A conta não fecha

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Previdência, Garibaldi Alves, começam a semana sem chegar a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A equipe econômica quer reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento; depois, cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula.

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A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, o que representa 42% de toda a receita da Previdência no ano passado. Com a mudança, os cofres do INSS perderiam R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamento.

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Garibaldi Alves quer uma compensação para a perda de arrecadação no setor. "Ainda não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios da Fazenda e o da Previdência. Há uma preocupação de nossa parte para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do sistema", disse. A ideia do governo é criar um tributo sobre o faturamento da empresa. A presidente Dilma cobra um acordo entre os ministros até o anúncio da nova política industrial, na terça-feira.

Guerra fiscal

Grandes empresas do eixo Rio-São Paulo se articulam para tentar minimizar as perdas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com benefícios fiscais pelo ICMS. Ao decidir que o benefício era inconstitucional, a Corte deixou em aberto se a decisão era retroativa desde o início do benefício. Os empresário pretendem pelo menos não ter que devolver os incentivos concedidos enquanto estiveram em vigor.

Fique, Ellen!

Caciques da oposição ainda se mobilizam para tentar convencer a ministra Ellen Gracie , que pediu aposentadoria antecipadamente, a permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual foi presidente e a primeira mulher a integrá-lo. Sua aposentadoria compulsória somente ocorreria em 2018, quando completará 70 anos. Desponta como favorita à vaga de Ellen a primeira juíza brasileira na Corte Penal Internacional das Nações Unidas em Haia, na Holanda, Sylvia Steiner, de 58 anos. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e Nancy Andrighi e a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), também estão bem cotados.

Empurra

O governo pretende empurrar com a barriga os projetos polêmicos que estão na agenda do Congresso, como a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos mínimos com a saúde nos estados, e a PEC 300, que estabelece piso salarial para as forças de segurança pública no país. Na avaliação de um líder governista, esses projetos já eram polêmicos há dois anos e podem continuar sendo por mais seis meses.

Madrinha


A atriz Juliana Paes será madrinha da campanha nacional de amam entação, cujo lançamento será amanhã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançará o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê e uma rede de intercâmbio de conhecimento e transferência de tecnologia para os bancos de leite humano.

Nacionalista

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, defendeu ontem para uma plateia de oficiais da Aeronáutica que o Brasil deve ampliar a participação da iniciativa privada na indústria militar brasileira, assim como acontece no setor bélico norte-americano. No mesmo encontro, Moreira Franco defendeu que o Brasil não deve abrir mão de direitos de soberania por conta de questões ambientais.

Mulheres

O superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado, quer ampliar a participação das mulheres na construção civil no DF e Entorno, que hoje é de apenas 4%. Mais dedicadas e detalhistas do que os homens para fazer acabamento (trabalhando com azulejo, rejunte e pintura) e instalações elétricas, hidráulicas e telefônicas, elas podem preencher até 20% das vagas

Bizu//

Um grande banco estrangeiro se deu bem com as medidas adotadas pelo governo para evitar o derretimento do dólar. Comprou grande quantidade da moeda na baixa, o que provocou rumores no mercado de informação privilegiada.

Parabéns/ Na próxima sexta-feira, Dilma Rousseff vai a Juazeiro, na Bahia, onde participa da entrega de 1.500 casas do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. A visita havia sido prometida ao prefeito Isaac Cavalcante (PCdoB) para comemorar o aniversário da cidade, em 15 de julho, mas acabou adiada.

Indústria/ A presidente Dilma Rousseff lançará o 3º Plano para Inovação na Indústria na terça-feira. Na quarta, viaja a São Paulo para o 4º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria.

O tempo perdido

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Estudo sobre o comportamento partidário no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff realizado pelos cientistas políticos Murillo Aragão e Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, comprovou que a pauta legislativa da Câmara e do Senado foi "extremamente pobre". Houve apenas três votações importantes: o novo salário mínimo, o Código Florestal, e o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016.


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Na votação do salário mínimo, o destaque foi o comportamento exemplar da bancada do PMDB, que apoiou o governo sem uma dissidência sequer, apesar de insatisfeita por causa das nomeações para o segundo escalão do governo. O Código Florestal é uma tarefa inconclusa, pois falta votá-lo no Senado, em cujo plenário o governo espera reverter a derrota sofrida na Câmara. Já o Regime Diferenciado de Contratações foi aprovado com facilidade, mas é um tema que acabará decidido na Justiça porque a oposição questiona sua constitucionalidade.

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Apesar das críticas dos políticos à forma como a presidente Dilma Rousseff se relaciona com o Congresso, "o apoio que a presidente obteve na Câmara foi muito próximo ao do ex-presidente Lula e no Senado, superior", destacam Aragão e Noronha. A robustez da base governista, porém, reforça a avaliação de que agenda do governo poderia ter sido mais ambiciosa no Congresso.

Chinfrim

Foram analisadas 57 votações nominais e abertas que aconteceram no Congresso Nacional, sendo 39 na Câmara dos Deputados e 18 no Senado. Além do salário mínimo, do Código Florestal e do regime Diferenciado de Contratações, a base aprovou o reajuste do preço que o Brasil paga ao Paraguai pela energia de Itaipu; evitou a convocação do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci para prestar esclarecimentos sobre as acusações de suposto enriquecimento ilícito; e reajustou a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas.

O mais fiel

Apesar dos queixumes e do fogo amigo, o PT foi a legenda mais fiel ao governo durante o primeiro semestre, votando maciçamente com os líderes Cândido Vaccarezza (PT-SP), na Câmara (73,95%), e Romero Jucá (PMDB-RR), no Senado (88,10%). Na Câmara, o aliado mais infiel foi o PR (61,02%); já no Senado, o PDT (60%). Os meses mais difíceis para o governo foram maio e julho, quando o índice de fidelidade ficou abaixo de 50%.

Governadores

As bancadas mais leais ao governo são as de Sergipe (65,7%), Distrito Federal (64,95%) e Bahia (63,09%), estados governados pelos petistas Marcelo Déda (foto), Agnelo Queiroz e Jaques Wagner, respectivamente. São Paulo (47,32%), governado pelo tucano Geraldo Alckmin, tem a bancada mais oposicionista, seguido do Rio Grande do Norte (41,98%), cuja governadora é Rosalba Ciarlini (DEM).

Oposição

A oposição mais sistemática ao governo é feita pelo PSDB, presidido pelo deputado pernambucano Sérgio Guerra, que somente apoiou as propostas do Palácio do Planalto em 7,23% das votações. É seguido pelo DEM, com 11,61%, e pelo PPS, com 19,13%. A oposição mais moderada é feita pelo PSol, com 22,22% de apoio ao governo nas votações. Todas as demais legendas, inclusive o PMN, com 51,82% de apoio nas votações, podem ser consideradas da base de apoio.

Transportes//


O Ministério Público Federal enviou correspondência oficial à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cobrando planejamento e gestão de projetos no setor de transportes. O subprocurador-geral da República Antônio Fonseca sugere uma reunião com a ministra para tratar do assunto.

Gelo

A presidente Dilma Rousseff ainda não teve nenhuma conversa particular com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde que ele deu entrevista afirmando que votou no tucano José Serra na última disputa presidencial. Ontem, durante os cumprimentos aos militares medalhistas dos Jogos Mundiais Militares, Dilma foi curta e objetiva no aperto de mão dado ao ministro. Após abraçar e beijar os quase 50 atletas presentes na cerimônia, a presidente olhou para Jobim e disse: "Deixa eu cumprimentar o meu ministro da Defesa."

Programa

Candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, o deputado Gabriel Chalita já está montando a equipe de seu programa de governo. Além do economista Delfim Netto, convidou o ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge; o presidente do Grupo Santander Brasil, Fábio Barbosa; o médico Raul Cutait; o ex-presidente da Fundação Abrinq, Rubem Naves; e o empresário Sérgio Habib.

Plantão

Entre 1º e 28 de julho, durante o recesso do Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, ministro Cezar Peluso, recebeu 3.651 processos entre agravos e recursos extraordinários. A maior parte das matérias foi de direito administrativo ou direito público, com 970 ocorrências

Encontro/ Após almoço com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Dilma Rousseff decidiu mudar a sua agenda e compareceu à inauguração da embaixada argentina em Brasília. O ex-presidente Lula esteve na cerimônia e aproveitou a oportunidade para rasgar elogios à dupla Dilma e Kirchner.

Internação/ Do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sobre o cursos jurídicos existentes no país: "O ensino jurídico no país é um caso de calamidade pública. O ensino jurídico está na UTI".

O PT vai à luta

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Partido mais votado do país nas eleições passadas, a prioridade do PT em 2012 será eleger o maior número possível de prefeitos. O problema é como realizar esse objetivo sem estremecer as relações com o PMDB e outras legendas da coalizão de governo, como o PSB.


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Para a presidente Dilma Rousseff, nas eleições municipais, a melhor opção é não entrar em bola dividida. No limite, só apoiar candidatos quando houver confronto com a oposição. Essa postura é facilitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já é o principal articulador político do PT nas eleições municipais.

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Exemplo da difícil convivência entre os partidos da base é a disputa pela Prefeitura de São Paulo. O PT não abre mão de candidatura própria. E o ex-presidente Lula tenta emplacar o ministro da Educação, Fernando Haddad, como nome petista. O PMDB lançou o deputado federal Gabriel Chalita, que tem notórias ligações com o governador tucano Geraldo Alckmin. E o PSB, partido do governador pernambucano, Eduardo Campos, tem acordo com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que tenta viabilizar a candidatura do ex-petista Eduardo Jorge (PV), seu secretário de Meio Ambiente.

