Sem vacilar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/05/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer aprovar a MP dos Portos ainda hoje, sem alterações no texto apreciado pela Câmara, em dois dias de tumultos e negociações complicadas. A oposição preparou-se para obstruir a votação, com objetivo de fazer com que a MP caduque por decurso de prazo, mas será tratorada pela maioria governista, “com todo o carinho”. O governo faz um tour de force para aprovar a Lei dos Portos. Quebrou todas as resistências da oposição e, principalmente, do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou sendo o grande derrotado na votação da medida provisória, na madrugada de ontem. O acordo que havia sido negociado com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi desautorizado pela presidente Dilma Rousseff. Somente na hora da votação, Cunha descobriu que sua emenda aglutinativa não teria o apoio do governo. As propostas de que os portos públicos fossem licitados, e estivesse garantida a possibilidade de serem gerenciados pelos estados, caso do Porto de Suape (PE), não foram aceitas pelo Palácio do Planalto. De mando Ao cobrar o compromisso do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cunha foi por ele informado de que a instrução que recebera do Palácio do Planalto era votar contra a emenda. A presidente Dilma Rousseff pagou para ver e derrotou Cunha, que a desafiara abertamente, por 210 votos contra 172. Ou seja, por 38 votos Concessões No começo da noite de ontem, o Palácio do Planalto resolveu fazer concessões ao PMDB para garantir a aprovação da MP dos Portos, que Cunha ainda ameaçava obstruir. Uma emenda, assinada pelo deputado Sibá Machado, incorporou ao texto artigos semelhantes à emenda aglutinativa encabeçada por Cunha, que havia sido rejeitada. O dispositivo assegura que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos “poderá ocorrer” por uma única vez. O Planalto defendia que as prorrogações de contrato dos portos privados pudessem ser feitas sem limites. Os aliados A rebeldia de Eduardo Cunha e da maioria da bancada do PMDB acabou fortalecendo a relação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com Dilma. Na avaliação dos dois, Cunha foi longe demais ao desafiar a presidente da República. Deveria ter recuado em ordem. Levou Feliz com a derrota de Cunha, a presidente Dilma elogiou o presidente da Câmara, Henrique Alves, por seu empenho para votar a MP dos Portos. A  rodada dos destaques da MP dos Portos foi suspensa às 4h55 da manhã de ontem e retomada às 11h. Até o fechamento desta coluna, prosseguia o pleito dos destaques. Partidos O Palácio do Planalto retomou as pressões para inibir a criação de novos partidos que possam se opor à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pede que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto que acaba com a portabilidade do tempo de televisão e do fundo partidário dos parlamentares que aderirem a novos partidos, seja examinada em plenário. Ameaças Com o mapa da votação da MP dos Portos na mão, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), muito criticada pela base do governo, mandou recado de que os rebeldes serão tratados como a oposição. “Agora sabemos exatamente quem está conosco”, disse aos seus assessores. Como diria Maquiavel, é melhor ser temida do que amada. Investigações// Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, sobre a PEC 37, que trata do poder de investigação criminal do Ministério Público: “A posição da Constituição é a posição da OAB. A Constituição diz que cabe ao MP editar inquérito civil público, e à polícia, exclusivamente, cabe a função de polícia judiciária e única responsável pela investigação”. Interino/ Dyogo de Oliveira assumiu a secretaria executiva da Fazenda, no lugar de Nelson Barbosa, que deixou o cargo por divergir do Palácio do Planalto em relação à política fiscal e ao que considera um excesso de intervenção na economia. Contagem/ Os petistas começaram a contagem regressiva da saída do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixará o cargo em 44 dias.