A sentença final

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 31/07/2012

Dos delitos e das penas (em italiano, Dei delitti e delle pene ), de Cesarie Beccaria, escrito no século 18, foi uma espécie de basta aos métodos da Inquisição na mesma época em que Rousseau e Montesquieu, entre outros enciclopedistas, começavam a desenhar os pressupostos do Estado democrático moderno. "A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade", preconizou. À época, as penas eram uma espécie de "vingança coletiva", mais terríveis e graves do que os crimes cometidos: torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos e acusações secretas. Não faz muito tempo isso acontecia no Brasil com aqueles que desafiavam o regime militar. E, de certa forma, ainda ocorre quando policiais praticam execuções sumárias ou criminosos são amontoados em condições desumanas em celas superlotadas. Essa referência bibliográfica teria tudo a ver com a Comissão da Verdade ou com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas vem ao caso por causa da reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), que começará na quinta-feira o julgamento dos 38 réus do caso do mensalão, aquele que promete ser o mais importante da existência da Corte. Na história do Brasil, talvez seja superado, apenas, pelos Autos da Devassa, o julgamento dos Inconfidentes de Minas, que ocorreu nos moldes criticados por Beccaria. Dos meios O que está em questão no julgamento do mensalão, do ponto de vista político, é o princípio de que os fins não justificam a legitimidade dos meios no Estado democrático. José Dirceu, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes que foi banido do país pelo regime militar, e José Genoino, um sobrevivente do extermínio pelo Exército dos guerrilheiros do Araguaia, eram deputados eleitos e exerciam os cargos de ministro-chefe da Casa Civil e presidente nacional do PT, respectivamente, quando ocorreu o escândalo do mensalão. São acusados de chefiarem o esquema. Negam a participação. A pressa Beccaria dizia que "quanto mais pronta for a pena e mais de perto seguir o delito, tanto mais justa e útil ela será", um fundamento que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, parece ter seguido à risca ao promover o "tour de force" que permitiu o começo do julgamento ainda esta semana. Até o regimento da Corte foi alterado para garantir que o julgamento fosse realizado, o que gerou polêmica entre os ministros. A chicana Como se sabe, liderados pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, os advogados dos réus tudo fizeram para desmembrar o processo do mensalão e protelar o julgamento, levando à prescrição a maioria das acusações contra os réus. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o adiamento. Prevaleceu o entendimento de que o julgamento era uma prioridade para o STF, pois havia risco de prescrição da maioria dos crimes tipificados na acusação. Das penas O tipo de pressão política que vem sendo feita sobre o STF é um equívoco, tanto de parte do PT, que tenta politizar o julgamento e pressionar os ministros do STF, quando de parte da oposição, em especial o PSDB, que agora lançou uma campanha pela tevê na qual defende a condenação dos réus. Os ministros do STF é que vão julgar os fatos e punir os responsáveis de acordo com o grau de responsabilidade de cada. Como dizia Beccaria, "a verdadeira medida dos delitos é o dano causado à sociedade". Royalties Presidente da Frente do Pré-sal, o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) já se articula para votar a partilha dos royalties de petróleo após as eleições municipais. Engrossam movimento 330 deputados Mercosul// A presidente Dilma Rousseff receberá os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; da Argentina, Cristina Kirchner; e do Uruguai, José Mujica, hoje no Palácio do Planalto. O grupo está em Brasília para a reunião do Mercosul que selará de vez a entrada dos venezuelanos no bloco. Ontem, Dilma jantou com Hugo Chávez. Advogados/ Termina hoje o prazo para que os candidatos não aprovados no Exame da OAB entrem com recursos. O resultado preliminar da segunda fase do 7º Exame de Ordem Unificado foi divulgado na sexta-feira. A prova prático-profissional foi aplicada em 8 de julho para 45.884 candidatos. A lista final será publicada em 14 de agosto. Chávez/ Partidários do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que desde ontem está no Brasil, convocaram uma manifestação em apoio à entrada do país vizinho no Mercosul para o começo da tarde de hoje, em frente ao Itamaraty. Montadoras/ O Ministério da Fazenda se reúne com a Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea) para receber explicações das demissões feitas pela GM na fábrica de São José dos Campos (SP). O setor teve alíquota de IPI reduzida para estimular as vendas, mas deu como contrapartida ao governo a garantia de manutenção dos postos de trabalho.

Paulicéia desvairada

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 29/07/2012

Quatro assaltantes foram surpreendidos quando roubavam uma loja de roupas em São Paulo na quinta-feira por um motociclista desconhecido, que abriu fogo e impediu o assalto. Depois de balear os quatro bandidos, sumiu. Na sexta-feira anterior, três assaltantes abordaram uma motorista e seu bebê de três meses na Zona Sul. Um motociclista assistiu à cena e atirou contra os ladrões: dois morreram no local. Desapareceu após evitar o assalto.  Seria o mesmo "vingador"? O "Anjo de Motocicleta", como foi chamado na internet, gerou grande polêmica nas redes sociais entre defensores dos direitos humanos e a turma que prefere ver bandido morto. O tema da violência saiu da periferia de São Paulo para os Jardins em plena campanha eleitoral. A crise na segurança pública de São Paulo não tem uma explicação plausível. Enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tenta justificar o que está acontecendo como uma reação dos bandidos à repressão policial, os homicídios continuam. Neste ano, 41 policiais foram assassinados, dos quais apenas sete em missão. Os demais foram vítimas de ajuste de contas ou de ataques de bandidos fora do turno de trabalho. A resposta da polícia é às cegas: atirar primeiro e perguntar depois. Foi o que aconteceu com o publicitário que fugiu de uma blitz porque supostamente tinha maconha no carro e acabou morto. São muitos casos de execuções sumárias. Crise O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou a extinção das Polícias Militares brasileiras, por causa de seu altíssimo índice de letalidade e de "execuções extrajudiciais". Instituições centenárias, são consideradas um anacronismo. A fusão da Polícia Civil com a Militar, nos padrões de uma moderna Polícia Judiciária, não tem a menor chance de ser aprovada pelo Congresso. Rota A tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo é a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), como é conhecido o sistema de policiamento do seu 1º Batalhão de Choque. Na madrugada de 5 de agosto do ano passado, criminosos assaltaram um supermercado na Zona Norte de São Paulo. Policiais da Rota enfrentaram os assaltantes e mataram seis deles. Tradição Os policiais da Rota são "caveiras" como seus colegas do Bope do Rio de Janeiro. Têm origem no antigo Batalhão de Caçadores da Força Pública de São Paulo, que combateu a Revolta da Armada (1894), participou da Guerra de Canudos (1897), da Revolução Constitucionalista (1932), do golpe militar que destituiu o presidente João Goulart (1964) e da repressão à guerrilha de Carlos Lamarca no Vale da Ribeira (1970). Haiti// O governo brasileiro decidiu ajudar a estruturação das Forças de Defesa do Haiti. Estuda a formação de oficiais nas escolas militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e de policiais pela Polícia Federal. A tradição local é péssima: os presidentes formam milícias inspiradas nos Tonton Macoute do ditador Papa Doc. A cabo O setor de tevê por assinatura faturou mais do que a tevê aberta. A Globo, a Record, o SBT, a Band, a Rede TV! e as demais emissoras abertas faturaram, juntas, R$ 4,3 bilhões. A tevê paga faturou R$ 5,4 bilhões Na rede O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o vice-presidente do Facebook na América Latina, Alexandre Hohagen, lançam amanhã, no perfil dos usuários do Facebook, uma espécie de campanha para doação de órgãos no Brasil. O Ministério quer reforçar a importância das redes sociais para a localização de doadores. Otimismo O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, retornou ao Brasil mais otimista e confiante diante da crise. Participou de seminário com investidores idealizado pelo primeiro-ministro britânico, James Cameron, com Alexandre Tombini, do Banco Central, e seus pares do México, da Inglaterra e do Banco Central Europeu (BCE). "O Brasil é visto como país capaz de se superar sempre", disse. Mensalão/ Uma caminhada no calçadão do Leblon e de Ipanema, na Zona Sul do Rio, está programada para hoje. É o início da mobilização para acompanhar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A concentração será na praia do Leblon, às 10h. A manifestação é organizada pelo Movimento contra a Corrupção e a Impunidade. Passagens/ As passagens de ônibus interurbanos (com até 75 km) estão 2,7% mais caras a partir de hoje.

