Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Embora governadores e prefeitos estejam se mobilizando contra a votação do projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que reduz a zero a alíquota de ICMS sobre operações interestaduais com produtos importados, o Palácio do Planalto pretende aprová-lo logo após a prorrogação das Desvinculações das Receitas da União (DRU), ora em tramitação na Casa. O governo quer acabar com a guerra fiscal com uma grande demonstração de força do Senado.
» » »
A decisão joga uma espécie de bomba atômica no Espírito Santo, que há 40 anos destina boa parte da arrecadação do seu ICMS aos municípios, mas também terá efeito danoso para outros estados: Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Amazonas. O projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator é o senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que ontem esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acompanhado do governador Renato Casagrande (PSB), para buscar uma saída razoável para os estados atingidos. A conversa foi um fracasso.
» » »
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) propõe uma mudança menos brusca: a redução gradual das alíquotas interestaduais do ICMS. A alíquota atual, de 12%, sofreria uma redução de um ponto percentual a cada ano, a partir de 2012, chegando a 7% em 2016. A alíquota de 12% é aplicada nas vendas dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com destino às regiões Sul e Sudeste. A alíquota das vendas na mão inversa, atualmente de 7%, também teria redução gradual de um ponto percentual a cada ano, a partir de 2012, chegando a 2% em 2016. A ideia do governo é aprovar a resolução antes da próxima reunião do Confaz, prevista para 15 de dezembro. Entraria em vigor no próximo ano.
Velho Chico
O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, apresenta hoje, às 9h30, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o recém-lançado edital de contratação de Microprojetos do Rio São Francisco, que faz parte do Programa Mais Cultura do MinC, no valor de R$ 16,8 milhões. O programa é executado pela Funarte com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco.
Recado
A cúpula do PT se reúne amanhã e na sexta-feira em Belo Horizonte. A capital mineira foi escolhida para receber o encontro como uma tentativa de acalmar o grupo petista que não aceita a possibilidade de apoiar o PSB, com o PSDB. No diretório nacional há um entendimento de que o partido só vai impor uma aliança ao grupo local com o PSB, caso os peessebistas cedam e apoiem os petistas em São Paulo.
Estranhamento
O PCdoB anda se entranhando cada vez mais com o PT. Em São Paulo, quer mesmo lançar a candidatura de Netinho, que ficou em terceiro lugar na corrida por uma vaga para o Senado na eleição de 2010. A legenda também se prepara para disputar com o PT em Porto Alegre(RS), Salvador (BA), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Teresina (PI) e Rio Branco (AC).
Todo prosa
O presidente da Câmara (foto), deputado Marco Maia (PT-RS), não esconde a alegria com o fato de que deverá assumir a Presidência da República interinamente de amanhã a domingo. A presidente Dilma Rousseff viaja a Caracas, Venezuela, para o encontro da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos. O vice, Michel Temer, ministrará aula magna na Universidade Columbia, nos Estados Unidos, no mesmo período. Por isso, é o parlamentar gaúcho quem assumirá o posto.
Sumiço
Devido à crise, despencou a captação de bancos e empresas brasileiras no exterior, que foi de zero em outubro e de apenas US$ 400 milhões em setembro. A média mensal desde 2010 era de quase US$ 2,4 bilhões
Novela/ O Senado deve votar ainda hoje o novo Código Florestal, mas a novela vai continuar na Câmara, para onde voltará o projeto. Os ruralistas já se mobilizam para emplacar um aliado na relatoria, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e derrubar as emendas dos senadores.
Greve/ Juízes federais e do trabalho prometem parar suas atividades hoje em todo o Brasil. Segundo comunicado da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) não se trata de greve, mas de um chamado ao Executivo, ao Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a insatisfação da magistratura com as constantes violações das prerrogativas da categoria.
Reforma/ A presidente Dilma Rousseff volta a discutir a Reforma Agrária na próxima segunda-feira. Em pauta, a compra de equipamentos para atender as áreas assentadas no programa social.
Contraponto/ O consórcio Norte Energia, vencedor da licitação da construção da usina de Belomonte, criou um canal de televisão na internet. Vai rebater as inúmeras críticas que vem recebendo na rede.
Dá um dinheiro aí//
Apareceu a conta da participação altaneira do governo brasileiro nos fóruns econômicos internacionais desde a crise financeira de 2008. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega ao Brasil amanhã para pedir à presidente Dilma Rousseff que empreste dinheiro aos países europeus em dificuldades. Estão na fila Grécia, Portugal, Espanha e Itália. O Brasil só topa entrar com mais dinheiro se tiver mais poder no FMI.
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Licença prévia
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Acabou o fato consumado nas fusões e aquisições de grandes grupos econômicos e financeiros. A presidente Dilma Rousseff deve sancionar nesta semana a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A nova lei obriga as empresas a submeter ao conselho os atos de concentração econômica (fusão, aquisição e outros) que celebrarem antes de consumá-los.
» » »
Isso significa uma mudança de rumos na política do governo em relação à formação de grandes grupos econômicos voltados para o comércio exterior? Não necessariamente. Com Luciano Coutinho à frente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dificilmente haverá tal inflexão. Ideólogo dessa estratégia de desenvolvimeno, Coutinho foi professor da presidente Dilma Rousseff na Unicamp.
» » »
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça será incorporada ao conselho, formando uma superintendência geral, responsável pela instrução sobre atos de condutas anticompetitivas. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda estará concentrada nas ações de advocacia da concorrência, com o objetivo de preservar a livre concorrência. Trocando em miúdos: a mão do governo ficará mais pesada e o nosso "capitalismo de Estado" avançará mais um pouco.
Miudinho
Com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional (PL 1992/07), a Câmara estará esvaziada nesta semana. Para evitar o congestionamento da pauta do Senado, o governo não tem pressa em limpar a pauta, exceto quanto à votação da MP 542/11, que altera os limites de parques nacionais nas regiões Norte e Centro-Oeste para permitir a regularização de terras e a exploração mineral e hidrelétrica, que caducariam em 12 de dezembro.
Agilidade
O grupo derrotado para a eleição do governo de Roraima composto por Neudo Campos (PT) e Marília Pinto (PSB) está se preparando para uma batalha judicial caso o Tribunal Superior Eleitoral casse o mandato do atual governador do estado, o tucano José Anchieta Júnior. O governador será julgado hoje pelo TSE e caso seja decidida pela perda de mandato, os derrotados já se mobilizam para cobrar agilidade no cumprimento da decisão da corte eleitoral.
Isto é, a realização de nova eleição.
Juros
Hoje e amanhã, o Comitê de Política Monetária do Banco Central faz a última reunião do ano para decidir sobre a taxa básica de juros, que deve ficar em 11%. O mercado aposta, assim, em redução de meio ponto percentual do atual patamar, de 11,5%.
Latinas
A presidente Dilma Rousseff deve antecipar a sua ida para a Venezuela, quando participa
de encontro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribe, para 1º de dezembro. Ela foi convidada para um almoço pelo colega venezuelano, Hugo Chavez. A presidente da Argentina, Cristina Kirshner, também participa do almoço.
A conta
A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) lança hoje na internet um contador nacional de tudo o que o brasileiro paga de juros no Brasil. Num segundo momento, a Fiesp pretende lançar o "jurosmetro" em painéis em várias cidades do país. Pelo menos um painel já tem endereço certo pretendido pela Fiesp: em frente ao Banco Central, em Brasília.
Controle/ O Ministério da Fazenda e a Controladoria-Geral da União publicaram ontem no Diário Oficial da União portaria que aumenta a fiscalização de verbas públicas transferidas para organizações não governamentais. A partir de agora, haverá maior integração entre os órgãos e menos burocracia na fiscalização.
Publicidade/ Foram divulgadas as três empresas que serão responsáveis pelas campanhas publicitárias do governo de Dilma Rousseff: Leo Burnett, Propeg e Nova S/B. Juntas, elas terão um orçamento de R$ 150 milhões.
Ajuda/ O governo brasileiro está autorizado a instalar um escritório da Fiocruz na África. O acordo havia sido firmado em 2008, e prevê a instalação do escritório em Moçambique para auxiliar na produção de vacinas de todo o continente africano.
STF//
Líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) fará a leitura de seu relatório sobre a indicação de Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã na Comissão de Constitução e Justiça do Senado. Só então o presidente da CCJ marcará a sua sabatina.
Com Leonardo Santos
Acabou o fato consumado nas fusões e aquisições de grandes grupos econômicos e financeiros. A presidente Dilma Rousseff deve sancionar nesta semana a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A nova lei obriga as empresas a submeter ao conselho os atos de concentração econômica (fusão, aquisição e outros) que celebrarem antes de consumá-los.
» » »
Isso significa uma mudança de rumos na política do governo em relação à formação de grandes grupos econômicos voltados para o comércio exterior? Não necessariamente. Com Luciano Coutinho à frente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dificilmente haverá tal inflexão. Ideólogo dessa estratégia de desenvolvimeno, Coutinho foi professor da presidente Dilma Rousseff na Unicamp.
» » »
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça será incorporada ao conselho, formando uma superintendência geral, responsável pela instrução sobre atos de condutas anticompetitivas. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda estará concentrada nas ações de advocacia da concorrência, com o objetivo de preservar a livre concorrência. Trocando em miúdos: a mão do governo ficará mais pesada e o nosso "capitalismo de Estado" avançará mais um pouco.
Miudinho
Com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional (PL 1992/07), a Câmara estará esvaziada nesta semana. Para evitar o congestionamento da pauta do Senado, o governo não tem pressa em limpar a pauta, exceto quanto à votação da MP 542/11, que altera os limites de parques nacionais nas regiões Norte e Centro-Oeste para permitir a regularização de terras e a exploração mineral e hidrelétrica, que caducariam em 12 de dezembro.
Agilidade
O grupo derrotado para a eleição do governo de Roraima composto por Neudo Campos (PT) e Marília Pinto (PSB) está se preparando para uma batalha judicial caso o Tribunal Superior Eleitoral casse o mandato do atual governador do estado, o tucano José Anchieta Júnior. O governador será julgado hoje pelo TSE e caso seja decidida pela perda de mandato, os derrotados já se mobilizam para cobrar agilidade no cumprimento da decisão da corte eleitoral.
Isto é, a realização de nova eleição.
Juros
Hoje e amanhã, o Comitê de Política Monetária do Banco Central faz a última reunião do ano para decidir sobre a taxa básica de juros, que deve ficar em 11%. O mercado aposta, assim, em redução de meio ponto percentual do atual patamar, de 11,5%.
Latinas
A presidente Dilma Rousseff deve antecipar a sua ida para a Venezuela, quando participa
de encontro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribe, para 1º de dezembro. Ela foi convidada para um almoço pelo colega venezuelano, Hugo Chavez. A presidente da Argentina, Cristina Kirshner, também participa do almoço.
A conta
A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) lança hoje na internet um contador nacional de tudo o que o brasileiro paga de juros no Brasil. Num segundo momento, a Fiesp pretende lançar o "jurosmetro" em painéis em várias cidades do país. Pelo menos um painel já tem endereço certo pretendido pela Fiesp: em frente ao Banco Central, em Brasília.
Controle/ O Ministério da Fazenda e a Controladoria-Geral da União publicaram ontem no Diário Oficial da União portaria que aumenta a fiscalização de verbas públicas transferidas para organizações não governamentais. A partir de agora, haverá maior integração entre os órgãos e menos burocracia na fiscalização.
Publicidade/ Foram divulgadas as três empresas que serão responsáveis pelas campanhas publicitárias do governo de Dilma Rousseff: Leo Burnett, Propeg e Nova S/B. Juntas, elas terão um orçamento de R$ 150 milhões.
Ajuda/ O governo brasileiro está autorizado a instalar um escritório da Fiocruz na África. O acordo havia sido firmado em 2008, e prevê a instalação do escritório em Moçambique para auxiliar na produção de vacinas de todo o continente africano.
STF//
Líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) fará a leitura de seu relatório sobre a indicação de Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã na Comissão de Constitução e Justiça do Senado. Só então o presidente da CCJ marcará a sua sabatina.
domingo, 27 de novembro de 2011
E agora?
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O Tribunal Superior Eleitoral julga na próxima terça-feira ação contra a expedição de diploma para o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB). O modus operandi da reeleição de governadores e de prefeitos está em xeque em razão da legislação eleitoral, que coíbe o abuso do poder econômico. Como os candidatos à reeleição permanecem nos respectivos cargos e disso tiram partido nas campanhas eleitorais, há uma enxurrada de processos contra os eleitos, alguns com claros indícios de crime eleitoral.
» » »
Além de Anchieta, outros 10 governadores aguardam julgamento sobre a validade do mandato: Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Tião Viana (PT), do Acre; Antônio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Roseana Saney (PMDB), do Maranhão; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; e André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul.
» » »
Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que todos os processos sejam concluídos até o fim de 2012. Em caso de condenação com a perda de mandato em processos julgados nos dois primeiros anos, é realizada uma nova eleição direta. Se o processo for concluído nos dois últimos anos, a sucessão é definida por meio de eleição indireta.
"Dedazo"
Não há a menor possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apoiar a reeleição do prefeito do Recife, João Costa (PT). Nesse caso, a candidatura do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), seria irreversível. A manutenção da frente popular na capital pernambucana dependeria do seguinte acordo: uma indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que fosse do agrado do governador pernambucano. Nesse caso, o único nome de consenso seria o do líder do PT no Senado, Humberto Costa. O ex-prefeito João Paulo (PT) virou comida de onça no seu próprio partido.
Calendas
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou qualquer possibilidade de a Câmara votar, ainda este ano, o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB) que redistribui os royalties do petróleo. Segundo o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o líder garantiu à bancada dos estados produtores que "o texto do senador será alterado porque contratos firmados pelos estados produtores devem ser cumpridos".
Copa
A opção do governo baiano em decidir pelo metrô no lugar do BRT (sigla em inglês para Trânsito Rápido de Ônibus) custará ao estado mais R$ 2,3 bilhões. Enquanto o BRT sairia por R$ 700 milhões para toda Salvador, só o trecho que ligará o aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães até o centro da cidade sairá por R$ 3bilhões
Telona
Os bastidores da prisão, no Brasil, de um dos maiores traficantes de drogas do mundo, Juan Carlos Abadia, devem parar nas telas de cinema. O filme terá produção hollywoodiana com o ator Benício del Toro no papel de Abadia.
A perigo
Sinal amarelo na reforma do Código de Processo Civil na Câmara por conta da reforma ministerial prevista para janeiro do ano que vem. Caso os ministros baianos Mário Negromonte, das Cidades, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, sejam demitidos pela presidente Dilma Rousseff e retornem à Câmara, o maior prejudicado será o deputado Sérgio Barradas (PT-BA). Relator da proposta, ele corre o risco de ficar semo mandato perto do fim da tramitação de um dos principais projetos em discussão na Casa.
Crise/ A presidente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, tem encontro marcado com a presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira. Em pauta, a crise financeira que atormenta a Europa.
Interino/ O Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, assume o Ministério da Defesa de hoje até terça-feira. O titular da pasta, Celso Amorim, fará viagem oficial a Cabo Verde.
Visita/ A presidente Dilma Rousseff viaja na próxima sexta-feira para a Venezuela, onde participa de reunião de Cúpula da América Latina e Caribe. Esta será a primeira visita da presidente desde que foi diagnosticado o tumor do presidente venezuelano Hugo Chavez. O encontro estava marcado para julho passado, mas foi desmarcado por conta da doença.
Com Leonardo Santos
O Tribunal Superior Eleitoral julga na próxima terça-feira ação contra a expedição de diploma para o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB). O modus operandi da reeleição de governadores e de prefeitos está em xeque em razão da legislação eleitoral, que coíbe o abuso do poder econômico. Como os candidatos à reeleição permanecem nos respectivos cargos e disso tiram partido nas campanhas eleitorais, há uma enxurrada de processos contra os eleitos, alguns com claros indícios de crime eleitoral.
» » »
Além de Anchieta, outros 10 governadores aguardam julgamento sobre a validade do mandato: Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Tião Viana (PT), do Acre; Antônio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Roseana Saney (PMDB), do Maranhão; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; e André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul.
» » »
Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que todos os processos sejam concluídos até o fim de 2012. Em caso de condenação com a perda de mandato em processos julgados nos dois primeiros anos, é realizada uma nova eleição direta. Se o processo for concluído nos dois últimos anos, a sucessão é definida por meio de eleição indireta.
"Dedazo"
Não há a menor possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apoiar a reeleição do prefeito do Recife, João Costa (PT). Nesse caso, a candidatura do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), seria irreversível. A manutenção da frente popular na capital pernambucana dependeria do seguinte acordo: uma indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que fosse do agrado do governador pernambucano. Nesse caso, o único nome de consenso seria o do líder do PT no Senado, Humberto Costa. O ex-prefeito João Paulo (PT) virou comida de onça no seu próprio partido.
Calendas
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou qualquer possibilidade de a Câmara votar, ainda este ano, o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB) que redistribui os royalties do petróleo. Segundo o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o líder garantiu à bancada dos estados produtores que "o texto do senador será alterado porque contratos firmados pelos estados produtores devem ser cumpridos".
Copa
A opção do governo baiano em decidir pelo metrô no lugar do BRT (sigla em inglês para Trânsito Rápido de Ônibus) custará ao estado mais R$ 2,3 bilhões. Enquanto o BRT sairia por R$ 700 milhões para toda Salvador, só o trecho que ligará o aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães até o centro da cidade sairá por R$ 3bilhões
Telona
Os bastidores da prisão, no Brasil, de um dos maiores traficantes de drogas do mundo, Juan Carlos Abadia, devem parar nas telas de cinema. O filme terá produção hollywoodiana com o ator Benício del Toro no papel de Abadia.
A perigo
Sinal amarelo na reforma do Código de Processo Civil na Câmara por conta da reforma ministerial prevista para janeiro do ano que vem. Caso os ministros baianos Mário Negromonte, das Cidades, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, sejam demitidos pela presidente Dilma Rousseff e retornem à Câmara, o maior prejudicado será o deputado Sérgio Barradas (PT-BA). Relator da proposta, ele corre o risco de ficar semo mandato perto do fim da tramitação de um dos principais projetos em discussão na Casa.
Crise/ A presidente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, tem encontro marcado com a presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira. Em pauta, a crise financeira que atormenta a Europa.
Interino/ O Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, assume o Ministério da Defesa de hoje até terça-feira. O titular da pasta, Celso Amorim, fará viagem oficial a Cabo Verde.
Visita/ A presidente Dilma Rousseff viaja na próxima sexta-feira para a Venezuela, onde participa de reunião de Cúpula da América Latina e Caribe. Esta será a primeira visita da presidente desde que foi diagnosticado o tumor do presidente venezuelano Hugo Chavez. O encontro estava marcado para julho passado, mas foi desmarcado por conta da doença.
sábado, 26 de novembro de 2011
Um tiro no pé
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O desagravo promovido pela cúpula do PMDB ao senador eleito Jader Barbalho(PMDB-PA) pode ter sido um tiro no próprio pé. O ministro Joaquim Barbosa (foto), duramente atacado pelo peemedebista na reunião, não gostou das críticas públicas ao seu posicionamento. Para ele, foram direcionadas a todo o tribunal. O julgamento sobre a posse de Jader foi suspenso com o placar de cinco votos a cinco.
» » »
Barbosa não acolheu embargo declaratório impetrado pela defesa de Jader Barbalho com base no Código de Processo Civil, que quase sempre é uma arma da defesa para protelar ou inviabilizar decisões judiciais. O ministro tem dito a pessoas próximas que ninguém foi capaz de questionar juridicamente o seu voto. E repudia a postura de parlamentares que parecem querer controlar a pauta do Supremo. A conclusão do julgamento depende do voto da nova ministra Rosa Maria Weber. Ou seja, somente ocorrerá após a sua posse.
