domingo, 31 de julho de 2011

A conta não fecha

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Previdência, Garibaldi Alves, começam a semana sem chegar a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A equipe econômica quer reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento; depois, cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula.

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A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, o que representa 42% de toda a receita da Previdência no ano passado. Com a mudança, os cofres do INSS perderiam R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamento.

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Garibaldi Alves quer uma compensação para a perda de arrecadação no setor. "Ainda não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios da Fazenda e o da Previdência. Há uma preocupação de nossa parte para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do sistema", disse. A ideia do governo é criar um tributo sobre o faturamento da empresa. A presidente Dilma cobra um acordo entre os ministros até o anúncio da nova política industrial, na terça-feira.

Guerra fiscal

Grandes empresas do eixo Rio-São Paulo se articulam para tentar minimizar as perdas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com benefícios fiscais pelo ICMS. Ao decidir que o benefício era inconstitucional, a Corte deixou em aberto se a decisão era retroativa desde o início do benefício. Os empresário pretendem pelo menos não ter que devolver os incentivos concedidos enquanto estiveram em vigor.

Fique, Ellen!

Caciques da oposição ainda se mobilizam para tentar convencer a ministra Ellen Gracie , que pediu aposentadoria antecipadamente, a permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual foi presidente e a primeira mulher a integrá-lo. Sua aposentadoria compulsória somente ocorreria em 2018, quando completará 70 anos. Desponta como favorita à vaga de Ellen a primeira juíza brasileira na Corte Penal Internacional das Nações Unidas em Haia, na Holanda, Sylvia Steiner, de 58 anos. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e Nancy Andrighi e a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), também estão bem cotados.

Empurra

O governo pretende empurrar com a barriga os projetos polêmicos que estão na agenda do Congresso, como a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos mínimos com a saúde nos estados, e a PEC 300, que estabelece piso salarial para as forças de segurança pública no país. Na avaliação de um líder governista, esses projetos já eram polêmicos há dois anos e podem continuar sendo por mais seis meses.

Madrinha


A atriz Juliana Paes será madrinha da campanha nacional de amam entação, cujo lançamento será amanhã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançará o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê e uma rede de intercâmbio de conhecimento e transferência de tecnologia para os bancos de leite humano.

Nacionalista

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, defendeu ontem para uma plateia de oficiais da Aeronáutica que o Brasil deve ampliar a participação da iniciativa privada na indústria militar brasileira, assim como acontece no setor bélico norte-americano. No mesmo encontro, Moreira Franco defendeu que o Brasil não deve abrir mão de direitos de soberania por conta de questões ambientais.

Mulheres

O superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado, quer ampliar a participação das mulheres na construção civil no DF e Entorno, que hoje é de apenas 4%. Mais dedicadas e detalhistas do que os homens para fazer acabamento (trabalhando com azulejo, rejunte e pintura) e instalações elétricas, hidráulicas e telefônicas, elas podem preencher até 20% das vagas

Bizu//

Um grande banco estrangeiro se deu bem com as medidas adotadas pelo governo para evitar o derretimento do dólar. Comprou grande quantidade da moeda na baixa, o que provocou rumores no mercado de informação privilegiada.

Parabéns/ Na próxima sexta-feira, Dilma Rousseff vai a Juazeiro, na Bahia, onde participa da entrega de 1.500 casas do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. A visita havia sido prometida ao prefeito Isaac Cavalcante (PCdoB) para comemorar o aniversário da cidade, em 15 de julho, mas acabou adiada.

Indústria/ A presidente Dilma Rousseff lançará o 3º Plano para Inovação na Indústria na terça-feira. Na quarta, viaja a São Paulo para o 4º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria.

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