Pesquisa

A propósito, pesquisa Vox Populi divulgada ontem mostra um cenário de disputa apertada na capital paulista. A senadora Marta Suplicy e o ex-governador José Serra seriam os favoritos se fossem os candidatos do PT e do PSDB, respectivamente. Encomendado pela Força Sindical, o levantamento mostra que a eleição será uma roleta russa se os dois estiverem fora da disputa. Hoje, o nome mais forte seria o de Celso Russomano (foto), do PP, mesmo assim com ligeira vantagem em relação aos demais.

Geladeira

O Palácio do Planalto mantém distância dos líderes do PR. Até o momento, nem a ministra das Relações Instiutucionais, Idelli Salvatti, procurou os líderes do partido para agendar um encontro depois do fim do recesso. O líder da bancada na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), minimiza o fato e diz que o partido continua na base do governo.

Biometria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, se encontra hoje com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, Riu Ramos Ribeiro, para discutir a inclusão de Cuiabá na próxima etapa do recadastramento biométrico de eleitores. A primeira etapa, que está em andamento, abrange 10 estados e deve recadastrar seis milhões de eleitores. O objetivo é chegar às eleições de 2012 com 10 milhões.

Sucessor

Há no PMDB grande expectativa quando à permanência no governo Dilma do ministro da Defesa, Nelson Jobim, após ele ter afirmado publicamente que teria votado em José Serra (PSDB) nas últimas eleições presidenciais. Para o seu próprio partido, Jobim estaria sinalizando que não pretende continuar por muito tempo na pasta. O ministro passou a sofrer ataques sistemáticos de dirigentes petistas.

Vacina

O Ministério da Saúde ampliou para 29 anos a faixa etária alvo da vacinação contra a hepatite B. Atualmente, o público em foco são jovens entre 19 e 24 anos, que recebem três doses da vacina. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo quer prevenir o surgimento de casos entre gestantes e bebês. Serão gastos R$ 45 milhões.

Entre elas/ A presidente Dilma Rousseff recebe a presidente argentina Cristina Kirchner hoje, no Palácio do Planalto. Em seguida, oferecerá um almoço no Itamaraty. Mas descartou a participação na inauguração da nova sede da embaixada da Argentina, motivo que trouxe Kirchner ao Brasil.

Político/ Todos os ministros da área de infraestrutura participam hoje da divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Governo (PAC) durante os primeiros seis meses de governo Dilma. A coletiva que será dada à imprensa contará com a presença de, pelo menos, 20 titulares da Esplanada.

Inovação/ Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no WTC Sheraton, em 3 de agosto, o 4º Congresso de Inovação reunirá grandes nomes da economia brasileira: Frederico Curado (Embraer), Sérgio Gabrielli (Petrobras), Josué Gomes da Silva (Coteminas), Carlos Fadigas (Braskem), José Rubens de La Rosa (Marcopolo), Pedro Passos (Natura), entre outros.

Imagem/ Um gaiato resolveu pegar pesado com o Congresso no Aeroporto Internacional de Brasília. No corredor de desembarque do portão 10, no painel do Ministério do Turismo com a foto das torres do Congresso, o engraçadinho tascou mais uma opção de resposta e marcou com um xis: circo.

Caloteiros//

O procurador-geral do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves, reativou o Núcleo de Grandes Devedores do GDF, um grupo de procuradores com atuação direta nas ações que envolvem inadimplentes cujo débito supera R$ 500 mil. Atualmente, 400 empresas estão na mira do grupo.

Patinho feio

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


A cúpula do PMDB tem certa razão quando se queixa intramuros de que a legenda não recebe um tratamento à altura da importância que tem na gestão Dilma Rousseff. Nem o vice-presidente da República, Michel Temer, comandante de fato da legenda, faz parte do chamado núcleo duro do governo, formado somente por petistas: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).


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Dos ministros do PMDB, quem tem mais relação com a presidente da República é o de Minas e Energia, Edison Lobão, pelo fato de ambos terem uma convivência administrativa mais antiga devido ao envolvimento com o setor elétrico. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, colega de Dilma no governo Lula, mantém distância regulamentar do núcleo político do governo. Ao revelar que votou em José Serra, conforme entrevista concedida ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, despertou a ira do PT.

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O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o mais ligado ao vice-presidente da República, vive sob permanente bombardeio dos petistas de São Paulo, e por muito pouco não foi defenestrado na montagem do governo. O ministro do Turismo, Pedro Novais, já assumiu com o filme queimado; e o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, não recebe a deferência que o nome da pasta sugere.

Vazou

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou nada de saber que um banco estrangeiro teve "inside notice" sobre as medidas cambiais anunciadas pelo governo antes do tempo. A informação que corre no mercado financeiro é de que esse banco faturou muito com a compra de dólares antes do anúncio oficial das medidas.

Registros

O Brasil tem quase 600 mil crianças sem registro de nascimento, segundo os resultados preliminares do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só na Região Nordeste são 200 mil

Fronteiras

O vice-presidente Michel Temer (foto) anda empolgado com a tarefa de coordenar o plano de ocupação das fronteiras brasileiras, encabeçando um grupo de trabalho formado também pelos ministérios da Defesa, da Justiça, de Assuntos Estratégicos, da Integração Nacional, da Agricultura e do Turismo. Segundo Temer, o novo ciclo de desenvolvimento do país deve incorporar as fronteiras (como antes ocorreu com o Centro-Oeste) e exige uma política de governo mais integrada e robusta.

Jogos

Ministro do Esporte, Orlando Silva acertou com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a candidatura de Brasília a sede das Olimpíadas Universitárias de 2017. Com isso, o Estádio Nacional de Brasília, que deve ficar pronto em 2012, terá programação de eventos internacionais ao longo de cinco anos, a começar pela abertura da Copa das Confederações, em 2013.

Alternativas

Um grupo de petistas paulistas está disposto a negociar o apoio do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) à candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo. Caso aceite a proposta, Chalita, que já é pré-candidato ao cargo, ficaria com o Ministério da Educação. Só falta combinar com a presidente Dilma Rousseff.

Na carne

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça tenta acabar com a impunidade de juízes que cometem irregularidades com base em interpretações frágeis da prescrição — prazo legal a partir do qual não é mais possível punir o réu. A Resolução nº 135, de 13 de julho, define que os procedimentos administrativos contra magistrados só prescrevem em cinco anos, contados a partir do momento em que o tribunal tomou conhecimento do fato. Crimes previstos no Código Penal continuam seguindo o rito próprio.

Ofensiva//

 Na Câmara dos Deputados, os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); e do DEM, ACM Neto (BA), marcaram reunião para 2 de agosto com o objetivo de discutir a instalação da CPI dos Transportes.

Margaridas/A presidente Dilma Rousseff estará na próxima Marcha das Margaridas, em 17 de agosto, no Parque da Cidade, em Brasília. A participação foi prometida pela presidente durante encontro com as trabalhadoras rurais no Palácio do Planalto, no início do mês.


Supersimples/ O programa de governo criado para facilitar a vida do microempreendedor e que simplificou seis impostos e uma única taxa, vai virar livro. Simples nacional — o exemplo do federalismo fiscal brasileiro, de autoria do auditor-fiscal Silas Santiago, será lançado hoje, na Livraria Saraiva do Pátio Brasil, em Brasília.

Duas guerras

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Deixando de lado seu velho ufanismo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a economia brasileira passa por um momento muito delicado. A plateia não poderia ser mais seleta: os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que se reuniram, ontem, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff.


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O governo aposta que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conseguirá fazer um acordo com o Congresso norte-americano para aumentar o teto da dívida pública e honrar seus compromissos. Caso isso não ocorra, o risco de um calote ianque nos credores internacionais é real. O maior deles é a China, mas o Brasil também tem reservas em títulos norte-americanos. As consequências para a economia mundial seriam imprevisíveis. Uma espécie de crise geral dos países desenvolvidos, como a Grande Depressão da década de 1920.

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O cenário mais positivo, um acordo entre Obama e os congressistas, porém, não resolve de todo o problema do câmbio e da inflação. A ampliação do teto da dívida significa que a desvalorização do dólar pode ser contida pelo Tesouro norte-americano, mas não a ponto de prejudicar a exportação dos produtos made in USA. É por isso que Mantega fala em duas frentes de batalha — "uma guerra cambial" com os Estados Unidos e uma "guerra comercial" com a China. A Argentina aproveita para tirar uma casquinha.

Ajudou

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), chora lágrimas de crocodilo ao manifestar total desapontamento pelo fato de a Comissão Representativa do Congresso não ter se reunido para apreciar a convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, com o objetivo de esclarecer as denúncias envolvendo a pasta e os órgãos ligados a ela. Engavetado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o pedido entrará em pauta na Câmara quando acabar o recesso.

São Jorge//

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, entrou na mira da oposição. Está sendo cobrado pelo fato de o órgão não ter evitado o escândalo do Ministério dos Transportes, o caso Erenice, os sanguessugas, o mensalão e outros malfeitos.

Coquetel

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner (foto), fará uma visita a Dilma Rousseff, mas o que a traz ao Brasil não é o interesse em melhorar as relações comerciais entre os dois países, que não vivem o melhor momento. Em campanha pela reeleição, Kirchner participará da inauguração da nova sede da Embaixada da Argentina no Brasil.

