Contra o crack

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 29/11/2012

Equipes do governo federal e do Distrito Federal estiveram reunidas durante toda a tarde de ontem no Palácio do Buriti para tratar de um assunto considerado prioritário: o combate ao crack. O plano de ação contra o uso da droga será anunciado em 7 de dezembro. Com apoio do Palácio do Planalto, Brasília terá o programa de referência contra o crack para todo o país. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o governador Agnelo Queiroz (PT) participaram da reunião. »    »    » Presidência da República, ministérios da Justiça e da Saúde, secretarias de Saúde e de Segurança Pública do Distrito Federal, entre diversos outros órgãos federais e locais, participam da elaboração do programa. O secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, será o coordenador da comissão. »    »    » Epidemia disseminada no país inteiro pelos traficantes de São Paulo, o crack foi apontado como uma das principais causas de violência nas cidades brasileiras. Causadora de dependência severa e morte de usuários, a droga tornou-se a preferida dos moradores de rua. A repressão às "cracolândias" no Rio de Janeiro e em São Paulo, porém, não tem dado resultados satisfatórios, mesmo com as polêmicas internações compulsórias. Fala, Dirceu! O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), cobrou ontem esclarecimentos do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu sobre as novas denúncias de tráfico de influência e venda de pareceres levantadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. "Afinal de contas, esta não é a primeira vez que José Dirceu é vinculado a casos de corrupção. Num deles, ele já foi, inclusive, condenado", disparou. Áudios A procuradora da República Suzana Fairbanks, que coordenou a investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, em conjunto com a PF, negou ontem a existência de áudios entre Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República, e o ex-presidente Lula. O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon, admitiu que Lula foi grampeado. Rosemary foi exonerada do cargo na segunda-feira. Moinho Comentário maroto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), na sala de embarque do Aeroporto Santos-Dumont, no Rio de Janeiro, sobre as viagens de Rosemary Nóvoa de Noronha na comitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Nada como um dia atrás do outro". De bem com a vida, o tucano anda com sorriso de aeromoça, como diria o falecido senador baiano Antonio Carlos Magalhães. Cachoeira "É o efeito Rosemary", ironizou ontem o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ao comentar o recuo do relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), que retirou do parecer a recomendação ao Conselho Nacional do Ministério Público para que investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o indiciamento de profissionais de imprensa. De Minas//  A cúpula do PMDB pretende emplacar mais um ministro na Esplanada dos Ministérios, de preferência um mineiro, para fazer companhia ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O partido está de olho nos Transportes, pela importância da pasta em Minas. Excedentes Um grupo de 236 excedentes aprovados no último concurso da Polícia Federal, que teve 108 mil candidatos, pressiona o governo para ser efetivado. Alega que o Brasil está prestes a realizar três eventos mundiais e há carência de agentes. Até 2016, se aposentarão 2.270 policiais federais Alta-tensão O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann (foto), atualmente interino na pasta, disse ontem, durante audiência na Câmara, que o governo não recuará das mudanças impostas na renovação de concessões do setor elétrico com a Medida Provisória 579. O prazo de adesão das empresas às novas regras não será prorrogado, garantiu. Vence em 4 de dezembro. Livro/ O momento supremo do Brasil — a Justiça conquistada: das CPIs ao julgamento do mensalão é o novo livro do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que faz uma análise do histórico julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao mesmo tempo, analisa de forma crítica as principais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já criadas no Congresso Nacional. Azebudsman/ A ministra do STF Rosa Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para integrar a Corte, e não a ministra Cármem Lúcia, como publicamos na coluna de terça-feira, na nota intitulada Posse.

O que é isso, companheiro?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 28/11/2012

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu ontem a ida do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, à Casa. Os dois vão prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que desbaratou uma máfia que vendia pareceres atuando na Advocacia-Geral da União, na Agência Nacional de Águas (ANA), na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). »   »   » Ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner, Pinheiro quer também que os presidentes das agências onde trabalhavam os investigados compareçam ao Congresso para dar explicações. “Essa coisa assusta a todos nós: funcionários, inclusive de carreira, utilizando a estrutura em benefício próprio e, até, para beneficiar terceiros”, desabafou em plenário. »   »   » Um dos envolvidos no escândalo, a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha tentou agendar uma reunião do governador petista com empresários ligados ao grupo. Rosemery deixou de ser convocada porque houve um acordo entre o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) para antes ouvir os depoimentos de Cardozo e de Adams. Rede O Palácio do Planalto decidiu afastar todos os servidores sob investigação na Operação Porto Seguro. Ontem, foram defenestrados o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz; o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares; e o chefe de gabinete da Antaq, Ênio Soares Dias. O ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves também foi afastado do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo. Por baixo// Relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a economia brasileira fechará o ano com um crescimento de 1,5%. É o menor entre os países que compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Castigo Com intenção de aumentar a pena sobre quem mata agentes da lei, a senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou emenda ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) que eleva em um terço a punição do crime contra policial, juiz, membro do Ministério Público ou outro funcionário da segurança pública que atue em perseguição, mesmo que fora de serviço. A pena máxima por homicídio, hoje, é 20 anos. Rodou a baiana A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (foto), do PMDB-ES, anunciou ontem a intenção de concorrer à Presidência da Casa. Desafia, assim, a cúpula do PMDB, que aposta todas as suas fichas na eleição do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Vai à luta com um olho na cadeira hoje ocupada por Marco Maia (PT-RS) e o outro, na liderança do PMDB. Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Inocêncio de Oliveira (PP-PE) e Chico Alencar (PSol-RJ) também ameaçam se candidatar. Pode isso? A novela dos royalties só dá prejuízos para o país e para a Petrobras. Desde o anúncio do pré-sal, são quatro anos sem rodada de licitação para novos campos. A área de exploração, onde petróleo novo pode ser descoberto, caiu de 341 mil km² para 115 mil km² desde 2008. O governo deixou de arrecadar cerca de US$ 4 bilhões Inovação O governo de Minas terá acesso irrestrito a todas as pesquisas e projetos do Media Lab, conceituado centro de pesquisas multidisciplinares em inovação, design e tecnologia ligado ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). O governador Antonio Anastasia assinou ontem, em Boston, a parceria que fará de Minas o primeiro ente governamental da América Latina a se associar ao Media Lab. O centro conduz mais de 350 projetos nas mais diversas áreas do conhecimento, desde pesquisas sobre neuroengenharia e aprendizado infantil até o desenvolvimento do carro do futuro. Seus associados também podem demandar soluções inovadoras para desafios locais. Cibernéticos/ O ministro da Segurança do Reino Unido, James Brokshine, visitou a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Ele foi recebido pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Debateram a entrada do Brasil na Convenção de Budapeste para o combate de crimes cibernéticos . O novo embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, também participou da reunião. Fronteiras/ Custará R$ 839 milhões o contrato da Embraer com o Exército para desenvolver a primeira fase do Sistema Integrado de Vigilância de Fronteiras (Sisfron), que engloba o monitoramento de cerca de 650 quilômetros de fronteira terrestre de Mato Grosso do Sul com Paraguai e Bolívia. Parceria/ O prefeito de Los Angeles, Antonio Villaraigosa, se reúne hoje com políticos e empresários brasileiros, em almoço em Brasília, para firmar parcerias da metrópole norte-americana com o país.

