Cavalo de pau

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, ri por último. Deu um cavalo de pau na política monetária, reduzindo os juros quando a inflação subia, e foi duramente criticado pelo mercado e a oposição. Supostamente, provocaria mais inflação. O que se viu foi o contrário: a inflação está caindo.


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A presidente Dilma Rousseff assumiu a liderança da equipe econômica e bancou a redução acelerada dos juros como estratégia de combate à recessão. Com a substituição de Henrique Meirelles por Tombini, promoveu inédita sintonia entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Isso não ocorria desde a gestão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, com Armínio Fraga na presidência do BC.

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Com isso, o mercado já dá como certa a redução da taxa de juros (Selic) de 11,5% para 11% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O governo quer reduzir os juros a menos de 8,75% em 2012, com a meta de inflação de 4,5%. Caso isso ocorra, os juros reais ficarão entre 3,5% e 4%. Será o suficiente para manter o fluxo de investimentos externos e, em contrapartida, aliviar bastante as contas públicas, preservando os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Limonada


Quem torcia pelo "quanto pior, melhor", perdeu: o presidente do BC, Alexandre Tombini, acertou na dose do remédio. Ele dotou um modelo alternativo de cálculo da inflação chamado "Samba" para fazer do limão a limonada. Alguns bancos já projetam uma taxa de juros de 10% nas compras do Natal.

No bolso

A grande vilã da inflação em 2011 será a gasolina. O aumento pode chegar a 6,7%

Não abre

A senadora Marta Suplicy resolveu pagar pra ver se o ministro da Educação, Fernando Haddad — novamente às voltas com problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) —, consegue emplacar sua candidatura à prefeitura de São Paulo, mesmo com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ex-prefeita avalia que chegará à convenção do PT como franca favorita nas pesquisas e amplo apoio da militância petista.

Recursos

Uma das metas do relator da reforma do Código de Processo Civil (CPC) na Câmara, Sérgio Barradas, do PT-BA, é reduzir a possibilidade de recursos protelatórios em ações judiciais. Na avaliação do parlamentar, o mecanismo é uma das principais causas de congestionamento do Poder Judiciário. O Poder Executivo, com toda a estrutura da Advocacia-Geral da União, responde por 73% dos recursos judiciais em andamento.

Bolsa

Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estudam os impactos da crise na renda dos mais pobres. A proposta é dar um benefício fixo de R$ 70 para cada pessoa abaixo da linha da pobreza, não importa a renda nem o número de crianças por família. Hoje, cada criança recebe R$ 30, com limite de cinco menores por família.

Hermanos//

 A presidente Dilma Rousseff tem viagem prevista para a Venezuela em 3 e 4 de dezembro. Participará da reunião de Cúpula América Latina e Caribe (Celac). O compromisso estava previsto para o primeiro semestre, mas teve de ser adiado por causa do tratamento a que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi submetido. Ele está com câncer.

Troco/ O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi o partido que recebeu a menor fatia do fundo partidário distribuído mensalmente para todas as legendas registradas no TSE, apesar de contar com dois senadores e 55 deputados. Dos R$ 25,7 milhões repassados às bancadas, o PSD recebeu apenas R$ 42,4 mil, mesmo montante pago ao também recém-criado PPL.


Cofre/ PPS, PSol e PSL estão sem receber recursos do fundo partidário por problemas na prestação de contas.

Suspeita/ O Tribunal de Contas de União investiga supostas irregularidades na construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) na Bahia. Além de suspeitas de superfaturamento no decorrer da obra, a Corte decidiu investigar o convênio de natureza especial entre a Caixa Econômica Federal e o TRT-5, no valor de R$ 320 milhões.

Cúpula/ A presidente Dilma Rousseff parte para Cannes, na França, na terça-feira, onde participa de encontro do G-20. Dilma chega ao evento defendendo o reforço de apoio financeiro à Zona do Euro.

Águas do cerrado

 Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Em pouco tempo, os mananciais de água que servem à população de Brasília poderão estar esgotados. A situação já chegou a um ponto crítico, pois a disponibilidade de água na capital do país é de 500 metros cúbicos por habitante. Segundo recomendação da ONU e da Unesco, quando a disponibilização de água bruta é de 1.750 metros cúbicos por habitante/ano, a realidade já pode ser considerada preocupante.


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Essa revelação é do professor Henrique Chaves, da Universidade de Brasília (UnB), que denunciou o problema no seminário "Áreas degradadas no Centro-Oeste. Diagnóstico e soluções", organizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Especialista em manejo de bacias hidrográficas, ele destaca que, nos meses de estiagem, ou seja, de maio a outubro, Brasília vive em situação ainda pior de "estresse hídrico".

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Um agravante do problema é a grande plantação de eucaliptos para produção de celulose e a agricultura irrigada de soja e de milho para exportação no Entorno do Distrito Federal. Nos últimos anos, pequenas e médias propriedades da região vêm sendo incorporadas às grandes fazendas de produção de commodities sem que haja a necessária fiscalização dos órgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente. Os olhos d"água do cerrado também estão secando.

Fronteiras//

Segundo a Agência Antidrogas Americana (DEA), o Peru ultrapassou a Colômbia como maior produtor de cocaína do mundo. O fenômeno é atribuído ao Sendero Luminoso, organização guerrilheira de inspiração maoísta que controla quase metade das plantações de coca e à presença dos cartéis mexicanos no território peruano.

Pilatos

A decisão sobre a polêmica em torno da distribuição dos royalties de petróleo está nas mãos do Congresso Nacional. Esse foi o recado que a presidente Dilma Rousseff deu ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), em conversa por telefone. A bancada capixaba no Congresso tem três senadores, como todos os demais estados, mas apenas 10 deputados. Casagrande acredita que um bom acordo entre estados produtores e não produtores somente será possível se a presidente da República participar das negociações.

PIB verde

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho, do PV-MA, articula a aprovação do PIB Verde pela Comissão Nacional da Rio+20, que será realizada em julho do ano que vem, no Rio de Janeiro. Uma das propostas é a taxação zero para tecnologias voltadas à produção de energias renováveis.

Filme

Presidente da comissão criada na Câmara para investigar a importação de lixo hospitalar apreendido no Porto de Suape, no litoral sul de Pernambuco, o deputado José Augusto Maia (PTB-PE) quer punição exemplar para a empresa Império do Forro de Bolso, que usava lençois descartados de hospitais americanos na confecção de bolsos de jeans. A importadora queimou o filme de pequenas companhias do polo de confecções de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Foram atingidas 22 mil empresas

Brilho

O ex-BBB Jean Wyllys, do PSol-RJ, é um dos favoritos ao prêmio Congresso em Foco de melhor deputado federal do ano. Disputa a posição com o colega de legenda Chico Alencar (PSol-RJ). Militante da diversidade, o deputado celebridade tem se destacado na atuação parlamentar.

Cataratas/ Um "tuitaço" em prol da eleição das Cataratas do Iguaçu como uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza marcará o fim da primeira plenária do 1º Encontro Mundial de Blogueiros, hoje, em Foz do Iguaçu (PR). A eleição acaba em 11 de novembro. Estão no páreo 28 finalistas.

Prestígio/ A presidente Dilma Rousseff vai à posse do médico Roberto Kalil como titular da cátedra de cardiopneumologista da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Na última sexta-feira, a presidente cancelou toda a agenda para se recuperar de uma forte gripe. Kalil é seu médico.

Conectados/ Servidores e deputados na Câmara ganharam uma nova ferramenta de comunicação interna: um sistema de mensagens instantâneas, semelhante ao das redes sociais, que foi implementado para que todos estejam conectados.

O rubicão

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A votação da emenda constitucional que prorroga as Desvinculações das Receitas da União (DRU) até 2015 é o verdadeiro rubicão do governo Dilma Rousseff no Congresso. Não é à toa que deputados da base governista, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Jovair Arantes (PTB-GO), articulam a aprovação de emendas que limitam a vigência da DRU.

O mecanismo foi criado na implantação do Plano Real para permitir que o governo administrasse recursos com rubrica carimbada, no montante de 20% do Orçamento da União, da maneira que melhor lhe conviesse. No caso, contigenciando recursos para fazer o ajuste fiscal. Se a DRU for renovada, o governo praticamente ficará com sua agenda legislativa zerada.

Há duas semanas, porém, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), trava uma guerra surda com a base para impedir modificações no projeto. A primeira batalha foi perdida: evitar que fossem apresentadas emendas ao texto original. Deputados da base querem que a presidente Dilma Rousseff seja obrigada a renovar a DRU a cada um ou dois anos, o que serviria como instrumento de barganha para negociação das emendas parlamentares. Como prazo para renovação está se esvaindo, os governistas fazem corpo mole para obstruir a votação. A vigência da DRU acaba em 31 de dezembro.

Usina//

Mais confusão na construção da usina hidroelétrica de Belo Monte. Indígenas, ribeirinhos e pescadores ocuparam o canteiro de obras, no Pará, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os manifestantes pedem o fim do projeto da usina.

Preguiça

Não tem explicação, a não ser a preguiça, a inclusão no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 14 questões do pré-teste do Enem aplicado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC). As questões foram incluídas na apostila distribuída pelo Colégio Christus de Fortaleza, que havia aplicado o pré teste, e caíram na prova do fim de semana. Os alunos que leram a apostila é que vão pagar o pato com a anulação das provas. Mais uma bola nas costas do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Telinhas

O número de assinantes de TV por assinatura do país cresceu 21,7% de janeiro a setembro, com 2,1 milhões de novas adesões. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o total de domicílios atendidos com o serviço no país chegou a 11,9 milhões.

