quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Medo dos velhinhos
Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br
O lobby dos aposentados pela derrubada do “fator previdenciário” e pelo reajuste das aposentadorias com base no salário mínimo é o assunto que mais preocupa a bancada governista. Muito mais do que a polêmica sobre a partilha do petróleo da camada pré-sal entre a União, estados produtores e estados não produtores. Há amplo entendimento na Câmara de que a aprovação das duas propostas pode quebrar a Previdência, como teme o governo, mas poucos querem colocar a cara na reta para “votar contra os velhinhos”.
Nove entre cada 10 caciques do PT acusam o senador Paulo Paim (PT-RS), autor dos dois projetos aprovados no Senado, de estar mais preocupado com a própria reeleição. “Esse Paim vive criando problemas para o governo, a proposta não tem cabimento”, reclama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e amigo do presidente Lula. O senador petista não se faz de rogado. Na tribuna do Senado, um dia sim outro também, discursa pressionando os colegas da Câmara a aprovar suas propostas. Não dá bola às críticas: “Não tem uma cidade no Brasil, hoje, que não esteja debatendo a questão dos idosos, aposentados e pensionistas”, argumenta.
Pacífico
O presidente do Peru, Alan Garcia, enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual propõe um protocolo de paz e segurança — espécie de pacto de não agressão — para a América Latina. O documento, trazido pelo ministro peruano dos transportes, Enrico Cornejo, manifesta a preocupação de Garcia com a corrida armamentista em curso no continente. Lula tem viagem marcada para o Peru em 11 de dezembro.
Complicou
Eleição que parecia no papo da oposição fica cada vez mais complicada: no Paraná, o PSDB não decide quem será o candidato da legenda. O prefeito de Curitiba, Beto Richa, e o senador Álvaro Dias continuam se estranhando. O Palácio do Planalto, cada vez mais, aposta numa aproximação entre o governador Roberto Requião (PMDB) e o senador Osmar Dias (PDT).
Estripador
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (foto), do PDT-SP, faz autocrítica de ter reunido numa só negociação o reajuste das aposentadorias e o fim do fator previdenciário. É preciso discutir uma coisa de cada vez, a começar pelo aumento dos benefícios do INSS. O deputado pretende levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as demais centrais sindicais. A ideia é jogar a votação para as calendas e o governo conceder um bom aumento das aposentadorias por medida provisória.
Provedores
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam a existência de 13,3 milhões de idosos chefiando famílias, a metade delas com um adulto com mais de 21 anos desempregado. Há 27 milhões de aposentados e pensionistas.
Copa
O ministro do Esporte, Orlando Silva (foto), rasgou elogios ao GDF pela agilidade nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. “Fiquei impressionado com o GDF. Os projetos são muito bons, transparentes e estão totalmente alinhados com as exigências da FIFA”, disse. O governador em exercício Paulo Octávio (DEM) aproveitou a deixa para pedir pressa na ampliação do Aeroporto de Brasília.
Heterodoxos
A oposição caminha para a total fragmentação no Rio de janeiro. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) só garante palanque para a candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC). Deixou órfãos o DEM, o PSDB e o PPS. O prefeito de Caxias, o tucano José Camilo Zito, está firme com o governador Sérgio Cabral (PMDB). E, para complicar mais, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), candidato ao Senado, é pressionado para fazer uma “chapa camarão”, isto é, sem candidato a governador.
Terrestre/ A Agência Nacional do Petróleo (ANP) encampa emenda ao marco regulatório do pré-sal para que seja financiada com 100 milhões dos 5 bilhões de barris de petróleo destinados à capitalização da Petrobras. Os recursos, segundo a proposta, seriam aplicados na recuperação de campos terrestres que hoje têm produção declinante.
Desgraça/ A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou inquérito civil para apurar se “declarações” do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi trouxeram prejuízos aos cofres públicos. Zoghbi foi demitido, semana passada, depois de responder a uma sindicância interna.
Ordem/ Às vésperas da disputada eleição na Ordem dos Advogados do Brasil em todos os estados, marcada para 16 de novembro, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) virou tema de campanha na seção da OAB-RJ. A oposição quer saber o porquê de ter viajado para o Rio, em novembro do ano passado, com despesas pagas pela OAB/RJ.
Dinheiro
Apesar de ter sido o pré-sal o motivo da visita à Câmara dos Deputados, os governadores do Nordeste fizeram apelo especial ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) pela regulamentação da Emenda 29. O pedido foi subsidiado por queixas de que a União deve elevar sua participação no custeio da saúde.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Lula decide a partilha
Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará hoje com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), para bater o martelo na negociação dos royalties do pré-sal: a proposta é conceder 22,5% de participação sobre 15% de alíquota, o que equivaleria mais ou menos aos que os estados recebiam antes, no regime de concessão. O parecer do relator do projeto de regime de partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aumentou a alíquota total de royalties a ser paga pelas empresas de 10% para 15%. Os estados e municípios produtores, contudo, deixariam de receber os atuais 22,5% para ficar com 18% e 6%, respectivamente.
Alves tornou-se o porta-voz dos estados e municípios não produtores, que hoje dividem uma fatia de 7,5% do total e passariam a ter 44%. A União ficaria com 30%. O restante iria para municípios afetados pela produção. Ontem, apesar das pressões de Cabral e Hartung, o líder do PMDB manteve-se irredutível na posição, sendo apoiado pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e pelo líder do PT Cândido Vaccarezza (SP). Com isso, os três deixaram o presidente Lula na confortável posição de árbitro de uma disputa entre “primos pobres”, os estados não produtores, e “primos ricos”, os estados produtores. O presidente da República quer ser uma espécie de “tiozão” na partilha do pré-sal.
Acordo
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no fim da tarde de ontem, na esperança de quebrar as resistências a um acordo melhor do que a proposta do relator da partilha do pré-sal. Senador do PMDB pelo Maranhão, o ministro vem defendendo a maior participação dos estados não produtores na partilha.
Mais
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lidera os governadores do Nordeste em defesa do relatório de Henrique Alves. Ontem, em Brasília, desfiava elogios ao texto, mas pedia a inclusão no novo regime de partilha das áreas já licitadas do pré-sal. Hoje, essas áreas fazem parte do regime de concessões.
Corda
Sérgio Cabral resolveu esticar a corda com o governo, novamente. Ontem, bateu o pé contra a votação do relatório de Henrique Alves na comissão especial. O deputado Miro Teixeira (foto) (PDT-RJ), aliado de Cabral, ao sair da negociação, repetia que o Brasil é uma federação e que o governo estava desconsiderando a importância da economia do petróleo para o Rio de Janeiro. O deputado Eduardo Cunha, cacique da bancada peemedebista fluminense, também estrilava bastante com os rumos da negociação.
Clima
Nas auditorias que o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentará no seu seminário sobre mudanças climáticas, hoje, a Casa Civil é criticada pelo ministro Aroldo Cedraz, relator dos trabalhos. A falta de integração dos órgãos envolvidos torna as medidas adotadas até agora carentes de “eficiência, eficácia e efetividade”, afirma. A Casa Civil coordena a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, na qual os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente se digladiam por causa da reserva legal na Amazônia.
Vagas
A convocação de aprovados em concursos na Câmara dos Deputados não tem conseguido preencher as vagas existentes. Na primeira chamada para as áreas de recursos humanos e comunicação social, 25% das vagas foram rejeitadas pelos convocados. A maioria alegou possuir outro emprego. Os cargos da Câmara já foram dos mais cobiçados do serviço público.