» » »
O ministro Luiz Fux, que também se posicionou contra a posse de Jader, sepultou qualquer possibilidade de rever seu voto: diz que a defesa do peemedebista entrou com o recurso errado no Supremo. Em 2010, Jader foi declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Em março deste ano, porém, o STF definiu que a norma não poderia ter sido aplicada nas eleições passadas. Assim, não caberia um embargo de declaração. Segundo Fux, esse instrumento não é cabível para modificar um entendimento jurisprudencial. O embargo, alerta o ministro, serve para esclarecer omissões no julgamento. No caso, a defesa deveria ter impetrado uma ação cautelar.
Sabatina
A forma como os senadores do PMDB resolveram pressionar o Supremo também desagradou a presidente Dilma Rousseff, que chamou às falas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por não ter entregue seu parecer sobre a indicação de Rosa Weber para o STF. Tão logo isso aconteça, caberá ao preesidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB-CE, agendar a sabatina da ministra. Os caciques do PMDB pretendem protelar a posse da futura ministra até o ano que vem, mas isso é um constrangimento que pode sair pela culatra. A nova ministra é que desempatará a votação do caso Jader.
Casamento
Os cantores Ney Matogrosso, Preta Gil e Wanessa Camargo; os atores Alexandre Nero, Luís Miranda, Lucia Veríssimo e José de Abreu, além da modelo Fiorella Mattheis e seu namorado, o judoca Flavio Canto, gravaram depoimentos a favor do projeto que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo para um vídeo da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), presidente da frente, mobilizou os artistas.
Ingratidão
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), anda falando cobras e lagartos do presidente do PPS, Roberto Freite (SP), por causa da representação contra a estatização da Fundação José Sarney, em São Luís (MA), pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "Vejo nessa reação defeitos que movem ódio político: inveja, burrice e ingratidão", disparou o político eleito pelo Amapá, mas com carreira construída no Maranhão. Na Presidência da República, Sarney legalizou o antigo PCB e o PCdoB em 8 de maio de 1985.
Tabagismo
O deputado Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) subiu nas tamancas por causa da aprovação do projeto que proíbe o fumo em recintos fechados em todo o território nacional pelo Senado. O projeto é de sua autoria, mas o lobby da nicotina e do alcatrão conseguiu incluir um dispositivo que permite a volta do patrocínio da indústria de tabaco a eventos culturais e esportivos. "Os jovens serão os mais prejudicados", adverte Jutahy.
Pajelança
O PSDB organiza um jantar em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Programado para 5 de dezembro, em Higienópolis, tem o objetivo de arrecadar fundos para a legenda. Cada convite custa R$ 1 mil
Pesquisas/ O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), negociam parceria para a construção de um centro de pesquisas na Baixada Santista ou na região do Grande ABC. Será integrado às universidades paulistas: USP, Unicamp e Unesp. O centro da produção de petróleo da camada pré-sal será na Bacia de Santos.
Abraço/ Assim que acabou a cerimônia de lançamento ao mar do navio Celso Furtado, em Niterói (RJ), a presidente Dilma Rousseff foi ao encontro de populares. Chegou a pegar a câmera fotográfica de uma senhora para tirar fotos. A descontração foi tanta que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comparou-a ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reforço//
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o envio de soldados da Força Nacional de Segurança para Mato Grosso do Sul. Em menos de uma semana, é o quarto estado atendido pela tropa. Também receberam reforços o Acre, o Maranhão e o Amapá.
Com Leonardo Santos
O desagravo promovido pela cúpula do PMDB ao senador eleito Jader Barbalho(PMDB-PA) pode ter sido um tiro no próprio pé. O ministro Joaquim Barbosa (foto), duramente atacado pelo peemedebista na reunião, não gostou das críticas públicas ao seu posicionamento. Para ele, foram direcionadas a todo o tribunal. O julgamento sobre a posse de Jader foi suspenso com o placar de cinco votos a cinco.
» » »
Barbosa não acolheu embargo declaratório impetrado pela defesa de Jader Barbalho com base no Código de Processo Civil, que quase sempre é uma arma da defesa para protelar ou inviabilizar decisões judiciais. O ministro tem dito a pessoas próximas que ninguém foi capaz de questionar juridicamente o seu voto. E repudia a postura de parlamentares que parecem querer controlar a pauta do Supremo. A conclusão do julgamento depende do voto da nova ministra Rosa Maria Weber. Ou seja, somente ocorrerá após a sua posse.
» » »
O ministro Luiz Fux, que também se posicionou contra a posse de Jader, sepultou qualquer possibilidade de rever seu voto: diz que a defesa do peemedebista entrou com o recurso errado no Supremo. Em 2010, Jader foi declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Em março deste ano, porém, o STF definiu que a norma não poderia ter sido aplicada nas eleições passadas. Assim, não caberia um embargo de declaração. Segundo Fux, esse instrumento não é cabível para modificar um entendimento jurisprudencial. O embargo, alerta o ministro, serve para esclarecer omissões no julgamento. No caso, a defesa deveria ter impetrado uma ação cautelar.
Sabatina
A forma como os senadores do PMDB resolveram pressionar o Supremo também desagradou a presidente Dilma Rousseff, que chamou às falas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por não ter entregue seu parecer sobre a indicação de Rosa Weber para o STF. Tão logo isso aconteça, caberá ao preesidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB-CE, agendar a sabatina da ministra. Os caciques do PMDB pretendem protelar a posse da futura ministra até o ano que vem, mas isso é um constrangimento que pode sair pela culatra. A nova ministra é que desempatará a votação do caso Jader.
Casamento
Os cantores Ney Matogrosso, Preta Gil e Wanessa Camargo; os atores Alexandre Nero, Luís Miranda, Lucia Veríssimo e José de Abreu, além da modelo Fiorella Mattheis e seu namorado, o judoca Flavio Canto, gravaram depoimentos a favor do projeto que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo para um vídeo da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), presidente da frente, mobilizou os artistas.
Ingratidão
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), anda falando cobras e lagartos do presidente do PPS, Roberto Freite (SP), por causa da representação contra a estatização da Fundação José Sarney, em São Luís (MA), pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "Vejo nessa reação defeitos que movem ódio político: inveja, burrice e ingratidão", disparou o político eleito pelo Amapá, mas com carreira construída no Maranhão. Na Presidência da República, Sarney legalizou o antigo PCB e o PCdoB em 8 de maio de 1985.
Tabagismo
O deputado Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) subiu nas tamancas por causa da aprovação do projeto que proíbe o fumo em recintos fechados em todo o território nacional pelo Senado. O projeto é de sua autoria, mas o lobby da nicotina e do alcatrão conseguiu incluir um dispositivo que permite a volta do patrocínio da indústria de tabaco a eventos culturais e esportivos. "Os jovens serão os mais prejudicados", adverte Jutahy.
Pajelança
O PSDB organiza um jantar em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Programado para 5 de dezembro, em Higienópolis, tem o objetivo de arrecadar fundos para a legenda. Cada convite custa R$ 1 mil
Pesquisas/ O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), negociam parceria para a construção de um centro de pesquisas na Baixada Santista ou na região do Grande ABC. Será integrado às universidades paulistas: USP, Unicamp e Unesp. O centro da produção de petróleo da camada pré-sal será na Bacia de Santos.
Abraço/ Assim que acabou a cerimônia de lançamento ao mar do navio Celso Furtado, em Niterói (RJ), a presidente Dilma Rousseff foi ao encontro de populares. Chegou a pegar a câmera fotográfica de uma senhora para tirar fotos. A descontração foi tanta que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comparou-a ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reforço//
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o envio de soldados da Força Nacional de Segurança para Mato Grosso do Sul. Em menos de uma semana, é o quarto estado atendido pela tropa. Também receberam reforços o Acre, o Maranhão e o Amapá.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Prévias do barulho
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A cúpula do PSDB deve adiar as prévias para escolha do candidato da legenda à prefeitura de São Paulo previstas para janeiro, na esperança de evitar que a decisão gere um racha no partido. O ex-governador José Serra conseguiu o apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a proposta de uma coligação encabeçada pelo vice-governador Afif Domingos (PSD), candidato do prefeito Gilberto Kassab, fundador do PSD. Supostamente, essa candidatura seria capaz de manter a aliança entre tucanos e pessedistas e vencer as eleições.
» » »
Serra tenta detonar a candidatura própria do PSDB, que não teria um candidato com presença garantida no segundo turno. Na verdade, para a cúpula tucana, o candidato mais competitivo seria o próprio José Serra, mas até agora ele se recusa categoricamente a entrar na disputa.
» » »
O problema de Serra — e também do governador Geraldo Alckmin — é demover os secretários de estado José Aníbal (Energia), Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) e o deputado federal Ricardo Trípoli da intenção de manterem as pré-candidaturas. Eles não abrem mão das prévias e programaram dois debates para consolidar a tese da candidatura própria, em 8 e 15 de dezembro, nas zonas Sul e Oeste da capital, respectivamente.
Dissimulado
O adiamento das prévias tem o apoio da cúpula do PSDB, mas por outras razões. Os caciques da legenda avaliam que José Serra está jogando com o tempo para decidir se será candidato. Ele também emite sinais de que poderia deixar o PSDB, cuja preferência em 2014 é pela candidatura do ex-governador de Minas Aécio Neves, e se filiar ao PPS para disputar a Presidência da República. A maioria dos dirigentes não acredita nessa possibilidade. Desconfia que o ex-governador paulista está dissimulando sua própria candidatura a prefeito. Seu apoio ao vice-governador Afif Domingos seria apenas um gesto para facilitar a aliança com Kassab na hora das definições eleitorais.
Encalhados
O Valemax, maior cargueiro da Vale, construído especialmente para transportar minério de ferro à China, não consegue desde maio autorização das autoridades daquele país para atracar. De olho no mercado asiático, a Vale pretende investir US$ 2,35 bilhões na construção de uma frota de 19 supercargueiros da classe, cada um com capacidade para transportar 400 mil toneladas
Regra 3
Preocupada em perder o Ministério do Trabalho, uma parte do PDT corre contra o tempo para fortalecer o nome do deputado gaúcho Vieira da Cunha como ministeriável do partido. O esforço é uma tentativa de tirar o ministro Carlos Lupi da pasta e continuar no controle da mesma. A presidente Dilma Rousseff, porém, deu sinais de que não pretende mais substituir ministros envolvidos em escândalos por nomes dos próprios partidos que ocupam a pasta.
Personalismo/ O Partido Social Democrático (PSD) decidiu não homenagear nenhum de seus caciques ao batizar a sua fundação de formação política e estudos de problemas brasileiros. A entidade partidária será lançada em 7 de dezembro, em Brasília. Vai se chamar Espaço Democrático.
Código/ Manaus foi a sétima capital brasileira a sediar uma conferência estadual, ontem, para debater o novo Código de Processo Civil (CPC), que tramita na Câmara como o Projeto de Lei nº 8.046/2010. O código está sendo debatido por uma comissão especial da Câmara. O relator-geral é o deputado baiano Sérgio Barradas Carneiro (PT).
Sem teto/ A Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai adiar os leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, marcados para 22 de dezembro. Motivo: a privatização não decola por problemas com os editais no Tribunal de Contas da União (TCU).
Atração/ O governador da Bahia, Jaques Wagner, lançou ontem a pedra fundamental do Polo Acrílico de Camaçari. O investimento é das empresas Basf e Braskem, no valor de R$ 1,2 bilhão. Será a primeira fábrica do gênero na América do Sul com uma linha de produtos do aço acrílico e do superabsorvente usado em fraldas.
Sonoros/ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou ontem o Projeto de Lei nº 191/2011, do senador Gim Argello (PTB-DF). A proposta determina que todos os semáforos para pedestre passem a emitir um sinal sonoro para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual. A matéria segue para votação final na Comissão de Constituição e Justiça.
Vazio//
A base governista aprovou a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na Câmara e deu no pé. Ontem, eram raros os deputados no plenário da Câmara. Para apressar a votação no Senado, o governo estimulou a debandada. Está evitando votar medidas provisórias na Câmara para não congestionar a pauta do Senado, que agora examina a DRU.
Com Leonardo Santos
A cúpula do PSDB deve adiar as prévias para escolha do candidato da legenda à prefeitura de São Paulo previstas para janeiro, na esperança de evitar que a decisão gere um racha no partido. O ex-governador José Serra conseguiu o apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a proposta de uma coligação encabeçada pelo vice-governador Afif Domingos (PSD), candidato do prefeito Gilberto Kassab, fundador do PSD. Supostamente, essa candidatura seria capaz de manter a aliança entre tucanos e pessedistas e vencer as eleições.
» » »
Serra tenta detonar a candidatura própria do PSDB, que não teria um candidato com presença garantida no segundo turno. Na verdade, para a cúpula tucana, o candidato mais competitivo seria o próprio José Serra, mas até agora ele se recusa categoricamente a entrar na disputa.
» » »
O problema de Serra — e também do governador Geraldo Alckmin — é demover os secretários de estado José Aníbal (Energia), Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) e o deputado federal Ricardo Trípoli da intenção de manterem as pré-candidaturas. Eles não abrem mão das prévias e programaram dois debates para consolidar a tese da candidatura própria, em 8 e 15 de dezembro, nas zonas Sul e Oeste da capital, respectivamente.
Dissimulado
O adiamento das prévias tem o apoio da cúpula do PSDB, mas por outras razões. Os caciques da legenda avaliam que José Serra está jogando com o tempo para decidir se será candidato. Ele também emite sinais de que poderia deixar o PSDB, cuja preferência em 2014 é pela candidatura do ex-governador de Minas Aécio Neves, e se filiar ao PPS para disputar a Presidência da República. A maioria dos dirigentes não acredita nessa possibilidade. Desconfia que o ex-governador paulista está dissimulando sua própria candidatura a prefeito. Seu apoio ao vice-governador Afif Domingos seria apenas um gesto para facilitar a aliança com Kassab na hora das definições eleitorais.
Encalhados
O Valemax, maior cargueiro da Vale, construído especialmente para transportar minério de ferro à China, não consegue desde maio autorização das autoridades daquele país para atracar. De olho no mercado asiático, a Vale pretende investir US$ 2,35 bilhões na construção de uma frota de 19 supercargueiros da classe, cada um com capacidade para transportar 400 mil toneladas
Regra 3
Preocupada em perder o Ministério do Trabalho, uma parte do PDT corre contra o tempo para fortalecer o nome do deputado gaúcho Vieira da Cunha como ministeriável do partido. O esforço é uma tentativa de tirar o ministro Carlos Lupi da pasta e continuar no controle da mesma. A presidente Dilma Rousseff, porém, deu sinais de que não pretende mais substituir ministros envolvidos em escândalos por nomes dos próprios partidos que ocupam a pasta.
Personalismo/ O Partido Social Democrático (PSD) decidiu não homenagear nenhum de seus caciques ao batizar a sua fundação de formação política e estudos de problemas brasileiros. A entidade partidária será lançada em 7 de dezembro, em Brasília. Vai se chamar Espaço Democrático.
Código/ Manaus foi a sétima capital brasileira a sediar uma conferência estadual, ontem, para debater o novo Código de Processo Civil (CPC), que tramita na Câmara como o Projeto de Lei nº 8.046/2010. O código está sendo debatido por uma comissão especial da Câmara. O relator-geral é o deputado baiano Sérgio Barradas Carneiro (PT).
Sem teto/ A Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai adiar os leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, marcados para 22 de dezembro. Motivo: a privatização não decola por problemas com os editais no Tribunal de Contas da União (TCU).
Atração/ O governador da Bahia, Jaques Wagner, lançou ontem a pedra fundamental do Polo Acrílico de Camaçari. O investimento é das empresas Basf e Braskem, no valor de R$ 1,2 bilhão. Será a primeira fábrica do gênero na América do Sul com uma linha de produtos do aço acrílico e do superabsorvente usado em fraldas.
Sonoros/ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou ontem o Projeto de Lei nº 191/2011, do senador Gim Argello (PTB-DF). A proposta determina que todos os semáforos para pedestre passem a emitir um sinal sonoro para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual. A matéria segue para votação final na Comissão de Constituição e Justiça.
Vazio//
A base governista aprovou a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na Câmara e deu no pé. Ontem, eram raros os deputados no plenário da Câmara. Para apressar a votação no Senado, o governo estimulou a debandada. Está evitando votar medidas provisórias na Câmara para não congestionar a pauta do Senado, que agora examina a DRU.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Saia justa no Supremo
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A cúpula do PMDB resolveu promover um desagravo ontem ao senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA), enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que até hoje não tomou posse porque o julgamento de seu caso no Supremo Tribunal Federal (STF) está empatado em 5 x 5. O desempate depende da posse da nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota. Indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela ainda aguarda o referendo de seu nome pelo Senado.
» » »
A pedido de Barbalho, a Executiva Nacional pressiona o Supremo para que decida a favor da posse no Senado Federal. Com a presença rara do presidente da Casa, José Sarney (AP), a reunião registrou duras críticas aos ministros da Corte, que supostamente estariam adotando "dois pesos e duas medidas" no caso, já que outros parlamentares enquadrados na Lei da Ficha Limpa já foram empossados.
» » »
"O próprio Supremo já decidiu que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada à eleição de 2010. Todos já foram liberados, só o meu caso não? Posso ser punido por uma lei inexistente? Se meu direito não for assegurado como o de Cássio Cunha Lima e outros, vem para o meu lugar o Paulo Rocha (PT-PA), alguém que não foi eleito. Isso é um absurdo!", protestou Barbalho.
Grande jogo
O ex-senador Wellington Salgado, que integra a Executiva do PMDB, exagerou nas críticas: "Qual é o grande jogo? Acabar com o PMDB. O Supremo tirou dois senadores do PMDB (Wilson Santiago e Gilvan Borges) e impede dois dos nossos de assumir (Jader e Marcelo Miranda). Não querem o PMDB grande no Senado. É uma coisa orquestrada. O Supremo está agindo politicamente para dar a vaga ao PT", acusou. José Sarney foi mais moderado: "Se a Lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para os outros, porque só no caso de Jader vale?".
Chantagem
O senador Pedro Simon, do PMDB-RS, que não participou da reunião, acusou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), de manobrar para "matar" a Lei da Ficha Limpa, ao adiar para quarta-feira a apresentação de seu relatório sobre a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota. "A intenção é atrasar o julgamento no STF", disparou. Os senadores do PMDB decidiram que somente aprovarão a indicação depois que a ministra conversar individualmente com os todos senadores da Casa, o que adiaria a sua posse para o próximo ano.
Como foi
Quatro ministros do STF — Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto — votaram contra a liberação de Jader Barbalho alegando questões técnicas, seguindo o voto do relator, Joaquim Barbosa. Entenderam que o embargo de declaração usado pelo advogado do réu é inválido. O ministro José Antônio Dias Toffoli defendeu a flexibilização da regra processual e liderou a votação dos que apoiaram o embargo: os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. "Não é um caso ortodoxo, é um caso singular e merece uma decisão singular", disse Peluso, que hoje preside o Supremo.
Obras
A Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), realizou ontem audiência pública para discutir as denúncias de superfaturamento nos contratos das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), a pedido do líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR). Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos estão superfaturados em R$ 1,4 bilhão
CPI/ Enquanto o presidente da Chevron, George Buck, dava explicações aos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre as circunstâncias do incidente no Campo de Frade, um grupo de parlamentares se movimentava para recolher assinaturas para criar uma CPI a fim de apurar a responsabilidade do vazamento. A proposta do deputado, Dr. Aluízio (PV-RJ), já tinha recolhido 22 assinaturas na tarde de ontem.