A chave da porta

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 28/07/2012

O PT perdeu o comando da prefeitura de Belo Horizonte em 2008, quando o então prefeito, Fernando Pimentel, atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, fez um acordo com Aécio Neves (PSDB) e decidiu apoiar o empresário Marcio Lacerda (PSB), que se elegeu apenas no segundo turno. Neófito em batalhas eleitorais, quase perdeu a eleição para o deputado Leonardo Quintão (PMDB). Esse acordo foi um ponto fora da curva na disputa entre petistas e tucanos em nível nacional. A cúpula do PT nunca engoliu a aliança. Dois anos depois, Pimentel perdeu a eleição para o Senado. Os tucanos paulistas sempre viram a aliança como a "cristianização" de José Serra, então candidato a presidente da República. Antonio Anastasia (PSDB), substituto de Aécio no governo de Minas, bateu o então senador Hélio Costa (PMDB), que tinha o apoio do PT. Lacerda apoiou Anastasia. Agora, a estranha aliança de Belo Horizonte foi dinamitada. Os petistas lançaram o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias à prefeitura. Uma eleição que parecia morna começa a pegar fogo. O que está em jogo é a chave da porta de Minas nas eleições presidenciais de 2014. O alvo Artífice da aliança PSB-PT-PSDB em 2008, Aécio Neves agora urdiu a implosão. Não contava, porém, com a candidatura de Patrus, articulada pela presidente Dilma Rousseff para abater no solo o projeto presidencial do ex-governador de Minas. Lacerda ainda é o favorito da disputa, com 44% das intenções de voto, mas Patrus já larga com 27%. Como Vanessa Portugal (PSTU) está em terceiro lugar, com 4%, um dos dois pode ser eleito no primeiro turno. Trilhas A eleição de Belo Horizonte é decisiva para as aspirações presidenciais de Aécio Neves. Reeleito, Lacerda pode ser o seu candidato ao governo de Minas. Caso Patrus seja o vitorioso, tudo se complica. O tucano poderia desistir da candidatura à Presidência para não correr o risco de perder o controle de Minas. É por isso que a presidente Dilma Rousseff meteu a colher no estado. Na rua Ontem, Aécio Neves já estava mergulhado de corpo e alma na campanha de Marcio Lacerda. Participou de evento que se transformou numa homenagem ao ambientalista Ilmar Bastos Santos, recentemente falecido. O cantor Luiz Carlos Sá, do trio Sá, Rodrix e Guarabyra, cantou a canção Sobradinho, um hino à defesa do meio ambiente. Trabalhistas Antes da recepção oferecida pela rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham, ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff se encontrou, no Hotel Ritz, em Londres, com Ed Miliband, líder do Partido Trabalhista e da oposição britânica. Salários Uma semana depois do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais divulguem os salários de seus magistrados e servidores, das 90 Cortes do país, ainda não divulgaram a lista 30 tribunais Tríplice O ministro da Justiça, José Eduardo CardozO, estará hoje em Foz do Iguaçu (PR) para uma agenda de reuniões sobre a segurança pública e o desenvolvimento da região de tríplice fronteira. Devem comparecer representantes da prefeitura municipal, de Itaipu Binacional, da Fundação PTI, da Receita Federal, da Associação Comercial, da Polícia Federal, da Polícia Militar, do Parque Nacional do Iguaçu, da Infraero, do Conselho de Segurança, do Ibama e do Dnit, entre outros. Empregos// A General Motors, que pretende fechar a linha de montagem dos modelos Corsa, Classic e Meriva em São José dos Campos (SP), levou a presidente Dilma Rousseff ontem, em Londres, a fazer uma dura advertência às indústrias beneficiadas por incentivos fiscais: quem demitir perderá as regalias. Do samba/ Angela Nogueira, viúva do cantor e compositor João Nogueira e mãe de Diogo Nogueira, é candidata a vereadora pelo Partido Progressista. É a presidente do bloco Clube do Samba, que ajudou a revitalizar o carnaval de rua carioca. Homenagem/ O ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Aloísio Teixeira, recentemente falecido, será homenageado no lançamento do livro Território livre da democracia — os novos debates do Teatro Casa Grande, pelo ex-senador Saturnino Braga. Será nesta segunda-feira, na Livraria da Travessa de Ipanema (Rua Visconde de Pirajá, 572).

Leonêncio Nossa: entrevista sobre o livro "Mata!", o major Curió e as guerrilhas do Araguaia

Fadiga de material

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/07/2012

A tese que levou o PT à opção pela candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad na disputa pela prefeitura é a da fadiga de material. Segundo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os paulistanos estariam cansados do protagonismo das principais lideranças políticas do estado. Por essa razão, a senadora Marta Suplicy não foi escolhida candidata. À época, Lula imaginava que o ex-governador José Serra (PSDB) não seria candidato. A primeira semana de campanha pelo rádio e pela tevê será a prova dos nove dessa tese. Serra estacionou nos 30% dos votos, percentual que corresponderia à base de apoio consolidada do tucano e lhe daria certo favoritismo. Essa também é a faixa de preferência que a ex-prefeita Marta Suplicy mantinha em sucessivas pesquisas. Nos cálculos de Lula, seria o teto do tucano e o mesmo percentual da base eleitoral petista. Com a tevê e o rádio, segundo esse raciocínio, Haddad seria um nome certo no segundo turno. Entretanto, o petista até agora não conseguiu capturar esses eleitores, estando com 7% de intenções de votos de acordo com a última pesquisa DataFolha, exatamente o mesmo percentual de Soninha Francine (PPS). Dois outros candidatos aparecem na cola do petista: os deputados federais Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT) com, respectivamente, 6% e 5%. Vazio A tal fadiga de material, porém, pode ter face dupla: a polarização entre tucanos e petistas. Nesse caso, estaria beneficiando outro personagem da política paulistana: o ex-deputado federal Celso Russomano, do PRB, que cresceu nas pesquisas e está com 26%, quase a marca dos supostos votos cativos do PT. Na verdade, ocupou o espaço vazio deixado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP), hoje um aliado de primeira hora do candidato petista, mas que perdeu a velha força eleitoral que ostentava quando foi prefeito eleito de São Paulo. Vacinas Às vésperas de chegar à tevê e ao rádio, o mais curioso na disputa paulista são os pactos de não-agressão entre Serra e Russomano, de um lado; Haddad e Chalita, de outro. Os dois primeiros somam 56% das intenções de voto; os segundos, 13%. Esses acordos são indicadores do sistema de aliança que pretendem construir para o segundo turno. Antes disso acontecer, haverá um deslocamento do eleitorado durante o processo eleitoral. Só então a tese da fadiga de material será realmente testada. Aqfinal, ninguém puxa o eleitor pelo nariz na hora da votação. Violência O tema da violência parece tomar conta das preocupações dos cidadãos paulistas. Será assunto obrigatório na campanha eleitoral. Há 18 anos no poder, os tucanos não tem uma explicação para o recrudescimento do banditismo e elevação da taxa de homicídios acima do tolerável. O governador Geraldo Alckmin está sob holofotes. De certa forma, a campanha de 2014 ao Palácio dos Bandeirantes foi antecipada. Homicídios Estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) mostram que o número de homicídios na capital paulista, na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, cresceu 21,57% Bandeira eleitoral Os tucanos estão transformando a crise econômica em bandeira eleitoral. "O PT prefere o caminho mais curto, que é adotar medidas paliativas. O governo brasileiro perdeu as rédeas da economia", brada o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, PE. Segundo ele, a redução do IPI para automóveis, a desoneração da folha de pagamento, as iniciativas para controlar o câmbio e a alteração dos rendimentos da caderneta de poupança não deram certo: "O efeito das medidas foi zero, nulo." Mensalão// Ao contrário do que foi publicado ontem no caderno especial do Correio sobre o julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o publicitário Cristiano Paz, que começou a carreira aos 17 anos e hoje é um dos maiores profissionais do setor, nunca atuou na empresa Grafitti. É a crise Os rumores de demissões na General Motors tem o mesmo impacto no Palácio do Planalto que tiveram as demissões na Vale em 2008. A empresa quer fechar a linha de montagem dos modelos Corsa, Classic e Meriva na fábrica de São José dos Campos, no Vale do Paraíba e demitir 1,5 mil empregados. Sofre o impacto da inadimplência na carteira de financiamento de automóveis dos bancos, principalmente do Itaú e do Santander. O rombo na carteira do Votorantim deve aparecer no balanço do Banco do Brasil. Museu/A presidente Dilma Rousseff visitou ontem o Museu de Ciências, em Londres, acompanhada por bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na ocasião, assinou carta de intenções entre os governos do Brasil e do Reino Unido para a criação do Museu Brasileiro da Ciência. Patinho/Não existe ligação grátis. A tese de que o crescimento do mercado e o sucesso das ofertas da operadora no Brasil geraram atrasos na infraestrutura não colou no Ministério das Comunicações. O ministro Paulo Bernardo ouviu reclamações das demais operadoras por causa do Plano Liberty da Tim. O presidente da Telecom Itália, empresa controladora da operadora, Franco Bernabè, está no sal.

Óia eu aqui de novo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 26/07/2012

