Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB) requereu o comparecimento do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quer debater a participação do banco na fusão dos ativos da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) com a multinacional francesa Carrefour, o que transformaria o grupo Pão de Açúcar, de Abílio Diniz, numa empresa global.
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A oposição acusa o governo de uso indevido do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), rechaça a acusação. "Não é operação de crédito do BNDES, não tem recurso público envolvido, nem FGTS nem Tesouro. É o BNDES que vai fazer isso. É ação de mercado, portanto, não tem nada a ver com decisão de governo", disse.
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O fato é que a presidente Dilma Rousseff deu aval à participação do banco no negócio. É mais um lance na estratégia de constituição de grandes grupos econômicos de capital nacional para competir no mercado globalizado — como nos casos da Ambev, da Sadia-Perdigão, do JBS-Friboi e da OI-BRT —, na linha de uma concepção desenvolvimentista voltada para a integração à economia mundial defendida por Luciano Coutinho.
Social
Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, do Paraná, afirmou que o BNDES deve retirar o "S" de sua sigla por ter deixado de atuar como uma instituição social. "É um banco privilegiando megaempresários no país com recursos públicos. O governo já transferiu cerca de R$ 260 bilhões do Tesouro da União ao BNDES, subsidiando juros que privilegiam apenas os mais próximos do poder. Ou seja: estabelecendo uma distinção entre empresário de primeira e de segunda classe."
Mercado
Em defesa da fusão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não há dinheiro público na transação: "É uma operação de mercado, sem recursos públicos ou subsidiados. Se for aprovada pelo BNDES, vai ajudar a melhorar a posição de empresas nacionais no jogo".
Debate
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) protagonizaram um debate conceitual sobre o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo. O petista saiu em defesa da política do BNDES, citando textos do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, que recentemente deixou o PSDB. Nunes criticou o foco em empresas de distribuição, e não nas indústrias capazes de melhorar a qualidade e a produtividade da produção nacional.
Salários//
O governo pressiona as centrais sindicais a não exigir reajustes reais nas próximas campanhas, principalmente as de bancários, petroleiros e servidores públicos. O Relatório de Inflação do Banco Central identifica a contenção das mobilizações por incrementos salariais — incluindo o reajuste previsto do salário mínimo para o próximo ano — como peças-chaves para manter a inflação dentro da meta.
Baiano
Depois de 37 anos na Bahia e sete após a aprovação do projeto lhe concedendo a homenagem, o governador petista Jaques Wagner (foto) recebe hoje o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa do Estado. Wagner é carioca e foi para a Bahia durante o regime militar.
Telinha
O PPS exibe hoje, em rede nacional de rádio e televisão, o seu programa partidário, a partir das 20h. Como sempre, promete descer o sarrafo no governo. Ancoram o programa o presidente nacional da sigla, deputado Roberto Freire (SP); o ex-presidente da República Itamar Franco (MG); o líder da legenda na Câmara, Rubens Bueno (PR), os deputados federais Arnaldo Jordy (PA) e Stepan Nercessian (RJ); os deputados estaduais Luciano Rezende (ES) e Luzia Ferreira (MG); e a ex-vereadora Soninha Francine (SP).
Não ofende/ Do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante: "Se o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é tão bom e vem sendo praticado em vários países há muito tempo, por que só às vésperas da Copa o governo vai adotá-lo?".
Minérios/ Manoel Barretto da Rocha Neto será empossado hoje, no Rio de Janeiro, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Barreto é geólogo e ocupava a Diretoria de Geologia e Recursos Minerais.
Código/ A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, debate hoje, às 8h30, o novo Código Florestal em audiência pública no Senado. A reunião será realizada pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura (CRA).
quinta-feira, 30 de junho de 2011
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Inferno astral
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), vive um inferno astral. Em todos os sentidos, inclusive familiar. Por muito pouco, deixou de ser um dos passageiros do helicóptero Esquilo de prefixo PR-OMO, que caiu em Porto Seguro (BA) e fez sete vítimas, entre as quais a namorada de seu filho. Os jovens namoravam havia oito anos. Supostamente, o aparelho pertencia ao amigo de Cabral e empresário Marcelo Mattoso de Almeida, que morreu no acidente.
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A tragédia tornou públicas as relações pessoais do governador fluminense com o empresário Fernando Cavendish, presidente da Delta Construções, um dos sócios da empresa First Class Group Administração e Participação Ltda., dona do Jacumã Ocean Resort. Esse também era o destino de Cabral, que aguardava o retorno do helicóptero que caiu para nele embarcar com o próprio filho.
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Essas relações pessoais com um empresário que tem grandes contratos com o governo fluminense, entre eles a reforma do Maracanã, avaliada em R$ 1 bilhão, serviram de senha para uma ofensiva da oposição contra Cabral. E catalisaram desgastes acumulados e interesses políticos antagônicos. Qualquer avaliação que se faça agora de seu governo deve partir do princípio de que nada será como antes. Nem com os aliados, quem dirá com os adversários.
Solidariedade
Acuado palas críticas da mídia e da oposição, na segunda-feira Cabral quase desistiu de participar da festa de aniversário do matutino carioca O Dia, do qual foi colunista durante muitos anos. A comemoração, porém, acabou se transformando num ato de solidariedade ao governador, a partir da manifestação espontânea do compositor Martinho da Vila (foto), que cantou um samba em louvação ao amigo. A presidente Dilma Rousseff, ao se pronunciar no encerramento do evento, abandonou o texto do discurso para manifestar solidariedade ao aliado. Destacou, principalmente, a mudança na relação entre o governo federal e a administração fluminense, num recado à oposição no estado.
Borrasca
O mar proceloso no qual Cabral agora navega começou com a greve dos bombeiros — crise administrada pelo governo fluminense da pior maneira. A dificuldade para enfrentar situações adversas se repete agora. O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), com aliados em diversos setores da administração, vasculha as entranhas dos contratos do governo e os registros de viagens de Cabral no Departamento de Aviação Civil para fazer o assunto render. O ex-prefeito carioca Cesar Maia (DEM) também está na ofensiva.
Esfriou//
Os deputados governistas já reclamam da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na semana passada, ela havia sinalizado positivamente sobre a possibilidade de renovação do decreto que prorrogava o prazo dos restos a pagar. Ontem, Ideli jogou um balde de água fria nas pretensões dos parlamentares e avisou que o governo não pretende estipular nova data.
Entulho
A presidente Dilma Rousseff considera as emendas parlamentares de 2009 a 2010 um entulho orçamentário, como os demais restos a pagar que não estão entre as prioridades de seu governo. Prefere gastar com as obras em andamento e não com as que sequer foram licitadas. O decreto que prevê a liberação dessas emendas vence amanhã. Custo: R$ 1,8 bilhão
Pura física
O cancelamento dos restos a pagar pode gerar nova crise para o Palácio do Planalto com os deputados da base, que se articulam para dar o troco na votação da Medida Provisória n° 528, que reajusta em 4,5% a tabela de isenção do Imposto de Renda. Um parlamentar aliado ao Planalto evocou a Terceira Lei de Newton: "É o princípio da ação e reação".
Carona
Os partidos de oposição na Câmara ainda avaliam se pegarão carona e impulsionarão o movimento para dar o troco no governo por conta do cancelamento dos restos a pagar. A avaliação do líder do PSDB na Casa, deputado Duarte Nogueira, do PSDB-SP, é de que a decisão do Executivo atinge diretamente os municípios.
Ameaça/ Para tomar posse como senador no lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), que deixou a vaga para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, o suplente Antônio Russo teve que retornar ao PR. Russo era suplente e tinha deixado o partido, mas foi avisado de que perderia o mandato na Justiça se não voltasse à legenda.
Reincidência/ Ontem foi a quinta vez que o governo tentou emplacar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa do Mundo e as Olimpíadas por meio de medidas provisórias no Congresso. Das outras vezes, o Planalto foi obrigado a retirar o RDC dos textos para que as MPs não perdessem a validade. Já relataram a proposta os deputados Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-RJ). O relator atual da MP é o deputado José Guimarães (PT-CE).
Obras/ A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), realiza hoje, às 14h, audiência pública para debater o RDC. O ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou presença.
Revista/ A Fundação Verde Herbert Daniel, órgão de formação política do PV, lança hoje, no Salão Nobre da Câmara, às15h, a revista Pensar Verde, veículo de debates do partido. Marina Silva não colaborou com artigo para a edição.
Com Leonardo Santos
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), vive um inferno astral. Em todos os sentidos, inclusive familiar. Por muito pouco, deixou de ser um dos passageiros do helicóptero Esquilo de prefixo PR-OMO, que caiu em Porto Seguro (BA) e fez sete vítimas, entre as quais a namorada de seu filho. Os jovens namoravam havia oito anos. Supostamente, o aparelho pertencia ao amigo de Cabral e empresário Marcelo Mattoso de Almeida, que morreu no acidente.
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A tragédia tornou públicas as relações pessoais do governador fluminense com o empresário Fernando Cavendish, presidente da Delta Construções, um dos sócios da empresa First Class Group Administração e Participação Ltda., dona do Jacumã Ocean Resort. Esse também era o destino de Cabral, que aguardava o retorno do helicóptero que caiu para nele embarcar com o próprio filho.
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Essas relações pessoais com um empresário que tem grandes contratos com o governo fluminense, entre eles a reforma do Maracanã, avaliada em R$ 1 bilhão, serviram de senha para uma ofensiva da oposição contra Cabral. E catalisaram desgastes acumulados e interesses políticos antagônicos. Qualquer avaliação que se faça agora de seu governo deve partir do princípio de que nada será como antes. Nem com os aliados, quem dirá com os adversários.
Solidariedade
Acuado palas críticas da mídia e da oposição, na segunda-feira Cabral quase desistiu de participar da festa de aniversário do matutino carioca O Dia, do qual foi colunista durante muitos anos. A comemoração, porém, acabou se transformando num ato de solidariedade ao governador, a partir da manifestação espontânea do compositor Martinho da Vila (foto), que cantou um samba em louvação ao amigo. A presidente Dilma Rousseff, ao se pronunciar no encerramento do evento, abandonou o texto do discurso para manifestar solidariedade ao aliado. Destacou, principalmente, a mudança na relação entre o governo federal e a administração fluminense, num recado à oposição no estado.