Expurgo/ O Diário Oficial da União publicou ontem a punição de cinco funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, determinou a suspensão de dois servidores e a expulsão de outros três por conta de irregularidades ocorridas na autarquia.
Vermelho/ O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), passará a ter privilégios de diplomatas quando for fazer viagens internacionais. O Itamaraty concedeu-lhe ontem o passaporte vermelho.
Síria/ O governo brasileiro deu uma "mãozinha" à Comissão de Inquérito Independente para a Síria, que enviou o professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro para apurar denúncias de violência política contra a população no país árabe. Viaja credenciado pelo Ministério das Relações Exteriores, e não pela ONU.
Cultura/ O deputado Tiririca (PR-SP) liderou ontem uma comissão de artistas e parlamentares em reunião no Palácio do Planalto com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em pauta, mais recursos para a cultura no Orçamento da União de 2012.
Por um beque//
O STF deu seu apoio ontem ao direito de manifestações em favor da descriminalização do consumo de maconha. O relatório do ministro Carlos Ayres Britto foi referendado por mais seis colegas, entendendo que os protestos pela liberação de entorpecentes não fazem apologia de um crime. A partir de agora, marchas e movimentos desse tipo não podem ser barrados por decisões judiciais.
Com Leonardo Santos
A cúpula do PMDB resolveu promover um desagravo ontem ao senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA), enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que até hoje não tomou posse porque o julgamento de seu caso no Supremo Tribunal Federal (STF) está empatado em 5 x 5. O desempate depende da posse da nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota. Indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela ainda aguarda o referendo de seu nome pelo Senado.
» » »
A pedido de Barbalho, a Executiva Nacional pressiona o Supremo para que decida a favor da posse no Senado Federal. Com a presença rara do presidente da Casa, José Sarney (AP), a reunião registrou duras críticas aos ministros da Corte, que supostamente estariam adotando "dois pesos e duas medidas" no caso, já que outros parlamentares enquadrados na Lei da Ficha Limpa já foram empossados.
» » »
"O próprio Supremo já decidiu que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada à eleição de 2010. Todos já foram liberados, só o meu caso não? Posso ser punido por uma lei inexistente? Se meu direito não for assegurado como o de Cássio Cunha Lima e outros, vem para o meu lugar o Paulo Rocha (PT-PA), alguém que não foi eleito. Isso é um absurdo!", protestou Barbalho.
Grande jogo
O ex-senador Wellington Salgado, que integra a Executiva do PMDB, exagerou nas críticas: "Qual é o grande jogo? Acabar com o PMDB. O Supremo tirou dois senadores do PMDB (Wilson Santiago e Gilvan Borges) e impede dois dos nossos de assumir (Jader e Marcelo Miranda). Não querem o PMDB grande no Senado. É uma coisa orquestrada. O Supremo está agindo politicamente para dar a vaga ao PT", acusou. José Sarney foi mais moderado: "Se a Lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para os outros, porque só no caso de Jader vale?".
Chantagem
O senador Pedro Simon, do PMDB-RS, que não participou da reunião, acusou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), de manobrar para "matar" a Lei da Ficha Limpa, ao adiar para quarta-feira a apresentação de seu relatório sobre a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota. "A intenção é atrasar o julgamento no STF", disparou. Os senadores do PMDB decidiram que somente aprovarão a indicação depois que a ministra conversar individualmente com os todos senadores da Casa, o que adiaria a sua posse para o próximo ano.
Como foi
Quatro ministros do STF — Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto — votaram contra a liberação de Jader Barbalho alegando questões técnicas, seguindo o voto do relator, Joaquim Barbosa. Entenderam que o embargo de declaração usado pelo advogado do réu é inválido. O ministro José Antônio Dias Toffoli defendeu a flexibilização da regra processual e liderou a votação dos que apoiaram o embargo: os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. "Não é um caso ortodoxo, é um caso singular e merece uma decisão singular", disse Peluso, que hoje preside o Supremo.
Obras
A Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), realizou ontem audiência pública para discutir as denúncias de superfaturamento nos contratos das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), a pedido do líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR). Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos estão superfaturados em R$ 1,4 bilhão
CPI/ Enquanto o presidente da Chevron, George Buck, dava explicações aos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre as circunstâncias do incidente no Campo de Frade, um grupo de parlamentares se movimentava para recolher assinaturas para criar uma CPI a fim de apurar a responsabilidade do vazamento. A proposta do deputado, Dr. Aluízio (PV-RJ), já tinha recolhido 22 assinaturas na tarde de ontem.
Expurgo/ O Diário Oficial da União publicou ontem a punição de cinco funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, determinou a suspensão de dois servidores e a expulsão de outros três por conta de irregularidades ocorridas na autarquia.
Vermelho/ O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), passará a ter privilégios de diplomatas quando for fazer viagens internacionais. O Itamaraty concedeu-lhe ontem o passaporte vermelho.
Síria/ O governo brasileiro deu uma "mãozinha" à Comissão de Inquérito Independente para a Síria, que enviou o professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro para apurar denúncias de violência política contra a população no país árabe. Viaja credenciado pelo Ministério das Relações Exteriores, e não pela ONU.
Cultura/ O deputado Tiririca (PR-SP) liderou ontem uma comissão de artistas e parlamentares em reunião no Palácio do Planalto com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em pauta, mais recursos para a cultura no Orçamento da União de 2012.
Por um beque//
O STF deu seu apoio ontem ao direito de manifestações em favor da descriminalização do consumo de maconha. O relatório do ministro Carlos Ayres Britto foi referendado por mais seis colegas, entendendo que os protestos pela liberação de entorpecentes não fazem apologia de um crime. A partir de agora, marchas e movimentos desse tipo não podem ser barrados por decisões judiciais.
Divisão territorial
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Os debates sobre a divisão dos royalties do petróleo e a mudança do regime de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já tratados aqui, são apenas a face mais visível — o conflito distributivo das receitas territoriais — de uma crise do Brasil federativo que está se instalando. A sua face oculta são fissuras nas fronteiras internas do país, que emergiram na discussão da demarcação da Reserva Raposa Terra do Sol e, agora, ressurgem com o plebiscito para a divisão do Pará em três estados, marcado para 11 de dezembro.
» » »
A divisão do Pará não é uma ideia nova. Ela foi fomentada pela descoberta e exploração de ricas reservas minerais em Carajás e no Tapajós. No Congresso Nacional tramitam outras propostas de divisão de estados, como São Paulo, Minas Gerais, Piauí e Maranhão. Elites políticas locais e grandes grupos econômicos — não somente na região Amazônica — estão por trás dos movimentos emancipacionistas, quase sempre explorando uma suposta assimetria entre a arrecadação gerada em cada região e os investimentos feitos pelos respectivos governos estaduais.
» » »
Essa assimetria vem se agravando em decorrência da centralização das receitas na União. A forma como certas decisões estão sendo tomadas em relação à partilha do bolo tributário, nas quais uma maioria de estados impõe sua vontade à minoria, não é bom agouro. O Brasil uno e indivisível é uma construção política do Império, mas sua preservação, como República Federativa, é tarefa dos Poderes da União.
Sem estudos
O governador do Pará, Simão Jatene, do PSDB, que lidera a campanha contra a divisão territorial do Pará, questiona a ausência de estudos técnicos sobre a divisão do estado. Destaca que os estados criados anteriormente —Mato Grosso do Sul e Tocantins são experiências bem-sucedidas – foram beneficiados por circunstâncias mais favoráveis, com grandes investimentos federais. "Não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha a favor da divisão. O "vale-tudo" está em marcha", critica.
Números
O Pará (PA) possui 143 municípios, PIB per capita anual de R$ 4,4 mil, área de 1,2 milhões de km² e aproximadamente 7 milhões de habitantes. O plebiscito terá a participação de 4,1 milhões de eleitores.
Pressão
Um grupo de deputados ruralistas ameaçou obstruir a votação de ontem do segundo turno da PEC da DRU, na Câmara. Eles se queixavam das alterações feitas no projeto de reforma do Código Florestal, hoje em tramitação no Senado. Não aceitam o marco de 100m para a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APP). O governo corre contra o tempo e deve reduzir essa área para 30m, antes de encaminhar o texto de volta para a Câmara.
Prévias
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, de PE, anunciou ontem que a cúpula da legenda apoia a decisão dos tucanos paulistanos de realizarem uma prévia para escolherem seu candidato a prefeito de São Paulo. Disputam a vaga os secretários estaduais José Aníbal (Energia), Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) e o deputado federal Ricardo Trípoli. Com a decisão, consolida-se a tese da candidatura própria e fica praticamente inviabilizada a manutenção da aliança eleitoral com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo.
Nem aí
Pouco antes de começar a votar o segundo turno da PEC da Desvinculação das Receitas da União (DRU), ontem na Câmara, governo e oposição sentaram-se à mesa para tentar costurar um acordo que permitisse acelerar a votação. Fracassaram. O governo optou por avançar pela madrugada num esforço para conseguir levar o projeto ainda hoje para o Senado. O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) aproveitou para cair num sono profundo numa das cadeiras do fundão do plenário.
Cidades/ Começa hoje o 10º Congresso Mundial de Metrópoles — Cidades em Transição, em Porto Alegre. A estrela do encontro é o Projeto de Revitalização do Cais Mauá, que terá a presença do espanhol José Munné, presidente da Porto Cais Mauá do Brasil. A empresa fará a transformação da área. Os arquitetos redatores do projeto, o brasileiro Jaime Lerner e o também espanhol Fermin Vazquez, também confirmaram participação.
Polêmico/ A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou ontem projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO) que permite a delegados de polícia dispensarem eventuais criminosos presos em flagrante, mas que agiram em legítima defesa, antes mesmo de um alvará de soltura expedido por um juiz na prisão. Segundo o relator da matéria, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), a medida beneficiará pessoas que eventualmente reagiram a um assalto e mataram um bandido.
Cultura/ A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove hoje, às 16h, um ato público, em Brasília, pela ampliação dos recursos da cultura. Já confirmaram presença Cacá Diegues (cineasta), José de Abreu (ator), Chico César (músico), Leoni (cantor), José Celso Martinez (dramaturgo), Cláudio Lins (ator), Sérgio Ricardo (compositor), Carlos Mills (produtor), José Américo Niccolini e Ivan Aparecido de Oliveira (comediantes).
Exemplo/ O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) explica que a emenda ao projeto de reforma do Código Florestal que permite à Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio exigir as mesmas regras aplicadas no novo Código Florestal de países que exportarem alimento para o Brasil é um exemplo que podemos dar durante o encontro do Rio+20. Segundo Rollemberg, seria uma resposta às críticas de que o Brasil é um país de desmatadores.
Vazamento//
A multa aplicada pelo Ibama à Chevron em R$ 50 milhões foi duramente criticada por parlamentares ontem no Congresso. A principal queixa era de que esse é o faturamento da empresa em 52 minutos de extração de óleo. Na próxima terça-feira, o presidente da Chevron, George Buck, deve comparecer à Comissão do Meio Ambiente do Senado para explicar o acidente.
Publicado em 23 de novembro, quarta-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
Com Leonardo Santos
Os debates sobre a divisão dos royalties do petróleo e a mudança do regime de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já tratados aqui, são apenas a face mais visível — o conflito distributivo das receitas territoriais — de uma crise do Brasil federativo que está se instalando. A sua face oculta são fissuras nas fronteiras internas do país, que emergiram na discussão da demarcação da Reserva Raposa Terra do Sol e, agora, ressurgem com o plebiscito para a divisão do Pará em três estados, marcado para 11 de dezembro.
» » »
A divisão do Pará não é uma ideia nova. Ela foi fomentada pela descoberta e exploração de ricas reservas minerais em Carajás e no Tapajós. No Congresso Nacional tramitam outras propostas de divisão de estados, como São Paulo, Minas Gerais, Piauí e Maranhão. Elites políticas locais e grandes grupos econômicos — não somente na região Amazônica — estão por trás dos movimentos emancipacionistas, quase sempre explorando uma suposta assimetria entre a arrecadação gerada em cada região e os investimentos feitos pelos respectivos governos estaduais.
» » »
Essa assimetria vem se agravando em decorrência da centralização das receitas na União. A forma como certas decisões estão sendo tomadas em relação à partilha do bolo tributário, nas quais uma maioria de estados impõe sua vontade à minoria, não é bom agouro. O Brasil uno e indivisível é uma construção política do Império, mas sua preservação, como República Federativa, é tarefa dos Poderes da União.
Sem estudos
O governador do Pará, Simão Jatene, do PSDB, que lidera a campanha contra a divisão territorial do Pará, questiona a ausência de estudos técnicos sobre a divisão do estado. Destaca que os estados criados anteriormente —Mato Grosso do Sul e Tocantins são experiências bem-sucedidas – foram beneficiados por circunstâncias mais favoráveis, com grandes investimentos federais. "Não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha a favor da divisão. O "vale-tudo" está em marcha", critica.
Números
O Pará (PA) possui 143 municípios, PIB per capita anual de R$ 4,4 mil, área de 1,2 milhões de km² e aproximadamente 7 milhões de habitantes. O plebiscito terá a participação de 4,1 milhões de eleitores.
Pressão
Um grupo de deputados ruralistas ameaçou obstruir a votação de ontem do segundo turno da PEC da DRU, na Câmara. Eles se queixavam das alterações feitas no projeto de reforma do Código Florestal, hoje em tramitação no Senado. Não aceitam o marco de 100m para a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APP). O governo corre contra o tempo e deve reduzir essa área para 30m, antes de encaminhar o texto de volta para a Câmara.
Prévias
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, de PE, anunciou ontem que a cúpula da legenda apoia a decisão dos tucanos paulistanos de realizarem uma prévia para escolherem seu candidato a prefeito de São Paulo. Disputam a vaga os secretários estaduais José Aníbal (Energia), Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) e o deputado federal Ricardo Trípoli. Com a decisão, consolida-se a tese da candidatura própria e fica praticamente inviabilizada a manutenção da aliança eleitoral com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo.
Nem aí
Pouco antes de começar a votar o segundo turno da PEC da Desvinculação das Receitas da União (DRU), ontem na Câmara, governo e oposição sentaram-se à mesa para tentar costurar um acordo que permitisse acelerar a votação. Fracassaram. O governo optou por avançar pela madrugada num esforço para conseguir levar o projeto ainda hoje para o Senado. O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) aproveitou para cair num sono profundo numa das cadeiras do fundão do plenário.
Cidades/ Começa hoje o 10º Congresso Mundial de Metrópoles — Cidades em Transição, em Porto Alegre. A estrela do encontro é o Projeto de Revitalização do Cais Mauá, que terá a presença do espanhol José Munné, presidente da Porto Cais Mauá do Brasil. A empresa fará a transformação da área. Os arquitetos redatores do projeto, o brasileiro Jaime Lerner e o também espanhol Fermin Vazquez, também confirmaram participação.
Polêmico/ A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou ontem projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO) que permite a delegados de polícia dispensarem eventuais criminosos presos em flagrante, mas que agiram em legítima defesa, antes mesmo de um alvará de soltura expedido por um juiz na prisão. Segundo o relator da matéria, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), a medida beneficiará pessoas que eventualmente reagiram a um assalto e mataram um bandido.
Cultura/ A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove hoje, às 16h, um ato público, em Brasília, pela ampliação dos recursos da cultura. Já confirmaram presença Cacá Diegues (cineasta), José de Abreu (ator), Chico César (músico), Leoni (cantor), José Celso Martinez (dramaturgo), Cláudio Lins (ator), Sérgio Ricardo (compositor), Carlos Mills (produtor), José Américo Niccolini e Ivan Aparecido de Oliveira (comediantes).
Exemplo/ O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) explica que a emenda ao projeto de reforma do Código Florestal que permite à Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio exigir as mesmas regras aplicadas no novo Código Florestal de países que exportarem alimento para o Brasil é um exemplo que podemos dar durante o encontro do Rio+20. Segundo Rollemberg, seria uma resposta às críticas de que o Brasil é um país de desmatadores.
Vazamento//
A multa aplicada pelo Ibama à Chevron em R$ 50 milhões foi duramente criticada por parlamentares ontem no Congresso. A principal queixa era de que esse é o faturamento da empresa em 52 minutos de extração de óleo. Na próxima terça-feira, o presidente da Chevron, George Buck, deve comparecer à Comissão do Meio Ambiente do Senado para explicar o acidente.
Publicado em 23 de novembro, quarta-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Baleias e pré-sal
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a petroleira Chevron em R$ 50 milhões. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) em mais R$ 100 milhões. O secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, também anunciou que aplicará outra multa de até R$ 30 milhões, além de cobrar reparação de R$ 10 milhões aos pescadores da região pelos danos causados com o vazamento de óleo no Campo de Frade.
» » »
Minc chegou a avistar baleias jubarte nadando a 300 metros da mancha de petróleo de mais de 160km² que vazaram do campo. Segundo ele, a empresa usou "pressão brutal" no poço, ao lado de uma fissura de 300m no litoral norte-fluminense. "É lógico que iria jorrar óleo para tudo que é lado", justifica. A Polícia Federal investiga se a empresa estava tentado chegar à camada pré-sal. A perfuração teria avançado 500 metros além do previsto. Um pedido de autorização encaminhado à ANP pela Chevron corrobora a suspeita.
» » »
Terceira maior petroleira do mundo, a Chevron está ferrada. Mas a pressa nas conclusões das autoridades não resolve questões de fundo. Houve, de fato, só uma barbeiragem ou os estudos geológicos realizados são insuficientes para prevenir graves acidentes na exploração do pré-sal? A causa do vazamento foi o excesso de pressão ou a falha geológica no Campo do Frade, que está ao lado do Campo de Roncador, da Petrobras? O acidente abre a discussão em relação à segurança da exploração petrolífera em águas profundas, caso do pré-sal.
Audiência
O deputado federal Arnaldo Jardim, do PPS-SP, ingressou ontem com requerimento na Comissão de Minas e Energia convocando os presidentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e da Chevron, George Buck, para dar explicações sobre o vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, litoral fluminense. "Esse acidente é um alerta: será que estamos preparados para explorar o pré-sal", indaga Jardim. Para o deputado, até agora as informações fornecidas tanto pela ANP como pela Chevron são desencontradas.
Aids
O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) cobra do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids. A verba para a campanha, que girava em torno de R$ 6,5 milhões, foi reduzida para R$ 1,5 milhão
Alívio
O governo conseguiu colocar 100 deputados ontem para abrir a sessão ordinária de ontem da Câmara. Na última sexta-feira, o quórum foi de 76 deputados. Com isso, pode aprovar ainda hoje a PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Na última semana, por causa do feriado, o governo teve dificuldades para mobilizar os deputados governistas e garantir as presenças na segunda e na sexta-feira.
Dados da CIA
Economistas brasileiros descobriram uma nova ferramenta para pesquisar dados do Brasil e compará-los com o resto do mundo. O site da CIA (Centro de Inteligência Americana) disponibiliza para o público levantamentos como carga tributária, PIB, renda per capta, entre outros índices. As tabelas permitem comparações com outros 209 países listados.
Retorno// A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçou o convite para o PR retornar oficialmente à base aliada. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), reiterou que depende de conversa com o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes defenestrado pela presidente Dilma Rousseff.
Alô, alô, Nelson
Desde a semana passada, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, aguarda retorno de uma ligação ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, encarregado de negociar no Senado a aprovação da legislação interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ferraço foi designado na quarta-feira relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto de resolução do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reduz a zero a alíquota do ICMS sobre operações interestaduais de importação. Só precisa da aprovação do Senado.