Tabelinha

No jargão futebolístico, ao nomear Pelé como embaixador honorário do Brasil para a Copa de 2014, a presidente Dilma Rousseff estabeleceu uma "linha de impedimento" para o presidente da CBF e do comitê organizador da Copa, Ricardo Teixeira. Agora, Pelé também falará pelo Brasil com a Fifa sobre os preparativos dos jogos. Até então, essa tarefa era faturada apenas por Teixeira.

Voo 1907

Representantes dos familiares das vítimas do voo 1907 da Gol terão um encontro, amanhã, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para pedir acompanhamento do processo contra os pilotos norte-americanos do jato Legacy que colidiu com o boeing da Gol em 2006, matando 154 pessoas. Em primeira instância, eles receberam como sentença apenas serviços comunitários.

Balança

A presidente Dilma leva dois fatores em consideração para participar amanhã da posse do presidente do Peru, Ollanta Humala: o fato de o Brasil ter sido o primeiro país visitado por Humala depois das eleições e o saldo positivo da balança comercial entre os dois países. Em 2010, o Brasil importou US$ 900 milhões do Peru e exportou US$ 2 bilhões

Formal/ A audiência em que a presidente Dilma Rousseff nomeou Pelé embaixador do Brasil para a Copa de 2014 foi meramente formal. Dilma não fez nenhum pedido de autógrafo para o ex-jogador. Informou que já tinha uma assinatura.

Premiados/ Dilma Rousseff receberá, na próxima sexta-feira, os atletas militares brasileiros que receberam medalha de ouro nos últimos Jogos Mundiais Militares. A presidente quer demonstrar o reconhecimento pelo bom desempenho do Brasil na competição.

Controle/ A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República chamou o Ministério Público Federal para discutir os mecanismos de controle externo da atividade policial em todo o país. Um seminário para discutir o tema será realizado em Recife.

Para todos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


O PMDB captou a mensagem da presidente Dilma Rousseff ao demitir toda a cúpula do Ministério dos Transportes. "Não há nenhum problema. O PMDB vê a fiscalização da administração, em geral, com naturalidade. Não existe privilégios para nenhum partido da base", garante o vice-presidente da República, Michel Temer, que apoia as medidas adotadas naquela pasta.

Dos partidos aliados, a legenda é a que controla o maior número de ministérios: Minas e Energia, com Edison Lobão; Defesa, Nelson Jobim; Previdência, Garibaldi Alves; Agricultura, Wagner Rossi; Turismo, Pedro Novais; e Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. Nenhum deles, segundo Temer, está acima do bem e do mal. Todos são fiscalizados pelos órgãos de controle do governo e devem seguir as regras do jogo, ou seja, respeitar as normas legais e obedecer às diretrizes do Palácio do Planalto.

Há um certo desconforto do vice-presidente da República com o fato de a legenda estar sendo tratada por analistas e comentaristas políticos como se fosse uma espécie de PR tamanho família. Seus ministros não estão na mesma situação do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AS), que era tutelado pelo deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e foi abatido por denúncias de corrupção grossa em uma pasta cuja ineficiência já saltava aos olhos.

Encontro
O ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, recebe hoje o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para discutir inovações no setor. Skaf força a barra para a renovação das concessões do setor elétrico por meio de leilão. O governo tem sinalizado que vai renovar por mais 30 anos os contratos com os atuais exploradores do serviço.

Blindagem//

O governo está se mobilizando para blindar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, contra uma possível convocação no Congresso. Os líderes da base aliada podem ser convocados antes do fim do recesso para discutir como proteger o ministro logo na primeira semana do segundo semestre legislativo.

Agenda

O recurso mais escasso do governo Dilma Rousseff — como em qualquer governo — é o tempo do mandato presidencial. Petistas queixam-se de que a presidente da República desperdiçou a oportunidade de debater uma agenda própria com o Congresso no primeiro semestre e corre o risco de repetir a dose no segundo. Em contrapartida, gastaria muito tempo com minúcias de projetos cuja análise deveria delegar aos ministros, dedicando mais tempo às decisões políticas.

Aliança

O prefeito Gilberto Kassab (PSD), por enquanto, conta com o PSB e o PV para articular a própria sucessão. O PSB questiona a migração do deputado Gabriel Chalita (SP) para o PMDB e reivindica seu mandato, mas, desde o início das articulações para formação do PSD, tem um compromisso com Kassab, selado pelo presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Saúde

O governo está animado com a possibilidade de os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB); e do Piauí, Wilson Martins (PSB), estarem dispostos a negociar uma alternativa para a regulamentação da Emenda 29 no Congresso. A sinalização foi dada ontem durante visita da presidente Dilma Rousseff à Região Nordeste.

Quieto

O ex-ministro das Relações Institucionais e hoje chefe da pasta da Pesca, Luiz Sérgio, pode voltar esta semana ao Palácio do Planalto para uma reunião com sua sucessora, Ideli Salvatti, que tem recebido demandas de todos os ministérios. Luiz Sérgio deve ser um dos últimos a ser recebido porque, nos poucos meses em que ficou à frente da Pesca, Ideli conheceu os principais projetos a serem tocado.s

Galera/ A presidente Dilma Rousseff começa a dedicar mais tempo às viagens. Deve comparecer ao evento organizado pela Fifa para o sorteio das chaves que disputarão as eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Marcado para o próximo dia 30, na Marina da Glória, será o primeiro evento oficial dos jogos aqui no Brasil.

Inovação/ A propósito, em 3 de agosto, Dilma deve participar da abertura do 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, promovido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Na véspera, no Palácio do Planalto, lançará o programa de Inovação da Indústria, promovido pelo Senai.

Referendo/ O Tribunal Superior Eleitoral divulgará amanhã a minuta com as regras do referendo que pode dividir o Pará em três estados. A partir de então, os eleitores do estado poderão questionar o modo como será realizado o referendo.

Agenda pesada

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff considera um equívoco a interpretação de que estaria queimando as reservas de capital político que herdou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, não existe crise na base do governo. "É coisa de gente interessada em inventar uma crise para me desestabilizar", avalia. Lembra que esteve com os líderes governistas às vésperas do recesso e que o encontro foi muito positivo.


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Segundo ela, é normal o governo perder uma ou outra votação no Congresso, como foi o caso da emenda dos ruralistas ao novo Código Florestal aprovada pela Câmara, uma decisão que ainda pode ser revertida no Senado. De igual maneira, Dilma não acredita que a "reestruturação" do Ministério dos Transportes — com a exoneração de toda a cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec — possa ser um fator desagregador da coalizão de governo.

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A agenda do Palácio do Planalto no Congresso, porém, é pesada. No Senado, estão na ordem do dia projetos sobre mudanças no ICMS, repatriamento de capitais e novas regras para a tevê por assinatura; na Câmara, a reestruturação do Cade, a jornada de 40 horas, a PEC nº 300 (que cria o piso para policiais civis e militares e bombeiros), a regulamentação da Emenda 29 (verbas para a saúde) e o novo Código Aeronáutico. Além disso, Dilma quer aprovar a nova política industrial, transferir a cobrança do ICMS da fonte para o destino e desonerar a folha de pagamento das empresas.

Nordeste

Na próxima reunião do Diretório Nacional do PT, em agosto, o grupo nordestino pretende apresentar candidaturas próprias em pelo menos três capitais. Em Pernambuco, o prefeito do Recife, João Costa (foto), pretende disputar a reeleição. Em Fortaleza (CE), o deputado estadual Camilo Santana, o mais votado do estado, é candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT); já em Salvador (BA), o candidato será o deputado federal Nelson Pellegrino (PT).

Perigo

Embora o ex-deputado federal Gustavo Fruet tenha hoje potencial eleitoral menor do que o do governador Beto Richa e o vice-governador Flávio Arns, ambos tucanos, sua transferência para o PDT, o PV, o PMDB ou o PSD preocupa a cúpula do PSDB. Fruet se tornará o principal adversário da legenda no Paraná se tiver o apoio do Palácio do Planalto na disputa pela Prefeitura de Curitiba.

Los hermanos

Levantamento feito pela Polícia Federal neste ano mostra que, das 61,9t de maconha apreendidas, 23t foram interceptadas no Paraná, que faz fronteira com o Paraguai. E que, das 11,8t de cocaína apreendidas, 3t foram localizadas em Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia.

Lotados

O governador da Bahia, Jaques Wagner (BA), comemora o sucesso da implantação da linha aérea Milão-Porto Seguro-Salvador, cujos voos estão com 100% de ocupação

Emergência

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, monitora diariamente as obras dos aeroportos das cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo, prioridade número um do governo. As empresas contratadas para executar as obras em regime de urgência estão no sal: quem não entregar no prazo perderá os demais contratos com o governo.

Segredo//

A Marinha conseguiu deixar de fora da nova lei de acesso aos documentos sigilosos do governo o maior de seus segredos. Não são os arquivos do antigo Centro de Informações da Marinha (Cenimar), cujos documentos foram incinerados, segundo o governo. Foram os projetos do reator do submarino nuclear.




Guaybeira/ O 1º Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil será inaugurado em 4 de agosto, em Bogotá, pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os palestrantes estarão os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Justiça/ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, inaugura, na terça-feira, ao lado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), uma unidade de Justiça Eleitoral itinerante no Jardim Batan, em Realengo, subúrbio do Rio, que já foi território controlado por milicianos.

Motoqueiros/ Cerca de 30 juízes de todo o país vão trocar a toga pelo blusão de couro e capacete, entre 27 e 30 de julho, para participar de um encontro de motoqueiros em Brasília sob a chancela da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prometem distribuir cartilhas de orientação sobre segurança no trânsito aos demais motoqueiros.