Estrela

Depois de Tancredo Neves, o político que mais aparece em cena no documentário de Sílvio Tendler sobre o presidente da República que morreu antes da posse, em 1985, é o ex-governador de São Paulo José Serra. Aparece mais até do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de Minas Aécio Neves. O filme foi exibido em Brasília na quarta-feira à noite, em sessão lotada de políticos e jornalistas.

CPI

O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a instalação imediata da CPI dos Pardais, de sua autoria. A ação, com pedido de liminar, é contra o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que teria engavetado a CPI.

Sucessão

A bancada do PT já está se preparando para uma eventual disputa do posto de Paulo Teixeira, do PT-SP, como líder do partido na Câmara. A vaga ficará disponível a partir de janeiro do ano que vem. As articulações na bancada já começaram.

Deu Aldo

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi confirmado ontem no cargo de ministro do Esporte pela presidente Dilma Rousseff depois de três semanas da crise que resultou na demissão de Orlando Silva, seu correligionário. Assumiu um terreno minado pela existência de várias irregularidades na transferência de recursos do Programa Segundo Tempo para ONGs suspeitas. Recebeu a incumbência do Palácio do Planalto de limpar a área, mas seu primeiro desafio político é a aprovação da Lei Geral da Copa.

Concessões

As comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos do Senado convocaram uma audiência pública conjunta para tratar da renovação de concessões no setor elétrico. A reunião será no próximo 8 de novembro, com a participação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman; do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; e do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. A maioria das concessões vence em 2015.

Dilme prefere Aldo Rebelo no Esporte

Aldo terá carta branca para mudar o que for preciso e até afastar os quadros do PCdoB eventualmente envolvidos em irregularidade

Por Luiz Carlos Azedo

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta quinta-feira (27) o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) como novo ministro do Esporte, no lugar de Orlando Silva, do mesmo partido, que está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão das denúncias de supostas irregularidades no programa Segundo Tempo.

Durante o dia, seja através da conversa do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, seja no seu último encontro com ex-ministro Orlando Silva, a presidente Dilma sinalizou que pretendia manter a legenda no ministério, mas o nome de sua preferencia era o do ex-presidente da Câmara e ex-ministro de Articulação Política Aldo Rebelo.

As outras opções que eram discutidas pela cúpula do PCdoB caíram por terra com a crise. O ex-deputado Flávio Dino, do Maranhão, atual presidente da Embratur, é um desafeto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de seu clã na política maranhense.

A deputada Luciana Santos (PCdoB), ex-prefeita de Olinda, que chegou a ser cogitada na montagem do ministério e foi preterida em razão de um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de Orlando Silva, tem menos expressão nacional e prestígio na Câmara.

Aldo assumirá o Ministério do Esporte com carta branca para mudar o que for preciso e cortar na própria carne, no caso, afastar os quadros do PCdoB eventualmente envolvidos em irregularidades. Ex-presidente da UNE e veterano parlamentar, em recente disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) obteve cerca de 140 votos, embora a bancada do PCdoB na Câmara tenha apenas 14 deputados.

Ao vencedor, as vassouras

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos]

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), protagonizaram, na tarde ontem, um diálogo à frente das câmaras de tevê que ilustra muito bem o dilema no qual a presidente Dilma Rousseff se enredou.

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ACM Neto atribuía ao esforço da oposição e à mídia a queda de cinco ministros envolvidos em denúncias de supostas irregularidades: Antonio Palocci (PT), da Casa Civil; Alfredo Nascimento (PP), dos Transportes; Pedro Novais (PMDB), do Turismo; Wagner Rossi (PMDB), da Agricultura; e Orlando Silva (PCdoB), defenestrado ontem do Ministério do Turismo.
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Vaccarezza minimizava a sucessão de crises na Esplanada envolvendo políticos oriundos do governo Lula. Para ele, seria normal a substituição de ministros, o governo funciona bem e a presidente Dilma, que não tem compromissos com malfeitos, estaria mais preocupada com o crescimento econômico, o emprego e a renda. O fato é que prossegue a "faxina" na Esplanada, com a presidente da República demitindo ministros sob suspeita de supostas irregularidades, mas quem ergue as vassouras como estandartes é a oposição.

Pente-fino//

Está em discussão no Palácio do Planalto a edição de um decreto que suspende o repasse de verbas para as organizações não governamentais (ONGs) que tenham convênio com o governo e sejam suspeitas de irregularidades. Também serão adotadas medidas para o controle sistemático das verbas repassadas para ONGs.

Afinou

A presidente Dilma Rousseff incumbiu ontem o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (foto), de comunicar ao PCdoB, do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, de que, apesar de reconhecer o empenho de Orlando ao enfrentar a crise política nos últimos dias, ele não continuaria no cargo. Orlando voltou atrás na decisão de não pediria demissão e pegou o boné com discurso de que se afastava do cargo para melhor se defender das denúncias.

Retirada

O PCdoB resolveu recuar em ordem: entregou a cabeça de Orlando Silva sem romper com o governo e agora aguarda a decisão da presidente Dilma Rousseff. Tudo o que a legenda não quer é perder o Ministério do Esporte, mas, se isso ocorrer, será por culpa do próprio partido, que resolveu assumir a co-responsabilidade pela gestão de Orlando Silva e revelou que tem aproximadamente 500 militantes atuando na área do Esporte em todo o país.

Cajadada

Na Câmara, havia quem fizesse a avaliação de que indicação de Aldo Rebelo para o Esporte seria uma solução política tanto para o PCdoB quanto para parte do PMDB. A força política e a integridade de Aldo evitariam novos ataques à pasta. E também uma eventual disputa com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pela presidência da Casa no biênio 2013/2014. Aldo Rebelo nega o convite de Dilma ou uma suposta indicação para o cargo pelo PCdoB.

Magistério

Professores de todo o país participaram de manifestação em Brasília para pedir mais investimentos em educação e o cumprimento da lei que estabelece o piso salarial nacional para a categoria: R$ 1.187,97

Mercado
O Palácio do Planalto está comemorando as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de aumentar o custo de importação de veículos estrangeiros, consideradas pelo mercado internacional como protecionistas. Só nos últimos sete dias, três multinacionais aproveitaram audiências públicas com a presidente Dilma Rousseff para anunciar a instalação de montadoras. Uma empresa chinesa também anunciou em videoconferência a nacionalização de suas operações.

Mandatos/ O PPS entrou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retomar os mandatos de quatro deputados que se filiaram ao PSD: Geraldo Thadeu (MG), César Halum (TO), Moreira Mendes (RO) e Alexandre Silveira (MG).

Náutica/ O Ministério do Desenvolvimento lança hoje, no Rio, na sede da Firjan, o Catálogo Navipeças, ferramenta de internet voltada a fabricantes e prestadores de serviços ligados à indústria naval. O projeto foi desenvolvido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), com apoio do Sindicato da Indústria Naval. Até o momento, o catálogo lista 706 empresas.

Exemplo/ Escolhido entre 700 propostas de 23 países, o Projeto Bacias, criado pela Ambev, venceu o Prêmio Global 2011— Dia Mundial do Meio Ambiente, o maior reconhecimento da Ahneuser-Busch Inbev. Lançado em 2010 para promover a recuperação, a conservação e a gestão da bacia do Corumbá e do Paranoá, o Projeto Bacias se destacou pelo modelo de gestão participativa.

Terceiro tempo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A audiência pública de ontem com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para debater na Câmara a Lei Geral da Copa, foi como um gol contra na prorrogação. A partir do momento em que a ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar as suspeitas de seu envolvimento nas irregularidades denunciadas pelo policial militar João Dias Ferreira, todo o esforço de construção de uma agenda positiva para o Ministério do Esporte caiu por terra na audiência.

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Nunca um ministro de Estado, no exercício do cargo, foi tão destratado numa audiência na Casa. "A sua visita é uma afronta, o senhor não deveria estar sentado na cadeira de ministro", disse o líder do DEM, ACM Neto (DEM-BA). "O governo quer dar uma impressão de normalidade que não existe", disparou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). "Hoje, Orlando Silva é uma espécie de ministro ficha suja", resumiu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

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No fim da tarde, ainda nem havia acabado o depoimento do ministro, os boatos de que deixaria a pasta circulavam por Brasília. Blindado pelos governistas, porém, Orlando Silva comportou-se olimpicamente durante o depoimento. Não deu bola pra oposição. Foi como se nada de grave houvesse acontecido, apesar da investigação aberta pelo STF. À noite, ninguém sabia o que aconteceria com o ministro do Esporte. Só a presidente Dilma Rousseff.

Autocrítica//

Economistas de todos os matizes queimaram a língua com previsões de que a redução dos juros pelo Banco Central (BC) provocaria alta da inflação. Alguns já fazem autocrítica: "Nós erramos, e agora vemos um retorno à confiança no trabalho do BC", admite Júlio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Consignados

Um dos temas que deve pautar a reforma do Código de Processo Civil é a penhora de 30% dos salários de trabalhadores que adquirirem dívidas em financiamentos e não conseguirem arcar com as prestações. De acordo com o relator da reforma na Câmara, deputado Sérgio Barradas (PT-BA), apesar da penhora de parte do salário ser proibida pela Constituição, a prática vem sendo adotada por muitos magistrados.

