Chegou quem faltava

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/05/2013


Pouco antes de viajar para a África, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o nome indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta há seis meses, desde a saída de Carlos Ayres Britto, que se aposentou . É o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de tradicional família fluminense, cuja atuação mais emblemática foi a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi aprovada pelo Supremo, mas acabou negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A escolha surpreendeu muita gente no meio jurídico. A vaga era disputada também pelo advogado Luiz Fachin e o subprocurador da República Eugênio Aragão. Dilma bateu o martelo em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem comunicou a decisão. Somente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi consultado sobre a escolha.

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O nome de Barroso agora vai ao Senado, onde o advogado será sabatinado. Como de praxe, deve ter o nome aprovado pelos senadores. Com a indicação, encerra-se o segundo mais longo período de vacância na história recente do STF. A nomeação do ministro Luiz Fux demorou um pouco mais, de agosto de 2010 a março de 2011, porque o então presidente Lula deixou para a sucessora, Dilma, a escolha do substituto do ministro aposentado Eros Grau.

Deve votar
Com mestrado na Universidade de Yale e professor visitante de Havard, Barroso tem currículo intocável. No Supremo Tribunal Federal, atuou em causas relacionadas aos direitos humanos, como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo e legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. A indicação foi saudada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de quem foi colega na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Deve votar na conclusão da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Flamengo
Barroso, 55 anos, nasceu em Vassouras (RJ) e reside em Brasília há oito anos, onde montou escritório de advocacia. Torcedor do Flamengo, é casado e tem dois filhos: Luna, 18 anos, e Bernardo, 15.

Volta por cima// 

Presidente da República em exercício (é o terceiro da linha de sucessão), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirma a velha tese de Ulysses Guimarães de que os políticos têm sete vidas: renascem das cinzas como fênix, pássaro da mitologia grega. Renan renunciou à presidência do Senado em 2007.

Telinha/ O PSC, partido do deputado pastor Marco Feliciano (SP), veiculou ontem 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional da rádio e tevê. O vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus, foi a estrela do programa. Pereira será candidato a presidente da República em 2014.

Quilombo/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), resolveu ser o mediador da negociação entre os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e a Marinha, que oferece às 70 famílias uma área com a garantia de direito a água, moradia e até aposentadoria.

Mito/ Chamado para ser o mediador em uma mesa onde estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma conferência sobre a África, o embaixador do Gabão, Jerôme Angouo, quase não conseguia falar. Ele confessou que estava muito emocionado por estar ao lado de Lula.

Blecaute
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com mais de 200 membros no Congresso, ameaça paralisar rodovias federais em todo o país em 14 de junho. O ato será em defesa da garantia da terra e contra as demarcações de terra indígenas e de quilombolas. Autor do requerimento de instalação da CPI da Funai/Incra, o deputado federal Alceu Moreira (foto), do PMDB-RS, explica que o grupo quer a revisão das demarcações anteriores.

Bloco
A base governista em Minas se reuniu quarta-feira à noite em Brasília para discutir a formação de um bloco de apoio à presidente Dilma Rousseff, liderado pelo senador Clésio Andrade (foto), do PMDB-MG. PT, PMDB, PRB e PCdoB querem chegar a uma candidatura unificada ao governo mineiro. Participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Agricultura, Antônio Andrade. Ambos são pré-candidatos.

Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no país. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas para médicos, contra 93 mil profissionais formados. Para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cujas construções estão sendo custeadas com recursos do Ministério da Saúde, serão necessários, até 2014, 26.311 médicos

O troco do Congresso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/05/2013

O resultado prático das críticas recentes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ao Legislativo, partidos e políticos, foi o recrudescimento das pressões de deputados e senadores sobre o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que promulgue a PEC dos tribunais. Suas críticas, vale a ressalva, estão em sintonia com a opinião pública. A criação de quatro tribunais regionais federais — em Minas, na Bahia, no Amazonas e no Paraná — foi aprovada na Câmara e no Senado e aguarda promulgação pela Mesa do Congresso, desde o começo de abril. À época, a decisão provocou protestos de Barbosa, que apelou a Renan para que não promulgasse a emenda constitucional. O presidente do Senado, que atendeu o apelo de Barbosa e resiste às pressões dos pares, ficou em situação difícil. Para engavetar a PEC, Renan alegou uma alteração no texto, durante a votação na Câmara, o que exigiria novo exame pelo Senado. Agora, mesmo que seja submetida a uma nova votação, a criação dos tribunais será mantida. Pressões Um dos que mais pressionam Renan Calheiros a promulgar a PEC é o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que é do Paraná, estado beneficiado por um dos tribunais regionais. Para o tucano, o mais importante é tornar a Justiça mais célere e mais barata. "Haverá uma Justiça mais rápida e mais próxima do cidadão. É uma responsabilidade pública, uma prioridade e um dever do Estado", argumenta. Advogados Outro que pressiona Renan Calheiros é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que defende a promulgação da PEC que cria os tribunais. Após encontro ontem com o presidente do Senado, Marcus Vinicius lembrou que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a extinção de tribunais de alçada foram iniciativas do parlamento. Chicana O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse ontem que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente serão julgados no segundo semestre. "Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de 100 folhas", disse. Futebol//  Projeto de lei apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) torna obrigatória a realização de leilões para a contratação de jogadores de futebol, com o objetivo de deixar mais transparente as negociações de cessão ou transferência de atletas profissionais, que deverão concordar com as regras do leilão. Ato falho A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, arrancou gargalhadas dos deputados que participaram de sua audiência ontem na Câmara, ao comentar o desempenho da estatal na rodada de concessões de exploração de petróleo e gás, realizada na semana passada. Disse que a única frustração na disputa ficou no bloco terrestre de Tucano Sul, na Bahia. "Tudo o que deu erro foi tucano", disse. Depois da reação da plateia, reagiu bem-humorada: "Fazer o quê, gente. É o nome do bloco". Prestes O Senado Federal fez ontem a devolução simbólica dos mandatos de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e a seu suplente Abel Chermont (1887-1962). Eleito em 1945 pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB), Prestes teve o mandato cassado em 1947. A viúva Maria do Carmo Ribeiro recebeu a reparação das mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Violência A Anistia Internacional, em seu relatório sobre o Brasil, criticou o governo federal por reduzir o financiamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O corte foi de 50% Fundo/ Seis senadores do Centro-Oeste reuniram-se ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para reivindicar a destinação de mais recursos ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Ele financia atividades produtivas da região. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Jayme Campos (DEM-MT) e Wilder Morais (DEM-GO) saíram da reunião satisfeitos. O diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, também estava presente. Colaborou Sílvio Ribas

Direito adquirido

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/05/2013

Se há uma lição a aprender com o boato de que o Bolsa Família iria acabar é de que o programa virou uma espécie de direito adquirido para as famílias beneficiadas. E a perspectiva de emancipação compulsória dos beneficiados não existe sem provocar uma comoção social. Segundo a Caixa Econômica Federal, no final de semana, 900 mil pessoas compareceram aos postos de autoatendimento para sacar antecipadamente o benefício. »   »   » De uma hora para outra, foram retirados das agências da Caixa R$ 152 milhões. Se o dinheiro não fosse liberado, provavelmente haveria um quebra-quebra semelhante aos saques de supermercados que ocorreram na Argentina, em dezembro passado. O governo corre atrás da origem do boato. O mais importante, porém, é a constatação de que o programa deixou de ser visto como uma benesse. Os beneficiados se “empoderaram” dele. »   »   » Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins e Rio de Janeiro foram os estados atingidos pela onda de boatos. Com a rapidez de um tornado, começou no boa a boca e se propagou pelas redes sociais e por meio de mensagens de celulares. Críticas A Caixa agiu com sabedoria ao liberar o dinheiro. O mesmo não se pode dizer das autoridades que responsabilizaram a oposição pelo ocorrido. Vale lembrar que, na eleição presidencial passada, os governistas espalharam que a oposição iria acabar com o programa Bolsa Família. Diga-se, com a ajuda dos oposicionistas que condenam o programa por ser assistencialista. Modelo O Bolsa Família é um sucesso internacional. Foi adotado no México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, dentre outros países da América Latina. Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia. Famílias Criado no governo Lula — resultado da fusão dos programas de transferência de renda do Comunidade Solidária (Bolsa Escola, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação), o Bolsa Família beneficia mais de 13 milhões de famílias, ou seja, aproximadamente 50 milhões de pessoas Domésticas// Um site na internet facilitará a vida de quem tem empregada doméstica. O recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Imposto de Renda será unificado. O empregador registrará os empregados e receberá uma guia para pagamento. Será lançado em junho. Boleiros Será aberta uma CPI do Futebol na Assembléia Legislativa da Bahia para apurar denúncias de malversação de recursos e má gestão no Esporte Clube Bahia, o time de maior projeção do estado. O alvo é o deputado Marcelo Guimarães Filho, do PMDB, presidente da agremiação. Até o governador Jaques Wagner, a primeira dama Fátima Mendonça e o prefeito de Salvador, ACM Neto, gravaram vídeos para a torcida, que clama pela salvação do clube. O time foi goleado pelo Vitória na inauguração do novo estádio da Fonte Nova. Maquiagem Confirma-se a informação de que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deixou o governo por discordar da maquiagem de dados sobre a situação fiscal do país. A antecipação de créditos que seriam pagos por Itaipu até 2023, no valor que chega hoje a U$ 15 bilhões, por medida provisória, foi mais uma cartada do secretário do Tesouro, Arno Augustin, para manter o superávit fiscal. Juntos Cada vez mais empenhado em consolidar a aliança com o PT, e garantir sua vaga na chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer foi o anfitrião do jantar da petista com os governadores do PMDB. A candidatura do senador Lindberg Farias (PT-RJ) ao governo do Rio de Janeiro, porém, continua causando indigestão ao governador fluminense Sérgio Cabral, que pretende fazer do vice Luiz Fernando Pezão (PMDB) o seu sucessor. Na telinha Começaram a ser veiculados ontem a propaganda em rádio e televisão do PSDB — inserções de 30 segundos ou de um minuto — tendo como protagonista o novo presidente da legenda, o senador mineiro Aécio Neves. O publicitátio Renato Pereira comandou o programa. Tortura/ A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recomendará que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente. A coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, disse que a CNV seguirá os tratados internacionais, que classificam tortura e assassinato por razões políticas como crimes de lesa-humanidade. Compras/ O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto de sua autoria que aumenta para U$ 1,2 mil a cota para compras em free shop.