O Rio protesta

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/11/2012

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), lideraram ontem uma passeata da Candelária à Cinelândia, que fechou a Avenida Rio Branco, contra os novos critérios de distribuição dos royalties de petróleo. Participaram também da manifestação o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o recém-eleito prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), entre outros políticos. A mobilização aumentou os constrangimentos para a presidente Dilma Rousseff, que tem até sexta-feira para vetar ou não a nova lei. Sob a palavra de ordem “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio”, Cabral mobiliza cariocas, fluminenses e capixabas para enfrentar um projeto que tem o apoio da maioria dos estados da federação. A atriz Fernanda Montenegro, um ícone do mundo artístico carioca, foi para a primeira fileira da passeata.  A tendência é que a lei seja sancionada com vetos, mas a chance de o Congresso derrubá-los é grande porque o Rio de Janeiro e o Espírito Santo só têm apoio de São Paulo. Dilma sente-se chantageada por Cabral, que traçou um cenário tenebroso para a população do estado caso a lei seja mantida como foi aprovada. Perdas A lista de cortes de despesas divulgada por Cabral por causa da perda dos royalties irritou o Palácio do Planalto: Bilhete Único, programa que reduz as tarifas com a integração de ônibus, trem e metrô para 2,2 milhões de pessoas; manutenção das frotas da Polícia Militar; conservação das rodovias; e merenda escolar. A perda de receita, no ano que vem, foi estimada por Cabral em R$ 2,079 bilhões. Cartola  A Polícia Federal prendeu ontem 33 investigados por crimes financeiros, entre eles o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero, já liberado, um dos responsáveis pela organização da Copa de 2014. Foram cumpridos ainda 87 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Também houve prisões e buscas no Distrito Federal. Balde O deputado Romário aproveitou a deixa da prisão de Del Nero e chutou o balde: “Não podemos deixar o futebol brasileiro na mão desses caras, o atual presidente da CBF é ladrão de medalha, o vice é esse que está com a polícia no seu calcanhar...” Posse O ministro Teori Zavascki tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, em substituição a Cesar Peluzo. É o terceiro indicado pela presidente Dilma Rousseff. Os outros dois ministros são Luiz Fux e Cármem Lúcia. Dilma pode deixar para o próximo ano a indicação do substituto do ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito. Susto A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) passou um susto na quarta-feira passada quando voava para a fazenda dela em companhia de um repórter do Washington Post. O piloto confundiu uma estrada com a pista de pouso e teve que arremeter a 10 metros do solo. Um cabo de transmissão de energia, enroscado na asa, quase derrubou o avião. Há 20 anos, Kátia perdeu o marido em um desastre aéreo. Telhado Estão na pauta da Câmara desta semana o Código Brasileiro de Aeronáutica e o marco civil da internet. Os dois projetos subiram no telhado. Da pesada O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o marqueteiro João Santana a divulgar que será o candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. Com isso, acalma os pré-candidatos petistas e põe os tucanos na defensiva. Mas, se colar, colou! Copom O mercadão não espera surpresas da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, iniciada ontem. Aposta na manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 7,25%. Faxina A presidente Dilma Rousseff mandou passar o rodo na máfia dos pareceres. A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escritório da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha; na Advocacia-Geral da União (AGU), o adjunto do advogado-geral José Weber de Holanda; no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a assessora da Secretaria do Patrimônio da União Evangelina de Almeida Pinho; na Secretaria de Aviação Civil, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira; na Agência Nacional das Águas (ANA), o diretor Paulo Rodrigues Vieira.

Sobre as vítimas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/11/2012

Informações sobre a vítima, romance policial do ex-delegado Joaquim Nogueira, que lhe valeu um Prêmio Jabuti, começa com a morte do investigador Toninho, assassinado em seu próprio carro. Venício, outro investigador, vê como obrigação solucionar a morte do colega. Delegacias, interrogatórios de suspeitos e outras atividades de rotina tecem a saga do policial, que desnuda os bastidores da polícia paulista. »  »  » Tivesse lido o livro de Nogueira, talvez a ficha caísse mais cedo para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, na sexta-feira, decidiu trocar o comando da Segurança Pública em São Paulo. Esperou a guerra entre a PM e facções criminosas ter ficado fora de controle, com um saldo de 300 mortos. Informações sobre a vítima mostra que, por trás da morte de um agente da lei, pode estar um outro policial; e o investigador que apura o caso também pode ser assassinado. »  »  » É mais ou menos o que estava acontecendo em São Paulo, em meio à onda de violência que começou com uma chacina de assaltantes numa operação da Rota, o marco inicial para a retaliação dos criminosos. Antonio Ferreira Pinto, secretário linha-dura, perdeu a guerra contra o crime organizado dentro dos presídios e na própria polícia, pois se constatou que as fichas criminais de algumas vítimas tinham sido manipuladas antes dos homicídios serem praticados. Resta saber se seu substituto, o ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira dará conta do recado nas frentes externa e interna. Dobrou Não é só a manipulação de fichas policiais dias antes dos assassinatos que apontam o envolvimento de policiais na onda de violência em São Paulo. Os crimes contra o patrimônio desabaram, enquanto os assassinatos na capital praticamente dobraram em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 78 para 150 Aposentados// O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) apresentou requerimento ao Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pedindo a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 555/2006, que acaba com a contribuição dos inativos e está parada na Câmara. “Houve uma mudança na regra do jogo no meio do campeonato, isso não é correto”, argumenta. Vai voar O superintendente regional da Polícia Federal no Paraná, o delegado José Alberto Iegas, anunciou em Cascavel que o Veículo Aéreo não Tripulado (Vant) da base de São Miguel do Iguaçu começará a operar ainda este ano. O equipamento israelense custou R$ 8 milhões à União e nunca saiu do chão. Foi adquirido para monitorar as fronteiras contra o contrabando de armas e tráfico de drogas. Jabuti O gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República foi informado da operação de busca e apreensão no gabinete presidencial de São Paulo no momento em que os agentes da Polícia Federal se apresentaram aos seguranças. A presidente Dilma Rousseff, ao tomar conhecimento do que ocorria, nem se abalou. Rosemary Nóvoa de Noronha, funcionária da Presidência ligada aos ex-presidente Lula, nunca foi das suas relações. Na cabeça O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, será o novo presidente do PSDB, no lugar do deputado federal Sérgio Guerra, que se recupera de um câncer. As negociações entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e demais integrantes da cúpula da legenda avançaram nessa direção. Boa praça, Vilela transita bem em todas as alas da sigla, inclusive os serristas. O acordo garante maior representação dos tucanos do Norte e do Nordeste no comando do partido. Prosa “Minas teve o maior crescimento do PIB da Região Sudeste nos anos de nosso governo. Isso mostra que seguimos o caminho certo”, comemora o senador tucano Aécio Neves. Segundo o ex-governador mineiro, o planejamento e a ousadia na aplicação de recursos em infraestrutura e nas parcerias com a iniciativa privada criaram um ambiente seguro para mais investimentos. Câncer/ A senadora Ana Amélia (PP-RS) exaltou a sanção da lei que determina prazo máximo de 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi relatora do projeto no Senado. A lei entra em vigor em 180 dias. Dúvida/ O vice-presidente Michel Temer está na maior saia justa. O PMDB quer lançar candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. O deputado Gabriel Chalita e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pleiteiam a vaga. Vão pagar/ Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Eduardo Braga (PMDB-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Walter Pinheiro (PT-BA) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também vão devolver o dinheiro do Imposto de Renda dos 14° e 15° salários pagos pelo Senado à Receita Federal.

Eles estão chegando

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/11/2012

Desembarca amanhã em Brasília uma equipe da consultoria Jurong, de Cingapura, liderada pelo economista Raphael Chua, planejador- chefe da estatal. Os cingapurianos cumprirão um exaustivo calendário de reuniões em nove diferentes estatais e secretarias a partir da manhã de segunda-feira. O grupo vai colher os primeiros dados para subsidiar o estudo do planejamento estratégico de quatro polos de desenvolvimento no DF: Planaltina, São Sebastião, Recanto das Emas e Santa Maria. Começam a dar frutos as viagens à Europa e àÁsia do governador Agnelo Queiroz (PT) nos últimos meses. Agnelo também receberá Afua Osei, diretora de Desenvolvimento de Negócios da Universidade de Cambridge, a prestigiada escola inglesa, que estuda a instalação de um campus avançado em Brasília. Os ingleses avisaram que pretendem posicionar a cidade como potencial candidata a destino dos investimentos planejados pela sua Escola de Negócios, que rivaliza com a norte-americana Harvard como uma das melhores do mundo. É a crise//  Pelo quinto mês seguido, a arrecadação federal registrou queda, como divulgou a Receita Federal. Em outubro, as receitas do governo somaram R$ 90,516 bilhões, retração de 3,27% em relação ao mesmo mês do ano passado.  Ser ou não ser  O PPS encerra hoje a reunião do diretório nacional em busca de um novo lugar ao sol. Sai da sombra do PSDB e discute o que fazer em 2014. "É muito cedo para fazer previsões", argumenta o deputado Roberto Freire (SP), presidente da legenda, embora já acene com a possibilidade de a sigla concorrer ao Planalto. Uma ala do partido deseja lançar um candidato próprio — Freire ou o líder da bancada na Câmara, Rubens Bueno (PR). Briga além-mar Uma guerra entre empresários angolanos e portugueses e brasileiros pode ser travada em território venezuelano. Sem bons negócios na Europa, a milionária Isabel dos Santos, principal acionista da operadora de TV a cabo Zon, de Portugal, busca novos mercados na América do Sul. E decidiu investir na compra da Inter, a maior desse segmento na Venezuela. Sabendo do negócio, uma gigante brasileira do setor quer entrar na briga e atrapalhar os planos de Isabel. Corrida Os alemães do City Challenge, uma corrida de automóveis movidos a eletricidade e combustíveis verdes, também desembarcam em Brasília na quarta-feira. Principal executivo da companhia, Hartmut Beyer, assinará com Agnelo um acordo master para que a prova seja realizada na capital federal. Depois, uma equipe de engenheiros percorrerá as ruas da cidade em busca do traçado da pista. A reta principal do circuito será o Eixo Monumental, sentido Rodoferroviária, de forma que os carros passem voando em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha. Torcida Luiz Felipe Scolari é o nome mais cotado para o lugar de Mano Menezes, demitido ontem da Seleção Brasileira pelos cartolas da CBF. É o preferido do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, mas se o critério for desempenho na função, é pule de 10 o nome do técnico do Fluminense, Abel Braga (foto), que ganhou o Brasileirão sem depender das estrelas da Seleção de Mano Menezes, inclusive o tricolor Thiago Neves. Desigualdades Programas de transferência de renda e de incentivo à desconcentração industrial favoreceram a economia nas regiões Norte e Nordeste entre 2002 e 2010, avalia o gerente de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Frederico Cunha. A participação no Produto Interno Bruto do Norte subiu de 4,7% para 5,3%; da Região Nordeste, de 13% para 13,5%; e do Centro-Oeste, de 8,8% para 9,3%. Consignado/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público só pode descontar 30% dos vencimentos para o pagamento de empréstimos com desconto em folha. Cachoeira/ O juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelos processos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiânia, critica o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), devido à atuação no processo que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira. Por ofício, Santos diz que Tourinho "tem imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo". No topo/ João Carlos Di Genio fez jus à fama de craque da educação. O Colégio Objetivo Integrado, escola particular localizada em São Paulo, ficou com a melhor nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Das 100 melhores, 10 são públicas: duas estaduais e oito federais. Foram consideradas 10.076 escolas