Estufa
São Paulo vai reduzir em 20% a emissão de gases de efeito estufa no estado até 2020. Segundo o governador José Serra, a meta é reduzir as emissões de 122 milhões de toneladas por ano (dados
de 2005) para 98 milhões de toneladas
Substituto/ O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representará o governo no seminário sobre clima, no lugar de Dilma Rousseff (PT). As auditorias do TCU serão apresentadas na África do Sul, ano que vem, no encontro da entidade internacional que reúne órgãos de fiscalização de 13 países.
Sideral/ Diretor-geral da Alcântara Cyclone Space (ACS) pelo Brasil, Roberto Amaral recebeu comenda da Academia de Ciências Espaciais da China, parceira do país no lançamento de satélites de monitoramento. Os chineses são também os fornecedores do combustível que abastecerá os foguetes Cyclone-4, que serão lançados pela ACS, em sociedade com a Ucrânia.
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará hoje com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), para bater o martelo na negociação dos royalties do pré-sal: a proposta é conceder 22,5% de participação sobre 15% de alíquota, o que equivaleria mais ou menos aos que os estados recebiam antes, no regime de concessão. O parecer do relator do projeto de regime de partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aumentou a alíquota total de royalties a ser paga pelas empresas de 10% para 15%. Os estados e municípios produtores, contudo, deixariam de receber os atuais 22,5% para ficar com 18% e 6%, respectivamente.
Alves tornou-se o porta-voz dos estados e municípios não produtores, que hoje dividem uma fatia de 7,5% do total e passariam a ter 44%. A União ficaria com 30%. O restante iria para municípios afetados pela produção. Ontem, apesar das pressões de Cabral e Hartung, o líder do PMDB manteve-se irredutível na posição, sendo apoiado pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e pelo líder do PT Cândido Vaccarezza (SP). Com isso, os três deixaram o presidente Lula na confortável posição de árbitro de uma disputa entre “primos pobres”, os estados não produtores, e “primos ricos”, os estados produtores. O presidente da República quer ser uma espécie de “tiozão” na partilha do pré-sal.
Acordo
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no fim da tarde de ontem, na esperança de quebrar as resistências a um acordo melhor do que a proposta do relator da partilha do pré-sal. Senador do PMDB pelo Maranhão, o ministro vem defendendo a maior participação dos estados não produtores na partilha.
Mais
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lidera os governadores do Nordeste em defesa do relatório de Henrique Alves. Ontem, em Brasília, desfiava elogios ao texto, mas pedia a inclusão no novo regime de partilha das áreas já licitadas do pré-sal. Hoje, essas áreas fazem parte do regime de concessões.
Corda
Sérgio Cabral resolveu esticar a corda com o governo, novamente. Ontem, bateu o pé contra a votação do relatório de Henrique Alves na comissão especial. O deputado Miro Teixeira (foto) (PDT-RJ), aliado de Cabral, ao sair da negociação, repetia que o Brasil é uma federação e que o governo estava desconsiderando a importância da economia do petróleo para o Rio de Janeiro. O deputado Eduardo Cunha, cacique da bancada peemedebista fluminense, também estrilava bastante com os rumos da negociação.
Clima
Nas auditorias que o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentará no seu seminário sobre mudanças climáticas, hoje, a Casa Civil é criticada pelo ministro Aroldo Cedraz, relator dos trabalhos. A falta de integração dos órgãos envolvidos torna as medidas adotadas até agora carentes de “eficiência, eficácia e efetividade”, afirma. A Casa Civil coordena a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, na qual os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente se digladiam por causa da reserva legal na Amazônia.
Vagas
A convocação de aprovados em concursos na Câmara dos Deputados não tem conseguido preencher as vagas existentes. Na primeira chamada para as áreas de recursos humanos e comunicação social, 25% das vagas foram rejeitadas pelos convocados. A maioria alegou possuir outro emprego. Os cargos da Câmara já foram dos mais cobiçados do serviço público.
Estufa
São Paulo vai reduzir em 20% a emissão de gases de efeito estufa no estado até 2020. Segundo o governador José Serra, a meta é reduzir as emissões de 122 milhões de toneladas por ano (dados
de 2005) para 98 milhões de toneladas
Substituto/ O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representará o governo no seminário sobre clima, no lugar de Dilma Rousseff (PT). As auditorias do TCU serão apresentadas na África do Sul, ano que vem, no encontro da entidade internacional que reúne órgãos de fiscalização de 13 países.
Sideral/ Diretor-geral da Alcântara Cyclone Space (ACS) pelo Brasil, Roberto Amaral recebeu comenda da Academia de Ciências Espaciais da China, parceira do país no lançamento de satélites de monitoramento. Os chineses são também os fornecedores do combustível que abastecerá os foguetes Cyclone-4, que serão lançados pela ACS, em sociedade com a Ucrânia.
domingo, 8 de novembro de 2009
Teses sobre o governo Lula
Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br
Crítico do governo Lula, o cientista político Luiz Werneck Viana, do Iuperj, inspirou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a caracterizar o governo Lula como um projeto de poder que mistura o nacional-desenvolvimentismo com o resgate do populismo da Era Vargas. No texto intitulado Tópicos para um debate sobre conjuntura (http://www.acessa.com/gramsci), Werneck sintetiza a série de artigos que escreveu nos últimos anos sobre o atual governo.
***
Para o cientista político carioca, a crise de 2008 serviu como teste do capitalismo brasileiro e do atual governo, que projeta externamente “uma ordem grã-burguesa”. O presidente Lula desenvolve uma estratégia de Estado consciente dos seus objetivos econômicos e políticos de maximização de poder, em estreita articulação com o grande empresariado. Segundo Werneck, a crescente mobilização de recursos e fins da política para a condução da economia “já indicam uma via de capitalismo politicamente orientado, velha conhecida da tradição republicana brasileira, a partir da qual, em conjunturas diversas — a de Vargas, a de JK, e a do regime militar — realizou-se o processo de modernização do país.”
Efeito da crise
A crise trouxe de volta o tema do Estado e de seu papel como agência organizadora da economia. Na opinião de Werneck Viana, atualizou, imprevistamente, o repertório da tradição republicana brasileira, “com os patéticos postulados de grandeza nacional que já se fazem ouvir”. Para ele, políticas estratégicas são conduzidas pelo Estado sem anuência explícita da sociedade civil e de suas instâncias de deliberação. “É toda uma forma de Estado que ressurge, em particular no novo papel concedido às corporações e à representação funcional. O Estado se amplia com a incorporação de representantes das entidades classistas de empresários e de trabalhadores”, destaca.
Equívoco
Para Werneck, porém, é falso e anacrônico conceber a próxima sucessão eleitoral como a reedição dos embates entre a UDN e o PTB. “Estado forte, sim, mas sob controle da sociedade, e não sobreposto assimetricamente a ela”, avalia. Segundo ele, o capitalismo brasileiro é um experimento bem sucedido, com parque industrial diversificado, mercado interno em expansão, um pujante agronegócio e um sistema financeiro racionalizado, que se mostrou capaz de atravessar sem maiores abalos a crise mundial de 2008. E o Judiciário promove uma reforma que vai racionalizar ainda mais o Estado.
Sabatina
A Comissão de Relações Exteriores do Senado marcou para quinta-feira, 12, a sabatina do novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Mauro Vieira. O governo norte-americano já concedeu o agrément para que assuma o posto em Washington. Substituirá Gonzaga Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty.