Brimos/ Os deputados Beto Mansur (PP-SP), Gabriel Chalita (PMDB-SP), Guilherme Mussi
(PSD-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Ricardo Izar (PSD-SP) viajaram com o vice-presidente Michel Temer para o Líbano. Temer fica em Beirute até amanhã.
Reforma/ O relatório da reforma do Código Florestal, do senador Jorge Viana (PT-AC), deve ser votado na próxima quarta-feira na comissão de Meio Ambiente do Senado. Depois de liberado, segue para votação no plenário da Casa.
Feridas/ A comissão de Finanças e Tributação da Câmara discute na tarde de hoje a anistia política e militar de cabos da Aeronáutica que foram contrários ao golpe de 1964.
Recado/ O PT foi o responsável por garantir quórum para a abertura de sessão ordinária na Câmara ontem. Pôs 47 deputados em plenário.
Com Leonardo Santos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a petroleira Chevron em R$ 50 milhões. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) em mais R$ 100 milhões. O secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, também anunciou que aplicará outra multa de até R$ 30 milhões, além de cobrar reparação de R$ 10 milhões aos pescadores da região pelos danos causados com o vazamento de óleo no Campo de Frade.
» » »
Minc chegou a avistar baleias jubarte nadando a 300 metros da mancha de petróleo de mais de 160km² que vazaram do campo. Segundo ele, a empresa usou "pressão brutal" no poço, ao lado de uma fissura de 300m no litoral norte-fluminense. "É lógico que iria jorrar óleo para tudo que é lado", justifica. A Polícia Federal investiga se a empresa estava tentado chegar à camada pré-sal. A perfuração teria avançado 500 metros além do previsto. Um pedido de autorização encaminhado à ANP pela Chevron corrobora a suspeita.
» » »
Terceira maior petroleira do mundo, a Chevron está ferrada. Mas a pressa nas conclusões das autoridades não resolve questões de fundo. Houve, de fato, só uma barbeiragem ou os estudos geológicos realizados são insuficientes para prevenir graves acidentes na exploração do pré-sal? A causa do vazamento foi o excesso de pressão ou a falha geológica no Campo do Frade, que está ao lado do Campo de Roncador, da Petrobras? O acidente abre a discussão em relação à segurança da exploração petrolífera em águas profundas, caso do pré-sal.
Audiência
O deputado federal Arnaldo Jardim, do PPS-SP, ingressou ontem com requerimento na Comissão de Minas e Energia convocando os presidentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e da Chevron, George Buck, para dar explicações sobre o vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, litoral fluminense. "Esse acidente é um alerta: será que estamos preparados para explorar o pré-sal", indaga Jardim. Para o deputado, até agora as informações fornecidas tanto pela ANP como pela Chevron são desencontradas.
Aids
O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) cobra do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids. A verba para a campanha, que girava em torno de R$ 6,5 milhões, foi reduzida para R$ 1,5 milhão
Alívio
O governo conseguiu colocar 100 deputados ontem para abrir a sessão ordinária de ontem da Câmara. Na última sexta-feira, o quórum foi de 76 deputados. Com isso, pode aprovar ainda hoje a PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Na última semana, por causa do feriado, o governo teve dificuldades para mobilizar os deputados governistas e garantir as presenças na segunda e na sexta-feira.
Dados da CIA
Economistas brasileiros descobriram uma nova ferramenta para pesquisar dados do Brasil e compará-los com o resto do mundo. O site da CIA (Centro de Inteligência Americana) disponibiliza para o público levantamentos como carga tributária, PIB, renda per capta, entre outros índices. As tabelas permitem comparações com outros 209 países listados.
Retorno// A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçou o convite para o PR retornar oficialmente à base aliada. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), reiterou que depende de conversa com o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes defenestrado pela presidente Dilma Rousseff.
Alô, alô, Nelson
Desde a semana passada, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, aguarda retorno de uma ligação ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, encarregado de negociar no Senado a aprovação da legislação interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ferraço foi designado na quarta-feira relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto de resolução do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reduz a zero a alíquota do ICMS sobre operações interestaduais de importação. Só precisa da aprovação do Senado.
Brimos/ Os deputados Beto Mansur (PP-SP), Gabriel Chalita (PMDB-SP), Guilherme Mussi
(PSD-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Ricardo Izar (PSD-SP) viajaram com o vice-presidente Michel Temer para o Líbano. Temer fica em Beirute até amanhã.
Reforma/ O relatório da reforma do Código Florestal, do senador Jorge Viana (PT-AC), deve ser votado na próxima quarta-feira na comissão de Meio Ambiente do Senado. Depois de liberado, segue para votação no plenário da Casa.
Feridas/ A comissão de Finanças e Tributação da Câmara discute na tarde de hoje a anistia política e militar de cabos da Aeronáutica que foram contrários ao golpe de 1964.
Recado/ O PT foi o responsável por garantir quórum para a abertura de sessão ordinária na Câmara ontem. Pôs 47 deputados em plenário.
domingo, 20 de novembro de 2011
Ficha Limpa e Mensalão
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Dois julgamentos estão no epicentro da "judicialização" da política brasileira e dividem opiniões no Supremo Tribunal Federal (STF): o da aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede o político condenado por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos, e o caso dos acusados no escândalo do Mensalão. Ambos podem afastar da vida pública políticos de expressão e estabelecer um novo paradigma jurídico e ético nas estruturas de poder.
» » »
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada no Congresso e sancionada por Lula em 2010, ano eleitoral, sob forte pressão da opinião pública e da mídia. A aplicação da regra, porém, dividiu opiniões e gerou um impasse nos tribunais que só se resolveu cinco meses após a eleição, quando o Supremo decidiu que a norma só valerá em 2012. O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, porém, foi adiado recentemente, depois de pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que aguarda a posse da nova colega, Rosa Maria Weber Candiota, para apresentar seu voto.
» » »
No caso do Mensalão, 38 pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares. Entre os réus, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Passados seis anos do escândalo, os três se reabilitaram na legenda, que, por isso mesmo, pode ser a sigla com imagem mais atingida pelo resultado do julgamento em pleno ano eleitoral. O ministro Joaquim Barbosa é o relator do processo.
Minerva
Um choque de concepções jurídicas no Supremo provocou o impasse no julgamento da Ficha Limpa, que terminou em empate de 6 x 6 no caso da cassação do senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA), que até hoje não tomou posse. O que estava em questão era a constitucionalidade de sua cassação. A posse da nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota, recém-indicada pela presidente Dilma Rousseff, impedirá um novo empate sobre a questão. Ela assumirá o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A indicação ainda depende da aprovação do Senado, mas sua presença na Corte definirá o novo perfil do STF.
Solitários
Ex-presidente do STF e desafeto do ministro Joaquim Barbosa, o ministro Gilmar Mendes descarta qualquer previsão sobre o resultados do julgamento. Segundo ele, os integrantes da Corte são solitários, decidem de acordo com a própria consciência e somente revelam seu voto na hora em que o apresentem ao colegiado. Mendes questiona a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa por descartar o princípio do transitado em julgado, opinião compartilhada por outros integrantes da Corte, como o jovem ministro José Antônio Dias Toffoli.
O voto
Relator do caso da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux foi o único a votar até agora sobre a constitucionalidade da norma. Defendeu quase todos os seus dispositivos. Por ele, políticos condenados antes de a lei entrar em vigor, em junho de 2010, devem ser inelegíveis. "O candidato não está apto a um mandato eletivo", defendeu. "Ainda que se considere efeitos por lei a fatos pretéritos, cuida-se da hipótese de retroatividade já admitida em jurisprudência dessa Corte." Fux também entende que, dentro do prazo de oito anos de inelegibilidade, seja descontado o tempo entre a condenação e o trânsito em julgado do caso. "Com os recursos, o tempo poderia ficar muito dilatado", argumenta.
Passado
Condenados pela Justiça costumam usar o argumento da irretroatividade para defender suas candidaturas. A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), por exemplo, foi liberada de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara, apesar das denúncias de recebimento de propina — fato ocorrido antes das eleições de 2010. "A vida pregressa é fundamental a fim de que se possa delimitar as condições de legibilidade no momento do registro da candidatura", defende Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se a tese da OAB prevalecer, haverá um grande expurgo da vida pública de políticos enrolados na Justiça, a começar pelos réus do Mensalão, já nas eleições municipais do próximo ano.
Caixa dois
O escândalo do Mensalão é a maior denúncia criminal já entregue ao Supremo. Escrita pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando Souza, trata de sete crimes atribuídos a 38 réus: formação de quadrilha, 22 suspeitos; corrupção ativa, 11; corrupção passiva, 13; lavagem de dinheiro, 34; evasão de divisas, 12; peculato, 11; e falsidade ideológica, um. O julgamento determinará a culpa dos políticos, empresários, publicitários e doleiros envolvidos no suposto esquema de compra de apoio político à base aliada do governo a partir da antiga cúpula do PT. A denúncia aponta a existência de uma "organização criminosa" que teria movimentado o montante total de R$ 55 milhões
Madrugando//
O governo planeja começar a votar o segundo turno da PEC da prorrogação da DRU ainda na manhã da próxima terça-feira. A ideia é antecipar as manobras de obstrução da oposição para não obrigar a base aliada a varar a madrugada para aprovar o projeto.
Berlinda/ O governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), será o primeiro dos seis que estão com mandatos pendente no Tribunal Superior Eleitoral a ser julgado este ano. O ministro Arnaldo Versiani já concluiu o processo de Anchieta Júnior e pediu inclusão na pauta de julgamentos do TSE para 29
de novembro.
Disputa/ O nome do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa está entre os cotados para uma possível sucessão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Pesa contra Lessa uma extensa lista de mais de 30 processos na Justiça.
Socorro/ O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança, na próxima quarta-feira, parceria para qualificação do Hospital de Base de Brasília (HBD). O hospital do Distrito Federal é o quinto do país a ser atendido pela parceria, que, até 2014, deve alcançar os 40 maiores prontos-socorros do país.
Com Leonardo Santos
Dois julgamentos estão no epicentro da "judicialização" da política brasileira e dividem opiniões no Supremo Tribunal Federal (STF): o da aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede o político condenado por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos, e o caso dos acusados no escândalo do Mensalão. Ambos podem afastar da vida pública políticos de expressão e estabelecer um novo paradigma jurídico e ético nas estruturas de poder.
» » »
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada no Congresso e sancionada por Lula em 2010, ano eleitoral, sob forte pressão da opinião pública e da mídia. A aplicação da regra, porém, dividiu opiniões e gerou um impasse nos tribunais que só se resolveu cinco meses após a eleição, quando o Supremo decidiu que a norma só valerá em 2012. O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, porém, foi adiado recentemente, depois de pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que aguarda a posse da nova colega, Rosa Maria Weber Candiota, para apresentar seu voto.
» » »
No caso do Mensalão, 38 pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares. Entre os réus, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Passados seis anos do escândalo, os três se reabilitaram na legenda, que, por isso mesmo, pode ser a sigla com imagem mais atingida pelo resultado do julgamento em pleno ano eleitoral. O ministro Joaquim Barbosa é o relator do processo.
Minerva
Um choque de concepções jurídicas no Supremo provocou o impasse no julgamento da Ficha Limpa, que terminou em empate de 6 x 6 no caso da cassação do senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA), que até hoje não tomou posse. O que estava em questão era a constitucionalidade de sua cassação. A posse da nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota, recém-indicada pela presidente Dilma Rousseff, impedirá um novo empate sobre a questão. Ela assumirá o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A indicação ainda depende da aprovação do Senado, mas sua presença na Corte definirá o novo perfil do STF.
Solitários
Ex-presidente do STF e desafeto do ministro Joaquim Barbosa, o ministro Gilmar Mendes descarta qualquer previsão sobre o resultados do julgamento. Segundo ele, os integrantes da Corte são solitários, decidem de acordo com a própria consciência e somente revelam seu voto na hora em que o apresentem ao colegiado. Mendes questiona a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa por descartar o princípio do transitado em julgado, opinião compartilhada por outros integrantes da Corte, como o jovem ministro José Antônio Dias Toffoli.
O voto
Relator do caso da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux foi o único a votar até agora sobre a constitucionalidade da norma. Defendeu quase todos os seus dispositivos. Por ele, políticos condenados antes de a lei entrar em vigor, em junho de 2010, devem ser inelegíveis. "O candidato não está apto a um mandato eletivo", defendeu. "Ainda que se considere efeitos por lei a fatos pretéritos, cuida-se da hipótese de retroatividade já admitida em jurisprudência dessa Corte." Fux também entende que, dentro do prazo de oito anos de inelegibilidade, seja descontado o tempo entre a condenação e o trânsito em julgado do caso. "Com os recursos, o tempo poderia ficar muito dilatado", argumenta.
Passado
Condenados pela Justiça costumam usar o argumento da irretroatividade para defender suas candidaturas. A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), por exemplo, foi liberada de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara, apesar das denúncias de recebimento de propina — fato ocorrido antes das eleições de 2010. "A vida pregressa é fundamental a fim de que se possa delimitar as condições de legibilidade no momento do registro da candidatura", defende Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se a tese da OAB prevalecer, haverá um grande expurgo da vida pública de políticos enrolados na Justiça, a começar pelos réus do Mensalão, já nas eleições municipais do próximo ano.
Caixa dois
O escândalo do Mensalão é a maior denúncia criminal já entregue ao Supremo. Escrita pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando Souza, trata de sete crimes atribuídos a 38 réus: formação de quadrilha, 22 suspeitos; corrupção ativa, 11; corrupção passiva, 13; lavagem de dinheiro, 34; evasão de divisas, 12; peculato, 11; e falsidade ideológica, um. O julgamento determinará a culpa dos políticos, empresários, publicitários e doleiros envolvidos no suposto esquema de compra de apoio político à base aliada do governo a partir da antiga cúpula do PT. A denúncia aponta a existência de uma "organização criminosa" que teria movimentado o montante total de R$ 55 milhões
Madrugando//
O governo planeja começar a votar o segundo turno da PEC da prorrogação da DRU ainda na manhã da próxima terça-feira. A ideia é antecipar as manobras de obstrução da oposição para não obrigar a base aliada a varar a madrugada para aprovar o projeto.
Berlinda/ O governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), será o primeiro dos seis que estão com mandatos pendente no Tribunal Superior Eleitoral a ser julgado este ano. O ministro Arnaldo Versiani já concluiu o processo de Anchieta Júnior e pediu inclusão na pauta de julgamentos do TSE para 29
de novembro.
Disputa/ O nome do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa está entre os cotados para uma possível sucessão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Pesa contra Lessa uma extensa lista de mais de 30 processos na Justiça.
Socorro/ O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança, na próxima quarta-feira, parceria para qualificação do Hospital de Base de Brasília (HBD). O hospital do Distrito Federal é o quinto do país a ser atendido pela parceria, que, até 2014, deve alcançar os 40 maiores prontos-socorros do país.
sábado, 19 de novembro de 2011
Novo ministério
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Há mais coisas entre o céu e a terra do que as desculpas esfarrapadas do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para justificar sua permanência na Esplanada depois de tantas denúncias contra ele e de suas trapalhadas. A principal delas é que a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, prevista para janeiro, estaria se descaracterizando antes mesmo de acontecer em razão das mudanças que ela foi obrigada a fazer antes da hora. A saída de Lupi seria mais um atropelo.
» » »
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), político carne de pescoço, propõe a antecipação da reforma. Na boa tradição política, quando um partido de oposição propõe um novo ministério, deseja ou se dispõe fazer parte do novo governo de "união nacional". Não é o caso de Freire, que curiosamente "fulaniza" o discurso contra a presidente Dilma Rousseff para inviabilizar qualquer diálogo da bancada de seu partido com governo e seus ministros durante a reforma de janeiro.
» » »
Outro macaco velho da Câmara, protagonista de muitas negociações entre o governo e o Congresso, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), companheiro de Lupi, decreta o fracasso dos "governos de cooptação". Fareja na reforma ministerial programada por Dilma uma mudança de paradigma na composição do atual governo. Será? Há certa sutileza na maioria das trocas feitas até agora: os partidos da coalizão operaram a troca de seus ministros, mas em todas elas o escolhido foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. O que não passa pela cabeça de ninguém é um governo de cara nova que representa ruptura com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Eleições
Nos bastidores do Palácio do Planalto, fala-se num "enxugamento" na Esplanada, com a fusão de ministérios e a incorporação a eles de secretarias especiais com status ministerial. A mudança seria facilitada pelo fato de alguns ministros pretenderem disputar as eleições municipais, como os petistas Fernando Haddad, da Educação, candidato a prefeito de São Paulo; e Iriny Lopes, da Secretaria das Mulheres, que concorrerá à Prefeitura de Vitória. A crise econômica e a necessidade de melhorar o desempenho gerencial de algumas pastas também são bons argumentos para
justificar a reforma.
Má fase
Na avaliação da oposição, a fase do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é tão ruim que até para apresentar números da economia o resultado é negativo. Segundo o líder da minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel, do PSDB-MG, "tudo o que Lupi fala conspira contra ele". Ontem, o ministro divulgou os dados do Caged sobre a criação de emprego, que em outubro apresentou uma queda de 38,4% com relação ao ano passado, pior resultado desde 2008.
Avanço
Durante seminário para lideranças empresariais, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, disse que os programas de governo voltados para a "nova classe média" estão seguindo para uma nova etapa. Na avaliação do ministro, o governo deve priorizar a manutenção desta nova parcela da sociedade no patamar alcançado.
Copa
O secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, fez ontem em Porto Alegre uma apresentação sobre a Lei Geral da Copa para os responsáveis pela preparação da Copa de 2014 na Região Sul. Embora o coordenador executivo do comitê gestor do Rio Grande do Sul, Carlos Eugênio Simon, tenha garantido a assinatura de contrato de reforma do Estádio Beira Rio em breve, o governo sinalizou preocupação com o atraso na obra.
Extra//
O governo quer colocar em prática até o primeiro semestre do ano que vem a Bolsa Trabalhador. A iniciativa está em fase avançada de discussão entre os ministérios da Fazenda, do Trabalho e Emprego, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O objetivo é dar um acréscimo de até 20% no rendimento de trabalhadores que ganhem até dois salários mínimos.
Metrô
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades para a Região Metropolitana de Salvador anunciado pela presidente Dilma Rousseff ontem na Bahia — linha 2 do Metrô (Aeroporto-Abacaxi) — custará.
Despertador/ Os deputados da base governista que se comprometeram a ficar ontem em Brasília para garantir o quórum mínimo necessário para abrir sessão plenária na Câmara tiveram como despertador telefonemas de seus líderes. A pressão do governo resultou numa folga de 10 parlamentares no momento da abertura da sessão, com presença de 61 deputados.
Jeitinho/ O Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Camping estudam implementação de campings para atender os turistas durante a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014. A ideia é criar uma estrutura modelo em Brasília nas próximas semanas e usá-la como padrão para as outras 11 cidades sedes dos jogos da Copa.
Parto/ Em meio ao parto que a PEC da prorrogação da DRU tem sido para o governo no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi informada de que seria avó pela segunda vez. "É, a vida não é só a DRU!", comentou. A filha da petista está grávida de quatro meses.
Com Leonardo Santos
Há mais coisas entre o céu e a terra do que as desculpas esfarrapadas do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para justificar sua permanência na Esplanada depois de tantas denúncias contra ele e de suas trapalhadas. A principal delas é que a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, prevista para janeiro, estaria se descaracterizando antes mesmo de acontecer em razão das mudanças que ela foi obrigada a fazer antes da hora. A saída de Lupi seria mais um atropelo.