O mérito de Barbosa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/11/2012

Os atores Milton Gonçalves e Lázaro Ramos, ícones de duas gerações de negros brasileiros, resumiram numa palavra a razão pela qual o ministro Joaquim Barbosa chegou ao posto mais cobiçado do Poder Judiciário: mérito. »   »   » Convidados para a posse do novo presidente do STF, Milton e Lázaro, excepcionais atores, foram enfáticos ao afirmar que Barbosa chegou ao posto graças ao estudo e ao trabalho, como deveria ser natural em todas as esferas da vida nacional. Essa ressalva é importante: numa sociedade onde ainda existe muita discriminação e preconceitos sociais, não é fácil chegar ao topo pelo mérito, ainda mais para um negro brasileiro. »   »   » Barbosa ganhou grande popularidade como ministro relator da Ação Penal 470, na qual os réus envolvidos no chamado escândalo do mensalão estão sendo severamente punidos. A carga simbólica da sua presença à frente da Suprema Corte brasileira ( o “poder instalado”, que os cientistas políticos consideravam uma instituição conservadora) é um sinal de que grandes mudanças nas condições do negro no país estão em pleno curso. Extermínio//   O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro de Lima, afundou atirando: ao despedir-se do cargo, disse ontem que pessoas mortas durante a onda de violência em São Paulo tiveram suas fichas verificadas no sistema da polícia antes de serem assassinadas. Ou seja, por grupos de extermínio ligados à própria policia paulista. Para depois O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp), de Rondônia, anunciou ontem, na convenção estadual do PMDB-RJ, que o partido terá candidato próprio a presidente em 2018. “O vice-presidente Michel Temer me autorizou a divulgar que não temos condições de preparar um candidato a presidente para 2014, mas, para 2018, teremos e ele poderá sair do Rio de Janeiro”, disse Raupp. Logo após, o prefeito carioca Eduardo Paes defendeu, sob aplausos, o nome de Sérgio Cabral a presidente em 2018. Caras e bocas Para agradar petistas descontentes com seu comparecimento à posse de Joaquim Barbosa, relator do mensalão, a presidente Dilma Rousseff adotou uma solução salomônica: não sorriu. Sentada ao lado de Barbosa, evitou comentários e manteve-se séria o tempo todo. Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ria à toa. Fim de prazo O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) enviou consulta ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre as consequências da extinção da lei que regula a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2010, o STF julgou inconstitucionais as normas que regulam o rateio do dinheiro do FPE e deu prazo de dois anos, que vence em dezembro de 2012, para que o Congresso vote nova lei. A um mês do recesso, tanto o Palácio do Planalto quanto o Congresso Nacional não estão tratando o tema como prioridade. E os estados correm o risco de não ter dinheiro para pagar salários a partir de janeiro. Royalties A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi convidada a comparecer à Comissão de Minas e Energia da Câmara para explicar porque o governo suspendeu há um ano a concessão de outorgas de direito minerário, que autorizam projetos de mineração. Deixaram de ser arrecadados R$ 130 milhões Frente única O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), convidou o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), a mulher dele, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol), para participar da manifestação Veta Dilma, em defesa da manutenção das regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo para os campos já licitados. A manifestação será na segunda-feira, a partir das 14h, no centro do Rio. Pizzaria Durante encontro com o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ontem, o senador Pedro Simon (foto), do PMDB-RS, definiu o relatório de 5 mil páginas apresentado pelo relator da CPI do Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG), como sendo “de mentirinha”. O senador também manifestou solidariedade com o Ministério Público, diante da aprovação, na Câmara Federal, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o MP de investigar crimes.  Busto/ A Câmara de Vereadores de Paracatu aprovou, por unanimidade, a instalação de uma estátua do ministro Joaquim Barbosa, natural daquela cidade, na Praça Firmina Santa, a mais movimentada do município de 84 mil habitante Governo/ O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) assumiu ontem a função de primeiro vice-líder do governo no Congresso Nacional. Puty será responsável por coordenar a intervenção do governo na Comissão Mista de Orçamento. Substituirá José Guimarães (CE), que assumirá a liderança do PT.

Aécio tenta salvar alianças

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/11/2012

O senador mineiro Aécio Neves está disposto a fazer tudo ao alcance para manter o ex-governador paulista José Serra em uma posição de destaque no PSDB — Serra mergulhou e está com o pé fora do ninho tucano. Aécio teme que a defecção do colega leve o partido ao isolamento, mas não pretende lhe ceder a presidência da legenda, pois considera o cargo importante para consolidar a candidatura a presidente da República e as alianças que julgar necessárias. »    »    » Aécio está preocupado com a desarticulação da frente de oposição ao governo Dilma Rousseff após as eleições municipais. Presidido pelo senador Agripino Maia (RN), o DEM dá sinais de que se aproxima do governo e do PMDB, sobretudo depois da vitória do deputado ACM Neto em Salvador. »    »    » Outro aliado tradicional também está se descolando: o PPS iniciou entendimentos com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em busca de um posicionamento mais independente do PSDB. Mesmo em São Paulo, com a candidatura de Soninha Francine, o PPS deu sinais de que pretende mudar o plano de voo. Em Vitória, o confronto da legenda com o PSDB foi dramático, mas o PPS elegeu Luciano Rezende. Renovação Com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aécio opera um esforço para renovar a legenda do ponto de vista programático, delegando ao deputado Marcus Pestana (MG) a tarefa de coordenar a discussão de uma nova agenda partidária. Na Câmara, removeu a candidatura do deputado Domingos Sávio (MG) em favor do paulista Carlos Sampaio, que deverá ser o novo líder do PSDB na Casa. Mais longe A briga do ex-marido da presidente Dilma Rousseff — o advogado gaúcho Carlos Sampaio — com o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi pelo controle do PDT está empurrando a bancada do partido para longe do governo. A gestão de Brizola Neto, ungido por Sampaio, no Ministério do Trabalho, é criticada abertamente pela maioria dos deputados. Limadas O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 579/2012, teve que avaliar 431 emendas à medida provisória que renova concessões e reduz tarifas de energia. Rejeitou, de pronto, por tratarem de outros assuntos, 49 Diversionismo Para o deputado Miro Teixeira (foto), do PDT-RJ, membro da CPI do Cachoeira, Odair Cunha criou um "fator de distração" ao indiciar jornalistas no relatório final da comissão. Segundo Miro, como a CPI terminou em pizza maior do que o forno onde foi assada, era necessário providenciar um assunto para ocupar as discussões. Dosimetria O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja sessão de ontem presidiu interinamente. Com nove ministros efetivos no cargo, a sessão teve decisões sobre a dosimetria de penas nas quais votaram apenas cinco ministros, o que é considerado um precedente perigoso por muitos juristas, pois pode se repetir em outras instâncias judiciais. Levante carioca O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e a maioria dos prefeitos do estado, inclusive o da capital, Eduardo Paes, vão liberar os funcionários públicos do ponto para participar da manifestação "Veta, Dilma", segunda-feira. O ato é em defesa dos royalties de petróleo para o estado fluminense. Domésticas// A Câmara aprovou ontem, em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional 478/2010, que estende às empregadas domésticas todos os direitos comuns aos demais trabalhadores. Ou seja, oito horas diárias, férias remuneradas, direito a horas extras e ao FGTS. Agências/ Duas agências reguladoras andam tomando decisões estranhas. Uma delas é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a outra é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ruído/ O Ecad entrou na alça de mira da ministra da Cultura, Marta Suplicy. O ruído em relação à arrecadação de direitos autorais pela entidade e ao suposto favorecimento de alguns artistas é muito grande no meio cultural.