Cartel em xeque

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Por trás da crise que defenestrou o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e toda a cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Engenharia e Ferrovias, a presidente Dilma Rousseff mantém uma inédita queda de braço com grandes empreiteiras do país.

O foco da reestruturação do ministério — que a presidente da República denomina de "renovação" — é uma mudança de padrão de relacionamento do governo com os empreiteiros com objetivo de baixar custos e melhorar a qualidade das obras. "Está no manual das empresas a busca do maior lucro possível, mas o papel do governo é garantir a concorrência e evitar o conluio", explica Dilma.

É uma briga de cachorro grande contra um cartel de cinco empreiteiras que ditam os preços praticados pelo governo, o que acaba se reproduzindo em todo o setor público. Por essa razão, o caso do Ministério dos Transportes é um paradigma. O desfecho da crise servirá de exemplo para toda a Esplanada de como serão as relações entre o governo, os políticos e os empresários.

Trem-bala


O esvaziamento do leilão do trem-bala ligando Rio e São Paulo foi mais um lance da queda de braço entre a presidente da República e as empreiteiras. Dilma Rousseff está determinada a executar o projeto, mas não aceita os argumentos dos empreiteiros de que os valores estimados pelo governo estão fora da realidade. Na prática, o governo está no fogo cruzado: a oposição desce o sarrafo na realização da obra "faraônica" e as empreiteiras não aceitam reduzir seus custos.


Vagas

A Polícia Federal (PF) entregou ao Ministério do Planejamento um levantamento com as vagas de policiais que deixaram os cargos porque foram expulsos da corporação ou se aposentaram nos últimos anos. A PF espera realizar o concurso público em 2012 para reforçar o quadro. São 4.100 vagas

Dilema

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez (foto), resiste às duas principais referências médicas no tratamento do câncer raro que vem sofrendo. Nos Estados Unidos, por questões ideológicas; e, no Brasil, para não admitir que a medicina brasileira se tornou a principal referência da América do Sul.

Trombada

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB-RN), está em rota de colisão com a equipe econômica por causa da desoneração da folha de pagamento das empresas. A proposta é um dos pontos da política industrial que está sendo formatada pelo governo e deve ser lançada no próximo dia 2. O projeto da Fazenda, porém, segundo o ministro, pode aumentar o rombo nas contas da Previdência.

Robin Wood

A senadora Vanessa Grazziotin (foto), do PCdoB-AM, quer mudar os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Propõe (PLS nº 192/11) que o FPE seja distribuído, a partir de 1º de janeiro de 2012, da seguinte forma: 80% para estados com renda per capita inferior à média nacional; 10% para estados com renda per capita igual ou superior à média nacional; 8% para cinco estados mais populosos e com renda per capita inferior à média nacional; e 2% para unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.

Azebudsman/ Ao contrário do que foi publicado ontem na nota intitulada "Bombardeio", o brigadeiro-do-ar Francisco Teixeira, cujo centenário será comemorado em 25 de julho, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por ocasião do golpe militar de 1964, era o Comandante da Terceira Zona Aérea (hoje, Terceiro Comando Aéreo Regional), com sede no Rio de Janeiro e jurisdição sobre Minas Gerais e Espírito Santo. O comandante da base Aérea de Santa Cruz era o então coronel-aviador Rui Barbosa Moreira Lima.

Desarmado/ "Sobrevoei pessoalmente a coluna do general Mourão Filho quando ele cruzou o Rio Paraíba do Sul num avião de turismo, desarmado, apenas para localizá-lo. Foi um corre-corre, mas nunca tive a intenção de atacá-los", conta o hoje brigadeiro reformado Moreira Lima. Herói do esquadrão Senta a Pua nos campos da Itália, o militar completou 92 anos em 12 de junho. "O brigadeiro Teixeira nos disse que havia recebido ordens do presidente João Goulart para não reagir o golpe e evitar derramamento de sangue".

Moleza/Tem servidor público do Distrito Federal usando o Decreto nº 23.122 de 26 de julho de 2002, que permite a redução na jornada de trabalho para a prática esportiva regular, para matar o trabalho. O benefício, em vigor há nove anos, reduz de 10% a 30% a jornada de trabalho dos servidores.

O renegado Teixeira

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sepultou velhos conceitos da guerra fria em nota oficial a propósito das comemorações do centenário do brigadeiro-do-ar Francisco Teixeira, militar cassado em 1964 por suas ligações com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB).


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Segundo Jobim, o militar era a principal liderança nacionalista das Forças Armadas em 1964. É dele a observação de que a vida militar naquele tempo estava muito ligada ao golpismo. "Os militares eram vítimas do fato de que, no Brasil de então, dada a tradição autoritária do Estado, os conflitos sociais não eram resolvidos por mecanismos próprios da sociedade civil e da democracia. Eram resolvidos com o apelo à intervenção das Forças Armadas", justifica o ministro da Defesa.

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O brigadeiro Teixeira deixou "exemplos de firmeza de caráter, pertinácia e tolerância, atributos que tornaram possível a construção da sua sólida liderança militar e política", diz a nota. Mesmo afastado da caserna, Teixeira foi um dos artífices da Frente Ampla, "movimento que uniu irreconciliáveis inimigos da véspera, como Juscelino, Jango e Lacerda, com o propósito de devolver o país ao leito democrático". E também da luta pela anistia e do movimento em defesa da Amazônia.

Bombardeio


Por ocasião do golpe militar de 1964, Teixeira era o comandante da base aérea de Santa Cruz, que concentrava a principal esquadrilha de caças da Força Aérea Brasileira (FAB). Recusou-se, porém, a bombardear as tropas do general Mourão Filho (foto) que desciam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de destituir o presidente João Goulart. Avaliou que tal ação lançaria o país num banho de sangue e não conseguiria preservar Jango no poder. Essa opinião era compartilhada pelo próprio presidente da República e pela cúpula do Partido Comunista, com exceção de Carlos Marighella.

Perdas e danos//

Os parlamentares do PR decidiram adotar o silêncio para esfriar a crise no Ministério dos Transportes. A orientação da cúpula da legenda agora é não polemizar sobre a "faxina" promovida na pasta pela presidente Dilma Rousseff. Vão esperar o fim do recesso para fazer um balanço de perdas e danos e tomar um rumo.

Guerra

Vem aí a guerra dos tablets. O governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o governo de São Paulo devido à alíquota de 7% do ICMS cobrada pelo Executivo paulista aos fabricantes de tablets que se instalarem no estado. A taxa dos tabletes fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) é de 18%

Herdeiro

O deputado estadual Bruno Covas (PSDB) recebeu sinal verde do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), para transferir seu título de eleitor de Santos para a capital e disputar a Prefeitura de São Paulo. Herdeiro do espólio eleitoral do ex-governador Mário Covas, sua entrada em cena torna irreversível a realização de prévias para escolher o candidato da legenda e abala a hegemonia do secretário estadual de Energia, José Aníbal, na máquina partidária. Também pleiteiam a vaga o deputado federal Ricardo Trípoli e Andrea Matarazzo, ex-secretário das subprefeituras da capital.

Frentão

O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, está articulando um frentão em apoio à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB-SP) à Prefeitura de São Paulo. Conversa com o deputado estadual Campos Machado (SP), que controla o PTB paulista, e tenta atrair para a aliança o ex-prefeito Paulo Maluf, que controla o diretório regional do PP. A aliança com o DEM está quase consolidada.

Adoção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encampou a luta pela desburocratização da adoção. Promete comparecer aos eventos sobre o assunto e mobilizar o Conselho Nacional de Justiça para agilizar as decisões judiciais.

Inquérito/ A instauração de uma CPI para investigar irregularidades no Ministério dos Transportes já é dada como certa pela oposição no Congresso. Por enquanto, os esforços estão concentrados no Senado, onde faltam quatro assinaturas. Mas alguns parlamentares já discutem a possibilidade de uma comissão mista para apurar os problemas.

Simbolismo/ Tem um significado especial a escolha da região de Arapiraca, em Alagoas, onde a presidente Dilma Rousseff celebrará acordo do Plano de Erradicação da Miséria com governadores do Nordeste. É ali que agricultores familiares produzem a farinha, que, pelo acordo firmado com grandes redes varejistas, será vendida nas prateleiras dos supermercados.

Burocracia/ Diretores e produtores que participaram com seus filmes da 5ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, em novembro de 2010, reclamam que até hoje a Secretaria Nacional de Direitos Humanos não divulgou o resultado da premiação do filme vencedor do Júri Popular. A conta a pagar é de R$ 30 mil, valor do prêmio.

A herança de Lula

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anda incomodado com a forma como a cúpula do Ministério dos Transportes foi defenestrada. E muito mais do que se imagina. A tese de que a presidente Dilma Rousseff estaria fazendo uma faxina no órgão para limpar a sujeira acumulada durante seus oito anos de governo o incomoda muito.


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Petistas ligados a Lula já se queixam de que a presidente Dilma estaria dando corda para os adversários na forma como conduziu o problema. Teria, com isso, o suposto propósito de demarcar um divisor de águas entre os dois governos e construir uma imagem de que é "durona" com os aliados e que não faz vista grossa em relação às estrepolias que promovem com o dinheiro público.

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Nas declarações públicas, Lula manifesta solidariedade a Dilma. Mas, nos bastidores, critica a forma como o assunto está sendo abordado na mídia. Diz que nunca antes um presidente da República recebeu o cargo em tão boas condições econômicas e políticas. E que é muito perigoso queimar reservas na Câmara e no Senado nos seis primeiros meses de governo. A conta seria uma nota promissória muito cara, a ser paga a partir de 2013.