Fissuras na base

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/05/2013

Por mais que o Palácio do Planalto demonize o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), por sua atuação na votação da MP dos Portos, que foi aprovada a fórceps, a desorganização da base governista na Câmara é um fato mais abrangente. A coalizão vem se desestruturando progressivamente na Casa, desde a posse da presidente Dilma Rousseff. Análise dos cientistas políticos Murilo Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, cuja equipe monitorou 52 votações nominais e abertas desde 2011, corrobora essa avaliação. No primeiro ano de seu governo, Dilma não foi derrotada em nenhuma das votações analisadas; no segundo ano, foram duas derrotas; e, neste início de 2013, já foram quatro. A adesão dos deputados ao Planalto no primeiro ano do governo Dilma foi de 55,29%, caiu para 49,81% em 2012, e, agora, baixou para 43,53%. O Senado, porém, garante a governabilidade. No primeiro trimestre de 2011, houve 10 votações de interesse do governo, com apoio de 57,72%. No ano seguinte, caiu o número de votações – apenas seis –, mas aumentou a adesão ao Planalto: 61,72%. Neste ano, foram apenas duas votações, com apoio de 56,87%. Socialistas Na Câmara, o comportamento do PSB faz a diferença. O apoio da legenda atingiu, no primeiro trimestre deste ano, um dos níveis mais baixos entre os partidos da base (26,92%). A queda coincide com a movimentação do presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para viabilizar sua candidatura à presidência da República em 2014, registra o levantamento.  Diálogo  Apesar da vitória do governo na MP nº 595/12, que criou um novo marco regulatório para o setor portuário, é generalizada a crítica entre os integrantes da base à falta de diálogo do Executivo com seus parlamentares. O Congresso Nacional é o escoadouro natural das insatisfações da sociedade. Na MP dos Portos, a maioria dos setores impactados reclamou da condução dada pelo governo ao assunto. Prestígio Quem quiser que se iluda, mas a presidente Dilma Rousseff não vai mexer no seu dispositivo político palaciano antes das eleições. Ou seja, está satisfeita com o desempenho da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que não servem a dois senhores. Dilma quer mudança é na liderança do PMDB, ocupada por seu maior desafeto no momento, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cortes O Ministério da Fazenda está finalizando os cortes no Orçamento da União de 2013. O contingenciamento pode chegar a R$ 35 bilhões Mama África//  A presidente Dilma Rousseff confirmou a sua participação na XXI Sessão Ordinária da Assembleia da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 26 e 27 de maio. Será sua terceira viagem à África este ano. Fisco O Sindifisco começa hoje uma campanha de esclarecimento sobre o projeto de lei que corrige a tabela do IRPF de 2015 a 2024. Entre 1996 e 2013, segundo seu presidente, Pedro Delarue, a defasagem chegou a 55,96% pelo INPC. Impunidade/ Procuradores federais e estaduais contrários à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37, encabeçado pelo Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), lançam hoje, na CCJ do Senado, o livro Brasil Contra a Impunidade. A PEC da Impunidade tira o poder de investigação do Ministério Público. Miudinho/ O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vai hoje ao Senado falar sobre a política monetária. A reunião do Copom, no BC, para decidir sobre a taxa básica de juros está marcada para a próxima semana. Ferrovias/ A ANPTrilhos, entidade dos transportadores de passageiros sobre trilhos, apresentará amanhã ao Congresso cinco projetos para ampliar os investimentos no transporte de passageiros por trens e metrôs.

Na Baixa do Sapateiro

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/05/2013

Em conversa de pé de ouvido, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, tentou convencer o governador Jaques Wagner (PT) a apoiar a candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD) ao governo da Bahia. Kassab esteve quinta-feira em Salvador. » » » Wagner tem a intenção de manter o PSD na aliança petista e oferece a vaga ao Senado para Otto. Prefere ser candidato a deputado federal ou permanecer no cargo até o final do governo para ajudar a reeleição da presidente Dilma e fazer o seu sucessor. » » » Kassab fez ouvidos de mercador: se Otto for candidato ao governo, Wagner poderia ser candidato ao Senado. O PT está em uma encruzilhada na Bahia. Não pode ocupar as duas vagas majoritárias, pois seria um passo maior do que as pernas. Otto diz que não é candidato a governador, mas que vem trabalhando por fora. Ex-integrante do grupo carlista terá o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Mando de campo//  A inauguração da Arena Pernambuco, no Recife, amanhã, está firme na agenda da presidente Dilma Rousseff. Mais uma vez ficará ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cuja candidatura a presidente da República ela tenta inviabilizar. Os dois vão bater bola na inauguração. Divisão O PT tem quatro candidatos a governador na Bahia, nenhum dos quais está arrebentando a boca do balão: o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o preferido de Wagner; o senador Walter Pinheiro; o ex-prefeito Luiz Caetano; e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Entre os aliados, além de Otto, a senadora Lídice da Mata pretende ser candidata pelo PSB. Ela se diz o "plano A" de Wagner. Sonháticos Marina Silva comemora 300 mil assinaturas de adesão à criação da Rede Sustentabilidade. São exigidas 491.656 rubricas para viabilizar o novo partido. Um manual com dicas para conquistar novos apoios orienta os militantes da nova agremiação, a maioria bem jovem, na campanha de filiações. Transparência O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, participarão, na quarta-feira, do seminário "Por um Brasil Transparente", na OAB, em comemoração aos quatro anos da vigência da Lei Complementar 131, de 2009, a Lei da Transparência. Segundo Marcus Vinicius Furtado, presidente da OAB, "a transparência é fundamental para o controle social dos gastos públicos". Temido O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, entrou no estado-maior da reeleição da presidente Dilma Rousseff para fazer a ligação da política com a economia. O mesmo papel desempenhado pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que era mais querido entre os empresários. Memória De acordo com dados revisados pela equipe da Comissão Nacional da Verdade, 268 depoimentos de vítimas, testemunhas e agentes da repressão do regime militar foram tomados neste primeiro ano de atividades. Desses depoimentos, 59 em entrevistas reservadas. Destaque para o número de audiências públicas: 148 audiências Protesto/ A Federação das Associações de Juízes pela Democracia da América Latina e do Caribe tomou posição contra a aprovação da PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público brasileiro. O texto define a PEC 37 como uma "intromissão indevida" do Poder Legislativo, que buscaria controlar e limitar a função constitucional do Ministério Público. Patentes/ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de editar o livro Propriedade Industrial Aplicada — Reflexões para o Magistrado, em parceria com a Justiça Federal, o INPI e o Instituto Dannemann Siemsen. A obra será lançada na próxima sexta-feira. Somente em 2011, foram feitos 7.764 pedidos de registro de patentes ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Trégua no ninho