Mr. Fiel
Perdão, Mister Fiel, documentário longa-metragem que conta a história do operário Manoel Fiel Filho, morto nos porões do DOI-Codi de São Paulo em 1976, é aguardado com grande expectativa no Festival de Cinema de Brasília, de 17 a 24 de novembro. Dirigido pelo jornalista Jorge Oliveira, traz revelações inéditas de um ex-agente do DOI-Codi, do presidente Lula e dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. Conta com detalhes como eram mortos e esquartejados os presos políticos que chegavam à Casa de Petrópolis e nos DOI-Codi de São Paulo e Rio de Janeiro.
Orçamento
O pau vai quebrar na Comissão Mista de Orçamento, terça-feira, entre as bancadas do PT e do DEM. Para não fazer cortes nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o relator-geral Geraldo Magela (PT-DF) meteu a tesoura no orçamento de infraestrutura apresentado pelo relator setorial Efraim Moraes (DEM-PB). Para o PAC, foram reservados R$ 28 bilhões
Farroupilha
Virou jogo de empurra o debate interno no PMDB gaúcho sobre a sucessão da tucana Yeda Crusius no governo gaúcho. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, teme deixar a prefeitura no meio do mandato para disputar a eleição. O ex-governador Germano Rigotto emite sinais de que pretende mesmo se candidatar ao Senado. O deputado Eliseu Padilha, cacique da legenda, avalia que a governadora alvejada por denúncias tem plenas condições de reeleição.
Generais/ Lista de promoções encaminhada pelo Comando do Exército ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao presidente Lula: para general de exército, os generais de divisão Américo Salvador de Oliveira e Gilberto Arantes Barbosa; para general de divisão, os generais de brigada Celso José Tiago, Luiz Alberto Martins Bringel, Marcelo Flávio Oliveira Aguiar, Eduardo Segundo Liberali Wizniewsky e Oswaldo de Jesus Ferreira.
Coronéis/ Também estão sendo promovidos a general de brigada os coronéis Walter Souza Braga Netto, Luís Antônio Silva dos Santos, Décio Luís Schons, Luiz Felipe Linhares Gomes, Amauri Pereira Leite, Lauro Luís Pires da Silva, Antônio dos Santos Guerra Neto, César Augusto Nardi de Souza, Franklimberg Ribeiro Freitas, Carlos Maurício Barroso Sarmento, José Luiz Laborandy Junior e Waldir da Silva Lucena.
Comenda/ Na próxima segunda-feira, às 19h, o vice José Alencar receberá das mãos do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o título de presidente emérito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O governador de São Paulo, José Serra, participará da homenagem.
Debandada/Minguado nas eleições municipais, o DEM corre risco de perder sua relevância política no Ceará. Principal nome do partido no estado, o ex-deputado Moroni Torgan se mudou para Portugal, onde foi convidado a coordenar a congregação mórmon no país. Único deputado estadual da legenda, Edson Silva debandou para o PSB do governador Cid Gomes.
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br
Crítico do governo Lula, o cientista político Luiz Werneck Viana, do Iuperj, inspirou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a caracterizar o governo Lula como um projeto de poder que mistura o nacional-desenvolvimentismo com o resgate do populismo da Era Vargas. No texto intitulado Tópicos para um debate sobre conjuntura (http://www.acessa.com/gramsci), Werneck sintetiza a série de artigos que escreveu nos últimos anos sobre o atual governo.
***
Para o cientista político carioca, a crise de 2008 serviu como teste do capitalismo brasileiro e do atual governo, que projeta externamente “uma ordem grã-burguesa”. O presidente Lula desenvolve uma estratégia de Estado consciente dos seus objetivos econômicos e políticos de maximização de poder, em estreita articulação com o grande empresariado. Segundo Werneck, a crescente mobilização de recursos e fins da política para a condução da economia “já indicam uma via de capitalismo politicamente orientado, velha conhecida da tradição republicana brasileira, a partir da qual, em conjunturas diversas — a de Vargas, a de JK, e a do regime militar — realizou-se o processo de modernização do país.”
Efeito da crise
A crise trouxe de volta o tema do Estado e de seu papel como agência organizadora da economia. Na opinião de Werneck Viana, atualizou, imprevistamente, o repertório da tradição republicana brasileira, “com os patéticos postulados de grandeza nacional que já se fazem ouvir”. Para ele, políticas estratégicas são conduzidas pelo Estado sem anuência explícita da sociedade civil e de suas instâncias de deliberação. “É toda uma forma de Estado que ressurge, em particular no novo papel concedido às corporações e à representação funcional. O Estado se amplia com a incorporação de representantes das entidades classistas de empresários e de trabalhadores”, destaca.
Equívoco
Para Werneck, porém, é falso e anacrônico conceber a próxima sucessão eleitoral como a reedição dos embates entre a UDN e o PTB. “Estado forte, sim, mas sob controle da sociedade, e não sobreposto assimetricamente a ela”, avalia. Segundo ele, o capitalismo brasileiro é um experimento bem sucedido, com parque industrial diversificado, mercado interno em expansão, um pujante agronegócio e um sistema financeiro racionalizado, que se mostrou capaz de atravessar sem maiores abalos a crise mundial de 2008. E o Judiciário promove uma reforma que vai racionalizar ainda mais o Estado.
Sabatina
A Comissão de Relações Exteriores do Senado marcou para quinta-feira, 12, a sabatina do novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Mauro Vieira. O governo norte-americano já concedeu o agrément para que assuma o posto em Washington. Substituirá Gonzaga Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty.
Mr. Fiel
Perdão, Mister Fiel, documentário longa-metragem que conta a história do operário Manoel Fiel Filho, morto nos porões do DOI-Codi de São Paulo em 1976, é aguardado com grande expectativa no Festival de Cinema de Brasília, de 17 a 24 de novembro. Dirigido pelo jornalista Jorge Oliveira, traz revelações inéditas de um ex-agente do DOI-Codi, do presidente Lula e dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. Conta com detalhes como eram mortos e esquartejados os presos políticos que chegavam à Casa de Petrópolis e nos DOI-Codi de São Paulo e Rio de Janeiro.
Orçamento
O pau vai quebrar na Comissão Mista de Orçamento, terça-feira, entre as bancadas do PT e do DEM. Para não fazer cortes nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o relator-geral Geraldo Magela (PT-DF) meteu a tesoura no orçamento de infraestrutura apresentado pelo relator setorial Efraim Moraes (DEM-PB). Para o PAC, foram reservados R$ 28 bilhões
Farroupilha
Virou jogo de empurra o debate interno no PMDB gaúcho sobre a sucessão da tucana Yeda Crusius no governo gaúcho. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, teme deixar a prefeitura no meio do mandato para disputar a eleição. O ex-governador Germano Rigotto emite sinais de que pretende mesmo se candidatar ao Senado. O deputado Eliseu Padilha, cacique da legenda, avalia que a governadora alvejada por denúncias tem plenas condições de reeleição.
Generais/ Lista de promoções encaminhada pelo Comando do Exército ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao presidente Lula: para general de exército, os generais de divisão Américo Salvador de Oliveira e Gilberto Arantes Barbosa; para general de divisão, os generais de brigada Celso José Tiago, Luiz Alberto Martins Bringel, Marcelo Flávio Oliveira Aguiar, Eduardo Segundo Liberali Wizniewsky e Oswaldo de Jesus Ferreira.
Coronéis/ Também estão sendo promovidos a general de brigada os coronéis Walter Souza Braga Netto, Luís Antônio Silva dos Santos, Décio Luís Schons, Luiz Felipe Linhares Gomes, Amauri Pereira Leite, Lauro Luís Pires da Silva, Antônio dos Santos Guerra Neto, César Augusto Nardi de Souza, Franklimberg Ribeiro Freitas, Carlos Maurício Barroso Sarmento, José Luiz Laborandy Junior e Waldir da Silva Lucena.