Borrasca
O mar proceloso no qual Cabral agora navega começou com a greve dos bombeiros — crise administrada pelo governo fluminense da pior maneira. A dificuldade para enfrentar situações adversas se repete agora. O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), com aliados em diversos setores da administração, vasculha as entranhas dos contratos do governo e os registros de viagens de Cabral no Departamento de Aviação Civil para fazer o assunto render. O ex-prefeito carioca Cesar Maia (DEM) também está na ofensiva.
Esfriou//
Os deputados governistas já reclamam da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na semana passada, ela havia sinalizado positivamente sobre a possibilidade de renovação do decreto que prorrogava o prazo dos restos a pagar. Ontem, Ideli jogou um balde de água fria nas pretensões dos parlamentares e avisou que o governo não pretende estipular nova data.
Entulho
A presidente Dilma Rousseff considera as emendas parlamentares de 2009 a 2010 um entulho orçamentário, como os demais restos a pagar que não estão entre as prioridades de seu governo. Prefere gastar com as obras em andamento e não com as que sequer foram licitadas. O decreto que prevê a liberação dessas emendas vence amanhã. Custo: R$ 1,8 bilhão
Pura física
O cancelamento dos restos a pagar pode gerar nova crise para o Palácio do Planalto com os deputados da base, que se articulam para dar o troco na votação da Medida Provisória n° 528, que reajusta em 4,5% a tabela de isenção do Imposto de Renda. Um parlamentar aliado ao Planalto evocou a Terceira Lei de Newton: "É o princípio da ação e reação".
Carona
Os partidos de oposição na Câmara ainda avaliam se pegarão carona e impulsionarão o movimento para dar o troco no governo por conta do cancelamento dos restos a pagar. A avaliação do líder do PSDB na Casa, deputado Duarte Nogueira, do PSDB-SP, é de que a decisão do Executivo atinge diretamente os municípios.
Ameaça/ Para tomar posse como senador no lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), que deixou a vaga para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, o suplente Antônio Russo teve que retornar ao PR. Russo era suplente e tinha deixado o partido, mas foi avisado de que perderia o mandato na Justiça se não voltasse à legenda.
Reincidência/ Ontem foi a quinta vez que o governo tentou emplacar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa do Mundo e as Olimpíadas por meio de medidas provisórias no Congresso. Das outras vezes, o Planalto foi obrigado a retirar o RDC dos textos para que as MPs não perdessem a validade. Já relataram a proposta os deputados Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-RJ). O relator atual da MP é o deputado José Guimarães (PT-CE).
Obras/ A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), realiza hoje, às 14h, audiência pública para debater o RDC. O ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou presença.
Revista/ A Fundação Verde Herbert Daniel, órgão de formação política do PV, lança hoje, no Salão Nobre da Câmara, às15h, a revista Pensar Verde, veículo de debates do partido. Marina Silva não colaborou com artigo para a edição.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Carga de cavalaria
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A Câmara deve votar nesta semana as emendas da oposição à MP n° 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil e institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com regras mais flexíveis para licitações de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Não é aí que haverá problemas com a base governista. Com a oposição em minoria no plenário, as emendas que contrariam o governo serão derrubadas, inclusive a que tenta impedir o sigilo das contas durante as licitações.
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Os problemas no Senado, para onde vai a MP polêmica, também estão superados. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que havia se manifestado contra o sigilo, já reconsiderou a questão. Isso significa que a maioria para aprovar a matéria está restabelecida, mesmo considerando-se os dissidentes do PMDB como votos contrários.
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Já não se pode falar a mesma coisa de outras matérias que estão na pauta do Congresso e não agradam o Palácio do Planalto, como a Emenda 29, que regulamenta as verbas da Saúde, e a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros. Nessas matérias, o governo não segura a base. O único jeito de evitar a votação é convencer o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a retirá-las de pauta.
Reforma
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve jogar pesado contra o PSD amanhã, ao aprovar o projeto que reforça a fidelidade partidária, punindo com a perda do mandato parlamentares que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos. Abrirá exceção para prefeitos, governadores e presidente da República.
Royalties
Não há a menor condição de pôr em votação o veto do ex-presidente Lula à distribuição igualitária dos royalties de petróleo sem que ele seja derrubado pelos congressistas. Nas negociações com os estados produtores, nos termos propostos pelos governadores do Norte e do Nordeste, o Espírito Santo virou marisco, pois só agora começa a produzir o insumo, embora tenha grandes reservas na camada pré-sal. O Rio de Janeiro ficaria com o que já tem.
Receitas/ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara se reúne com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União.
Audiência/ Vai esquentar a reunião de hoje da Comissão Mista de Orçamento: é uma audiência pública sobre a adoção do regime licitatório diferenciado nas contratações dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.
Redutor
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento, deputado Márcio Moreira (PP-MG), quer obrigar o Executivo a reduzir o valor de restos a pagar em pelo menos 10% a cada ano. Hoje, há acumulados na União, referentes a essas previsões orçamentárias, R$ 128 bilhões
Gestão
Está prevista para amanhã a primeira reunião entre a presidente Dilma Rousseff e a Câmara de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade, que ficará sob o comando do empresário Jorge Gerdau (foto). A câmara foi uma alternativa que a presidente Dilma encontrou para atrair a colaboração de grandes nomes do setor empresarial, que não tinham disponibilidade para deixar os negócios a fim de se aventurarem na política.
Ciúmes
A propósito, a criação da Câmara de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade gerou ciumeira entre os sindicalistas, que ficaram de fora das discussões. A presidente Dilma entendeu que o espaço era só para empresários.
Congelamento
No relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, o deputado Márcio Moreira (PP-MG) recebeu pelo menos 30 emendas propondo reajustes no funcionalismo público para o ano que vem. O parlamentar optou por não se comprometer e não indicou nenhum reajuste para 2012.
Comemorações
Os parlamentares tucanos da Câmara dos Deputados e do Senado promoverão, no auditório Petrônio Portela, uma solenidade especial para comemorar os 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A homenagem está marcada para quinta-feira.
Miss simpatia
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez uma visita surpresa ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto para demonstrar cortesia aos jornalistas que cobrem o dia a dia da presidente Dilma Rousseff. Desde que tomou posse, a petista vem demonstrando a auxiliares que não quer ficar encastelada como o antecessor, o ex-ministro Antonio Palocci, e busca mais proximidade com a imprensa.
Leão// Está na pauta da Câmara a MP n° 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda. De gregos a baianos, todos votarão a favor.
Com Leonardo Santos
A Câmara deve votar nesta semana as emendas da oposição à MP n° 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil e institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com regras mais flexíveis para licitações de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Não é aí que haverá problemas com a base governista. Com a oposição em minoria no plenário, as emendas que contrariam o governo serão derrubadas, inclusive a que tenta impedir o sigilo das contas durante as licitações.
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Os problemas no Senado, para onde vai a MP polêmica, também estão superados. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que havia se manifestado contra o sigilo, já reconsiderou a questão. Isso significa que a maioria para aprovar a matéria está restabelecida, mesmo considerando-se os dissidentes do PMDB como votos contrários.
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Já não se pode falar a mesma coisa de outras matérias que estão na pauta do Congresso e não agradam o Palácio do Planalto, como a Emenda 29, que regulamenta as verbas da Saúde, e a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros. Nessas matérias, o governo não segura a base. O único jeito de evitar a votação é convencer o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a retirá-las de pauta.
Reforma
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve jogar pesado contra o PSD amanhã, ao aprovar o projeto que reforça a fidelidade partidária, punindo com a perda do mandato parlamentares que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos. Abrirá exceção para prefeitos, governadores e presidente da República.
Royalties
Não há a menor condição de pôr em votação o veto do ex-presidente Lula à distribuição igualitária dos royalties de petróleo sem que ele seja derrubado pelos congressistas. Nas negociações com os estados produtores, nos termos propostos pelos governadores do Norte e do Nordeste, o Espírito Santo virou marisco, pois só agora começa a produzir o insumo, embora tenha grandes reservas na camada pré-sal. O Rio de Janeiro ficaria com o que já tem.
Receitas/ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara se reúne com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União.
Audiência/ Vai esquentar a reunião de hoje da Comissão Mista de Orçamento: é uma audiência pública sobre a adoção do regime licitatório diferenciado nas contratações dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.
Redutor
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento, deputado Márcio Moreira (PP-MG), quer obrigar o Executivo a reduzir o valor de restos a pagar em pelo menos 10% a cada ano. Hoje, há acumulados na União, referentes a essas previsões orçamentárias, R$ 128 bilhões
Gestão
Está prevista para amanhã a primeira reunião entre a presidente Dilma Rousseff e a Câmara de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade, que ficará sob o comando do empresário Jorge Gerdau (foto). A câmara foi uma alternativa que a presidente Dilma encontrou para atrair a colaboração de grandes nomes do setor empresarial, que não tinham disponibilidade para deixar os negócios a fim de se aventurarem na política.
Ciúmes
A propósito, a criação da Câmara de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade gerou ciumeira entre os sindicalistas, que ficaram de fora das discussões. A presidente Dilma entendeu que o espaço era só para empresários.
Congelamento
No relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, o deputado Márcio Moreira (PP-MG) recebeu pelo menos 30 emendas propondo reajustes no funcionalismo público para o ano que vem. O parlamentar optou por não se comprometer e não indicou nenhum reajuste para 2012.
Comemorações
Os parlamentares tucanos da Câmara dos Deputados e do Senado promoverão, no auditório Petrônio Portela, uma solenidade especial para comemorar os 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A homenagem está marcada para quinta-feira.
Miss simpatia
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez uma visita surpresa ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto para demonstrar cortesia aos jornalistas que cobrem o dia a dia da presidente Dilma Rousseff. Desde que tomou posse, a petista vem demonstrando a auxiliares que não quer ficar encastelada como o antecessor, o ex-ministro Antonio Palocci, e busca mais proximidade com a imprensa.
Leão// Está na pauta da Câmara a MP n° 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda. De gregos a baianos, todos votarão a favor.
domingo, 26 de junho de 2011
Aviso prévio
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O julgamento de "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei" é a mais nova polêmica no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi suspenso na quarta-feira, mas deve ser retomado na próxima semana. Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes deu procedência a quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal à ação. Porém, desde 1988, o dispositivo aguarda regulamentação no Congresso, onde tramita um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo.