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/05/2013

O PSDB faz sua convenção nacional hoje. Será uma festa dedicada a resgatar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o grande homenageado do evento. E para eleger o senador Aécio Neves Aécio (MG) ao comando da legenda. O ex-governador José Serra (PSDB) comparecerá ao encontro, em uma espécie de trégua no seu confronto com o ex-governador mineiro. Não se pode dizer que a guerra entre os dois tucanos está definitivamente encerrada. A agenda do Aécio para o PSDB é a seguinte: reestruturação da legenda, que precisa renovar seus quadros, e mais envolvimento do partido com a sociedade. Com a sua candidatura a presidente da República quase consolidada, Aécio precisa também atualizar o discurso do PSDB, elaborar seu programa de governo e manter a polarização com o PT. Essas tarefas só dependem dele. Seu maior problema é a falta de um sistema de alianças robusto. O DEM, aliado principal, com o qual os tucanos chegaram ao poder, está enfraquecido e ensimesmado. O presidente da legenda, José Agripino Maia (RN), sempre foi um fiel aliado, mas vem assumindo postura independente. O PPS, que se fundiu com o PMN e formou o MD, é simpático à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mas não queimou os navios. Roberto Freire, que lidera a nova legenda, também vai à convenção do PSDB. Ainda não Aécio não será consagrado o candidato do PSDB na convenção de hoje. Ainda tem muito o que conversar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), e com o ex-governador José Serra. O apoio dos dois é fundamental para que Aécio se torne o principal opositor de Dilma Rousseff, com chances de chegar ao segundo turno. Hoje, quem ocupa a posição é a ex-senadora Marina Silva. O acordo Serra garantiu dois lugares de destaque na Executiva do PSDB. Além da secretaria-geral, destinada ao deputado Mendes Thame (SP), a vice-presidência será ocupada pelo ex-deputado Alberto Goldman, que foi vice de Serra e assumiu o governo paulista durante o fim de seu mandato. O acordo evitou a saída de Serra do PSDB, mas ainda não garantiu seu apoio à candidatura de Aécio. De placa O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, inaugura hoje, às 10h, o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A arena tem equipamentos moderníssimos. Sua conclusão antes da Copa das Confederações é considerada um gol de placa pelo Palácio do Planalto, pois sua execução foi a demonstração da capacidade de gestão do petista. Agnelo é candidato à reeleição no palanque da presidente Dilma Rousseff. Elogios O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, ficou impressionado com o Mané Garrincha. "Se me perguntarem qual é o meu estádio favorito no mundo, o de Brasília ficaria entre os primeiros da lista", disse. A abertura da Copa das Confederações de 2013, em 15 de junho, será na arena de Brasília. O estádio comporta 71 mil pessoas. Puro-sangue Vice-presidente da Câmara, o deputado federal André Vargas (PT-PR) reuniu 45 prefeitos, 22 vice-prefeitos e dezenas de vereadores de todas as regiões do Paraná na quinta-feira para anunciar que pleiteia a vaga de candidato ao Senado na chapa da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deixará a Esplanada para disputar o governo do Paraná. "O Álvaro Dias não tem uma folha de serviços prestados ao Paraná, nos 16 anos em que ocupa uma vaga do Paraná no Senado", argumenta. Videla Morreu ontem o tenente-general Jorge Rafael Videla, que governou a Argentina entre 1976 e 1983. Estava preso na penitenciária Marcos Paz, aos 87 anos de idade. Era o último sobrevivente da Junta Militar que incluía o almirante Emilio Eduardo Massera e o brigadeiro Orlando Ramón Agosti. Campanha O Movimento do Ministério Público Democrático lançou ontem, em São Paulo, uma campanha nacional de comunicação contra a PEC 37, intitulada "Não à PEC37". A iniciativa tem apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB)), da Federeção Nacional de Policiais Federais (Fenapf)) e do Ministério Público Brasileiro. A propaganda de tevê ficou a cargo do cineasta Fernando Meirelles. Eleições O recadastramento biométrico, que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais, chegou a 200 cidades em 20 estados, incluindo Brasília, no Distrito Federal. A Justiça Eleitoral pretende que os eleitores de 488 cidades sejam identificados por meio da biometria nas eleições de 2014. Preços Alívio na inflação: a desaceleração foi puxada pelo grupo alimentação, que saiu de 0,68%, na primeira, para 0,51% na segunda semana de maio

Toque de caixa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/05/2013

Depois da sessão mais longa da história da Câmara para aprovação de uma matéria, foram 41 horas, o Senado levou pouco mais de sete horas, de um prazo exíguo de 11 horas de sessão, outro recorde, para aprovar a MP dos Portos. Sem tempo para estudar as matérias, nem direito a fazer emendas, porque a MP caducaria à zero hora de hoje, senadores governistas, constrangidos pela oposição, aprovaram a matéria sem debatê-la em plenário. Tudo para não protelar a votação. »    »   » O presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), constrangido, garantiu a votação a toque de caixa e sem emendas, mas prometeu que nenhuma outra medida provisória será votada pela Casa sem , ao menos, sete dias de prazo para exame. A oposição chegou a entrar com um mandado de segurança para tentar barrar a votação, sem sucesso. »    »   » Os governistas rejeitaram recursos da oposição contra a decisão do presidente do Senado de colocar a MP em votação. Desde o início da sessão, por volta das 11h30, q oposição tentou retirar a matéria de pauta. Eles protestaram contra o pouco tempo disponível para analisar o texto aprovado pela Câmara e o descumprimento de acordo de líderes que estabelecia intervalo mínimo de 48 horas entre a leitura e a votação de MPs. Foi uma situação considerada humilhante pela maioria dos senadores. Audiências O senador Ricardo Ferraço(PMDB-ES) rebateu as críticas da oposição de que a matéria não teria sido discutida. Argumentou que a medida foi debatida durante onze semanas por deputados e senadores na comissão mista responsável por analisar o texto. “Foram 37 audiências públicas com participação dos mais diversos setores da sociedade”, disse. Segundo ele, não houve alterações substanciais ao texto final aprovado pela comissão mista.  Relação Não são poucas as sequelas da votação da MP dos Portos na Câmara. As relações entre a bancada do PMDB e o governo estão muito esgarçadas. Somente três dos 79 deputados não acompanharam o líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na votação da emenda aglutinativa que acabou derrotada pelo governo. Cunha disse ontem que pretende preservar a aliança com os petistas. “É como um casamento, estamos casados com o PT, e com o tempo vamos discutindo a relação”. Confusão Por volta de duas da manhã da madrugada de ontem, quando a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do PT, José Guimarães (CE), acusou-o de favorecer a oposição. Na verdade, já não havia quorum e Alves pretendia reabrir a sessão com nova chamada, o que obrigou os parlamentares a voltar para a Câmara. “Sem isso, a MP dos Portos não seria aprovada”, explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Candidatura// O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é mais um cacique do PSB que faz restrições à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República. “Ele pode até ter decidido, mas não tem condições de ser candidato ainda”, disse. Serrista A cúpula do PSDB bateu o martelo na tarde de hoje: o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), serrista de carteirinha, comandará a secretaria-geral do partido. A escolha de Thame é resultado das negociações entre o senador Aécio Neves, que no sábado será eleito seu novo presidente, e o ex-governador paulista José Serra, que deve comparecer à convenção do PSDB em Brasília. Professor/ O ex-número dois do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa deve se tornar professor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas, a convite do economista Yoshiaki Nakano, que dirige a instituição. Para aceitar o convite, terá que se licenciar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O secretário-executivo da Fazenda saiu em férias nesta quinta-feira e não voltará para o órgão. Itaquerão/ O presidente da CBF, José Maria Marin, leva o maior gelo do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva, que apoia a candidatura de Andrés Sánchez ao comando da entidade. Marin, porém, avalia que o adversário está no sal com a Fifa e os torcedores paulistas por causa do atraso nas obras do Itaquerão. Azebudsman/ O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao contrário do que foi publicado na quarta-feira, na nota intitulada Cochilo, foi convocado a depor na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado e não da Câmara, sobre as atividades da ex-assessora da Presidência Rosemary Noronha.