Das disputas nas capitais do país, a mais radicalizada será com certeza a do Recife, celeiro de políticos exaltados desde o Império. De um lado, o senador e ex-ministro Humberto Costa (PT), que lidera a briga, com 35%. Do outro, o ex-governador Mendonça Filho (DEM), que aparece com 22%; o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), com 8%; e, principalmente, o lanterninha: o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Geraldo Júlio (PSB), que tem 7% das intenções de voto. Por que o lanternina é o principal adversário de Costa? Ora, porque encabeça uma coligação de 22 partidos, com apoio do governador Eduardo Campos (PSB) e o do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Quadro técnico de reconhecida competência, Geraldo Júlio é um "cristão novo" em disputas eleitorais. Por essa razão, é ainda um candidato fraco. Porém, dispõe de tempo de televisão, alianças políticas e recursos financeiros para crescer na campanha. Para muitos, Humberto Costa é um candidato vulnerável por causa da divisão do PT. No couro Até as estátuas da Ponte Maurício de Nassau sabem que o prefeito petista João da Costa apoiará o candidato do governador. O problema é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não engoliu a candidatura própria do PSB, de Eduardo Campos, e já avisou que subirá no palanque do petista, como na canção de Luiz Gonzaga: "Eu vou mostrar pr"esses cabras/ que eu ainda dô no couro/ isso é um desaforo/ que eu não posso levá (...)". Desgaste Lula enfrentará o cansaço dos recifenses, após 12 anos de administração petista. Terá que fazer do limão uma limonada, ou seja, aproveitar a brigalhada do próprio partido para desvincular a administração de João da Costa da chapa encabeçada por Humberto Costa. O seu vice, o deputado federal João Paulo, ex-prefeito de grande prestígio na cidade, provavelmente será o candidato do PT à sucessão de Eduardo Campos. Hepatite Dois novos medicamentos contra hepatite C serão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Telaprevir e o Boceprevir devem beneficiar 5,5 mil pacientes, todos portadores de cirrose e fibrose avançada, que fazem parte do grupo de maior risco de progressão da doença. Lavagem Documento do Instituto de Estudos Socioecônomicos (Inesc), baseado no relatório produzido pelo Fórum Global, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela a existência de estoque de investimentos brasileiros diretos (IBD) de US$ 32,1 bilhões nas Ilhas Cayman, US$ 16,2 bilhões nas Ilhas Virgens Britânicas e US$ 12,9 bilhões nas Bahamas. São astronômicas as cifras que chegam no Brasil desses paraísos fiscais: Ilhas Cayman: US$ 14,8 bilhões Ilhas Virgens: US$ 6,3 bilhões Na tevê O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), criticou ontem a tentativa do PT de proibir que o processo do mensalão seja citado na campanha eleitoral. "O PT quer impedir que a sociedade acompanhe o julgamento isento de um tribunal superior do país, que o povo tem, deve e vai acompanhar", afirmou. "Essa é uma ação defensiva, que só tem um objetivo: deixar o povo fora disso. Eles querem trabalhar para que ninguém tenha a capacidade de discernir e fazer o próprio julgamento", completou Guerra. Serventia Se era só salto alto, não importa. A Executiva Nacional do PSD referendou a decisão monocrática do prefeito de São Paulo e comandante da sigla, Gilberto Kassab, de intervir no diretório municipal de Belo Horizonte, por 14 a 1, mas a senadora Kátia Abreu, do PSD-TO, saiu fortalecida do episódio. Continua no partido e segue como principal estrela no Congresso, além de se manter à frente da poderosa Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA). Julgamentos/ Foi sancionada a lei que estabelece novas regras para segurança e proteção dos magistrados e dos prédios da Justiça no julgamento de processos e procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas. Teve origem em proposta apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Um a um/ O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu-se ontem com o presidente executivo do Grupo Telecom Itália, Franco Bernabè, para discutir o plano de investimentos da TIM. Também encontrou executivos da Oi para discutir problemas com a telefonia celular. Greves/ A presidente Dilma Rousseff regulamentou por decreto as atividades e os serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal que deverão ser mantidos durante as greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores federais.

Efeito retardado

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/07/2012

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, marcha para a vitória no primeiro turno. Tem uma vantagem de 44% sobre o segundo colocado na disputa, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol), com 10%. O surpreendente na campanha eleitoral é o desempenho do deputado Rodrigo Maia (DEM), com 6%, pouco à frente do tucano Otávio Leite, que soma 4% apenas, segundo a pesquisa Datafolha do fim de semana. Há muito não se via tanto favoritismo numa eleição carioca, embora todos saibam que os eleitores da antiga Guanabara gostam de promover surpresas nas eleições. Camaleônico, o ex-tucano Eduardo Paes lidera uma coligação de 20 partidos, tem o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB), que aparece pouco em sua campanha, e da presidente Dilma Rousseff. Conseguiu remover aquele que seria o maior obstáculo na campanha, o deputado federal Alexandre Molon (PT), graças ao apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Onde está o efeito retardado? Exatamente nesse apoio de Lula ao peemedebista. Ontem, o ex-prefeito Cesar Maia se lamuriava de não ter pedido desculpas ao ex-presidente por causa das cinco vaias sequenciais que ele recebeu no Maracanã lotado, na abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007. O ex-ministro do Esporte Orlando Silva atribuiu o episódio ao então prefeito da oposição. A partir daí, Maia caiu em desgraça no Palácio do Planalto e passou a apanhar de Lula, que endossou a baldeação de Paes do PSDB para o PMDB. Agora, o ex-prefeito chora as pitangas no seu ex-blog. Não decola Teoricamente, a aliança de Cesar Maia com o ex-governador Anthony Garotinho (PR) deveria alavancar a candidatura da chapa formada pelos filhos dos dois caciques. Rodrigo Maia (foto) e Clarissa Garotinho (PR), porém, não decolam. O "já ganhou" em torno de Eduardo Paes parece ter abduzido os pastores que supostamente formariam um exército eleitoral contra o atual prefeito. Esquerda Marcelo Freixo, com amplo apoio de artistas e intelectuais de esquerda do Rio de Janeiro, é o opositor mais robusto à reeleição de Eduardo Paes. Porém, sua base de apoio está confinada à classe média do Grajaú ao Leblon. Se romper esses limites em direção aos subúrbios e à Barra da Tijuca, pode ser que cresça no vácuo deixado por Maia e Leite, que já dominaram essas regiões. Divisão O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), candidato à reeleição, com 38% das intenções de voto contra 30% da deputada federal Manuela D"Ávila (PCdoB), fatura a divisão da esquerda na capital gaúcha. Adão Villaverde, candidato petista apoiado pelo governador Tarso Genro (PT), está em terceiro lugar, com 3%. Roberto Robaina (Psol) aparece com 2%. Segundo a pesquisa Datafolha, a disputa deve ir para o segundo turno. Ultimato O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deu mais 15 dias de prazo para que a solução dos problemas com as operadoras TIM, Claro e Oi esteja encaminhada. Só então a venda das linhas de telefonia celular e de internet será retomada. "Nesse prazo é possível ter um plano e compromissos públicos que sinalizem para a solução do problema", explica. É a crise A arrecadação federal caiu. No mês passado, a União arrecadou R$ 81,107 bilhões, com queda em relação a junho de 2011 de 6,55% Medalhas O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, esbanja otimismo em relação aos Jogos Olímpicos de Londres. Acredita que os atletas brasileiros conquistarão um total de 20 medalhas, entre ouros, pratas e bronzes. A estimativa oficial do Comitê Olímpico Brasileiro é de apenas 15. Matemática/ Estudantes do ensino médio de sete países participam da 2ª Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, que começou ontem no Auditório do Instituto de Matemática da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Celulares/ Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) mandou mensagem de apoio ao presidente da Anatel, João Resende, pela suspensão da venda de chips da TIM, da OI e da Claro. Resende vai debater o assunto na comissão, na segunda semana de agosto. Ministra/ A presidenta Dilma Rousseff nomeou a desembargadora Assusete Magalhães para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão fui publicada ontem no Diário Oficial da União.

De braços cruzados

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/07/2012

A relação da presidente Dilma Rousseff com os servidores públicos federais é como um cristal trincado. Pode até não se estilhaçar, mas não tem conserto. É mais uma daquelas situações em que a sucessora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário do seu padrinho político, é obrigada a fazer escolhas: com o cobertor curto, ou amplia o gasto público com as atividades fins ou investe esse dinheiro na área meio. A fase de investimento na área meio, que tinha como discurso reconstruir o Estado, chegou ao fim. Para resgatar o papel do Estado como indutor do crescimento, o governo agora precisa investir em infraestrutura, além de exercer o papel de provedor das parcelas mais pobres da população. Vem daí a queda de braços da presidente da República com os servidores federais. A outra face dessa contradição é uma guinada na orientação da CUT, que vinha sendo uma espécie de amortecedor entre as demandas dos servidores públicos e governo. Pressionados pela própria base e por outros atores políticos do movimento social, como o PSol e o PSTU, os sindicalistas do PT resolveram aderir às greves que tomaram conta da administração federal a partir das universidades. A escolha Dilma Rousseff fez a escolha de Sofia: entre o aumento salarial dos servidores federais e a garantia de emprego para os trabalhadores do setor privado, optou pela maioria, ainda mais porque os rendimentos no setor público são mais altos. O confronto Trata-se de velho conflito distributivo num cenário de restrições econômicas. O problema é que os servidores federais, ao longo de décadas, viveram situações semelhantes sem o castigo dos descontos dos dias parados. Demissões, como acontecem no setor privado, jamais foram cogitadas pelo governo. Mesmo assim, o jogo duro de Dilma pode resultar no cristal estilhaçado. Em greve Os professores federais em greve recusaram ontem a proposta de acordo do Ministério do Planejamento e decidiram manter a paralisação da categoria. O governo propôs um reajuste salarial de até 45%. Eleitos O Planalto pretende aumentar os salários dos professores universitários e dos militares de baixa patente, que estão insatisfeitos. A Receita e a Polícia Federal, órgãos de coerção do Estado, também terão aumentos diferenciados. O governo baterá o martelo até o dia 31. Duro de cair A última pesquisa Datafolha em São Paulo desafia os marqueteiros tucanos e petistas. O ex-governador José Serra (PSDB), com 30% das intenções de voto, não sai do lugar; o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, com 7%, empatado com Soninha Francine (PPS), também não. Quem desafia o PSDB e o PT é Celso Russomanno, do PRB, que continua subindo e está com 26%. Todos os prognósticos era de que cairia. Sem vencedor Pode acabar num nocaute duplo a briga entre o PSDB e o PT pela paternidade da isenção de impostos para os produtos da cesta básica. Fruto de uma emenda do líder do PSDB, Bruno Araujo (PE), a proposta foi inspirada num projeto petista. Porém, o Palácio do Planalto deve vetar o projeto e apresentar como alternativa a simplificação do Cofins/PIS. O vice-líder do governo, José Guimarães, do PT-CE, já advertiu que o acordo feito para aprovar a proposta não teve endosso do governo. Jogos A presidente Dilma Rousseff viaja hoje para Londres, onde assistirá a abertura dos Jogos Olímpicos. Terá um encontro com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, no dia 25, e será recebida pela rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham, no dia 27, juntamente com outros chefes de Estado. Comando Carlos Mário Guedes foi nomeado ontem presidente do Incra, no lugar de Celso Lisboa Lacerda. Blecaute Vem aí muita confusão nos portos e estradas do país. Os caminhoneiros ameaçam entrar em greve amanhã, contra o controle da jornada e o fim da carta-frete. As transportadoras estão por trás do movimento.