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A omissão do Congresso gerou grande polêmica no STF. O ministro Luiz Fux defendeu a conjugação do dispositivo com o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, que admite a aplicação do direito comparado em caso de lacuna legislativa. Lembrou que Alemanha, Dinamarca e Suíça garantem o aviso prévio de três a seis meses, de acordo com o contrato de trabalho e a idade do trabalhador. Na Itália, pode chegar a quatro meses.
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O ministro Marco Aurélio sugeriu que, além do direito a aviso prévio de 30 dias, sejam acrescentados 10 dias por ano de contrato. Um dos autores da ação foi demitido após 30 anos de serviços e, nesse caso, teria direito a 300 dias de aviso prévio, a serem por ele cumpridos ou, então, indenizados. Presidente do STF, o ministro Cezar Peluso sugeriu a indenização de um salário mínimo a cada cinco anos, adicionalmente ao direito mínimo a 30 dias de aviso prévio.
Encontro// A presidente Dilma Rousseff viaja na próxima terça-feira para o Paraguai, onde participará da reunião de cúpula do Mercosul. A presidente vai aproveitar a viagem para fazer uma reunião bilateral com o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Uma pneumonia impediu a visita de Dilma ao país vizinho no mês passado.
Maragato
O deputado Brizola Neto (PDT-RS) articula a substituição de Carlos Luppi na presidência do PDT. Argumenta que, ao acumular essa posição com cargo de ministro do Trabalho do governo Dilma, Luppi estaria sufocando o desenvolvimento da legenda. Deveria escolher entre uma posição ou outra.
Chapa
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), candidato a prefeito de São Paulo, anda à procura de um empresário para compor a sua chapa na condição de vice. O nome de sua preferência é o ex-executivo do Santander Fábio Barbosa, mas não pode filiá-lo ao PMDB porque isso complicaria a busca de aliados para uma coligação.
Nova política
Pessoas próximas à ex-senadora Marina Silva têm insistido com ela para que o novo partido que tenta articular não fique restrito à questão ambiental. Defendem que a legenda tenha mais identidade com a renovação política. A preocupação é tirar a visão de que Marina seja monotemática. Já houve até sugestão para que a legenda se chame Partido da Nova Política em vez de Partido da Sustentabilidade.
Refundação
O PPS prepara o seu congresso para dezembro. De olho nos descontentes do PSDB, do PV, do PMDB e do PDT, Roberto Freire (SP) propõe a criação de uma nova formação política, o que seria uma espécie de refundação da legenda após 20 anos da mudança de sigla do antigo PCB. O trunfo para isso seria a velha estrutura de diretórios e filiados em todo o país.
Alianças
O ex-governador de São Paulo José Serra está preocupado com o convite feito pelo presidente do PPS, Roberto Freire, à ex-senadora Marina Silva (PV) para que se filie à legenda. O tucano ficou perplexo com a informação de que o aliado histórico se aproxima da ex-candidata verde à Presidência da República. Marina, que é evangélica, também se surpreendeu ao receber o convite, tornado público pela diretório regional de São Paulo.
Plano
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima em R$ 50,6 bilhões o custo do novo Plano Nacional de Educação para os municípios. Como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não cobre todas as despesas, o investimento adicional dos Municípios gira em torno de R$ 16,6 bilhões
Incentivos/ Trinta e sete senadores assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada esta semana pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que prorroga os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus até 2073, ou seja, por mais 50 anos. A previsão em lei hoje é de término em 2023. Além da prorrogação, a PEC muda o nome de Zona Franca de Manaus para Polo de Desenvolvimento
Incentivado (PDI).
Fome/ Quatro ministros brasileiros estão hoje em Roma, na torcida pela
eleição do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome José Graziano para a secretaria-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. São eles Antônio Patriota, de Relações Exteriores; Tereza Campelo, de Desenvolvimento Social; Wagner Rossi, da Agricultura; e Afonso Florence, de Desenvolvimento Agrário.
Prêmio/ A Prefeitura do Rio premiará 12 personalidades que se destacaram na luta contra o preconceito, em todas as suas formas e variantes, eleitas por um júri de 25 editores e jornalistas de vários veículos. Organizado pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, o evento será terça-feira, no Teatro Oi Casa Grande, às 20h.
Com Leonardo Santos
O julgamento de "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei" é a mais nova polêmica no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi suspenso na quarta-feira, mas deve ser retomado na próxima semana. Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes deu procedência a quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal à ação. Porém, desde 1988, o dispositivo aguarda regulamentação no Congresso, onde tramita um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo.
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A omissão do Congresso gerou grande polêmica no STF. O ministro Luiz Fux defendeu a conjugação do dispositivo com o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, que admite a aplicação do direito comparado em caso de lacuna legislativa. Lembrou que Alemanha, Dinamarca e Suíça garantem o aviso prévio de três a seis meses, de acordo com o contrato de trabalho e a idade do trabalhador. Na Itália, pode chegar a quatro meses.
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O ministro Marco Aurélio sugeriu que, além do direito a aviso prévio de 30 dias, sejam acrescentados 10 dias por ano de contrato. Um dos autores da ação foi demitido após 30 anos de serviços e, nesse caso, teria direito a 300 dias de aviso prévio, a serem por ele cumpridos ou, então, indenizados. Presidente do STF, o ministro Cezar Peluso sugeriu a indenização de um salário mínimo a cada cinco anos, adicionalmente ao direito mínimo a 30 dias de aviso prévio.
Encontro// A presidente Dilma Rousseff viaja na próxima terça-feira para o Paraguai, onde participará da reunião de cúpula do Mercosul. A presidente vai aproveitar a viagem para fazer uma reunião bilateral com o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Uma pneumonia impediu a visita de Dilma ao país vizinho no mês passado.
Maragato
O deputado Brizola Neto (PDT-RS) articula a substituição de Carlos Luppi na presidência do PDT. Argumenta que, ao acumular essa posição com cargo de ministro do Trabalho do governo Dilma, Luppi estaria sufocando o desenvolvimento da legenda. Deveria escolher entre uma posição ou outra.
Chapa
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), candidato a prefeito de São Paulo, anda à procura de um empresário para compor a sua chapa na condição de vice. O nome de sua preferência é o ex-executivo do Santander Fábio Barbosa, mas não pode filiá-lo ao PMDB porque isso complicaria a busca de aliados para uma coligação.
Nova política
Pessoas próximas à ex-senadora Marina Silva têm insistido com ela para que o novo partido que tenta articular não fique restrito à questão ambiental. Defendem que a legenda tenha mais identidade com a renovação política. A preocupação é tirar a visão de que Marina seja monotemática. Já houve até sugestão para que a legenda se chame Partido da Nova Política em vez de Partido da Sustentabilidade.
Refundação
O PPS prepara o seu congresso para dezembro. De olho nos descontentes do PSDB, do PV, do PMDB e do PDT, Roberto Freire (SP) propõe a criação de uma nova formação política, o que seria uma espécie de refundação da legenda após 20 anos da mudança de sigla do antigo PCB. O trunfo para isso seria a velha estrutura de diretórios e filiados em todo o país.
Alianças
O ex-governador de São Paulo José Serra está preocupado com o convite feito pelo presidente do PPS, Roberto Freire, à ex-senadora Marina Silva (PV) para que se filie à legenda. O tucano ficou perplexo com a informação de que o aliado histórico se aproxima da ex-candidata verde à Presidência da República. Marina, que é evangélica, também se surpreendeu ao receber o convite, tornado público pela diretório regional de São Paulo.
Plano
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima em R$ 50,6 bilhões o custo do novo Plano Nacional de Educação para os municípios. Como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não cobre todas as despesas, o investimento adicional dos Municípios gira em torno de R$ 16,6 bilhões
Incentivos/ Trinta e sete senadores assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada esta semana pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que prorroga os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus até 2073, ou seja, por mais 50 anos. A previsão em lei hoje é de término em 2023. Além da prorrogação, a PEC muda o nome de Zona Franca de Manaus para Polo de Desenvolvimento
Incentivado (PDI).
Fome/ Quatro ministros brasileiros estão hoje em Roma, na torcida pela
eleição do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome José Graziano para a secretaria-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. São eles Antônio Patriota, de Relações Exteriores; Tereza Campelo, de Desenvolvimento Social; Wagner Rossi, da Agricultura; e Afonso Florence, de Desenvolvimento Agrário.
Prêmio/ A Prefeitura do Rio premiará 12 personalidades que se destacaram na luta contra o preconceito, em todas as suas formas e variantes, eleitas por um júri de 25 editores e jornalistas de vários veículos. Organizado pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, o evento será terça-feira, no Teatro Oi Casa Grande, às 20h.
sábado, 25 de junho de 2011
Pirataria na rede
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O governo minimiza os ataques de hackers a órgãos federais, instituições públicas e empresas privadas. Avalia que o Serpro, que concentra a parte mais pesada das informações, está preparado para enfrentar essa espécie de guerra cibernética. E que as informações mais sigilosas, concentradas no Itamaraty, na Defesa e na Presidência da República, estão a salvo dos piratas da rede.
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O Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não registram invasões em seus bancos de dados até agora. O Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, tampouco.
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O diagnóstico do governo é de que está se fazendo uma tempestade em copo d"água. Teme que isso estimule os que se dedicam a bisbilhotar e revelar segredos alheios na rede. Ou seja, não haveria uma ação centralizada com o objetivo de sabotar ou violar o sigilo de órgãos, instituições e empresas, mas uma espécie de ataque especulativo.
No Copa
Considerado o terceiro homem mais poderoso da Câmara, depois do presidente Marco Maia (PT) e do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado Eduardo Cunha (foto), do PMDB-RJ, colocará à prova o prestígio político. Sua filha Daniela casa-se nos salões do Hotel Copacabana Palace, no Rio, com Ariel Marcelo Doctorovich, filho de Jorge Doctorovich, que atua no setor farmacêutico. Todos os aliados de Cunha foram convidados.