Sem vacilar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/05/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer aprovar a MP dos Portos ainda hoje, sem alterações no texto apreciado pela Câmara, em dois dias de tumultos e negociações complicadas. A oposição preparou-se para obstruir a votação, com objetivo de fazer com que a MP caduque por decurso de prazo, mas será tratorada pela maioria governista, “com todo o carinho”. O governo faz um tour de force para aprovar a Lei dos Portos. Quebrou todas as resistências da oposição e, principalmente, do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou sendo o grande derrotado na votação da medida provisória, na madrugada de ontem. O acordo que havia sido negociado com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi desautorizado pela presidente Dilma Rousseff. Somente na hora da votação, Cunha descobriu que sua emenda aglutinativa não teria o apoio do governo. As propostas de que os portos públicos fossem licitados, e estivesse garantida a possibilidade de serem gerenciados pelos estados, caso do Porto de Suape (PE), não foram aceitas pelo Palácio do Planalto. De mando Ao cobrar o compromisso do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cunha foi por ele informado de que a instrução que recebera do Palácio do Planalto era votar contra a emenda. A presidente Dilma Rousseff pagou para ver e derrotou Cunha, que a desafiara abertamente, por 210 votos contra 172. Ou seja, por 38 votos Concessões No começo da noite de ontem, o Palácio do Planalto resolveu fazer concessões ao PMDB para garantir a aprovação da MP dos Portos, que Cunha ainda ameaçava obstruir. Uma emenda, assinada pelo deputado Sibá Machado, incorporou ao texto artigos semelhantes à emenda aglutinativa encabeçada por Cunha, que havia sido rejeitada. O dispositivo assegura que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos “poderá ocorrer” por uma única vez. O Planalto defendia que as prorrogações de contrato dos portos privados pudessem ser feitas sem limites. Os aliados A rebeldia de Eduardo Cunha e da maioria da bancada do PMDB acabou fortalecendo a relação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com Dilma. Na avaliação dos dois, Cunha foi longe demais ao desafiar a presidente da República. Deveria ter recuado em ordem. Levou Feliz com a derrota de Cunha, a presidente Dilma elogiou o presidente da Câmara, Henrique Alves, por seu empenho para votar a MP dos Portos. A  rodada dos destaques da MP dos Portos foi suspensa às 4h55 da manhã de ontem e retomada às 11h. Até o fechamento desta coluna, prosseguia o pleito dos destaques. Partidos O Palácio do Planalto retomou as pressões para inibir a criação de novos partidos que possam se opor à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pede que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto que acaba com a portabilidade do tempo de televisão e do fundo partidário dos parlamentares que aderirem a novos partidos, seja examinada em plenário. Ameaças Com o mapa da votação da MP dos Portos na mão, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), muito criticada pela base do governo, mandou recado de que os rebeldes serão tratados como a oposição. “Agora sabemos exatamente quem está conosco”, disse aos seus assessores. Como diria Maquiavel, é melhor ser temida do que amada. Investigações// Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, sobre a PEC 37, que trata do poder de investigação criminal do Ministério Público: “A posição da Constituição é a posição da OAB. A Constituição diz que cabe ao MP editar inquérito civil público, e à polícia, exclusivamente, cabe a função de polícia judiciária e única responsável pela investigação”. Interino/ Dyogo de Oliveira assumiu a secretaria executiva da Fazenda, no lugar de Nelson Barbosa, que deixou o cargo por divergir do Palácio do Planalto em relação à política fiscal e ao que considera um excesso de intervenção na economia. Contagem/ Os petistas começaram a contagem regressiva da saída do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixará o cargo em 44 dias.

O que será o amanhã

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/05/2013

A polêmica MP dos Portos transcende sua votação. Sinaliza como será, daqui pra frente, a relação da presidente Dilma Rousseff com a sua ampla e insatisfeita base no Congresso. Não foi somente o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que criou dificuldades. Boa parte da bancada do PT não escondia a satisfação ao acompanhar das cadeiras do plenário as agruras do Palácio do Planalto com os aliados. O recado foi claro: a base não quer ser tratada como vaquinha de presépio. Na verdade, a aprovação do texto principal do substitutivo apresentado pela comissão mista que examinou a matéria foi decidida longe dali. O bate-boca entre parlamentares, particularmente aquele  do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) com Anthony Garotinho (PR-RJ), serviu como cortina de fumaça. O acordo que viabilizou a votação, depois de sucessivas tentativas, nas quais a bancada do PMDB negou quórum à sessão, foi feito no Palácio do Jaburu.  Foram nove horas de conversas, da tarde de segunda-feira à manhã de ontem, entre o vice-presidente Michel Temer; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O governo deu aval à emenda de Cunha, que permite a empresas estaduais a administração de novos terminais. O PT entrou na história para retirar o destaque do deputado Luiz Sérgio que exigia licitação para portos públicos e privados e, com isso, desmontar a polêmica emenda aglutinadora de Cunha. Com o bode fora da sala, não haverá licitações para os postos privados, que serão outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Rifado O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP) ficou de fora do acordo. Pela emenda aglutinadora de Cunha, os novos terminais teriam que contratar trabalhadores pelo mesmo sistema dos portos já existentes. Ou seja, o controle das contratações ficaria com os sindicatos dos arrumadores, estivadores e portuários, entre outras categorias do porto, na maioria ligados à Força Sindical. Ao saber que Cunha abrira mão da proposta, o sindicalista recomendou aos sindicatos que entrassem em greve. À tarde, os portos de Santos, de Paranaguá e do Rio de Janeiro iniciaram uma greve por tempo indeterminado, que o governo tenta esvaziar. Bate-boca  Anthony Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (foto), do DEM-GO, trocaram insultos durante a sessão de ontem. Caiado foi à tribuna e xingou Garotinho de “chefe de quadrilha” e chamou-o para briga: afirmou que o colega, fora do plenário, é um “frouxo”. O parlamentar fluminense disse que não se rebaixaria ao nível de Caiado e acusou-o de abandonar o amigo Demóstenes (o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira), depois de andar com ele por todo o estado de Goiás. Sem pressa O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu ontem, no Senado, que o governo federal substitua a MP dos Portos por um projeto de lei. Disse que o PSDB é a favor de mais avanços no setor, mas salientou que, devido às denúncias feitas na Câmara em relação à medida provisória, o Senado não deveria analisar a proposta. Virou Geni A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, atravessou o dia sendo criticada na Câmara. A oposição dizia que ela era a maquinista de um trem da alegria, devido à liberação de emendas parlamentares no montante de R$ 1 bilhão; os aliados da base a acusam de ser arrogante. Não são poucos os deputados petistas que a querem fora do cargo. Cochilo// Mais um cochilo dos articuladores do Palácio do Planalto no Senado. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi convocado para falar sobre sua eventual proteção a Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Casa própria O Banco Central ainda não sabe o total de portabilidades imobiliárias realizadas no país. Em 2011, a média mensal foi de 31,7 mil. No ano passado, chegou a 39 mil e, em 2013, já são 46 mil, por mês. A Caixa e o BB são as instituições que mais têm recebido clientes. Entretanto, a Caixa tem perdido para o BB os clientes que assinaram contratos há mais tempo, com juros acima de 9% ao ano. Acaba valendo a pena trocar o financiamento da Caixa por um encargo no BB de 8,4% anuais Cubanos/ O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem no Senado que faltam médicos no Brasil. Segundo Mercadante, os profissionais estrangeiros (cubanos) selecionados poderão atuar no Brasil temporariamente por um prazo de até três anos. Mercadante falou sobre as prioridades da pasta para 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Também defendeu que uma parte dos royalties do petróleo seja destinada para um fundo soberano. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e pela vice-presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS). Adesão/ Lúcio Valadão, que acaba de voltar ao cargo de secretário de Agricultura do Distrito Federal, se filia hoje ao PT, em cerimônia comandada pelo presidente da legenda, Rui Falcão. Há três meses, ele havia deixado o cargo em função de decisão do PSB, que rompeu com o governador Agnelo Queiroz (PT). Raça/ O longa-metragem Raça, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo e da documentarista norte-americana Megan Mylan, ganhadora de Oscar, estreia no circuito nacional em 17 de maio — em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Um dos seus personagens é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Ordem unida

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/05/2013

A presidente Dilma Rousseff foi para o tudo ou nada na votação da MP dos Portos, que deve ocorrer ainda hoje, faça sol ou faça chuva. Queria que a medida provisória (que corre o risco de caducar se não for aprovada nas próximas 72 horas) fosse aprovada na sessão extraordinária da Câmara de ontem. Até choveu em Brasília, o que não é comum nessa época do ano, mas não houve qórum, como era esperado. »   »   » O ministro dos Portos, Leonidas Cristino, do PSB, foi despachado para o Congresso. Missão: explicar à base que o projeto do governo não deve ser alterado pela emenda aglutinadora do líder do PMDB, Eduardo Cunha. Havia mais jornalistas no Salão Verde da Câmara do que deputados. O ministro é do Ceará, está com um pé fora do PSB e soma-se ao governo numa disputa que também envolve o Porto de Suape, cujo controle Dilma quer transferir do governo de Pernambuco para o governo federal. »   »   » De São Paulo, Dilma também despachou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o Congresso. Até no PT havia resistências ao projeto. Sob comando da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que acampou na liderança do governo, os demais ministros foram instados a entrar em contato com as bancadas dos respectivos partidos. No fim da tarde, após o impasse na reunião dos líderes, o vice-presidemte Michel Temer (PMDB) convocou Eduardo Cunha para uma reunião definitiva com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Jaburu. O resultado prático da reunião, em termos de conteúdo, saberemos na votação de hoje. A intenção é aprovar a MP por acordo. Prejuízos// Os portos brasileiros ficarão numa espécie de buraco negro, caso a MP dos Portos não seja votada hoje, o que aumentará a insegurança de investidores estrangeiros. As perdas com a suspensão de projetos e negócios são estimadas R$ 50 bilhões. Baianos Durante o encontro Brasil/Alemanha, em São Paulo, a presidente Dilma pediu empenho do governador Jacques Wagner para que a bancada baiana na Câmara dos Deputados vote a favor do governo. Wagner telefonou e enviou mensagem aos parlamentares. É um dos maiores interessados na nova lei. Alega que a concretização de importantes projetos da Bahia, como a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, além de investimentos em parques portuários nas baías de Aratu e de Todos os Santos, depende da aprovação da nova MP. Jurisprudência Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa negou o embargo infringente apresentado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para tentar livrá-lo do crime de formação de quadrilha no mensalão. Argumentou que os embargos infringentes não estão previstos em lei e por isso não são cabíveis no STF. Cabe recurso ao plenário. Trufado O acordo para votação da MP dos Portos não ficará barato. Como o Correio antecipou, para azeitar a votação, o Palácio do Planalto pretende liberar emendas parlamentares no montante de R$ 1 bilhão Resistência O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, saiu irritado da reunião de líderes, onde foi debatida a votação da MP dos Portos, ontem. Mais tarde, foi chamado ao Palácio do Jaburu pelo vice-presidente Michel Temer para participar das negociações com o governo. A mudança do regime de trabalho nos portos é o pomo da discórdia. Mordomias A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou informações à Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores (Ciset/MRE) sobre os gastos do Itamaraty com o auxílio-moradia. A Lei 8.112/90 estabelece o percentual de até 25% do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor, garantindo, no mínimo, R$ 1.800,00 para o auxílio. Quem ganha/ Caso ocorra a votação por acordo, o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), sairão fortalecidos perante os pares. O primeiro como o principal articulador político do governo; o segundo, como fiel da balança nas votações da Câmara. Quem perde/ Qualquer que seja o resultado da votação da MP dos Portos, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sairão do episódio enfraquecidos. Em circunstâncias normais, caberia a ambos negociar com a Casa a aprovação da MP dos Portos. Encomenda/ Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) joga todo o prestígio na votação da MP dos Portos. Prometeu ao vice-presidente Michel Temer e à presidente Dilma que o texto será votado hoje de qualquer maneira.