Curar as feridas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/11/2012

A presidente Dilma Rousseff pretende retomar as conversas com a base no Congresso nos próximos dias, de olho no comportamento de deputados e senadores em 2013, quando os comandos do Senado e da Câmara trocarão de mãos. O senador José Sarney (PMDB-AP), que deixa o cargo, é um aliado de primeira hora de Dilma, como foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também será encerrado o mandato do petista Marco Maia (RS).                                                    »   »   »  Representantes do PT, do PMDB, do PSB e do PP já foram recebidos pela presidente Dilma, que trabalha parar curar as feridas da campanha eleitoral. Candidatos derrotados, muitas vezes com dívidas de campanha para pagar, costumam dar trabalho aos governos depois das eleições. É o que parece estar acontecendo, principalmente na Câmara.                                                    »   »   »    O líder do PMDB na Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), consolida a candidatura a presidente da Casa. Até os partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — caminham para apoiá-lo, defendendo o princípio da proporcionalidade na eleição da Mesa. A candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) ainda não foi avalizada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do partido. No Senado, aparentemente, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), não enfrenta resistência no Palácio do Planalto. Mas há turbulências na bancada, na qual um grupo dissidente liderado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PE) tenta construir uma candidatura alternativa. Tiro no pé O mercado financeiro entrou em pânico com a queda dos papéis da Eletrobras, que desabaram na reabertura da Bolsa de São Paulo, na segunda-feira. Ontem foram registrados a maior queda diária em 15 anos e o menor valor nominal em 10 anos: a cotação da ação preferencial da estatal se desvalorizou em 15,43% e fechou cotada a R$ 9,81. Acionistas minoritários estão pulando fora da empresa por causa da MP 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e reduz os preços das tarifas. Bandeira branca Na primeira conversa com o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito eleito ACM Neto (foto), do DEM, disse que não fará de Salvador uma trincheira de oposição contra o governo da Bahia e será um facilitador dos investimentos, dos projetos e das obras que o estado pretende realizar na capital baiana. ACM Neto pediu a Wagner que fosse seu interlocutor com a presidente Dilma Rousseff. Eu, quem, cara-pálida?// O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, transferiram para o Congresso Nacional a iniciativa de resolver a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. Não querem meter a mão na cumbuca. Bolshoi O senador Luiz Henrique, do PMDB-SC, foi convidado pela presidente Dilma Rousseff a integrar a comitiva na viagem a Moscou, onde se encontrará com o presidente russo, Vladimir Putin, em dezembro. Apesar de ter comandado a campanha do tucano José Serra no seu estado, o ex-governador de Santa Catarina declarou apoio ao governo logo após a eleição, com o argumento de que o PMDB faz parte da base do governo no Congresso. Nas negociações do novo Código Florestal, Luiz Henrique conquistou a confiança da presidente Dilma. Pizza O relator da CPI de Carlinhos Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou um “sumário executivo” com 200 páginas do relatório. O documento oficial da investigação tem mais de 3 mil páginas Condições A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados delegou, ontem, ao líder Bruno Araújo (PE) a condução das negociações sobre a composição da Mesa. Para apoiar o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), os tucanos querem garantias da distribuição proporcional das relatorias de medidas provisórias e a votação da PEC 70/2011, que regulamenta o procedimento de apreciação das MPs pelo Congresso Nacional.  Palestinos/ Um grupo de 20 brasileiros pediu ajuda ao Escritório do Brasil em Ramalá, na Cisjordânia, para sair da Faixa de Gaza. Com dupla nacionalidade, eles deixarão a região por terra, em direção ao Egito, única saída possível. Aeroporto/ O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, em audiência com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), autorizou a Infraero a contratar projetos de engenharia do terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória. Desde 2006, as obras estão paradas por determinação do próprio tribunal. Dia 15 de dezembro, o Exército entregará o projeto executivo do pátio e da pista. Chegaram/ O Brasil deve receber uma nova onda de investidores chineses, depois dos muambeiros, das grandes empresas de commodities e dos fabricantes de automóveis. Estão chegando produtoras de máquinas e de equipamentos, empresas de agronegócio e instituições financeiras.

Fios desencapados

Luiz Carlos Azedo - Brasília DF

Correio Braziliense - 20/11/2012

A Câmara dos Deputados fechará o ano com uma pauta que dá até choque. Vários projetos polêmicos mobilizam o Palácio do Planalto, lobbies empresariais e movimentos sociais. Na ordem do dia de hoje está o projeto do marco civil da internet (PL nº 2.126/11), cujo relator, deputado Alexandre Molon (PT-RJ), está em rota de colisão com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, embora sejam do mesmo partido.
Forte pressão das operadoras de telefonia e dos provedores de internet evitou que o texto fosse votado na semana passada. O pomo da discórdia é a chamada neutralidade da rede, que os impede de oferecer pacotes diferenciados de conteúdo e velocidade e determina que o serviço prestado seja igual para todos os clientes. Esse ponto divide a opinião dos deputados.
Outro curto-circuito pode ocorrer na votação do fim do fator previdenciário (PL nº 3.299/08), assunto que preocupa o governo. Velha bandeira do senador gaúcho Paulo Paim (PT) e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ambos ex-metalúrgicos e sindicalistas, o mecanismo é um redutor sobre as aposentadorias do INSS, ou seja, uma desgraça para os aposentados. Foi concebido para incentivar o adiamento das aposentadorias, mas virou apenas uma maneira de mitigar o déficit da Previdência, da qual o governo não abre mão, embora nunca diga isso.

As tarefas/  /

O novo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, tem duas prioridades políticas para sua administração: preparar o terreno para a conquista do Palácio dos Bandeirantes pelo PT e ajudar a presidente Dilma Rousseff a se reeleger. O resto é perfumaria.

Fundo

Também está na ordem do dia o fim da multa de 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissões sem justa causa (PLP nº 200/12). Os empresários querem acabar com a multa para demitir sem grandes ônus. As centrais sindicais não concordam com o fim da cobrança e querem criar um fundo de estabilização de empregos com esses recursos, a ser utilizado em períodos de crise econômica.

Reforma

Não se convida o peru para a festa de Natal, mas parece que os líderes da Câmara resolveram fazer o contrário: apesar da resistência, querem enfrentar o baixo clero e pôr na pauta a votação da reforma política, isto é, as propostas de financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada. Supostamente, as duas mudanças reduziriam o custo das campanhas eleitorais e a influência do poder econômico nas eleições, bem como fortaleceriam os partidos em detrimento dos candidatos. Entre os senadores, que disputam eleições majoritárias, a proposta tem amplo apoio; já entre os deputados, a maioria não quer nem ouvir falar no assunto.

Sem cadeia

O número total de políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até hoje não passa de meia dúzia. Até hoje, nenhum político condenado pelo STF cumpriu pena na prisão; em dois casos, houve prescrição. Com a condenação de três deputados federais e sete ex-congressistas envolvidos no esquema de compra de votos do Congresso no governo do ex-presidente Lula, o total de políticos considerados culpados pelo STF subirá para 16.

Mérito

Os governadores de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT), receberão amanhã, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a medalha do Mérito Legislativo. Também estarão entre os homenageados os ministros do STJ Eliana Calmon, Benedito Gonçalves e Joaquim Falcão; os atletas Daiane dos Santos e Clodoaldo Silva; a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster ; e o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad. Mas grande estrela da festa será a yalorixá Mãe Beata de Iemanjá, indicada pelo deputado Jean Willys (PSol-RJ).

Privilégio

O Supremo Tribunal federal (STF) é responsável, no Brasil, por julgar ações penais contra políticos federais: presidente e vice-presidente da República, congressistas e ministros de Estado. Com o julgamento do mensalão, cresce o apoio no Congresso para acabar com o foro pivilegiado dos políticos. São 637 autoridades.

Verdade

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles é o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. Ele substitui o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que está fazendo tratamento de saúde desde setembro, em São Paulo. Fonteles, que hoje cuida das questões do Araguaia na Comissão, ficará na função até 16 de fevereiro do próximo ano.

Trilhos/ A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) corre atrás de um grupo empresarial interessado na instalação de uma fábrica de trilhos na região, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Segundo Marcelo Dourado, o superintendente, é absurdo o Brasil ser o maior exportador de minério de ferro do mundo e não ter uma fábrica de trilhos.

Audiência/ Arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta; os deputados federais Milton Monte (PR-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); e Rosane Bertotti, coordenadora de entidade que defende a liberdade de expressão, participam hoje de audiência publica na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Luiza Erundina (PSB-SP) propôs a audiência.

Um bom exemplo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/11/2012

Não foi à toa que a presidente Dilma Rousseff participou intensamente da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Cádiz, no Sul da Espanha. Hoje, o encontro deve aprovar uma resolução na contramão da receita preconizada pela chanceler alemã Angela Merkel para a Espanha e Portugal, ou seja, um texto que defende crescimento econômico e geração de emprego. No começo da semana, Merkel esteve em Portugal para endossar as duras medidas recessivas adotadas pelo governo português. A data serviu para uma onda de manifestações nos países europeus mais atingidos pela crise, entre eles , Portugal, Espanha e Grécia. A grave crise social europeia, consequência das medidas de arrocho fiscal adotadas para salvar o euro, é apontada como uma das causas do baixo crescimento da economia brasileira pelo Ministério da Fazenda. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, neste ano, não passará de 1,5%. O texto preliminar da declaração final foi negociado pelas delegações dos 22 países que integram a cúpula. Deve conter, ainda, recomendações de estímulo às pequenas e médias empresas, o fortalecimento dos mercados regionais e a consolidação de propostas para a reforma do sistema financeiro. Influência O encontro de Cádiz teve clara hegemonia dos países latino-americanos, daí as referências do texto base às Ilhas Malvinas, ao embargo econômico norte-americano contra Cuba e ao uso medicinal da coca como tradição popular na Bolívia. O documento a ser divulgado hoje deve sugerir também a consolidação das instituições regionais, o fortalecimento do sistema de educação e o impulso à comunidade ibero-americana, além de defender o combate ao crime organizado e incentivos à transparência do Estado. Julgamento A Associação dos Juízes Federais do Brasil — Ajufe, rebateu a nota do PT que critica o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os juízes, o STF pautou-se pelo respeito aos princípios constitucionais garantidores de um processo penal justo, especialmente o contraditório e a ampla defesa. Maioria Além de afirmar que todos os votos foram “devidamente fundamentados em seus aspectos fáticos e jurídicos, como determina a Constituição Federal”, a Associação dos Juízes Federais destacou que oito ministros do Supremo Tribunal Federal foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pela presidente Dilma Rousseff. Vale registrar que o relator Joaquim Barbosa se enquadra no primeiro caso; já o ministro Luiz Fux, no segundo. Faixa de Gaza A Embaixada de Israel deflagrou um amplo trabalho de relações públicas sobre a situação na Faixa de Gaza, na Palestina, onde a Força de Defesa e a Força Aérea de Israel atacam supostas bases de lançamento de mísseis e armazéns de armas pertencentes ao Hamas. Rotina Pela 16ª vez, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) assumiu a presidência da Câmara Federal. Será sua maior interinidade desde que foi eleita vice-presidente da Casa, uma vez que o titular, deputado Marco Maia (PT-RS), ocupará a Presidência da República até segunda-feira. Tanto a presidente Dilma como o vice-presidente Michel Temer estão em viagem oficial no exterior. Carona Repercute no Exército a promoção à quarta estrela do general de divisão Sérgio Westphalen Etchegoyen, da Arma da Cavalaria, decidida pelo Alto-Comando do Exército na semana passada. Foi “caroneado” o general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-comandante da Minustah, de 2007 a 2009. É o primeiro ex-comandante das tropas no Haiti não promovido a quatro estrelas. A turma da Infantaria anda por baixo da carne seca. Mergulhou “Amigos e seguidores: tirei estas semanas para descansar e viajar. Voltarei a estar com vocês aqui mais adiante”, disparou o ex-governador tucano José Serra (foto) ontem no Twitter. Depois da derrota para o petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo, o futuro do político paulista no PSDB é uma incógnita. Porteira O prefeito Gilberto Kassab fechou as portas do PSD para o ex-governador José Serra, ao anunciar a intenção de apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desafeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato da legenda a presidente da República, Serra está com um pé fora do ninho tucano. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a promoção da operadora TIM denominada Infinity Day, na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de celulares.

Meu bom juiz

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/11/2012

Desde antes do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para lembrar apenas o famoso e controverso episódio da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, o PT coleciona ações desastradas em defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os ataques da cúpula da legenda a integrantes da Corte desesperam os advogados dos petistas e demais réus. O confronto do PT com o STF pode atingir novo patamar. O ministro Joaquim Barbosa assumirá a Presidência da Corte na quarta-feira e continuará relator do caso. Pretende pôr em votação a cassação imediata dos mandatos de João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. Caso José Genoino assuma uma cadeira na Câmara, amanhã, aumentará a lista. O tema é polêmico. Segundo os petistas, parlamentares só perdem os mandatos após o trânsito em julgado das sentenças. A decisão não caberia ao Poder Judiciário, mas ao Legislativo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende essa posição. Seu sucessor, seja ele o atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, ou outro pretendente ao cargo, porém, deve levar o assunto à decisão do plenário. Novo ministro O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki (foto), que toma posse no próximo dia 29, na vaga de Cezar Peluso, durante a sabatina no Senado, defendeu a tese de que, caso o STF decida pela perda de mandato, a “palavra final” cabe ao Congresso. Ou seja, o ministro revisor Ricardo Levandowski, contrário à tese do novo presidente do STF, ganhou mais um aliado. Prisão imediata Além da polêmica da cassação de mandatos, outra está à vista: o requerimento de prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, logo após a definição da dosimetria das penas, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), que também foi muito atacado pela cúpula petista. Novo presidente do STF, Joaquim Barbosa não esconde a simpatia pelo requerimento. Melô do mensalão Um gaiato resolveu fazer gozação com o STF nas redes sociais e postou um velho samba de Bezerra da Silva, que empresta o título à coluna : “Aaah, meu bom juiz/Não bata este martelo nem dê a sentença/Antes de ouvir o que o meu samba diz… Pois este homem não é tão ruim quanto o senhor pensa…” Milionárias Parte das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos réus da Ação Penal 470, que podem ultrapassar os R$ 120 milhões, vai engrossar a Dívida Ativa da União. É o caso da aplicada a José Genoino. O único bem do petista é a casa onde ele mora, na capital paulista. No entanto, ela não está sujeita à penhora, já que a jurisprudência considera a residência do devedor como bem de família. Na Mesa O deputado Inocêncio Oliveira (PP-PE) informa que já tem maioria na bancada de seu partido para permanecer na Mesa da Câmara, da qual faz parte há 37 anos. O presidente da legenda, Waldemar Costa Neto, encabeça a lista de apoio. Não abre Prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), já anunciou apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao governo do Paraná em 2014. Segundo ele, o apoio é consequencia natural de sua eleição. Fruet deixou o PSDB porque foi rifado pelo governador tucano Beto Richa na eleição municipal. Imperdível / Parte do acervo do África-Brasil Museu Intercontinental, instalado em São Mateus (ES), estará em exposição no Salão Branco até 16 de dezembro. São esculturas originais, procedentes de dezenas de tribos africanas dos séculos 17, 18 e 19 e do primeiro quarto do século 20, colecionadas durante 35 anos pelo escritor Maciel de Aguiar. Aeroportos/ Para a execução de obras a serem concluídas até a Copa do Mundo de 2014, o governo decidiu injetar na Infraero R$ 1,7 bilhão. Azebudsman/ Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estende o voto facultativo a todos os eleitores, não importa a idade. Na quinta-feira publicamos, erroneamente, que seria prerrogativa apenas dos jovens de 16 a 18 anos, o que já ocorre.

Uma boa polêmica

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/11/2012

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, protagoniza a maior polêmica entre o governo e a oposição desde o fim das eleições municipais. O tema da violência entrou na pauta do ministério em plena campanha eleitoral, por causa dos sucessivos assassinatos de policiais em São Paulo. O debate ajudou o PT a eleger o prefeito Fernando Haddad e pôs na berlinda o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Agora que a violência do PCC parece se estender a outros estados, o feitiço ameaça envenenar também o feiticeiro. Logo após a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Cardozo disse que "prefere a morte a muitos anos de prisão em alguns presídios brasileiros". Não foi uma declaração infeliz, foi um desabafo, que o ministro reitera: ele visitou várias penitenciárias e constatou um deficit de 200 mil vagas no sistema prisional brasileiro. A oposição, porém, aproveitou a frase do ministro para cobrar investimentos do governo federal no sistema prisional, uma vez que as verbas destinadas à construção de mais vagas nos presídios ficaram entesouradas. O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ironizou a situação. Disse que o julgamento do mensalão, além de histórico por condenar crimes do colarinho branco, pode forçar o governo federal a investir o dinheiro destinado a melhorias no sistema prisional para acomodar melhor os três petistas. Segundo Freire, não chegou a 5% do dinheiro destinado ao sistema prisional o investimento feito pelo governo para ampliar as vagas nas prisões. Verbas O Palácio do Planalto liberou R$ 1,1 bilhão para os estados e o Distrito Federal ampliarem o número de vagas nos presídios. A injeção de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que justificou assim suas declarações. "O primeiro passo para solucionar um problema é jamais escondê-lo da população e não esconder o sol com a peneira", disse. Na fila Vinte projetos de construção de presídios estão contratados pelo governo federal. Foram apresentados pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás (4), Minas Gerais, Mato Grosso (2), Pará, Piauí (2), Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, num total de 8.479 vagas. Vagas O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional prevê a criação, até 2014, de mais 42 mil vagas nos presídios Cabeceira da pista//  Desde quarta-feira, véspera de feriado, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, está sendo administrado pela concessionária Aeroportos Brasil. Já o novo operador do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, assumiu o terminal ontem. O Aeroporto de Brasília, porém, será operado pela Infraero até o fim do mês. Caldo de galinha Um dos artífices da mudança do modelo de exploração de petróleo da camada pré-sal, o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli (foto), ex-presidente da Petrobras, vê com cautela as projeções de um salto de 2,1% para 9,39% na participação nos royalties de petróleo e gás distribuídos a partir de 2013 no orçamento baiano. Caso a presidente Dilma Rousseff aprove o Projeto de Lei nº 2.565/2011, sem vetos, pelo menos R$ 560 milhões em royalties serão arrecadados pelo estado, sem contabilizar os repasses para os municípios. Rifado A cúpula do PR rifou o deputado Inocêncio Oliveira (foto), de Pernambuco, nas negociações para composição da Mesa da Câmara, da qual o veterano político nordestino, que já presidiu a Casa, faz parte há 37 anos ininterruptos. Inocêncio, porém, deve lançar sua candidatura avulsa, como em outras ocasiões, todas bem-sucedidas. Novo líder/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossa a substituição do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, que assumirá a secretaria de Transportes da prefeitura de São Paulo, pelo deputado José Nobre Guimarães (CE), irmão de José Genoino. Na eleição de Tatto para a liderança, Guimarães desistiu de disputar o cargo na bancada a pedido de Lula. Recursos/ José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, assim como Waldemar Costa Neto (PR), todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, pretendem recorrer contra a decisão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O Brasil é signatário do Pacto de San José, que prevê o duplo grau de jurisdição em casos de violação dos direitos humanos. Azebudsman/ O leitor Afonso Magalhães, a propósito da nota intitulada a "A troika petista", de terça-feira, avalia que houve exagero ao tratar a condenação de Zé Dirceu e Genoino como a destruição de "líderes e sonhos". Segundo ele, a liderança de Zé Dirceu não sofreu "nenhum abalo dentro do PT" depois da condenação do STF. É, pode ser: políticos morrem mais de uma vez.

