Fora do barril

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governador capixaba Renato Casagrande (PSB) se encontra hoje à tarde com a presidente Dilma Rousseff para tratar da partilha dos royalties de petróleo. É a primeira conversa reservada entre ambos sobre um assunto. Na verdade, há um gênio fora do barril nessa história dos royalties, no qual os estados produtores de petróleo não têm a menor chance de manter o status quo das áreas que já estão em exploração.


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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao patrocinar a mudança do regime de concessão para o de partilha, havia prometido não mexer nos royalties das áreas já exploradas. Mas deu zebra no Congresso, com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que promove a distribuição igualitária dos royalties. Lula vetou a emenda e sobrou para a presidente Dilma a tarefa de pôr o gênio de volta ao barril.

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Para evitar a derrubada do veto de Lula pelo Congresso, o governo articula a aprovação de um novo projeto de partilha dos royalties, que evite redução das receitas dos estados produtores. Porém, a maioria dos senadores resolveu incluir na nova partilha a participação especial dos estados produtores nos royalties das áreas já concedidas. Não querem esperar de 15 a 20 anos pelas receitas do petróleo da camada pré-sal em águas profundas. Estão de olho na arrecadação do próximo ano, toda proveniente de áreas exploradas pelo regime de concessão, o que pode acabar em impasse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Negociação

O Espírito Santo é o menor dos estados produtores. Casagrande, porém, tem certa capacidade de negociação por causa da forte influência de seu partido no Norte e no Nordeste. Conta com a boa vontade dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; do Ceará, Cid Gomes; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Piauí, Wilson Martins; e do Amapá, Camilo Capiberibe. Todos defendem novos critérios de partilha e não querem a desgraça política de Casagrande no Espírito Santo.

Confronto


As relações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, com Dilma Rousseff nem de longe são parecidas com as que mantém com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Palácio do Planalto, Cabral adotou uma estratégia de confronto desde o início da discussão da partilha dos royalties e acabou isolado no Congresso. A mobilização de 150 mil cariocas e fluminenses na semana passada, porém, se não sensibilizou os representantes dos estados não produtores — que ameaçam fazer protestos a favor da partilha igualitária —, acendeu uma luz vermelha no gabinete presidencial.

Mancha negra


A petrolífera Chevron Brasil Upstream ainda não conseguiu controlar o vazamento de 220 a 330 barris diários de petróleo em um poço operado pela empresa no Campo de Frade, na Bacia de Campos, a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, com profundidade de 1,2 mil metros. A mancha de óleo tem 163km²

Ne me quitte pas


A Vice-Presidência da República informa: Michel Temer (PMDB) e sua esposa, passarão o próximo dia 23 em Paris, na volta do Líbano, para um compromisso oficial do governo. Em companhia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), Temer vai apresentar oficialmente a candidatura de São Paulo à sede da ExpoMundial de 2020.

Mordida

A oposição não larga o calcanhar do governo. Ontem, os deputados Antonio Imbassahy, do PSDB-BA, e César Colnago (PSDB-ES) cobraram a saída do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diante das novas denúncias. Acusam o titular da pasta de mentir durante depoimento na Câmara, quando negou ter pegado carona num avião pago pelo dono de uma ONG. O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), e o líder da legenda na Câmara, Rubens Bueno (PR), também pediram a cabeça de Lupi e pregam a instalação de uma CPI.

Pede pra sair//

Bem que a presidente Dilma Rousseff gostaria de segurar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), até a reforma ministerial prevista para janeiro. O problema é que as denúncias contra ele ocorrem diariamente, e o melhor que ele teria a fazer, diante das circunstâncias, seria antecipar a saída. Mais uma missão para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Quórum/ O governo mobiliza a base na Câmara para garantir quórum nas sessões desta semana a fim de cumprir o interstício regimental que precede a segunda votação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Hoje e amanhã, terá sucesso com certeza; na sexta-feira, a zebra: dificilmente haverá 51 deputados em plenário às 9h para abrir a sessão.


Obstrução/ As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se reúnem hoje à noite, em Brasília, para traçar uma estratégia que evite a aprovação no novo regime de partilha dos royalties de petróleo ainda este ano. Ameaçam obstruir a votação da DRU.

África/ A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Lula realizam hoje uma reunião com empresários brasileiros para tratar de investimentos nos países da África.