Comenda/ Na próxima segunda-feira, às 19h, o vice José Alencar receberá das mãos do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o título de presidente emérito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O governador de São Paulo, José Serra, participará da homenagem.
Debandada/Minguado nas eleições municipais, o DEM corre risco de perder sua relevância política no Ceará. Principal nome do partido no estado, o ex-deputado Moroni Torgan se mudou para Portugal, onde foi convidado a coordenar a congregação mórmon no país. Único deputado estadual da legenda, Edson Silva debandou para o PSB do governador Cid Gomes.
sábado, 7 de novembro de 2009
O PT à sombra de Dilma
Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
Há muito de pragmatismo na forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona o PT para que apoie os candidatos do PMDB e de outros partidos aliados na maioria dos estados. Na verdade, à sombra do Palácio do Planalto, os petistas não construíram alternativas de poder na maioria dos estados, a começar pelo berço da legenda, São Paulo. Os candidatos mais competitivos do partido são os governadores que concorrem à reeleição, como Jaques Wagner, na Bahia; Ana Júlia Carepa, no Pará; e Marcelo Déda, em Sergipe. Completam o grupo o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; a senadora Ideli Salvati, em Santa Catarina; o ex-governador Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul, e o senador Tião Viana, no Acre. É só.
Nesse cenário, não restou ao presidente Lula outra alternativa para alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) senão fechar uma coligação formal com o PMDB. A legenda abduziu os petistas no Congresso e ficaria perigosamente à deriva se a prioridade da política de alianças de Lula fosse outra. Ainda mais porque o PT tem contradições antagônicas (aquelas na qual um tem que derrotar o outro) com os peemedebistas em estados importantes para o resultado do processo sucessório, como Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, sem falar no Rio de Janeiro. A equação sucessória não se completa, porém, sem um acordo do PT com o PSB, principalmente em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Martelo
A cúpula do PCdoB, que realiza mais um congresso neste fim de semana, em São Paulo, está mesmo fechada com a candidatura de Dilma Rousseff (PT), graças ao empenho do presidente da legenda, Renato Rabelo. Grande aliado de Ciro Gomes e arquiteto do bloquinho com o PSB e o PDT, o ex-ministro da Articulação Política Aldo Rebelo, estrela comunista na Câmara dos Deputados, vive às turras com os petistas paulistas e apostou na candidatura de Ciro Gomes, mas não conseguiu empolgar a legenda.
Mínimo
O governo vai editar uma medida provisória para definir o índice de reajuste do salário mínimo de 2011, caso o Congresso não aprove o polêmico PL 01/07, que dispõe sobre a política de valorização do piso. O provável percentual será a variação do PIB mais o INPC. A edição da MP deve ocorrer em janeiro. Para 2010, pelo mesmo critério, a projeção é de um salário mínimo de R$ 506,90
Chororô
Com apoio de deputados da base, líderes da oposição na Comissão Mista de Orçamento colocaram três condições para retomar a votação do Orçamento de 2010 e de créditos suplementares: a liberação das emendas parlamentares, a recomposição de dotações nos relatórios setoriais afetados por cortes e a autorização para que definam obras prioritárias para a Copa de 2016, atribuição exclusiva do relator-geral, deputado Geraldo Magela , do PT-DF.
Status
Convidados a contribuir com emendas ao projeto de reforma administrativa, os senadores fazem boicote branco à iniciativa. Os parlamentares não gostaram de a Mesa Diretora não ter designado um de seus membros relator. Eles não querem que suas emendas sejam apreciadas por um funcionário da Casa.
Deixa disso
Lula terá uma conversa de pé de fogueira com o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci (foto), do PT-SP, que se movimenta com apoio da ex-prefeita Marta Suplicy para se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes. Lula ainda acredita que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) desistirá de ser candidato a presidente da República e aceitará a missão de concorrer ao governo paulista. Motivo: Ciro está isolado e tem pouco apoio na cúpula do PSB.
Cizânia
Na reforma administrativa do Senado, o artigo 349 da proposta tornou-se motivo de disputa entre analistas e consultores. O texto dá aos consultores legislativos e do orçamento autoridade para nomear colegas da carreira para cargos de confiança. Impedidos de assumir os postos, os analistas dizem que tal prerrogativa é exclusiva dos senadores.
Parlatur/A Câmara estabeleceu critérios para escalar a comitiva de deputados que vai à Conferência do Clima, em Copenhague. A preferência para escolha dos representantes da Casa será dada aos parlamentares que não fizeram viagens internacionais no ano. O desembolso será limitado a cinco diárias por deputado. Os que estiverem fora do critério terão que viajar por conta própria.
Racha/O diretório estadual do PP no Rio de Janeiro está em conflito com o presidente nacional da legenda, senador Francisco Dornelles (RJ). A militância quer condicionar o apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) à aliança nas eleições proporcionais, o que os peemedebistas não desejam. Dornelles está com Cabral e não abre.
Sem-terra/Para evitar o rolo compressor governista, a oposição tenta repetir na negociação da CPI do MST o acordo selado com a base para a CPI da Terra, em 2004. Na ocasião, os oposicionistas garantiram a presidência e a vice da investigação, deixando a relatoria para um aliado do Palácio do Planalto. O acordo deve sair na próxima semana.
Cena/O PSDB adotou o teatro para dividir a paternidade do Bolsa Família, marca maior do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para a encenação, os tucanos usam como roteiro o gibi lançado, há dois meses, no Rio Grande do Norte, que descreve o Bolsa Família como desdobramento do Bolsa Escola, programa lançado no governo Fernando Henrique Cardoso.
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
Há muito de pragmatismo na forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona o PT para que apoie os candidatos do PMDB e de outros partidos aliados na maioria dos estados. Na verdade, à sombra do Palácio do Planalto, os petistas não construíram alternativas de poder na maioria dos estados, a começar pelo berço da legenda, São Paulo. Os candidatos mais competitivos do partido são os governadores que concorrem à reeleição, como Jaques Wagner, na Bahia; Ana Júlia Carepa, no Pará; e Marcelo Déda, em Sergipe. Completam o grupo o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; a senadora Ideli Salvati, em Santa Catarina; o ex-governador Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul, e o senador Tião Viana, no Acre. É só.
Nesse cenário, não restou ao presidente Lula outra alternativa para alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) senão fechar uma coligação formal com o PMDB. A legenda abduziu os petistas no Congresso e ficaria perigosamente à deriva se a prioridade da política de alianças de Lula fosse outra. Ainda mais porque o PT tem contradições antagônicas (aquelas na qual um tem que derrotar o outro) com os peemedebistas em estados importantes para o resultado do processo sucessório, como Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, sem falar no Rio de Janeiro. A equação sucessória não se completa, porém, sem um acordo do PT com o PSB, principalmente em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Martelo
A cúpula do PCdoB, que realiza mais um congresso neste fim de semana, em São Paulo, está mesmo fechada com a candidatura de Dilma Rousseff (PT), graças ao empenho do presidente da legenda, Renato Rabelo. Grande aliado de Ciro Gomes e arquiteto do bloquinho com o PSB e o PDT, o ex-ministro da Articulação Política Aldo Rebelo, estrela comunista na Câmara dos Deputados, vive às turras com os petistas paulistas e apostou na candidatura de Ciro Gomes, mas não conseguiu empolgar a legenda.