O aliado principal

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/07/2012
Sem alarde, a presidente Dilma Rousseff se movimenta para fortalecer ainda mais a aliança do PT com o PMDB na base de seu governo, sepultando as esperanças de petistas e aliados que gostariam de alijar o vice Michel Temer da chapa da reeleição. Pelo contrário, para consolidar essa aliança, depois de lançar o pacote de privatizações de ferrovias, estradas, portos e aeroportos que prepara para agosto, Dilma pode entregar o Ministério dos Transportes ao PMDB, uma velha reivindicação da legenda. » » » Os petistas da Câmara gostariam de ver o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT), de volta ao comando da Casa. Porém, a cadeira ficará mesmo com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que voltará do recesso fortalecido. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já gosta da ideia de suceder o senador José Sarney (PMDB-AP) na Presidência do Senado, mas o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), continua candidatíssimo. » » » Tanto na Câmara como no Senado o dispositivo parlamentar montado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não conseguiu dar um passo adiante sem o consentimento dos caciques do PMDB. Reforma As especulações de que Dilma Rousseff fará uma reforma ministerial após as eleições anteciparam a bolsa de apostas sobre a saída de ministros. Além da substituição do titular da pasta dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por um nome do PMDB, fala-se na substituição dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB); da Educação, o petista Aloizio Mercadante (foto); da Defesa, Celso Amorim; e das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Além de fortalecer o PMDB, a reforma traria o PTB de volta e incorporaria o PSD ao governo. Diplomatas Diante das denúncias de violência e abuso sexual envolvendo diplomatas estrangeiros, a deputada federal Erika Kokay, do PT-DF, quer discutir com o Itamaraty mecanismos para coibir esse tipo de crime. Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pretende marcar uma audiência pública para debater o tema logo após o recesso. Na semana passada, uma nigeriana denunciou ter sido estuprada e agredida dentro da residência do embaixador da Nigéria, em Brasília. Roleta A candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias em Belo Horizonte realmente surpreendeu o prefeito Márcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição. Em conversa com o ex-ministro Ciro Gomes, seu padrinho político, e o senador Aécio Neves (PSDB), Lacerda disse ter a certeza de que o candidato do PT seria o seu vice Roberto Carvalho, que não conseguia unir o partido. O pior é que o tucano fazia a mesma avaliação. Não acreditam Por causa dos enfrentamentos com o PT em Recife e em Belo Horizonte, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passou a ser tratado como futuro adversário pelos petistas. Mesmo depois das declarações de que apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Gripe O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou o risco de uma epidemia da influenza A (H1N1), a gripe suína. Não haverá nova campanha de vacinação, apenas a aplicação de Tamiflu nos que contraírem a doença. Na Região Sul do país, a doença já matou 123 pessoas Rachado//  O PT está dividido na CPI do caso Carlinhos Cachoeira. Enquanto os deputados querem reconvocar o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores avaliam que já há material suficiente para pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a abertura de investigação contra o governador. Agenda / O líder do PT no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), após as eleições municipais, pretende debater os "grandes" temas federativos. Segundo ele, estarão na pauta as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da distribuição dos royalties do petróleo e do setor mineral, além da instituição de um novo indexador para calcular as dívidas dos Estados. Copa / Faltando dois anos para a Copa do Mundo de 2014, as obras de mobilidade urbana de Natal, Cuiabá, Manaus e do Distrito Federal estão atrasadas. Com a conclusão da licitação das obras do veículo leve sobre trilhos (VLT), que foi finalizada na semana passada, Brasília ainda pode recuperar o tempo perdido. Férias/ O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entrou em férias. Até o dia 27 quem responderá pela pasta será o secretário executivo Nelson Barbosa.

O ciclo de Dilma

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/07/2012

Economista, a presidente Dilma Rousseff está convencida de que a crise mundial é longa e que o Brasil terá de se adaptar à nova situação com as próprias pernas, sem a enxurrada de dólares de investidores estrangeiros (que bateram asas com a redução de juros) e com a redução da demanda por commodities (a China está crescendo menos). O governo já fez o que pôde para aumentar o consumo via crédito e não tem condições de alavancar sozinho os investimentos necessários para a economia voltar a crescer. Por isso, o Palácio do Planalto prepara um pacote de privatizações (concessões) de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Pretende direcionar os investimentos privados por meio de parcerias para o setor de infraestrutura. Para ajudar a indústria, além da redução de impostos do Plano Brasil Maior, o governo reduzirá o preço da energia elétrica na renovação das atuais concessões. Lá no céu, quem deve estar gostando é o falecido economista Ignácio Rangel, parceiro de Celso Furtado na defesa do modelo de substituição das importações. Foi um dos primeiros a compreender a complexidade da inflação brasileira. Na década seguinte, com base na polêmica teoria dos ciclos longos de Kondratieff -Schumpetter, começou a estudar a correlação entre as crises mundiais e a economia brasileira. Foi o primeiro economista de esquerda a defender as privatizações como meio de financiar um novo ciclo de crescimento. Otimista O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemora o relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), com a expectativa de que a economia brasileira cresça 4% no último trimestre deste ano. Apesar de o mercado financeiro prever crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012, a equipe econômica ainda aposta numa taxa de 3%. Pelo celular O senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, apresentou requerimento ao Senado convidando a direção da Anatel e das operadoras para uma audiência na Comissão de Infraestrutura a fim de discutir a crise no serviço de telefonia móvel e as decisões judiciais que proíbem as empresas de vender novas linhas em diversos estados. Por causa do recesso parlamentar, a audiência será em agosto. Envelope O sociólogo Francisco de Oliveira resumiu as dificuldades políticas da presidente Dilma Rousseff para manter a coesão da base política e social que a elegeu respondendo a uma pergunta da revista do Instituto Humanitas, da Unisinos (RS): "O governo Dilma é a amostra da impossibilidade de manter-se, no longo prazo, o tipo de conciliação ampla dos dois mandatos do governo Lula. A sociedade brasileira é cada vez mais complexa para que seus interesses contraditórios sejam envelopados numa fórmula carismática". Mais do mesmo Quanto à política econômica, Chico de Oliveira diz que é um governo de continuidade: "mantém o mesmo ritmo, as mesmas opções que, aliás, estão aí desde Fernando Henrique Cardoso. Lula mesmo não mudou nada das orientações neoliberais de FHC; apenas injetou mais dinheiro no BNDES, seguindo assim, as orientações da Economia da Unicamp, da qual Luciano Coutinho é um dos mais representativos." Aliança// O PT desistiu da candidatura própria em Aracaju, indicando a deputada estadual Conceição Vieira para vice na chapa do candidato do PSB, deputado Valadares Filho. A campanha foi lançada ontem com o apoio do governador Marcelo Déda (PT) e de toda a cúpula do PSB. Na UTI O ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB-RJ, soube ontem que tem um tumor maligno no pâncreas. Passará duas semanas hospitalizado. Réu no caso do mensalão, espera se recuperar a tempo de fazer a própria defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Não gostou / O senador Pedro Simon (PMDB-RS) estranhou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em benefício dos ex-diretores do Banco do Brasil acusados de participar do desvio de verbas publicitárias no escândalo do mensalão. Nobel / O israelense Dan Shechtman, ganhador do último Prêmio Nobel de Química pela descoberta dos quasicristais, um material útil para proteções antiaderentes, chegará ao Brasil amanhã para participar da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento será na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, na próxima semana. Revitalização / Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, comemora a dragagem do Canal do Cunha, que permitirá a reativação do estaleiro Inhaúma, no Caju. Com oito metros de profundidade, permitirá a passagem de grandes navios. A zona portuária do Rio de Janeiro está sendo revitalizada.