Educação

Depois da realização de um Enem sem grandes problemas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, comemora a entrada em vigor do Pronatec, que cria financiamento para cursos de educação técnica no país. Será sancionado hoje pela presidente Dilma Rousseff e beneficiará 630 mil alunos

Cabelo

Pré-candidato do PT à Prefeitura de Salvador, o senador Walter Pinheiro esmera-se em cuidar do visual. Abandonou a combinação blazer e calça jeans que utilizava habitualmente na Câmara. Eleito senador, além dos ternos bem cortados, passou a aparecer em público com mais cabelo.

Reverso

Portaria da Polícia Federal determinou a volta ao trabalho do agente Gedimar Pereira Passos, cuja aposentadoria foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é um dos aloprados presos em setembro de 2006, em um hotel de São Paulo, com R$ 1,7 milhão. Pretendia comprar um dossiê contra o então candidato tucano à Presidência, José Serra.

Madrugada

A propósito, acostumado a conduzir sua política madrugada afora, José Serra trocou os horários de suas reuniões para o início do dia. Frequentemente, tem encontros com economistas da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) às 8h da manhã.

Posse/ A presidente Dilma Rousseff participa hoje da posse da deputada Ana Arraes (PSB-PE) como ministra no Tribunal de Contas da União (TCU).

Tancredo/ O documentário Tancredo — a travessia, de Sílvio Tendler, será lançado amanhã, às 21h, no Cine Arco-Íris, no Shopping Liberty Mall. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o jornalista Roberto D"Ávila, produtor do filme, promovem a sessão em homenagem ao falecido presidente Tancredo Neves.

Aviação/ A Boeing amplia o foco de atuação no Brasil, depois de nomear a ex-embaixadora americana Donna Hrinak para a presidência de sua filial brasileira. Hoje, assina parceria com a Embraer e a Fapesp para criar um centro de pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis de aviação.

Ataque/ O deputado Romário (PSB-RJ) culpou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelo vexame da Seleção Brasileira nos Jogos Pan-Americanos do México. Segundo o parlamentar, a entidade enviou um time muito fraco, para fazer feio nos jogos. Presidente da CBF, Ricardo Teixeira é desafeto de Romário.

Judicialização da política

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) está carregada de temas relacionados à "grande política". Não por acaso, uma vez que a correlação de forças entre o governo Dilma e a oposição leva o Congresso a se enredar na "pequena política", já que os assuntos de grande interesse nacional são pouco debatidos e resolvidos na base do rolo compressor da maioria governista.


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O STF julgará amanhã a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 3º da Lei nº 12.382/11, que permite ao Poder Executivo fixar o salário mínimo por decreto, em vez de submetê-lo ao Congresso Nacional a cada ano. Pela norma, o valor será definido com base na inflação do ano anterior mais a variação nominal do PIB de dois anos antes. A ação foi impetrada pelo PPS e pelo DEM, derrotados na votação do novo mínimo no Congresso.

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Outra ADI está na pauta do STF, apresentada pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama contra a Lei nº 11.516/2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A lei também foi aprovada atropelando os ambientalistas, para agilizar a emissão de licenças ambientais para as obras do programa de Aceleração do Crescimento, ainda no governo Lula.

Mui amigo//

Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado petista Francisco Praciano (AM) resolveu pedir a cabeça do ministro do Esporte, Orlando Silva, representante do PCdoB na Esplanada. Além da saída do ministro, Praciano propõe ao governo a criação do "PAC da Moralidade".

Berlinda


Também estão na berlinda, no STF, a exigência de prévia aprovação no Exame de Ordem para a inscrição do bacharel em direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito dos processos disciplinares contra magistrados. Escolas de direito privadas querem o fim do chamado Exame da Ordem. Magistrados de primeira e de segunda instância questionam as ações corregedoras do CNJ no âmbito estadual.

Viola

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), precisam afinar a viola. Ontem, Ideli anunciou que a partilha dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios será votada na Câmara dos Deputados na primeira quinzena de novembro. O líder do governo negociava com as bancadas do Sudeste uma agenda de votações na qual a análise ficaria para dezembro.

Capixabas

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, estima em R$ 500 milhões a perda de arrecadação que o estado terá, caso o projeto de distribuição dos royalties do senador Vital do Rego (PMDB-PB) aprovado no Senado seja referendado pela Câmara. O projeto de Ibsen Pinheiro, vetado pelo presidente Lula, era ainda pior: acarretaria um rombo de R$ 1,2 bilhão nas receitas capixabas.

Barbeiro

O piloto norte-americano Joseph Lepore, que comandava o jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 2006, deixando 154 mortos, foi reprovado, por duas vezes consecutivas, em um teste para pilotar um avião do mesmo porte, o Bae Jetstream 41. Lepore também não completou o número total de horas na posição de comandante do Legacy. Ele e Jan Paul Paladino cometeram vários erros no comando do jato que derrubou o avião da Gol.

Telhado

O governo está mesmo disposto a um arrocho nos gastos com o funcionalismo. Ou seja, os aumentos da magistratura, do Ministério Público da União, e dos servidores do Legislativo e do Judiciário subiram mesmo no telhado. Para dar reajuste nos salários, o Congresso e a Justiça terão que economizar nos outros gastos. As despesas de pessoal e encargos programadas para 2012 apresentam uma pequena elevação em relação aos números de 2011: 1,8%

Pauta/ O governo tentará aprovar ainda hoje a MP nº 540/11, que trata da nova política industrial do governo (Plano Brasil Maior). Também trancam a pauta da Câmara a MP nº 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste; e a MP nº 543/11, que autoriza o Tesouro Nacional a subvencionar, com até R$ 500 milhões, os microempreendedores.

Cofre/ Saiu do prelo o livro O cofre do Dr. Rui, de Tom Cardoso (Record e Civilização Brasileira), que relata a história do roubo de quase US$ 2,6 milhões do cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, realizado pela organização clandestina Var-Palmares, em 1969. O livro revela a participação na operação da então jovem militante Dilma Rousseff. O ex-marido da presidente Carlos Araújo presta depoimento sobre o assunto pela primeira vez.

Agência/ A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado sabatina hoje dois indicados para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Marcelo Bechara de Souza Hobaika e Rodrigo Zerbone Loureiro.


Publicada no dia 24 de outubro, terça-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense

Donos da verdade

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por aclamação o parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sobre a Comissão da Verdade, que vai apurar os casos de violações dos direitos humanos cometidos entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Esse é o período em que deveria vigorar a Constituição de 1946, revogada pelo golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart, em 1964.

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Pelo texto em discussão no Senado, somente sete brasileiros serão designados pela presidente Dilma Rousseff — e não pelo Congresso — para investigar os casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres e sua autoria, além de identificar as estruturas, os locais, as instituições, os autores e as circunstâncias dos fatos. Não poderão ser indicados dirigentes partidários, gestores públicos e pessoas sem isenção para apreciar os fatos.

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Vista com desconfiança por militares e militantes de direitos humanos, a comissão não terá caráter jurisdicional ou persecutório. Ou seja, não tratará de indenizações nem da punição dos envolvidos nos fatos apurados. Seu objetivo será resgatar a verdade e localizar os restos mortais dos desaparecidos. Os escolhidos para compor a comissão serão reconhecidamente pessoas envolvidas na defesa dos direitos humanos, da Constituição e do Estado democrático.

Iluminista

Em seu parecer, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira cita o iluminista Emanuel Kant para justificar a tese de que é muito mais importante descobrir e revelar o que aconteceu do que inviabilizar e alimentar sentimentos revanchistas contra os torturadores. "Uma época não pode se aliar e conspirar para tornar a seguinte incapaz de estender seus conhecimentos (sobretudo tão urgentes), de libertar-se de seus erros e finalmente progredir o esclarecimento."

Torturadores

Aloysio Nunes Ferreira foi escolhido relator do projeto da Comissão da Verdade por influência do assessor especial do Ministério da Defesa José Genoino, que sugeriu seu nome ao Palácio do Planalto e aos líderes governistas do Senado. Nenhum petista quis relatar o projeto, pelo fato de deixar impunes os torturadores.

Guerrilheiro

Pesou na escolha o fato de o tucano ter participado do cinematográfico assalto ao trem-pagador Santos-Jundiaí, em 10 de agosto de 1968, na condição de militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), a organização guerrilheira criada pelos líderes comunistas Carlos Marighela e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo. Coube ao então advogado de 23 anos transportar, num fusca, após o assalto, o guerrilheiro João Leonardo Rocha e todas as armas usadas na ação.

Anistiados

A Comissão de Anistia realizou, até hoje, 836 julgamentos, nos quais apreciou 59.163 pedidos, sendo 21.138 (35%) indeferidos e 38.025 (65%) aprovados.
Restam 15 mil pedidos

Arapongas// 

Vários funcionários do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) estão sendo readmitidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Somente na semana passada, foram reintegrados três arapongas, em Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Falta mão de obra qualificada no órgão.
Indústria


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, participará amanhã da reunião do Fórum Nacional da Indústria, em São Paulo, composto por 44 associações empresariais, para discutir o Plano Brasil Maior, a nova política industrial. Participam do evento a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Prejuízos

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), se encontrará novamente com a presidente Dilma Rousseff, na próxima quarta-feira. Cabral pede a interferência do Planalto na votação do projeto de redistribuição dos royalties da exploração do petróleo, em tramitação no Congresso. Alega que a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) causará um rombo nas contas do estado e prejudicará a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e programas como o de pacificação das favelas do Rio.