Contra o relógio

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/05/2013

A presidente Dilma Rousseff resolveu jogar pesado para aprovar a MP dos Portos nesta semana. A votação está prevista para amanhã, mas provavelmente só ocorrerá na terça-feira. É tempo suficiente para mobilizar a base e apagar o incêndio com a bancada do PMDB, leia-se, dobrar o deputado Eduardo Cunha (RJ), que a lidera. »   »   » O Palácio do Planalto joga todas as suas cartas para aprovar a MP. A presidente Dilma fez um apelo ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para que ajude na mobilização. O mesmo apelo foi feito à presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A indústria e o agronegócio são os grandes prejudicados pelo estrangulamento dos portos. »    »   » O problema maior, entretanto, não é a falta de mobilização, mas os interesses contrariados no setor. O governo quer mudar o regime de concessões, que foi inspirado nos Estados Unidos e na Europa, pelo modelo adotado no Chile, que é o de outorga. No modelo atual, há concessões de portos que operam cargas de terceiros e outorgas de áreas que só transportam cargas próprias. O governo quer permitir que essas áreas de outorga transportem cargas de terceiros. São os casos da Ebraport, em São Paulo; Portonave e Itapoã, em Santa Catarina; e Cotegipe, na Bahia. Concessionários dos portos (empresas e governos) e sindicatos de trabalhadores não aceitam o novo regime de autorização, que estabeleceria uma concorrência desigual. Ficam Os irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional, pretendem permanecer no PSB. Vão enfrentar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que comanda a legenda e deseja ser candidato a presidente da República. Cid e Ciro apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Há vagas// A Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) têm uma reserva de 1,5 mil bolsas de estudo integral, até 2015, para estudantes brasileiros cursarem o doutorado completo. As bolsas são financiadas pelo governo federal, mas estão sobrando. Os cursos exigem pleno domínio do inglês. Confederações O Ministério da Defesa está preparando uma grande operação para a Copa das Confederações, que servirá de experiência para a Copa do Mundo. Serão mobilizados, na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, 25 mil homens Bullying Está em fase conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados a nova lei de combate ao bullying. O deputado Jean Wyllys, do PSol-RJ, fez correções ao texto original do senador Gim Argello (PTB-DF), que conferem mais eficácia ao projeto. O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação. E seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação. Para depois A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seminário do PT, no Rio de Janeiro, subiu no telhado. Tudo por causa da candidatura de Lindbergh Farias ao governo do estado. Lula não quer contrariar o governador Sérgio Cabral, cujo candidato é o vice-governador Luiz Fernando Pezão. O seminário seria a consagração do candidato petista. Sobreviveu O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está com saudade dos tempos dos Três Porquinhos, apelido dado pela presidente Dilma Rousseff à coordenação de sua campanha em 2010. Cardozo é um sobrevivente. O ex-ministro Antônio Palocci foi apeado da Casa Civil da Presidência por denúncias; o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra teve que se afastar da política logo após as eleições, por causa de uma depressão. Cardozo, porém, não participa do estado maior da reeleição. Imposto de Renda O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, prepara com um grupo de deputados um projeto de reforma do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Será apresentado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A ideia é reduzir a defasagem na tabela progressivamente, até 2019. A partir de 2015, paralelamente, a correção do IRPF passaria a ser pela variação dos rendimentos do contribuinte. Leão Em 1996, quem recebia até nove salários mínimos não descontava o IRPF, mas, hoje, já paga quem ganha mais de 2,52 salários mínimos Azebudsman/ O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a propósito de nota intitulada “Trapalhada”, publicada na sexta-feira passada, esclarece que a tarifação do gás natural importado da Bolívia, com alíquota de 12% do ICMS, já existia antes de ser acolhida em seu relatório, por proposta do governo federal, e aprovada pela Comissão de Assuntos Econômico do Senado. “A Resolução 13/2012 do Senado Federal, que trata de alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, já previa a alíquota de 12% sobre o gás natural importado da Bolívia”, explica. Rádio/ A jornalista Roseann Kennedy, comentarista da CBN Brasil, lança amanhã, às 19h, no Conjunto Nacional em São Paulo, o livro Jornalismo e publicidade no rádio: como fazer, escrito em parceria com o publicitário Amadeu Nogueira de Paula. O livro trata dos bastidores, da técnica e da conduta ética dos profissionais.

Trombada anunciada

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/05/2013

Apontado pelo Palácio do Planalto como pivô da não votação da MP dos Portos, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), chutou o balde. Era uma crise anunciada, a presidente Dilma Rousseff nunca o quis no comando da principal bancada aliada. Ontem, em longa entrevista ao Valor Econômico, ele disse que Dilma é “avessa à política” e responsabilizou o governo pelo impasse na aprovação da MP dos Portos. »   »   » O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o o vice-presidente da República, Michel Temer, a pedido de Dilma, até estimularam Sandro Mabel (PMDB-GO) a disputar a liderança, para não entregar o comando da bancada ao parlamentar fluminense. Mas recuaram. Têm compromissos demais com o parlamentar fluminense para jogá-lo ao mar. Cunha elegeu-se por meios próprios e hoje controla a bancada. »   »   » O líder do PMDB está mordido porque foi acusado de defender interesses privados na emenda aglutinadora que apresentou ao substitutivo aprovado pela comissão mista da MP dos Portos. Hábil ao lidar com conteúdos de matérias, reuniu oito destaques de diferentes partidos, do PT ao DEM, e deu um nó nos articuladores do governo. Por causa disso, apanhou abaixo da linha de cintura durante a sessão de quarta-feira e resolveu dar o troco. Diz para quem quiser ouvir que o governo tentou acabar com o regime de concessões nos portos para beneficiar empresas de sua preferência, com dispensa de licitação. Descolado Cunha também verbalizou o que a maioria dos parlamentares do PMDB fala pelos cantos. Disse que os ministros indicados pela legenda não têm nenhum poder nos ministérios que ocupam: “quem manda são os secretários-executivos, indicados pelo PT”. Citou Moreira Franco, na Aviação Civil; Garibaldi Alves, na Previdência Social; e até Edison Lobão, nas Minas e Energia. “No Ministério da Agricultura, tem lá uma estrutura, o ministro (Antonio Andrade) entrou agora. Tem que dar um tempo, mas estava lá um ministério comandado pelo PMDB, com secretário executivo do PT”, disparou. Mobilização A Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp) iniciou ontem um grande esforço para tentar aprovar a MP 595, prevista para ser votada pelo Congresso na semana que vem. Preparou faixas para serem colocadas no aeroporto de Brasília e no Eixão. E escalou uma grande torcida organizada para fazer pressão nos corredores e galerias da Câmara e do Senado. O próprio presidente da Fiesp, Paulo Skaf, fará o corpo a corpo com deputados e senadores. Relatoria// O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será indicado relator do projeto de lei que trata da destinação dos direitos de patente do petróleo para a Educação. É considerado um nome natural por ter sido o relator da nova lei dos royalties. Verdade O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra compareceu ontem à Comissão da Verdade, contrariando todas as expectativas. Ex-comandante dos órgãos de repressão à oposição durante o regime militar, chamou a presidente Dilma Rousseff de terrorista. Disse o que quis e ouviu o que não queria. Foi responsabilizado por cerca de 50 assassinatos nas dependências do Exército. Ustra não pode ser punido devido à lei da anistia. Mesmo assim, ele nega qualquer participação em torturas e assassinatos, apesar de ser acusado por ex-subordinados e ex-presos políticos. Vacina A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será prorrogada mais uma vez. O Ministério da Saúde não atingiu a meta de imunizar 80% do público-alvo. Ela só foi alcançada em Alagoas, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No grupo de risco, os idosos, estão sem a vacina 2,6 milhões de pessoas Ordem unida O PMDB lançará a candidatura do senador Vital do Rego ao governo da Paraíba. O ex-governador José Maranhão concorrerá ao Senado. A decisão foi tomada por orientação da cúpula da legenda, que quer palanque próprio na maioria dos estados. É a maneira de fortalecer o vice-presidente Michel Temer. Estaleiro/ A presidente da Funai, Sandra Aparecida de Jesus, vai se afastar do órgão para tratamento de saúde. Comunicou a decisão ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem. Figuração/ O Ministério da Defesa criou o Instituto Pandiá Calógeras-Altos Estudos de Defesa, para pesquisa na área de defesa, mas até hoje o órgão não saiu do papel. Os comandantes militares temem que esvazie a Escola Superior de Guerra, na Praia Vermelha, no Rio. Desabou A Polícia Federal fez um strike no Acre. Foram presos o secretário de Obras, Wolvenar Camargo; o secretário-adjunto de Gestão Municipal, Assurbanipal Mesquita; o diretor de análises clínicas da Secretaria de Saúde e sobrinho do governador Tião Viana (PT), Thiago Paiva; o ex-secretário de Habitação Aurélio Cruz; o diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo César; o empreiteiro e ex-presidente da Federação da Indústria do Acre (Fieac) João Francisco Salomão; os empreiteiros Narcísio Mendes Júnior, Tshuyoshi Murata e outros.