Conversas//
A presidente Dilma Rousseff estuda uma estratégia para se aproximar dos deputados da base aliada, assim como fez com os parlamentares do Senado por causa da votação do Código Florestal. Por enquanto, a postura tem sido se reunir com os líderes de cada bancada, mas a presidente está disposta a ampliar as conversas.
Internacional
O ex-prefeito Cesar Maia foi eleito vice-presidente do Comitê Executivo da Internacional Democrata de Centro (IDC), em reunião realizada ontem, em Bruxelas, na Bélgica. Foi indicado pelo presidente do DEM, José Agripino Maia, com apoio do secretário-geral da IDC, Antonio Lopez-Isturiz.
Especialistas
O perfil dos funcionários do Serpro que compõem o grupo de respostas a ataques virtuais é de profissionais com amplo conhecimento em invasões de servidores. Eles também possuem uma rede social voltada para o combate às invasões sofridas nos últimos dias.
Terras
O governo pretende encaminhar ao Congresso um projeto enrijecendo o controle e venda de terras a estrangeiros. Quer submeter transações com terras que envolvam mais de 5 hectares ao Conselho Nacional de Terras. As transações acima de 500 mil hectares deverão ser aprovadas pelo Congresso. Por essa razão, há uma corrida às terras disponíveis na Amazônia legal, em Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e na Bahia. Suspeita-se que grupos estrangeiros controlem 5,5 milhões de hectares.
Treinamento/ O governo federal desistiu de contratar empresa de mídia para ensinar os ministros a darem entrevistas à imprensa. A avaliação é que o treinamento resolve o problema de colocação das ideias, mas não resolve o problema de conteúdo das entrevistas.
Viajantes/No mês de junho, a Polícia Federal bateu o recorde de emissão de passaportes em um único dia. No dia 17 foram emitidos quase 20 mil passaportes, para uma média diária de 8 mil. Segundo a PF, o aumento está relacionado à ampliação dos horários de atendimento e à aquisição de 800 impressoras.
Desastres/Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), houve aumento no número de acidentes aéreos registrados no país. Até 20 de junho de 2011, foram 74 acidentes. O número representa 67% do total de 2010, quando houve 110 casos.
Segredos
Somente no ano passado foram emitidos no Itamaraty e em todas as embaixadas do Brasil 426 documentos ultrassecretos, dos quais 292 vieram de representações diplomáticas do Brasil no exterior e 134, do próprio Itamaraty. Durante todo o ano, a diplomacia produziu 340.203 documentos.
Com Leonardo Santos
O governo minimiza os ataques de hackers a órgãos federais, instituições públicas e empresas privadas. Avalia que o Serpro, que concentra a parte mais pesada das informações, está preparado para enfrentar essa espécie de guerra cibernética. E que as informações mais sigilosas, concentradas no Itamaraty, na Defesa e na Presidência da República, estão a salvo dos piratas da rede.
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O Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não registram invasões em seus bancos de dados até agora. O Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, tampouco.
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O diagnóstico do governo é de que está se fazendo uma tempestade em copo d"água. Teme que isso estimule os que se dedicam a bisbilhotar e revelar segredos alheios na rede. Ou seja, não haveria uma ação centralizada com o objetivo de sabotar ou violar o sigilo de órgãos, instituições e empresas, mas uma espécie de ataque especulativo.
No Copa
Considerado o terceiro homem mais poderoso da Câmara, depois do presidente Marco Maia (PT) e do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado Eduardo Cunha (foto), do PMDB-RJ, colocará à prova o prestígio político. Sua filha Daniela casa-se nos salões do Hotel Copacabana Palace, no Rio, com Ariel Marcelo Doctorovich, filho de Jorge Doctorovich, que atua no setor farmacêutico. Todos os aliados de Cunha foram convidados.
Conversas//
A presidente Dilma Rousseff estuda uma estratégia para se aproximar dos deputados da base aliada, assim como fez com os parlamentares do Senado por causa da votação do Código Florestal. Por enquanto, a postura tem sido se reunir com os líderes de cada bancada, mas a presidente está disposta a ampliar as conversas.
Internacional
O ex-prefeito Cesar Maia foi eleito vice-presidente do Comitê Executivo da Internacional Democrata de Centro (IDC), em reunião realizada ontem, em Bruxelas, na Bélgica. Foi indicado pelo presidente do DEM, José Agripino Maia, com apoio do secretário-geral da IDC, Antonio Lopez-Isturiz.
Especialistas
O perfil dos funcionários do Serpro que compõem o grupo de respostas a ataques virtuais é de profissionais com amplo conhecimento em invasões de servidores. Eles também possuem uma rede social voltada para o combate às invasões sofridas nos últimos dias.
Terras
O governo pretende encaminhar ao Congresso um projeto enrijecendo o controle e venda de terras a estrangeiros. Quer submeter transações com terras que envolvam mais de 5 hectares ao Conselho Nacional de Terras. As transações acima de 500 mil hectares deverão ser aprovadas pelo Congresso. Por essa razão, há uma corrida às terras disponíveis na Amazônia legal, em Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e na Bahia. Suspeita-se que grupos estrangeiros controlem 5,5 milhões de hectares.
Treinamento/ O governo federal desistiu de contratar empresa de mídia para ensinar os ministros a darem entrevistas à imprensa. A avaliação é que o treinamento resolve o problema de colocação das ideias, mas não resolve o problema de conteúdo das entrevistas.
Viajantes/No mês de junho, a Polícia Federal bateu o recorde de emissão de passaportes em um único dia. No dia 17 foram emitidos quase 20 mil passaportes, para uma média diária de 8 mil. Segundo a PF, o aumento está relacionado à ampliação dos horários de atendimento e à aquisição de 800 impressoras.
Desastres/Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), houve aumento no número de acidentes aéreos registrados no país. Até 20 de junho de 2011, foram 74 acidentes. O número representa 67% do total de 2010, quando houve 110 casos.
Segredos
Somente no ano passado foram emitidos no Itamaraty e em todas as embaixadas do Brasil 426 documentos ultrassecretos, dos quais 292 vieram de representações diplomáticas do Brasil no exterior e 134, do próprio Itamaraty. Durante todo o ano, a diplomacia produziu 340.203 documentos.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Fora do campo
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Até a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é contra o sigilo nas contas das obras de construção dos estádios e da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Apesar de controlada pelo PT e ligada ao governo, a entidade é uma das signatárias do manifesto Jogos limpos dentro e fora dos estádios, contrário ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aprovado pela Câmara e que está em discussão no Senado.
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O manifesto foi articulado pelo Instituto Ethos, uma ONG patrocinada por empresas com foco na responsabilidade social. O texto argumenta que o artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão n° 17/11, que flexibiliza as licitações para a Copa e os Jogos Olímpicos, contraria frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Segundo os signatários do documento, medidas como a dispensa de projeto básico de engenharia, a exclusão dos limites de modificação de gastos de 25% para obras e de 50% para reformas, a ampliação dos limites de responsabilidade dos grupos gerenciadores desses eventos esportivos e o sigilo das contas até a conclusão das obras são prejudiciais ao controle sobre seus gastos e favorecem a corrupção.
2016
Um dos argumentos do governo para aprovar o Regime Diferenciado de Contratação é a necessidade de correr contra o tempo nos casos de construção e reforma dos estádios de futebol para a Copa de 2014. O discurso, entretanto, perde força ao se estender às Olimpíadas do Rio de Janeiro, que conquistou o direito de sediar os jogos exatamente porque havia realizado os Jogos Panamericanos em 2007.
Mosca
O governo comeu mosca na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pela senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, que aprovou a realização de uma audiência pública para debater o Regime Diferenciado de Contratação. "Pessoalmente, sou terminantemente contra o sigilo. Ele é inaceitável. O Orçamento da União tem que ser público, tem que ser transparente", argumenta.
Domésticas
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobrou do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apoio do governo às propostas da legenda que tornam obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores domésticos, garantem o recebimento do salário-família e determinam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O Brasil tem 7,2 milhões de pessoas nessa categoria.
Silêncio total
Depois de dar repetidos sinais de rebeldia, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (foto), do PT gaúcho, recebeu uma visita surpresa. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff, esteve com ele ontem à tarde. Ideli se encontrou com Maia no gabinete da Presidência da Câmara e saiu sem dar entrevistas à imprensa. Maia fugiu dos repórteres.
Mineiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem quatro vagas de ministros abertas. Uma é destinada a um juiz de Tribunal Regional Federal, outra a um integrante do Ministério Público. As demais são para desembargadores de Tribunais de Justiça. Minas Gerais está na briga. Na lista quádrupla que já está em mãos da presidente Dilma Rousseff — a quem cabe as indicações —, consta o nome do desembargador Herbert Carneiro. A bancada mineira no Congresso está unida em torno de seu nome.
Royalties/ O governo ganha tempo para costurar um acordo sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Na próxima semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve criar uma subcomissão para centralizar todas as discussões envolvendo o tema. Com o novo colegiado, fica congelada a votação do veto presidencial ao artigo que trata da partilha. O governo teme por uma derrota na votação do veto pelo Congresso.
Cortes/ A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela fiscalização da aplicação das verbas públicas federais do Executivo, puxou o freio de mão em suas ações devido aos cortes em diárias e passagens.
Energia/ A estatal Furnas vai investir um total de R$ 308 milhões para reforçar a transmissão de energia elétrica no sistema Goiás–Mato Grosso–Distrito Federal. A iniciativa é resultado do aumento de carga em três subestações da empresa: as de Brasília Geral, Brasília Sul e Samambaia.
Passaportes// Confusão nos aeroportos, filas intermináveis, prazos de mais de 45 dias de espera. Os cortes no orçamento da Polícia Federal chegaram ao setor de passaportes, que vive à beira do caos. Houve aumento de 40% na demanda do documento em 2011, mas a corporação deixou de receber 1.352 funcionários concursados. O diagnóstico é do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Bolívar Steinmetz.
Com Leonardo Santos
Até a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é contra o sigilo nas contas das obras de construção dos estádios e da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Apesar de controlada pelo PT e ligada ao governo, a entidade é uma das signatárias do manifesto Jogos limpos dentro e fora dos estádios, contrário ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aprovado pela Câmara e que está em discussão no Senado.
