quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Cabeça a prêmio

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), anda mesmo com a cabeça a prêmio. A presidente Dilma Rousseff já conversa com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), sobre sua situação no ministério. A propósito, caso Negromonte não se sustente no cargo, Dornelles só não será o novo titular da pasta se não quiser. Como se diz muito cansado, quem já ocupa o primeiro lugar na fila é o senador Ciro Nogueira (PP-PI).


As denúncias da revista Veja de que Negromonte estaria tentando manter o controle da liderança da bancada na Câmara por meio da cooptação de deputados é considerada uma "não conformidade" pela presidente Dilma Rousseff. Na linguagem cifrada da burocracia, isso significa prática em desacordo com as boas regras da administração. Na gíria da Câmara, é chamado de "mensalinho" do PP, um zum-zum-zum que já se ouvia pelos corredores da Casa.

 » »

O fogo amigo está na origem da crise. O líder Nelson Meurer (PR) foi substituído no cargo pelos parlamentares descontentes com sua atuação, que o trocaram por Aguinaldo Ribeiro (PB). Negromonte quis derrubar o novo líder, mobilizando apoio para o deputado José Otávio Germano (RS) assumir o cargo. Teria, segundo a revista, oferecido R$ 30 mil a cada deputado que participasse da jogada. Três recusaram a proposta e vazaram para a imprensa. Detalhe: o grande aliado de Negromonte é o ex-deputado Pedro Corrêa, que tenta voltar à Presidência do PP.

Blefe

O senador Aloysio Nunes Ferreira (foto), do PSDB-SP, descartava ontem a possibilidade de ser candidato à Prefeitura de São Paulo, como supostamente gostaria o governador tucano Geraldo Alckmin, com o objetivo de recompor as alianças de seu grupo com o ex-governador José Serra (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSB). Para convencer os amigos, disse até que pretende morar em Brasília e viajar somente a cada 15 dias para o estado.

Postal

Os deputados aprovaram ontem a medida provisória que autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a criar subsidiárias e adquirir o controle acionário ou participar de outras companhias. Houve protestos dos funcionários da ECT. A oposição tentou impedir a mudança. O relator da matéria foi o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Ampliado

Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante (foto) apoia a proposta do decano do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, de duplicar o número de integrantes do STJ para ajudar na agilidade processual. Além disso, o presidente da OAB considera importante que o STF deixe de ser um tribunal que analise questões que não são constitucionais. "Enfim, precisamos discutir o funcionamento da Justiça brasileira, a gestão, e não acabar com o direito de defesa do cidadão", argumenta.

Na fila

Governador da Bahia, o petista Jaques Wagner admitiu que pode ser candidato à Presidência da República em 2014. Após almoço com empresários paulistas, Wagner disse que entra no páreo se Dilma não quiser a reeleição e Lula também não desejar o cargo. "Não vou conspirar", garante, ao explicar que pretende apenas guardar o seu lugar na fila.

Surpresa

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi pego de surpresa com a informação de que o líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG), havia assinado o requerimento para a criação da CPMI da Corrupção. Vaccarezza preparava-se para conceder uma entrevista sobre os acordos de votação na Casa quando foi surpreendido com a notícia. Meio sem jeito, disse que a assinatura era legítima, já que o PR não faz mais parte da base aliada.

Fôlego

Com a assinatura do líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), são 119 os deputados que apoiam a CPMI da Corrupção. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), acredita que a iniciativa serve como estopim para que deputados da base aliada endossem o requerimento. Faltam apenas 8 assinaturas

Assinou// A assinatura do líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), no requerimento que pede a criação da CPMI da Corrupção, serviu como um banho de água fria na reconciliação que vinha sendo construída entre o partido e o governo no Congresso.



Cassação/ Dos três deputados sorteados para serem relatores do processo de cassação do colega Valdemar Costa Neto (PR-SP) no Conselho de Ética da Câmara, apenas Fernando Francischini (PSDB-PR) é da oposição. Os demais parlamentares são os governistas Chico Lopes (PCdoB-CE) e Waldenor Pereira (PT-BA). Francischini acredita que dificilmente será escolhido relator.