Encalhe no Congresso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/05/2013

Duas importantes propostas do governo para aumentar a competitividade do Brasil na economia mundial encalharam no Congresso Nacional e correm o risco de ir a pique. No Senado, a reforma do ICMS dificilmente escapará do naufrágio; na Câmara, o governo ainda tenta salvar a MP dos Portos, cuja votação está prevista para segunda-feira, mas dificilmente será aprovada até o dia 16 no Senado. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cuja atuação como coordenadora política do governo no Congresso foi um fiasco na matéria, revelou ontem que a presidente Dilma Rousseff resolveu lavar as mãos quanto ao ICMS. Estaria “descontente e desiludida” com o rumo que a reforma tomou e deixará as negociações a cargo dos governadores. Na Câmara, a votação da MP dos Portos foi suspensa na quarta-feira depois de uma confusão estimulada pelo próprio governo. Seus líderes, para evitar uma derrota, estimularam os ataques dos deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Sílvio Costa (PTB-PE) contra o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que se insurgiu contra a proposta original do governo. A sessão acabou suspensa por causa do tumulto. Trapalhada O curioso no caso do ICMS é que o Palácio do Planalto tem o comando da Comissão de Assuntos Econômicos nas mãos, pois seu presidente é o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Além disso, o relator do projeto, senador Delcídio Amaral, do PT-MS, foi o primeiro a puxar a brasa para sua sardinha, privilegiando o Mato Grosso do Sul na hora de tarifar o gás da Bolívia que vai para o Paraná e São Paulo. Delcídio é candidato a governador e faturou eleitoralmente com a decisão.   Freio de mão Caso Congresso aprove pontos dos quais o governo discorda na reforma do ICMS, a presidente Dilma vetará a criação do fundo de compensação aos estados, o que inviabilizará a mudança. O texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que muda as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais, reduz progressivamente de 12% para 4% o imposto, mas cria alíquotas diferenciadas que prejudicam muito os estados do Sul e Sudeste, ao valer também nas operações comerciais e de prestação de serviço.   Balaio Ontem, a presidente Dilma fez seu terceiro apelo para que a MP dos Portos seja votada na segunda-feira, mas já há uma obstrução articulada para derrubar a sessão da Câmara. Líder do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, não abrirá mão da sua emenda aglutinativa na votação, apesar da oposição do Palácio do Planalto. “Apenas reuni oito destaques já apresentados para agilizar a votação; se derrubarem a emenda, esses destaques serão votados um a um”, explica. Cunha passou a tarde de ontem esclarecendo sua posição. Gastos Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um balanço de seus primeiros 100 dias no cargo: acabou com o pagamento de 14° e 15º salários aos parlamentares, extinguiu 101 funções comissionadas e 500 cargos, cortou 50 mil horas extras e reduziu os impressos. A economia, para o biênio 2013-2014, foi de R$ 302 milhões Ardendo Arderam as orelhas do Luiz Pitiman (PMDB-DF) durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em companhia do governador Agnello Queiroz (PT), na quarta-feira. Os empreiteiros que executaram as obras do estádio falaram cobras e lagartos do parlamentar para Lula e Agnello. Pitiman andou criticando os custos do estádio. Drogas O diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, se reuniu ontem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles conversaram sobre o projeto de lei que trata da internação involuntária de usuários de drogas. Fedotov disse que, cada vez mais, países que experimentaram a internação compulsória estão migrando para o tratamento voluntário. Seleção// Começou a reforma da Granja Comary, em Teresópolis,(RJ), que voltará a ser a sede dos treinos da seleção brasileira de futebol. O presidente da CBF, José Maria Marín, demitiu todos os funcionários e nomeou um coronel reformado do Exército para administrar o centro de treinamentos. Voz do Brasil/ A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), fará audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 19/2011, que declara como patrimônio cultural e imaterial brasileiro o programa de rádio “A Voz do Brasil”, produzido pela EBC. A iniciativa é da senadora Ana Rita (PT-ES). Índios/ Líder do Partido Verde, o deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu ontem a Funai. Classificou a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de criar e alterar limites de áreas indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação, como “manobra para acabar com a política indigenista no Brasil”.

Ainda a inflação

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/05/2013

Com 0,55% de elevação média no mês passado, segundo o IPCA divulgado ontem pelo IBGE, a inflação acumulada nos últimos doze meses voltou a ficar dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), e chegou a 6,49%. Abaixo, portanto, do teto estipulado em 6,50%. Apesar da desaceleração, a inflação continua em alta e preocupa empresários e investidores. Esse resultado, porém, fortalece a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que administra a economia com um olho no emprego e o outro na produção industrial. A inflação é problema do BC. Ficaram mais baratos o açúcar refinado (-4,50%), o açúcar cristal (-3,41%), o óleo de soja (- 2,87%) e o frango inteiro (-1,92%). Subiram a batata inglesa (16%), a cebola (11%), a cenoura (8%) e os produtos farmacêuticos (2,99%).  O governo trabalha com o horizonte não-declarado de 6% neste ano para manter o nível de emprego. Não é o fim do mundo, nem novidade. No ano passado, a inflação fechou em 5,84%, número superior à média mundial, que foi de 3,9%. Bolívia (4,5%), México (4,1%), Paraguai (4%), Peru (2,7%), Colômbia (2,4%) e Chile (1,5%) tiveram melhor desempenho. Em compensação, Venezuela (10%), Argentina (10,8%, dado oficial duvidoso) e Uruguai (7,5%) estão em situação pior. O problema mais difícil de resolver não é a expectativa de inflação, que pode levar mais um cascudo do Banco Central, com nova elevação de juros de 0,25% no final do mês. É a produção industrial, cujo índice de desempenho deve ser divulgado hoje. Não reagiu até agora, mesmo com as desonerações feitas pelo governo. Sua queda pode ser estrutural. Alerta   Quem deu o alerta ontem foi um dos interlocutores mais ouvidos pela presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Delfim Neto . Seu recado foi o seguinte: entre 2004-2006 (com referência a 2003-2005) as vendas do varejo cresceram praticamente à mesma taxa da produção industrial, 12% e 11,5%, respectivamente. No período 2010-2012 (com referência a 2007-2009), o varejo cresceu 27,2% e a indústria nacional 5,1%, revelando o "vazamento" da demanda interna para a oferta externa. "De exportadores de produtos de linha branca, de vestuário, de bicicletas, de automóveis, transformamo-nos em importadores", resumiu. Impostos O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que a proposta de mudança nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em tramitação no Senado pode "aumentar a guerra fiscal". Alckmin disse que o projeto é "inconcebível" e desestrutura a indústria paulista e a de estados do Sul. O projeto prevê a unificação gradual das alíquotas, mas ganhou emendas que criam três regimes diferenciados. Médicos   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado realizou audiência pública ontem para discutir o projeto de lei, de autoria do senador Cristovam Buarque (foto), do PDT-DF, que obriga médicos recém-formados em cursos financiados com recursos públicos a exercerem a profissão, por pelo menos dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes das regiões metropolitanas. No chamado "exercício social da profissão", a jornada será exclusiva, de 40 horas semanais. Reforma O PT não desistiu da reforma política e se mobiliza para emplacar um projeto de iniciativa popular que propõe o voto em lista e o financiamento público de campanha. Já recolheu mais de 100 mil assinaturas  No banco  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em companhia do governador Agnelo Queiroz (PT), visitou ontem o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, cujas obras estão sendo concluídas. Os operários do estádio pediram sua volta à Presidência. Lula fez questão de conhecer a área de aquecimento dos vestiários e depois conversou a sós com Agnelo. Assunto: a chapa da reeleição. Tadeu Filippelli continua firme na vice, mas a vaga do Senado, prevista para o deputado Geraldo Magela (PT), continua no telhado.  Cura Gay  O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenta evitar que o projeto que autoriza profissionais de psicologia a realizar tratamento pela chamada "cura gay" entre na pauta da polêmica Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe o tratamento da homossexualidade pelos psicólogos. A comissão se reúne hoje.  Práticos  Representes dos práticos da França, Canadá, EUA, Reino Unido e cinco de organizações internacionais da atividade estão no Rio de janeiro, a partir de hoje, para discutir o futuro da atividade, no momento em que a administração dos portos brasileiros está sob intensa polêmica. Iniciativa do Conselho Nacional de Praticagem, o seminário O Serviço de Praticagem no Brasil e a Experiência Internacional reúne especialistas, profissionais do setor e lideranças de classe de diversos países. Fora dessa A bancada do PSD na Câmara ainda não digeriu a ida do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência em caráter pessoal. Presidente do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab aplica panos quentes. Posse/ O advogado Wadih Damous, juntamente com mais seis integrantes, tomará posse hoje, às 10 horas, na presidência da Comissão Estadual da Verdade (CEV), na OAB do Rio de Janeiro. A comissão funcionará na sala onde trabalhava a funcionária da OAB, Lydia Monteiro, morta no atentado à bomba na sede da entidade em 1980.  Casas / A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento do senador Álvaro Dias(PSDB-PR) para que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, compareça ao Senado a fim de esclarecer denúncias de fraudes no programa "Minha Casa Minha Vida".