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O manifesto foi articulado pelo Instituto Ethos, uma ONG patrocinada por empresas com foco na responsabilidade social. O texto argumenta que o artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão n° 17/11, que flexibiliza as licitações para a Copa e os Jogos Olímpicos, contraria frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Segundo os signatários do documento, medidas como a dispensa de projeto básico de engenharia, a exclusão dos limites de modificação de gastos de 25% para obras e de 50% para reformas, a ampliação dos limites de responsabilidade dos grupos gerenciadores desses eventos esportivos e o sigilo das contas até a conclusão das obras são prejudiciais ao controle sobre seus gastos e favorecem a corrupção.
2016
Um dos argumentos do governo para aprovar o Regime Diferenciado de Contratação é a necessidade de correr contra o tempo nos casos de construção e reforma dos estádios de futebol para a Copa de 2014. O discurso, entretanto, perde força ao se estender às Olimpíadas do Rio de Janeiro, que conquistou o direito de sediar os jogos exatamente porque havia realizado os Jogos Panamericanos em 2007.
Mosca
O governo comeu mosca na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pela senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, que aprovou a realização de uma audiência pública para debater o Regime Diferenciado de Contratação. "Pessoalmente, sou terminantemente contra o sigilo. Ele é inaceitável. O Orçamento da União tem que ser público, tem que ser transparente", argumenta.
Domésticas
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobrou do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apoio do governo às propostas da legenda que tornam obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores domésticos, garantem o recebimento do salário-família e determinam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O Brasil tem 7,2 milhões de pessoas nessa categoria.
Silêncio total
Depois de dar repetidos sinais de rebeldia, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (foto), do PT gaúcho, recebeu uma visita surpresa. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff, esteve com ele ontem à tarde. Ideli se encontrou com Maia no gabinete da Presidência da Câmara e saiu sem dar entrevistas à imprensa. Maia fugiu dos repórteres.
Mineiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem quatro vagas de ministros abertas. Uma é destinada a um juiz de Tribunal Regional Federal, outra a um integrante do Ministério Público. As demais são para desembargadores de Tribunais de Justiça. Minas Gerais está na briga. Na lista quádrupla que já está em mãos da presidente Dilma Rousseff — a quem cabe as indicações —, consta o nome do desembargador Herbert Carneiro. A bancada mineira no Congresso está unida em torno de seu nome.
Royalties/ O governo ganha tempo para costurar um acordo sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Na próxima semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve criar uma subcomissão para centralizar todas as discussões envolvendo o tema. Com o novo colegiado, fica congelada a votação do veto presidencial ao artigo que trata da partilha. O governo teme por uma derrota na votação do veto pelo Congresso.
Cortes/ A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela fiscalização da aplicação das verbas públicas federais do Executivo, puxou o freio de mão em suas ações devido aos cortes em diárias e passagens.
Energia/ A estatal Furnas vai investir um total de R$ 308 milhões para reforçar a transmissão de energia elétrica no sistema Goiás–Mato Grosso–Distrito Federal. A iniciativa é resultado do aumento de carga em três subestações da empresa: as de Brasília Geral, Brasília Sul e Samambaia.
Passaportes// Confusão nos aeroportos, filas intermináveis, prazos de mais de 45 dias de espera. Os cortes no orçamento da Polícia Federal chegaram ao setor de passaportes, que vive à beira do caos. Houve aumento de 40% na demanda do documento em 2011, mas a corporação deixou de receber 1.352 funcionários concursados. O diagnóstico é do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Bolívar Steinmetz.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Mais fogo amigo
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A oposição está perdida em campo, mas o PT se encarrega de deixar o ataque adversário de cara com o gol. É mais ou menos o que acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que está na iminência de aprovar um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que amplia o adicional de periculosidade para diversas categorias profissionais.
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A proposta garante o adicional de 30% nos salários para todas as categorias em "exposição a situação de risco à vida, perigo iminente de acidente ou violência física" — além das operações com inflamáveis ou explosivos, que já eram previstas e são consideradas atividades perigosas.
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O deputado Paes Landim (PTB-PI), que pediu o adiamento da votação, ainda tentou restringir a ampliação do benefício aos vigilantes que atuam com transportes de valores e trabalhadores em contato permanente com energia elétrica, mas suas duas emendas foram rejeitadas pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator do projeto. Caso seja aprovado na CCJ em caráter terminativo, o texto original do Senado irá à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Encruou
O problema do governo com a base governista na Câmara continua mal resolvido. Líderes do PT e do PMDB não dão mais do que alguns meses para que ecloda uma nova crise. Persiste o mal-estar entre a presidente Dilma Rousseff e o líder do PMDB, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves. De igual maneira, os ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) também não contam com a boa vontade do Palácio do Planalto.
Veto
Se o Senado não aprovar alterações no texto do novo Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (foto), pretende recomendar à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. A advertência foi feita na abertura do 12º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, no Rio de Janeiro, e foi apoiada pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Desencontro
O governo continua batendo cabeça na hora de encaminhar suas posições no Congresso. Enquanto a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defende a aprovação da medida provisória que estabelece o sigilo nas contas do regime especial para execução das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), questionam o fim do sigilo.
Susto
O vice-presidente da Região Centro-Oeste da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Weber Magalhães, reuniu-se ontem com parlamentares no Congresso. Veio fazer lobby contrário à instalação da CPI da Copa. No fim de maio, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou requerimento convocando o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para se explicar sobre denúncias de corrupção. A decisão assustou os cartolas.
Terno e gravata//
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade do uso de terno e gravata nos tribunais, a não ser que haja autorização dos tribunais locais. O CNJ respondeu a um pedido da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Fumo
O ex-ministro da Saúde e diretor da Anvisa José Agenor afirmou ontem, em audiência sobre o tabaco na Câmara, que duas consultas públicas realizadas no ano passado sobre o consumo de cigarros sofreram forte lobby das indústrias de tabaco. Segundo o ex-ministro, cada uma delas recebeu mais de 100 mil cartas, sendo que apenas 59 com contribuições efetivas. Na avaliação de Agenor, o envio em massa das cartas foi uma estratégia para atrasar o andamento das consultas.
Multa
Por causa do apagão de energia ocorrido em novembro de 2009, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) em R$ 3,1 milhões
Parada/ Está na agenda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a participação da parada gay de São Paulo, que será realizada no próximo domingo.
Oposição/ A partir da próxima segunda-feira, a oposição ao governo ficará menor. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) deixará o parlamento para assumir uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. No lugar de Serrano, assume Antonio Russo, que é do PR, partido da base aliada do governo Dilma.
Pressão/ Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal ocuparam o acesso ao corredor das comissões da Câmara para pressionar os parlamentares a aprovarem, entre outras reivindicações, reajuste superior a 50% para a categoria. O piquete fez muito barulho, mas não houve incidentes.
Com Leonardo Santos
A oposição está perdida em campo, mas o PT se encarrega de deixar o ataque adversário de cara com o gol. É mais ou menos o que acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que está na iminência de aprovar um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que amplia o adicional de periculosidade para diversas categorias profissionais.
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A proposta garante o adicional de 30% nos salários para todas as categorias em "exposição a situação de risco à vida, perigo iminente de acidente ou violência física" — além das operações com inflamáveis ou explosivos, que já eram previstas e são consideradas atividades perigosas.
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O deputado Paes Landim (PTB-PI), que pediu o adiamento da votação, ainda tentou restringir a ampliação do benefício aos vigilantes que atuam com transportes de valores e trabalhadores em contato permanente com energia elétrica, mas suas duas emendas foram rejeitadas pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator do projeto. Caso seja aprovado na CCJ em caráter terminativo, o texto original do Senado irá à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Encruou
O problema do governo com a base governista na Câmara continua mal resolvido. Líderes do PT e do PMDB não dão mais do que alguns meses para que ecloda uma nova crise. Persiste o mal-estar entre a presidente Dilma Rousseff e o líder do PMDB, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves. De igual maneira, os ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) também não contam com a boa vontade do Palácio do Planalto.
Veto
Se o Senado não aprovar alterações no texto do novo Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (foto), pretende recomendar à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. A advertência foi feita na abertura do 12º Congresso de Agribusiness da Sociedade Nacional de Agricultura, no Rio de Janeiro, e foi apoiada pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Desencontro
O governo continua batendo cabeça na hora de encaminhar suas posições no Congresso. Enquanto a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defende a aprovação da medida provisória que estabelece o sigilo nas contas do regime especial para execução das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), questionam o fim do sigilo.
Susto
O vice-presidente da Região Centro-Oeste da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Weber Magalhães, reuniu-se ontem com parlamentares no Congresso. Veio fazer lobby contrário à instalação da CPI da Copa. No fim de maio, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou requerimento convocando o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para se explicar sobre denúncias de corrupção. A decisão assustou os cartolas.
Terno e gravata//
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade do uso de terno e gravata nos tribunais, a não ser que haja autorização dos tribunais locais. O CNJ respondeu a um pedido da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Fumo
O ex-ministro da Saúde e diretor da Anvisa José Agenor afirmou ontem, em audiência sobre o tabaco na Câmara, que duas consultas públicas realizadas no ano passado sobre o consumo de cigarros sofreram forte lobby das indústrias de tabaco. Segundo o ex-ministro, cada uma delas recebeu mais de 100 mil cartas, sendo que apenas 59 com contribuições efetivas. Na avaliação de Agenor, o envio em massa das cartas foi uma estratégia para atrasar o andamento das consultas.
Multa
Por causa do apagão de energia ocorrido em novembro de 2009, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) em R$ 3,1 milhões
Parada/ Está na agenda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a participação da parada gay de São Paulo, que será realizada no próximo domingo.
Oposição/ A partir da próxima segunda-feira, a oposição ao governo ficará menor. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) deixará o parlamento para assumir uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. No lugar de Serrano, assume Antonio Russo, que é do PR, partido da base aliada do governo Dilma.
Pressão/ Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal ocuparam o acesso ao corredor das comissões da Câmara para pressionar os parlamentares a aprovarem, entre outras reivindicações, reajuste superior a 50% para a categoria. O piquete fez muito barulho, mas não houve incidentes.
terça-feira, 21 de junho de 2011
Encontro marcado
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O governo tem um encontro marcado com a sua base logo após o recesso branco desta semana. Como bem avisou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em conversa enviesada com a presidente Dilma Rousseff, duas propostas que preocupam o Palácio do Planalto entrarão na pauta: a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à Saúde; e a PEC 300, que cria o piso nacional para os policiais civis, militares e bombeiros.