» » »
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), político carne de pescoço, propõe a antecipação da reforma. Na boa tradição política, quando um partido de oposição propõe um novo ministério, deseja ou se dispõe fazer parte do novo governo de "união nacional". Não é o caso de Freire, que curiosamente "fulaniza" o discurso contra a presidente Dilma Rousseff para inviabilizar qualquer diálogo da bancada de seu partido com governo e seus ministros durante a reforma de janeiro.
» » »
Outro macaco velho da Câmara, protagonista de muitas negociações entre o governo e o Congresso, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), companheiro de Lupi, decreta o fracasso dos "governos de cooptação". Fareja na reforma ministerial programada por Dilma uma mudança de paradigma na composição do atual governo. Será? Há certa sutileza na maioria das trocas feitas até agora: os partidos da coalizão operaram a troca de seus ministros, mas em todas elas o escolhido foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. O que não passa pela cabeça de ninguém é um governo de cara nova que representa ruptura com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Eleições
Nos bastidores do Palácio do Planalto, fala-se num "enxugamento" na Esplanada, com a fusão de ministérios e a incorporação a eles de secretarias especiais com status ministerial. A mudança seria facilitada pelo fato de alguns ministros pretenderem disputar as eleições municipais, como os petistas Fernando Haddad, da Educação, candidato a prefeito de São Paulo; e Iriny Lopes, da Secretaria das Mulheres, que concorrerá à Prefeitura de Vitória. A crise econômica e a necessidade de melhorar o desempenho gerencial de algumas pastas também são bons argumentos para
justificar a reforma.
Má fase
Na avaliação da oposição, a fase do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é tão ruim que até para apresentar números da economia o resultado é negativo. Segundo o líder da minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel, do PSDB-MG, "tudo o que Lupi fala conspira contra ele". Ontem, o ministro divulgou os dados do Caged sobre a criação de emprego, que em outubro apresentou uma queda de 38,4% com relação ao ano passado, pior resultado desde 2008.
Avanço
Durante seminário para lideranças empresariais, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, disse que os programas de governo voltados para a "nova classe média" estão seguindo para uma nova etapa. Na avaliação do ministro, o governo deve priorizar a manutenção desta nova parcela da sociedade no patamar alcançado.
Copa
O secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, fez ontem em Porto Alegre uma apresentação sobre a Lei Geral da Copa para os responsáveis pela preparação da Copa de 2014 na Região Sul. Embora o coordenador executivo do comitê gestor do Rio Grande do Sul, Carlos Eugênio Simon, tenha garantido a assinatura de contrato de reforma do Estádio Beira Rio em breve, o governo sinalizou preocupação com o atraso na obra.
Extra//
O governo quer colocar em prática até o primeiro semestre do ano que vem a Bolsa Trabalhador. A iniciativa está em fase avançada de discussão entre os ministérios da Fazenda, do Trabalho e Emprego, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O objetivo é dar um acréscimo de até 20% no rendimento de trabalhadores que ganhem até dois salários mínimos.
Metrô
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades para a Região Metropolitana de Salvador anunciado pela presidente Dilma Rousseff ontem na Bahia — linha 2 do Metrô (Aeroporto-Abacaxi) — custará.
Despertador/ Os deputados da base governista que se comprometeram a ficar ontem em Brasília para garantir o quórum mínimo necessário para abrir sessão plenária na Câmara tiveram como despertador telefonemas de seus líderes. A pressão do governo resultou numa folga de 10 parlamentares no momento da abertura da sessão, com presença de 61 deputados.
Jeitinho/ O Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Camping estudam implementação de campings para atender os turistas durante a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014. A ideia é criar uma estrutura modelo em Brasília nas próximas semanas e usá-la como padrão para as outras 11 cidades sedes dos jogos da Copa.
Parto/ Em meio ao parto que a PEC da prorrogação da DRU tem sido para o governo no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi informada de que seria avó pela segunda vez. "É, a vida não é só a DRU!", comentou. A filha da petista está grávida de quatro meses.
Chapéu alheio
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A presidente Dilma Rousseff resolveu pôr na agenda do governo a mudança de alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduzindo-a de 12% para 2%. Virou a segunda prioridade do governo, uma espécie de minirreforma tributária. A primeira é de natureza fiscal: a aprovação da emenda constitucional que prorroga até 2015 a Desvinculação das Receitas da União (DRU), garantindo ao governo a possibilidade de remanejar 20% das verbas carimbadas do Orçamento. A partilha dos royalties de petróleo saiu da pauta de 2011.
» » »
A mudança no ICMS é uma espécie de cortesia com o chapéu alheio. Preserva as receitas da União e reduz a margem de manobra dos estados na sua política tributária, com objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional frente os produtos asiáticos, principalmente, sem desvalorizar o real. O lobby da indústria conseguiu fazer a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que formulou a proposta. A redução da alíquota desonera a indústria sem reduzir a competitividade do setor agrário-exportador (alimentos e minérios, sobretudo), nem mexe com o vespeiro da legislação trabalhista.
» » »
Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Amazonas são os estados que mais sofrerão o impacto da mudança. O governo de São Paulo, cuja economia é mais diversificada e dinâmica, já aceita uma redução para 4%. O Espírito Santo, que financia os municípios com 3% do ICMS e as empresas instaladas nos estados, com créditos no valor total de 8% do que arrecada com o imposto, entrará em colapso com a mudança.
Lágrimas//
Quem participou de perto da formulação do programa voltado para portadores de deficiência, lançado ontem no Palácio do Planalto, atribui o choro da presidente Dilma Rousseff durante seu discurso ao fato de ela ter usado a cadeira de presidente da República para fazer o projeto decolar. A presidente enfrentou corpo mole de seus auxiliares para tocar o projeto.
Obstrução
O governo está irritado com a atuação do deputado Anthony Garotinho, do PR-RJ, que atrapalha as votações da Câmara para obstruir a discussão do projeto de partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal. Ontem, após pedir verificação de quórum, o deputado suspendeu a sessão e vetou a votação de dois projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Fôlego
Com a extensa agenda de hoje da presidente Dilma Rousseff — após uma cerimônia no Palácio do Planalto, ela segue em viagem oficial para Salvador —, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ganha mais uns dias
de fôlego. O fato de o seu partido não ter apresentado a Dilma um nome de peso para substituí-lo beneficia Lupi. Mas a chuva de denúncias de irregularidades no ministério não acabou. E o depoimento de ontem no Senado desgastou-o ainda mais perante a opinião pública.
No laço
Os líderes governistas na Câmara tentam segurar no laço pelo menos 51 deputados da base para garantir o quórum da sessão de hoje. Se não conseguirem abrir a sessão, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado será o maior sufoco, pois dificilmente a emenda constitucional será aprovada na próxima terça-feira. PT, PMDB e PP se comprometeram em contribuir com 41, 19 e cinco deputados, respectivamente.
Pressão
No lugar de mandarem recados para as assessorias dos deputados, os líderes ligaram pessoalmente para cada parlamentar escalado para ficar em Brasília. Só o vice-líder do governo na Casa, José Guimarães, do PT-CE, disparou mais de 20 ligações, pressionando os colegas a permanecerem na capital federal.
Saúde
O Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara, mas concorda com a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados em Saúde pelos estados. Com essa decisão, deixarão de ser retirados do orçamento do SUS R$ 7 bilhões.
Relator/ O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, deve ser o relator da regulamentação da Emenda 29, que destina recursos do Orçamento da União para a Saúde.
Comunicação/ A Câmara dos Deputados realiza a primeira de duas conferências sobre convergência de mídias em que profissionais do mercado vão debater propostas de integração dos veículos públicos de informação da Casa (tevê, rádio, jornal e agência de notícias).
Publicado em 18 de novembro, sexta-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense.
Com Leonardo Santos
A presidente Dilma Rousseff resolveu pôr na agenda do governo a mudança de alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduzindo-a de 12% para 2%. Virou a segunda prioridade do governo, uma espécie de minirreforma tributária. A primeira é de natureza fiscal: a aprovação da emenda constitucional que prorroga até 2015 a Desvinculação das Receitas da União (DRU), garantindo ao governo a possibilidade de remanejar 20% das verbas carimbadas do Orçamento. A partilha dos royalties de petróleo saiu da pauta de 2011.
» » »
A mudança no ICMS é uma espécie de cortesia com o chapéu alheio. Preserva as receitas da União e reduz a margem de manobra dos estados na sua política tributária, com objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional frente os produtos asiáticos, principalmente, sem desvalorizar o real. O lobby da indústria conseguiu fazer a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que formulou a proposta. A redução da alíquota desonera a indústria sem reduzir a competitividade do setor agrário-exportador (alimentos e minérios, sobretudo), nem mexe com o vespeiro da legislação trabalhista.
» » »
Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Amazonas são os estados que mais sofrerão o impacto da mudança. O governo de São Paulo, cuja economia é mais diversificada e dinâmica, já aceita uma redução para 4%. O Espírito Santo, que financia os municípios com 3% do ICMS e as empresas instaladas nos estados, com créditos no valor total de 8% do que arrecada com o imposto, entrará em colapso com a mudança.
Lágrimas//
Quem participou de perto da formulação do programa voltado para portadores de deficiência, lançado ontem no Palácio do Planalto, atribui o choro da presidente Dilma Rousseff durante seu discurso ao fato de ela ter usado a cadeira de presidente da República para fazer o projeto decolar. A presidente enfrentou corpo mole de seus auxiliares para tocar o projeto.
Obstrução
O governo está irritado com a atuação do deputado Anthony Garotinho, do PR-RJ, que atrapalha as votações da Câmara para obstruir a discussão do projeto de partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal. Ontem, após pedir verificação de quórum, o deputado suspendeu a sessão e vetou a votação de dois projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Fôlego
Com a extensa agenda de hoje da presidente Dilma Rousseff — após uma cerimônia no Palácio do Planalto, ela segue em viagem oficial para Salvador —, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ganha mais uns dias
de fôlego. O fato de o seu partido não ter apresentado a Dilma um nome de peso para substituí-lo beneficia Lupi. Mas a chuva de denúncias de irregularidades no ministério não acabou. E o depoimento de ontem no Senado desgastou-o ainda mais perante a opinião pública.
No laço
Os líderes governistas na Câmara tentam segurar no laço pelo menos 51 deputados da base para garantir o quórum da sessão de hoje. Se não conseguirem abrir a sessão, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado será o maior sufoco, pois dificilmente a emenda constitucional será aprovada na próxima terça-feira. PT, PMDB e PP se comprometeram em contribuir com 41, 19 e cinco deputados, respectivamente.
Pressão
No lugar de mandarem recados para as assessorias dos deputados, os líderes ligaram pessoalmente para cada parlamentar escalado para ficar em Brasília. Só o vice-líder do governo na Casa, José Guimarães, do PT-CE, disparou mais de 20 ligações, pressionando os colegas a permanecerem na capital federal.
Saúde
O Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara, mas concorda com a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados em Saúde pelos estados. Com essa decisão, deixarão de ser retirados do orçamento do SUS R$ 7 bilhões.
Relator/ O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, deve ser o relator da regulamentação da Emenda 29, que destina recursos do Orçamento da União para a Saúde.
Comunicação/ A Câmara dos Deputados realiza a primeira de duas conferências sobre convergência de mídias em que profissionais do mercado vão debater propostas de integração dos veículos públicos de informação da Casa (tevê, rádio, jornal e agência de notícias).
Publicado em 18 de novembro, sexta-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense.
Morto-vivo na Esplanada
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), virou um zumbi na Esplanada. Ganhou uma sobrevida na conversa que teve ontem com a presidente Dilma Rousseff, mas mal se aguenta na pasta. Se enforcou na própria língua ao negar teatralmente na Câmara que pegou carona em um avião pago pelo empresário Adair Meira, que controla duas ONGs beneficiárias de convênios com o ministério. Supostamente durante uma viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009.
» » »
O ministro disse a Dilma que não andou em avião de empresário e prometeu dar esclarecimentos definitivos hoje, em audiência no Senado. Vídeo divulgado pelo site da revista Veja mostra Lupi ao lado do empresário que afirmou não conhecer.
» » »
Sua saída do governo já está decidida, mas não se efetivou ainda por três motivos: a presidente Dilma Rousseff não quer ser pautada pela mídia; o PDT vive uma guerra interna e não tem um nome de consenso, sem telhado de vidro, para o seu lugar; o PT quer de volta o Ministério do Trabalho.
Moeda
A reforma ministerial seria o melhor momento para a substituição de Carlos Lupi por um parlamentar petista no Ministério do Trabalho. A dança de cadeiras permitiria deslocar o PDT e manter a legenda que a presidente Dilma Rousseff ajudou Leonel Brizola a fundar na Esplanada. O PT quer voltar ao Ministério do Trabalho em razão do fortalecimento da Força Sindical em detrimento da CUT nos sindicatos de trabalhadores do setor privado.
Minado
O Senado é um terreno minado para Carlos Lupi. Os senadores do PDT estão na linha de frente dos que querem a sua saída do cargo. Seu depoimento de hoje deixa constrangido até mesmo o líder da bancada, Acir Gurgacz (RO).
Transparência//
A presidente Dilma Rousseff sanciona amanhã a lei de Acesso a Informação. Entre as principais mudanças, mais rigor na classificação de sigilo, que apenas servidores com DAS-5 poderão fazer. Judiciário e Ministério Público também terão que adotar as normas de transparência.
Cara de frei
Careca e de bigode, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou parecido com o irmão comunista, Frei Chico. Bombardeado por telefonemas de amigos e parentes, Frei Chico, que já fez três cirurgias cardíacas, mas continua bom de garfo, ironizou o new look: "Agora, ele ficou mais parecido comigo, mas não pode comer de tudo".
Piada suja
Rola no Facebook a seguinte piada. O capitão chama seu imediato:
"Mr. Simpson, o navio fede. Mande os homens trocarem de roupa!"
"Yes, Sir!", responde Simpson. "David, troque a camisa com John. John, troque a sua com Peter. Peter, troque a sua com Alfred. Alfred, troque a sua com Fred..." Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele retorna ao capitão: "Sir, todos já trocaram de roupa".
O capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.
Berlinda
O presidente da Câmara, Marco Maia, do PT-RS, está numa encruzilhada por causa da criação de novos cargos de natureza específica (CNEs) para o PSD. Se autorizar a contratação de pouco mais de 100 servidores, ficará mal com a opinião pública. Se redistribuir os funcionários das demais lideranças, ficará no sal com os líderes da Casa.
Fundo/ A presidente Dilma Rousseff recebe no próximo 1º de dezembro a presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Essa será a primeira visita de Lagarde a Dilma desde que tomou posse na chefia do FMI. O Brasil passou de devedor e a financiador do fundo.
No currículo/ A Comissão de Educação aprovou ontem projeto de Lei, de iniciativa de Arnaldo Jordy (PPS-PA), que introduz na grade de ensino a matéria de direitos humanos. O autor destaca que a mudança nos currículos é justificável pelo fato de o Brasil ser signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Marqueteiro/ Ben Self, o estrategista da campanha digital do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está no Brasil. Fará palestra hoje, em Brasília, e amanhã, em Goiânia, na "I Conferência Internacional de Marketing Político e Comunicação Governamental", iniciativa da Redman Group e da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg).
Publicado em 17 de novembro, quinta feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
Com Leonardo Santos
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), virou um zumbi na Esplanada. Ganhou uma sobrevida na conversa que teve ontem com a presidente Dilma Rousseff, mas mal se aguenta na pasta. Se enforcou na própria língua ao negar teatralmente na Câmara que pegou carona em um avião pago pelo empresário Adair Meira, que controla duas ONGs beneficiárias de convênios com o ministério. Supostamente durante uma viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009.
» » »
O ministro disse a Dilma que não andou em avião de empresário e prometeu dar esclarecimentos definitivos hoje, em audiência no Senado. Vídeo divulgado pelo site da revista Veja mostra Lupi ao lado do empresário que afirmou não conhecer.
» » »
Sua saída do governo já está decidida, mas não se efetivou ainda por três motivos: a presidente Dilma Rousseff não quer ser pautada pela mídia; o PDT vive uma guerra interna e não tem um nome de consenso, sem telhado de vidro, para o seu lugar; o PT quer de volta o Ministério do Trabalho.
Moeda
A reforma ministerial seria o melhor momento para a substituição de Carlos Lupi por um parlamentar petista no Ministério do Trabalho. A dança de cadeiras permitiria deslocar o PDT e manter a legenda que a presidente Dilma Rousseff ajudou Leonel Brizola a fundar na Esplanada. O PT quer voltar ao Ministério do Trabalho em razão do fortalecimento da Força Sindical em detrimento da CUT nos sindicatos de trabalhadores do setor privado.
Minado
O Senado é um terreno minado para Carlos Lupi. Os senadores do PDT estão na linha de frente dos que querem a sua saída do cargo. Seu depoimento de hoje deixa constrangido até mesmo o líder da bancada, Acir Gurgacz (RO).
Transparência//
A presidente Dilma Rousseff sanciona amanhã a lei de Acesso a Informação. Entre as principais mudanças, mais rigor na classificação de sigilo, que apenas servidores com DAS-5 poderão fazer. Judiciário e Ministério Público também terão que adotar as normas de transparência.
Cara de frei
Careca e de bigode, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou parecido com o irmão comunista, Frei Chico. Bombardeado por telefonemas de amigos e parentes, Frei Chico, que já fez três cirurgias cardíacas, mas continua bom de garfo, ironizou o new look: "Agora, ele ficou mais parecido comigo, mas não pode comer de tudo".
Piada suja
Rola no Facebook a seguinte piada. O capitão chama seu imediato:
"Mr. Simpson, o navio fede. Mande os homens trocarem de roupa!"
"Yes, Sir!", responde Simpson. "David, troque a camisa com John. John, troque a sua com Peter. Peter, troque a sua com Alfred. Alfred, troque a sua com Fred..." Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele retorna ao capitão: "Sir, todos já trocaram de roupa".
O capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.
Berlinda
O presidente da Câmara, Marco Maia, do PT-RS, está numa encruzilhada por causa da criação de novos cargos de natureza específica (CNEs) para o PSD. Se autorizar a contratação de pouco mais de 100 servidores, ficará mal com a opinião pública. Se redistribuir os funcionários das demais lideranças, ficará no sal com os líderes da Casa.
Fundo/ A presidente Dilma Rousseff recebe no próximo 1º de dezembro a presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Essa será a primeira visita de Lagarde a Dilma desde que tomou posse na chefia do FMI. O Brasil passou de devedor e a financiador do fundo.
No currículo/ A Comissão de Educação aprovou ontem projeto de Lei, de iniciativa de Arnaldo Jordy (PPS-PA), que introduz na grade de ensino a matéria de direitos humanos. O autor destaca que a mudança nos currículos é justificável pelo fato de o Brasil ser signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Marqueteiro/ Ben Self, o estrategista da campanha digital do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está no Brasil. Fará palestra hoje, em Brasília, e amanhã, em Goiânia, na "I Conferência Internacional de Marketing Político e Comunicação Governamental", iniciativa da Redman Group e da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg).
Publicado em 17 de novembro, quinta feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Fora do barril
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O governador capixaba Renato Casagrande (PSB) se encontra hoje à tarde com a presidente Dilma Rousseff para tratar da partilha dos royalties de petróleo. É a primeira conversa reservada entre ambos sobre um assunto. Na verdade, há um gênio fora do barril nessa história dos royalties, no qual os estados produtores de petróleo não têm a menor chance de manter o status quo das áreas que já estão em exploração.
