A inércia dos portos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 07/05/2013

Toda coalizão muito ampla mantém-se coesa mais pela inércia do status quo do que pelo seu ímpeto de mudanças. Isso explica as dificuldades do governo para aprovar a MP dos Portos. As resistências vêm mesmo é da base do governo e não da oposição, que apenas se soma aos governistas contrários à mudança, mas não tem força para barrar sozinha as propostas do governo. l l l Parece que, finalmente, a ficha caiu para a presidente Dilma Rousseff, que resolveu negociar com os caciques do PMDB para que o projeto seja aprovado. O risco de a medida provisória caducar é muito grande, pois precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 16. Até agora, o texto sequer foi levado ao plenário da Câmara. l l l Três emendas ilustram a inércia da base governista. Aquelas que estabelecem que os contratos de arrendamento anteriores a 1993 sejam renovados pelo mesmo prazo firmado anteriormente; que os novos contratos de arrendamento e concessão, firmados a partir de agora, tenham prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25; e a emenda que impede a exclusão de áreas do porto organizado, ou seja, que os arrendatários utilizem áreas do porto para a construção de armazéns próprios. Encalhou A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prossegue hoje a votação do projeto de resolução que trata da unificação das alíquotas interestaduais do ICMS. Eis mais um assunto que esbarra na inércia da base governista. A cooptação O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sente a pressão do Palácio do Planalto sobre as suas bases no PSB. Depois da dissidência aberta do governador do Ceará, Cid Gomes, que já declarou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, agora corre o risco de ver o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (foto), se baldear para o PT para ser o candidato a governador. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda a operação. Rainha Fim da expectativa: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai mesmo para o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Será uma espécie de novo Moreira Franco na Esplanada, pois não terá o controle da mais importante instituição do setor, o Sebrae, assim como o ex-ministro de Assuntos Estratégicos não mandava no IPEA. O passado condena Começou ontem o júri dos quatro seguranças do ex-tesoureiro de Fernando Collor, Paulo Cesar Farias. Eles são acusados de matar PC e sua namorada em 1996. Persiste a dúvida: crime passional, latrocínio ou queima de arquivo? Centralismo A cúpula do PMDB quer enquadrar o senador Jarbas Vasconcelos, líder da ala dissidente da bancada de senadores e notório oposicionista. O pomo da discórdia é o apoio do PMDB de Pernambuco à candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República, ou seja, a oposição aberta à chapa na qual o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, é o vice. Se sair uma intervenção em Pernambuco, estará inaugurada uma nova era na legenda. Plano B// O governador Jaques Wagner (PT) já tem um plano B para as eleições baianas. O ex-deputado José Carlos Aleluia articula o apoio do DEM à candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão do petista. Remédios Está na pauta do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2011, que elimina a cobrança do Imposto de Importação, IPI, ICMS e Cofins sobre os remédios. Levantamento do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos aponta uma carga tributária média incidente sobre medicamentos de 33,9% Saúde/ Entraram em vigor hoje as novas regras para os planos de saúde. As seguradoras que se recusarem a cobrir procedimentos médicos para seus beneficiários terão que dar o motivo por escrito, por e-mail ou correspondência em 48h. Vereadores/ É uma festa o encontro da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, em Brasília. Milhares de vereadores estão na capital do país. Constituintes/ Começa hoje na Câmara uma exposição sobre a liberdade de expressão, comemorativa dos 25 anos da atual Constituição, organizada pelo Instituto Palavra Aberta, entidade financiada pela ANJ, ANER e ABAP para promover a liberdade de imprensa. Há hoje no Congresso 22 constituintes.