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As duas propostas têm grande impacto orçamentário e sempre foram empurradas com a barriga pelos governistas, que tem ojeriza a gastos públicos, com certa conivência da oposição. Agora, com a base insatisfeita devido à distribuição de cargos e ao corte nas emendas, finalmente os temas estão na fila de votação.
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Para barrar as duas propostas, o governo terá que se acertar com a sua própria base. Vem daí o prazo de 15 dias dado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que ela mostre traquejo no trato com cargos e verbas federais.
Arraiá //
Dilma Rousseff trocou o arraial da Granja do Torto, festa organizada durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Festa Junina de Caruaru, na próxima sexta-feira, a convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Saia justa
A presidente Dilma Rousseff vai requerer ao Congresso a prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que libera 20% da arrecadação de órgãos, fundos e despesas carimbadas para o Executivo aplicar como quiser. O dispositivo vence no fim do ano e, sem ele, fica muito difícil administrar o Orçamento, engessado pelas vinculações constitucionais.
Bolada
Dos R$ 3,3 bilhões reivindicados por meio de emendas, a base do governo exige a liberação imediata de pelo menos R$ 2 bilhões. O governo pretendia liberar apenas R$ 250 milhões
Dominado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez longa exposição sobre a economia na reunião de coordenação de governo ontem. Mostrou um cenário cor-de-rosa, com a inflação em queda e a credibilidade do país em alta. A criação de 252 mil empregos em maio foi comemorada pela presidente Dilma Rousseff. O desemprego era sua maior preocupação com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais.
Octogenários
O presidente do Senado, José Sarney (foto), do PMDB-AP, é um dos octogenários mais influentes do mundo, ao lado do papa Bento XVI, da Rainha Elizabeth II e do escritor Gabriel García Márquez. A lista foi elaborada pelo portal argentino Infobae e inclui ainda o ex-presidente FHC, Oscar Niemeyer, Clint Eastwood, George Soros, Henry Kissinger, Raúl Castro, BB King e o magnata da mídia Rupert Murdoch.
Banda cara
O Programa de Análises de Produtos do Inmetro, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), avaliou o desempenho dos provedores de banda larga de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Constatou desproporcionalidade e falta de clareza dos contratos celebrados, alto preço cobrado pelo serviço, falta de viabilidade técnica para a instalação, interrupções e instabilidades do serviço e a perda de pacotes.
Na disputa
O senador Eduardo Suplicy, do PT-SP, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e pretende disputar a convenção com a ex-mulher, senadora Marta Suplicy (PT-SP). Segundo ele, não há nenhum constrangimento no fato de os dois postularem a vaga de candidato a prefeito pelo PT.
Matemática/ A presidente Dilma Rousseff participa hoje, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, da premiação da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas. A competição foi lançada durante o governo Lula, em 2005.
Mexicana/ O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, visita nesta semana prisões da Cidade do México. Ele participa de um seminário latino-americano sobre sistemas prisionais promovido pelo governo mexicano em parceria com a embaixada dos Estados Unidos.
Bombeiros/ A crise do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro será tema de debate em uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que aprovou requerimento do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).
Com Leonardo Santos
O governo tem um encontro marcado com a sua base logo após o recesso branco desta semana. Como bem avisou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em conversa enviesada com a presidente Dilma Rousseff, duas propostas que preocupam o Palácio do Planalto entrarão na pauta: a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à Saúde; e a PEC 300, que cria o piso nacional para os policiais civis, militares e bombeiros.
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As duas propostas têm grande impacto orçamentário e sempre foram empurradas com a barriga pelos governistas, que tem ojeriza a gastos públicos, com certa conivência da oposição. Agora, com a base insatisfeita devido à distribuição de cargos e ao corte nas emendas, finalmente os temas estão na fila de votação.
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Para barrar as duas propostas, o governo terá que se acertar com a sua própria base. Vem daí o prazo de 15 dias dado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que ela mostre traquejo no trato com cargos e verbas federais.
Arraiá //
Dilma Rousseff trocou o arraial da Granja do Torto, festa organizada durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Festa Junina de Caruaru, na próxima sexta-feira, a convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Saia justa
A presidente Dilma Rousseff vai requerer ao Congresso a prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que libera 20% da arrecadação de órgãos, fundos e despesas carimbadas para o Executivo aplicar como quiser. O dispositivo vence no fim do ano e, sem ele, fica muito difícil administrar o Orçamento, engessado pelas vinculações constitucionais.
Bolada
Dos R$ 3,3 bilhões reivindicados por meio de emendas, a base do governo exige a liberação imediata de pelo menos R$ 2 bilhões. O governo pretendia liberar apenas R$ 250 milhões
Dominado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez longa exposição sobre a economia na reunião de coordenação de governo ontem. Mostrou um cenário cor-de-rosa, com a inflação em queda e a credibilidade do país em alta. A criação de 252 mil empregos em maio foi comemorada pela presidente Dilma Rousseff. O desemprego era sua maior preocupação com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais.
Octogenários
O presidente do Senado, José Sarney (foto), do PMDB-AP, é um dos octogenários mais influentes do mundo, ao lado do papa Bento XVI, da Rainha Elizabeth II e do escritor Gabriel García Márquez. A lista foi elaborada pelo portal argentino Infobae e inclui ainda o ex-presidente FHC, Oscar Niemeyer, Clint Eastwood, George Soros, Henry Kissinger, Raúl Castro, BB King e o magnata da mídia Rupert Murdoch.
Banda cara
O Programa de Análises de Produtos do Inmetro, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), avaliou o desempenho dos provedores de banda larga de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Constatou desproporcionalidade e falta de clareza dos contratos celebrados, alto preço cobrado pelo serviço, falta de viabilidade técnica para a instalação, interrupções e instabilidades do serviço e a perda de pacotes.
Na disputa
O senador Eduardo Suplicy, do PT-SP, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e pretende disputar a convenção com a ex-mulher, senadora Marta Suplicy (PT-SP). Segundo ele, não há nenhum constrangimento no fato de os dois postularem a vaga de candidato a prefeito pelo PT.
Matemática/ A presidente Dilma Rousseff participa hoje, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, da premiação da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas. A competição foi lançada durante o governo Lula, em 2005.
Mexicana/ O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, visita nesta semana prisões da Cidade do México. Ele participa de um seminário latino-americano sobre sistemas prisionais promovido pelo governo mexicano em parceria com a embaixada dos Estados Unidos.
Bombeiros/ A crise do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro será tema de debate em uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que aprovou requerimento do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Grande demais
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Com 42 deputados federais, dois senadores, dois governadores e 100 deputados estaduais filiados ao PSD, o prefeito Gilberto Kassab anda à beira de um ataque de nervos por causa do registro do seu partido, que nasce maior do que os adversários e os aliados imaginavam. Mais 10 deputados federais e dois senadores dão tempo ao tempo para decidir se também engrossarão as fileiras da nova agremiação.
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A razão do nervosismo é a necessidade de certificar cerca de 500 mil filiações em todo o país, em meio à guerra de nervos feita por adversários entre os parlamentares que aderiram ao PSD. O DEM e o PTB acusam Kassab de utilizar a máquina da prefeitura e servidores municipais para fazer filiações.
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Kassab promete "quebrar o pescoço" dos adversários em São Paulo, principalmente o do deputado federal Gabriel Chalita (SP), que acaba de trocar o PSB pelo PMDB para concorrer à Prefeitura de São Paulo, mas é aliado do governador tucano Geraldo Alckmin. Também atribui ao Palácio dos Bandeirantes a origem das denúncias de irregularidades nas filiações em São Paulo feitas pelo presidente regional do DEM, Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Social do estado, e por Alexandre Moraes, seu ex-secretário de Transportes, provável candidato a prefeito demista.
Capilaridade
O ex-deputado Saulo Queiroz (foto), secretário-geral do PSD, avalia que até 15 de julho terá as 500 mil filiações certificadas e o partido estruturado em mais de nove unidades da Federação. A partir da próxima semana, pretende controlar o registro dessas filiações estado por estado. "Engana-se quem pensa que o partido nascerá sem capilaridade. Veja o Ceará, onde temos apenas um deputado federal, mas em compensação filiamos seis deputados estaduais."
Janela
O segredo do sucesso de Kassab na formação do PSD está na audácia com que se lançou ao projeto, além das circunstâncias favoráveis. Segundo Saulo, havia muita insatisfação nos diversos partidos e a criação do PSD acabou se transformando numa janela para a reacomodação partidária. "Veja o PPS, dos 12 deputados, nós vamos ficar com a metade."
Enigma
O PSD de Kassab é um grande enigma partidário. O ex-governador José Serra (PSDB) conta com o apoio da legenda para se candidatar a presidente da República em 2014 e não esconde essa expectativa dos aliados. A maioria dos parlamentares que assinaram o manifesto de fundação da legenda, porém, deseja fazer parte da base do governo. Saulo minimiza a contradição: "O que vai decidir se apoiaremos a reeleição da presidente Dilma Rousseff ou não é o contexto da própria eleição e não esse tipo de especulação".
Gastos
A Câmara dos Deputados divulgou os gastos com a cota de atividade parlamentar de fevereiro deste ano, quando começou a legislatura, até o mês de maio último. Dos 513 deputados, o que mais gastou nos quatro meses foi o deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), com R$ 150.358,18. O que menos gastou foi o deputado Reguffe, do PDT-DF, com apenas R$ 3.903,83
Sigilo//
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou que ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo
Tribunal Federal (STF) caso o regime diferenciado de contratação de obras na Copa e nas Olimpíadas seja mantido pelo Congresso. O texto da MP 527, aprovada na quarta-feira passada, estabelece que os gastos com a realização de obras serão sigilosos.
Impasse
Há cinco semanas, espera-se uma indicação do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pleiteia a vaga Bruno Dantas, atual Consultor-Geral Legislativo e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentado pelo senador Gim Argelo (PTB/DF), com apoio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Concorre com o jurista pernambucano Marcelo Neves, que já integra o CNJ, cuja reeleição foi proposta pelo ex-presidente Itamar Franco (PPS) com o apoio do líder do PT, Humberto Costa (PT/PE).
