assumirá o mandato de deputado federal em 2 de janeiro, na vaga aberta pelo prefeito eleito de São José dos Campos, Carlos de Almeida. Com o fim do recesso, a Câmara terá de decidir se cassa ou não os mandatos de Genoino e João Paulo. Os dois são bem quistos pelos colegas. Arma-se um confronto entre a Casa e o Supremo Tribunal Federal.

Derrotas anunciadas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/11/2012

O Palácio do Planalto deu sinais de perda de controle sobre o Congresso, principalmente na Câmara, com a derrota do governo, na semana passada, na questão dos royalties do petróleo (PL 2.565/2011). Outra derrota está sendo anunciada na renovação das concessões do setor elétrico, onde o lobby para derrubar a redução de tarifas, proposta pelo governo, é fortíssimo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória, apresentará seu parecer hoje, com alterações ao texto original. A presidente Dilma Rousseff tem dificuldades no Congresso desde a campanha eleitoral. Há muitas insatisfações na base. Na renegociação das dívidas de estados e municípios com o Pasep, o relator da MP 574/2012, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), contrabandeou na medida provisória uma emenda para refinanciar dívidas de empresas e dívidas rurais. O governo foi contra, mas a matéria, mesmo assim, foi aprovada. A alternativa do Palácio do Planalto foi evitar a aprovação da renegociação das dívidas no Senado e empurrar com a barriga. Deixou a medida provisória caducar, por decurso de prazo. Mabel é candidato a líder da bancada do PMDB, na sucessão do deputado Henrique Eduardo Alves, que deve assumir a Presidência da Câmara. Seu principal concorrente é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Royalties Redução de tarifas do setor elétrico, renegociação de dívidas de estados e municípios e partilha dos royalties de petróleo são agendas de interesse estratégico para o Palácio do Planalto e com muitos zeros na contabilidade de empresários, prefeitos e governadores. A questão dos royalties do petróleo, por exemplo, mobiliza prefeitos e governadores contra o veto da presidente Dilma Rousseff. O texto aprovado prejudica o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, os maiores produtores. Barulho O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fez mais barulho ontem em Brasília. Lançou um movimento — "Sanciona, Dilma. Royalties para Todos" — para convencer o Palácio do Planalto a não vetar a nova lei de partilha dos royalties. Tentou uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, mesmo sabendo que não seria atendido. Estão em Brasília cerca de 1,5 mil prefeitos. Na rede Alessandro Molon, do PT-RJ, relator do projeto do marco regulatório da internet, ganhou o primeiro round na queda de braço com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas ainda pode perder a guerra para que a definição sobre os critérios da neutralidade na rede seja prerrogativa do Executivo, e não da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Convenceu os líderes da base aliada de que seu relatório é a melhor opção. O Palácio do Planalto, porém, conseguiu evitar a votação do projeto. Grande marcha Lançado como candidato do PT ao governo do Rio em 2014 com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Lindbergh Faria, do PT-RJ, pretende chegar na Semana Santa como candidato irremovível, capaz de fazer o governador Sérgio Cabral (PMDB) desistir da candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Líderes É grande a especulação sobre o futuro da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cuja cadeira é cobiçada por nove entre 10 caciques petistas no Congresso. A dança de cadeiras nos comandos da Câmara e do Senado e nos respectivos colégios de líderes alimenta o disse me disse. A disputa pela liderança nos principais partidos da base, principalmente no PMDB e no PT, deixa Ideli em situação de risco: a ministra não pode fazer apostas erradas. Cúpula//  A presidente Dilma Rousseff viaja para a Europa na sexta-feira. Vai a Cádiz, no Sul da Espanha, onde participa da 22ª Cúpula Ibero-Americana. Dilma ficará na Espanha até 19 de novembro e deve reunir-se com o primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy. Tecnologia/ O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje o novo boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. Produzida pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), a publicação trata de energia, leilões de petróleo e gás, propriedade intelectual, litigância predatória, repasse dos reajustes tarifários aos consumidores e outros temas. Tráfico/ A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, deve pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Carmem Kiechofer, do marido dela, Bernhard Michael Topschall, e das empresas do casal, segundo informou o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). São suspeitos de aliciar mães e intermediar a doação de crianças pobres no interior da Bahia para estrangeiros. Conselho/ Foi instalado ontem, em Brasília, o Conselho Deliberativo do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), presidido ministro Fernando Bezerra Coelho. Participam o diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, e os governadores Marconi Perillo(GO), André Pucinelli (MS), Silval Barbosa (MT) e o interino Tadeu Filippelli (DF).