Rolé

A Câmara ainda não registrou o pedido de licença do deputado Romário, do PSB-RJ, entre as semanas de 14 a 31 de outubro, período em que estão sendo realizados os jogos Pan-Americanos de Guadalajara. O ex-atleta está no México como comentarista de uma emissora de televisão. Apenas com o salário de parlamentar, o ex-jogador não consegue pagar as contas.

Demarcação/ Sete deputados recém-filiados ao PSD, que haviam se licenciado porque estavam em secretarias estaduais, reassumem o mandato durante esta semana na Câmara. De acordo com um dos pessedista, o "retorno- relâmpago" ao Congresso demarcará território no momento em que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deve definir os espaços que serão ocupados pelos parlamentares do partido.

Copa/ O governo espera que o Senado engavete o projeto do Estatuto da Juventude até o fim da Copa de 2014. O texto aprovado pela Câmara prevê a garantia de meia-entrada para estudantes em todo o país, inclusive durante os jogos do Mundial. O governo não abre mão da meia-entrada para idosos nos partidas do evento, mas quer se livrar de mais um problema com a Fifa.

Curto-circuito nas concessões

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O setor elétrico brasileiro anda à beira de um curto-circuito institucional. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia em 2015 pôs na ordem do dia a redução de tarifas, a segurança do fornecimento e a desoneração tributária, mas o debate sobre as concessões do setor elétrico não avançou por culpa do governo.

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A partir de 2015, vencem diversos contratos de concessão de serviços de energia elétrica, firmados com Furnas, Chesf, Cesp, Cemig, Copel e Celesc, que correspondem a 20% do parque gerador, 33% da distribuição de energia elétrica e 74% da receita anual dos sistemas de transmissão. Vários contratos de fornecimento, inclusive, vencem a partir do próximo ano.

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Parte do custo atual das tarifas foi fixada para amortizar os investimentos na construção de hidrelétricas e linhas de transmissão, ativos do setor energético, décadas atrás, alguns há mais de 50 anos. "É tempo suficiente para amortizá-los", pondera Jardim. Nas concessões de geração que vencem até 2017, essa diferença chega a R$ 7 bilhões por ano, que podem ser somados a outros R$ 3 bilhões anuais das concessões de transmissão. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, propõe a realização de novas licitações para todas as concessões, um curto-circuito no setor. A tendência do governo é renová-las, mas não se sabe ainda em que termos.

Redução

Durante seminário realizado na Câmara pela comissão, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves de Santana, chegou a prever uma redução em torno de 25% para as tarifas da energia hidroelétrica, cujas concessões estão terminando em 2015. Segundo Arnaldo Jardim, "existem caminhos e alternativas para "relicitar", prorrogar ou renovar, mas uma coisa é certa: o principal é como capturar essa "diferença" e utilizá-la para diminuir o custo da energia".

Blecautes

O problema da segurança no setor elétrico é grave. Vai da maior cidade do país, São Paulo — que já passou por blecautes nos bairros mais nobres, como Vila Olímpia, Itaim Bibi, Vila Leopoldina, Perdizes e Pinheiros —, aos sertões de Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte, estados nos quais 33 milhões de pessoas ficaram às escuras em 3 de fevereiro. Em novembro de 2009, 18 estados foram atingidos por um grande apagão causado pela queda do sistema de transmissão de Itaipu.

Impostos

O que não falta são impostos e encargos no setor elétrico. São 23 no total, sendo 12 tributos de âmbito federal (13,91%), estadual (20,81%) e municipal (0,02%), que não retornam em forma de investimentos ao setor elétrico, e outros 11 encargos setoriais (8,78%) destinados a promover políticas sociais e de desenvolvimento tecnológico. Os dados são do Instituto Acende Brasil/PriceWaterhouseCoopers, que aponta uma carga tributária consolidada no setor elétrico de 45,08%

Pressão// 

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que esperneia por causa do projeto de redistribuição dos royalties de petróleo. No encontro, Cabral apresentou uma planilha mostrando que o estado perde R$ 48,9 bilhões até 2020.


Reforço

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, telefonou ontem para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para hipotecar solidariedade ao colega. Os efeitos da decisão do Senado sobre a nova partilha dos royalties de petróleo nas finanças capixabas são arrasadores. O tucano prometeu mobilizar a bancada paulista para reverter a decisão na Câmara, preservando o status das áreas já concedidas. E não descartou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a resistência das bancadas de São Paulo, Rio e Espírito Santo for derrotada.

Emoções
A Rota das Emoções, que reúne os principais atrativos turísticos de Piauí, Ceará e Maranhão, vai receber apoio do Ministério do Turismo. O ministro Gastão Vieira esteve com a governadora Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, e com o governador Wilson Martins (PSB), do Piauí, para discutir como trabalhará uma parceria para agilizar obras de infraestrutura, implementar equipamentos turísticos e executar programas de qualificação profissional. Na volta de sua viagem à França, Vieira acertará o programa com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

Origem/ Sobre o cancelamento de convênios com organizações não governamentais (ONGs), parlamentares da oposição rebatem que o problema não é a política de convênios, mas as ONGs de origens questionáveis selecionadas para tocar programas de governo.

Infância/ A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) realizam, na próxima quarta e quinta-feira, seminário voltado para o desenvolvimento da primeira infância. O programa é um dos principais eixos estratégicos da SAE.

Pagou pra ver

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A cúpula do PCdoB resolveu pagar pra ver e decidiu dar todo apoio à permanência de Orlando Silva no Ministério do Esporte. E pediu ao ministro para resistir no cargo e não pedir demissão em nenhuma hipótese. A interpretação é de que cabe à presidente Dilma Rousseff bater o martelo se ele deve continuar ou não. A posição do partido foi relatada pelo presidente da legenda, Renato Rabelo, ao secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

"O que está acontecendo é mais profundo, trata-se de uma tentativa de desestruturar os partidos da base do governo", avalia a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), num esforço de blindar o ministro. Segundo ela, nada foi comprovado contra Silva, enquanto seu acusador, o policial militar João Dias Ferreira, estaria sob investigação por desvio de recursos públicos justamente por ordem do ministro.

Dilma Rousseff sinaliza para a manutenção do Ministério do Esporte sob controle do PCdoB, mas deixa em dúvida a permanência de Orlando Silva: "Meu governo respeita o PCdoB, acha que tem quadros absolutamente importantes para o país. Não vamos entrar nesse processo, que é irracional. Nós temos de apurar os fatos, investigar e, apurada a culpa das pessoas, puni-las. Isso não significa demonizar quem quer que seja e muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia". Dilma queixou-se do noticiário sobre o caso: "Vazam falas minhas e não falei com ninguém".

Pressão

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) se encontra hoje com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (foto), do PSB, para definir a estratégia de pressão contra a votação da redistribuição de royalties do pré-sal, que passa agora pela Câmara. A bancada dos estados confrontantes terão mais tempo, porque o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prometeu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que votará o projeto até a primeira semana de novembro. A decisão do Senado sobre os royalties desestrutura as finanças capixabas.

Orçamento

Relator geral do Orçamento da União, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) entregou ontem seu parecer preliminar à Comissão Mista de Orçamento. A única novidade anunciada é a possibilidade de as cidades com menos de 50 mil habitantes apresentarem emendas em valores entre R$ 300 mil e R$ 600 mil. Serão beneficiados 4.953 municípios.

Proeza

Vice-presidente do Senado, a petista Marta Suplicy (foto), de São Paulo, comemora o resultado do primeiro ano de atuação no cargo. Primeiro, conseguiu o reconhecimento de direitos funcionais iguais para casais homoafetivos e heteroafetivos (licença-gala, por exemplo); segundo, atualizou os planos de saúde dos 18 mil servidores e respectivos dependentes, com a eliminação de distorções e o restabelecimento do equilíbrio atuarial e financeiro; e, terceiro, viabilizou a criação do Comitê Pró-equidade de Gênero e Raça no âmbito do Senado. Tudo com apoio do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Assombração

Um fantasma ronda os cartolas da Fifa: o gesto da Colômbia em relação à Copa do Mundo de 1986. Para espanto geral, em 5 de novembro de 1982, o presidente Belisário Betencourt anunciou: "Como preservamos o bem público, como sabemos que o desperdício é imperdoável, anuncio aos meus compatriotas que o Mundial de Futebol de 1986 não será na Colômbia. Não se cumpriu a regra de ouro de que o Mundial deveria servir à Colômbia e não a Colômbia à multinacional do Mundial. Aqui temos muitas outras coisas a fazer e não há sequer tempo para atender as extravagâncias da Fifa e seus sócios".

Hipóteses

Parlamentares governistas que já dão como certa a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte especulam com duas possibilidades: a troca de Silva por um nome forte do PCdoB, sinalizando para o Congresso que a legenda continua prestigiada, ou a permanência do secretário executivo, Waldemar de Souza, interinamente, até uma possível reforma ministerial, na qual o PCdoB seria realocado em outra pasta.

Entrave// 

O Palácio do Planalto espera que a Câmara vote até a semana que vem a PEC da Desvinculação de Receita da União (DRU). Mas antes de apreciar a matéria em plenário, o governo tem um caminho difícil pela frente: a votação da MP 540, que cria o Brasil Maior. Segundo um parlamentar governista, a proposta é uma "colcha de retalhos" e faz uma minirreforma tributária no setor produtivo.