Alta tensão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/11/2012

Os governadores tucanos de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do Pará, Simão Jatene, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e representantes dos governos de São Paulo e do Paraná foram ao Senado ontem exigir uma solução negociada para evitar as perdas tributárias com a redução nas tarifas de energia elétrica. »   »   » O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), relatou que os membros do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia concordam com a relevância da redução do preço da energia — objetivo da MP 579/2012 —, mas estranham a falta de diálogo do governo antes de tomar a decisão. »   »   » “Primeiro nós tivemos que aderir. Depois, soubemos quais as condições que o governo estava oferecendo”, lamentou Aníbal. Segundo ele, a MP prejudica os estados ao provocar redução na receita de ICMS, enquanto o governo federal somente abriu mão de tributos “irrelevantes” sobre a energia. Desigual O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, criticou a concentração de recursos na União e o aumento de encargos sobre os estados. Disse que apoia medidas que contribuam para a redução do custo Brasil como um todo, mas que houve tratamento “desigual” à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na medida provisória do governo, algo que o preocupa mais que a perda de ICMS. Falência Vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que a perda de ICMS abala o grande esforço dos estados para manter-se dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, a redução na arrecadação de impostos e a perda nos royalties relativos à exploração de petróleo dos estados produtores apontam para a “falência total” do Rio de Janeiro. Presidência// Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a Espanha e do vice-presidente Michel Temer para a Alemanha, assume a Presidência da República o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara. O parlamentar gaúcho responderá pelo cargo por quatro dias. Mulheres Não é só a ex-mulher de José Dirceu, Clara Becker, mãe do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que anda subindo nas tamancas com a desmobilização de uma parcela do PT em relação ao julgamento do mensalão. As mulheres de José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares também. O que mais incomoda é o silêncio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, na tarde de ontem, a cúpula do partido lançou nota em repúdio o julgamento. Despedida O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, despediu-se ontem da Corte, em razão da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Antes de sair, defendeu o aumento salarial da magistratura e dos demais servidores da Justiça. “No Judiciário é inconcebível o desmando e, no entanto, ele não é tratado na altura de sua dignidade remuneratória”, disse. Na sessão do STF de ontem, o ministro Celso de Mello deu o tom das elogiosas saudações de despedida. Garotada/ O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2012) que torna o voto eleitoral facultativo para menores de 16 e 17 anos de idade que se alistarem. A proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral a partir dos 18 anos de idade. Estradas Vem aí um pacote de concessões de 37 mil quilômetros de estradas, no valor de R$ 28 bilhões Atirando Primeiro suplente, José Genoino assumirá o mandato de deputado federal em 2 de janeiro, na vaga aberta pelo prefeito eleito de São José dos Campos, Carlos de Almeida. Com o fim do recesso, a Câmara terá de decidir se cassa ou não os mandatos de Genoino e João Paulo. Os dois são bem quistos pelos colegas. Arma-se um confronto entre a Casa e o Supremo Tribunal Federal.

Derrotas anunciadas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/11/2012

O Palácio do Planalto deu sinais de perda de controle sobre o Congresso, principalmente na Câmara, com a derrota do governo, na semana passada, na questão dos royalties do petróleo (PL 2.565/2011). Outra derrota está sendo anunciada na renovação das concessões do setor elétrico, onde o lobby para derrubar a redução de tarifas, proposta pelo governo, é fortíssimo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória, apresentará seu parecer hoje, com alterações ao texto original. A presidente Dilma Rousseff tem dificuldades no Congresso desde a campanha eleitoral. Há muitas insatisfações na base. Na renegociação das dívidas de estados e municípios com o Pasep, o relator da MP 574/2012, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), contrabandeou na medida provisória uma emenda para refinanciar dívidas de empresas e dívidas rurais. O governo foi contra, mas a matéria, mesmo assim, foi aprovada. A alternativa do Palácio do Planalto foi evitar a aprovação da renegociação das dívidas no Senado e empurrar com a barriga. Deixou a medida provisória caducar, por decurso de prazo. Mabel é candidato a líder da bancada do PMDB, na sucessão do deputado Henrique Eduardo Alves, que deve assumir a Presidência da Câmara. Seu principal concorrente é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Royalties Redução de tarifas do setor elétrico, renegociação de dívidas de estados e municípios e partilha dos royalties de petróleo são agendas de interesse estratégico para o Palácio do Planalto e com muitos zeros na contabilidade de empresários, prefeitos e governadores. A questão dos royalties do petróleo, por exemplo, mobiliza prefeitos e governadores contra o veto da presidente Dilma Rousseff. O texto aprovado prejudica o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, os maiores produtores. Barulho O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fez mais barulho ontem em Brasília. Lançou um movimento — "Sanciona, Dilma. Royalties para Todos" — para convencer o Palácio do Planalto a não vetar a nova lei de partilha dos royalties. Tentou uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, mesmo sabendo que não seria atendido. Estão em Brasília cerca de 1,5 mil prefeitos. Na rede Alessandro Molon, do PT-RJ, relator do projeto do marco regulatório da internet, ganhou o primeiro round na queda de braço com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas ainda pode perder a guerra para que a definição sobre os critérios da neutralidade na rede seja prerrogativa do Executivo, e não da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Convenceu os líderes da base aliada de que seu relatório é a melhor opção. O Palácio do Planalto, porém, conseguiu evitar a votação do projeto. Grande marcha Lançado como candidato do PT ao governo do Rio em 2014 com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Lindbergh Faria, do PT-RJ, pretende chegar na Semana Santa como candidato irremovível, capaz de fazer o governador Sérgio Cabral (PMDB) desistir da candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Líderes É grande a especulação sobre o futuro da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cuja cadeira é cobiçada por nove entre 10 caciques petistas no Congresso. A dança de cadeiras nos comandos da Câmara e do Senado e nos respectivos colégios de líderes alimenta o disse me disse. A disputa pela liderança nos principais partidos da base, principalmente no PMDB e no PT, deixa Ideli em situação de risco: a ministra não pode fazer apostas erradas. Cúpula//  A presidente Dilma Rousseff viaja para a Europa na sexta-feira. Vai a Cádiz, no Sul da Espanha, onde participa da 22ª Cúpula Ibero-Americana. Dilma ficará na Espanha até 19 de novembro e deve reunir-se com o primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy. Tecnologia/ O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje o novo boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. Produzida pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), a publicação trata de energia, leilões de petróleo e gás, propriedade intelectual, litigância predatória, repasse dos reajustes tarifários aos consumidores e outros temas. Tráfico/ A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, deve pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Carmem Kiechofer, do marido dela, Bernhard Michael Topschall, e das empresas do casal, segundo informou o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). São suspeitos de aliciar mães e intermediar a doação de crianças pobres no interior da Bahia para estrangeiros. Conselho/ Foi instalado ontem, em Brasília, o Conselho Deliberativo do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), presidido ministro Fernando Bezerra Coelho. Participam o diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, e os governadores Marconi Perillo(GO), André Pucinelli (MS), Silval Barbosa (MT) e o interino Tadeu Filippelli (DF).

A troika petista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/11/2012

Reservadas as devidas proporções, o velho ditado de que a revolução destrói líderes e sonhos, como nos levantes francês e russo, se repetiu com o PT. A troika de dirigentes que conduziu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a legenda ao poder em 2002, pouco mais de 20 anos após a sua fundação — o que parecia impossível —, foi condenada a duras penas de prisão ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Ação Penal 470, o chamado mensalão. »    »    » Comandantes da campanha que levou Lula ao poder, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão; o ex-presidente do PT José Genoino, a seis anos e 11 meses; e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a oito anos e 11 meses. Todos por formação de quadrilha e corrupção ativa. Dirceu teve a pena mais alta por ser considerado o chefe da quadrilha e fazer parte do governo Lula à época do mensalão, razão pela qual também teve o mandato cassado pela Câmara em 2005. »    »    » Essas penas eram esperadas apenas para o fim do julgamento, mas foram antecipadas porque houve uma inversão na ordem de fixação da chamada dosimetria das condenações, uma estratégia combinada entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Ayres Britto, para acelerar o julgamento. Protestos O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não gostou da mudança da ordem de fixação da dosimetria e protestou. Chegou a alegar que os advogados dos réus não estavam presentes, mas foi acusado por Barbosa de obstruir o julgamento. Lewandowski se retirou no plenário. Voltou apenas depois do intervalo, graças a desagravo feito pelo presidente da Corte, Ayres Britto, logo após o reinício da sessão. Nada, porém, impediu que o julgamento seguisse o curso implacável contra o chamado núcleo político do mensalão. Sem defesa A fixação da pena de Dirceu não teve debates acalorados. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que defendeu penas mais amenas para a maioria dos réus, ficou de fora dessa parte do julgamento. Como absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal, Lewandowski não poderia mesmo participar da discussão das penas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o ministro Dias Toffoli, que, na época do escândalo, era assessor do petista na Casa Civil e votou pela absolvição de todas as acusações. Multa Além da pena de prisão mais elevada, José Dirceu foi condenado a pagar 260 dias multa de 10 salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil Menos José Genoino teve penas menores do que as de José Dirceu porque a participação nos fatos, segundo os ministros, foi menor. Terá de pagar 180 dias-multa de 10 salários mínimos cada (R$ 468 mil, em valores não atualizados). O ex-tesoureiro Delúbio Soares foi condenado a seis anos e oito meses de prisão, além de 250 dias-multa de cinco salários mínimos cada, totalizando R$ 325 mil. Ambos poderão cumprir pena em regime semifechado, mas essa é uma decisão que ficou para o fim do julgamento. Bravo zulu O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, programou para a última semana de novembro a inauguração da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), em Itaguaí (RJ), onde serão construídos, a partir de 2013, os cascos dos novos submarinos com propulsão convencional (S-BR) e o submarino com propulsão nuclear (SN-BR) em parceria com a França. O Ministro da Defesa francês, Jean Le Drian, em recente visita ao Brasil, elogiou a execução do projeto. Contra a seca//  A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje o programa Mais Irrigação, que prevê R$ 3 bilhões para o combate à seca do Nordeste, com a presença dos governadores da região. O resultado das eleições municipais voltou o foco do Palácio do Planalto para o Nordeste. Missão/ O vice-presidente Michel Temer embarca hoje para Berlim em missão oficial. Tem agenda com a chanceler Angela Merkel; com o presidente do Parlamento alemão, Norbert Lammert, e com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck. Chororô/ Na Associação Comercial de São Paulo, que abriga o painel do impostômetro, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tentava convencer os comerciantes paulistas de que a Bahia não pode apoiar a unificação do ICMS em 4%. O estado perderá R$ 1,2 bilhão, além de deixar de contar com o principal instrumento de atração de investimentos. Sampa/ Líder do PT na Câmara, o deputado Jilmar Tatto (SP) elogiou os primeiros nomes escolhidos pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, para o secretariado: "Começou bem, mesclando técnicos, como Marcos Cruz, com companheiros que conhecem São Paulo, como Donato (vereador e presidente municipal do PT). O primeiro será secretário de Finanças e o segundo, secretário de Governo.

À porta do xadrez

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/11/2012

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não se deu por satisfeito com a retenção dos passaportes dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Tão logo seja concluída a fase de dosimetria das penas, pretende requerer a prisão imediata dos réus. “Não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do STF”, justifica. Essa posição não é nova, já havia sido apresentada no início do julgamento. Gurgel está afinado com o relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, que determinou a entrega dos passaportes na quarta-feira passada. Segundo o Ministério Público, essas são medidas corriqueiras nos tribunais. A natureza do julgamento, porém, não tem nada de corriqueira. Muito menos o status político de muitos réus: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); o presidente do PTB, Roberto Jefferson; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; os ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba. Dura lex As penas estão sendo consideradas duríssimas, tanto nos meios jurídicos como nos mercados publicitário e financeiro. E não vão parar no chamado núcleo publicitário e empresarial, formado por Marcos Valério e seus sócios, além de integrantes, à época dos fatos, da diretoria do Banco Rural. Corrida A definição da dosimetria das penas para cada réu do mensalão está sendo mais complexa do que se imaginava. Dificilmente será concluída sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto. O Supremo Tribunal Federal levou quatro sessões para definir as penas de apenas dois dos 25 réus condenados. Britto deixará a Corte em 18 de novembro, ao completar 70 anos. Ou seja, participará de apenas mais duas sessões. Curto-circuito// Até a Eletrobras entrou em crise com a Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões no setor elétrico. Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em encontro com investidores, admitiu que a empresa precisa de ajuda do Tesouro Nacional para sair do vermelho e voltar a investir. Novo líder No terceiro mandato pelo PSDB de São Paulo, o deputado Carlos Sampaio quer ser o próximo líder do partido na Câmara. Antes de buscar votos nas bancadas de outros estados, precisa do apoio dos colegas paulistas. Sampaio enfrenta a concorrência de dois tucanos mineiros, Paulo Abi-Ackel e Domingos Sávio. Mala e cuia O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prepara o desembarque do seu PSD na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. E já tem um nome na cartola para integrar a equipe de governo: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. A indicação desestabiliza a estratégia de reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin. Kassab ainda sonha com o Palácio dos Bandeirantes. Gelada A presidente Dilma Rousseff não se envolverá diretamente na disputa pelo comando da Câmara e do Senado, embora apoie o acordo do PT com o PMDB que deve garantir a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, às presidências das duas Casas. Como se sabe, Dilma não morre de amores por nenhum dos dois. Entretanto, não vai embarcar em aventuras. Pires na mão A bancada do Distrito Federal, coordenada pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB), pleiteia a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2012 destinadas ao DF e ao Entorno. São R$ 272,8 milhões Banco/ O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) fez discurso na Câmara contra a criação de um banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Acredita que o Banco de Brasília (BRB) pode desempenhar esse papel de instituição de fomento se houver entendimento entre o governador Agnelo Queiroz (PT) e os colegas de Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Inclusão/ Depois de passar pela Comissão de Educação da Câmara Legislativa, na próxima terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça apreciará o Projeto de Lei n° 725/2012. De autoria do deputado distrital Wellington Luiz (PPL), a proposta estabelece diretrizes para a instalação. no Distrito Federal, da Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português-Escrito. Entidades como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos apoiam a medida.

O blefe de Cabral

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/11/2012

O Palácio do Planalto considera um blefe as afirmações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de que os jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estariam em risco por causa do novo regime de partilha dos royalties de petróleo. O "arroubo político" teria o objetivo de forçar a presidente Dilma Rousseff a vetar a lei aprovada pelo Congresso. Também são considerados exagerados os cálculos de perda de receita. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, prevê queda de R$ 77 bilhões na arrecadação até 2020. Essa estimativa leva em consideração a cotação do preço do barril do petróleo a US$ 90 e o dólar a R$ 2 , além da curva de produção que prevê 5,3 milhões de barris/dia até 2020. As sombrias previsões de Cabral caíram no vazio em Brasília, porém, tiveram repercussão internacional. Somam-se aos atrasos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e às denúncias de irregularidades nos contratos. Por isso, preocupam os dirigentes da Fifa e, principalmente, do Comitê Olímpico Internacional (COI). Minerais Nem só de petróleo vivem os royalties. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer aumentar a distribuição para estados e municípios da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. Ele quer que sejam calculados pelo valor bruto do minério, que corresponde ao insumo extraído e comercializado no mercado, e não pelo valor líquido, que se baseia no lucro que a mineradora informa ter obtido. A alíquota também passaria de 3% para 5% do valor dos minérios. Royalties Minas Gerais, que atualmente arrecada cerca de R$ 300 milhões/ano de royalties, passaria a receber mais que o triplo. O Pará, que ganha R$ 200 milhões, também se beneficiaria. Os royalties da extração de minério resultaram na distribuição para todos os estados produtores, em 2011, de R$ 1,54 bilhão Impunidade O senador Pedro Simon, do PMDB-RS, está vibrando com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar gaúcho lembrou que foi o Congresso Nacional que coletou provas e iniciou os trabalhos que culminaram no atual julgamento. Para o senador, as condenações por corrupção estão lavando a alma do brasileiro. "Vivemos um momento inédito no Brasil, com a Lei da Ficha Limpa e o julgamento do mensalão. São portas para um novo Brasil, sepultando de vez a impunidade", comemorou. No sapato Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) conquistou o apoio do PR na disputa pela presidência da Câmara. Espera, com isso, conquistar os votos de PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, partidos que formam o bloco liderado pelo PR, com 43 deputados. O problema é Inocêncio de Oliveira  (PR-PE), que não desistiu da candidatura a presidente da Casa. Sinuca O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pôs a presidente Dilma Rousseff numa sinuca de bico ao propor, durante almoço na quinta-feira, que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, fosse convidado para a vice na chapa da reeleição. Para Cid, "já estaria de bom tamanho" o PMDB ficar com as presidências do Senado e da Câmara Federal. O PMDB pretende manter Michel Temer na Vice-Presidência da República. Respaldo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) resolveu apoiar a proposta de fixação de uma alíquota única do ICMS de 4% e a criação de um fundo para compensar perdas de receita de alguns estados. Foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos governadores na quarta-feira passada. "Temos de combinar o idealismo com o pragmatismo", afirma o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. A morte do munduruku A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou na quinta-feira que um índio da etnia munduruku morreu durante confronto com a Polícia Federal na quarta-feira. O corpo foi localizado às margens do Rio Teles, na Terra Indígena Kayabi, na divisa de Mato Grosso e Pará. A questão indígena virou caso de polícia.