Repressão/ A Polícia Federal prepara uma grande queima de maconha e cocaína amanhã, em São Paulo. É parte da Semana Nacional Antidrogas, que tem como foco a redução de demanda graças ao aumento da repressão ao tráfico de drogas.
Soldos/ O Comando do Exército credenciará, na terça-feira, os bancos autorizados a processar o pagamento dos militares e pensionistas da Força: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Santander (Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, HSBC Bank Brasi, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Citibank e Banco de Brasília (BRB).
Devolução/ Os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG) tentam votar na Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Decreto Legislativo que prevê a devolução do montante arrecadado a mais pelas concessionárias para o desenvolvimento do setor elétrico no país.
Aécio
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) sofreu um acidente ontem pela manhã quando cavalgava na fazenda da família no município de Cláudio e quebrou uma clavícula. Atendido pelo ortopedista Rodrigo Lasmar, em Belo Horizonte, ele está em casa e passa bem. Literalmente caiu do cavalo, mas não desistiu de construir um acordo para fechar o texto da PEC que mudará o trâmite das medidas provisórias. Há consenso sobre o tempo máximo: 60 dias na Câmara, 45 dias no Senado e mais 15 na Câmara, caso haja emendas ao texto aprovado. A MP perderá eficácia se qualquer desses prazos for desrespeitado.
Coluna Brasília/DF publicada domingo, dia 19 de junho, no Correio Braziliense.
Com Leonardo Santos
Com 42 deputados federais, dois senadores, dois governadores e 100 deputados estaduais filiados ao PSD, o prefeito Gilberto Kassab anda à beira de um ataque de nervos por causa do registro do seu partido, que nasce maior do que os adversários e os aliados imaginavam. Mais 10 deputados federais e dois senadores dão tempo ao tempo para decidir se também engrossarão as fileiras da nova agremiação.
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A razão do nervosismo é a necessidade de certificar cerca de 500 mil filiações em todo o país, em meio à guerra de nervos feita por adversários entre os parlamentares que aderiram ao PSD. O DEM e o PTB acusam Kassab de utilizar a máquina da prefeitura e servidores municipais para fazer filiações.
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Kassab promete "quebrar o pescoço" dos adversários em São Paulo, principalmente o do deputado federal Gabriel Chalita (SP), que acaba de trocar o PSB pelo PMDB para concorrer à Prefeitura de São Paulo, mas é aliado do governador tucano Geraldo Alckmin. Também atribui ao Palácio dos Bandeirantes a origem das denúncias de irregularidades nas filiações em São Paulo feitas pelo presidente regional do DEM, Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Social do estado, e por Alexandre Moraes, seu ex-secretário de Transportes, provável candidato a prefeito demista.
Capilaridade
O ex-deputado Saulo Queiroz (foto), secretário-geral do PSD, avalia que até 15 de julho terá as 500 mil filiações certificadas e o partido estruturado em mais de nove unidades da Federação. A partir da próxima semana, pretende controlar o registro dessas filiações estado por estado. "Engana-se quem pensa que o partido nascerá sem capilaridade. Veja o Ceará, onde temos apenas um deputado federal, mas em compensação filiamos seis deputados estaduais."
Janela
O segredo do sucesso de Kassab na formação do PSD está na audácia com que se lançou ao projeto, além das circunstâncias favoráveis. Segundo Saulo, havia muita insatisfação nos diversos partidos e a criação do PSD acabou se transformando numa janela para a reacomodação partidária. "Veja o PPS, dos 12 deputados, nós vamos ficar com a metade."
Enigma
O PSD de Kassab é um grande enigma partidário. O ex-governador José Serra (PSDB) conta com o apoio da legenda para se candidatar a presidente da República em 2014 e não esconde essa expectativa dos aliados. A maioria dos parlamentares que assinaram o manifesto de fundação da legenda, porém, deseja fazer parte da base do governo. Saulo minimiza a contradição: "O que vai decidir se apoiaremos a reeleição da presidente Dilma Rousseff ou não é o contexto da própria eleição e não esse tipo de especulação".
Gastos
A Câmara dos Deputados divulgou os gastos com a cota de atividade parlamentar de fevereiro deste ano, quando começou a legislatura, até o mês de maio último. Dos 513 deputados, o que mais gastou nos quatro meses foi o deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), com R$ 150.358,18. O que menos gastou foi o deputado Reguffe, do PDT-DF, com apenas R$ 3.903,83
Sigilo//
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou que ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo
Tribunal Federal (STF) caso o regime diferenciado de contratação de obras na Copa e nas Olimpíadas seja mantido pelo Congresso. O texto da MP 527, aprovada na quarta-feira passada, estabelece que os gastos com a realização de obras serão sigilosos.
Impasse
Há cinco semanas, espera-se uma indicação do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pleiteia a vaga Bruno Dantas, atual Consultor-Geral Legislativo e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentado pelo senador Gim Argelo (PTB/DF), com apoio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Concorre com o jurista pernambucano Marcelo Neves, que já integra o CNJ, cuja reeleição foi proposta pelo ex-presidente Itamar Franco (PPS) com o apoio do líder do PT, Humberto Costa (PT/PE).
Repressão/ A Polícia Federal prepara uma grande queima de maconha e cocaína amanhã, em São Paulo. É parte da Semana Nacional Antidrogas, que tem como foco a redução de demanda graças ao aumento da repressão ao tráfico de drogas.
Soldos/ O Comando do Exército credenciará, na terça-feira, os bancos autorizados a processar o pagamento dos militares e pensionistas da Força: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Santander (Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, HSBC Bank Brasi, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Citibank e Banco de Brasília (BRB).
Devolução/ Os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Weliton Prado (PT-MG) tentam votar na Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Decreto Legislativo que prevê a devolução do montante arrecadado a mais pelas concessionárias para o desenvolvimento do setor elétrico no país.
Aécio
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) sofreu um acidente ontem pela manhã quando cavalgava na fazenda da família no município de Cláudio e quebrou uma clavícula. Atendido pelo ortopedista Rodrigo Lasmar, em Belo Horizonte, ele está em casa e passa bem. Literalmente caiu do cavalo, mas não desistiu de construir um acordo para fechar o texto da PEC que mudará o trâmite das medidas provisórias. Há consenso sobre o tempo máximo: 60 dias na Câmara, 45 dias no Senado e mais 15 na Câmara, caso haja emendas ao texto aprovado. A MP perderá eficácia se qualquer desses prazos for desrespeitado.
Coluna Brasília/DF publicada domingo, dia 19 de junho, no Correio Braziliense.
Firme com Dilma
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pôs uma pá de cal no episódio em que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, de mando, ameaçou demiti-lo caso o PMDB não votasse com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na aprovação do novo Código Florestal pela Câmara. Num almoço em sua casa, ontem, após o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012, em Ribeirão Preto (SP), na companhia dos peso pesados da agricultura brasileira, Rossi anunciou o pleno apoio do agronegócio ao veto da presidente Dilma Rousseff à emenda que anistia os desmatadores. Com a presença do vice-presidente Michel Temer e do governador tucano Geraldo Alckmin (SP), o almoço selou o pacto entre os grandes produtores agrícolas e pecuaristas do país com o governo. Eles revelaram grande satisfação com o anúncio feito por Dilma de que terão as "mesmas armas" para competir com os produtores internacionais. Em moeda sonante, isso significa R$ 107 bilhões, dos quais 60% terão juros de 6,5% ao ano, ou seja, próximo de zero, considerando-se a inflação. Dilma aproveitou o encontro para reforçar a sua preocupação com a questão ambiental e a pobreza. Pecuária Wagner Rossi demonstrava grande satisfação por causa da nova linha de crédito para a pecuária. "Vamos financiar, com grande ganho ambiental e econômico, o aumento das pastagens", disse o ministro, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário. Os produtores terão financiamento de até R$ 750 mil para a aquisição de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. Para custeio, os pecuaristas terão o limite aumentado de R$ 275 mil para R$ 650 mil. Arrojo Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), faltou arrojo ao governo na elaboração do Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2011-2012: "Os R$ 107 bilhões anunciados representam apenas a reposição da inflação dos últimos 12 meses". De acordo com Nogueira, "o agronegócio depende também de outros fatores, como redução da carga tributária, investimentos em infraestrutura e logística, política de garantia de produção e renda — pontos em que o país andou para trás nos últimos oito anos e meio por falta de planejamento e de capacidade gerencial do governo". Trombada O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anda se estranhando com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Ontem, Mantega pediu à empresa um novo estudo do seu plano de investimentos para os anos 2011-2015. Presidente do Conselho de Administração da estatal, o ministro não aprovou o documento atual e pediu novos levantamentos sobre os 681 projetos apresentados por Gabrielli. Domésticas A Constituição será emendada para garantir aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos rurais e urbanos, sem onerar o empregador, conforme convenção sobre o trabalho doméstico aprovada na 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. A emenda será apresentada na próxima semana pela senadora Vanessa Grazziotin (foto), do PCdoB-AM, que representou o Senado na reunião da OIT. Dos 7,2 milhões de trabalhadores da categoria, apenas 29% possuem carteira assinada. Linhão O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, está rindo à toa com a construção da linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) entre a Usina de Itaipu e a Villa Hayes, na região metropolitana de Assunção, capital paraguaia, cuja ordem de serviço foi assinada ontem. É o início da industrialização do Paraguai. O valor do empreendimento é de US$ 550 milhões, dos quais US$ 400 milhões serão provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mantido por Brasil (o maior contribuinte), Argentina, Uruguai e Paraguai. Luto O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encerrou o expediente mais cedo ontem. Ficou baqueado com o falecimento trágico do deputado Luciano Moreira (PMDB-MA). Cearense, Luciano foi secretário de Administração do Ceará, de Roraima e do Maranhão. Aos 58 anos, ele morreu na noite de quinta-feira, em um acidente de carro na BR-402, no Maranhão. A governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), decretou luto oficial no estado de três dias. Copa/ A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) engrossou o coro contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, da Medida Provisória n° 527/11, que prevê o sigilo de orçamentos para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, além da flexibilização das regras de licitações para esses eventos. Segundo a entidade, "qualquer medida que tenda a restringir a publicidade dos gastos e tornar opaco o procedimento licitatório afronta a República". Caminhoneiros/ Projeto de Lei do senador Gim Argello (PTB-DF), se aprovado pelo Congresso, reduzirá pela metade o Imposto de Renda pago pelos caminhoneiros. De acordo com a proposição, a taxa atual que define o percentual do rendimento bruto da categoria a ser pago como IR cairia de 40% para 20%. Transportadoras gastam apenas 8% de sua receita com impostos. Educação/ O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que a questão da educação seja discutida como um problema de segurança nacional em audiência pública. Temperança// O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve uma diverticulite (mal que acabou levando à morte Tancredo Neves) e precisou fazer uma dieta rigorosa, com muito repouso, para desobstruir os intestinos. Por essa razão, seus 80 anos foram comemorados com moderação, apesar das muitas homenagens. Coluna Brasília/DF publicada sábado, 18 de junho, no Correio Braziliense. |
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Conversa à farroupilha
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Foi mais dura do que se imaginava a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), na qual o parlamentar gaúcho levou um chega pra lá por querer emplacar, de uma só vez, o petista Cândido Vaccarezza (SP) no Ministério de Relações Institucionais e, no lugar do paulista, na liderança do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (SP).