Patroa/ Durante audiência na Câmara, ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, alegou total desconhecimento em relação aos gastos de campanha de sua esposa, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nas eleições para o Senado. Bernardo disse que não tem acesso nem à conta de luz de casa.




A turma da faxina

Por Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública hoje para debater a corrupção no país. Presidida pelo petista Paulo Paim (RS), foi o cenário escolhido pelo chamado grupo ético da Casa, liderado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), para deflagração de um movimento suprapartidário de mobilização da sociedade para o combate à corrupção. Até agora, as iniciativas nesse sentido fracassaram porque eram ações dos líderes de oposição contra o atual governo, como foi o caso da convocação de uma CPI para investigar as irregularidades no Ministério dos Transportes.

» » »

A diferença agora é que esse movimento não teria esse objetivo: pelo contrário, sua proposta é apoiar a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff para combater a corrupção nos ministérios. Outra novidade é a participação de representantes da sociedade civil na audiência.

» » »

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis, participam do movimento. A grande incógnita é o comportamento dos setores da oposição para os quais, em se tratando do atual governo, todos os gatos são pardos — mesmo quando caçam os ratos.

Controle

A Câmara vota requerimento do líder do DEM, deputado ACM Neto (foto), da Bahia, que pede a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União(CGU), Jorge Hage, para dar explicações sobre as ações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo na apuração de denúncias de corrupção em ministérios do governo.

Plebiscito

O líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PA), anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal federal (STF) para que o plebiscito de 11 de dezembro sobre o possível desmembramento do Pará e a criação dos estados do Carajás e Tapajós ouça apenas as populações diretamente interessadas, residentes nas áreas “emancipadas”, e não os eleitores de todo o estado, como foi decidido pelo Congresso.

Disputa

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou que o governo não vai interferir na eleição para o novo ministro do Tribunal de Contas da União. O Planalto vinha trabalhando nos bastidores pela indicação de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O nome de Aldo, porém, bate de frente com a indicação da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador do Pernambuco, Eduardo Campos. Ela também conta com o apoio de tucanos.

Prestígio

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem sido presença fixa na reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Apesar de ocupar uma pasta de atuação técnica, Lobão tem dado contribuições políticas por representar os interesses peemedebistas do Senado. É a voz da moderação.

Consumo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, hoje, para falar sobre a crise econômica internacional. Deve anunciar a adoção de medidas que estimulem o consumo no Brasil, ao contrário do que ocorreu no primeiro semestre, quando a prioridade era combater a inflação arrochando o crédito. Ontem, na reunião de coordenação do Palácio do Planalto, Mantega disse que o governo precisa fomentar o crescimento diante da crise mundial.

Tráfico

O diretor-geral da Polícia Federal e presidente da Ameripol, entidade que reúne as principais polícias da América Central e do Sul, Leandro Daiello, assinou um acordo internacional com as polícias da União Europeia para intensificar o combate ao tráfico de drogas para a Europa. A partir de agora, ficará mais fácil a troca de informações, composição de forças-tarefas e operações conjuntas entre os dois continentes.

Previdência

A Comissão de Trabalho da Câmara deve votar parecer do deputado Silvio Costa (PTB-PE) ao Projeto de Lei nº 1992/07, do Poder Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Os funcionários que ingressarem no serviço público federal, após a vigência da nova lei, terão o valor das aposentadoria e das pensões limitado ao máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — atualmente, R$ 3.689,66

Exportações

Um grupo de trabalho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) começa nesta semana a fazer a revisão da regulamentação do comércio exterior. Segundo o secretário executivo da Camex, Emílio Garófalo, o trabalho deve resultar, até o fim do ano, em um esboço de um documento único do setor exportador.

Berlinda/ O PMDB e o PT se mobilizam para blindar o ministro do Turismo, Pedro Novais, que comparece hoje à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para falar sobre a Operação Voucher, da Polícia Federal.

Sabatina/ Presidida pela tucana Lúcia Vânia (GO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sabatina os indicados para as diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit): Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para diretor-geral, e Tarcísio Gomes de Freitas, para diretor executivo. Será um teste de bom comportamento para a bancada do PR, cujos representantes foram desenastrados do órgão.

Microcrédito/ A presidente Dilma Rousseff lança, na quarta ou na quinta-feira, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Será destinado a microempreendedores que queiram abrir o seu próprio negócio.



domingo, 21 de agosto de 2011

A saúde vai mal


Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Qual é o ponto mais fraco do governo Dilma? É a saúde da população. Na última pesquisa CNI-Ibope, seu percentual de desaprovação atingiu 69%. Foi o pior desempenho setorial da administração, com um saldo negativo que saltou de 12% em março, para 41 pontos percentuais no mês passado, com apenas 28% de aprovação. O saldo negativo aumenta de acordo com a idade, a renda e a escolaridade: chega a 76% entre os de maior escolaridade.

"O Brasil gasta apenas 3,6% do Produto Interno Bruto com o SUS, o menor percentual entre os países que têm sistemas universais", explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é menos do que a média dos países africanos, que destinam 9% da arrecadação à assistência médico-hospitalar, enquanto no Brasil isso não passa de 6%.

Segundo Perondi, há "um consenso equivocado" de que a crise da saúde é consequência da má gestão. "O Sistema Único de Saúde faz milagre com poucos recursos", argumenta. A União transferiu a responsabilidade para os prefeitos, que gastam 19,5% de suas receitas com a saúde. "Em 1980, a União respondia com 75% dos gastos com a saúde. Hoje, isso mal chega a 40%, ou seja, cerca de 1,75% do PIB", reclama.

Quanto custa

Para garantir a universalidade do SUS, o país deveria gastar algo em torno de 6% do PIB, isto é, cerca de R$ 210 bilhões. Segundo Darcísio Perondi (foto), o orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é de apenas R$ 68,5 bilhões. Estados e municípios gastarão mais R$ 75 bilhões. "Faltam R$ 66,5 bilhões", contabiliza Perondi. Trocando em miúdos, o Brasil gasta apenas R$ 1,82 por habitante/dia com a saúde. Vêm daí as cenas diárias de sofrimento nos hospitais públicos por falta de atendimento.

O chamado

Descontingenciamento de Receitas da União (DRU), criado em 1994 para viabilizar o ajuste fiscal, desviou em 2009 R$ 38 bilhões da seguridade social. O superavit fiscal, pretexto para isso, foi de apenas R$ 32 bilhões. Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, que deveriam gastar 12% de suas receitas com a saúde por conta da DRU, deixaram de gastar R$ 27 bilhões. Para Perondi, a única solução é a aprovação definitiva da Emenda Constitucional 29, que obriga a União a gastar 10% de sua receita bruta com a saúde.

Andarilha// 

A presidente Dilma Rousseff pretende dedicar mais tempo às viagens aos estados. Está de olho nas ações locais do governo e quer melhorar a relação com os aliados. Ao mesmo tempo, jogar para a galera.

Cade a UNE?

Juízes, procuradores e delegados, por meio de suas entidades, resolveram engrossar o movimento contra a corrupção encabeçado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a Transparência Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O primeiro encontro será terça-feira, em Brasília, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) convocou o encontro.

Parabólica

Presidente do Conselho Olímpico Brasileiro, Henrique Meirelles virou rainha da Inglaterra. A eminência parda dos preparativos das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro é o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que acumula o cargo de presidente do comitê organizador dos jogos de 2016. Nuzman é o interlocutor do Comitê Olímpico Internacional; do ministro do Esporte, Orlando Silva; da Autoridade Olímpica Brasileira, Márcio Fortes; e do prefeito carioca, Eduardo Paes, anfitrião dos jogos.

Calote

O relator da subcomissão de Endividamento Agrário na Câmara, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), quer mais uma rolagem de dívida para o setor agrícola. Só em Mato Grosso, os débitos com aquisição de máquinas e materiais agrícolas somam R$ 8 bilhões

Fronteira

O Ministério da Defesa enfrenta dificuldades para conseguir as licenças ambientais necessárias para fazer a manutenção da BR 307, que liga os municípios de São Gabriel da Cachoeira até Cucuí, no Amazonas. Um trecho de 97km da estrada, que tem 250km de extensão, foi tomado pela mata e corre o risco de sumir do mapa. A rota faz a ligação com a Venezuela.