Colher de pau

Luiz Carlos Azedo- Brasília-DF Correio Braziliense - 20/07/2012 A presidente Dilma Rousseff resolveu meter a colher no caldeirão das eleições municipais. Tomou gosto depois das articulações que fez em Minas Gerais em favor da robusta candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte. Candidato à reeleição, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), apoiado pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB), acreditava que seu adversário seria o vice-prefeito Roberto Carvalho (PT), sem o mesmo prestígio eleitoral. Preocupada com o fato de que o PT somente é favorito nas disputas pelas prefeituras de três capitais — Paulo Garcia, em Goiânia; Humberto Costa, no Recife; e Fátima Cleide, em Porto Velho —, Dilma encomendou à cúpula do PT um levantamento da situação nos demais estados para ver onde ainda pode reverter essa situação. Pretende apostar as próprias fichas em outras capitais em que o PT tem candidatos competitivos, ou seja, nas quais já polarizam as eleições e ocupam os segundos lugares nas pesquisas. Além de Patrus Ananias, estão nessa situação Marcos Alexandre, em Rio Branco, que enfrenta o tucano Tião Bocolon; Nelson Pellegrino, em Salvador, que disputa com ACM Neto (DEM); e Rogério Carvalho, em Aracaju, contra o ex-governador João Alves Filho (DEM). Embolado Em terceiro lugar nas pesquisas, o candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, não é um problema da presidente Dilma Rousseff. Sua candidatura é assunto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lançou o ex-ministro da Educação no lugar de Marta Suplicy. À época, avaliava que o tucano José Serra não seria candidato e que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), apoiaria o petista. Embolado com Soninha Francine (PPS) e Gabriel Chalita (PMDB), Haddad está bem atrás de Celso Russomanno (PRB), hoje o principal adversário de Serra, o favorito. Deu samba O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, ligou para o colega de Sergipe, Marcelo Déda (PT), para reclamar dos carros de som de Humberto Costa (PT) no Recife. Depois de reproduzir discurso do ex-presidente Lula enaltecendo o neto de Miguel Arraes, a gravação atacou de Beth Carvalho cantando Vou festejar, samba de Jorge Aragão: Chora!/Não vou ligar/Não vou ligar/Chegou a hora/Vais me pagar/Pode chorar/Pode chorar/É o teu castigo/Brigou comigo/Sem ter por quê/Eu vou festejar (...) Gargalhada A presidente Dilma Rousseff soube das queixas de Eduardo Campos num jantar na casa do ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF), do qual também participaram Déda e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Riu tanto com a história que "quase arrebentou o sutiã", relata um petista galhofeiro. Troca-troca O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), negou ontem que esteja negociando com os petistas um acordo para evitar a convocação do dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, e do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, em troca da não convocação do antigo diretor de Obras do governo paulista Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. "O PSDB não fez e nem autoriza ninguém a negociar, com quem quer que seja, convocações ou eventuais suspensões de depoimentos já agendados pela CPI do Cachoeira", garante. Sem partido Ex-candidata a presidente da República, Marina Silva reiterou ontem que pretende manter uma atuação suprapartidária. "Como venho repetindo, estou envolvida no debate e no fortalecimento do Movimento Nova Política, uma articulação de cidadãos com ou sem filiação partidária, que querem ajudar a construir um país mais ético, justo e sustentável." Greves// O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está de orelha em pé com a movimentação da CUT: "Governista durante os oito anos do Lula, agora ameaça greve geral de servidores públicos contra Dilma". Suspeita que há algo mais do que a reivindicação econômica na volta às manifestações de rua. Salários Dos 10 maiores salários brutos entre os servidores do Poder Executivo federal, três são de ministros: Celso Amorim (Defesa), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). Tem remuneração entre R$ 44.100,75 e R$ 59.109,86, mas recebem menos devido ao teto constitucional de R$ 26.723,13. Os números são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União, cuja lista traz o nome e o salário de 569.521 servidores Index/ O site Congresso em Foco publicou a lista de deputados e senadores que respondem a processos criminais. Segundo o levantamento, estão pendurados em ações ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal um terço do Congresso Nacional, ou seja, cerca de 200 parlamentares. Palmares/ O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araújo, assinou o protocolo do programa de cooperação Conexão Brasil-África, firmado com o Ministério das Relações Exteriores, para cooperação técnica internacional com países africanos, latino-americanos e caribenhos. As inscrições estão abertas.

O pai da criança

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/07/2012

O PT resolveu estrilar porque o PSDB tenta capitalizar o bem-sucedido acordo para inclusão da emenda do líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), numa das medidas provisórias do Plano Brasil Maior. Na negociação para a aprovação do pacote de redução de impostos do governo, a emenda tucana zerou a tributação sobre os produtos da cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. "O PSDB plagiou um projeto do PT", afirma o deputado Paulo Teixeira (SP), um de seus autores. "O líder tucano na Câmara reconheceu a autoria do projeto, mas o portal oficial do partido omitiu essa informação em notícia publicada", explica o petista. O Projeto de Lei n° 3.154/12, de autoria de Teixeira, em conjunto com o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), e mais sete deputados petistas, isentava de impostos os alimentos da cesta básica. Foi apresentado com a proposta de criação do Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF), que tramita na Câmara (PLP n° 130/12). Reconhecimento Paulo Teixeira se disse satisfeito com a aprovação do projeto, mas lamentou que o PSDB não tenha dado o crédito ao PT no seu portal. "Sem dúvida, estamos felizes com a aprovação do projeto, que terá um impacto positivo muito grande para a população brasileira, especialmente para as parcelas de renda mais baixa." Mas cobra o reconhecimento da paternidade pelo PSDB. Os petistas Amauri Teixeira (BA), Assis Carvalho (PI), Cláudio Puty (PA), José Guimarães (CE), Pedro Eugênio (PE) e Pepe Vargas (RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, também subscreveram o projeto. Autoria "Tenho a honra de ser o autor dessa emenda. Mas precisamos ser justos: nada mais fiz do que reproduzir um projeto de lei assinado pelo líder do PT, Jilmar Tatto, e pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Ricardo Berzoini (SP)", revelou o tucano Bruno Araújo, ao encaminhar a votação do projeto. Segundo Teixeira, o PSDB esqueceu desse detalhe ao repercutir a aprovação da emenda. Legado Caiu a ficha no comando da campanha do petista Fernando Haddad (foto) em São Paulo. Ele descobriu que os centros de educação construídos pela senadora Marta Suplicy (PT) quando foi prefeita da cidade ainda são o maior legado eleitoral do PT em São Paulo. Haddad está desencavando até os projetos de CEUs da ex-prefeita executados na gestão de Gilberto Kassab (PSD). O vice de José Serra (PSDB), Alexandre Schneider (PSD), que não é bobo, anda falando que dobrou o número de escolas como secretário de Educação. Polarizou Em Porto Alegre, a deputada Manuela D"Ávila (foto), do PCdoB, começa a campanha eleitoral como favorita, com 38,6% das intenções de voto. O prefeito José Fortunati (PDT), que concorre à reeleição, tem 33,5%. O candidato do PT, Adão Villaverde, está em terceiro, com 1,6%. Largada//  Vem aí nova rodada de pesquisas eleitorais. Durante a semana, o Datafolha foi a campo em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Rio de Janeiro; o Ibope, em Fortaleza e João Pessoa. Recordes O ministro do Turismo, Gastão Vieira, comemora. A movimentação interna foi de 6,8 milhões de desembarques, 12,44% a mais do que o ano anterior. Com relação aos desembarques internacionais, foram 733,2 mil em junho, um aumento de 12,63% Imagem / O governo está muito preocupado com a imagem negativa do país no exterior em relação aos preparativos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Pretende aproveitar os Jogos de Londres para melhorar a imagem do Brasil. A presidente Dilma Rousseff viaja a Londres para isso. Reciclagem/ O ex-relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), quer incluir no pacote de isenções tributárias do governo o imposto zero para a cadeia produtiva da reciclagem. Azebudsman/ Ao contrário do publicado ontem, na nota intitulada Preferência, o presidente Hugo Chávez concorre ao terceiro mandato e não ao quarto. Está há 13 anos no poder.

O bom acordo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/07/2012

A cúpula do PSD comemora como uma vitória da oposição a aprovação das medidas provisórias do Programa Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff para desonerar a indústria e, assim, evitar que o país mergulhe numa recessão. O Pibinho de 1,9% de crescimento para este ano e as dificuldades de mobilização da própria base governista serviram para baixar a bola do governo e obrigá-lo a aceitar as propostas da oposição. Uma delas era a isonomia no "toma lá dá cá" da base governista, a liberação das emendas parlamentares para os partidos de oposição, na base de R$ 500 mil em emendas ao Orçamento da União para cada parlamentar. A outra, a proposta do líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), que isentou de impostos (PIS, Cofins e IPI) todos os produtos da cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. "O PSDB agiu na defesa dos reais interesses da população, sobretudo da população de mais baixa renda. Zerar os impostos dos alimentos que compõem a cesta básica significa comida mais farta e barata. Ao mesmo tempo, é um incentivo para a produção desses bens", explica o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com um olho no eleitor de baixa renda e o outro na cadeira ocupada pela presidente Dilma Rousseff. Duas táticas O acordo às vésperas do recesso, fechado noite adentro, seria apenas mais um senão marcasse uma mudança de postura da oposição, que anda acuada em razão da Operação Monte Carlo, que resultou na CPI do caso Carlinhos Cachoeira. A cassação do senador Demóstenes Torres (GO) e o cerco ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), enfraqueceram o discurso dos paladinos da ética. Ganhou força a tática do confronto e da negociação, que explora as contradições da base governista. Essa é a praia do mineiro Aécio Neves. Preferência O Palácio do Planalto aposta na reeleição do presidente venezuelano, Hugo Chávez, há 13 anos no poder e que vai para o terceiro mandato. Segundo levantamento da empresa Hinterlaces, 60% dos entrevistados afirmam que Chávez ganhará as eleições presidenciais, enquanto 24% creem que será o candidato da oposição, Henrique Capriles Radonski. Marqueteiro da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, João Santana comanda a campanha de Chávez. Confinado Após 50 dias na Embaixada do Brasil em La Paz, o senador da oposição Roger Pinto Molina não sabe quando deixará o local. Procurou a Embaixada do Brasil em 28 de maio e pediu asilo político. Alegou sofrer perseguição política e correr risco de vida. O Brasil concedeu o asilo, mas a Bolívia ainda não emitiu um salvo-conduto. Pinto era o líder da oposição a Evo Morales. Está num quarto improvisado. Salários//  O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) anunciou ontem que entrará na Justiça contra a divulgação dos valores dos contracheques pagos pelo contribuinte aos funcionários do Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pretende divulgar os salários dos servidores ativos e inativos da Casa na internet a partir de 31 de julho. O gesto A cúpula do PSD já esperava uma decisão da Justiça Eleitoral contrária à intervenção em Belo Horizonte feita pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente da legenda, para apoiar o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, do PT-MG. A ata da convenção municipal anulada por uma decisão unipessoal de Kassab é o que se chama de ato jurídico perfeito. Por que, então, a decisão foi mantida? Ora, o mais importante era tentar atender o pedido de apoio da presidente Dilma Rousseff. Braços cruzados As obras da Ferrovia Transnordestina sofrerão novo atraso. A greve dos peões deve atingir Ceará, Piauí e Pernambuco. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), cruzaram os braços 2,4 mil operários Prêmio / A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) lançará em agosto o 1º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A homenagem à juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, assassinada em Niterói (RJ), em agosto do ano passado, pretende fortalecer a segurança dos juízes e desembargadores. São candidatos ao prêmio magistrados que elaborarem monografias sobre os direitos humanos. Livro Branco/ O ministro da Defesa, Celso Amorim, entregou ontem ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), as versões preliminares do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). O documento é destinado à comunidade nacional e internacional. Captação/ O secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, assinou ontem, com o Banco Mundial, uma operação de crédito no valor de US$ 60 milhões para programas sociais e de infraestrutura. O empréstimo já foi aprovado pelo Senado.

