Só pra contrariar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/11/2012

Está praticamente tudo certo entre o PMDB e o PT para que o senador peemedebista Renan Calheiros (AL) assuma a presidência do Senado, sucedendo mais uma vez José Sarney (PMDB-AP). O acordo foi sacramentado no encontro de cúpula das duas legendas com a presidente Dilma Rousseff, na terça-feira à noite. Faltou combinar, porém, com o grupo de senadores independentes, que resolveu lançar a candidatura do também peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE). »   »   » Dez senadores participaram do encontro que decidiu contestar a candidatura de Renan, entre eles Ricardo Ferraço (ES), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Waldemir Moka (MS), todos do PMDB. Os mais ativos na articulação de uma candidatura alternativa são os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), que se destacaram na CPI do caso Cachoeira. »   »   » Renan Calheiros já presidiu o Senado, mas renunciou ao cargo para evitar a cassação do mandato pelos colegas durante um escândalo provocado por uma ex-amante. Agora, com habilidade, trabalha para voltar ao posto. Fará de tudo para isolar a candidatura de Jarbas Vasconcelos. Passaportes//  O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou ontem à noite que os 25 condenados na Ação Penal 470 entreguem seus passaportes à Polícia Federal. O objetivo da medida é evitar a fuga dos réus do país. Acolheu o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O julgamento do chamado "mensalão" foi retomado ontem pelo STF. Lavou as mãos Relator do projeto de partilha dos royalties de petróleo, o deputado petista Carlos Zarattini, de São Paulo, não se conformou com a derrota na votação do Projeto 2.565/11 do Senado, aprovado ontem após manobra da base de apoio do governo Dilma. "O Mercadante (ministro da Educação) esteve aqui na Câmara, defendeu 100% dos recursos para a educação e o governo cruzou os braços. Não entendi a posição do governo", criticou. Sem veto A presidente Dilma Rousseff não pretende vetar o projeto de partilha dos royalties de petróleo. Avalia que a emenda pode ser pior do que o soneto. Atrasaria ainda mais os leilões dos lotes da camada pré-sal, indispensáveis para que a Petrobras possa aumentar a sua produção. Os estados produtores terão de defender seus interesses nos tribunais. Barraco O ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou maus bocados ontem na reunião com governadores e representantes de estado na qual propôs a unificação da alíquota interestadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, soltou os cachorros contra a proposta do governo, que pretende reduzir a alíquota para 4%, no decorrer de oito anos. Trocando em miúdos, Cid disse que a política de isenções tributárias do governo federal quebrou o seu governo e os municípios do Ceará. Alíquotas Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, cobram uma alíquota de ICMS de 12%, enquanto os estados do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro cobram uma alíquota menor, de 7%, nas vendas para o restante do país. O governo quer uma alíquota única. Fundo O governo propôs a criação de um fundo de compensação de R$ 12 bilhões para evitar perdas aos estados com a mudança no ICMS, dos quais R$ 3 bilhões seriam em recursos do orçamento da União. Os estados tomariam emprestado R$ 9 bilhões Prejuízo/ O Espírito Santo perderá R$ 11 bilhões até 2020. Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), a decisão da Câmara foi desequilibrada e rompeu o pacto federativo. Casagrande ainda acredita no veto da presidente Dilma Rousseff. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que também quer o veto, estima as perdas anuais de seu estado em R$ 4 bilhões. Colostomia/ A Câmara aprovou o Projeto de Lei 7.177/02, que obriga operadoras de planos de saúde a fornecer aos pacientes operados no intestino ou bexiga o fornecimento de bolsas de colostomia e urostomia, respectivamente. De autoria da deputada federal Jandira Feghali, o projeto tramitava no Congresso desde 2002. Salários / A votação do Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que extingue os salários extras dos parlamentares, foi adiada mais uma vez. Faltou quórum ontem na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).