Honorários/ O projeto de lei que institui honorários advocatícios na Justiça do Trabalho será votado na próxima quarta-feira, dia 24, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo. O PL nº 5.452/09 prevê a garantia do recebimento de honorários de sucumbência. Atualmente, os honorários desses profissionais são apenas os contratuais, pagos pelas partes.

Insatisfeitos/ O vice-presidente Michel Temer se reúne na noite da próxima segunda-feira com os 35 deputados peemedebistas que compõem o grupo dos insatisfeitos. Temer foi escalado por Dilma para impedir que o movimento ganhe força e vire um problema para o governo na Câmara.

Crise/ Os novos diretores do Dnit que tomarão posse amanhã vão encontrar clima de velório na autarquia. Os funcionários de carreira tomaram uma ducha de água fria com a nomeação de "estrangeiros" para a direção do órgão.


sábado, 20 de agosto de 2011

Caso de polícia

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O antigo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontava a existência de 36 obras do governo federal com indícios de "irregularidades graves" foi "exumado" ontem, pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR): "É um retrato fiel do desperdício de dinheiro público, da corrupção, da malversação dos recursos e do aparelhamento do Estado pelo PT e partidos aliados".

» » »

O documento fora encaminhado à Câmara dos Deputados no ano passado, por ocasião da discussão do Orçamento da União, quando provocou intensa disputa entre governistas e oposicionistas na Comissão Mista do Orçamento. A proposta da oposição era embargar a execução das obras até que as irregularidades fossem sanadas. O Palácio do Planalto, porém, mobilizou a base para impedir que isso ocorresse.

» » »

Dentre as obras citadas estão a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; a Ferrovia Norte-Sul; a construção de rodovias; e a reforma de aeroportos. As irregularidades vão do superfaturamento e sobrepreço aos contratos e licitações. Segundo Bueno, 18 das 36 obras continuam na mesma situação. E o que era classificado como mera disputa política pelos governistas virou caso de polícia.

Enroladas

A licitação do trecho da ferrovia Transcontinental, entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), de acordo com o TCU, foi "realizada sem contemplar os requisitos mínimos exigidos pela Lei 8.666". A ferrovia Norte-Sul, que está sob a responsabilidade da Valec, apresenta "restrição à competividade" na licitação de fornecimento de trilhos, cujo valor ultrapassa os R$ 807 milhões. Na construção da Refinaria Abreu e Lima, o TCU encontrou indícios de sobrepreço no contrato de terraplanagem, de mais de R$ 1,485 bilhão

Chega mais
 
Com apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin (foto), opera a maior inflexão tática da oposição desde a campanha de José Serra (PSDB). Simples assim: resolveu encampar a execução dos programas sociais e cooperar com os projetos de infraestrutura do governo federal no estado. A mudança nas relações entre o Palácio do Planalto e o Palácio dos Bandeirantes foi da água para o vinho.

Companheiro// 

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deve retirar US$ 3,5 bilhões do governo, investidos em bancos europeus que enfrentam forte crise, e destinar essa grana aos países que compõem o Bric: Brasil, Rússia, Índia e China. Operadores do mercado financeiro brasileiro estão assanhados.

Confiança

Os empresários brasileiros estão menos confiantes, segundo o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da nova política industrial lançada pelo governo, o otimismo dos industriais atingiu em agosto 56,4 pontos, ficando 1,5 ponto abaixo do mês passado. Na comparação com agosto de 2010, a queda é ainda maior: 7,6 pontos.

Lobby

O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, do PMDB-RS, cuja posse será na terça-feira, é autor de um projeto para regulamentar o lobby no Congresso. "Lobista é uma coisa, eu já disse: ladrão é outra", argumenta. Deputado federal, é o primeiro governista a defender a legitimidade da política em defesa dos negócios, numa Câmara onde a maioria faz lobby para empresas com o discurso de que isso é o "bem comum".

Os preferidos

Saiu a lista dos "melhores" deputados federais para os jornalistas que cobrem a Câmara: Chico Alencar, do PSol-RJ, com 120 votos; Antônio Reguffe (PDT-DF), com 118; Jean Wyllys (PSol-RJ), com 74; Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), com 65; Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com 41; ACM Neto (DEM-BA), com 37; Domingos Dutra (PT-MA), com 37; Ivan Valente (PSol-SP), com 36; Luiza Erundina (PSB-SP), com 32; e Romário (PSB-RJ), com 31 votos. A eleição é promovida pelo site Congresso em Foco. Agora, vão à votação popular.