O custo São Paulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/07/2012

A política de alianças do PT para as eleições municipais, nas quais a joia da coroa é a prefeitura de São Paulo, quase levou a legenda ao tudo ou nada nas capitais. Na largada do pleito, o partido somente aparece com favoritismo em três: Goiânia, com Paulo Garcia; Recife, com Humberto Costa; e Porto Velho, com Fátima Cleide. O "todos por um" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à administração paulistana, no lugar da senadora Marta Suplicy (PT), somente não será um grave equívoco se o petista for eleito. Esse cenário levou a presidente Dilma Rousseff a meter a colher nas eleições de Belo Horizonte. Foi a mais suave e bem-sucedida articulação realizada pelos petistas nestas eleições. Reconstruiu, com apoio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a unidade do PT mineiro em torno da candidatura a prefeito do ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias. Nela, ao atrair o apoio do PMDB, do vice-presidente Michel Temer, e do PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, Dilma consolidou uma terceira frente de batalha, com repercussão política nas eleições presidenciais de 2014. A segunda Como se sabe, a disputa no Recife é a segunda frente importante. Nela, os petistas são favoritos, mas fizeram uma lambança: impediram o prefeito, João da Costa, de buscar a própria reeleição e frustraram as expectativas de candidatura do ex-deputado Maurício Rands, que deixou o partido e renunciou ao mandato. Era o que o governador Eduardo Campos precisava para lançar um candidato do PSB à prefeitura, seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio. Estratégia A aliança do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, do PSB, candidato à reeleição, é outra espécie de tudo ou nada. Se Lacerda perder, a sucessão do governador Antonio Anastasia (PSDB) em 2014 passa a ser um complicador para a candidatura do senador tucano a presidente da República. Lacerda seria o candidato à sucessão estadual. Pibinho A presidente Dilma Rousseff sabia o que estava falando quando esnobou o "Pibinho" e disse que o mais importante para construir uma nação são as crianças e os adolescentes: a estimativa de crescimento da economia este ano caiu de 2,01% para 1,9%, segundo o boletim Focus, do Banco Central, divulgado ontem. Mão no bolso Cresce o lobby para o fim da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores em caso de demissões sem justa causa. O PLS N° 198/2007 tramitou nas comissões do Senado meio na moita e pode ser votado hoje, no Senado, em regime de urgência. A multa atual é de 40% Na onda//  Virou uma onda: Aneel, Anatel, Anac, ANTT, ANP, ANA, Ancine, ANS, Anvisa e Antaq — além do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) — podem parar por tempo indeterminado. A greve dos professores federais virou exemplo. Recesso/ Caso o a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja aprovada hoje, o Congresso Nacional entrará em recesso a partir de amanhã. Nesse caso, deputados e senadores só retornarão ao trabalho em 1º de agosto. Outro lado/ A propósito da nota da coluna de sábado intitulada Açucarada, o Ministério Público do Amapá (MPAP) acusa a Assembleia Legislativa do Estado de "uma série de tentativas de denegrir a imagem da instituição e de seus membros". Segundo o Ministério Público, a Assembleia tentou instaurar uma CPI contra a instituição ministerial, que foi suspensa pela Justiça local e ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça. "As licitações da instituição estão todas dentro da legalidade, tendo o MPAP adquirido açúcar no valor de R$ 2,70 o quilo, para um período de dois anos, totalizando R$ 20.322", esclarece. Moradia/ Segundo o Ministério Público do Amapá, o auxílio-moradia recebido pelos membros da instituição se baseia na estrita legalidade.

Desarticulação política

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/07/2012

O Palácio do Planalto está assustado com a desarticulação da base política no Congresso, o que obrigou a presidente Dilma Rousseff a entrar em campo pessoalmente para mobilizar os aliados. Algumas medidas provisórias ameaçam caducar por causa da desmobilização dos deputados governistas, que ainda não conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entre as medidas provisórias, as mais importantes são as MPs 563 e 564, que instituíram novos incentivos à indústria do Programa Brasil Maior. Esse é o maior pacote de incentivos lançado pelo governo para a indústria. Por causa do desarranjo na base, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pressiona a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que está sendo chamada nos corredores do Congresso de ministra da "desarticulação política". Ela, por sua vez, não poupa de críticas o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que na semana passada viajou com a família. Também entra na ciranda o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que é considerado muito "corporativista" pela presidente Dilma. Tapinhas Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff foi aos jantares de confraternização dos principais partidos da base, o PMDB e o PT. Distribuiu tapinhas nas costas ao percorrer as mesas e tirou fotos para a campanha eleitoral. Nada disso garantiu quórum para as votações do Congresso. Faltou carinho para os demais partidos da base. No laço Marco Maia mobiliza toda a sua assessoria para garantir a presença dos aliados do governo nas votações desta semana. Ameaça cortar o ponto de quem não aparecer em Brasília. Ninguém acredita. Pão e água A oposição, que ficou a pão e água na hora da liberação das emendas parlamentares, e o líder do PR, Lincon Portela, de Minas, são os principais problemas para votar a LDO até terça-feira. Com a base desmobilizada, o governo só aprova a LDO se a oposição ajudar e a bancada do PR não atrapalhar. Não gostou O governo tentou um acordo com a oposição para votar a LDO na semana passada. A conversa avançou com o PSDB e o PPS, mas estancou na hora de fechar com o DEM. A ministra Ideli Salvatti pôs tudo a perder ao chamar o líder da bancada, ACM Neto (BA), de "grampinho", em alusão às escutas telefônicas supostamente feitas pelo avô do parlamentar, o falecido senador baiano Antônio Carlos Magalhães. Concessões // O governo prepara duas medidas provisórias para renovar as concessões do setor elétrico — uma delas vai baixar as tarifas de energia. Também pretende lançar novo pacote de privatizações de rodovias, portos e aeroportos, até agosto. Contramão O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), vai deixar a poeira de Belo Horizonte baixar para voltar a conversar com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que se rebelou contra a intervenção em favor da candidatura de Patrus Ananias (PT) na capital mineira. No plano nacional, avalia, tem muita sintonia com a senadora por Tocantins. Fé nos gastos Já que o povo está devagar com o andor, o governo apostas as fichas nos próprios gastos para reaquecer a economia. As compras governamentais até o fim do ano vão injetar na indústria R$ 6,6 bilhões. Savana/ Vice-presidente da República, Michel Temer representará a presidente Dilma Rousseff no lançamento do Fundo Nacala, em Moçambique, na sexta-feira. Com participação da iniciativa privada, o fundo financiará a produção agrícola no chamado Corredor Nacala, que vai da mina de carvão em Moatize até a cidade de Nacala. O Brasil entra com a expertise da Embrapa. Serão alavancados US$ 2 bilhões para investir na savana. Velódromo/ A construção do novo velódromo para as Olimpíadas de 2016 tem todos os ingredientes para virar escândalo. O Ministério do Esporte vai transferir a pista de madeira do velódromo atual, que custou R$ 14 milhões, para outro estado. O terreno, na Barra da Tijuca, será vendido em mais uma milionária transação imobiliária. E uma empresa holandesa será contratada para fazer o velódromo no terreno do Autódromo.