Agência/ Dois nomes estão sendo examinados na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Marcelo Bechara de Souza Hobaika e Rodrigo Zerbone Loureiro.

Tchê/ O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defende a inclusão da erva mate entre os produtos beneficiados com a isenção do PIS/Confis . "Queremos tornar a erva mate tão conhecida durante a Copa como ficou conhecida a Amarula na África do Sul", afirmou.

Só resta rezar

 
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Flechado como São Sebastião, que deu nome à cidade, o Rio de Janeiro amarga sua maior derrota política no Senado desde a transferência da capital do país para Brasília. Com apoio do Palácio do Planalto, a maioria dos senadores quer mudar o regime de partilha dos royalties de petróleo não só da camada pré-sal, como também das áreas já concedidas.

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Para completar o arresto, o relator do substitutivo da nova partilha do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou a propor a mudança das fronteiras marítimas dos estados confrontantes para beneficiar Paraná e Santa Catarina, respectivos estados das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.. Senadoras licenciadas, ambas defendiam essa proposta na Casa, mas não endossaram a mudança sugerida pelo relator, que suprimiu esses artigos diante da revolta das bancadas de Rio e do Espírito Santo, que perderiam grandes áreas do pré-sal.

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O governador do Rio, Sérgio Cabral, não teve a solidariedade da maioria da bancada do PMDB, seu partido. Contou, porém, com o apoio de lideranças da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou a ser chamado de quarto senador fluminense durante aparte de um dos colegas do Senado. A derrota anunciada de Cabral ficou clara durante a votação de requerimento do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para inverter a pauta: 45 a 20 a favor da preferência pelo substitutivo de Vital do Rêgo.


Chame o Lula

Vai longe o tempo em que a elite política do Rio de Janeiro dava as cartas no Senado. A vetusta Casa, como a chamava Machado de Assis, hoje é comandada por políticos do Norte e do Nordeste, liderados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); do PMDB, Renan Calheiros (AL); e do PT, Humberto Costa (PT-PE). O governador Sérgio Cabral teve uma breve e discreta passagem pela Casa e apostou todas as fichas no bom relacionamento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a perda de parcela significativa dos royalties do petróleo.

Barriga

Em reunião com as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ontem, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu aos colegas que não haverá atropelo na votação do relatório do senador Vital do Rêgo na Casa. As duas bancadas decidiram obstruir todas as matérias da Câmara, inclusive a DRU (proposta de Desvinculação das Receitas da União), caso o novo regime de partilha dos royalties entre na pauta de votação sem um prévio acordo.

Apostas// 

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles liderava ontem a bolsa de apostas na Câmara para a eventual substituição do ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), desgastado devido às denúncias envolvendo a pasta. Meirelles recentemente se filiou ao PSD, partido que hoje conta com 55 deputados e dois senadores.

Repaginado

O deputado Tiririca, do PR-SP, apareceu ontem na Câmara de cabeça raspada. O novo visual fez colegas, jornalistas e até fãs do artista passarem batidos por ele na Casa. Um parlamentar brincou que agora sai o palhaço Tiririca e fica o deputado Francisco Everardo da Silva.

Prejuízo

A bancada dos estados produtores de petróleo rebate os números de Vital do Rêgo. O relator aponta que a redistribuição não implicará em prejuízo para os confrontantes no ano que vem. Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), dados da Petrobras mostram que o projeto em tramitação pode gerar perdas de até R$ 89 bilhões

Verdade

O projeto da Comissão da Verdade foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Relator do projeto, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) manteve a proposta de formação de um colegiado de notáveis ligado à defesa dos direitos humanos e apartidário, sem qualquer caráter punitivo, para investigar, entre outras ocorrências, os casos dos "desaparecidos" do regime militar.

Greve/ Os deputados anteciparam para ontem o retorno a seus respectivos estados. Devido à ameaça de greve dos aeroviários nos aeroportos de São Paulo e Brasília, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), avisou aos partidos que hoje não haveria sessão para evitar que os parlamentares ficassem sem ter como voltar para casa.

Copa/ O impasse sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo respingou até na discussão sobre o projeto da Lei Geral da Copa. Ontem, a bancada carioca se retirou da sessão e esvaziou a discussão.

Mídia/ O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu uma saraivada de queixas de deputados contrários ao cancelamento do contrato de clipping da Casa. O serviço, que fornece diariamente um resumo das notícias veiculadas pela imprensa, faz parte do dia a dia dos deputados.

Contra a privatização

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Os aeroviários de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília ameaçam cruzar os braços por 48 horas, a partir da meia-noite de hoje, em protesto contra o processo de privatização desses terminais aéreos. O governo ainda tem esperanças de evitar a greve, mas preparou um plano de contingência para manter os aeroportos funcionando. Tropas da Aeronáutica assumiriam as operações.


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Os aeroviários seguem a trilha dos funcionários dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que realizaram greves bem-sucedidas. A diferença é que o foco do movimento não são os salários, mas a privatização dos três aeroportos, que são os mais congestionados do país. Cerca de 3 mil funcionários deverão parar.

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Segundo o ministro-chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília é irreversível e deve ocorrer até dezembro. Os respectivos funcionários terão a opção de permanecer na Infraero ou trabalhar para as empresas que assumirão a gestão dos locais.

Precedente


Em agosto, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que já está sendo construído na Região Metropolitana de Natal, foi privatizado. Os aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, só não foram porque são subutilizados e o governo não tem pressa em ampliá-los.

Investimentos

Os concessionários de Guarulhos, Brasília e Viracopos terão que cumprir metas para atender a demanda da Copa de 2014. Em 18 meses — a contar da assinatura dos contratos de concessão para aumentar a capacidade dos terminais de passageiros, dos pátios e das pistas de manobra de aeronaves e dos estacionamentos de veículos —, terão que investir R$ 4,4 bilhões

Greves

Gabriel, O Pensador será o porta-voz da campanha organizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que garante aos funcionários públicos a negociação coletiva e o direito de greve. Homologada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a convenção tem prazo até dezembro para virar lei. A CSPB reúne 100 federações e 1.500 sindicatos.

Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Contra a Corrupção (MCC) vão pedir ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que paute o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Lei da Ficha Limpa, da qual é relator. "Haverá eleição no próximo ano e é necessário que haja segurança jurídica", explica o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

No fogo

Ao contrário do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, de SP, não só mobilizou a bancada para prestigiar o ministro do Esporte, Orlando Silva, na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, como saiu em defesa aberta do comportamento ético do ministro. Agiu com um olho no governo do Distrito Federal, do petista Agnelo Queiroz, e com o outro nas eleições para a Prefeitura de São Paulo.

Returno

O ministro do Esporte, Orlando Silva, enfrenta hoje nova sabatina sobre as denúncias de supostas irregularidades na sua gestão. Será às 14, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, na reunião conjunta das comissões do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comandam a blindagem.

Consumo/ Pesquisa realizada em 17 países coloca o consumidor brasileiro como o segundo com melhor comportamento ambientalmente sustentável. O estudo será apresentado durante o Ciclo de Debates Abralatas, no próximo dia 27, em Brasília. A pesquisa (Consumer Greendex) foi realizada pela National Geographic.

Livro/ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e André Ramos Tavares, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, lançam hoje o Vade-Mécum Eleitoral (Ed. Fórum), com 1.300 páginas. Será às 19h, no Congresso Nacional.

Energia//

 A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), e a Comissão de Minas e Energia da Câmara debatem hoje o modelo institucional do setor elétrico. Estarão presentes representantes do setor, dentre eles Jorge Gerdau. O governo não sabe se renova ou licita as concessões de produção e distribuição de energia. Grande parte vence em 2015.

Sexta temporada

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Começou a sexta temporada de crise na Esplanada dos Ministérios. Desta vez, é o ministro do Esporte, Orlando Silva, que está na berlinda. Acusado por um ex-militante do PCdoB de receber suposta propina na garagem do ministério, Orlando nega veementemente a acusação e classifica de bandido o denunciante, João Dias Ferreira, policial militar sob investigação criminal por desvio de recursos públicos e ex-militante do partido do ministro. É incrível como há policiais civis e militares envolvidos em escândalos políticos em Brasília.


Ontem, Orlando iniciou uma reação às denúncias com o objetivo de permanecer no cargo. Em entrevista coletiva, rebateu as acusações e anunciou que solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público que investiguem as denúncias. Colocou-se à disposição da Comissão de Ética Pública da Presidência para prestar esclarecimentos e comparecerá, hoje, à Comissão de Fiscalização da Câmara para dar satisfações à oposição.

Em viagem a África do Sul e Moçambique, a presidente Dilma Rousseff prestigiou o ministro. Invocou o princípio da "presunção da inocência", mas exigiu que Orlando faça uma defesa convincente de sua gestão. Dirigente do PCdoB e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Orlando Silva não exibe sinais exteriores de riqueza. Pode ser um osso mais duro de roer do que os quatro ministros que já foram afastados por suspeita de má conduta ética (o quinto, Nelson Jobim, foi afastado da Defesa por causa de suas idiossincrasias políticas). O script da nova crise, porém, é repetitivo. Se surgirem novas denúncias, o ministro do Esporte cairá como os demais. E terá que provar inocência fora do cargo.