Mínimo
O governo vai editar uma medida provisória para definir o índice de reajuste do salário mínimo de 2011, caso o Congresso não aprove o polêmico PL 01/07, que dispõe sobre a política de valorização do piso. O provável percentual será a variação do PIB mais o INPC. A edição da MP deve ocorrer em janeiro. Para 2010, pelo mesmo critério, a projeção é de um salário mínimo de R$ 506,90
Chororô
Com apoio de deputados da base, líderes da oposição na Comissão Mista de Orçamento colocaram três condições para retomar a votação do Orçamento de 2010 e de créditos suplementares: a liberação das emendas parlamentares, a recomposição de dotações nos relatórios setoriais afetados por cortes e a autorização para que definam obras prioritárias para a Copa de 2016, atribuição exclusiva do relator-geral, deputado Geraldo Magela , do PT-DF.
Status
Convidados a contribuir com emendas ao projeto de reforma administrativa, os senadores fazem boicote branco à iniciativa. Os parlamentares não gostaram de a Mesa Diretora não ter designado um de seus membros relator. Eles não querem que suas emendas sejam apreciadas por um funcionário da Casa.
Deixa disso
Lula terá uma conversa de pé de fogueira com o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci (foto), do PT-SP, que se movimenta com apoio da ex-prefeita Marta Suplicy para se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes. Lula ainda acredita que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) desistirá de ser candidato a presidente da República e aceitará a missão de concorrer ao governo paulista. Motivo: Ciro está isolado e tem pouco apoio na cúpula do PSB.
Cizânia
Na reforma administrativa do Senado, o artigo 349 da proposta tornou-se motivo de disputa entre analistas e consultores. O texto dá aos consultores legislativos e do orçamento autoridade para nomear colegas da carreira para cargos de confiança. Impedidos de assumir os postos, os analistas dizem que tal prerrogativa é exclusiva dos senadores.
Parlatur/A Câmara estabeleceu critérios para escalar a comitiva de deputados que vai à Conferência do Clima, em Copenhague. A preferência para escolha dos representantes da Casa será dada aos parlamentares que não fizeram viagens internacionais no ano. O desembolso será limitado a cinco diárias por deputado. Os que estiverem fora do critério terão que viajar por conta própria.
Racha/O diretório estadual do PP no Rio de Janeiro está em conflito com o presidente nacional da legenda, senador Francisco Dornelles (RJ). A militância quer condicionar o apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) à aliança nas eleições proporcionais, o que os peemedebistas não desejam. Dornelles está com Cabral e não abre.
Sem-terra/Para evitar o rolo compressor governista, a oposição tenta repetir na negociação da CPI do MST o acordo selado com a base para a CPI da Terra, em 2004. Na ocasião, os oposicionistas garantiram a presidência e a vice da investigação, deixando a relatoria para um aliado do Palácio do Planalto. O acordo deve sair na próxima semana.
Cena/O PSDB adotou o teatro para dividir a paternidade do Bolsa Família, marca maior do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para a encenação, os tucanos usam como roteiro o gibi lançado, há dois meses, no Rio Grande do Norte, que descreve o Bolsa Família como desdobramento do Bolsa Escola, programa lançado no governo Fernando Henrique Cardoso.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Aposentados e pensionistas
Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar, ainda hoje, com líderes da base e dirigentes das centrais sindicais para manter o chamado fator previdenciário e impedir que o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas seja vinculado ao salário mínimo. Não quer de forma alguma que os benefícios sejam equiparados aos salários dos trabalhadores da ativa, como defende o autor dos dois projetos aprovados no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS). Correligionário do presidente, o petista gaúcho caiu em desgraça no Palácio do Planalto.
O mesmo destino está reservado aos petistas e aliados que vacilarem nessa questão. Na quarta-feira, o governo conseguiu evitar a aprovação da proposta graças a uma manobra regimental que somente não fracassou porque o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), foi à tribuna desafiar a massa de sindicalistas aposentados que tomava as galerias da Casa. Como um gladiador romano — “Ave, César, nós, que vamos morrer, vos saudamos!” —, Vaccarezza manteve a base unida e pôs uma saia justa na oposição ao explicar, sob vaias, que a aprovação da proposta provocaria um colapso na Previdência, com um impacto financeiro monumental: R$ 130 bilhões em 2010 e R$ 145 bilhões em 2011.
Aumento//
O presidente Lula antecipou para hoje, às 15h, no Ginásio Nilson Nelson, a sanção do novo Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF, atendendo apelo do governador do DF, José Roberto Arruda. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), participa da pajelança.
Agregado
O governador Paulo Hartung (PMDB) está rindo à toa com o acordo entre a Vale e a Acellor-Mittal para construção de uma siderúrgica no Espírito Santo, projeto que quase naufragou por causa da desistência dos chineses. O grupo franco-indiano investirá US$ 5 milhões
Troca
Ao negociar com o presidente Lula uma fatia dos royalties do pré-sal, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (foto), do PMDB, deverá apresentar proposta para dar aos estados produtores os 30% das receitas que caberiam à União. Na direção inversa, os 18% separados para os estados produtores no parecer do relator da partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passariam a ser o percentual de direito da União. O encontro está previsto para a noite de domingo.
Cartel
O distrital José Antonio Reguffe (PDT) representou na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça contra a formação de cartel no mercado de combustíveis do Distrito Federal. De 58 postos de combustíveis pesquisados, 48 praticavam, no mesmo dia, o mesmo preço. Nos 10 restantes, a diferença, no máximo, era de três centavos. A maior margem de lucro do setor no DF (R$ 0,49 por litro de gasolina) é mais do que o dobro de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Campo Grande (MS).
Rumo
O Palácio do Planalto ainda não tem um diagnóstico das motivações do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), intitulado “Para onde vamos?”, publicado domingo passado nos grandes jornais do país, entre os quais o Correio. Nele, o líder tucano desce o sarrafo no governo Lula e acusa o presidente da República de querer implantar uma espécie de “subperonismo”. FHC patrocina uma polarização com Lula que é tudo o que, aparentemente, não quereriam os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.
Resposta
A cúpula do PT se mobiliza para responder ao artigo de Fernando Henrique Cardoso, que pautou a oposição e teve ampla repercussão na imprensa. Mas não quer que o presidente Lula aceite a polêmica com o ex-presidente da República, porque avalia que encheria ainda mais a bola do tucano. Vai ser difícil segurá-lo, pois o esporte favorito de Lula é comparar o seu governo com o de FHC.
Justaposição/ O seminário sobre políticas públicas e mudanças climáticas que o Tribunal de Contas da União (TCU) promove, na terça-feira, pode ser o primeiro evento público a confrontar as agendas ambientais defendidas pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidatas à Presidência. Dilma foi convidada a estrelar a abertura, pela manhã, mas ainda não confirmou presença. Marina, escalada para falar à tarde, já.
Cruzmaltino/ Cabral convidou Eduardo Alves para assistir ao jogo do Vasco da Gama, esta noite, em São Januário. Vascaíno roxo, aproveitará a partida para pedir o apoio do líder do PMDB e relator da partilha dos royalties à proposta que será posta diante de Lula.
Pires/ Das 200 emendas apresentadas ao parecer preliminar da Lei Orçamentária de 2010, 23 pleiteiam a elevação dos valores das emendas individuais, atualmente em R$ 10 milhões. Segundo o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), variam de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões.
Prorrogação/ O presidente da CPI da Conta de Luz, Eduardo da Fonte (PP-PE), pedirá o adiamento do prazo final para entrega do relatório final, 30 de novembro. Argumenta que o parecer do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), relator da CPI, depende de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entregar o levantamento de quanto ganhou cada distribuidora nos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente, nos últimos sete anos.