Crise//

Líder do PR na Câmara, o mineiro Lincoln Portela rebateu as críticas de que a crise no Ministério dos Transportes seja do partido. Para Portela, ela é institucional. Ele também cobrou a divulgação dos demais partidos aos quais os exonerados são filiados.

Doutor

Depois do lançamento do Plano Safra do Estado da Bahia, no auditório do Gran Hotel Stella Maris, hoje pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva partirá para o Recife, onde participará do aniversário da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, no Parque Dona Lindu, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB). Amanhã, no Teatro Santa Isabel, receberá os títulos de doutor honoris causa outorgados por três instituições de ensino superior: a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Telinha

O PSTU apresenta hoje o seu programa de rádio e tevê. Em cinco minutos, pretende mostrar que "o governo incentiva o endividamento das famílias com juros altíssimos para a população e irrisórios para os banqueiros, arrocha salário e não investe em educação e saúde", conta Zé Maria, presidente da legenda e estrela do programa.

Alianças

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), avisa que as conversas com o PMDB vão além de São Paulo e Salvador. O deputado conta que tem tido conversas sistemáticas com o PMDB para fechar as alianças de 2012. Quem não está gostando nem um pouco dessa conversa é o ex-deputado Geddel Vieira Lima (foto), cacique baiano do PMDB candidatíssimo à prefeitura soteropolitana.

Sem asa

A proporção de cheques sem fundo no primeiro semestre deste ano é a maior desde 2009: com 1,93% de um total de 508,8 milhões de documentos compensados. Em igual período do ano passado, a taxa havia sido 1,87%. Em 2010, foram devolvidos 9,5 milhões de cheques

Confidências

O ex-governador de São Paulo José Serra acredita que poderá ser candidato a presidente da República outra vez. Avalia que Dilma chegará ao fim do mandato com problemas de popularidade. E, por isso, o ex-presidente Lula precisaria entrar em campo para disputar a Presidência novamente. Segundo o tucano paulista, o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) não entraria em uma disputa contra Lula e caberia a ele, Serra, ser candidato novamente.

Canudo

O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB-SP, resolveu bombardear o projeto de lei que permite às universidades contratarem professores sem titulação de mestre ou doutor (PLS nº 220/2010). Segundo ele, trata-se de um "retrocesso contrário ao interesse público". A Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige que 30% dos docentes das universidades tenham titulação mínima de mestrado e doutorado.

Conselhos/ O ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, está em Roma para participar da reunião da Associação Internacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, iniciada ontem. Trabalha para que um dos países africanos assuma a Presidência da entidade e que a próxima reunião ocorra no Brasil.

Azebudsman/ A propósito da nota "Planetur", publicada ontem, o Ministério do Planejamento esclarece que autorizou o afastamento de gestores lotados nos ministérios da Justiça, da Saúde, e da Ciência e Tecnologia, e nas secretarias de Direitos Humanos e de Assuntos Estratégicos para cursos de mestrado e doutorado em áreas de conhecimentos focadas na administração, e não de aperfeiçoamento em línguas. A legislação permite que 4% do quadro de 972 gestores governamentais possam ser afastados. Todas as despesas de viagens são custeadas pelo servidor em viagem de estudos, que continua recebendo o respectivo salário

Passou a patrol

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Diante da tempestade de denúncias e da pressão da oposição, a presidente Dilma Rousseff acelerou a faxina no Ministério dos Transportes. Caiu a ficha de que a imagem do seu governo está sendo desconstruída pelas denúncias de corrupção. Grande parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), filho pródigo da presidente da República, está alocada no ministério e é um prato feito para críticas e denúncias da oposição.

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Ontem, o Diário Oficial da União publicou a exoneração de três assessores da pasta: José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa e Darcy Michiles. Os três eram ligados ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), réu no processo do mensalão. A servidora Maria das Graças de Almeida, do Ministério dos Transportes, e dois coordenadores do Dnit — Luiz Cláudio dos Santos Varejão, coordenador-geral de Operações Rodoviárias, e Mauro Sérgio Fatureto, coordenador de Administração-Geral — foram exonerados na mesma canetada.

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), negou qualquer estremecimento com o Partido dos Trabalhadores por causa do afastamento do único indicado pela legenda na Direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, mais um na lista de diretores do órgão defenestrados. O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), lavou as mãos: "Quem estiver sob suspeita tem que sair".


Devassa

Líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) protocolou um pedido para que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de uma devassa nos termos aditivos de contratos, nos projetos de engenharia, nas obras e nos repasses de recursos firmados pelo Dnit entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2010. Durante esse período, o atual ministro dos Transportes, Paulo Passos, ocupava a pasta em caráter interino.

Muita grana

O volume de aditivos a contratos sob responsabilidade do Dnit mais que dobrou entre 2009 e 2010, passando de 53 para 113. Os recursos liberados pelo órgão ligado ao Ministério dos Transportes aumentaram no período 154%, passando de R$ 309 milhões para R$ 787 milhões.

Pelas tabelas

Faltam apenas quatro assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado com o objetivo de investigar a corrupção no Ministério dos Transportes. O líder do PSDB na Casa, senador Álvaro Dias (PR), avalia que há chances reais de obter, depois do recesso, o apoio necessário de 27 senadores. Segundo ele, o governo "perdeu a moral" para impedir a criação da CPI.

Empacado


A presidente Dilma Rousseff resolveu fazer um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que anda empacado em algumas áreas. Nem tudo é culpa dos cortes no Orçamento. Ontem, despachou com Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil da Presidência da República; Edison Lobão, de Minas e Energia; e Guido Mantega, da Fazenda. Em todas as conversas, o PAC entrou na pauta.

Casada


O DEM negocia apoio ao candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, deputado Gabriel Chalita, rompendo assim a aliança com o PSDB. Porém exige como contrapartida o apoio do PMDB à candidatura do líder da bancada na Câmara, deputado ACM Neto (foto), à Prefeitura de Salvador. Nas duas capitais, o entendimento atrapalha os planos do PT de contar com o apoio dos peemedebistas.

Dona Canô

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em Salvador e segue direto para Santo Amaro da Purificação, onde visitará Dona Canô, a mãe de Caetano Veloso, que não poupa críticas ao petista. Lula lembra a música do Chico Buarque com sinal trocado: "Você não gosta de mim, mas a sua mãe gosta". À tarde, visitará o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, e, à noite, jantará com o governador Jaques Wagner no Palácio de Ondina.

Planetur

O Ministério do Planejamento, aquele que tem como lema Fazer mais com menos, é o campeão de autorizações de servidores públicos para afastamento do país com ônus aos cofres públicos e objetivo de aperfeiçoamento, às vezes em cursos de línguas estrangeiras. Somente ontem foram sete autorizações. Destinos: Nova York (EUA), Londres (Inglaterra), Washington (EUA), Chicago (EUA), Maastricht (Países Baixos), Sidney (Austrália) e Alberdeen (Escócia).

Visita/A presidente argentina, Cristina Kirchner, tem visita programada a Brasília na segunda semana de agosto. Será a primeira vinda ao Brasil desde que Dilma tomou posse. Cristina é candidata à reeleição.

Inflação/ O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgará amanhã um estudo detalhado sobre a inflação na última década. Será apresentado por Thiago Sevilhano Martinez e pela diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Vanessa Petrelli de Correa. Os pesquisadores do Ipea fizeram a decomposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

ONU//

A presidente Dilma Rousseff avalia a possibilidade de participar da reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas programada para ocorrer em 22 e 23 de setembro. Tradicionalmente, o representante do Brasil é responsável pelo discurso de abertura.

Casa de louças

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) virou uma casa de louças, na qual não faltam elefantes para derrubar as prateleiras. Se as eleições fossem hoje, o PT teria chances reais de recuperar a administração, uma vez que o ex-governador José Serra (PSDB) não quer participar da disputa, pois mira mais uma vez a Presidência da República. Porém é o único nome capaz de unir novamente o PSDB, o DEM e o PPS, e trazer de volta para esse bloco o prefeito Kassab e seu recém-fundado partido.


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Segundo as pesquisas, os candidatos mais competitivos do PT seriam a senadora Marta Suplicy, que já administrou a cidade, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Mas ambos estão sendo atropelados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que virou cabo eleitoral declarado do ministro da Educação, Fernando Haddad, novo pré-candidato petista.

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Mercadante não estrila com a movimentação de Lula, que sempre foi seu padrinho político, até porque está gostando do cargo de ministro. Já a ex-prefeita Marta Suplicy mantém-se na disputa e minimiza o fato: "É um processo, vamos ver quem terá mais densidade eleitoral na época da eleição. É com esse que o candidato a vereador vai querer andar na feira", ironiza. Também pleiteiam a vaga de candidato do PT a prefeito os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zaratini.

Não abre

A confusão não está armada somente no PT. Lula estimula também a candidatura de Paulo Skaf (PMDB), presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A manobra deixa de cabelos em pé o vice-presidente da República, Michel Temer, que filiou o deputado federal Gabriel Chalita (foto) à legenda para que fosse candidato a prefeito de São Paulo. Para Lula, o parlamentar é o plano B do governador tucano Geraldo Alckmin, de quem já foi secretário de Educação. Mas Temer não abre mão da candidatura de Chalita, que considera a chave para a renovação da legenda em São Paulo.