Dois coelhos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/07/2012

O vice-presidente Michel Temer faturou alto com a aliança do PMDB e do PT em Belo Horizonte, na qual teve papel destacado ao afastar seu partido do prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição e indicar o vice do candidato petista Patrus Ananias. Numa cajadada, Temer matou dois coelhos. Primeiro, garantiu o apoio do PT à candidatura do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), à Presidência da Casa, e assim consolidou o acordo de revezamento das duas legendas no cargo hoje ocupado por Marco Maia (PT-RS). A posição de Alves estava sendo ameaçada pelo líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cotado entre os petistas para voltar ao comando da Câmara. Segundo, fortaleceu sua própria posição na coalizão de governo, ou seja, a perspectiva de permanecer na chapa da presidente Dilma Rousseff caso ela venha de fato a disputar a reeleição. Na cozinha do Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, trabalham permanentemente para afastá-lo do centro das decisões. Na berlinda Primeiro suplente do senador cassado Demóstenes Torres empossado ontem, Wilder Pedro de Morais (DEM-GO) já está na berlinda: o PSol prepara uma representação contra o ex-marido da mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça. Conforme gravação da Polícia Federal, o empresário goiano é grato ao contraventor pela sua indicação ao cargo de secretário de Estado de Goiás e pela primeira suplência de Demóstenes. A rapidez com que assumiu a cadeira espantou os demais senadores. Se não for cassado, terá seis anos e meio de mandato. Jeitinho Preocupado com a falta de quórum para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias na próxima terça-feira, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, de São Paulo, propõe uma espécie de fuga pra frente: marcar a votação da LDO e das MPs em 30 e 31 de julho, encurtando o recesso. A fórmula é engenhosa, mas ainda não sensibilizou o Palácio do Planalto. Baratinho Para convencer a oposição a deixar de obstruir a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias o governo tem um estoque de emendas parlamentares no valor de R$ 3 milhões. Pródigos Saiu o balanço dos gastos dos deputados com a cota de atividade parlamentar. Do início da legislatura, em fevereiro do ano passado, até o fim de junho último, os deputados que mais gastaram foram Silas Câmara (PSD-AM), com R$ 592.756,42; Moreira Mendes (foto), PSD-RO, com R$ 569.975,36; e Teresa Surita (PMDB-RR), com R$ 566.300,46. Austeros Dos 513 deputados, os que menos gastaram o dinheiro do contribuinte foram Miro Teixeira (PDT-RJ), com R$ 111.283,10; Nice Lobão (PSD-MA), com R$ 45.882,48; e Reguffe (PDT-DF), com apenas R$ 14.043,02. Judicialização//  A desoneração da folha de pagamento prevista no Plano Brasil Maior começa a vigorar em agosto. Se a medida provisória que regulamenta a matéria não for aprovada na próxima semana, o governo teme uma enxurrada de ações judiciais das empresas que aderiram ao programa. Açucarado/ Em Macapá virou motivo de piada a descoberta de um esquema que fraudava licitações no Ministério Público Estadual, que está sendo investigado pela Assembleia Legislativa do Estado. Registros do MP mostram 7,5 toneladas de açúcar compradas a R$ 8,50 o quilo, ou seja, superfaturado em 450%. Salários/ As investigações também mostram que o Amapá, um dos estados mais pobres do país, com o auxílio-moradia, se dá ao luxo de pagar salários acima do teto constitucional para os membros do seu Ministério Público Estadual. Padrão/ Para evitar filas quilométricas de caminhões na aduana de Foz do Iguaçu, por causa da operação-padrão dos auditores fiscais, os homens do Fisco distribuíram senhas aos motoristas, que ficam por perto aguardando a vistoria. Os auditores-fiscais pedem 30,18% de reajuste. Cerca de 900 caminhões aguardam fiscalização no pátio da aduana. E outros 600 querem entrar.

Lei de acesso à informação e a polêmica divulgação dos salários

De braços dados

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/07/2012

Com a ajuda da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), o Palácio do Planalto conseguiu aprovar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal ontem na comissão mista do Congresso. As expectativas eram de que um novo impasse adiaria a votação, porém, um apaixonado discurso da senadora rachou a bancada ruralista na votação. Foram 16 votos favoráveis e quatro obstruções. A atuação decisiva de Kátia Abreu no debate sobre o Código Florestal surpreendeu a bancada ruralista e os ambientalistas. É mais um capítulo da metamorfose da senadora do Tocantins desde que trocou o DEM pelo PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Completou em grande estilo a travessia da oposição para a base governista. Além de destacar as conquistas ruralistas no novo código, Kátia surpreendeu nos elogios à atuação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por não dar ouvidos "aos xiitas do ambientalismo". O sinal de que passaria a ser uma estrela governista no Senado foi dado por ocasião do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário de 2012 e 2013, no fim de junho, quando desceu a rampa do mezanino do Palácio do Planalto de braços dados com a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, afirmou que o novo plano era uma mudança de paradigma do governo em relação ao agronegócio. Fraqueza Kátia Abreu ocupa um espaço vazio deixado pelo atual ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que chegou a levar uma repreensão pública do porta-voz da Presidência por ter admitido mudanças na medida provisória do novo Código Florestal. Na lista dos ministros a serem defenestrados na reforma ministerial prevista para depois das eleições, Ribeiro perdeu liderança entre os ruralistas. É o que não falta à senadora do Tocantins, até pelo cargo que ocupa. Agora, Kátia Abreu encabeça a lista de ministeriáveis. Emendas As principais alterações ao texto original da MP introduzidas no relatório do senador Luiz Henrique se referem às definições de vereda e pousio, à forma de cômputo de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cálculo da reserva legal e à recomposição de áreas de reserva legal em propriedades de quatro a 10 módulos fiscais. Destaques O governo ainda terá muito trabalho para concluir a votação do novo Código Florestal, em agosto. Foram apresentados, para votação em separado, 343 pedidos de destaques Ambientalistas O deputado Sarney Filho (foto), do PV-MA, anunciou que seu partido entrará em obstrução porque não concorda com as modificações feitas pelo relator Luiz Henrique e rejeitou todas as emendas dos ambientalistas. "A nova proposta de alterações apresentada pelo relator implica novos desmatamentos", reclama. Refinaria O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou ontem que solicitará ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um relatório sobre os procedimentos adotados pelo Ministério Público em resposta às representações do PSDB e do DEM sobre irregularidades na Petrobras. Lembrou as obras da refinaria Abreu e Lima, que deveria ser construída pela empresa em parceria com a Venezuela. "Chegamos à conclusão de que o superfaturamento da obra da Refinaria Abreu e Lima seria de US$ 2 bilhões", denunciou. Rebelião A bancada do PR na Câmara obstrui os trabalhos na Casa. O líder Lincoln Portela jogou pesado para obstruir a votação das medidas provisórias e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quer a liberação de R$ 330 milhões em emendas ao Orçamento da União para obras nas estradas de Minas. Greve// A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, retomou as negociações com os sindicatos dos professores federais, em todos os níveis. A reunião será hoje, às 15h. Há dois dias, os grevistas azucrinam a vida dos agentes de segurança do Palácio do Planalto. Denuncismo/ Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a cassação de Demóstenes Torres pelo Senado ensina que o combate à corrupção no Brasil deve ser travado de maneira séria e profunda. "Denuncismos histéricos e demagogia apenas provam que o denuncista de hoje é o denunciado de amanhã, como ilustra o próprio Demóstenes Torres", dispara Mediação/ O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça realizaram, esta semana, o primeiro curso sobre mediação penal. A adoção desse tipo de prática permitirá, por exemplo, que em casos de delitos de menor potencial ofensivo haja uma decisão mais adequada do que a pena de prisão. Longos processos na Justiça e a superlotação nos presídios seriam evitados. Cerca de 30 servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios participaram do curso.

Affonso Romano de Sant'anna - entrevista ao programa 3 a 1 da TV Brasil

Página virada

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/07/2012

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resumiu a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por falta de ética e quebra de decoro parlamentar: "Esse episódio é página virada". A degola foi consumada no começo da tarde de ontem, por 56 votos contra 19 e cinco abstenções. A decisão esvazia o caso Carlinhos Cachoeira no Senado e enfraquece a CPI mista que investiga as atividades do contraventor, que virou uma espécie de Fla-Flu entre petistas e tucanos. l l l O momento mais tenso da votação foi protagonizado pelo próprio Demóstenes. Firme em seu discurso de defesa, o senador goiano tentou desqualificar o relator do pedido de cassação, senador Humberto Costa (PT-PE), enalteceu sua própria atuação como senador e se comportou como vítima de uma injustiça. Demóstenes negou com veemência qualquer envolvimento com os negócios ilícitos do contraventor Carlinhos Cachoeira, que está preso. Não comoveu a maioria, mas conseguiu o apoio de 24 colegas. l l l Com a perda do mandato, Demóstenes ficará inelegível por oito anos. Só poderá concorrer a um cargo político em 2027 porque seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019. O suplente Wilder Pedro de Morais, 44 anos, filiado ao DEM, assumirá a vaga. Empresário goiano, financiou a campanha de Demóstenes e é ex-marido da atual mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça. Bola da vez A Corregedoria da Câmara dos Deputados aprovou ontem parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia, do PSDB-GO, por envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira. O parecer ainda será submetido à Mesa Diretora da Casa e, depois, encaminhado ao Conselho de Ética. Relator do caso, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que encontrou indícios significativos de "favorecimento recíproco". A salvo Os processos contra os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Rubens Otoni (PT-GO), suspeitos de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, foram arquivados pela Corregedoria da Câmara. "A comissão entendeu que não havia provas suficientes para mandá-los ao Conselho de Ética", disse o corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE). Instituição Para o senador Aécio Neves, do PSDB-MG, ao cassar o mandato do senador Demóstenes Torres, "o Senado votou pela preservação da instituição". Segundo ele, o resultado já era esperado: "Houve uma quebra de confiança do senador Demóstenes para com os seus pares. Cabe a nós, senadores, garantirmos a respeitabilidade da instituição, as suas prerrogativas". Blindagem O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), avalia que a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres aumenta a responsabilidade da CPI mista do caso Cachoeira, "que deve aprofundar sua investigações sem promover qualquer tipo de blindagem". Incentivo//  O governo vai ampliar os incentivos à indústria automobilística para até 2017. O benefício garante redução de até 30 pontos percentuais no IPI para veículos com índice de nacionalização de até 55%. Estímulos ao setor de autopeças também estão em estudo. Paraguai A decisão da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos de não adotar retaliações contra o Paraguai pela deposição do ex-presidente Fernando Lugo deixou o governo brasileiro numa saia justa. O isolamento político do Paraguai no Mercosul pode levar o país a procurar alternativas de integração, inclusive com os Estados Unidos, um dos países por trás da decisão da OEA de não adotar sanções. Saúde "O governo federal está deixando os investimentos em saúde para estados e municípios, que têm o percentual menor da arrecadação", protestou o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. De 44% em 2000, o percentual da União nos investimentos em saúde caiu em 2010 para 32% Garimpo/ A polícia francesa procura oito garimpeiros brasileiros suspeitos de terem matado dois militares que fiscalizavam a extração ilegal de minérios na Guiana Francesa. Os garimpeiros atacaram um helicóptero, promoveram emboscadas e usaram armas de guerra. O governo brasileiro tem um tratado com a França para reprimir atividades ilegais na fronteira dos dois países, mesmo assim a violência está aumentando. Gripe/ O Tamiflu (oseltamivir) foi retirado da lista de substâncias sujeitas a controle especial. Com isso, poderá ser comprado nas farmácias ou retirado em unidades públicas de saúde com apresentação somente de receita médica simples. O antiviral é usado no tratamento da gripe, inclusive em casos de influenza A (H1N1) — gripe suína.