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@dabr.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar, ainda hoje, com líderes da base e dirigentes das centrais sindicais para manter o chamado fator previdenciário e impedir que o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas seja vinculado ao salário mínimo. Não quer de forma alguma que os benefícios sejam equiparados aos salários dos trabalhadores da ativa, como defende o autor dos dois projetos aprovados no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS). Correligionário do presidente, o petista gaúcho caiu em desgraça no Palácio do Planalto.
O mesmo destino está reservado aos petistas e aliados que vacilarem nessa questão. Na quarta-feira, o governo conseguiu evitar a aprovação da proposta graças a uma manobra regimental que somente não fracassou porque o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), foi à tribuna desafiar a massa de sindicalistas aposentados que tomava as galerias da Casa. Como um gladiador romano — “Ave, César, nós, que vamos morrer, vos saudamos!” —, Vaccarezza manteve a base unida e pôs uma saia justa na oposição ao explicar, sob vaias, que a aprovação da proposta provocaria um colapso na Previdência, com um impacto financeiro monumental: R$ 130 bilhões em 2010 e R$ 145 bilhões em 2011.
Aumento//
O presidente Lula antecipou para hoje, às 15h, no Ginásio Nilson Nelson, a sanção do novo Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF, atendendo apelo do governador do DF, José Roberto Arruda. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), participa da pajelança.
Agregado
O governador Paulo Hartung (PMDB) está rindo à toa com o acordo entre a Vale e a Acellor-Mittal para construção de uma siderúrgica no Espírito Santo, projeto que quase naufragou por causa da desistência dos chineses. O grupo franco-indiano investirá US$ 5 milhões
Troca
Ao negociar com o presidente Lula uma fatia dos royalties do pré-sal, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (foto), do PMDB, deverá apresentar proposta para dar aos estados produtores os 30% das receitas que caberiam à União. Na direção inversa, os 18% separados para os estados produtores no parecer do relator da partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passariam a ser o percentual de direito da União. O encontro está previsto para a noite de domingo.
Cartel
O distrital José Antonio Reguffe (PDT) representou na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça contra a formação de cartel no mercado de combustíveis do Distrito Federal. De 58 postos de combustíveis pesquisados, 48 praticavam, no mesmo dia, o mesmo preço. Nos 10 restantes, a diferença, no máximo, era de três centavos. A maior margem de lucro do setor no DF (R$ 0,49 por litro de gasolina) é mais do que o dobro de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Campo Grande (MS).
Rumo
O Palácio do Planalto ainda não tem um diagnóstico das motivações do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), intitulado “Para onde vamos?”, publicado domingo passado nos grandes jornais do país, entre os quais o Correio. Nele, o líder tucano desce o sarrafo no governo Lula e acusa o presidente da República de querer implantar uma espécie de “subperonismo”. FHC patrocina uma polarização com Lula que é tudo o que, aparentemente, não quereriam os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.
Resposta
A cúpula do PT se mobiliza para responder ao artigo de Fernando Henrique Cardoso, que pautou a oposição e teve ampla repercussão na imprensa. Mas não quer que o presidente Lula aceite a polêmica com o ex-presidente da República, porque avalia que encheria ainda mais a bola do tucano. Vai ser difícil segurá-lo, pois o esporte favorito de Lula é comparar o seu governo com o de FHC.
Justaposição/ O seminário sobre políticas públicas e mudanças climáticas que o Tribunal de Contas da União (TCU) promove, na terça-feira, pode ser o primeiro evento público a confrontar as agendas ambientais defendidas pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidatas à Presidência. Dilma foi convidada a estrelar a abertura, pela manhã, mas ainda não confirmou presença. Marina, escalada para falar à tarde, já.
Cruzmaltino/ Cabral convidou Eduardo Alves para assistir ao jogo do Vasco da Gama, esta noite, em São Januário. Vascaíno roxo, aproveitará a partida para pedir o apoio do líder do PMDB e relator da partilha dos royalties à proposta que será posta diante de Lula.
Pires/ Das 200 emendas apresentadas ao parecer preliminar da Lei Orçamentária de 2010, 23 pleiteiam a elevação dos valores das emendas individuais, atualmente em R$ 10 milhões. Segundo o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), variam de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões.
Prorrogação/ O presidente da CPI da Conta de Luz, Eduardo da Fonte (PP-PE), pedirá o adiamento do prazo final para entrega do relatório final, 30 de novembro. Argumenta que o parecer do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), relator da CPI, depende de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entregar o levantamento de quanto ganhou cada distribuidora nos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente, nos últimos sete anos.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Prioridade quase zero
Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
Se houvesse um ranking das prioridades do governo Lula levando em conta a execução do Orçamento da União, de zero a dez, a Segurança Pública receberia 1,18. Por incompetência do Ministério da Justiça ou ação deliberada para contingenciar no Tesouro os investimentos da pasta. No mínimo, é um absurdo em tempos de política anticíclica. “O ministro Tarso Genro está mais preocupado com a campanha ao governo do Rio Grande do Sul do que com a situação da segurança pública nas regiões metropolitanas do país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador”, dispara o líder do PSDB, José Aníbal (SP).
***
Segundo o levantamento da assessoria técnica do PSDB, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), somente 11,8% do Orçamento de 2009 foram executados até agora, o que corresponde a um gasto de R$ 99,9 milhões, de um total de R$ 847,6 milhões previstos. É dramática a execução do Fundo Penitenciário, que gastou apenas R$ 22 mil dos 119 milhões disponíveis. Os fundos nacionais da Polícia e da Segurança Pública executaram, respectivamente, 4,7% e 9,7% da previsão. A Polícia Rodoviária Federal, 1,7%, e a Polícia federal, 7,2%. O Pronasci, menina dos olhos do Ministério, gastou 22,6% dos recursos disponíveis.
Recado
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve o relatório que apresentou publicamente, mas já negocia com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, uma saída para o impasse. Quem vai bater o martelo da nova proposta do governo, porém, é o presidente Lula, que pediu calma aos dois governadores peemedebistas. O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), virou bombeiro no incêndio.
Regresso
Deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tentarão levar para segunda-feira a votação do parecer sobre a partilha no marco regulatório do pré-sal. Avaliam que, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Inglaterra, será mais difícil negociar uma proposta satisfatória.
Ações
O líder do PR, Sandro Mabel, de Goiás, melou a aprovação do relatório do deputado João Maia (PR-RN) na comissão especial que examina a proposta de capitalização da Petrobras. A proposta prevê a participação do fundo dos trabalhadores que compraram ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de novas ações, mas sem utilizar novos recursos do FGTS. Se depender de Mabel, a capitalização da Petrobras irá para o fim da fila de votações.
Soldos
O presidente Lula deve sancionar o novo Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal na próxima terça-feira. O deputado Ciro Nogueira (PP/PI) pega carona para estender o plano aos demais estados, elevando o piso de todos os policiais militares e bombeiros do país para R$ 4 mil
Florestas
O DEM trocou o relator do projeto de nova lei florestal no Senado — de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) — que está em discussão na Comissão de Meio Ambiente. O mineiro Marcos Montes substituiu o baiano Jorge Khoury. A manobra é patrocinada pela senadora Kátia Abreu (foto), do DEM-TO, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para atropelar a comissão especial que discute o novo Código Florestal encaminhado pelo governo à Câmara. A ofensiva ruralista rachou a oposição e a base governista.
Concílio
Os nove governadores do Nordeste se reúnem hoje em Fortaleza para debater uma pauta comum da região para a votação do pré-sal, que deve ser iniciada na Câmara na próxima terça-feira. Além de petróleo, discutirão também financiamentos do Banco Mundial para a região.