Bicadas

No PSDB, sem a candidatura de Serra, haverá disputa na convenção entre o secretário de Energia do governo paulista, José Aníbal; o deputado federal Ricardo Tripoli; e o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, que foi o secretário das subprefeituras paulistas na gestão de Serra. Aníbal é o candidato mais forte nas prévias.

Dispersão

A dispersão de forças no primeiro turno da eleição em São Paulo pode ser ainda maior porque o PPS articula a candidatura da ex-vereadora Soninha Francine, em aliança com setores ligados ao empresário Ricardo Young, que está deixando o Partido Verde. Movimento semelhante está sendo articulado pelo PCdoB, que pretende lançar a candidatura do cantor Netinho de Paula, que teve um bom desempenho na disputa pelo Senado.

Esquerda, volver

Bem-sucedido na criação do PSD, que já conta com mais de 40 deputados, dois senadores e dois governadores, o prefeito Gilberto Kassab travará uma batalha de vida ou morte na própria sucessão. Se seu candidato perder a eleição, estará em risco o controle da legenda que criou com audácia e determinação. A cartada na manga de Kassab é a candidatura do ex-deputado Eduardo Jorge, secretário de Meio Ambiente, filiado ao PV desde 1993, ex-secretário de Saúde das ex-prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy. Ex-petista, médico sanitarista, ele teve seu orçamento na secretaria inflado para R$ 173,2 milhões.

Defesa

Presidente da recém-criada Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) teme que a definição de um novo sistema de partilha dos royalties possa deixar de contemplar as Forças Armadas. Sem esse repasse, o setor de defesa perderá 31% no valor de recursos que recebe atualmente (1/3 a menos do total). Segundo Zarattini, o prazo do decreto do ex-presidente Lula que estipula as regras de transição na questão da partilha dos royalties do petróleo termina no fim deste ano. A Frente Parlamentar tem até 31 de dezembro para tentar assegurar o repasse.

Empregos

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que a construção de submarinos nacionais, além de uma questão estratégica e de garantia de soberania para o país, terá um papel econômico considerável. Cada submarino a ser fabricado no país contará com mais de 36 mil itens, produzidos por 30 empresas brasileiras. O governo prevê a criação de 9 mil empregos diretos e de 27 mil indiretos. O acordo entre Brasil e França prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões.

Copa//

Tão logo seja sancionado, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos será alvo de contestação pesada no Supremo Tribunal Federal (STF). O Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal que acompanha os preparativos dos jogos quer mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o RDC.
Gestão/ O ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro da Defesa, e o procurador Luiz Moreira Gomes Júnior, do Conselho Nacional do Ministério Público, são as estrelas do debate A democracia, o direito e a gestão pública. Será amanhã, às 9h30, no Ministério do Planejamento, que promove o evento com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Juros/ Vem mais um aumento de juros por aí, aposta o mercado. O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne hoje e deve passar a taxa básica de juros (Selic) de 12,25% para 12,50%. A ata da reunião será divulgada em 28 de julho.

Petrobras/ Anda tenso o clima entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. O Conselho de Administração da Petrobras analisará, na sexta-feira, o Plano de Negócios da empresa para o período 2011-2015 pela terceira vez. Já foi rejeitado duas vezes por Mantega, que preside o conselho.

Solidão do poder

Por Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos

O senador Pedro Simon(PMDB-RS) pôs o dedo na ferida: “A presidenta Dilma Rousseff está só. Vive um clima de guerra interna, onde cada um quer resolver a sua parte e cada um quer tirar vantagem o quanto pode. São brigas e picuinhas por meia dúzia de cargos, meia dúzia de favores e não se tem uma preocupação com o sentido da linha do governo”, criticou.

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O político gaúcho aparteava o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), na sexta-feira, perante um plenário quase vazio. Por causa do recesso, a maioria dos senadores já havia partido de Brasília, mas Simon registrou sua preocupação com um cenário que considera perigoso. Segundo ele, o governo tenta sair de uma crise na área política e administrativa, enquanto os Estados Unidos e a Europa enfrentam uma grave incerteza econômica e financeira. Uma agravamento do problema internacional pode pegar o país desarticulado para enfrentar o problema.

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“Não vejo em nenhum partido, nem no governo nem na oposição nem na imprensa nem em lugar nenhum a preocupação com o tempo que estamos vivendo”, disparou Simon. Esse diagnóstico não é isolado. Alguns líderes da base pensam de igual maneira, mas o fazem de forma velada.

PEC 300//

A bancada tucana quer votar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais civis e militares. Os governadores do PSDB, liderados por Geraldo Alckmin (SP), são contra.

Meio de campo

A agenda oficial dos últimos dias da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, expõe a mudança do papel desempenhado na pasta desde que ela tomou posse. Na última semana, dos 22 compromissos registrados, 13 foram de reuniões com outros ministros. Na gestão do ex-ministro Antonio Palocci, raramente eram realizados encontros com ministros e a agenda se limitava a despachos internos com a presidente Dilma e assessores do próprio ministro.

Trombada

O prefeito petista do Recife, João da Costa (foto), e o deputado João Paulo (PT-PE), que o antecedeu, caminham para um confronto na convenção da legenda. O primeiro é candidato à reeleição, o segundo quer voltar à prefeitura. O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), tenta evitar a catástrofe.

Florestas

Com base no padrão de desmatamentos consolidados, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) prevê mais devastação das florestas de julho deste ano a agosto de 2012: 7.134km².
A atual taxa de desmatamento, medida entre agosto de 2009 e julho de 2010, é de 6.451km².

Agreste

O grande encontro entre a presidente Dilma Rousseff e governadores do Nordeste será em Arapiraca, no agreste de Alagoas, no próximo dia 5, tendo como anfitrião o tucano Teotônio Vilela Filho (foto). O governo federal escolheu uma cidade do sertão para discutir a implementação do programa Brasil Sem Miséria nos estados da região.

Pacote

Durante encontro com sindicalistas da IUGT, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que conversou com a presidente Dilma Rousseff e que ela está preocupada com a situação dos Estados Unidos e da Europa. Adiantou também que o governo prepara um pacote de medidas para proteger a economia do país.

Tudo errado

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia classifica como “erro crasso” o fato de o PSDB insistir na tese de que os problemas da atual administração Dilma são uma “herança maldita” de Lula. “A oposição é a Dilma e não a Lula. Até porque o populismo de Lula mitificou sua liderança”, avalia o cacique do DEM. “O PSDB carrega o carma de ter sido derrotado por Lula, traumatizou essa relação e quer buscar a forra”, arremata.

Greve

Segundo o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), que é delegado, os governos estaduais e federal enfrentarão enorme dificuldade na área de segurança pública no próximo semestre. O deputado prevê uma paralisação maciça das forças de segurança. Prevista para 8 e 9 de agosto, o objetivo da greve é pressionar o Congresso para votar a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais civis e militares e bombeiros.

Contas/O Tribunal Superior Eleitoral realiza audiência pública no próximo dia 5 para definir as regras para as eleições municipais de 2012. O TSE pretende ouvir os partidos e estabelecer mecanismos que possam agilizar as prestações de contas após as eleições.

Patrões/A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) promove um jantar com 200 pessoas para o ex-presidente Lula. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, quer demonstrar que Lula continua prestigiado no meio empresarial.

Não valeu/ O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza (ICE), suspendeu a licitação para contratação das obras do Hospital de Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. Atendeu recurso do Consórcio Damiani/OTT, que havia oferecido melhores preços, mas que foi desclassificado em benefício da construtora Marquise, terceira colocada na licitação.

Coitado do Obama

Por Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado seu desafeto favorito, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e agora não faz por menos: compara seu próprio desempenho ao do presidente democrata Barack Obama, que vive um inferno astral no Congresso norte-americano, de maioria republicana, e não consegue reverter o cenário de baixo crescimento e alto desemprego nos Estados Unidos.

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Ontem, ao discursar no Congresso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), no qual foi ovacionado por cerca de 3,5 mil sindicalistas, Lula chamou a atenção dos presentes para as dificuldades norte-americanas. “Nós enfrentamos a crise em sete dias, fomos o último a entrar e o primeiro a sair. Vejam o que está ocorrendo com o Obama: há dois anos e meio, não consegue resolver o problema”.

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Lula criticou a política econômica de Obama, que, segundo ele, tenta transferir a crise para outros países por meio da desvalorização do dólar — o que seria, hoje, o maior problema para as exportações brasileiras. O ex-presidente da República destacou que a crise econômica mundial começou nos Estados Unidos devido ao descontrole em relação ao sistema financeiro. “Nossos bancos não quebraram, mantivemos o crédito e a economia aquecida . Em oito anos, geramos 15 milhões de empregos.”

Pelegos

Em conversa reservada com o presidente da UGT, Ricardo Patah, e outros dirigentes sindicais, alguns velhos conhecidos das greves do ABC, o ex-presidente Lula criticou os setores que são contra a elevação do salário real dos trabalhadores devido à ameaça de alta da inflação. E disse que os sindicatos não devem abrir mão dos aumentos acima da inflação nas campanhas salariais. Mais tarde, ao discursar, voltou a tratar do assunto. Segundo ele, somente os sindicatos “muito pelegos” não conseguiram aumentos reais de salário para as categorias que defendem.

Lobista

O Instituto da Cidadania, no Ipiranga, em São Paulo, e o prédio no qual o ex-presidente da República mora, em São Bernardo do Campo, viraram ponto de encontro de sindicalistas e líderes populares insatisfeitos. “Agora eles vão para a porta da minha casa e eu os atendo”, disse Lula. O ex-presidente adiantou que as suas ações serão voltadas à busca de soluções para os problemas sociais. “Embora não seja mais presidente, sou cidadão brasileiro. Como cidadão brasileiro, serei o lobista número um das causas sociais”, justificou.