Refresco

O Diário Oficial da União publicou ontem a punição do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por infrações cometidas como delegado na Polícia Federal: 10 dias de suspensão por deslealdade à instituição e conduta incompatível com a moralidade administrativa. Licenciado da PF para exercer o mandato de deputado federal, ele está livre de cumprir a suspensão.

Local/ Virou rotina da presidente Dilma Rousseff, em viagens pelos estados, conceder entrevistas para rádios locais. Faz isso logo após descer do avião presidencial. Aproveita a preparação das entrevistas para checar as ações do governo nos estados.

Segurança/ O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para assumir a Subcomissão de Segurança Pública da CCJ. A indicação deve ser discutida na próxima reunião da comissão, prevista para a quarta-feira.

Azedinha/ Os bancos brasileiros perderam R$ 685 milhões com fraudes eletrônicas no 1º semestre, 36% a mais em relação a 2010, segundo a Febraban. Quem paga a conta são os correntistas, por meio de tarifas bancárias escorchantes.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Fim dos contrabandos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), a emenda constitucional que muda o rito das medidas provisórias foi aprovada por unanimidade no Senado, mas enfrentará resistências na Câmara. A proposta restringe o uso abusivo de MPs pelo governo federal e resgata prerrogativas constitucionais do Congresso.


Ontem, uma comissão de senadores governistas e de oposição fez um apelo ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para que a Câmara aprove a PEC sem modificações. O Congresso tinha 120 dias para votar as medidas provisórias, sem a divisão de prazo entre as Casas. Agora, os senadores terão 30 dias para analisar o texto e, nos 10 dias restantes, a Câmara poderá votar mudanças promovidas pelo Senado.

Porém, as principais mudanças são a proibição de reedição de medidas provisórias sobre o mesmo assunto e a inclusão de dispositivos estranhos à matéria original durante a sua tramitação, os chamados contrabandos. O Palácio do Planalto costuma reeditar medidas provisórias que caducaram com pequenas modificações. E os deputados que operam os lobbies na Casa costumam contrabandear propostas na aprovação das medidas provisórias. Vão trabalhar contra a PEC aprovada pelo Senado.

Otimista


Para atender ao Executivo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor do projeto, retirou da PEC o artigo que impedia a vigência imediata da MP depois de editada. Também concordou que as Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado tenham 10 dias para analisar a constitucionalidade das MPs que chegarem ao Congresso. "Certamente, não é o projeto ideal, mas foi o projeto possível, e a votação unânime do Senado Federal, acredito, inspirará a Câmara dos Deputados a aprovar o texto", avalia.

Jabutis

O presidente da Câmara, Marco Maia (foto), do PT-RS, se sentiu pressionado pelos senadores. Atribuiu ao Senado os "jabutis" contrabandeados nas medidas provisórias. Segundo ele, os senadores são os "maiores responsáveis" pela inclusão de temas distintos nas MPs.


Alerta

A cúpula do PMDB começa a se estranhar com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que virou um obstáculo à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB-SP) à prefeitura de São Paulo. Visto como aliado do ex-governador tucano José Serra, Skaf quer tomar o comando do PMDB paulista das mãos do filho do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, o deputado estadual Baleia Rossi.

Foco na solução//

A presidente Dilma Rousseff gostou da forma como o PMDB conduziu a crise no Ministério da Agricultura. Em vez de criar mais problemas, o partido apresentou a solução: o deputado Mendes Ribeiro, velho aliado da presidente da República na política gaúcha, ontem confirmado como o novo ministro da pasta.

