Fogo cruzado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A proposta de reforma administrativa do Senado está sendo alvo de uma queda de braços entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Eunício quer concluir a tramitação do projeto na comissão e encaminhá-lo ainda este ano para votação em plenário. Já Sarney espera receber o projeto apenas em 2012.

» » »

Por trás da disputa está a sucessão de Sarney, que deixará o posto no começo de 2013. O candidato natural do PMDB ao cargo seria o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), que já presidiu a Casa e renunciou ao cargo. A liderança do parlamentar alagoano é contestada, porém, por um grupo encabeçado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS).

» » »

Os peemedebistas dissidentes buscam outra candidatura. Quem se movimenta nos bastidores é o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (RN), que deve deixar a pasta na reforma ministerial prevista para janeiro e também pretenderia voltar a presidir o Senado. Essa movimentação abre espaço para a candidatura de Eunício Oliveira. Escolhido para relatar o projeto de reforma administrativa, o senador Benedito de Lira (PP-AL) empurra a tarefa com a barriga. É aliado de Sarney.

Sem emendas//

O governo trabalha para retirar as assinaturas de senadores da base aliada de qualquer emenda à PEC das Desvinculações das Receitas da União (DRU) em tramitação no Senado. Na avaliação do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), de nada adiantará a quebra de interstício para acelerar a tramitação da PEC se a proposta for emendada, o que inviabilizaria sua aprovação antes do recesso.

Amigos

PT e PMDB andam se estranhando na Câmara. Os deputados peemedebistas Lúcio Vieira Lima (BA) e José Priante (PA) se juntaram com PSDB, DEM e PPS no fim da tarde de quarta-feira para aprovar requerimento na Comissão de Finanças e Controle para convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os presidentes da Caixa e do Banco do Brasil, Jorge Hereda e Aldemir Bendine, respectivamente. O governo teve que derrubar o quórum da sessão para evitar as convocações.

Cochilo

A oposição aprovou requerimento extrapauta para convidar o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para depor em reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente. O requerimento foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e subscrito pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A tropa de choque governista não estava na comissão.

Briga de famílias

O Tribunal de Justiça baiano rejeitou ontem por unanimidade o pedido de afastamento da juíza Maria de Lourdes Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, do caso Kieppe Participações versus Graal Participações. O processo, que envolve o conflito entre as famílias Gradin e Odebrecht, está parado desde maio, quando a Kieppe pediu afastamento da juíza. É a 13ª vez que a família Odebrecht tenta protelar a audiência de conciliação e impedir que o litígio seja resolvido por meio de arbitragem, conforme reza o contrato entre os acionistas. A família Gradin detém 20,6% das ações do Grupo Odebrecht. Agora, a Justiça deve marcar a audiência de conciliação para que o litígio seja resolvido por meio de arbitragem.

Mais dois

Ainda restam dois recursos da Odebrecht, que estão nas mãos do desembargador Sinésio Cabral Filho. Os controladores pedem que o processo saia da Bahia e seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que protelaria a resolução do litígio. Recém-eleito corregedor-geral do Estado, o desembargador tem pouco tempo para decidir a questão: ou a resolve antes do recesso do TJ, que começa dia 20 de dezembro, ou no fim de janeiro, pois tomará posse na Corregedoria em fevereiro.

Concursos

O deputado Antônio Reguffe (foto), do PDT-DF, apresentou projeto de lei para que todos os cargos em comissão das agências reguladoras tenham que ser exercidos exclusivamente por servidores de carreira das próprias agências. Na avaliação do parlamentar, a função exige qualificação profissional e não indicações político-partidárias. Há nas agências 1.080 cargos comissionados

Tô fora/ O ex-governador capixaba Paulo Hartung (PMDB) negou qualquer intenção de ser candidato à Prefeitura de Vitória, cidade da qual foi prefeito. Homenageado pela Câmara, na quarta-feira, com a comenda do Mérito Legislativo, disse que a política não está na sua agenda de trabalho. Hartung é economista.

Trabalho/ O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) será o relator do projeto que desafoga a Justiça trabalhista. Quer acabar com demandas repetitivas e coibir a interposição de recursos que protelem as decisões judiciais.

Ano-novo/ O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anuncia hoje as medidas para assegurar a normalidade das operações no fim de ano e fala sobre o Guia do Passageiro. Participarão também da entrevista o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

Sem alça/ A mala mais pesada que a presidente Dilma Rousseff carregou na viagem para Caracas ontem foi o caso do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cuja demissão foi recomendada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.