Porta-voz

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (foto), é mesmo o porta-voz de Lula no governo Dilma Rousseff. O ex-presidente da República disse isso com todas as letras ao se colocar à disposição dos líderes sindicais para levar suas reivindicações ao governo: “Quem tiver um problema social, pode me contar que farei lobby com o Gilberto Carvalho e com a presidente Dilma Rousseff para que a gente possa resolver isso”, afirmou.

Sabatina//


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixa o cargo no dia 23. Como ele não foi sabatinado pelo Senado antes do recesso parlamentar, só poderá voltar ao posto em agosto. Até lá, fica assume a função o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eugênio Aragão. A má vontade de muitos senadores com Gurgel é grande.

Submarino

A presidente Dilma Rousseff, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio de Moura Neto, participam hoje, às 16h30, na Nuclebrás, em Itaguaí (RJ), da cerimônia de início da construção de submarinos convencionais S-BR no Brasil. A iniciativa faz parte do Acordo Estratégico Brasil-França. Para viabilizar o projeto, foi criada uma nova empresa, a Itaguaí Construções Navais (ICN), em parceria com a francesa DCNS e a Odebrecht. A Marinha detém o direito de veto sobre questões referentes à empresa.

A lupa

A presidente Dilma Rousseff deu uma ordem clara e objetiva para que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, reforce a atenção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit). Dilma quer que o Dnit sirva de exemplo em gestão para os demais órgãos da administração pública e não quer ouvir falar em problemas gerenciais. Toda a cúpula do Dnit deve rodar.

Exemplo

Mais votado proporcionalmente nas últimas eleições, o deputado Antônio Reguffe (PDT-DF) terminou o primeiro semestre apresentando 12 projetos de lei e seis requerimentos no plenário da Câmara. Mas para o parlamentar, uma das principais ações foi a economia na verba de gabinete, que no fim do mandato pode chegar a R$ 2,38 milhões

Unasul / A presidente Dilma Rousseff viaja um dia antes para acompanhar a posse de Ollanta Humala como presidente do Peru, marcada para 28 de julho. Dilma pretende participar, pela primeira vez, de uma reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Copa / Está marcada para 30 de julho o primeiro evento da Copa do Mundo no Brasil, quando serão sorteadas as chaves das seleções que disputarão as eliminatórias. O evento ocorrerá na Marina da Glória, e, apesar de promovida pela Fifa, uma instituição privada, a cerimônia ocorrerá sob comando político do ministro do Esporte, Orlando Silva.

Acabou a quarentena

Por Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos

A oposição que se prepare. Anda nadando de braçada no Congresso devido às trapalhadas criadas pelos próprios governistas, mas, nas eleições municipais, terá um novo confronto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma espécie de terceiro turno das eleições. A quarentena de Lula acabou ontem, ao discursar no Congresso da UNE, em Goiânia, no velho estilo que tanto agrada aos militantes petistas e que parecia coisa do passado desde a posse da presidente Dilma Rousseff.

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Para matar as saudades, Lula saudou os estudantes com dois comentários bem característicos de quem está mesmo de volta aos palanques: "Não via a hora de falar no microfone" e "Há quanto tempo não faço um discursinho" .

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Ele criticou a imprensa, a oposição e fez juras de que tudo anda bem em relação à presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, sempre estará com a razão. O problema é que os principais quadros do PT não pensam bem assim e já ensaiam uma espécie de volta Lula , quando nada para espicaçar a presidente por não atender as demandas dos quadros que andam insatisfeitos com o governo.

Gordura

Caciques do PT fazem um balanço pessimista das relações do governo com o Congresso, embora o governo não tenha sofrido nenhuma grande derrota no Parlamento. Mesmo no caso do Código Florestal, em que o Palácio do Planalto perdeu a votação da emenda que anistia os desmatadores, a guerra não está perdida. Ainda é possível suprimir a emenda no Senado.

Justificando

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), minimizou os atritos entre o governo e a base no primeiro semestre. Mas fez uma crítica velada à atuação de Dilma: A Dilma é uma continuidade do governo Lula, mas são dois perfis diferentes. A presidenta, nesse período, compreendeu de forma mais clara que há uma parcela da articulação política que precisa ser feita por ela, não pode delegar. Maia trombou com a presidente Dilma porque se opôs à indicação da ex-senadora Ideli Salvatti para a Secretaria de Relações Institucionais.

Balanço

A Câmara fez 184 sessões plenárias, sendo 84 para votação de matérias, quando 320 proposições foram aprovadas. Desse total, as medidas provisórias representam 10%.

Acordo


O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tenta um acordo com familiares do ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães a fim de mudar o nome do aeroporto de Salvador para Dois de Julho, dia em que a Bahia comemora a sua independência. Projeto de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) propõe o retorno ao antigo nome e reacende a velha rixa entre carlistas e anticarlistas. A família avalia que consegue manter o nome no Congresso, que prestou a homenagem logo após a morte de Luís Eduardo, vítima de um ataque cardíaco em 1998.

Deserção

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está desativando quatro de suas seis unidades localizadas no interior do Amazonas (Itacoatiara, Tefé, Tabatinga e Carauari). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) quer saber a razão. Os escritórios do Ibama no interior da Amazônia fiscalizam a exploração de madeira e trabalham no combate ao desmatamento.

Campanha

O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) começa a campanha pela Prefeitura de São Paulo, já no próximo mês, com a inauguração do Espaço São Paulo. O local servirá para a população fazer queixas e uma lista de cobranças que serão prioridade durante a campanha. Entre os pontos batidos por Chalita está a fila de 100 mil crianças à espera de creches e escolas públicas.

Drogas

O governo prepara edital para definir as comunidades terapêuticas que receberão recursos públicos para o tratamento de dependentes químicos de drogas e álcool. Está sendo formulado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tem se reunido com representantes de clínicas e entidades religiosas especializadas. Para receberem os recursos, as comunidades terão que se adequar a uma resolução de qualidade sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Acalmados/ Para o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a crise com o Palácio do Planalto está sanada, pelo menos por enquanto. O anúncio de paz com a presidente Dilma Rousseff foi selado durante coquetel oferecido pela presidente no Palácio da Alvorada, na noite de quarta-feira.

Portal/ Os gestores públicos das obras nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 terão um portal exclusivo do governo para acompanhamento, fiscalização, gerenciamento e informação de todas as obras de infraestrutura, sejam elas oriundas de recursos federais, estaduais ou municipais. A criação do portal obedece à instrução do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi aprovada pela Câmara.

Alerta// A equipe de Dilma Rousseff está estudando mecanismos para enfrentar a crise econômica que atinge Estados Unidos, União Européia e Japão. As lideranças da base aliada no Congresso já foram alertadas sobre prováveis ajustes financeiros que podem entrar na pauta logo nas primeiras semanas após o recesso.

Esfinge do Planalto

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Boa parte do jantar da bancada de senadores do PT com as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na residência de Brasília da senadora Marta Suplicy (PT-SP), na terça-feira, foi dedicada ao esforço para entender o modo de governar da presidente Dilma Rousseff. Se os petistas estão estupefatos, os aliados, mais ainda.

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Coube à ministra Ideli a tentativa de explicar a situação e pedir aos ex-colegas que aprendam a lidar com o processo de decisão da presidente da República. O paradigma de relação dos petistas com o governo era o estilo informal e bonachão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo comportamento era de conhecimento da maioria dos petistas antes mesmo de chegar ao poder. Além disso, Lula se ancorava em velhos aliados dentro dos partidos da base para estabilizar sua relação com o Congresso, mandar recados e receber informações.

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Dilma não teve nem tempo para tecer essas relações. Nem com os petistas nem com os aliados. O estilo duro e exigente da presidente já era conhecido, mas a sua cabeça política ainda é um enigma. Quando era ministra da Casa Civil, executava decisões que, em última instância, eram tomadas por Lula. Agora, na Presidência da República, Dilma é quem decide, solitariamente. E, como a esfinge, vai devorando os que na base do governo ousam desafiá-la.

Jabuticaba

O relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (foto), do PT-RS, pretende propor a adoção do que chama de voto proporcional misto, uma mistura de lista fechada com voto uninominal. Cada partido ocuparia o número de cadeiras proporcional à votação obtida, mas elas seriam preenchidas por dois critérios: a ordem da lista de votação e o número de votos de cada candidato, meio a meio. Ou seja, se um partido tiver direito a 10 deputados, serão os cinco nomes que encabeçam a lista e os cinco mais votados entre os que sobraram. Resumo da ópera: os “com voto” carregarão os “sem-voto” nas costas.

Energia

O governo federal deve prorrogar automaticamente as concessões para as estatais que exploram energia elétrica das usinas com contratos previstos para expirar em 2014 e 2015. A indústria critica a prorrogação e atribui o elevado custo cobrado do consumidor à falta de concorrência no setor elétrico.

Imexível

Após sete horas de depoimento na Câmara dos Deputados, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse ontem que não teme encontrar um bilhete azul em sua mesa quando voltar ao trabalho. Antes de ser demitido definitivamente, ele se comprometeu a dar algumas respostas para os parlamentares. Entre elas, a indagação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que quer saber quem foi o parlamentar responsável pela emenda para a obra da BR-440, com fortes suspeitas de irregularidades.