Ato falho

Momentos antes de se confundir e trocar o nome do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, chamando-o de Agnelo "Rossi" durante a Marcha das Margaridas na última quarta-feira, no Parque da Cidade, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff havia recebido um bilhetinho dos assessores. Era um aviso de que o vice-presidente Michel Temer a esperava para uma conversa logo após o evento para tratar da saída do então ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Cobrança

A Advocacia-Geral da União (AGU) exigirá a devolução aos cofres públicos do dinheiro pago pelo governo ao consórcio Connasel, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009. Um exemplar da prova foi furtado da gráfica responsável pela impressão do material e o exame teve que ser cancelado às vésperas da aplicação. Valor corrigido da dívida: R$ 46 milhões

Pessedista

Presidente do recém-criado PSD, o prefeito Gilberto Kassab (SP) parecia um velho político pessedista ontem durante entrevista coletiva no Senado ao falar de seu encontro com a presidente Dilma Rousseff. Pressionado pelos repórteres, insistia em afirmar que o novo partido nasce independente do governo, embora comprometido no Congresso com a governabilidade e a estabilidade da economia. "Somos republicanos", justificava. O partido nasce com dois senadores e 44 deputados.

Rebelde/ O líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PDT-PA), conseguiu impedir sua bancada de assinar o pedido de instalação da CPI da Corrupção Mista, mas não convenceu o deputado Antônio Reguffe (DF) de retirar do requerimento o seu jamegão. Até agora, a CPI já tem a assinatura de 115 deputados e 20 senadores. Para ser criada precisa das assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Reforma/ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, vai a São Paulo na próxima segunda-feira para falar sobre a reforma política, na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Participarão do encontro os principais doadores de campanha do país.



quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Pediu para cair

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, já havia jogado a toalha no fim de semana. Comunicou ao seu padrinho político, o vice-presidente da República, Michel Temer, que pretendia entregar o cargo. Foi aconselhado a não cair com o barulho da bala e esperar a presidente Dilma Rousseff decidir seu futuro. O argumento era aquele mesmo que nunca funcionou: pedir demissão seria reconhecer a própria culpa.


Pressionada pela cúpula do PMDB e aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma resolveu dar uma sobrevida ao ministro da Agricultura, mantendo-o no cargo. Rossi ardeu na pira das denúncias no meio da Esplanada até a tarde de ontem.

A inércia nas relações entre Dilma e o PMDB manteve-o no cargo por mais alguns dias, repetindo o fenômeno que prolongou as agonias do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. E acabou como sempre: mais um ministro carbonizado depois de ter a vida pública completamente devassada.

Vai mal

Muito incômodo na bancada do PMDB com a desenvoltura do líder Henrique Eduardo Alves (foto), do RN, em defesa do ministro do Turismo, Pedro Novais, e do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. A avaliação dos descontentes é de que o discurso do líder do PMDB reposicionou o partido como uma legenda visceralmente comprometida com o fisiologismo.

Parceiro

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), do PSDB, surpreendeu o Palácio do Planalto com a boa vontade com que tem incorporado a administração paulista aos programas sociais do governo federal. O tucano agarrou com as duas mãos todos os projetos assistencialistas da União. Dilma lança hoje o Brasil Sem Miséria em São Paulo, ao lado do governador paulista.

Carinho

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) reuniu-se ontem com a presidente Dilma Rousseff. Dois assuntos indigestos estiveram na pauta: a prisão do ex-presidente da Embratur Mario Moisés e as eleições em São Paulo. Marta avalia que o primeiro assunto está sendo manipulado para prejudicá-la em função do outro.

Reflexão

O senador Magno Malta (PR-ES), um dos mais inconformados com a saída do senador Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, tirou uns dias para pensar e adotou a tática do silêncio. Andou se estranhando com colegas de bancada antes de o PR anunciar o rompimento com o governo.

Poder//

A presidente Dilma Rousseff resolveu incluir o vice-presidente Michel Temer no seu estado-maior, quebrando o monopólio do grupo petista que a cerca. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou de ser a interlocutora do governo junto à bancada do PMDB.

Copa

Levantamento feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) revela que o montante gasto pelo governo federal em turismo nos oito primeiros meses de 2011 foi de R$ 105,2 milhões. Levando em conta que o orçamento da pasta é de R$ 3,7 bi, o total gasto é de apenas 2,83%

Berlinda/ O vice-líder do governo na Câmara, deputado Luciano Castro (PR), entregou o cargo e aguarda a sua demissão. O Planalto está evitando adotar medidas mais radicais para não consolidar o rompimento definitivo com a bancada.