A troika petista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/11/2012

Reservadas as devidas proporções, o velho ditado de que a revolução destrói líderes e sonhos, como nos levantes francês e russo, se repetiu com o PT. A troika de dirigentes que conduziu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a legenda ao poder em 2002, pouco mais de 20 anos após a sua fundação — o que parecia impossível —, foi condenada a duras penas de prisão ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Ação Penal 470, o chamado mensalão. »    »    » Comandantes da campanha que levou Lula ao poder, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão; o ex-presidente do PT José Genoino, a seis anos e 11 meses; e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a oito anos e 11 meses. Todos por formação de quadrilha e corrupção ativa. Dirceu teve a pena mais alta por ser considerado o chefe da quadrilha e fazer parte do governo Lula à época do mensalão, razão pela qual também teve o mandato cassado pela Câmara em 2005. »    »    » Essas penas eram esperadas apenas para o fim do julgamento, mas foram antecipadas porque houve uma inversão na ordem de fixação da chamada dosimetria das condenações, uma estratégia combinada entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Ayres Britto, para acelerar o julgamento. Protestos O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não gostou da mudança da ordem de fixação da dosimetria e protestou. Chegou a alegar que os advogados dos réus não estavam presentes, mas foi acusado por Barbosa de obstruir o julgamento. Lewandowski se retirou no plenário. Voltou apenas depois do intervalo, graças a desagravo feito pelo presidente da Corte, Ayres Britto, logo após o reinício da sessão. Nada, porém, impediu que o julgamento seguisse o curso implacável contra o chamado núcleo político do mensalão. Sem defesa A fixação da pena de Dirceu não teve debates acalorados. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que defendeu penas mais amenas para a maioria dos réus, ficou de fora dessa parte do julgamento. Como absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal, Lewandowski não poderia mesmo participar da discussão das penas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o ministro Dias Toffoli, que, na época do escândalo, era assessor do petista na Casa Civil e votou pela absolvição de todas as acusações. Multa Além da pena de prisão mais elevada, José Dirceu foi condenado a pagar 260 dias multa de 10 salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil Menos José Genoino teve penas menores do que as de José Dirceu porque a participação nos fatos, segundo os ministros, foi menor. Terá de pagar 180 dias-multa de 10 salários mínimos cada (R$ 468 mil, em valores não atualizados). O ex-tesoureiro Delúbio Soares foi condenado a seis anos e oito meses de prisão, além de 250 dias-multa de cinco salários mínimos cada, totalizando R$ 325 mil. Ambos poderão cumprir pena em regime semifechado, mas essa é uma decisão que ficou para o fim do julgamento. Bravo zulu O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, programou para a última semana de novembro a inauguração da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), em Itaguaí (RJ), onde serão construídos, a partir de 2013, os cascos dos novos submarinos com propulsão convencional (S-BR) e o submarino com propulsão nuclear (SN-BR) em parceria com a França. O Ministro da Defesa francês, Jean Le Drian, em recente visita ao Brasil, elogiou a execução do projeto. Contra a seca//  A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje o programa Mais Irrigação, que prevê R$ 3 bilhões para o combate à seca do Nordeste, com a presença dos governadores da região. O resultado das eleições municipais voltou o foco do Palácio do Planalto para o Nordeste. Missão/ O vice-presidente Michel Temer embarca hoje para Berlim em missão oficial. Tem agenda com a chanceler Angela Merkel; com o presidente do Parlamento alemão, Norbert Lammert, e com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck. Chororô/ Na Associação Comercial de São Paulo, que abriga o painel do impostômetro, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tentava convencer os comerciantes paulistas de que a Bahia não pode apoiar a unificação do ICMS em 4%. O estado perderá R$ 1,2 bilhão, além de deixar de contar com o principal instrumento de atração de investimentos. Sampa/ Líder do PT na Câmara, o deputado Jilmar Tatto (SP) elogiou os primeiros nomes escolhidos pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, para o secretariado: "Começou bem, mesclando técnicos, como Marcos Cruz, com companheiros que conhecem São Paulo, como Donato (vereador e presidente municipal do PT). O primeiro será secretário de Finanças e o segundo, secretário de Governo.