Verbas

O Ministério do Esporte ganhou mais importância com a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. De 2010 para 2011, o Orçamento da pasta cresceu de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,5 bilhões

Regra três

O ministro Orlando Silva não era o preferido para a pasta. O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério do Esporte era o da deputada gaúcha Manuela D"Ávila (foto), também do PCdoB. A cúpula da legenda, porém, não aceitou a troca. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intercedeu a favor da permanência de Orlando Silva, que caiu nas suas boas graças.


Royalties//
Parlamentares fluminenses querem incluir, no acordo para a aprovação do novo projeto de redistribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal, uma mudança na cobrança do ICMS do petróleo, que passaria a ser feita na origem e não no destino do produto. Na avaliação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), São Paulo, estado que mais arrecada o imposto, seria compensado com a nova distribuição de royalties.

Joia
O zum-zum-zum sobre o desvio de verbas no programa Segundo Tempo é antigo na Câmara, mas não é o único. Fala-se que o modelo de distribuição de emendas parlamentares na pasta não é muito diferente do que aconteceu no Turismo. As medidas saneadoras adotadas pelo ministro, muitas das quais ainda sem efeito prático, têm como foco banir as organizações não governamentais envolvidas em irregularidades do cadastro de colaboradores do governo. Porém, o passado é como diamante, não se joga fora.

Doutores
O Ministério da Justiça trabalha com o MEC para emitir diploma de doutorado para policiais que fizerem cursos na Escola Superior de Polícia (ESP), da Academia Nacional de Polícia. O ministro José Eduardo Cardozo (foto) participa hoje da aula inaugural da nova escola. A partir de agora, os policiais que concluírem os cursos na instituição recém-criada já poderão ter diploma de nível superior em segurança pública.

Gazeta/ A Câmara não conseguiu atingir ontem o quórum mínimo necessário para iniciar uma sessão ordinária. Por conta do atraso, o prazo regimental para a apresentação de emendas à PEC da Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi adiado para hoje. O Palácio do Planalto tem pressa de votar o relatório da PEC na Comissão Especial e liberá-la para aprovação em plenário.


Gestão/ O Tribunal Superior Eleitoral divulga, nesta semana, uma mostra com diversos trabalhos implementados nos tribunais do país que agilizaram a gestão no Poder Judiciário. O objetivo é selecionar iniciativas que possam ser aplicadas no setor a fim de melhorar a gestão e o atendimento jurisdicional.

Pedofilia/ O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresenta, nesta semana, projeto de lei que pede a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. O objetivo é armazenar o perfil genético de criminosos sexuais e de vestígios de quem não foi identificado no Infoseg, banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para ajudar as polícias de todo o país nas investigações desse tipo.

Saúde/ O vice-presidente da República, Michel Temer, participa, na próxima semana, como presidente interino, de encontro mundial entre ministros da Saúde. A reunião tratará do tema equidade da saúde e contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro será no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

O bloco novo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


A cúpula do PMDB está de olho no bloco formado pelo novo PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com 55 deputados, e o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que reúne 68 deputados, com os aliados PTB e PCdoB. Juntos, formariam a maior bancada da Câmara, em condições de pleitear a Presidência da Casa, hoje exercida em rodízio pelo PT e pelo PMDB.

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O vice-presidente da República, Michel Temer, já alertou o líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que todo cuidado é pouco a partir de agora. Escalado para substituir o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no biênio 2013-2014, o parlamentar é peça-chave para a reeleição de Temer. Se o controle da Câmara sair das mãos do PMDB, o vice na chapa de Dilma Rousseff à reeleição sobe no telhado.

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Em tese, Alves contaria com o apoio de Eduardo Campos, já que ajudou a ex-deputada Ana Arraes, mãe do governador pernambucano, a conquistar a vaga de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). O problema é que a gana de Campos nessa disputa assustou a cúpula do PMDB. Raposas felpudas da legenda avaliam que o socialista mostrou uma pegada de quem é candidato a vice de Dilma, quiçá à Presidência da República.

Queda de braços

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o deputado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, travam uma guerra subterrânea na Câmara em torno da renovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que o governo pretende aprovar sem emendas. Cunha articula um movimento para limitar ao máximo o prazo de vigência da renovação, que permitirá ao governo movimentar livremente 20% das receitas da União até 2015. Uma parte da base pretende derrubar a DRU.

Cabo Anselmo

O ex-militar José Anselmo dos Santos, conhecido por cabo Anselmo, será o entrevistado na estreia de Mário Sérgio Conti no comando do Roda Viva, da TV Cultura, amanhã. Líder do motim de marinheiros que serviu de pretexto para o golpe militar de 1964, o militar participou da luta armada e virou agente duplo. Marcado como delator, até hoje vive clandestinamente, mas pleiteia o direito à anistia e aos documentos oficiais da Marinha, que nega sua passagem pelo Cenimar.

Estádio

O Green Building Council Brasil — entidade internacional que é referência em sustentabilidade de construções — fará uma homenagem ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na Casa Fasano, em São Paulo, em 26 de outubro, pela construção do Estádio Nacional de Brasília. O novo Mané Garrincha será o primeiro do mundo a receber a certificação Leed Platinum, a maior em sustentabilidade.

Fogo amigo

Outra dificuldade do governo para aprovação da DRU é a emenda da deputada Jandira Feghali (foto), do PCdoB do Rio, que carimba para a Saúde 10% desses recursos. A emenda prevê aumento gradual de recursos: R$ 6 bilhões em 2012; R$ 9 bilhões em 2013; R$ 12 bilhões em 2014 e R$ 15 bilhões em 2015.

Ajuda

A presidente Dilma Rousseff vai a Moçambique na próxima terça-feira. É o maior beneficiário da cooperação brasileira no continente africano. Com dezenas de projetos, deve absorver, entre 2010 até 2013, cerca de US$ 70 milhões

Voando/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta às viagens internacionais. Entre 17 e 22 deste mês, vai a Madri, na Espanha, e a Paris, na França, onde já esteve há duas semanas.

Código/ Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) passam a próxima segunda-feira na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba (SP). Eles discutem com pesquisadores e cientistas a recuperação de áreas de preservação permanentes. A reforma do Código Florestal está em tramitação no Senado.

Marcha/ O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) parabenizou os participantes da Marcha contra a Corrupção, que, em sua opinião, deveria servir de alerta e de reflexão para a classe política. Rebateu as críticas daqueles que consideram o movimento estreito e elitista.

Trabalho escravo//

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado realizará diligência amanhã, em São Paulo, para ouvir os responsáveis pelo inquérito policial que apura denúncias de trabalho escravo numa oficina de fabricação de peças da Zara em Americana.

Tudo pela nova classe

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo ligou o sinal de alerta em relação à nova classe média, como é chamada a classe C. Hoje, ela reúne 95 milhões de pessoas com renda mensal familiar entre R$ 1 mil e R$ 4 mil e teve um aumento de 40% na renda nos últimos sete anos. Teme que a crise mundial, provocando redução da atividade econômica e do emprego formal no Brasil, acabe prejudicando o seu poder de compra, principalmente o acesso à tecnologia e ao ensino superior das camadas mais jovens dessa parcela da população.

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O pior dos mundos seria o retrocesso na vida de 31 milhões de pessoas que entraram na classe média durante o governo Lula, resultado de políticas de proteção social, do crescimento econômico, da expansão do emprego e do acesso ao crédito, e, ainda, do aumento no grau de escolarização da sociedade. Esse cenário seria desastroso politicamente.

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O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, minimiza o risco: “Nós estamos monitorando o que acontece lá fora e seus reflexos aqui. A presidente Dilma Rousseff está tomando medidas para consolidar a nova classe média e erradicar a miséria”. Do ponto de vista da economia, muitas medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central têm como objetivo manter a economia aquecida e os atuais níveis de emprego.

O problema

O Brasil precisa crescer pelo menos 4% para manter o nível de emprego capaz de consolidar a nova classe média. Há pessimismo no mercado financeiro. Economistas preveem crescimento zero do PIB neste trimestre ou até mesmo uma contração. Projeções do Banco Central, porém, apontam para uma taxa de crescimento abaixo de 3,5% em 2011.

Cassação//

Três instituições conhecidas nacionalmente tiveram seus títulos de utilidade pública cassados pelo Ministério da Justiça: o Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), criado depois da morte do líder sindicalista Chico Mendes; a Academia Brasileira de Belas Artes; e o Movimento Nacional em Defesa das Crianças Desaparecidas. Pisaram na bola na prestação de contas.

Reeleita

A senadora Kátia Abreu (foto), do PSD-TO, foi reeleita ontem presidente da poderosa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para um mandato de dois anos. Obteve os votos de 23 dos 27 presidentes de federações de todo o país. Responsável por uma atuação mais focada na questão ambiental, Kátia Abreu se reposicionou politicamente e deixou o DEM para fundar o PSD. Com isso, abandonou a postura de oposição sistemática ao Palácio do Planalto que marcou sua atuação durante o governo Lula.

Catástrofes

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) quer tornar obrigatória a aplicação dos recursos do orçamento destinados à prevenção de catástres naturais. “Está provado que não adianta apenas haver verba no orçamento. É preciso que elas sejam gastas. É um absurdo que o governo prossiga retendo essas verbas!”, critica. Ontem, o governo criou um cadastro nacional de municípios com áreas de risco por medida provisória.

