sexta-feira, 13 de julho de 2012

De braços dados

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 13/07/2012
 
Com a ajuda da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), o Palácio do Planalto conseguiu aprovar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal ontem na comissão mista do Congresso. As expectativas eram de que um novo impasse adiaria a votação, porém, um apaixonado discurso da senadora rachou a bancada ruralista na votação. Foram 16 votos favoráveis e quatro obstruções.

A atuação decisiva de Kátia Abreu no debate sobre o Código Florestal surpreendeu a bancada ruralista e os ambientalistas. É mais um capítulo da metamorfose da senadora do Tocantins desde que trocou o DEM pelo PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Completou em grande estilo a travessia da oposição para a base governista. Além de destacar as conquistas ruralistas no novo código, Kátia surpreendeu nos elogios à atuação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por não dar ouvidos "aos xiitas do ambientalismo".

O sinal de que passaria a ser uma estrela governista no Senado foi dado por ocasião do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário de 2012 e 2013, no fim de junho, quando desceu a rampa do mezanino do Palácio do Planalto de braços dados com a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, afirmou que o novo plano era uma mudança de paradigma do governo em relação ao agronegócio.

Fraqueza

Kátia Abreu ocupa um espaço vazio deixado pelo atual ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que chegou a levar uma repreensão pública do porta-voz da Presidência por ter admitido mudanças na medida provisória do novo Código Florestal. Na lista dos ministros a serem defenestrados na reforma ministerial prevista para depois das eleições, Ribeiro perdeu liderança entre os ruralistas. É o que não falta à senadora do Tocantins, até pelo cargo que ocupa. Agora, Kátia Abreu encabeça a lista de ministeriáveis.

Emendas

As principais alterações ao texto original da MP introduzidas no relatório do senador Luiz Henrique se referem às definições de vereda e pousio, à forma de cômputo de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cálculo da reserva legal e à recomposição de áreas de reserva legal em propriedades de quatro a 10 módulos fiscais.

Destaques

O governo ainda terá muito trabalho para concluir a votação do novo Código Florestal, em agosto.
Foram apresentados, para votação em separado, 343 pedidos de destaques

Ambientalistas

O deputado Sarney Filho (foto), do PV-MA, anunciou que seu partido entrará em obstrução porque não concorda com as modificações feitas pelo relator Luiz Henrique e rejeitou todas as emendas dos ambientalistas. "A nova proposta de alterações apresentada pelo relator implica novos desmatamentos", reclama.

Refinaria

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou ontem que solicitará ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um relatório sobre os procedimentos adotados pelo Ministério Público em resposta às representações do PSDB e do DEM sobre irregularidades na Petrobras. Lembrou as obras da refinaria Abreu e Lima, que deveria ser construída pela empresa em parceria com a Venezuela. "Chegamos à conclusão de que o superfaturamento da obra da Refinaria Abreu e Lima seria de US$ 2 bilhões", denunciou.

Rebelião

A bancada do PR na Câmara obstrui os trabalhos na Casa. O líder Lincoln Portela jogou pesado para obstruir a votação das medidas provisórias e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quer a liberação de R$ 330 milhões em emendas ao Orçamento da União para obras nas estradas de Minas.

Greve//

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, retomou as negociações com os sindicatos dos professores federais, em todos os níveis. A reunião será hoje, às 15h. Há dois dias, os grevistas azucrinam a vida dos agentes de segurança do Palácio do Planalto.

Denuncismo/ Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a cassação de Demóstenes Torres pelo Senado ensina que o combate à corrupção no Brasil deve ser travado de maneira séria e profunda. "Denuncismos histéricos e demagogia apenas provam que o denuncista de hoje é o denunciado de amanhã, como ilustra o próprio Demóstenes Torres", dispara

Mediação/ O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça realizaram, esta semana, o primeiro curso sobre mediação penal. A adoção desse tipo de prática permitirá, por exemplo, que em casos de delitos de menor potencial ofensivo haja uma decisão mais adequada do que a pena de prisão. Longos processos na Justiça e a superlotação nos presídios seriam evitados. Cerca de 30 servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios participaram do curso.

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