O fim da guerra

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Embora governadores e prefeitos estejam se mobilizando contra a votação do projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que reduz a zero a alíquota de ICMS sobre operações interestaduais com produtos importados, o Palácio do Planalto pretende aprová-lo logo após a prorrogação das Desvinculações das Receitas da União (DRU), ora em tramitação na Casa. O governo quer acabar com a guerra fiscal com uma grande demonstração de força do Senado.


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A decisão joga uma espécie de bomba atômica no Espírito Santo, que há 40 anos destina boa parte da arrecadação do seu ICMS aos municípios, mas também terá efeito danoso para outros estados: Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e Amazonas. O projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator é o senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que ontem esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acompanhado do governador Renato Casagrande (PSB), para buscar uma saída razoável para os estados atingidos. A conversa foi um fracasso.

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) propõe uma mudança menos brusca: a redução gradual das alíquotas interestaduais do ICMS. A alíquota atual, de 12%, sofreria uma redução de um ponto percentual a cada ano, a partir de 2012, chegando a 7% em 2016. A alíquota de 12% é aplicada nas vendas dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com destino às regiões Sul e Sudeste. A alíquota das vendas na mão inversa, atualmente de 7%, também teria redução gradual de um ponto percentual a cada ano, a partir de 2012, chegando a 2% em 2016. A ideia do governo é aprovar a resolução antes da próxima reunião do Confaz, prevista para 15 de dezembro. Entraria em vigor no próximo ano.

Velho Chico

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, apresenta hoje, às 9h30, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o recém-lançado edital de contratação de Microprojetos do Rio São Francisco, que faz parte do Programa Mais Cultura do MinC, no valor de R$ 16,8 milhões. O programa é executado pela Funarte com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco.

Recado

A cúpula do PT se reúne amanhã e na sexta-feira em Belo Horizonte. A capital mineira foi escolhida para receber o encontro como uma tentativa de acalmar o grupo petista que não aceita a possibilidade de apoiar o PSB, com o PSDB. No diretório nacional há um entendimento de que o partido só vai impor uma aliança ao grupo local com o PSB, caso os peessebistas cedam e apoiem os petistas em São Paulo.

Estranhamento

O PCdoB anda se entranhando cada vez mais com o PT. Em São Paulo, quer mesmo lançar a candidatura de Netinho, que ficou em terceiro lugar na corrida por uma vaga para o Senado na eleição de 2010. A legenda também se prepara para disputar com o PT em Porto Alegre(RS), Salvador (BA), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Teresina (PI) e Rio Branco (AC).

Todo prosa

O presidente da Câmara (foto), deputado Marco Maia (PT-RS), não esconde a alegria com o fato de que deverá assumir a Presidência da República interinamente de amanhã a domingo. A presidente Dilma Rousseff viaja a Caracas, Venezuela, para o encontro da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos. O vice, Michel Temer, ministrará aula magna na Universidade Columbia, nos Estados Unidos, no mesmo período. Por isso, é o parlamentar gaúcho quem assumirá o posto.

Sumiço

Devido à crise, despencou a captação de bancos e empresas brasileiras no exterior, que foi de zero em outubro e de apenas US$ 400 milhões em setembro. A média mensal desde 2010 era de quase US$ 2,4 bilhões

Novela/ O Senado deve votar ainda hoje o novo Código Florestal, mas a novela vai continuar na Câmara, para onde voltará o projeto. Os ruralistas já se mobilizam para emplacar um aliado na relatoria, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e derrubar as emendas dos senadores.

Greve/ Juízes federais e do trabalho prometem parar suas atividades hoje em todo o Brasil. Segundo comunicado da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) não se trata de greve, mas de um chamado ao Executivo, ao Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a insatisfação da magistratura com as constantes violações das prerrogativas da categoria.

Reforma/ A presidente Dilma Rousseff volta a discutir a Reforma Agrária na próxima segunda-feira. Em pauta, a compra de equipamentos para atender as áreas assentadas no programa social.

Contraponto/ O consórcio Norte Energia, vencedor da licitação da construção da usina de Belomonte, criou um canal de televisão na internet. Vai rebater as inúmeras críticas que vem recebendo na rede.

Dá um dinheiro aí//

Apareceu a conta da participação altaneira do governo brasileiro nos fóruns econômicos internacionais desde a crise financeira de 2008. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega ao Brasil amanhã para pedir à presidente Dilma Rousseff que empreste dinheiro aos países europeus em dificuldades. Estão na fila Grécia, Portugal, Espanha e Itália. O Brasil só topa entrar com mais dinheiro se tiver mais poder no FMI.