» » »
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao patrocinar a mudança do regime de concessão para o de partilha, havia prometido não mexer nos royalties das áreas já exploradas. Mas deu zebra no Congresso, com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que promove a distribuição igualitária dos royalties. Lula vetou a emenda e sobrou para a presidente Dilma a tarefa de pôr o gênio de volta ao barril.
» » »
Para evitar a derrubada do veto de Lula pelo Congresso, o governo articula a aprovação de um novo projeto de partilha dos royalties, que evite redução das receitas dos estados produtores. Porém, a maioria dos senadores resolveu incluir na nova partilha a participação especial dos estados produtores nos royalties das áreas já concedidas. Não querem esperar de 15 a 20 anos pelas receitas do petróleo da camada pré-sal em águas profundas. Estão de olho na arrecadação do próximo ano, toda proveniente de áreas exploradas pelo regime de concessão, o que pode acabar em impasse no Supremo Tribunal Federal (STF).
Negociação
O Espírito Santo é o menor dos estados produtores. Casagrande, porém, tem certa capacidade de negociação por causa da forte influência de seu partido no Norte e no Nordeste. Conta com a boa vontade dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; do Ceará, Cid Gomes; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Piauí, Wilson Martins; e do Amapá, Camilo Capiberibe. Todos defendem novos critérios de partilha e não querem a desgraça política de Casagrande no Espírito Santo.
Confronto
As relações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, com Dilma Rousseff nem de longe são parecidas com as que mantém com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Palácio do Planalto, Cabral adotou uma estratégia de confronto desde o início da discussão da partilha dos royalties e acabou isolado no Congresso. A mobilização de 150 mil cariocas e fluminenses na semana passada, porém, se não sensibilizou os representantes dos estados não produtores — que ameaçam fazer protestos a favor da partilha igualitária —, acendeu uma luz vermelha no gabinete presidencial.
Mancha negra
A petrolífera Chevron Brasil Upstream ainda não conseguiu controlar o vazamento de 220 a 330 barris diários de petróleo em um poço operado pela empresa no Campo de Frade, na Bacia de Campos, a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, com profundidade de 1,2 mil metros. A mancha de óleo tem 163km²
Ne me quitte pas
A Vice-Presidência da República informa: Michel Temer (PMDB) e sua esposa, passarão o próximo dia 23 em Paris, na volta do Líbano, para um compromisso oficial do governo. Em companhia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), Temer vai apresentar oficialmente a candidatura de São Paulo à sede da ExpoMundial de 2020.
Mordida
A oposição não larga o calcanhar do governo. Ontem, os deputados Antonio Imbassahy, do PSDB-BA, e César Colnago (PSDB-ES) cobraram a saída do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diante das novas denúncias. Acusam o titular da pasta de mentir durante depoimento na Câmara, quando negou ter pegado carona num avião pago pelo dono de uma ONG. O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), e o líder da legenda na Câmara, Rubens Bueno (PR), também pediram a cabeça de Lupi e pregam a instalação de uma CPI.
Pede pra sair//
Bem que a presidente Dilma Rousseff gostaria de segurar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), até a reforma ministerial prevista para janeiro. O problema é que as denúncias contra ele ocorrem diariamente, e o melhor que ele teria a fazer, diante das circunstâncias, seria antecipar a saída. Mais uma missão para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Quórum/ O governo mobiliza a base na Câmara para garantir quórum nas sessões desta semana a fim de cumprir o interstício regimental que precede a segunda votação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Hoje e amanhã, terá sucesso com certeza; na sexta-feira, a zebra: dificilmente haverá 51 deputados em plenário às 9h para abrir a sessão.
Obstrução/ As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se reúnem hoje à noite, em Brasília, para traçar uma estratégia que evite a aprovação no novo regime de partilha dos royalties de petróleo ainda este ano. Ameaçam obstruir a votação da DRU.
África/ A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Lula realizam hoje uma reunião com empresários brasileiros para tratar de investimentos nos países da África.
Com Leonardo Santos
O governador capixaba Renato Casagrande (PSB) se encontra hoje à tarde com a presidente Dilma Rousseff para tratar da partilha dos royalties de petróleo. É a primeira conversa reservada entre ambos sobre um assunto. Na verdade, há um gênio fora do barril nessa história dos royalties, no qual os estados produtores de petróleo não têm a menor chance de manter o status quo das áreas que já estão em exploração.
» » »
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao patrocinar a mudança do regime de concessão para o de partilha, havia prometido não mexer nos royalties das áreas já exploradas. Mas deu zebra no Congresso, com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que promove a distribuição igualitária dos royalties. Lula vetou a emenda e sobrou para a presidente Dilma a tarefa de pôr o gênio de volta ao barril.
» » »
Para evitar a derrubada do veto de Lula pelo Congresso, o governo articula a aprovação de um novo projeto de partilha dos royalties, que evite redução das receitas dos estados produtores. Porém, a maioria dos senadores resolveu incluir na nova partilha a participação especial dos estados produtores nos royalties das áreas já concedidas. Não querem esperar de 15 a 20 anos pelas receitas do petróleo da camada pré-sal em águas profundas. Estão de olho na arrecadação do próximo ano, toda proveniente de áreas exploradas pelo regime de concessão, o que pode acabar em impasse no Supremo Tribunal Federal (STF).
Negociação
O Espírito Santo é o menor dos estados produtores. Casagrande, porém, tem certa capacidade de negociação por causa da forte influência de seu partido no Norte e no Nordeste. Conta com a boa vontade dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; do Ceará, Cid Gomes; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Piauí, Wilson Martins; e do Amapá, Camilo Capiberibe. Todos defendem novos critérios de partilha e não querem a desgraça política de Casagrande no Espírito Santo.
Confronto
As relações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, com Dilma Rousseff nem de longe são parecidas com as que mantém com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Palácio do Planalto, Cabral adotou uma estratégia de confronto desde o início da discussão da partilha dos royalties e acabou isolado no Congresso. A mobilização de 150 mil cariocas e fluminenses na semana passada, porém, se não sensibilizou os representantes dos estados não produtores — que ameaçam fazer protestos a favor da partilha igualitária —, acendeu uma luz vermelha no gabinete presidencial.
Mancha negra
A petrolífera Chevron Brasil Upstream ainda não conseguiu controlar o vazamento de 220 a 330 barris diários de petróleo em um poço operado pela empresa no Campo de Frade, na Bacia de Campos, a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, com profundidade de 1,2 mil metros. A mancha de óleo tem 163km²
Ne me quitte pas
A Vice-Presidência da República informa: Michel Temer (PMDB) e sua esposa, passarão o próximo dia 23 em Paris, na volta do Líbano, para um compromisso oficial do governo. Em companhia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), Temer vai apresentar oficialmente a candidatura de São Paulo à sede da ExpoMundial de 2020.
Mordida
A oposição não larga o calcanhar do governo. Ontem, os deputados Antonio Imbassahy, do PSDB-BA, e César Colnago (PSDB-ES) cobraram a saída do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diante das novas denúncias. Acusam o titular da pasta de mentir durante depoimento na Câmara, quando negou ter pegado carona num avião pago pelo dono de uma ONG. O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), e o líder da legenda na Câmara, Rubens Bueno (PR), também pediram a cabeça de Lupi e pregam a instalação de uma CPI.
Pede pra sair//
Bem que a presidente Dilma Rousseff gostaria de segurar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), até a reforma ministerial prevista para janeiro. O problema é que as denúncias contra ele ocorrem diariamente, e o melhor que ele teria a fazer, diante das circunstâncias, seria antecipar a saída. Mais uma missão para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Quórum/ O governo mobiliza a base na Câmara para garantir quórum nas sessões desta semana a fim de cumprir o interstício regimental que precede a segunda votação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Hoje e amanhã, terá sucesso com certeza; na sexta-feira, a zebra: dificilmente haverá 51 deputados em plenário às 9h para abrir a sessão.
Obstrução/ As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se reúnem hoje à noite, em Brasília, para traçar uma estratégia que evite a aprovação no novo regime de partilha dos royalties de petróleo ainda este ano. Ameaçam obstruir a votação da DRU.
África/ A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Lula realizam hoje uma reunião com empresários brasileiros para tratar de investimentos nos países da África.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Volta às bases
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O ex-prefeito Cesar Maia falando de si mesmo: "Depois de ter saído meio grogue da eleição para senador, quando perdeu uma eleição que parecia ganha, ano passado, ele já tem traçado o caminho de volta ao poder, que começa pela base. Cesar será candidato a vereador pelo DEM, na cidade do Rio de Janeiro, em 2012".
» » »
Costura uma aliança do DEM com o PR, controlado pela família Garotinho: o ex-governador Anthony, chefe do clã; a prefeita de Campos, Rosinha, sua esposa e ex-governadora; e a filha do casal que faz carreira política, a deputada estadual Clarissa Matheus. São todos ex-brizolistas. "Com uns 200 mil votos que eu possa vir a ter, faremos entre oito e nove vereadores, o que vai dar um barulho danado", calcula Maia.
» » »
Ainda não há acordo sobre a composição da chapa majoritária, pois o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu filho, é pré-candidato. Mas os elogios de Maia à filha do casal — "o melhor quadro político do Brasil entre a geração de 30 anos de idade" — é uma pista de que ele não descarta a hipótese de Clarissa ser a cabeça da chapa.
Aliados fiéis//
Considerados independentes, PSD e PV se comportaram como as legendas governistas durante a votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na semana passada. Dos 48 deputados do PSD, 42 apoiaram o Palácio do Planalto. No PV, dos 11 presentes, oito deram voto favorável à prorrogação da DRU.
Candidatos
Não é só a reestruturação do DEM no Rio de Janeiro que preocupa Cesar Maia. Ele avalia que os caciques da oposição deveriam entrar na disputa municipal. "Tenho dito aos meus amigos que também sigam esse caminho." Mendonça Filho, do DEM, em Recife, já se decidiu. Em Salvador, ACM Neto (DEM) está pensando seriamente em concorrer a prefeito. "Imagine Tasso Jereissati (PSDB) vereador em Fortaleza; Arthur Virgílio (PSDB), em Manaus; Heráclito Fortes (DEM), em Teresina." Fernando Gabeira também estaria pensando no assunto, garante.
Ressaca
Trabalhadores da Petrobras fazem greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. Pretendem paralisar refinarias, plataformas e escritórios. O movimento não tem nada a ver com a polêmica sobre os royalties de petróleo da camada pré-sal. Reivindica 10% de aumento real no salário básico. A Petrobras oferece apenas 9% sobre a remuneração variável, que deixa de fora aposentados e pensionistas. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negocia com a cúpula sindical para evitar a greve.
Remoções
A Anistia Internacional decidiu acompanhar com lupa os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e, principalmente, das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Acusa o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), de forçar a remoção de famílias das áreas onde estão sendo executadas obras de infraestrutura (Transoeste, TransCarioca e TransOlímpica, entorno do estádio do Maracanã e do cais do porto). Relatora Especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik reivindica a suspensão das remoções e um canal de diálogo e negociação com as comunidades atingidas.
Terrinha
Acompanhado de um grupo de "brimos" estabelecidos no Brasil e da esposa, Marcela, o vice-presidente Michel Temer fará viagem ao Líbano entre 19 e 23 deste mês. Visitará em Beirute a fragata União, da Marinha brasileira, que agora faz parte da missão de paz da ONU naquele país. A agenda prevê encontro com empresários, visita a instalações militares e a um shopping center. Na volta, uma romântica escala em Paris.
Comando
Um oficial brasileiro, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli, comanda a Força-Tarefa Marítima da Organização das Nações Unidas no Líbano, composta por 800 militares. Equipada com helicóptero e levando 243 homens a bordo, a fragata União será a nau capitânia de uma frota internacional que conta ainda com três navios alemães, dois de Bangladesh, um grego, um turco e um da Indonésia. Trata-se da primeira esquadra utilizada pela ONU em missões de paz.
Cabala
PSDB, DEM, PPS e PSol registravam 90 deputados presentes na votação da DRU, mas votaram contra a proposta defendida pelo Executivo, como quem atravessa o deserto, apenas 34 deputados
Aliança/ A cúpula do PT se reunirá em Belo Horizonte em 2 de dezembro para pressionar os petistas mineiros a manter a aliança com o prefeito Márcio Lacerda (PSB). O vice-prefeito Roberto Carvalho é candidatíssimo.
Esforço/ Com a falta de quórum de ontem para realizar sessão plenária na Câmara, o governo vai redobrar os esforços para mudar o cenário amanhã e nas próximas quinta e sexta. A meta é votar o segundo turno da DRU no máximo até o próximo dia 23.
Polêmica/ Com um seminário sobre comunicação, o PT retomará, no próximo dia 25, a polêmica discussão sobre a democratização da mídia.
Será em São Paulo.
Com Leonardo Santos
O ex-prefeito Cesar Maia falando de si mesmo: "Depois de ter saído meio grogue da eleição para senador, quando perdeu uma eleição que parecia ganha, ano passado, ele já tem traçado o caminho de volta ao poder, que começa pela base. Cesar será candidato a vereador pelo DEM, na cidade do Rio de Janeiro, em 2012".
» » »
Costura uma aliança do DEM com o PR, controlado pela família Garotinho: o ex-governador Anthony, chefe do clã; a prefeita de Campos, Rosinha, sua esposa e ex-governadora; e a filha do casal que faz carreira política, a deputada estadual Clarissa Matheus. São todos ex-brizolistas. "Com uns 200 mil votos que eu possa vir a ter, faremos entre oito e nove vereadores, o que vai dar um barulho danado", calcula Maia.
» » »
Ainda não há acordo sobre a composição da chapa majoritária, pois o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu filho, é pré-candidato. Mas os elogios de Maia à filha do casal — "o melhor quadro político do Brasil entre a geração de 30 anos de idade" — é uma pista de que ele não descarta a hipótese de Clarissa ser a cabeça da chapa.
Aliados fiéis//
Considerados independentes, PSD e PV se comportaram como as legendas governistas durante a votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na semana passada. Dos 48 deputados do PSD, 42 apoiaram o Palácio do Planalto. No PV, dos 11 presentes, oito deram voto favorável à prorrogação da DRU.
Candidatos
Não é só a reestruturação do DEM no Rio de Janeiro que preocupa Cesar Maia. Ele avalia que os caciques da oposição deveriam entrar na disputa municipal. "Tenho dito aos meus amigos que também sigam esse caminho." Mendonça Filho, do DEM, em Recife, já se decidiu. Em Salvador, ACM Neto (DEM) está pensando seriamente em concorrer a prefeito. "Imagine Tasso Jereissati (PSDB) vereador em Fortaleza; Arthur Virgílio (PSDB), em Manaus; Heráclito Fortes (DEM), em Teresina." Fernando Gabeira também estaria pensando no assunto, garante.
Ressaca
Trabalhadores da Petrobras fazem greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. Pretendem paralisar refinarias, plataformas e escritórios. O movimento não tem nada a ver com a polêmica sobre os royalties de petróleo da camada pré-sal. Reivindica 10% de aumento real no salário básico. A Petrobras oferece apenas 9% sobre a remuneração variável, que deixa de fora aposentados e pensionistas. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negocia com a cúpula sindical para evitar a greve.
Remoções
A Anistia Internacional decidiu acompanhar com lupa os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e, principalmente, das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Acusa o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), de forçar a remoção de famílias das áreas onde estão sendo executadas obras de infraestrutura (Transoeste, TransCarioca e TransOlímpica, entorno do estádio do Maracanã e do cais do porto). Relatora Especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik reivindica a suspensão das remoções e um canal de diálogo e negociação com as comunidades atingidas.
Terrinha
Acompanhado de um grupo de "brimos" estabelecidos no Brasil e da esposa, Marcela, o vice-presidente Michel Temer fará viagem ao Líbano entre 19 e 23 deste mês. Visitará em Beirute a fragata União, da Marinha brasileira, que agora faz parte da missão de paz da ONU naquele país. A agenda prevê encontro com empresários, visita a instalações militares e a um shopping center. Na volta, uma romântica escala em Paris.
Comando
Um oficial brasileiro, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli, comanda a Força-Tarefa Marítima da Organização das Nações Unidas no Líbano, composta por 800 militares. Equipada com helicóptero e levando 243 homens a bordo, a fragata União será a nau capitânia de uma frota internacional que conta ainda com três navios alemães, dois de Bangladesh, um grego, um turco e um da Indonésia. Trata-se da primeira esquadra utilizada pela ONU em missões de paz.
Cabala
PSDB, DEM, PPS e PSol registravam 90 deputados presentes na votação da DRU, mas votaram contra a proposta defendida pelo Executivo, como quem atravessa o deserto, apenas 34 deputados
Aliança/ A cúpula do PT se reunirá em Belo Horizonte em 2 de dezembro para pressionar os petistas mineiros a manter a aliança com o prefeito Márcio Lacerda (PSB). O vice-prefeito Roberto Carvalho é candidatíssimo.
Esforço/ Com a falta de quórum de ontem para realizar sessão plenária na Câmara, o governo vai redobrar os esforços para mudar o cenário amanhã e nas próximas quinta e sexta. A meta é votar o segundo turno da DRU no máximo até o próximo dia 23.
Polêmica/ Com um seminário sobre comunicação, o PT retomará, no próximo dia 25, a polêmica discussão sobre a democratização da mídia.
Será em São Paulo.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Yes, temos bananas
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, desancou o relatório do Desenvolvimento Humano 2011 divulgado recentemente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), no qual o Brasil, com a sexta economia do mundo, foi classificado na 84ª posição entre 187 países avaliados. A desigualdade social e a de gênero amarram o IDH brasileiro no patamar de 0,718 ponto, 0,003 ponto superior ao de 2010.
» » »
Pochman fulminou o relatório por "ausência de informações", "pouca transparência", "falta de clareza" e "escolha aleatória de indicadores". E anunciou que o Brasil fará o seu próprio IDH. Indicadores da ONU têm grande credibilidade e são levados em conta por instituições como Organização Mundial da Saúde, Banco Mundial e Unesco, mas esse IDH contrariou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encomendou o estudo do Ipea sobre o assunto.
» » »
O país com mais alto IDH em 2011 é a Noruega, que alcançou a marca de 0,943, seguido por Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. A República Democrática do Congo, com índice 0,286, é o lanterninha, abaixo de Chade, Moçambique, Burundi e Níger.
Cucarachas
O Brasil obteve um índice superior aos de Colômbia (0,710), Suriname (0,680), Paraguai (0,665), Bolívia (0,663) e Guiana (0,633), mas ficou abaixo do de Chile (0,805), Argentina (0,797) — ambos na categoria de IDH muito elevado —, Uruguai (0,783), Venezuela (0,735), Peru (0,725) e Equador (0,720). Nenhum dos países citados reclamou do resultado, mas o ex-presidente Lula subiu nas tamancas. A oposição havia aproveitado o IDH do Brasil para criticar seu governo.
Critérios
O IDH leva em conta três dimensões: a possibilidade de usufruir de uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um padrão de vida digno. O IDH brasileiro despenca para 0,519 (desvalorização de 27,7%) quando são consideradas a saúde, a educação e a renda. Lula tem razão ao afirmar que o brasileiro pobre melhorou de renda com a elevação do salário mínimo e o Bolsa Família, mas não pode tapar o sol com a peneira quanto à saúde e à educação, que deixam muito a desejar. Simples assim.
Juntos
Velhos amigos, o governador Cid Gomes (PSB) e o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) voltaram às boas. Tasso estava rompido com Cid desde as últimas eleições, quando o atual governador abandonou uma aliança branca com o PSDB em favor dos adversários do tucano na disputa pelo Senado.