Triunfo diplomático

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/05/2013

A presidente Dilma Rousseff comemora um gol de placa da diplomacia brasileira, cuja atual política externa não tem o consenso de outrora: a Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu ontem como seu diretor-geral o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos, que tinha o apoio dos Estados Unidos e da Zona do Euro. Foi uma vitória particular de Dilma, que cabalou votos à mineira em todos os eventos internacionais dos quais participou e, com isso, capitalizou o atual prestígio do Brasil junto a países da América Latina, da África e da Ásia. O apoio dos demais Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) foi decisivo. Desde 2008, Azevêdo é representante permanente do Brasil na OMC. A vitória diplomática veio em hora importante. Com três idas ao continente africano, somente no primeiro semestre do ano, e visitas aos países vizinhos sul-americanos, a agenda internacional da presidente Dilma Rousseff, a partir de julho, estará voltada para os países desenvolvidos, que derrotou na OMC. Planeja visitas de estado ao Japão e aos Estados Unidos. Além disso, irá à reunião do G-20 nos dias 5 e 6 de setembro, em São Petersburgo, na Rússia, e à reunião anual da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no fim do mesmo mês. Recado O documento-base elaborado por representantes dos partidos e movimentos de esquerda em Havana, na semana passada, para orientar a próxima reunião plenária do Foro de São Paulo, prega a unidade de esquerda para dar prosseguimento aos modelos políticos que estão em curso no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Bolívia e Equador, entre outros. Participaram da elaboração do documento o presidente do PT, Rui Falcão, o secretário executivo do Fórum, Valter Pomar, e o líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O recado tem endereço certo: o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Unidade O presidente do PT, Rui Falcão, receberá hoje um manifesto do Movimento PT em apoio à sua reeleição. "Nós tomamos a decisão no sábado, mas hoje faremos a entrega formal do documento", explica o deputado Geraldo Magela (foto), do PT-DF, um dos cabeças da tendência, da qual faz parte o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Oratória Candidato de Sérgio Cabral (PMDB) à sua sucessão no governo fluminense, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (foto) faz o que pode para melhorar seu desempenho nos palanques. Além de cumprir o obrigatório roteiro de solenidades oficiais, passou a frequentar um curso de oratória em São Paulo, para onde viaja uma vez por semana. Muito simpático, Pezão nunca foi de levar a política no gogó. Bateu demais O jogo ficou pesado para o senador Lindberg Farias (RJ), estrela do programa do PT fluminense nesta semana, que foi retirado do ar pela Justiça Eleitoral, a pedido do PMDB. Tudo por causa de uma crítica à política de transportes do governo de Sérgio Cabral (PMDB). O petista irritou o aliado com o discurso de que não há investimentos nos trens e no metrô para atender os moradores dos subúrbios, mesmo sabendo da compra de novas composições pelo governo do estado. Cruz de malta Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Jose Mariano Beltrame é o vice dos sonhos da cúpula do PMDB fluminense. Isso tornaria a candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) imbatível na opinião dos seus estrategistas. A relutância de Beltrame e, principalmente, uma declaração sua, de que vice é coisa de vascaíno, partiu o cristal. O governador Sérgio Cabral, que é Vasco na alegria e na tristeza, ficou decepcionado com o comentário. Olho nos preços O Palácio do Planalto cruza os dedos. Torce para que a inflação de abril, a ser divulgada hoje, confirme a tendência de queda apregoada no discurso oficial da equipe econômica. O governo não quer saber de alta dos juros, mesmo com a inflação na faixa dos 6,5%. Cochilo Convocada por quatro deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comparece hoje à Comissão de Agricultura da Câmara para explicar as demarcações de terras indígenas. Os ruralistas querem instalar a CPI da Funai e desafiam o Palácio do Planalto. Fundo Duas comissões da Câmara promovem hoje audiência pública conjunta para discutir as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O debate será feito pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e pela Comissão de Finanças e Tributação. Aerus Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do caso Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da Varig. O caso se arrasta há mais de sete anos sem uma definição. Participavam do fundo Aerus integrantes de outras companhias aéreas, entre elas a Transbrasil. A ação ajuizada por 20 mil ex-trabalhadores pede que a União — de quem a Varig cobrava créditos tributários — assuma o pagamento dos benefícios.

A inércia dos portos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 07/05/2013

Toda coalizão muito ampla mantém-se coesa mais pela inércia do status quo do que pelo seu ímpeto de mudanças. Isso explica as dificuldades do governo para aprovar a MP dos Portos. As resistências vêm mesmo é da base do governo e não da oposição, que apenas se soma aos governistas contrários à mudança, mas não tem força para barrar sozinha as propostas do governo. l l l Parece que, finalmente, a ficha caiu para a presidente Dilma Rousseff, que resolveu negociar com os caciques do PMDB para que o projeto seja aprovado. O risco de a medida provisória caducar é muito grande, pois precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 16. Até agora, o texto sequer foi levado ao plenário da Câmara. l l l Três emendas ilustram a inércia da base governista. Aquelas que estabelecem que os contratos de arrendamento anteriores a 1993 sejam renovados pelo mesmo prazo firmado anteriormente; que os novos contratos de arrendamento e concessão, firmados a partir de agora, tenham prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25; e a emenda que impede a exclusão de áreas do porto organizado, ou seja, que os arrendatários utilizem áreas do porto para a construção de armazéns próprios. Encalhou A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prossegue hoje a votação do projeto de resolução que trata da unificação das alíquotas interestaduais do ICMS. Eis mais um assunto que esbarra na inércia da base governista. A cooptação O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sente a pressão do Palácio do Planalto sobre as suas bases no PSB. Depois da dissidência aberta do governador do Ceará, Cid Gomes, que já declarou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, agora corre o risco de ver o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (foto), se baldear para o PT para ser o candidato a governador. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda a operação. Rainha Fim da expectativa: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai mesmo para o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Será uma espécie de novo Moreira Franco na Esplanada, pois não terá o controle da mais importante instituição do setor, o Sebrae, assim como o ex-ministro de Assuntos Estratégicos não mandava no IPEA. O passado condena Começou ontem o júri dos quatro seguranças do ex-tesoureiro de Fernando Collor, Paulo Cesar Farias. Eles são acusados de matar PC e sua namorada em 1996. Persiste a dúvida: crime passional, latrocínio ou queima de arquivo? Centralismo A cúpula do PMDB quer enquadrar o senador Jarbas Vasconcelos, líder da ala dissidente da bancada de senadores e notório oposicionista. O pomo da discórdia é o apoio do PMDB de Pernambuco à candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República, ou seja, a oposição aberta à chapa na qual o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, é o vice. Se sair uma intervenção em Pernambuco, estará inaugurada uma nova era na legenda. Plano B// O governador Jaques Wagner (PT) já tem um plano B para as eleições baianas. O ex-deputado José Carlos Aleluia articula o apoio do DEM à candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão do petista. Remédios Está na pauta do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011, que elimina a cobrança do Imposto de Importação, IPI, ICMS e Cofins sobre os remédios. Levantamento do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos aponta uma carga tributária média incidente sobre medicamentos de 33,9% Saúde/ Entraram em vigor hoje as novas regras para os planos de saúde. As seguradoras que se recusarem a cobrir procedimentos médicos para seus beneficiários terão que dar o motivo por escrito, por e-mail ou correspondência em 48h. Vereadores/ É uma festa o encontro da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, em Brasília. Milhares de vereadores estão na capital do país. Constituintes/ Começa hoje na Câmara uma exposição sobre a liberdade de expressão, comemorativa dos 25 anos da atual Constituição, organizada pelo Instituto Palavra Aberta, entidade financiada pela ANJ, ANER e ABAP para promover a liberdade de imprensa. Há hoje no Congresso 22 constituintes.

