sábado, 30 de julho de 2011

O tempo perdido

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Estudo sobre o comportamento partidário no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff realizado pelos cientistas políticos Murillo Aragão e Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, comprovou que a pauta legislativa da Câmara e do Senado foi "extremamente pobre". Houve apenas três votações importantes: o novo salário mínimo, o Código Florestal, e o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016.


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Na votação do salário mínimo, o destaque foi o comportamento exemplar da bancada do PMDB, que apoiou o governo sem uma dissidência sequer, apesar de insatisfeita por causa das nomeações para o segundo escalão do governo. O Código Florestal é uma tarefa inconclusa, pois falta votá-lo no Senado, em cujo plenário o governo espera reverter a derrota sofrida na Câmara. Já o Regime Diferenciado de Contratações foi aprovado com facilidade, mas é um tema que acabará decidido na Justiça porque a oposição questiona sua constitucionalidade.

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Apesar das críticas dos políticos à forma como a presidente Dilma Rousseff se relaciona com o Congresso, "o apoio que a presidente obteve na Câmara foi muito próximo ao do ex-presidente Lula e no Senado, superior", destacam Aragão e Noronha. A robustez da base governista, porém, reforça a avaliação de que agenda do governo poderia ter sido mais ambiciosa no Congresso.

Chinfrim

Foram analisadas 57 votações nominais e abertas que aconteceram no Congresso Nacional, sendo 39 na Câmara dos Deputados e 18 no Senado. Além do salário mínimo, do Código Florestal e do regime Diferenciado de Contratações, a base aprovou o reajuste do preço que o Brasil paga ao Paraguai pela energia de Itaipu; evitou a convocação do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci para prestar esclarecimentos sobre as acusações de suposto enriquecimento ilícito; e reajustou a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas.

O mais fiel

Apesar dos queixumes e do fogo amigo, o PT foi a legenda mais fiel ao governo durante o primeiro semestre, votando maciçamente com os líderes Cândido Vaccarezza (PT-SP), na Câmara (73,95%), e Romero Jucá (PMDB-RR), no Senado (88,10%). Na Câmara, o aliado mais infiel foi o PR (61,02%); já no Senado, o PDT (60%). Os meses mais difíceis para o governo foram maio e julho, quando o índice de fidelidade ficou abaixo de 50%.

Governadores

As bancadas mais leais ao governo são as de Sergipe (65,7%), Distrito Federal (64,95%) e Bahia (63,09%), estados governados pelos petistas Marcelo Déda (foto), Agnelo Queiroz e Jaques Wagner, respectivamente. São Paulo (47,32%), governado pelo tucano Geraldo Alckmin, tem a bancada mais oposicionista, seguido do Rio Grande do Norte (41,98%), cuja governadora é Rosalba Ciarlini (DEM).

Oposição

A oposição mais sistemática ao governo é feita pelo PSDB, presidido pelo deputado pernambucano Sérgio Guerra, que somente apoiou as propostas do Palácio do Planalto em 7,23% das votações. É seguido pelo DEM, com 11,61%, e pelo PPS, com 19,13%. A oposição mais moderada é feita pelo PSol, com 22,22% de apoio ao governo nas votações. Todas as demais legendas, inclusive o PMN, com 51,82% de apoio nas votações, podem ser consideradas da base de apoio.

Transportes//


O Ministério Público Federal enviou correspondência oficial à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cobrando planejamento e gestão de projetos no setor de transportes. O subprocurador-geral da República Antônio Fonseca sugere uma reunião com a ministra para tratar do assunto.

Gelo

A presidente Dilma Rousseff ainda não teve nenhuma conversa particular com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde que ele deu entrevista afirmando que votou no tucano José Serra na última disputa presidencial. Ontem, durante os cumprimentos aos militares medalhistas dos Jogos Mundiais Militares, Dilma foi curta e objetiva no aperto de mão dado ao ministro. Após abraçar e beijar os quase 50 atletas presentes na cerimônia, a presidente olhou para Jobim e disse: "Deixa eu cumprimentar o meu ministro da Defesa."

Programa

Candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, o deputado Gabriel Chalita já está montando a equipe de seu programa de governo. Além do economista Delfim Netto, convidou o ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge; o presidente do Grupo Santander Brasil, Fábio Barbosa; o médico Raul Cutait; o ex-presidente da Fundação Abrinq, Rubem Naves; e o empresário Sérgio Habib.

Plantão

Entre 1º e 28 de julho, durante o recesso do Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, ministro Cezar Peluso, recebeu 3.651 processos entre agravos e recursos extraordinários. A maior parte das matérias foi de direito administrativo ou direito público, com 970 ocorrências

Encontro/ Após almoço com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Dilma Rousseff decidiu mudar a sua agenda e compareceu à inauguração da embaixada argentina em Brasília. O ex-presidente Lula esteve na cerimônia e aproveitou a oportunidade para rasgar elogios à dupla Dilma e Kirchner.

Internação/ Do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sobre o cursos jurídicos existentes no país: "O ensino jurídico no país é um caso de calamidade pública. O ensino jurídico está na UTI".

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