Uma boa polêmica

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/11/2012

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, protagoniza a maior polêmica entre o governo e a oposição desde o fim das eleições municipais. O tema da violência entrou na pauta do ministério em plena campanha eleitoral, por causa dos sucessivos assassinatos de policiais em São Paulo. O debate ajudou o PT a eleger o prefeito Fernando Haddad e pôs na berlinda o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Agora que a violência do PCC parece se estender a outros estados, o feitiço ameaça envenenar também o feiticeiro. Logo após a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Cardozo disse que "prefere a morte a muitos anos de prisão em alguns presídios brasileiros". Não foi uma declaração infeliz, foi um desabafo, que o ministro reitera: ele visitou várias penitenciárias e constatou um deficit de 200 mil vagas no sistema prisional brasileiro. A oposição, porém, aproveitou a frase do ministro para cobrar investimentos do governo federal no sistema prisional, uma vez que as verbas destinadas à construção de mais vagas nos presídios ficaram entesouradas. O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ironizou a situação. Disse que o julgamento do mensalão, além de histórico por condenar crimes do colarinho branco, pode forçar o governo federal a investir o dinheiro destinado a melhorias no sistema prisional para acomodar melhor os três petistas. Segundo Freire, não chegou a 5% do dinheiro destinado ao sistema prisional o investimento feito pelo governo para ampliar as vagas nas prisões. Verbas O Palácio do Planalto liberou R$ 1,1 bilhão para os estados e o Distrito Federal ampliarem o número de vagas nos presídios. A injeção de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que justificou assim suas declarações. "O primeiro passo para solucionar um problema é jamais escondê-lo da população e não esconder o sol com a peneira", disse. Na fila Vinte projetos de construção de presídios estão contratados pelo governo federal. Foram apresentados pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás (4), Minas Gerais, Mato Grosso (2), Pará, Piauí (2), Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, num total de 8.479 vagas. Vagas O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional prevê a criação, até 2014, de mais 42 mil vagas nos presídios Cabeceira da pista//  Desde quarta-feira, véspera de feriado, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, está sendo administrado pela concessionária Aeroportos Brasil. Já o novo operador do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, assumiu o terminal ontem. O Aeroporto de Brasília, porém, será operado pela Infraero até o fim do mês. Caldo de galinha Um dos artífices da mudança do modelo de exploração de petróleo da camada pré-sal, o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli (foto), ex-presidente da Petrobras, vê com cautela as projeções de um salto de 2,1% para 9,39% na participação nos royalties de petróleo e gás distribuídos a partir de 2013 no orçamento baiano. Caso a presidente Dilma Rousseff aprove o Projeto de Lei nº 2.565/2011, sem vetos, pelo menos R$ 560 milhões em royalties serão arrecadados pelo estado, sem contabilizar os repasses para os municípios. Rifado A cúpula do PR rifou o deputado Inocêncio Oliveira (foto), de Pernambuco, nas negociações para composição da Mesa da Câmara, da qual o veterano político nordestino, que já presidiu a Casa, faz parte há 37 anos ininterruptos. Inocêncio, porém, deve lançar sua candidatura avulsa, como em outras ocasiões, todas bem-sucedidas. Novo líder/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossa a substituição do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, que assumirá a secretaria de Transportes da prefeitura de São Paulo, pelo deputado José Nobre Guimarães (CE), irmão de José Genoino. Na eleição de Tatto para a liderança, Guimarães desistiu de disputar o cargo na bancada a pedido de Lula. Recursos/ José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, assim como Waldemar Costa Neto (PR), todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, pretendem recorrer contra a decisão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O Brasil é signatário do Pacto de San José, que prevê o duplo grau de jurisdição em casos de violação dos direitos humanos. Azebudsman/ O leitor Afonso Magalhães, a propósito da nota intitulada a "A troika petista", de terça-feira, avalia que houve exagero ao tratar a condenação de Zé Dirceu e Genoino como a destruição de "líderes e sonhos". Segundo ele, a liderança de Zé Dirceu não sofreu "nenhum abalo dentro do PT" depois da condenação do STF. É, pode ser: políticos morrem mais de uma vez.