O blefe de Cabral

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/11/2012

O Palácio do Planalto considera um blefe as afirmações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de que os jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estariam em risco por causa do novo regime de partilha dos royalties de petróleo. O "arroubo político" teria o objetivo de forçar a presidente Dilma Rousseff a vetar a lei aprovada pelo Congresso. Também são considerados exagerados os cálculos de perda de receita. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, prevê queda de R$ 77 bilhões na arrecadação até 2020. Essa estimativa leva em consideração a cotação do preço do barril do petróleo a US$ 90 e o dólar a R$ 2 , além da curva de produção que prevê 5,3 milhões de barris/dia até 2020. As sombrias previsões de Cabral caíram no vazio em Brasília, porém, tiveram repercussão internacional. Somam-se aos atrasos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e às denúncias de irregularidades nos contratos. Por isso, preocupam os dirigentes da Fifa e, principalmente, do Comitê Olímpico Internacional (COI). Minerais Nem só de petróleo vivem os royalties. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer aumentar a distribuição para estados e municípios da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. Ele quer que sejam calculados pelo valor bruto do minério, que corresponde ao insumo extraído e comercializado no mercado, e não pelo valor líquido, que se baseia no lucro que a mineradora informa ter obtido. A alíquota também passaria de 3% para 5% do valor dos minérios. Royalties Minas Gerais, que atualmente arrecada cerca de R$ 300 milhões/ano de royalties, passaria a receber mais que o triplo. O Pará, que ganha R$ 200 milhões, também se beneficiaria. Os royalties da extração de minério resultaram na distribuição para todos os estados produtores, em 2011, de R$ 1,54 bilhão Impunidade O senador Pedro Simon, do PMDB-RS, está vibrando com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar gaúcho lembrou que foi o Congresso Nacional que coletou provas e iniciou os trabalhos que culminaram no atual julgamento. Para o senador, as condenações por corrupção estão lavando a alma do brasileiro. "Vivemos um momento inédito no Brasil, com a Lei da Ficha Limpa e o julgamento do mensalão. São portas para um novo Brasil, sepultando de vez a impunidade", comemorou. No sapato Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) conquistou o apoio do PR na disputa pela presidência da Câmara. Espera, com isso, conquistar os votos de PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, partidos que formam o bloco liderado pelo PR, com 43 deputados. O problema é Inocêncio de Oliveira  (PR-PE), que não desistiu da candidatura a presidente da Casa. Sinuca O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pôs a presidente Dilma Rousseff numa sinuca de bico ao propor, durante almoço na quinta-feira, que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, fosse convidado para a vice na chapa da reeleição. Para Cid, "já estaria de bom tamanho" o PMDB ficar com as presidências do Senado e da Câmara Federal. O PMDB pretende manter Michel Temer na Vice-Presidência da República. Respaldo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) resolveu apoiar a proposta de fixação de uma alíquota única do ICMS de 4% e a criação de um fundo para compensar perdas de receita de alguns estados. Foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos governadores na quarta-feira passada. "Temos de combinar o idealismo com o pragmatismo", afirma o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. A morte do munduruku A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou na quinta-feira que um índio da etnia munduruku morreu durante confronto com a Polícia Federal na quarta-feira. O corpo foi localizado às margens do Rio Teles, na Terra Indígena Kayabi, na divisa de Mato Grosso e Pará. A questão indígena virou caso de polícia.