Barganha/ A liberação das emendas parlamentares foi posta na mesa pelos líderes do chamado baixo clero como condição ao cumprimento do cronograma de votação do marco regulatório do pré-sal. Lembram que o governo precisará de 257 votos para aprovar o desejado regime de urgência dos quatro projetos para atingir o objetivo de votá-los, até o fim do ano, na Câmara dos Deputados.
Litígio/ Parlamentares que contribuíram com o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), entre 1999 e 2004, vão ingressar na Justiça contra a Receita Federal. A briga dos congressistas é para que os valores descontados no período sejam aproveitados pelo INSS para cálculo do valor das aposentadorias. A Receita não aceita a integralização dos valores.
Aposentados/ Houve quem sugerisse, na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, que não fosse marcada sessão extraordinária depois de novo adiamento na votação do reajuste dos aposentados. O raciocínio: os pensionistas, que não pouparam governistas de vaias, teriam mais algumas horas nas galerias para pressionar os parlamentares.
Poetas/ Recital, com mesa redonda sobre política cultural, reúne Ferreira Gullar, Antônio Cícero e Alex Varela, hoje, às 18h, no Centro de Artes Hélio Oiticica (Rua Luís de Camões, nº68, Centro), no Rio de Janeiro. A entrada é franca.
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
Se houvesse um ranking das prioridades do governo Lula levando em conta a execução do Orçamento da União, de zero a dez, a Segurança Pública receberia 1,18. Por incompetência do Ministério da Justiça ou ação deliberada para contingenciar no Tesouro os investimentos da pasta. No mínimo, é um absurdo em tempos de política anticíclica. “O ministro Tarso Genro está mais preocupado com a campanha ao governo do Rio Grande do Sul do que com a situação da segurança pública nas regiões metropolitanas do país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador”, dispara o líder do PSDB, José Aníbal (SP).
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Segundo o levantamento da assessoria técnica do PSDB, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), somente 11,8% do Orçamento de 2009 foram executados até agora, o que corresponde a um gasto de R$ 99,9 milhões, de um total de R$ 847,6 milhões previstos. É dramática a execução do Fundo Penitenciário, que gastou apenas R$ 22 mil dos 119 milhões disponíveis. Os fundos nacionais da Polícia e da Segurança Pública executaram, respectivamente, 4,7% e 9,7% da previsão. A Polícia Rodoviária Federal, 1,7%, e a Polícia federal, 7,2%. O Pronasci, menina dos olhos do Ministério, gastou 22,6% dos recursos disponíveis.
Recado
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve o relatório que apresentou publicamente, mas já negocia com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, uma saída para o impasse. Quem vai bater o martelo da nova proposta do governo, porém, é o presidente Lula, que pediu calma aos dois governadores peemedebistas. O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), virou bombeiro no incêndio.
Regresso
Deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tentarão levar para segunda-feira a votação do parecer sobre a partilha no marco regulatório do pré-sal. Avaliam que, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Inglaterra, será mais difícil negociar uma proposta satisfatória.
Ações
O líder do PR, Sandro Mabel, de Goiás, melou a aprovação do relatório do deputado João Maia (PR-RN) na comissão especial que examina a proposta de capitalização da Petrobras. A proposta prevê a participação do fundo dos trabalhadores que compraram ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de novas ações, mas sem utilizar novos recursos do FGTS. Se depender de Mabel, a capitalização da Petrobras irá para o fim da fila de votações.
Soldos
O presidente Lula deve sancionar o novo Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal na próxima terça-feira. O deputado Ciro Nogueira (PP/PI) pega carona para estender o plano aos demais estados, elevando o piso de todos os policiais militares e bombeiros do país para R$ 4 mil
Florestas
O DEM trocou o relator do projeto de nova lei florestal no Senado — de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) — que está em discussão na Comissão de Meio Ambiente. O mineiro Marcos Montes substituiu o baiano Jorge Khoury. A manobra é patrocinada pela senadora Kátia Abreu (foto), do DEM-TO, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para atropelar a comissão especial que discute o novo Código Florestal encaminhado pelo governo à Câmara. A ofensiva ruralista rachou a oposição e a base governista.
Concílio
Os nove governadores do Nordeste se reúnem hoje em Fortaleza para debater uma pauta comum da região para a votação do pré-sal, que deve ser iniciada na Câmara na próxima terça-feira. Além de petróleo, discutirão também financiamentos do Banco Mundial para a região.
Barganha/ A liberação das emendas parlamentares foi posta na mesa pelos líderes do chamado baixo clero como condição ao cumprimento do cronograma de votação do marco regulatório do pré-sal. Lembram que o governo precisará de 257 votos para aprovar o desejado regime de urgência dos quatro projetos para atingir o objetivo de votá-los, até o fim do ano, na Câmara dos Deputados.
Litígio/ Parlamentares que contribuíram com o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), entre 1999 e 2004, vão ingressar na Justiça contra a Receita Federal. A briga dos congressistas é para que os valores descontados no período sejam aproveitados pelo INSS para cálculo do valor das aposentadorias. A Receita não aceita a integralização dos valores.
Aposentados/ Houve quem sugerisse, na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, que não fosse marcada sessão extraordinária depois de novo adiamento na votação do reajuste dos aposentados. O raciocínio: os pensionistas, que não pouparam governistas de vaias, teriam mais algumas horas nas galerias para pressionar os parlamentares.
Poetas/ Recital, com mesa redonda sobre política cultural, reúne Ferreira Gullar, Antônio Cícero e Alex Varela, hoje, às 18h, no Centro de Artes Hélio Oiticica (Rua Luís de Camões, nº68, Centro), no Rio de Janeiro. A entrada é franca.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Partilha dos royalties
Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está como marisco entre o mar e o rochedo. Fez um relatório de acordo com o figurino da Casa Civil na comissão especial da partilha do pré-sal, mas trombou com os governadores peemedebistas do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. O adiamento para quinta-feira da discussão do parecer sobre o regime de partilha do marco regulatório do pré-sal, a pedido do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), foi uma manobra de Alves para ganhar tempo e tentar chegar a um novo acordo. Ontem, o presidente Lula reabriu as negociações e disse a Cabral, por telefone, que os estados produtores não serão prejudicados.
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Cabral e Hartung haviam convencido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a questão da partilha dos royalties e as participações especiais de fora do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. Seriam objetos de uma legislação específica. Pressionado por deputados e governadores de estados não produtores, Alves resolveu incluir no relatório o assunto polêmico, na base do “é agora ou nunca”. Negociou com os dois governadores uma planilha na qual fixava 15% de alíquota e 22,5% de royalties para os estados produtores, mas na hora de apresentar o relatório, pressionado pelo Palácio do Planalto, reduziu o percentual desses estados para 18% e aumentou o da União de 20% para 30%. Cabral e Hartung estrilaram, como adiantou a coluna ontem.
Dissidente//
Autor da proposta de revisão dos aumentos das aposentadorias acima de um salário mínimo e do fim do fator previdenciário, o senador petista Paulo Paim (RS) ameaçou, ontem, na tribuna, assinar um pedido de CPI da Previdência da oposição. O requerimento já conta com 40 assinaturas no Senado.
Alerta
Paulo Hartung (foto) avisou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB-SP, que sua bancada e a do Rio de Janeiro bateriam o pé contra a fatia reservada para estados produtores no parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre a partilha das riquezas do pré-sal. A queda de braço com Cabral, muito mais do que com o governador capixaba, pode custar caro. Temer almeja ser vice de Dilma Rousseff (PT).