Royalties

A manobra dos representantes dos estados não-produtores para enquadrar o Rio de Janeiro e demais estados produtores na nova divisão dos royalties de petróleo é assegurar o repasse de R$ 12 bilhões para estados e municípios confrontantes em 2011, mais ou menos o que está previsto no Orçamento de 2011. Assim, o governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), terá mais dificuldades para alegar prejuízos e embargar na Justiça a nova fórmula de distribuição dos royalties.

Detalhes

Até o “Rei” Roberto Carlos resolveu tirar uma casquinha da farra dos precatórios do governo de Alagoas. Registrou em Maceió (AL) o seu novo iate de luxo — o Lady Laura IV — , um Falcon 115, de 35 metros, que está ancorado no Porto de Jaraguá. Custou R$ 38 milhões e foi construído na Itália. O registro do iate está sendo feito pelo sistema de compensação tributária com precatórios de Alagoas, adquiridos pelo artista, com deságio de 70%. Se fosse registrá-lo no Rio de Janeiro, Roberto Carlos pagaria mais de R$ 10 milhões em impostos.

Miséria

Durante o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, em Porto Alegre, com os governadores do Sul do país, a presidente Dilma Rousseff reiterou que o governo pretende mitigar os efeitos da crise mundial no país com medidas para estimular o crescimento da economia e proteger os mais pobres. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa vai retirar 716 mil pessoas da miséria nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que têm 61% da população mais pobre concentrada na área urbana.

Água no feijão/ O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem a retirada gradual de 3,2 mil militares estrangeiros que atuam na Força de Paz no Haiti. Enquanto aguardam a volta para casa, em parceria com a Oi, a Força de Paz disporá de sistema de comunicação que permitirá aos militares falar com o Brasil com tarifas de ligação local, inclusive por celular, o mesmo sistema adotado na base da Antártida.

Ministro/ O general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, ex-comandante militar da Amazônia (CMA), foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Entrou na vaga do ex-ministro Renaldo Quintas Magioli, que se aposentou.

Coluna Brasília/DF publicada em 14 de outubro, sábado, no Correio Braziliense.

Acabou a reforma

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Termina hoje o prazo para que os partidos políticos enviem as listas oficiais de filiados à Justiça Eleitoral. O prazo de filiação dos eleitores que desejam se candidatar a prefeito ou vereador em 2012 terminou no último dia 7. Daí os partidos atualizarem seus dados nos cartórios eleitorais. É o ponto final para uma reforma política, em discussão no Congresso, que mirava as eleições e não saiu do lugar.




E que poderia, por exemplo, ter aprovado, por maioria simples, a adoção do voto distrital ou o distrital misto nas eleições municipais, já que a mudança dispensaria uma emenda constitucional. Ou a adoção do voto em lista fechada e do financiamento público de campanha. Na prática, a única mudança em relação às eleições municipais de 2012 foi a criação do PSD, fruto da derrota eleitoral do bloco PSDB-DEM-PPS em 2010 e da audácia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.



Com os governadores do Amazonas, Omar Aziz, e de Santa Catarina, Raymundo Colombo, dois senadores e 55 deputados federais — Kassab percebeu a insatisfação latente nos partidos —, o PSD fez um arrastão de filiações pelo país. Arrebanhou deputados estaduais, prefeitos e vereadores que concorrerão às próximas eleições, além de deputados federais. Mesmo sem tempo de televisão, o novo partido nasceu maior do que todos imaginavam no Congresso. Pode ser que se torne maior ainda em 2012.

Congelamento

O presidente da Frente do Pré-sal, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), resolveu detonar o acordo que está sendo negociado no Senado entre o senador Vital do Rego (PMDB-PB) e as lideranças partidárias sobre a distribuição dos royalties de petróleo. Anunciou a apresentação de uma emenda para congelar os valores recebidos por estados e municípios confrontantes com os poços de petróleo pela média recebida nos últimos cinco anos e dividir o restante com base no Fundo de Participação dos Estados e Municípios. A frente conta com 303 deputados.

Na telinha

Foi intensa a negociação de bastidor para fechar o programa do PSDB que foi ao ar ontem, tendo como pedra de toque o resgate do legado do governo de Fernando Henrique Cardoso (foto). As críticas aos governos petistas, sem citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem a presidente Dilma Rousseff, ficaram por conta do ex-governador de São Paulo José Serra e dos líderes do Senado, Álvaro Dias (PR), e da Câmara, Duarte Nogueira (SP). O ex-governador de Minas Aécio Neves fez um retrospecto da atuação dos oito governadores tucanos.

Jabuticaba

O ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida (foto) promove uma campanha intitulada Juros altos, a jabuticaba brasileira. Um dos criadores do Plano Real, o economista defende medidas para baixar a taxa de juros no país. A mais importante é a alteração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Marajás

Acabou o prazo para a Previ rever os benefícios da cúpula do Banco do Brasil (BB), acatando exigência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O teto de benefícios é de R$ 27 mil. Além do presidente, com salário de R$ 47,3 mil, e de nove vice-presidentes, com R$ 42,7 mil, o BB tem 27 diretores, que ganham R$ 36,5 mil por mês e querem transformar os atuais vencimentos em privilégio vitalício. Os aposentados do BB estão na bronca.

Empregos

O nível de emprego na indústria de São Paulo registrou o pior desempenho desde 2006: foram cortados 6 mil postos de trabalho.

Turistas// Em conversa com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, pediu mais agilidade na emissão de vistos para turistas estrangeiros. A prioridade seria para os Estados Unidos, o México e o Canadá.

Minérios/ Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) reuniu-se, ontem, no Rio de Janeiro, com o diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, para discutir o sistema de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O executivo aceitou convite para participar de audiência pública sobre o tema no Senado, na terça-feira.


Reforço/ Os estados produtores de petróleo ganharam um reforço. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, indicou a sua primeira vice-presidente, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), para integrar a Comissão Especial que tratará da distribuição dos royalties provenientes da extração do petróleo na bacia pré-sal.

Eleições/ A comissão eleitoral nacional do PT se reúne hoje em São Paulo. Em pauta, a discussão da estratégia da legenda para as eleições municipais do ano que vem. A disputa pela prefeitura paulistana não deve fazer parte das discussões.

Coluna Brasília/DF publicada em 14 de outubro, sexta-feira, no Correio Braziliense
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Quem pagará a conta?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), ligou para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para advertir o governo de que as negociações sobre os royalties de petróleo da camada pré-sal caminham para a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão igualitária entre estados e municípios.

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O parlamentar ouviu da ministra que o assunto era um problema a ser resolvido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, responsável pela condução das negociações com o governo. A proposta de acordo apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do substitutivo em discussão no Senado, reduz ainda mais a participação especial a que a União tem direito, que passará de 46% para 40%. Hoje, esse percentual é de 50%, mas o governo já aceitou reduzi-lo em 4 pontos percentuais.

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Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petróleo, o acordo com os estados não produtores será viável se o governo aceitar a participação especial de 40%. Acontece que o governo não aceita. Considera as estimativas feitas pelos senadores de arrecadação dos royalties fora da realidade. São R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores; R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores; e R$ 8 bilhões para a União.

Concessões
Com tanta discórdia sobre a evolução das receitas, o impasse deve terminar nos tribunais. Ainda mais porque os representantes dos estados não produtores querem incluir, na contabilidade, a participação especial relativa às concessões já existentes e não apenas ao petróleo da camada pré-sal. "Não aceitamos discutir o que já foi licitado", adverte o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A votação do projeto está inicialmente marcada para a próxima quarta-feira no Senado. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara, onde ampla maioria ainda pretende derrubar o veto de Lula.

Copa// 
Os representantes da Fifa se encontram hoje com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir as regras da Copa de 2014. O governo deve informar que não podem ocorrer novas mudanças nas regras exigidas pela Fifa, já que o projeto de Lei Geral da Copa está em tramitação no Congresso.

Parceria
O governador de Minas, Antonio Anastasia, do PSDB, está na Índia em busca de parcerias na área de alta tecnologia e infraestrutura. Ontem, em Bangalore, centro tecnológico conhecido como o Vale do Silício indiano, foi recebido pelo governador do estado de Karnataka, Shri. Hans Raj Bhardwaj. Também se reuniu com a diretoria da Beml Ltda., maior fabricante de vagões e de infraestrutura para trens e metrôs do país. Anastasia quer parceria para expansão do Metrô de Belo Horizonte.

Descontos
A Justiça decidiu descontar sete dias de salário dos grevistas dos Correios e obrigá-los a repor os demais dias não trabalhados nas folgas e nos feriados. Nas regiões metropolitanas e em alguns estados, como o Pará, a situação é caótica. Deixaram de ser entregues 185 milhões de correspondências e encomendas.

Extinção
A Comissão de Meio Ambiente do Senado, presidida por Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, promove amanhã o colóquio A proteção de espécies ameaçadas de extinção. O evento é uma parceria da comissão com o Superior Tribunal de Justiça, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, a União Internacional para a Conservação da Natureza e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará da abertura do encontro.

Chinatown
Dilma Rousseff recebe hoje o presidente da Foxconn, Terry Gou, responsável pela fabricação dos iPads na China. A presidente chegou a anunciar a fabricação dos tablets da Apple no Brasil quando esteve em viagem à China, mas a iniciativa teve de ser adiada. Também participam do encontro os ministros de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho

Azebudsman/ O ex-governador São Paulo Alberto Goldman (PSDB) informa que tomou conhecimento pela coluna da saída de Flávio Chaves do PSDB por motivos regionais, e que nada teve a ver com isso. Garante ainda que defende a manutenção da aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas considera natural o PSDB ter o seu candidato a prefeito de São Paulo.