À porta do xadrez

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/11/2012

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não se deu por satisfeito com a retenção dos passaportes dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Tão logo seja concluída a fase de dosimetria das penas, pretende requerer a prisão imediata dos réus. “Não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do STF”, justifica. Essa posição não é nova, já havia sido apresentada no início do julgamento. Gurgel está afinado com o relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, que determinou a entrega dos passaportes na quarta-feira passada. Segundo o Ministério Público, essas são medidas corriqueiras nos tribunais. A natureza do julgamento, porém, não tem nada de corriqueira. Muito menos o status político de muitos réus: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); o presidente do PTB, Roberto Jefferson; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; os ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba. Dura lex As penas estão sendo consideradas duríssimas, tanto nos meios jurídicos como nos mercados publicitário e financeiro. E não vão parar no chamado núcleo publicitário e empresarial, formado por Marcos Valério e seus sócios, além de integrantes, à época dos fatos, da diretoria do Banco Rural. Corrida A definição da dosimetria das penas para cada réu do mensalão está sendo mais complexa do que se imaginava. Dificilmente será concluída sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto. O Supremo Tribunal Federal levou quatro sessões para definir as penas de apenas dois dos 25 réus condenados. Britto deixará a Corte em 18 de novembro, ao completar 70 anos. Ou seja, participará de apenas mais duas sessões. Curto-circuito// Até a Eletrobras entrou em crise com a Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões no setor elétrico. Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em encontro com investidores, admitiu que a empresa precisa de ajuda do Tesouro Nacional para sair do vermelho e voltar a investir. Novo líder No terceiro mandato pelo PSDB de São Paulo, o deputado Carlos Sampaio quer ser o próximo líder do partido na Câmara. Antes de buscar votos nas bancadas de outros estados, precisa do apoio dos colegas paulistas. Sampaio enfrenta a concorrência de dois tucanos mineiros, Paulo Abi-Ackel e Domingos Sávio. Mala e cuia O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prepara o desembarque do seu PSD na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. E já tem um nome na cartola para integrar a equipe de governo: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. A indicação desestabiliza a estratégia de reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin. Kassab ainda sonha com o Palácio dos Bandeirantes. Gelada A presidente Dilma Rousseff não se envolverá diretamente na disputa pelo comando da Câmara e do Senado, embora apoie o acordo do PT com o PMDB que deve garantir a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, às presidências das duas Casas. Como se sabe, Dilma não morre de amores por nenhum dos dois. Entretanto, não vai embarcar em aventuras. Pires na mão A bancada do Distrito Federal, coordenada pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB), pleiteia a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2012 destinadas ao DF e ao Entorno. São R$ 272,8 milhões Banco/ O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) fez discurso na Câmara contra a criação de um banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Acredita que o Banco de Brasília (BRB) pode desempenhar esse papel de instituição de fomento se houver entendimento entre o governador Agnelo Queiroz (PT) e os colegas de Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Inclusão/ Depois de passar pela Comissão de Educação da Câmara Legislativa, na próxima terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça apreciará o Projeto de Lei n° 725/2012. De autoria do deputado distrital Wellington Luiz (PPL), a proposta estabelece diretrizes para a instalação. no Distrito Federal, da Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português-Escrito. Entidades como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos apoiam a medida.