Alta tensão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/11/2012

Os governadores tucanos de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do Pará, Simão Jatene, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e representantes dos governos de São Paulo e do Paraná foram ao Senado ontem exigir uma solução negociada para evitar as perdas tributárias com a redução nas tarifas de energia elétrica. »   »   » O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), relatou que os membros do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia concordam com a relevância da redução do preço da energia — objetivo da MP 579/2012 —, mas estranham a falta de diálogo do governo antes de tomar a decisão. »   »   » “Primeiro nós tivemos que aderir. Depois, soubemos quais as condições que o governo estava oferecendo”, lamentou Aníbal. Segundo ele, a MP prejudica os estados ao provocar redução na receita de ICMS, enquanto o governo federal somente abriu mão de tributos “irrelevantes” sobre a energia. Desigual O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, criticou a concentração de recursos na União e o aumento de encargos sobre os estados. Disse que apoia medidas que contribuam para a redução do custo Brasil como um todo, mas que houve tratamento “desigual” à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na medida provisória do governo, algo que o preocupa mais que a perda de ICMS. Falência Vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse que a perda de ICMS abala o grande esforço dos estados para manter-se dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, a redução na arrecadação de impostos e a perda nos royalties relativos à exploração de petróleo dos estados produtores apontam para a “falência total” do Rio de Janeiro. Presidência// Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a Espanha e do vice-presidente Michel Temer para a Alemanha, assume a Presidência da República o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara. O parlamentar gaúcho responderá pelo cargo por quatro dias. Mulheres Não é só a ex-mulher de José Dirceu, Clara Becker, mãe do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que anda subindo nas tamancas com a desmobilização de uma parcela do PT em relação ao julgamento do mensalão. As mulheres de José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares também. O que mais incomoda é o silêncio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, na tarde de ontem, a cúpula do partido lançou nota em repúdio o julgamento. Despedida O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, despediu-se ontem da Corte, em razão da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Antes de sair, defendeu o aumento salarial da magistratura e dos demais servidores da Justiça. “No Judiciário é inconcebível o desmando e, no entanto, ele não é tratado na altura de sua dignidade remuneratória”, disse. Na sessão do STF de ontem, o ministro Celso de Mello deu o tom das elogiosas saudações de despedida. Garotada/ O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2012) que torna o voto eleitoral facultativo para menores de 16 e 17 anos de idade que se alistarem. A proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral a partir dos 18 anos de idade. Estradas Vem aí um pacote de concessões de 37 mil quilômetros de estradas, no valor de R$ 28 bilhões Atirando Primeiro suplente, José Genoino assumirá o mandato de deputado federal em 2 de janeiro, na vaga aberta pelo prefeito eleito de São José dos Campos, Carlos de Almeida. Com o fim do recesso, a Câmara terá de decidir se cassa ou não os mandatos de Genoino e João Paulo. Os dois são bem quistos pelos colegas. Arma-se um confronto entre a Casa e o Supremo Tribunal Federal.