Aliado incondicional

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/11/2012

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), coleciona derrotas no caso dos royalties de petróleo. Os prejuízos da decisão do Congresso para cariocas e fluminenses — estimados em R$ 4 bilhões anuais — deixam no chinelo, por exemplo, a transferência do polo petroquímico da Baixada Fluminense para Camaçari, na Bahia, durante o governo Sarney, que não gerou queda de arrecadação. »    »    » Aliado incondicional do Palácio do Planalto — apoiou a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição da presidente Dilma Rousseff —, Cabral apostou todas as fichas na boa relação com o governo para evitar a tunga do dinheiro do petróleo já extraído da costa fluminense (e não apenas do pré-sal), que está sendo imposta ao Rio de Janeiro. Perdeu. »    »    » Desde o início, Cabral foi contra a mudança do regime de exploração de petróleo do sistema de concessões para o de partilha. Não rompeu com o ex-presidente Lula, que tirou esse gênio da garrafa, porque acreditou num conto da carochinha: que Dilma manteria o controle sobre a base. A redistribuição de receitas entre estados e municípios é um contencioso difícil de administrar. Estava escrito nas estrelas que a Câmara sacramentaria a fórmula aprovada no Senado, que já era fruto da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ou seja, que o governo perderia a votação em plenário. Deixa correr Dilma Rousseff está disposta a dar a solução mais favorável ao Rio no caso dos royalties, mas avalia que ela não passa pelo plenário do Congresso. Para o governo, o mais importante é a aprovação do regime de partilha, que permite a retomada dos investimentos da Petrobras na exploração de petróleo. A constitucionalidade da decisão relativa aos contratos já existentes é um assunto que o Supremo Tribunal Federa (STF) pode resolver. Esperança Advogados especializados na área de petróleo e gás acreditam numa decisão favorável do STF em relação às reivindicações dos estados e municípios produtores de petróleo prejudicados pelo projeto de lei dos royalties aprovado pelo Congresso. Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, o projeto de lei viola a Constituição Federal. Tô fora O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) comunicou aos colegas que não pretende concorrer à presidência do Senado contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Seu candidato é o senador Luiz Henrique, ex-governador de Santa Catarina, que mantém boas relações com o governo. "Se for alguém da oposição, como eu, perde a eleição", justifica. No muro O líder do PSD, Guilherme Campos, de São Paulo, tenta administrar a divisão da bancada de 47 deputados em relação à eleição do novo presidente da Câmara. Uma parte apoia o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); outra, o candidato dissidente Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo Campos, dificilmente a bancada fechará questão na disputa. Tribunal//  O senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, aprovada pelo Senado. Haverá o desmembramento do atual Tribunal da 1ª Região, que atende, além de Minas Gerais, outros 12 estados da Federação. A matéria segue para aprovação da Câmara. Câmbio Os dólares estão fugindo. Segundo números do Banco Central, no mês passado houve a maior saída de divisas do Brasil desde junho de 2010: US$ 3,82 bilhões Anistia/ Encontro em memória dos brasileiros assassinados pelo regime militar será realizado hoje na Universidade de Brasília (UnB). A reunião tem o objetivo de reafirmar o conceito de que não existe perdão para o crime de tortura. Será às 8h30, no Auditório da Reitoria. De graça/ A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, presidida por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovou projeto do colega Romero Rodrigues (PSDB-PB) que obriga as operadoras de telefonia celular a enviarem gratuitamente mensagens dos clientes à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros serviços públicos de emergência. O relator do projeto foi o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Adida/ A delegada Fátima Zulmira Rodrigues Bassalo permanece como adida policial no Suriname. Para o Uruguai, foi indicada a delegada Valquíria Souza Teixeira de Andrade, da Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal.