Contra a privatização

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Os aeroviários de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília ameaçam cruzar os braços por 48 horas, a partir da meia-noite de hoje, em protesto contra o processo de privatização desses terminais aéreos. O governo ainda tem esperanças de evitar a greve, mas preparou um plano de contingência para manter os aeroportos funcionando. Tropas da Aeronáutica assumiriam as operações.


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Os aeroviários seguem a trilha dos funcionários dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que realizaram greves bem-sucedidas. A diferença é que o foco do movimento não são os salários, mas a privatização dos três aeroportos, que são os mais congestionados do país. Cerca de 3 mil funcionários deverão parar.

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Segundo o ministro-chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília é irreversível e deve ocorrer até dezembro. Os respectivos funcionários terão a opção de permanecer na Infraero ou trabalhar para as empresas que assumirão a gestão dos locais.

Precedente


Em agosto, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que já está sendo construído na Região Metropolitana de Natal, foi privatizado. Os aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, só não foram porque são subutilizados e o governo não tem pressa em ampliá-los.

Investimentos

Os concessionários de Guarulhos, Brasília e Viracopos terão que cumprir metas para atender a demanda da Copa de 2014. Em 18 meses — a contar da assinatura dos contratos de concessão para aumentar a capacidade dos terminais de passageiros, dos pátios e das pistas de manobra de aeronaves e dos estacionamentos de veículos —, terão que investir R$ 4,4 bilhões

Greves

Gabriel, O Pensador será o porta-voz da campanha organizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que garante aos funcionários públicos a negociação coletiva e o direito de greve. Homologada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a convenção tem prazo até dezembro para virar lei. A CSPB reúne 100 federações e 1.500 sindicatos.

Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Contra a Corrupção (MCC) vão pedir ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que paute o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Lei da Ficha Limpa, da qual é relator. "Haverá eleição no próximo ano e é necessário que haja segurança jurídica", explica o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

No fogo

Ao contrário do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, de SP, não só mobilizou a bancada para prestigiar o ministro do Esporte, Orlando Silva, na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, como saiu em defesa aberta do comportamento ético do ministro. Agiu com um olho no governo do Distrito Federal, do petista Agnelo Queiroz, e com o outro nas eleições para a Prefeitura de São Paulo.

Returno

O ministro do Esporte, Orlando Silva, enfrenta hoje nova sabatina sobre as denúncias de supostas irregularidades na sua gestão. Será às 14, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, na reunião conjunta das comissões do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comandam a blindagem.

Consumo/ Pesquisa realizada em 17 países coloca o consumidor brasileiro como o segundo com melhor comportamento ambientalmente sustentável. O estudo será apresentado durante o Ciclo de Debates Abralatas, no próximo dia 27, em Brasília. A pesquisa (Consumer Greendex) foi realizada pela National Geographic.

Livro/ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e André Ramos Tavares, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, lançam hoje o Vade-Mécum Eleitoral (Ed. Fórum), com 1.300 páginas. Será às 19h, no Congresso Nacional.

Energia//

 A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), e a Comissão de Minas e Energia da Câmara debatem hoje o modelo institucional do setor elétrico. Estarão presentes representantes do setor, dentre eles Jorge Gerdau. O governo não sabe se renova ou licita as concessões de produção e distribuição de energia. Grande parte vence em 2015.