Do outro lado
Cada vez mais ativo na articulação das alianças em torno da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, o ex-deputado José Dirceu (foto) dá como favas contadas a aproximação do PSB com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Dirceu acredita que o candidato tucano será o ex-governador José Serra, com apoio do PSD e do PSB. Argumenta que o deputado federal Jonas Donizete (PSB-SP) foi líder do governo Serra na Assembleia Legislativa e o deputado federal, ex-líder do PSB na Câmara, Márcio França é secretário no governo de Geraldo Alckmin.
Deficientes
A presidente Dilma Rousseff lança na próxima quinta-feira um programa voltado para portadores de deficiência física e intelectual. A iniciativa tem como novidade a inclusão de benefícios para deficientes físicos em programas como o Minha Casa Minha Vida. Até 2014, o governo deve gastar com o programa R$ 7,6 bilhões
Sucessão
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (foto), de SP, costura nos bastidores um acordo para a sua sucessão no posto a partir do ano que vem. Na avaliação de Teixeira, a ideia é evitar novas disputas na bancada. O acordo costurado na bancada petista da Câmara deve se encaminhar para um rodízio na liderança nos próximos dois anos. O deputado José Guimarães (PT-CE) deve ser o líder em 2012 e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) assume o posto em 2013.
Relógio//
O governo está perdendo a corrida para aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na sexta-feira, não conseguiu contar o prazo do interstício de cinco sessões para a segunda votação da emenda constitucional na Câmara. Apenas 25 deputados apareceram. Amanhã, não haverá sequer sessão na Câmara.
Alívio/ O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, respira aliviado depois de passar um período na frigideira por causa das investigações no Ministério do Turismo que pegaram de surpresa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A atuação da PF na ação que prendeu chefes do tráfico e policiais no Rio de Janeiro foi acompanhada de perto pelo ministro.
Boquirroto/ Na avaliação de deputados governistas, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não terá mais nenhum apoio político na Câmara. E pode cair do cargo se continuar dando declarações estapafúrdias.
Controle/ O governo quer diminuir o poder de fogo da oposição da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Os oposicionistas têm aproveitado os cochilos da bancada governista para aprovar requerimentos convocando ministros envolvidos em escândalos de corrupção para dar explicações.
Publicado em 13 de novembro de 2011, domingo, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
Com Leonardo Santos
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, desancou o relatório do Desenvolvimento Humano 2011 divulgado recentemente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), no qual o Brasil, com a sexta economia do mundo, foi classificado na 84ª posição entre 187 países avaliados. A desigualdade social e a de gênero amarram o IDH brasileiro no patamar de 0,718 ponto, 0,003 ponto superior ao de 2010.
» » »
Pochman fulminou o relatório por "ausência de informações", "pouca transparência", "falta de clareza" e "escolha aleatória de indicadores". E anunciou que o Brasil fará o seu próprio IDH. Indicadores da ONU têm grande credibilidade e são levados em conta por instituições como Organização Mundial da Saúde, Banco Mundial e Unesco, mas esse IDH contrariou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encomendou o estudo do Ipea sobre o assunto.
» » »
O país com mais alto IDH em 2011 é a Noruega, que alcançou a marca de 0,943, seguido por Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. A República Democrática do Congo, com índice 0,286, é o lanterninha, abaixo de Chade, Moçambique, Burundi e Níger.
Cucarachas
O Brasil obteve um índice superior aos de Colômbia (0,710), Suriname (0,680), Paraguai (0,665), Bolívia (0,663) e Guiana (0,633), mas ficou abaixo do de Chile (0,805), Argentina (0,797) — ambos na categoria de IDH muito elevado —, Uruguai (0,783), Venezuela (0,735), Peru (0,725) e Equador (0,720). Nenhum dos países citados reclamou do resultado, mas o ex-presidente Lula subiu nas tamancas. A oposição havia aproveitado o IDH do Brasil para criticar seu governo.
Critérios
O IDH leva em conta três dimensões: a possibilidade de usufruir de uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um padrão de vida digno. O IDH brasileiro despenca para 0,519 (desvalorização de 27,7%) quando são consideradas a saúde, a educação e a renda. Lula tem razão ao afirmar que o brasileiro pobre melhorou de renda com a elevação do salário mínimo e o Bolsa Família, mas não pode tapar o sol com a peneira quanto à saúde e à educação, que deixam muito a desejar. Simples assim.
Juntos
Velhos amigos, o governador Cid Gomes (PSB) e o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) voltaram às boas. Tasso estava rompido com Cid desde as últimas eleições, quando o atual governador abandonou uma aliança branca com o PSDB em favor dos adversários do tucano na disputa pelo Senado.
Do outro lado
Cada vez mais ativo na articulação das alianças em torno da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, o ex-deputado José Dirceu (foto) dá como favas contadas a aproximação do PSB com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Dirceu acredita que o candidato tucano será o ex-governador José Serra, com apoio do PSD e do PSB. Argumenta que o deputado federal Jonas Donizete (PSB-SP) foi líder do governo Serra na Assembleia Legislativa e o deputado federal, ex-líder do PSB na Câmara, Márcio França é secretário no governo de Geraldo Alckmin.
Deficientes
A presidente Dilma Rousseff lança na próxima quinta-feira um programa voltado para portadores de deficiência física e intelectual. A iniciativa tem como novidade a inclusão de benefícios para deficientes físicos em programas como o Minha Casa Minha Vida. Até 2014, o governo deve gastar com o programa R$ 7,6 bilhões
Sucessão
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (foto), de SP, costura nos bastidores um acordo para a sua sucessão no posto a partir do ano que vem. Na avaliação de Teixeira, a ideia é evitar novas disputas na bancada. O acordo costurado na bancada petista da Câmara deve se encaminhar para um rodízio na liderança nos próximos dois anos. O deputado José Guimarães (PT-CE) deve ser o líder em 2012 e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) assume o posto em 2013.
Relógio//
O governo está perdendo a corrida para aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na sexta-feira, não conseguiu contar o prazo do interstício de cinco sessões para a segunda votação da emenda constitucional na Câmara. Apenas 25 deputados apareceram. Amanhã, não haverá sequer sessão na Câmara.
Alívio/ O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, respira aliviado depois de passar um período na frigideira por causa das investigações no Ministério do Turismo que pegaram de surpresa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A atuação da PF na ação que prendeu chefes do tráfico e policiais no Rio de Janeiro foi acompanhada de perto pelo ministro.
Boquirroto/ Na avaliação de deputados governistas, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não terá mais nenhum apoio político na Câmara. E pode cair do cargo se continuar dando declarações estapafúrdias.
Controle/ O governo quer diminuir o poder de fogo da oposição da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Os oposicionistas têm aproveitado os cochilos da bancada governista para aprovar requerimentos convocando ministros envolvidos em escândalos de corrupção para dar explicações.
Publicado em 13 de novembro de 2011, domingo, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
Voo do tucano
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) começou ontem, por Porto Alegre e Gramado, no Rio Grande do Sul, um sobrevoo pelos principais estados do país. Já agendou viagens a Recife, Salvador e Vitória em 8, 9 e 10 de dezembro, respectivamente. Pretende completar suas visitas aos estados do Norte e do Nordeste até o fim do ano.
» » »
Objetivo: consolidar a candidatura a presidente da República com base no apoio aos candidatos a prefeito do PSDB nas eleições municipais de 2012. O raciocínio é simples: não adianta ter o controle da direção nacional da legenda, é preciso reestruturar o partido nos estados e empolgar suas bases, além de crescer nas pesquisas de intenção de voto. Se isso não ocorrer, a candidatura ficará na berlinda.
» » »
Afinal, o ex-governador de São Paulo José Serra quer concorrer pela terceira vez à Presidência da República. E não está morto. Ao mesmo tempo em que se queixa de isolamento e manda recados aos aliados do PSD e do PPS de que pode deixar o ninho tucano para ser candidato por outra legenda, também viaja pelo país. Na segunda-feira, antecipou seu regresso dos Estados Unidos para participar do seminário organizado pelo Instituto Teotônio Vilela no Rio de Janeiro. Na quinta, apareceu de surpresa na festa de aniversário do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), no Recife.
Voltando//
O PR se prepara para voltar à Esplanada dos Ministérios. Mas não será para ocupar o lugar de Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes. Tudo caminha na direção da Secretaria dos Portos, cujo ministro, José Leônidas Cristino, virou zumbi na Esplanada. É forte candidato a ser defenestrado na reforma ministerial.
Reforma
Ontem, em Porto Alegre, Aécio Neves acusou o governo federal de privilegiar grandes empresas com financiamentos do BNDES e de não promover uma reforma tributária que facilite a vida do pequeno empreendedor e promova a descentralização das receitas. "Temos de refundar a Federação. Há uma concentração abusiva, eu diria até mesmo irresponsável de recursos tributários nas mãos da União. Temos de descentralizar. Os municípios e os estados têm que ter mais recursos para enfrentar, eles próprios, as suas dificuldades", declarou.
Autonomia
A presidente Dilma Rousseff resolveu fortalecer o papel do Ministério do Esporte na preparação da Copa de 2014. Vai dar mais autonomia ao ministro Aldo Rebelo nos preparativos do Mundial e transferir para ele as tarefas que estavam a cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
No gogó
Mesmo sem poder falar em público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu detonar as prévias do PT para a escolha do candidato da legenda a prefeito de São Paulo. Pressionados, depois das desistências dos senadores Marta e Eduardo Suplicy, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini também jogaram a toalha. Agora, o ministro da Educação, Fernando Haddad, terá que comer muito pastel de feira e pisar no barro para provar que é competitivo e tem condições de vencer. Lula só vai poder entrar na campanha quando acabar o tratamento contra o câncer de laringe.
Feriadão
Os paulistanos vão acelerar seus carros neste fim de semana prolongado. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no feriadão deixarão a capital de São Paulo 1,6 milhão de carros
Da prata
O deputado ACM Neto, do DEM-BA, apresentou projeto que reserva as sessões de quarta-feira da Câmara para discussão e votação no plenário da Casa e do Senado de proposições de iniciativa apenas de parlamentares. O líder do Democratas quer garantias de que os projetos prata da casa não fiquem apenas no papel, em benefício da aprovação de medidas provisórias do Executivo.
Cataratas/ As Cataratas do Iguaçu são uma das Sete Novas Maravilhas da Natureza, segundo levantamento da Fundação New Seven Wonders, divulgado ontem. A lista é composta ainda pela Baía Halong, no Vietnã; a Ilha Jeju, na Coreia do Sul; a Ilha Komodo, na Indonésia; o Rio Subterrâneo de Porto Princesa, nas Filipinas; e a Montanha da Mesa, na África do Sul, além da Amazônia. Houve queima de fogos na Ponte da Fraternidade, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú.
Royalties/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), articula com outros governadores do Nordeste e do Norte do país uma resposta à mobilização feita pelo colega do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), contra a nova lei de partilha dos royalties de petróleo. Wagner defende uma divisão inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados e municípios.
Lanche/ De olho na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, a Infraero contratou três empresas para a instalação de máquinas de venda de alimentos e bebidas em 12 aeroportos, além dos terminais de Congonhas, Santos Dumont e Pampulha. Ao todo, serão 143 pontos de vendas.
Publicado em 12 de novembro de 2011, sábado, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense.
Com Leonardo Santos
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) começou ontem, por Porto Alegre e Gramado, no Rio Grande do Sul, um sobrevoo pelos principais estados do país. Já agendou viagens a Recife, Salvador e Vitória em 8, 9 e 10 de dezembro, respectivamente. Pretende completar suas visitas aos estados do Norte e do Nordeste até o fim do ano.
» » »
Objetivo: consolidar a candidatura a presidente da República com base no apoio aos candidatos a prefeito do PSDB nas eleições municipais de 2012. O raciocínio é simples: não adianta ter o controle da direção nacional da legenda, é preciso reestruturar o partido nos estados e empolgar suas bases, além de crescer nas pesquisas de intenção de voto. Se isso não ocorrer, a candidatura ficará na berlinda.
» » »
Afinal, o ex-governador de São Paulo José Serra quer concorrer pela terceira vez à Presidência da República. E não está morto. Ao mesmo tempo em que se queixa de isolamento e manda recados aos aliados do PSD e do PPS de que pode deixar o ninho tucano para ser candidato por outra legenda, também viaja pelo país. Na segunda-feira, antecipou seu regresso dos Estados Unidos para participar do seminário organizado pelo Instituto Teotônio Vilela no Rio de Janeiro. Na quinta, apareceu de surpresa na festa de aniversário do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), no Recife.
Voltando//
O PR se prepara para voltar à Esplanada dos Ministérios. Mas não será para ocupar o lugar de Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes. Tudo caminha na direção da Secretaria dos Portos, cujo ministro, José Leônidas Cristino, virou zumbi na Esplanada. É forte candidato a ser defenestrado na reforma ministerial.
Reforma
Ontem, em Porto Alegre, Aécio Neves acusou o governo federal de privilegiar grandes empresas com financiamentos do BNDES e de não promover uma reforma tributária que facilite a vida do pequeno empreendedor e promova a descentralização das receitas. "Temos de refundar a Federação. Há uma concentração abusiva, eu diria até mesmo irresponsável de recursos tributários nas mãos da União. Temos de descentralizar. Os municípios e os estados têm que ter mais recursos para enfrentar, eles próprios, as suas dificuldades", declarou.
Autonomia
A presidente Dilma Rousseff resolveu fortalecer o papel do Ministério do Esporte na preparação da Copa de 2014. Vai dar mais autonomia ao ministro Aldo Rebelo nos preparativos do Mundial e transferir para ele as tarefas que estavam a cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
No gogó
Mesmo sem poder falar em público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu detonar as prévias do PT para a escolha do candidato da legenda a prefeito de São Paulo. Pressionados, depois das desistências dos senadores Marta e Eduardo Suplicy, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini também jogaram a toalha. Agora, o ministro da Educação, Fernando Haddad, terá que comer muito pastel de feira e pisar no barro para provar que é competitivo e tem condições de vencer. Lula só vai poder entrar na campanha quando acabar o tratamento contra o câncer de laringe.
Feriadão
Os paulistanos vão acelerar seus carros neste fim de semana prolongado. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no feriadão deixarão a capital de São Paulo 1,6 milhão de carros
Da prata
O deputado ACM Neto, do DEM-BA, apresentou projeto que reserva as sessões de quarta-feira da Câmara para discussão e votação no plenário da Casa e do Senado de proposições de iniciativa apenas de parlamentares. O líder do Democratas quer garantias de que os projetos prata da casa não fiquem apenas no papel, em benefício da aprovação de medidas provisórias do Executivo.
Cataratas/ As Cataratas do Iguaçu são uma das Sete Novas Maravilhas da Natureza, segundo levantamento da Fundação New Seven Wonders, divulgado ontem. A lista é composta ainda pela Baía Halong, no Vietnã; a Ilha Jeju, na Coreia do Sul; a Ilha Komodo, na Indonésia; o Rio Subterrâneo de Porto Princesa, nas Filipinas; e a Montanha da Mesa, na África do Sul, além da Amazônia. Houve queima de fogos na Ponte da Fraternidade, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú.
Royalties/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), articula com outros governadores do Nordeste e do Norte do país uma resposta à mobilização feita pelo colega do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), contra a nova lei de partilha dos royalties de petróleo. Wagner defende uma divisão inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados e municípios.
Lanche/ De olho na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, a Infraero contratou três empresas para a instalação de máquinas de venda de alimentos e bebidas em 12 aeroportos, além dos terminais de Congonhas, Santos Dumont e Pampulha. Ao todo, serão 143 pontos de vendas.
Publicado em 12 de novembro de 2011, sábado, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense.
O quarto andar
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Quem quiser que se iluda, o estado-maior da presidente Dilma Rousseff está formado. São os ocupantes do quarto andar do Palácio do Planalto, mais precisamente as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o cada vez mais poderoso secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Guardiães da "jaula de cristal", são influentes nas decisões da presidente, embora as más línguas — não existe corte sem disse me disse — menosprezem a capacidade de formulação e de articulação política desses três petistas de carteirinha. Carvalho, por exemplo, que tem a memória dos últimos oito anos do gabinete presidencial, é capaz de fulminar com meia dúzia de palavras qualquer petista ou aliado que não seja das relações de Dilma Rousseff e tente uma aproximação indesejada.
O centro das decisões políticas do governo, portanto, passa ao largo de seus representantes no Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), nem de longe merece a consideração dada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cujo prestígio com Dilma vem da época em que ela ainda era a chefe da Casa Civil. Macaco velho no cargo de líder do governo no Senado, que exerce desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá (PMDB-RR) já caiu na real e se enquadrou. Desafinado com o trio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), começou ser fritado no quarto andar.
Nem aí
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu a obra CPI Brasil, uma análise da real efetividade de uma investigação parlamentar, que registra o seguinte: dos 69 projetos de lei apresentados em decorrência de 29 CPIs realizadas no Congresso que coincidem com o último mandado do ex-presidente FHC e o primeiro do governo Lula, nenhuma lei ou proposta de mudança legal foi sequer apreciada pelo plenário. "Todas foram arquivadas. É um descaso completo", denuncia o advogado Wellington Moisés de Oliveira, autor da pesquisa.
Sem veto
São Paulo que se cuide. Presidida pela senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou ontem o PLS n° 240/06, de autoria do tucano Flexa Ribeiro, do Pará, que flexibiliza decisões relativas à concessão e à revogação de benefícios fiscais pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Passarão a ser tomadas por maioria de três quintos, e não por unanimidade. Segundo Ribeiro, acabou "a ditadura da minoria".
Tempo
Presidente da Câmara, o petista Marco Maia defendeu um acordo com a oposição para garantir uma votação tranquila da PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), reduzindo seu prazo de vigência de cinco para dois anos, com apoio de todos os líderes da base. Foi atropelado pela presidente Dilma Rousseff, que viu na redução da vigência da DRU uma ameaça de sua própria base. Apesar da exiguidade de tempo para tramitação da PEC, o governo teria maioria folgada no Congresso para aprová-la até 31 de dezembro.
Manobra
Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) estuda a possibilidade de unir a PEC da prorrogação da DRU que tramita na Casa com a que está em votação na Câmara. Nesse caso, a proposta única já teria a aprovação das duas Casas no Congresso e poderia ser enviada direto para sanção presidencial. Por enquanto, o governo tem dúvidas sobre a sua constitucionalidade da manobra. Qualquer tropeço legal pode inviabilizar a prorrogação.
Fechados/ O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), fechou um acordo com o senador Armando Monteiro Filho (PE), presidente regional do PTB, para fazer uma coligação no Recife. Com isso, sua candidatura a prefeito da capital pernambucana está viabilizada. Resta saber se o governador Eduardo Campos (PSB) vai endossar.
Adiantado/ O deputado Luis Tibé (PTdoB-MG) apresentou na Câmara o PL n° 2.686, que prevê a venda de meia-entrada na Copa das Confederações, em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nas Olimpíadas, em 2016. Só faltou combinar com os parlamentares que fazem parte da Comissão Especial da Lei Geral da Copa.
Alerta
Coube ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, avisar a presidente Dilma Rousseff sobre os riscos de a votação da tramitação da PEC que prorroga a DRU ser prejudicada, caso o governo insistisse em quebrar o interstício e empurrar a votação do segundo turno na Câmara na última quarta-feira. No sorteio feito para definir qual ministro julgaria a liminar protocolada pelos partidos da oposição, o escolhido foi o ministro Marco Aurélio de Mello.
Força
O governo avalia que, mesmo não votando a prorrogação da DRU nesta semana, o Palácio do Planalto conseguiu medir o tamanho real de sua força na Câmara. A oposição encolhe cada vez mais: com seus 81 deputados, não garantiu mais do que 50 votos
Sem folga
Os servidores da Câmara receberam uma ducha de água fria no feriado da Proclamação da República, marcado para terça-feira. É que o ponto facultativo previsto para segunda foi cancelado e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pretende realizar sessão para acelerar a tramitação da PEC que prorroga a DRU. O governo, porém, prefere mobilizar a base para quarta-feira.