Pizza/ A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) está preparando os últimos ingredientes da pizza que a livrará em plenário da cassação recomendada pelo Conselho de Ética da Casa. Por onde passa, pede apoio aos colegas.

Cassação/ O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), recebeu a indicação de três nomes para relatar o processo de cassação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Araújo deve escolher entre Waldenor Pereira (PT-BA), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Fernando Francischini (PSDB-PR). PPS e PSol deram entrada no pedido do processo de cassação.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

À sombra de Lula

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Depois de uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a aconselhou a pegar mais leve com os aliados e a dedicar mais tempo à política do que à burocracia, a presidente Dilma Rousseff fumou o cachimbo da paz com a cúpula do PMDB. E pediu ao PT para se acertar com os peemedebistas na Câmara, no Senado e nas campanhas eleitorais de 2012.


Num passe de mágica, após o encontro da presidente da República com os caciques peemedebistas, a crise na base aliada se dissipou. O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), que liderou a rebelião na base, saiu da reunião com a promessa de que terá mesmo o apoio do PT para suceder o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Em contrapartida, o peemedebista reiterou o apoio da legenda à reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014.

Para todos os efeitos, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Turismo, Pedro Novais, são "imexíveis" até que não se aguentem mais nos cargos devido às denúncias de irregularidades. O PT participou motivado da operação para acalmar os aliados. Só tinha a perder com a crise, até porque os peemedebistas suspeitavam de "fogo amigo" e ameaçavam fazer uma retaliação.

A conta//

Para contornar o clima de crise com parlamentares da base aliada no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, despachou ontem no gabinete do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. Pauta: distribuição de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

Criador

Pesquisa CNT/Sensus, realizada entre 7 e 12 de agosto, revela que o nível de aprovação do governo Dilma Rousseff continua alto: 49,2% dos brasileiros , dos quais 10,1% consideram ótima a gestão da presidente. Outros 39,1% avaliam como boa. Para 37,1%, o governo Dilma é regular e 9,3% o avaliam negativamente, sendo 5,0% como ruim e 4,6%, péssimo. Dilma perde, porém, na comparação com o governo Lula: 38,1% classificam o governo dela como igual ao do ex-presidente; 11,5% entendem que é melhor; e 45,4% dizem que a gestão Dilma é pior que a de Lula.

Mais ou menos

A forma como a presidente Dilma Rousseff tratou as denúncias de corrupção teve apoio da maioria dos entrevistados na pesquisa CNT/Sensus: 52,1% responderam que aprovam as medidas adotadas por Dilma. Apenas 4,7% desaprovam. Porém, 41,4% entendem que a crise afeta a imagem da presidente. A pesquisa foi realizada entre 7 e 12 de agosto em 24 estados. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2,2%.

Vetos

Senadores petistas reclamavam pelos cantos dos 32 vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tiveram um efeito devastador na Comissão Mista de Orçamento, cuja reunião foi esvaziada pelos líderes governistas para evitar desgastes. Acordos feitos na comissão não foram considerados, mesmo nos casos em que os maiores interessados eram os ministérios da Defesa, da Previdência e da Fazenda.

Orçamento

O governo federal está fechando os últimos pontos da proposta orçamentária que será encaminhada para o Congresso até o fim do mês. Um dos pontos polêmicos é a tentativa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior (foto), de repetir em 2012 o corte no Orçamento Federal de 2011, que foi da ordem dos R$ 50 bilhões.

Desautorizado

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, de SP, criticou "a falta de sensibilidade e de sintonia da presidente Dilma com sua equipe de articulação política" por causa dos vetos à LDO. Os vetos atingem, em grande parte, dispositivos acordados com o líder do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Copa/ A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Esporte, Orlando Silva; e o Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, estão concluindo o texto do projeto de Lei Geral da Copa. Um dos temas polêmicos é a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Pré-natal/ A cúpula do PSD se reúne hoje em Brasília para inaugurar a sede nacional da legenda. A bancada, que ainda não foi oficializada no Tribunal Superior Eleitoral, aproveita o encontro para discutir as eleições municipais de 2012. Amanhã, a legenda pretende ser recebida pela presidente Dilma Rousseff.