Último Capítulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/07/2012

Termina hoje a novela do caso Demóstenes Torres (GO) no Senado Federal. O senador goiano vai ao cadafalso às 10h e terá meia hora para se defender das acusações de falta de ética e de quebra de decoro parlamentar por causa das relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Nos corredores do Senado, ontem, ninguém conseguia listar mais de 17 votos a seu favor. Alguns apostavam que teria menos de 10 votos contra a sua cassação. É um fim de mandato melancólico para o parlamentar que brilhou como um dos mais combativos defensores da ética e da moralidade pública na tribuna do Senado. De dedo em riste, chegou a desafiar os principais líderes da Casa, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante a crise dos atos secretos. O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à Presidência da Casa para não ser cassado, foi outro que passou maus momentos durante discursos do ex-paladino da ética. Demóstenes vagou como um zumbi pelos corredores do Senado após a divulgação de suas conversas por telefone com Carlinhos Cachoeira. Na última semana, diariamente, fez patéticos discursos nos quais jurou inocência e clamou pelo perdão de seus pares. Teve baixíssima audiência. No Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o pedido de sua cassação foi aprovado por unanimidade. Em plenário, perderá o mandato em sessão secreta, um rito no qual o Senado purgará os seus próprios pecados. Refinarias No jantar da presidente Dilma Rousseff com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, ambos do PSB, a sobremesa foi o plano de negócios da Petrobras. A presidente da estatal, Graça Foster, deixou no limbo a refinaria Premium II, do Ceará, no valor US$ 10 bilhões. E também não garantiu a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cuja viabilidade depende da petrolífera estatal venezuealana, a PDVSA. Dilma prometeu que as duas refinarias serão mantidas no plano da Petrobras. Bola cheia Apesar de as pesquisas de opinião não serem muito favoráveis ao desempenho da pasta, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, continua com a bola cheia no Palácio do Planalto. Ontem, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. Os planos são uma dor de cabeça para o governo. Filas Durante o primeiro semestre deste ano, por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS em atendimentos para consultas, exames e cirurgias, foram registradas contra operadoras de planos de saúde quase 8 mil reclamações Nas trevas Representante da ala conservadora do alto clero brasileiro, o cardeal dom Eugenio Sales, que morreu na segunda-feira, foi um paladino da defesa dos direitos humanos. Discreto e firme, encabeçou a Comissão Bipartite formada por Igreja Católica e governo militar para tratar do tema, ao lado do general Antônio Carlos Murici, à qual renunciou em protesto por causa da tortura nos quartéis. Conforme nota divulgada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), nos anos 1970 e 1980, à frente da Arquidiocese do Rio de Janeiro e da Cáritas Arquidiocesana, o cardeal abrigou quase 5 mil pessoas vindas principalmente da Argentina, do Uruguai e do Chile, antes de seguirem para o refúgio na Europa. Carga ao mar O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha, do PT-MG, identificou contradições no depoimento do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), à comissão. Segundo Cunha, é preciso investigar os contratos da construtora Delta com a prefeitura da capital do Tocantins: "O depoimento não convenceu". A cúpula do PT já discute a expulsão do prefeito. Trombada O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSB), e a senadora Kátia Abreu, do PSD-TO, estão em rota de colisão por causa da intervenção na legenda em Belo Horizonte. A turma do deixa disso tenta acomodar a situação. Dos seis deputados federais do PSD em Minas, quatro apoiaram a posição de Kassab. Recesso//  O Congresso deve votar hoje à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Com isso, o Senado e a Câmara anteciparão o recesso parlamentar. Uma comissão representativa de senadores e deputados representará o Congresso entre 18 e 31 de julho. Exilados/ O Itamaraty enviará quatro toneladas de documentos à Comissão Nacional da Verdade. Os documentos do ministério, do período da ditadura militar, não foram destruídos. De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, no período da repressão, em embaixadas e consulados, diplomatas vigiaram pessoas que estavam exiladas. Bolsas/ O programa Ciência sem Fronteiras deve abrir novas inscrições para graduação e pós-graduação no exterior até o fim do mês. Já foram aprovadas 19,7 mil bolsas de estudos, de um total de 110 mil que o governo pretende distribuir.

Não morre de véspera

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/07/2012

Ex-procurador público, o senador Demóstenes Torres (GO) será julgado amanhã por falta de ética e quebra decoro parlamentar pelo Senado. Nove entre cada 10 senadores não têm a menor dúvida de que ele terá o mandato cassado, mas nem assim o parlamentar goiano joga a toalha. Ontem, estribado numa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, Demóstenes anunciou que pretende anular o voto de todos os senadores que o declararem abertamente. Demóstenes pretende recorrer ao STF para embargar a cassação, cuja aprovação é dada como líquida e certa pela maioria de seus pares. Será o segundo defenestrado na história. O primeiro foi o do ex-senador Luiz Estevão, acusado de usar o mandato para superfaturar as obras do TRT paulista, no famoso Caso do Juiz Lalau, o ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, que acabou condenado e preso. Outros senadores acusados de quebra de decoro renunciaram ao mandato para evitar a cassação. O ministro Celso de Mello antecipou, na sexta-feira, o risco de os votos serem anulados, ao recusar mandado de segurança impetrado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para que a Justiça lhe desse aval para anunciar seu voto. "O voto é secreto e, se algum senador quiser fazer proselitismo, anunciando o voto, ele é nulo. Posso ir ao Supremo para tornar o voto inválido", advertiu a defesa de Demóstenes. Imposição O ministro Celso de Mello, que não esconde a simpatia pelo fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato pelo Congresso, considera impositivo o caráter da cláusula de sigilo que a Constituição estabeleceu para os processos por quebra de decoro. Segundo ele, para que os senadores votassem abertamente, seria preciso, antes, mudar a Constituição. Disposição Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), ao negar o pedido de liminar do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a decisão do ministro Celso de Mello não altera a disposição de quem votará pela cassação do mandato de Demóstenes. O pedido de cassação foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. "Temos de pensar na defesa desta instituição, que precisa preservar a imagem perante a sociedade brasileira", disse a senadora. Grana boa Fernando Henrique Cardoso (foto) recebe hoje o Prêmio Jonh W. Kluge, de US$ 1 milhão, concedido pela Biblioteca do Congresso Nacional dos Estados Unidos. O reconhecimento é pelas contribuições do ex-presidente aos estudos da humanidade, o compromisso para a consolidação da democracia e a liderança na transformação do Brasil. FHC é o oitavo vencedor do Kluge Prize, e o primeiro cientista social selecionado para receber a premiação. Votação// O parecer final do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento. Se depender do governo, a LDO não terá regras para o reajuste dos servidores públicos. Eólico O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), inaugurou ontem o maior complexo eólico da América Latina, com capacidade instalada de 293,6MW. São 14 parques, com 184 aerogeradores de 1,6MW. Cada parque gera até 30MW. O projeto criou cerca de 1,3 mil empregos e está avaliado em R$ 1,2 bilhão Jurista O jurista Arnaldo Lopes Süssekind morreu ontem, dia em que completaria 95 anos, em consequência de uma insuficiência respiratória. Com Evaristo de Moraes e Joaquim Pimenta, integrou a comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1942. Foi ministro da Agricultura (1964) e do Trabalho e Previdência Social (de 1964 a 1965) do governo Castello Branco e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por seis anos, até 1971. Após deixar a magistratura, fez oposição ao regime militar e foi advogado de perseguidos políticos. Pra baixo/ O Ministério da Fazenda já trabalha com uma taxa de crescimento de apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. É menor do que a projeção oficial do Banco Central, de 2,5%, cujo Conselho de Política Monetária discute hoje e amanhã nova redução na taxa de juros. Pra cima/ Em contrapartida, os fundamentos da economia vão muito bem, obrigado: deficit público inferior a 2% do PIB, dívida pública líquida equivalente a menos de 35% do PIB, juros básicos em baixa inédita, dólar a R$ 2, deficit do balanço de pagamentos de 2% do PIB e inflação rumo ao centro da meta: 4,5%.