Recado do STF

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 05/05/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana o mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a tramitação do projeto de lei que trata dos efeitos da mudança de partido. É aquele que restringe os direitos da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC); do novo Mobilização Democrática (fusão do PPS com o PMN), do deputado Roberto Freire (SP); e do Solidariedade, do deputado e sindicalista Paulinho da Força (SP). » » » A liminar do ministro Gilmar Mendes que sustou a votação da nova lei no Senado deve cair. Não cabe ao STF o controle de constitucionalidade de projeto de lei ainda sob exame do Congresso. Tal prerrogativa restringe-se às propostas de emenda à Constituição, quando essas desrespeitam as chamadas cláusulas pétreas, como a separação dos Poderes. Esse é o caso da PEC 33, que atribui ao Congresso o poder de rever decisões do Supremo. » » » Ao STF, porém, cabe controlar a constitucionalidade da lei em que o projeto pode vir a se transformar. Esse é o busílis. Ou seja, nesse caso, o mais importante não será o resultado do julgamento, mas o chamado obiter dicta, isto é, o que os ministros poderão dizer de passagem — e vários dirão — sobre a constitucionalidade material do projeto. Vale dizer, a constitucionalidade de aplicar a nova lei ao processo em curso, que vai dar nas eleições de 2014. Dura lex O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que está na Costa Rica, não pretende deixar a relatoria do processo do mensalão, como reivindicam alguns advogados dos réus. O ministro já antecipou que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal, como pleiteiam os advogados. Recursos Os petistas condenados na Ação Penal 470, o chamado mensalão, apostam nos embargos infringentes, que permitem novo julgamento, para conseguir a redução das penas e escapar da prisão em regime fechado. Penas Com exceção do deputado José Genoino (PT-SP), que já se enquadra nos requisitos para o cumprimento em regime semiaberto, os demais teriam que reduzir as penas para menos de 8 anos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses; o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pegou 9 anos e 4 meses; e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, 10 anos e 10 meses. Estrela//  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será a grande estrela do Foro de São Paulo, entre 31 de julho e 4 de agosto, na capital paulista. Encontro dos partidos de esquerda da América Latina, o evento debaterá a conjuntura política no continente e a crise econômica mundial. Saudades A presidente Dilma Rousseff dispensou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), na conversa sobre a MP dos Portos que teve na sexta-feira com o presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB-AL, e o senador José Sarney (PMDB-AP), em companhia do vice-presidente Michel Temer. Já está com saudades de Romero Jucá (PMDB-RR), o antigo líder, que é sempre a favor do governo. Braga foi contra. Oriente O governo brasileiro busca novo protagonismo no Oriente Médio e já começa a criticar a incapacidade de a ONU encontrar saídas para os conflitos na Líbia e na Síria. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, é o artífice desse posicionamento, que visa uma maior aproximação com os países árabes. Madrugada Preocupado com os prazos exíguos para a conclusão das obras, o governador Agnelo Queiroz (PT) anda tirando o sono dos engenheiros do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Agnelo visita o canteiro de obras de surpresa, quase diariamente. Já apareceu por lá até de madrugada. Anexo/ O novo estádio, quase pronto, virou um anexo do Palácio do Buriti. Na semana passada, 10 secretários de governo foram ao local para despachar sobre os preparativos do evento. Fundação/ Será na quarta-feira, em Brasília, a posse da senadora Ana Amélia (PP-RS) na presidência da Fundação Milton Campos, ligada ao PP, do senador Ciro Nogueira (PI).

Mistérios de MInas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 04/05/2013

Ex-governador de Minas, o senador Aécio Neves (PSDB) disse ontem, em Uberaba, que as eleições estão apenas “na cabeça dos políticos e dos jornalistas”. Segundo ele, os cidadãos querem trabalhar, ter emprego, fugir da pressão inflacionária e ter uma escola de qualidade para os filhos. »    »    »     As declarações de Aécio foram dadas durante a Expozebu, evento agropecuário que mobilizou a presidente Dilma Rousseff, o governador Antonio Anastasia (PSDB), e o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP), além de políticos mineiros que estão de olho nos votos ruralistas. Foi a resposta que Aécio encontrou para a grande interrogação da política mineira no momento: quem será o candidato dele e de Anastasia ao governo de Minas? »    »    »   “Não temos candidato, mas vamos ter, porque em Minas o que tem vencido não são nomes, mas um projeto de governo que faz com que Minas tenha a melhor educação fundamental do Brasil, segundo o Ministério da Educação; que tem a melhor saúde preventiva do Brasil, segundo o Ministério da Saúde; e que tem um crescimento coordenado e sustentável”, jactou-se Aécio. Puro despiste. Bom amigo O ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e aliado na montagem da chapa que elegeu pela primeira vez o prefeito Marcio Lacerda (PSB), na capital mineira, foi o único candidato citado por Aécio Neves. “Um homem de bem. Eu respeito muito o Fernando. Meu amigo durante muitos anos, e continua sendo, e acho que vamos ter aqui um debate de altíssimo nível”, disse. Aécio não sabe quem é seu candidato, mas já escolheu o adversário. Anunciada A presidente Dilma Rousseff passou recibo ontem de que as coisas não vão bem para o Palácio do Planalto no Congresso, que na próxima semana inicia o debate em plenário sobre a MP dos Portos. Aproveitou a viagem a Expozebu , em Uberaba, para enfatizar a importância da aprovação da MP dos Portos antes que perca a validade, ou seja, até o próximo dia 16. Vetos É que um cochilo dos articuladores do Palácio do Planalto pôs em risco a aprovação da MP dos Portos, cuja votação em plenário deveria ter ocorrido na terça-feira passada. O anúncio de que Dilma vetará muitos dispositivos do relatório do seu líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), dificultou ainda mais a mobilização da base do governo. Copa O Comando Militar do Planalto fez ontem uma simulação de desobstrução de vias e controle de distúrbios no futuro Centro de Treinamento da Seleção Brasileira, na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no Setor Policial Sul. Atuarão na Copa 2014 blindados e  3 mil militares. Saúde Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o deputado José Antonio Reguffe, do PDT-DF, denunciou ontem as empresas de planos de saúde que estão se recusando a vender planos individuais e obrigam os consumidores a adquirir planos coletivos, que as empresas têm a prerrogativa de rescindir unilateralmente. “Isso é um absurdo. Se o consumidor contrai um câncer e a empresa rescinde, ele não consegue outro plano. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não faz rigorosamente nada para combater isso”, criticou. Fica!//  O PSB faz o que pode na tentativa de manter na legenda o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assediado pela presidente Dilma Rousseff para deixar o partido e permanecer na equipe de governo. Bezerra deseja ser candidato ao governo de Pernambuco em 2014. Só ficará no PSB com essa garantia. Ocupação/ Cerca de 250 famílias sem-terra ocuparam ontem a fazenda São Judas, em Esperantina (701 km de Palmas), na região conhecida como Bico do Papagaio, de propriedade do ex-governador e ex-senador da Paraíba José Maranhão (PMDB). Interventor/ Após reunião com a diretoria da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB), o prefeito Eduardo Paes decidiu manter o apoio de R$ 8 milhões por ano à entidade. Em contrapartida, indicou o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, para o conselho da orquestra. Perereca/ O Instituto Butantan, de São Paulo condenou a “vacina do sapo”, técnica indígena que promete força, resistência e até mesmo a cura do câncer e da depressão e faz sucesso entre adeptos das terapias alternativas. Segundo o professor Carlos Jared, diretor do Laboratório de Biologia Celular do Butantan, o veneno da perereca-verde (Phyllomedusa bicolor), também conhecida como kambô, não tem eficácia médica. Além disso, causa vômitos, diarreia, taquicardia, sudorese e alterações de pressão.