Arreglo/ A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de 1.044 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde junho, ministros do TST vêm se reunindo com uma equipe de procuradores da União para selecionar aqueles em que podem ser formalizados pedidos de desistência. É uma forma de desafogar o Judiciário e evitar prejuízos com causas perdidas.

Zona Franca/ A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, por unanimidade, a criação de uma área de livre-comércio no Distrito Federal, a Zona de Processamento de Exportações (ZPE). A lei vai beneficiar a capital federal com a instalação de novas indústrias, especialmente para investimentos em tecnologia. De autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Oposição em desalinho

 Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

 O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), resolveu declarar independência em relação ao bloco com o PSDB e o PPS. Já não aguenta as idiossincrasias dos caciques aliados, a começar pela disputa entre os tucanos. Defende a tese de que seu partido deve permanecer desalinhado nas eleições municipais e cuidar da própria estratégia de sobrevivência.

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Acredita que o DEM sobreviveu à dissidência liderada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e pelo ex-presidente de honra do partido, Jorge Bornhausen, porque é um patrimônio da democracia brasileira. "Nós temos história, jogamos um papel relevante na democratização do país e preservamos os quadros mais importantes, com mais densidade eleitoral. Mas precisamos cuidar da reestruturação do partido sem depender de ninguém. Nossa existência é importante para o processo democrático", explica.

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Maia conversa regularmente com o vice-presidente da República, Michel Temer, um aliado histórico do DEM na política municipal. Queixa-se do comportamento do PSDB e do PPS e acredita que o partido não deve ficar a reboque dos aliados em 2014. "Não podemos descartar a hipótese de lançar um candidato próprio à Presidência."

Conversa

O ex-governador de São Paulo José Serra procura apoio entre os aliados para se manter na disputa pela vaga de candidato a presidente da República pelo PSDB. Ontem, ligou para o presidente do DEM, José Agripino, pedindo uma conversa. Divergências durante a campanha eleitoral passada com o então presidente do DEM, Rodrigo Maia, de certa forma engrossaram a dissidência que fundou o PSD.

Ofensiva

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, iniciou uma ofensiva para consolidar o controle sobre o diretório municipal do PSDB no estado e vencer as prévias da legenda que escolherão o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo. Numa reunião com a participação de 57 zonas da capital, reiterou que não abrirá mão da candidatura se vencer a disputa. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman defendem que o PSDB mantenha a aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e apoie a candidatura do vice-governador Afif Domingos (PSD).

Julgamentos

O senador Pedro Simon (foto), do PMDB-RS, fez um discurso no Senado, ontem, conclamando o Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipar os julgamentos da Lei da Ficha Limpa, do escândalo do mensalão e da autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Nunca, em minha vida, vi embates públicos, ao vivo, entre ministros do Supremo como agora. Nem no tempo da ditadura houve figuras tão controversas. O Supremo está na vitrine e o povo aguarda os julgamentos", destaca.

Sem pressa

A substituição da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal deve demorar mais um pouco. "Escolhas precipitadas nunca dão bons resultados. É um cargo vitalício. Não se pode correr o risco de não se ter a melhor escolha nesse momento", argumenta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ontem teve mais um encontro com a presidente Dilma Rousseff para debater o assunto.

Calote

A superintendente do Ecad, Glória Braga, faz lobby no Congresso para a instalação de uma CPI a fim de apurar o não pagamento de direitos autorais. Segundo ela, só as tevês abertas e por assinatura devem mais de R$ 2 bilhões

Retaliação

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) entrou em rota de colisão com a Mesa da Câmara, que engavetou seu pedido de informações à Agência Nacional de Aviação Civil sobre os voos feitos pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ontem, como não foi atendido, pediu a verificação de quórum e derrubou a sessão na qual o governo tentava aprovar medidas provisórias. Ainda bateu boca com a vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), que comandava a votação.

Ameaças/ O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, revelou "profunda apreensão" diante das ameaças de morte que tem sofrido o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol). Personagem dos filmes Tropa de Elite 1 e 2, o parlamentar está jurado de morte por policiais corruptos. A entidade teme que seja assassinado como a juíza Patrícia Acioli.

Tecnologia/ A Avibrás assinou um acordo com a empresa francesa MBDA pela fabricação de mísseis para a Marinha do Brasil, durante seminário realizado na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. No evento, promovido pelo Consórcio Rafale, a Escola Politécnica da UFRJ firmou parceria com a francesa Snecma para o desenvolvimento de pesquisas e a implementação de um laboratório direcionado a estudos de ciências espaciais.

Marcha//
Hoje é dia de nova Marcha contra a Corrupção em Brasília, com concentração às 10h, no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiam o movimento.

Coluna Brasília/DF publicada em 12 de outubro, quarta-feira, no Correio Braziliense.

Caindo do ninho

Por Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos


O ex-governador José Serra (PSDB) está como aquele filhote de tucano que é empurrado do ninho pelos irmãos. Cada vez mais isolado em seu próprio partido, ameaça deixar a legenda e voar em busca de novo abrigo para disputar a Presidência da República pela terceira vez, em 2014.

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Depois de estimular a criação do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que cresceu demais e fugiu ao seu controle, Serra acena ao presidente do PPS, deputado Roberto Freire, com a possibilidade de ingressar na legenda comandada pelo amigo de exílio no Chile. Ontem, Freire anunciou que receberia Serra de braços abertos para ser candidato pela legenda e disparou farpas contra o PSDB, que estaria tratando muito mal o ex-governador paulista.

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Não foi por acaso que o ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) anunciou que é candidato a presidente da República em 2014 contra a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em qualquer circunstância. Mandou um recado desafiador para Serra à moda do jagunço Riobaldo, personagem de Guimarães Rosa em Grande sertão: Veredas. Na prática, a candidatura de Aécio hoje tem a preferência no ninho.

Revoada

Com o deputado pernambucano Sérgio Guerra no comando do PSDB, o senador Aécio Neves tem apoio velado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ser o candidato a presidente da República. E promove uma ampla renovação nos diretórios regionais da legenda. A revoada dos tucanos serristas em São Paulo já começou. Ontem, Flávio Chaves, pré-candidato a prefeito de Sorocaba, ligado ao ex-governador Alberto Goldman, foi para o PPS.

Correios// 


A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje dissídio salarial dos funcionários dos Correios, em greve há 26 dias. O governo fez acordo com os sindicatos, mas os grevistas, liderados por militantes do PSol, do PSTU e da Causa Operária, decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado.

Dominado

Apesar das críticas à sua atuação, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anda rindo à toa. Em setembro, o apoio ao governo na Câmara dos Deputados atingiu a marca de 57,6%, superior aos 50,97% registrados em agosto. É o que mostra levantamento da Arko Advice realizado a partir da análise das duas votações nominais e abertas que ocorreram no período. O PT reclama muito, mas votou maciçamente com o Planalto.

É a Copa

O Ministério do Desenvolvimento registrou, na última quinta-feira, em um único dia, mais de R$ 6 bilhões de investimentos privados no país. Na capital mineira, 28 hotéis estão em construção e outros 17 em prazo final de licenciamento. Só a rede norte-americana Wyndham, que conta com 15 marcas e 7 mil estabelecimentos em seis continentes, confirmou parceria para a construção de 11 unidades em Minas Gerais, com investimentos de R$ 800 milhões.

Absoluto

O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, do PMDB, está com a faca e o queijo nas mãos nas eleições para a prefeitura de Vitória. Lidera a disputa com 62,1% das intenções de votos, seguido por Luciano Resende (PPS), com 11,9%; Iriny Lopes (PT), com 5,4%; e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), com 5,2%; segundo pesquisa do instituto local Flexconsult. O prefeito petista João Coser anunciou que apoiará Hartung caso ele decida ser candidato. Com 22,3% de rejeição, a ministra Iriny Lopes pretende antecipar sua saída da Secretaria de Políticas para as Mulheres para fortalecer sua candidatura.

Royalties

Numa semana morta, o assunto quente no Congresso é a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição igualitária dos royalties de petróleo da camada pré-sal. A comissão de deputados e senadores encarregada do assunto se reúne hoje para discutir o substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 448/2011, que trata da divisão dos royalties entre estados e municípios. A matéria tramita em regime de urgência para garantir a manutenção do veto pelo Congresso.

Périplo/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta esta semana a Nova York, onde esteve na quinta-feira passada, dando palestras para investidores. Depois, vai ao México e, em seguida, retorna a Paris, por onde também passou no fim do mês passado, quando se encontrou com o presidente Nicolas Sarkozy.

Orçamento/ O relator da Receita do Orçamento de 2012 , senador Acir Gurgacz (PDT-RO), finaliza o seu parecer na Comissão Mista de Orçamento. Será a primeira atualização das receitas primárias para 2012 — R$ 1,1 trilhão, contra a arrecadação federal bruta de R$ 997,6 bilhões, em 2011 —, e também dos valores das emendas individuais de deputados e senadores.

Debate/ Hoje, às 16h, no Auditório da Reitoria da UnB, o jornalista e professor argentino Sergio Ciancaglini, autor do livro Sem patrão — fábricas e empresas recuperadas por seus trabalhadores, e a professora Christiane Girard, do Departamento de Sociologia da UnB, debatem o tema da desindustrialização argentina. Às 19h, no restaurante Carpe Diem (104 Sul), haverá sessão de autógrafos.