Chegou quem faltava

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/05/2013


Pouco antes de viajar para a África, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o nome indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta há seis meses, desde a saída de Carlos Ayres Britto, que se aposentou . É o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de tradicional família fluminense, cuja atuação mais emblemática foi a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi aprovada pelo Supremo, mas acabou negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A escolha surpreendeu muita gente no meio jurídico. A vaga era disputada também pelo advogado Luiz Fachin e o subprocurador da República Eugênio Aragão. Dilma bateu o martelo em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem comunicou a decisão. Somente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi consultado sobre a escolha.

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O nome de Barroso agora vai ao Senado, onde o advogado será sabatinado. Como de praxe, deve ter o nome aprovado pelos senadores. Com a indicação, encerra-se o segundo mais longo período de vacância na história recente do STF. A nomeação do ministro Luiz Fux demorou um pouco mais, de agosto de 2010 a março de 2011, porque o então presidente Lula deixou para a sucessora, Dilma, a escolha do substituto do ministro aposentado Eros Grau.

Deve votar
Com mestrado na Universidade de Yale e professor visitante de Havard, Barroso tem currículo intocável. No Supremo Tribunal Federal, atuou em causas relacionadas aos direitos humanos, como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo e legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. A indicação foi saudada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de quem foi colega na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Deve votar na conclusão da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Flamengo
Barroso, 55 anos, nasceu em Vassouras (RJ) e reside em Brasília há oito anos, onde montou escritório de advocacia. Torcedor do Flamengo, é casado e tem dois filhos: Luna, 18 anos, e Bernardo, 15.

Volta por cima// 

Presidente da República em exercício (é o terceiro da linha de sucessão), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirma a velha tese de Ulysses Guimarães de que os políticos têm sete vidas: renascem das cinzas como fênix, pássaro da mitologia grega. Renan renunciou à presidência do Senado em 2007.

Telinha/ O PSC, partido do deputado pastor Marco Feliciano (SP), veiculou ontem 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional da rádio e tevê. O vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus, foi a estrela do programa. Pereira será candidato a presidente da República em 2014.

Quilombo/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), resolveu ser o mediador da negociação entre os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e a Marinha, que oferece às 70 famílias uma área com a garantia de direito a água, moradia e até aposentadoria.

Mito/ Chamado para ser o mediador em uma mesa onde estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma conferência sobre a África, o embaixador do Gabão, Jerôme Angouo, quase não conseguia falar. Ele confessou que estava muito emocionado por estar ao lado de Lula.

Blecaute
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com mais de 200 membros no Congresso, ameaça paralisar rodovias federais em todo o país em 14 de junho. O ato será em defesa da garantia da terra e contra as demarcações de terra indígenas e de quilombolas. Autor do requerimento de instalação da CPI da Funai/Incra, o deputado federal Alceu Moreira (foto), do PMDB-RS, explica que o grupo quer a revisão das demarcações anteriores.

Bloco
A base governista em Minas se reuniu quarta-feira à noite em Brasília para discutir a formação de um bloco de apoio à presidente Dilma Rousseff, liderado pelo senador Clésio Andrade (foto), do PMDB-MG. PT, PMDB, PRB e PCdoB querem chegar a uma candidatura unificada ao governo mineiro. Participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Agricultura, Antônio Andrade. Ambos são pré-candidatos.

Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no país. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas para médicos, contra 93 mil profissionais formados. Para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cujas construções estão sendo custeadas com recursos do Ministério da Saúde, serão necessários, até 2014, 26.311 médicos