Cizânia
O adiamento da discussão da partilha do pré-sal, na comissão especial, motivou uma acalorada discussão entre deputados fluminense. Eduardo Cunha (PMDB) disparou: “Não foi feito nada do que havia sido combinado. Aliás, foi feito exatamente o que não estava combinado”. Ele se referia ao requerimento do colega Hugo Leal (PSC-RJ), que também participou da reunião na noite anterior.
Agitação
O deputado capixaba Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) tentava, ontem, mobilizar tucanos e paulistas da comissão da partilha a apoiarem a estratégia de capixabas e fluminenses de brigar por um percentual maior dos royalties do pré-sal para os estados produtores. Os parlamentares paulistas estão em cima do muro quando tratam do assunto. São Paulo seria o estado mais beneficiado a longo prazo com a mudança.
Viver
José Alencar, do PRB, que hoje, mais uma vez, assumirá a Presidência da República, dá mais uma lição de otimismo e humildade ao falar do câncer na entrevista que concedeu à TV Brasil. Depois de ser submetido a três operações neste ano, Alencar acredita que o coquetel de remédios que está tomando realmente conseguiu reduzir o tamanho dos tumores que tem no intestino e renovou a esperança de cura. A entrevista vai ao ar hoje, às 23h, no programa 3 a 1, e trata também de política e economia.
Aposentados
O governo se mobiliza para barrar a aprovação do reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo e do fim do fator previdenciário. Conseguiu neutralizar o apoio da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que decidiu, em votação apertada — por nove votos a sete —, rejeitar a proposta. Alega que poderiam causar um rombo no Tesouro de R$ 130 bilhões
Rebelião/ Pela segunda vez no semestre, os membros da Comissão Mista de Orçamento decretaram “greve” e avisaram ao governo que atrasarão o cronograma de votações da Lei Orçamentária de 2010. A paralisação ocorre pelo motivo de sempre: atraso no pagamento das emendas parlamentares.
Mensalão/ Emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), exclui todos os políticos que respondem a processos no Supremo Tribunal federal (STF) dos benefícios da PEC nº 130/2007, que extingue o foro privilegiado. O autor da emenda constitucional, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), também apoia a iniciativa. A oposição teme que a mudança constitucional provoque o desmembramento do processo do mensalão, cujo relator é o ministro do STF Joaquim Barbosa.
Spam/ Marqueteiros políticos têm enviado à caixa de e-mails de deputados mensagens oferecendo serviços para as eleições de 2010. No pacote, incluem a gestão de redes sociais na internet: Twitter, Orkut e Facebook. Os preços variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.
Cultura/ Ex-deputada, a secretária de Cultura do Rio, Jandira Feghali, comanda o lobby para aprovação de uma agenda cultural pelo Congresso. Muitos projetos da área estão engavetados. É o caso da PEC 150, que destina à cultura 1% do Orçamento de cada município.
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está como marisco entre o mar e o rochedo. Fez um relatório de acordo com o figurino da Casa Civil na comissão especial da partilha do pré-sal, mas trombou com os governadores peemedebistas do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. O adiamento para quinta-feira da discussão do parecer sobre o regime de partilha do marco regulatório do pré-sal, a pedido do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), foi uma manobra de Alves para ganhar tempo e tentar chegar a um novo acordo. Ontem, o presidente Lula reabriu as negociações e disse a Cabral, por telefone, que os estados produtores não serão prejudicados.
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Cabral e Hartung haviam convencido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a questão da partilha dos royalties e as participações especiais de fora do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. Seriam objetos de uma legislação específica. Pressionado por deputados e governadores de estados não produtores, Alves resolveu incluir no relatório o assunto polêmico, na base do “é agora ou nunca”. Negociou com os dois governadores uma planilha na qual fixava 15% de alíquota e 22,5% de royalties para os estados produtores, mas na hora de apresentar o relatório, pressionado pelo Palácio do Planalto, reduziu o percentual desses estados para 18% e aumentou o da União de 20% para 30%. Cabral e Hartung estrilaram, como adiantou a coluna ontem.
Dissidente//
Autor da proposta de revisão dos aumentos das aposentadorias acima de um salário mínimo e do fim do fator previdenciário, o senador petista Paulo Paim (RS) ameaçou, ontem, na tribuna, assinar um pedido de CPI da Previdência da oposição. O requerimento já conta com 40 assinaturas no Senado.
Alerta
Paulo Hartung (foto) avisou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB-SP, que sua bancada e a do Rio de Janeiro bateriam o pé contra a fatia reservada para estados produtores no parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre a partilha das riquezas do pré-sal. A queda de braço com Cabral, muito mais do que com o governador capixaba, pode custar caro. Temer almeja ser vice de Dilma Rousseff (PT).
Cizânia
O adiamento da discussão da partilha do pré-sal, na comissão especial, motivou uma acalorada discussão entre deputados fluminense. Eduardo Cunha (PMDB) disparou: “Não foi feito nada do que havia sido combinado. Aliás, foi feito exatamente o que não estava combinado”. Ele se referia ao requerimento do colega Hugo Leal (PSC-RJ), que também participou da reunião na noite anterior.
Agitação
O deputado capixaba Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) tentava, ontem, mobilizar tucanos e paulistas da comissão da partilha a apoiarem a estratégia de capixabas e fluminenses de brigar por um percentual maior dos royalties do pré-sal para os estados produtores. Os parlamentares paulistas estão em cima do muro quando tratam do assunto. São Paulo seria o estado mais beneficiado a longo prazo com a mudança.
Viver
José Alencar, do PRB, que hoje, mais uma vez, assumirá a Presidência da República, dá mais uma lição de otimismo e humildade ao falar do câncer na entrevista que concedeu à TV Brasil. Depois de ser submetido a três operações neste ano, Alencar acredita que o coquetel de remédios que está tomando realmente conseguiu reduzir o tamanho dos tumores que tem no intestino e renovou a esperança de cura. A entrevista vai ao ar hoje, às 23h, no programa 3 a 1, e trata também de política e economia.
Aposentados
O governo se mobiliza para barrar a aprovação do reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo e do fim do fator previdenciário. Conseguiu neutralizar o apoio da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que decidiu, em votação apertada — por nove votos a sete —, rejeitar a proposta. Alega que poderiam causar um rombo no Tesouro de R$ 130 bilhões
Rebelião/ Pela segunda vez no semestre, os membros da Comissão Mista de Orçamento decretaram “greve” e avisaram ao governo que atrasarão o cronograma de votações da Lei Orçamentária de 2010. A paralisação ocorre pelo motivo de sempre: atraso no pagamento das emendas parlamentares.
Mensalão/ Emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), exclui todos os políticos que respondem a processos no Supremo Tribunal federal (STF) dos benefícios da PEC nº 130/2007, que extingue o foro privilegiado. O autor da emenda constitucional, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), também apoia a iniciativa. A oposição teme que a mudança constitucional provoque o desmembramento do processo do mensalão, cujo relator é o ministro do STF Joaquim Barbosa.
Spam/ Marqueteiros políticos têm enviado à caixa de e-mails de deputados mensagens oferecendo serviços para as eleições de 2010. No pacote, incluem a gestão de redes sociais na internet: Twitter, Orkut e Facebook. Os preços variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.
Cultura/ Ex-deputada, a secretária de Cultura do Rio, Jandira Feghali, comanda o lobby para aprovação de uma agenda cultural pelo Congresso. Muitos projetos da área estão engavetados. É o caso da PEC 150, que destina à cultura 1% do Orçamento de cada município.
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