Sensibilidade//
Raposas da base governista na Câmara comemoram a temporada de barganhas: o Palácio do Planalto terá que mobilizar os aliados até a meia-noite do último dia do ano legislativo, 22 de dezembro, para aprovar a DRU a tempo de vigorar em 2012.
Publicado em 11 de novembro de 2012, sexta-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
Com Leonardo Santos
Quem quiser que se iluda, o estado-maior da presidente Dilma Rousseff está formado. São os ocupantes do quarto andar do Palácio do Planalto, mais precisamente as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o cada vez mais poderoso secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Guardiães da "jaula de cristal", são influentes nas decisões da presidente, embora as más línguas — não existe corte sem disse me disse — menosprezem a capacidade de formulação e de articulação política desses três petistas de carteirinha. Carvalho, por exemplo, que tem a memória dos últimos oito anos do gabinete presidencial, é capaz de fulminar com meia dúzia de palavras qualquer petista ou aliado que não seja das relações de Dilma Rousseff e tente uma aproximação indesejada.
O centro das decisões políticas do governo, portanto, passa ao largo de seus representantes no Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), nem de longe merece a consideração dada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cujo prestígio com Dilma vem da época em que ela ainda era a chefe da Casa Civil. Macaco velho no cargo de líder do governo no Senado, que exerce desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá (PMDB-RR) já caiu na real e se enquadrou. Desafinado com o trio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), começou ser fritado no quarto andar.
Nem aí
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu a obra CPI Brasil, uma análise da real efetividade de uma investigação parlamentar, que registra o seguinte: dos 69 projetos de lei apresentados em decorrência de 29 CPIs realizadas no Congresso que coincidem com o último mandado do ex-presidente FHC e o primeiro do governo Lula, nenhuma lei ou proposta de mudança legal foi sequer apreciada pelo plenário. "Todas foram arquivadas. É um descaso completo", denuncia o advogado Wellington Moisés de Oliveira, autor da pesquisa.
Sem veto
São Paulo que se cuide. Presidida pela senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou ontem o PLS n° 240/06, de autoria do tucano Flexa Ribeiro, do Pará, que flexibiliza decisões relativas à concessão e à revogação de benefícios fiscais pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Passarão a ser tomadas por maioria de três quintos, e não por unanimidade. Segundo Ribeiro, acabou "a ditadura da minoria".
Tempo
Presidente da Câmara, o petista Marco Maia defendeu um acordo com a oposição para garantir uma votação tranquila da PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), reduzindo seu prazo de vigência de cinco para dois anos, com apoio de todos os líderes da base. Foi atropelado pela presidente Dilma Rousseff, que viu na redução da vigência da DRU uma ameaça de sua própria base. Apesar da exiguidade de tempo para tramitação da PEC, o governo teria maioria folgada no Congresso para aprová-la até 31 de dezembro.
Manobra
Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) estuda a possibilidade de unir a PEC da prorrogação da DRU que tramita na Casa com a que está em votação na Câmara. Nesse caso, a proposta única já teria a aprovação das duas Casas no Congresso e poderia ser enviada direto para sanção presidencial. Por enquanto, o governo tem dúvidas sobre a sua constitucionalidade da manobra. Qualquer tropeço legal pode inviabilizar a prorrogação.
Fechados/ O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), fechou um acordo com o senador Armando Monteiro Filho (PE), presidente regional do PTB, para fazer uma coligação no Recife. Com isso, sua candidatura a prefeito da capital pernambucana está viabilizada. Resta saber se o governador Eduardo Campos (PSB) vai endossar.
Adiantado/ O deputado Luis Tibé (PTdoB-MG) apresentou na Câmara o PL n° 2.686, que prevê a venda de meia-entrada na Copa das Confederações, em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nas Olimpíadas, em 2016. Só faltou combinar com os parlamentares que fazem parte da Comissão Especial da Lei Geral da Copa.
Alerta
Coube ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, avisar a presidente Dilma Rousseff sobre os riscos de a votação da tramitação da PEC que prorroga a DRU ser prejudicada, caso o governo insistisse em quebrar o interstício e empurrar a votação do segundo turno na Câmara na última quarta-feira. No sorteio feito para definir qual ministro julgaria a liminar protocolada pelos partidos da oposição, o escolhido foi o ministro Marco Aurélio de Mello.
Força
O governo avalia que, mesmo não votando a prorrogação da DRU nesta semana, o Palácio do Planalto conseguiu medir o tamanho real de sua força na Câmara. A oposição encolhe cada vez mais: com seus 81 deputados, não garantiu mais do que 50 votos
Sem folga
Os servidores da Câmara receberam uma ducha de água fria no feriado da Proclamação da República, marcado para terça-feira. É que o ponto facultativo previsto para segunda foi cancelado e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pretende realizar sessão para acelerar a tramitação da PEC que prorroga a DRU. O governo, porém, prefere mobilizar a base para quarta-feira.
Sensibilidade//
Raposas da base governista na Câmara comemoram a temporada de barganhas: o Palácio do Planalto terá que mobilizar os aliados até a meia-noite do último dia do ano legislativo, 22 de dezembro, para aprovar a DRU a tempo de vigorar em 2012.
Publicado em 11 de novembro de 2012, sexta-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Ralos da desqualificação
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Agarrado ao cargo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acertou no que não viu. Ontem, para se defender da acusação de que haveria um esquema de cobrança de propina em sua pasta, denunciou a existência de um complô para destituí-lo, supostamente liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades empresariais.
» » »
A disputa seria em torno das verbas do Orçamento da União destinadas à qualificação profissional, as mesmas que estão sendo desviadas no laranjal de organizações não governamentais beneficiadas com recursos federais para programas de formação de mão de obra e treinamento de trabalhadores. A maioria indicada por meio de emendas parlamentares.
» » »
Ocorre que a decisão de dar prioridade ao Senai e a outras instituições tradicionais de formação, treinamento e qualificação, na hora de transferências de recursos do Ministério do Trabalho, vem do Palácio do Planalto. Seu objetivo é erradicar o laranjal. É que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou nos convênios de qualificação profissional com as ONGs os principais ralos por onde desaparecem os recursos do governo destinados à formação profissional dos trabalhadores.
Companheira
Presidente licenciado do PDT, Lupi invocou o passado da presidente Dilma Rousseff — que foi militante da legenda e que o conhece há 30 anos — para convencer a maioria dos deputados da bancada do PDT de que está firme no cargo. "Duvido que a Dilma me tire, ela me conhece muito bem", disse. "Não aceito que joguem na lama o PDT."
Julgamento
Todas as atenções políticas estão voltadas hoje para o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Subscrita por mais de 2 milhões de eleitores, a lei chegou a ser aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de vários políticos eleitos, mas acabou suspensa pelo STF porque foi aprovada em 2010, quando o calendário eleitoral já estava em curso. Alguns casos, como o do senador Jader Barbalho, eleito pelo Pará, até hoje não transitaram em julgado.
Voz do povo
A Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. A tendência é que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei constitucional. O relator da ação é o ministro Luiz Fux. Os juristas Paulo Bonavides, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato defendem a plena validade da lei de iniciativa popular.
Cautela//
O presidente da Câmara almoçou ontem com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para tratar da Copa do Mundo de 2014. No encontro, Valcke disse que há mais problemas de percepção do que reais divergências entre o Brasil e a Fifa. Valcke refugou a feijoada: comeu arroz, couve, farofa e um pouco de caldinho de feijão.
Chinatown
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entregou à presidente Dilma Rousseff o seu relatório sobre as concessões do setor elétrico. A maioria dos contratos acaba em 2015. Há dois cenários: o primeiro com a realização de novos leilões para concessão; o segundo com a renovação dos contratos atuais. Ambos permitem a redução de tarifas. A realização de novos leilões, porém, deve provocar a desnacionalização do setor com a entrada maciça de investidores chineses no país.
Invasão
Os 72 estudantes detidos ontem durante a operação de reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), para serem soltos, terão de pagar fiança de R$ 545.
Tempo/ As bancadas carioca e capixaba comemoram a possibilidade de empurrar a votação de redistribuição dos royalties para o ano que vem. O vice-líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considera o adiamento uma afronta aos demais estados. Somente Rio de Janeiro e Espírito Santos seriam beneficiados com o adiamento.
Reforço/ A presidente Dilma Rousseff precisou convocar uma reunião de emergência, na tarde de ontem, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para definir a estratégia de aprovação da prorrogação da DRU no Congresso. A oposição resolveu partir para o tudo ou nada na votação em plenário.
Alternativa/ O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, apresentou ontem ao Conselho de Desenvolvimento do Brasil e da União Europeia uma proposta de parceria baseada na economia verde. Na avaliação de Moreira, por causa da crise financeira, os europeus precisam investir sua tecnologia e mão de obra qualificada nas áreas de agricultura, saneamento e produção energética oferecidas pelo Brasil.
Com Leonardo Santos
Agarrado ao cargo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acertou no que não viu. Ontem, para se defender da acusação de que haveria um esquema de cobrança de propina em sua pasta, denunciou a existência de um complô para destituí-lo, supostamente liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades empresariais.
» » »
A disputa seria em torno das verbas do Orçamento da União destinadas à qualificação profissional, as mesmas que estão sendo desviadas no laranjal de organizações não governamentais beneficiadas com recursos federais para programas de formação de mão de obra e treinamento de trabalhadores. A maioria indicada por meio de emendas parlamentares.
» » »
Ocorre que a decisão de dar prioridade ao Senai e a outras instituições tradicionais de formação, treinamento e qualificação, na hora de transferências de recursos do Ministério do Trabalho, vem do Palácio do Planalto. Seu objetivo é erradicar o laranjal. É que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou nos convênios de qualificação profissional com as ONGs os principais ralos por onde desaparecem os recursos do governo destinados à formação profissional dos trabalhadores.
Companheira
Presidente licenciado do PDT, Lupi invocou o passado da presidente Dilma Rousseff — que foi militante da legenda e que o conhece há 30 anos — para convencer a maioria dos deputados da bancada do PDT de que está firme no cargo. "Duvido que a Dilma me tire, ela me conhece muito bem", disse. "Não aceito que joguem na lama o PDT."
Julgamento
Todas as atenções políticas estão voltadas hoje para o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Subscrita por mais de 2 milhões de eleitores, a lei chegou a ser aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de vários políticos eleitos, mas acabou suspensa pelo STF porque foi aprovada em 2010, quando o calendário eleitoral já estava em curso. Alguns casos, como o do senador Jader Barbalho, eleito pelo Pará, até hoje não transitaram em julgado.
Voz do povo
A Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. A tendência é que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei constitucional. O relator da ação é o ministro Luiz Fux. Os juristas Paulo Bonavides, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato defendem a plena validade da lei de iniciativa popular.
Cautela//
O presidente da Câmara almoçou ontem com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para tratar da Copa do Mundo de 2014. No encontro, Valcke disse que há mais problemas de percepção do que reais divergências entre o Brasil e a Fifa. Valcke refugou a feijoada: comeu arroz, couve, farofa e um pouco de caldinho de feijão.
Chinatown
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entregou à presidente Dilma Rousseff o seu relatório sobre as concessões do setor elétrico. A maioria dos contratos acaba em 2015. Há dois cenários: o primeiro com a realização de novos leilões para concessão; o segundo com a renovação dos contratos atuais. Ambos permitem a redução de tarifas. A realização de novos leilões, porém, deve provocar a desnacionalização do setor com a entrada maciça de investidores chineses no país.
Invasão
Os 72 estudantes detidos ontem durante a operação de reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), para serem soltos, terão de pagar fiança de R$ 545.
Tempo/ As bancadas carioca e capixaba comemoram a possibilidade de empurrar a votação de redistribuição dos royalties para o ano que vem. O vice-líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considera o adiamento uma afronta aos demais estados. Somente Rio de Janeiro e Espírito Santos seriam beneficiados com o adiamento.
Reforço/ A presidente Dilma Rousseff precisou convocar uma reunião de emergência, na tarde de ontem, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para definir a estratégia de aprovação da prorrogação da DRU no Congresso. A oposição resolveu partir para o tudo ou nada na votação em plenário.
Alternativa/ O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, apresentou ontem ao Conselho de Desenvolvimento do Brasil e da União Europeia uma proposta de parceria baseada na economia verde. Na avaliação de Moreira, por causa da crise financeira, os europeus precisam investir sua tecnologia e mão de obra qualificada nas áreas de agricultura, saneamento e produção energética oferecidas pelo Brasil.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Sétima temporada
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Arde mais uma crise na Esplanada dos Ministérios provocada pelo mau uso de verbas públicas. Na bolsa de apostas dos políticos, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, somente sobreviverá no cargo por um milagre da política. Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, ninguém se aguentou na cadeira depois de uma série de denúncias de "malfeitos", ainda mais quando não conta com muita simpatia da presidente Dilma Rousseff.
» » »
Presidente licenciado do PDT, Lupi se acorrenta à cadeira de ministro. Após uma conversa com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi incentivado a se defender com unhas e dentes. A propósito, ao vazar a conversa, Carvalho pôs mais lenha na fogueira. É o mesmo script que defenestrou cinco ministros. O da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), deixou o cargo por idiossincrasias políticas.
» » »
Lupi também não conta com a solidariedade plena de seu partido. Os deputados Miro Teixeira (RJ) e José Antônio Reguffe (DF) vão entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de inquérito criminal para apurar os desvios de verbas na pasta. Discreta, a bancada no Senado estimula a iniciativa. O deputado Brizola Neto (RJ) até agora não se manifestou, mas ambiciona o comando da legenda.
Pertinho
Lupi não rodou até agora porque as denúncias contra o secretário de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos — acusado pela revista Veja de cobrar propina de organizações não governamentais —, não o atingiram diretamente. Porém, no Palácio do Planalto, a crise já era esperada. Ninguém defende a permanência de Lupi com entusiasmo.
Oposição
A oposição gosta do cheiro de animal ferido. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou ontem na Procuradoria-Geral da República um pedido de abertura de inquérito para investigar indícios de esquema no Ministério do Trabalho. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, de SP, defende o afastamento de Lupi. Ele argumenta que as supostas irregularidades estariam abastecendo partidos.
De olho
A presidente Dilma Rousseff não tem viagem internacional programada para as próximas duas semanas. Ficará por Brasília e pretende acompanhar mais de perto o andamento das principais votações no Congresso. Não quer atraso na tramitação da PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. O dispositivo permite ao governo remanejar como quiser 20% das verbas carimbadas do Orçamento da União.
Cabo eleitoral
Duas vezes escolhido pela Fifa como maior jogador de futebol do mundo, o craque argentino Lionel Messi entrou na campanha para eleger as Cataratas do Iguaçu uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza. Um vídeo de Messi será projetado hoje à noite na cúpula do Museu Nacional de Brasília, no qual pede votos para as Cataratas. O concurso é promovido pela New Seven Wonders.
Temporários
Começaram as contratações de Natal. A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas prevê a criação em dezembro de 160 mil empregos temporários.
Belo Monte/ O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) retoma hoje o julgamento de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona o decreto legislativo autorizando a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.
Plebiscito/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacra o sistema de votação do plebiscito sobre a divisão do Pará na próxima quinta-feira. Acompanham o lacre autoridades do TSE, Ministério Público e das frentes envolvidas com o pleito. Depois de lacrado, o sistema só será reaberto na divulgação do resultado, que será anunciado até 12 de dezembro.
Alinhados/ O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), avisou a presidente Dilma Rousseff que toda a bancada votará a favor da prorrogação da DRU até 2015. O primeiro a confirmar a votação segundo a recomendação do governo foi o deputado fluminense Anthony Garotinho (PR), que nas últimas semanas ameaçou fazer obstrução.
Supersimples//
A presidente Dilma Rousseff sanciona na próxima quinta-feira a lei que altera o Simples Nacional. Com o Supersimples, o governo reajustará as faixas de enquadramento de micro e pequenas empresas, e de empreendedores individuais no regime tributário simplificado.
Com Leonardo Santos
Arde mais uma crise na Esplanada dos Ministérios provocada pelo mau uso de verbas públicas. Na bolsa de apostas dos políticos, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, somente sobreviverá no cargo por um milagre da política. Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, ninguém se aguentou na cadeira depois de uma série de denúncias de "malfeitos", ainda mais quando não conta com muita simpatia da presidente Dilma Rousseff.
» » »
Presidente licenciado do PDT, Lupi se acorrenta à cadeira de ministro. Após uma conversa com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi incentivado a se defender com unhas e dentes. A propósito, ao vazar a conversa, Carvalho pôs mais lenha na fogueira. É o mesmo script que defenestrou cinco ministros. O da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), deixou o cargo por idiossincrasias políticas.
» » »
Lupi também não conta com a solidariedade plena de seu partido. Os deputados Miro Teixeira (RJ) e José Antônio Reguffe (DF) vão entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de inquérito criminal para apurar os desvios de verbas na pasta. Discreta, a bancada no Senado estimula a iniciativa. O deputado Brizola Neto (RJ) até agora não se manifestou, mas ambiciona o comando da legenda.
Pertinho
Lupi não rodou até agora porque as denúncias contra o secretário de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos — acusado pela revista Veja de cobrar propina de organizações não governamentais —, não o atingiram diretamente. Porém, no Palácio do Planalto, a crise já era esperada. Ninguém defende a permanência de Lupi com entusiasmo.
Oposição
A oposição gosta do cheiro de animal ferido. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou ontem na Procuradoria-Geral da República um pedido de abertura de inquérito para investigar indícios de esquema no Ministério do Trabalho. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, de SP, defende o afastamento de Lupi. Ele argumenta que as supostas irregularidades estariam abastecendo partidos.
De olho
A presidente Dilma Rousseff não tem viagem internacional programada para as próximas duas semanas. Ficará por Brasília e pretende acompanhar mais de perto o andamento das principais votações no Congresso. Não quer atraso na tramitação da PEC que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. O dispositivo permite ao governo remanejar como quiser 20% das verbas carimbadas do Orçamento da União.
Cabo eleitoral
Duas vezes escolhido pela Fifa como maior jogador de futebol do mundo, o craque argentino Lionel Messi entrou na campanha para eleger as Cataratas do Iguaçu uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza. Um vídeo de Messi será projetado hoje à noite na cúpula do Museu Nacional de Brasília, no qual pede votos para as Cataratas. O concurso é promovido pela New Seven Wonders.
Temporários
Começaram as contratações de Natal. A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas prevê a criação em dezembro de 160 mil empregos temporários.
Belo Monte/ O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) retoma hoje o julgamento de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona o decreto legislativo autorizando a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.
Plebiscito/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacra o sistema de votação do plebiscito sobre a divisão do Pará na próxima quinta-feira. Acompanham o lacre autoridades do TSE, Ministério Público e das frentes envolvidas com o pleito. Depois de lacrado, o sistema só será reaberto na divulgação do resultado, que será anunciado até 12 de dezembro.
Alinhados/ O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), avisou a presidente Dilma Rousseff que toda a bancada votará a favor da prorrogação da DRU até 2015. O primeiro a confirmar a votação segundo a recomendação do governo foi o deputado fluminense Anthony Garotinho (PR), que nas últimas semanas ameaçou fazer obstrução.
Supersimples//
A presidente Dilma Rousseff sanciona na próxima quinta-feira a lei que altera o Simples Nacional. Com o Supersimples, o governo reajustará as faixas de enquadramento de micro e pequenas empresas, e de empreendedores individuais no regime tributário simplificado.