Aliado incondicional

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/11/2012

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), coleciona derrotas no caso dos royalties de petróleo. Os prejuízos da decisão do Congresso para cariocas e fluminenses — estimados em R$ 4 bilhões anuais — deixam no chinelo, por exemplo, a transferência do polo petroquímico da Baixada Fluminense para Camaçari, na Bahia, durante o governo Sarney, que não gerou queda de arrecadação. »    »    » Aliado incondicional do Palácio do Planalto — apoiou a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição da presidente Dilma Rousseff —, Cabral apostou todas as fichas na boa relação com o governo para evitar a tunga do dinheiro do petróleo já extraído da costa fluminense (e não apenas do pré-sal), que está sendo imposta ao Rio de Janeiro. Perdeu. »    »    » Desde o início, Cabral foi contra a mudança do regime de exploração de petróleo do sistema de concessões para o de partilha. Não rompeu com o ex-presidente Lula, que tirou esse gênio da garrafa, porque acreditou num conto da carochinha: que Dilma manteria o controle sobre a base. A redistribuição de receitas entre estados e municípios é um contencioso difícil de administrar. Estava escrito nas estrelas que a Câmara sacramentaria a fórmula aprovada no Senado, que já era fruto da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ou seja, que o governo perderia a votação em plenário. Deixa correr Dilma Rousseff está disposta a dar a solução mais favorável ao Rio no caso dos royalties, mas avalia que ela não passa pelo plenário do Congresso. Para o governo, o mais importante é a aprovação do regime de partilha, que permite a retomada dos investimentos da Petrobras na exploração de petróleo. A constitucionalidade da decisão relativa aos contratos já existentes é um assunto que o Supremo Tribunal Federa (STF) pode resolver. Esperança Advogados especializados na área de petróleo e gás acreditam numa decisão favorável do STF em relação às reivindicações dos estados e municípios produtores de petróleo prejudicados pelo projeto de lei dos royalties aprovado pelo Congresso. Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, o projeto de lei viola a Constituição Federal. Tô fora O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) comunicou aos colegas que não pretende concorrer à presidência do Senado contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Seu candidato é o senador Luiz Henrique, ex-governador de Santa Catarina, que mantém boas relações com o governo. "Se for alguém da oposição, como eu, perde a eleição", justifica. No muro O líder do PSD, Guilherme Campos, de São Paulo, tenta administrar a divisão da bancada de 47 deputados em relação à eleição do novo presidente da Câmara. Uma parte apoia o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); outra, o candidato dissidente Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo Campos, dificilmente a bancada fechará questão na disputa. Tribunal//  O senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, aprovada pelo Senado. Haverá o desmembramento do atual Tribunal da 1ª Região, que atende, além de Minas Gerais, outros 12 estados da Federação. A matéria segue para aprovação da Câmara. Câmbio Os dólares estão fugindo. Segundo números do Banco Central, no mês passado houve a maior saída de divisas do Brasil desde junho de 2010: US$ 3,82 bilhões Anistia/ Encontro em memória dos brasileiros assassinados pelo regime militar será realizado hoje na Universidade de Brasília (UnB). A reunião tem o objetivo de reafirmar o conceito de que não existe perdão para o crime de tortura. Será às 8h30, no Auditório da Reitoria. De graça/ A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, presidida por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovou projeto do colega Romero Rodrigues (PSDB-PB) que obriga as operadoras de telefonia celular a enviarem gratuitamente mensagens dos clientes à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros serviços públicos de emergência. O relator do projeto foi o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Adida/ A delegada Fátima Zulmira Rodrigues Bassalo permanece como adida policial no Suriname. Para o Uruguai, foi indicada a delegada Valquíria Souza Teixeira de Andrade, da Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal.

Só pra contrariar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/11/2012

Está praticamente tudo certo entre o PMDB e o PT para que o senador peemedebista Renan Calheiros (AL) assuma a presidência do Senado, sucedendo mais uma vez José Sarney (PMDB-AP). O acordo foi sacramentado no encontro de cúpula das duas legendas com a presidente Dilma Rousseff, na terça-feira à noite. Faltou combinar, porém, com o grupo de senadores independentes, que resolveu lançar a candidatura do também peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE). »   »   » Dez senadores participaram do encontro que decidiu contestar a candidatura de Renan, entre eles Ricardo Ferraço (ES), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Waldemir Moka (MS), todos do PMDB. Os mais ativos na articulação de uma candidatura alternativa são os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), que se destacaram na CPI do caso Cachoeira. »   »   » Renan Calheiros já presidiu o Senado, mas renunciou ao cargo para evitar a cassação do mandato pelos colegas durante um escândalo provocado por uma ex-amante. Agora, com habilidade, trabalha para voltar ao posto. Fará de tudo para isolar a candidatura de Jarbas Vasconcelos. Passaportes//  O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou ontem à noite que os 25 condenados na Ação Penal 470 entreguem seus passaportes à Polícia Federal. O objetivo da medida é evitar a fuga dos réus do país. Acolheu o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O julgamento do chamado "mensalão" foi retomado ontem pelo STF. Lavou as mãos Relator do projeto de partilha dos royalties de petróleo, o deputado petista Carlos Zarattini, de São Paulo, não se conformou com a derrota na votação do Projeto 2.565/11 do Senado, aprovado ontem após manobra da base de apoio do governo Dilma. "O Mercadante (ministro da Educação) esteve aqui na Câmara, defendeu 100% dos recursos para a educação e o governo cruzou os braços. Não entendi a posição do governo", criticou. Sem veto A presidente Dilma Rousseff não pretende vetar o projeto de partilha dos royalties de petróleo. Avalia que a emenda pode ser pior do que o soneto. Atrasaria ainda mais os leilões dos lotes da camada pré-sal, indispensáveis para que a Petrobras possa aumentar a sua produção. Os estados produtores terão de defender seus interesses nos tribunais. Barraco O ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou maus bocados ontem na reunião com governadores e representantes de estado na qual propôs a unificação da alíquota interestadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, soltou os cachorros contra a proposta do governo, que pretende reduzir a alíquota para 4%, no decorrer de oito anos. Trocando em miúdos, Cid disse que a política de isenções tributárias do governo federal quebrou o seu governo e os municípios do Ceará. Alíquotas Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, cobram uma alíquota de ICMS de 12%, enquanto os estados do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro cobram uma alíquota menor, de 7%, nas vendas para o restante do país. O governo quer uma alíquota única. Fundo O governo propôs a criação de um fundo de compensação de R$ 12 bilhões para evitar perdas aos estados com a mudança no ICMS, dos quais R$ 3 bilhões seriam em recursos do orçamento da União. Os estados tomariam emprestado R$ 9 bilhões Prejuízo/ O Espírito Santo perderá R$ 11 bilhões até 2020. Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), a decisão da Câmara foi desequilibrada e rompeu o pacto federativo. Casagrande ainda acredita no veto da presidente Dilma Rousseff. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que também quer o veto, estima as perdas anuais de seu estado em R$ 4 bilhões. Colostomia/ A Câmara aprovou o Projeto de Lei 7.177/02, que obriga operadoras de planos de saúde a fornecer aos pacientes operados no intestino ou bexiga o fornecimento de bolsas de colostomia e urostomia, respectivamente. De autoria da deputada federal Jandira Feghali, o projeto tramitava no Congresso desde 2002. Salários / A votação do Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que extingue os salários extras dos parlamentares, foi adiada mais uma vez. Faltou quórum ontem na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).