Foco

A maior reclamação dos políticos que conversam com Dilma Rousseff é que a presidente da República só trata da agenda dela e não tem paciência para ouvir os rodeios que geralmente antecedem e insinuam os verdadeiros pleitos dos políticos. Ou seja, ela mira nas prioridades de governo e não dá espaço para as demandas dos parceiros políticos, com seus interesses eleitorais.

Conversa

O senador pernambucano Armando Monteiro, do PTB, teve uma longa conversa em Brasília com o deputado João Paulo Lima (PT-PE), ex-prefeito do Recife, sobre a situação eleitoral de seu estado. Suas relações com o governador Eduardo Campos (PSB) não são as mesmas desde a quarta reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que a bancada petebista não apoiou porque Monteiro fechou questão no diretório.

De novo/ Recrudesceram as pressões dos aliados de José Serra para que o ex-governador paulista se candidate à Prefeitura de São Paulo. A avaliação é a de sempre: seria o nome mais competitivo da legenda. A candidatura de Serra a prefeito é música para os ouvidos do governador tucano Geraldo Alckmin.

Troco/ O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrou ontem com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra a senadora Marinor Brito (PSol-PA). Os dois se envolveram em um bate-boca e trocaram ofensas após reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Bolsonaro, que respondeu a processo no Conselho de Ética da Câmara devido à confusão, agora quer que a senadora enfrente o mesmo rito.

Despedida/ O deputado Acelino Popó Freitas (PRB-BA) marcou uma luta para sua despedida definitiva do boxe. Ele conta que se aposentou há quatro anos, mas subirá ao ringue mais uma vez a pedido de seu filho, “Popozinho”, que tem apenas 5 anos. O evento será em setembro, na Esplanada dos Ministérios, de graça.

Gás//

Num gesto de boa vontade, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a pedido da presidente Dilma Rousseff, deu sinal verde para que a Petrobras entre no mercado de distribuição de gás paulista, uma concessão estadual.

Pagou pra ver

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A não ser que um fato muito relevante faça a presidente Dilma Rousseff mudar de ideia, o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Pagot, não reassumirá o cargo. Mesmo depois do depoimento de ontem na Comissão de Infraestrutura do Senado, que a base governista considerou "bastante satisfatório".


Confiante no próprio taco, Pagot chegou a anunciar que pretende voltar ao cargo para reestruturar o órgão. Fez questão de isentar a presidente da República de qualquer participação em relação aos aditivos e às prorrogações de prazos para obras do Ministério dos Transportes considerados irregulares. Mas dividiu suas responsabilidades com outros integrantes do governo.

Porém, o problema de Pagot é que ele fez muitas ameaças antes de seu depoimento e, depois, recuou. É como se tivesse feito um acordo para permanecer no cargo em troca do próprio silêncio. Diante dessa situação, não deixou alternativa à presidente Dilma que não seja tornar definitivo seu afastamento do cargo.

Desdém

A principal queixa de deputados do PR sobre a efetivação do secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, como ministro da pasta foi a condução dada pela presidente Dilma ao processo. O partido reclama de não ter sido consultado sobre a decisão. E ameaça dar o troco na votação da PEC 300, que cria um piso nacional para bombeiros, policiais civis e militares.

Blefe

Para a oposição, o depoimento do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, no Senado, deixou claro que as ameaças ao governo feitas nos últimos dias não passaram de jogo de cena. Na avaliação da oposição, Pagot ganhou no grito: as ameaças teriam sido suficientes para fazer o governo desistir da ideia de puni-lo.

Revisão

O Ministério da Previdência Social revisará os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto mensal da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões

Barrado

Esquema de segurança reforçado na Câmara dos Deputados surpreendeu o ministro Gilmar Mendes (foto), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que pela primeira vez não recebeu o devido tratamento de autoridade e teve que passar em um detector de metais, como qualquer cidadão, para entrar na Casa. A Câmara está sob pressão de agentes de segurança de todo o país que querem incluir a PEC 300 na pauta de votação.

Fusão

O clima esquentou ontem durante audiência pública na Comissão de Direito do Consumidor da Câmara para discutir a fusão entre Perdigão e Sadia. Os responsáveis pelo requerimento de convocação dos representantes das empresas, deputados Antônio Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSol-SP), denunciaram que a união concentraria na mão da futura empresa 88% do mercado de massas no Brasil.

Gastos

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, do Paraná, conseguiu fechar um acordo com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), para retirar do texto o dispositivo que permitiria ao governo executar os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2012 mesmo sem aprovação do Orçamento da União. "Se passasse desse jeito, o governo não iria mais querer aprovar o Orçamento, já que teria liberdade para gastar como bem quisesse", justificou.

Loteamento/ Depois de manifestar apoio à presidente Dilma Rousseff pelo afastamento do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a governabilidade que permite o loteamento do poder. Segundo ele, "os cargos públicos são oferecidos como moeda de troca no Congresso Nacional".

Empréstimos/ O senador Aécio Neves (PSDB-MG), de volta ao Senado após três semanas de licença, em dobradinha com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, conseguiu aprovar em votações relâmpagos as autorizações de empréstimos para Minas, São Paulo e Rio de Janeiro que estavam pendentes na Casa.

Aposentados// O senador Paulo Paim (PT-RS) fechou um acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, para garantir, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um aumento real às aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social.

Mula sem cabeça

Por Luiz Carlos Azedo Com Leonardo Santos Outra assombração ronda o arraial petista. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), há uma articulação de líderes da Casa para a convocação do ex-diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil Expedito Veloso, um dos envolvidos no caso dos aloprados. Detalhe: o petista quer falar e anda insistindo aos senadores que aprovem logo a sua convocação. » » » Veloso acusa o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), de estar diretamente envolvido na compra, nas eleições de 2006, do falso dossiê contra o tucano José Serra, então candidato ao governo de São Paulo. O senador petista, na época, teria se unido ao ex-governador Orestes Quércia (PMDB), morto em 2010, para comprar o dossiê, segundo a versão de Veloso. Inocentado nas investigações sobre o caso, Mercadante repudia a nova acusação. » » » O líder do PSB no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE), é um dos articuladores da convocação de Veloso. Promove uma retaliação contra Mercadante pelas medidas que o petista vem adotando no ministério. Durante todo o governo Lula, a pasta foi comandada pelo PSB. Mercadante teria criticado os três presidentes que o antecederam no cargo, um deles é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que indicou os sucessores. Valadares contaria com o apoio de outros líderes governistas, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), que nunca perdoou a atuação de Mercadante na crise que o obrigou a renunciar à Presidência do Senado. Arreglo Sobe a aposta de que o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot (foto), prestará um depoimento pífio na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. A turma do deixa disso, com o senador Blairo Maggi (PR-MT) à frente, se encarregou de aplainar o terreno para que Pagot não leve adiante as ameaças que fez ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Pagot, o petista é que determinava a execução de obras pelo Dnit. Recuo O Palácio do Planalto parece ter recuado sobre a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou ontem que o futuro de Pagot no governo ainda é incerto: "Ele está de férias. Ninguém pode ser exonerado ou mantido enquanto não termina as suas férias. Nós estamos aguardando o que vai acontecer". Bandeirantes A senadora petista Marta Suplicy (foto), ex-prefeita de São Paulo, e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, roubaram a cena no café da manhã promovido ontem pelo governador tucano Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. "Ele deu várias advertências para a bancada paulista refletir e trabalhar unida, que é o que o Norte e Nordeste fazem e São Paulo não faz", relatou a ex-prefeita. Chinaglia propôs um novo encontro para discutir o documento apresentado por Alckmin, no qual o governador expõe as demandas de São Paulo para os congressistas. No telhado A Comissão Mista de Orçamento marcou 11 reuniões ordinárias e extraordinárias para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até quinta-feira. A primeira será hoje, às 10 horas. Estão no telhado as verbas para os seguintes programas: prevenção e combate à violência contra a mulher; Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas; implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras; segurança de voo e controle do espaço aéreo brasileiro; prevenção e preparação para desastres (no âmbito da Defesa Civil); prevenção e combate ao desmatamento, à queimada e aos incêndios florestais; e conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos genéticos. Perdeu O governo perdeu a queda de braço com as cinco grandes empreiteiras do país interessadas em participar da construção do trem-bala Rio de Janeiro-Campinas-São Paulo, projeto prioritário para a presidente Dilma Rousseff. Elas só aceitam entrar na obra com R$ 3 bilhões de capital próprio, o que representa 5% do custo. Como o governo não cedeu, não entraram no leilão realizado ontem pela Bovespa. Venceria o leilão quem oferecesse a menor tarifa para os serviços, a partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73. Comes e bebes// A presidente Dilma Rousseff oferecerá um coquetel, amanhã, à noite, aos líderes dos partidos da base aliada para prestigiar o encerramento dos trabalhos no Congresso no primeiro semestre. Foi ideia da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Lobby É pesado o lobby para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os poupadores não têm direito a receber a correção monetária referente aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, como o Bresser, o Verão e o Collor I. O pagamento pode chegar a R$ 60 bilhões Votação/ A votação do Projeto de Lei da Câmara nº 116/10, que unifica a legislação sobre a tevê por assinatura, depende da liberação da pauta do Senado, trancada por medidas provisórias. A mais importante é a MP nº 528/11, que corrige a alíquota da tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) e as deduções permitidas em 4,5% anualmente até 2014. A faixa de renda isenta de IR passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011. Eleições/ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado examina hoje três projetos sobre reforma política: um propõe o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; o outro prevê a doação de recursos para as campanhas por meio de cartões de débito e de crédito; e o terceiro institui cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

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