Ao ser comunicado que a pasta de Relações Institucionais ficaria mesmo com a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Maia reagiu como um farroupilha: comunicou à presidente Dilma que não abriria mão de decidir a pauta da Casa. Ato contínuo, pôs na ordem do dia a votação da Emenda 29, que regulamenta os recursos para a Saúde. O governo sempre foi contrário à regulamentação.
Marco Maia revelou esse desentendimento com Dilma Rousseff aos líderes governistas na Câmara. O fato serviu para emoldurar o encontro da nova ministra de Relações Institucionais com as lideranças na última terça-feira. Ideli abriu a conversa dizendo que estava no encontro para "ouvir, ouvir e ouvir". Levou uma invertida do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que rebateu: "Não, ministra, a senhora está aqui para resolver, resolver e resolver...".
Combustível//
A gasolina e o álcool voltarão a subir. As usinas de cana-de-açúcar anunciaram um aumento de 19% no preço do etanol para as distribuidoras. A conta deve chegar ao bolso dos consumidores em três semanas.
Bombeiro
Muito sorridente, o ex-governador fluminense Anthony Garotinho (PR) passou a semana divertindo-se com a crise que o governador Sérgio Cabral (PMDB) enfrenta devido à greve dos bombeiros. "Agora vou articular a aprovação da PEC 300", avisou ao líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). A bancada peemedebista defende a aprovação da PEC, que estabelece um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. O governo, entretanto, é contra.
Fora, FHC
O líder do PT na Câmara, o paulista Paulo Teixeira (foto), foi à tribuna da Câmara para comemorar os 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois dos elogios de praxe, desceu o sarrafo no tucano: "O gesto da presidente Dilma Rousseff foi elevado ao cumprimentar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por sua contribuição, delimitando o espaço da sua contribuição. Mas isso não autoriza a oposição a vir aqui e dizer que não há mais divergência. Nós continuamos dizendo que aquele governo foi antinacional e antipopular, do interesse do grande capital, e não do povo brasileiro".
Intercâmbio
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, recebe hoje da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, um pedido para que a organização faça uma ponte entre o governo brasileiro e os países que se interessarem pelo programa Brasil sem Miséria.
Elefantes
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu novas obras nos estádios da Copa do Mundo após a realização dos jogos. Segundo ele, futuras adaptações serão necessárias para transformá-los em arenas multiuso. O deputado lembrou o cancelamento de um show da cantora colombiana Shakira em Brasília, em março, devido à forte chuva e à falta de uma grande área adequada para eventos na capital.
Campanha
O presidente do PT, Rui Falcão, reúne-se hoje, no Recife, com parlamentares petistas do Nordeste. O vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), adianta que a ida de Falcão a diversos estados faz parte de uma estratégia de fortalecer as bases partidárias para as disputas municipais de 2012.
Prioridade
A presidente Dilma Rousseff resolveu abrir os cofres do Tesouro e relançou o programa Minha Casa, Minha Vida, que a oposição tanto critica. Ela anunciou investimentos de R$ 125,7 bilhões, com R$ 72,6 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 53,1 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Das 2 milhões de moradias até 2014, 60% serão destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos. Ou seja, 1,2 milhão de casas
Bancos/ O Banco do Brasil entrou de sola na disputa pelas folhas de pagamento dos governos estaduais e grandes prefeituras. Os bancos privados estrilam.
Índios/ Representantes de 230 povos indígenas decidiram abandonar a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Cansaram de ser enrolados pela direção da Funai.
Crise/ Professores municipais de Fortaleza estão em greve há mais de 40 dias. Apesar de a Justiça considerar a paralisação ilegal, o movimento continua e a imagem da prefeita petista Luizianne Lins vai de mal a pior.
Com Leonardo Santos
Foi mais dura do que se imaginava a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), na qual o parlamentar gaúcho levou um chega pra lá por querer emplacar, de uma só vez, o petista Cândido Vaccarezza (SP) no Ministério de Relações Institucionais e, no lugar do paulista, na liderança do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (SP).
Ao ser comunicado que a pasta de Relações Institucionais ficaria mesmo com a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Maia reagiu como um farroupilha: comunicou à presidente Dilma que não abriria mão de decidir a pauta da Casa. Ato contínuo, pôs na ordem do dia a votação da Emenda 29, que regulamenta os recursos para a Saúde. O governo sempre foi contrário à regulamentação.
Marco Maia revelou esse desentendimento com Dilma Rousseff aos líderes governistas na Câmara. O fato serviu para emoldurar o encontro da nova ministra de Relações Institucionais com as lideranças na última terça-feira. Ideli abriu a conversa dizendo que estava no encontro para "ouvir, ouvir e ouvir". Levou uma invertida do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que rebateu: "Não, ministra, a senhora está aqui para resolver, resolver e resolver...".
Combustível//
A gasolina e o álcool voltarão a subir. As usinas de cana-de-açúcar anunciaram um aumento de 19% no preço do etanol para as distribuidoras. A conta deve chegar ao bolso dos consumidores em três semanas.
Bombeiro
Muito sorridente, o ex-governador fluminense Anthony Garotinho (PR) passou a semana divertindo-se com a crise que o governador Sérgio Cabral (PMDB) enfrenta devido à greve dos bombeiros. "Agora vou articular a aprovação da PEC 300", avisou ao líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). A bancada peemedebista defende a aprovação da PEC, que estabelece um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. O governo, entretanto, é contra.
Fora, FHC
O líder do PT na Câmara, o paulista Paulo Teixeira (foto), foi à tribuna da Câmara para comemorar os 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois dos elogios de praxe, desceu o sarrafo no tucano: "O gesto da presidente Dilma Rousseff foi elevado ao cumprimentar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por sua contribuição, delimitando o espaço da sua contribuição. Mas isso não autoriza a oposição a vir aqui e dizer que não há mais divergência. Nós continuamos dizendo que aquele governo foi antinacional e antipopular, do interesse do grande capital, e não do povo brasileiro".
Intercâmbio
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, recebe hoje da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, um pedido para que a organização faça uma ponte entre o governo brasileiro e os países que se interessarem pelo programa Brasil sem Miséria.
Elefantes
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu novas obras nos estádios da Copa do Mundo após a realização dos jogos. Segundo ele, futuras adaptações serão necessárias para transformá-los em arenas multiuso. O deputado lembrou o cancelamento de um show da cantora colombiana Shakira em Brasília, em março, devido à forte chuva e à falta de uma grande área adequada para eventos na capital.
Campanha
O presidente do PT, Rui Falcão, reúne-se hoje, no Recife, com parlamentares petistas do Nordeste. O vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), adianta que a ida de Falcão a diversos estados faz parte de uma estratégia de fortalecer as bases partidárias para as disputas municipais de 2012.
Prioridade
A presidente Dilma Rousseff resolveu abrir os cofres do Tesouro e relançou o programa Minha Casa, Minha Vida, que a oposição tanto critica. Ela anunciou investimentos de R$ 125,7 bilhões, com R$ 72,6 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 53,1 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Das 2 milhões de moradias até 2014, 60% serão destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos. Ou seja, 1,2 milhão de casas
Bancos/ O Banco do Brasil entrou de sola na disputa pelas folhas de pagamento dos governos estaduais e grandes prefeituras. Os bancos privados estrilam.
Índios/ Representantes de 230 povos indígenas decidiram abandonar a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Cansaram de ser enrolados pela direção da Funai.
Crise/ Professores municipais de Fortaleza estão em greve há mais de 40 dias. Apesar de a Justiça considerar a paralisação ilegal, o movimento continua e a imagem da prefeita petista Luizianne Lins vai de mal a pior.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Segredos guardados
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O governo comeu mosca na discussão sobre o fim do sigilo ilimitado de documentos oficiais do governo na Câmara e agora corre atrás do prejuízo no Senado. Porém, não assume claramente a posição, tarefa que acabou a cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja posição foi explicitada ontem: o Projeto de Lei n° 5.228/2009, que regula o acesso às informações, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto original".
O que Sarney pretende é restabelecer a primeira versão, pelo menos quanto à prorrogação do prazo de sigilo de informação classificada como ultrassecreta, enquanto o seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do país. Essa é também a posição velada do Itamaraty.
O projeto ainda institui, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), cujo objetivo será garantir a segurança de informações sigilosas, inclusive aquelas provenientes de países ou organizações internacionais com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou qualquer outro ato internacional, sem prejuízo das atribuições do Ministério das Relações Exteriores e dos demais órgãos competentes.
Foi à luta
A ex-senadora Marina Silva (foto) já articula a formação de um novo partido, cuja agenda será pautada pela defesa dos direitos humanos, da economia sustentável e da democracia participativa. Ela desistiu de lutar pela renovação do PV. A cúpula da legenda estaria a serviço do governo para impedir sua candidatura em 2014.
Conselheiro
Desde que assumiram postos estratégicos no Palácio do Planalto, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, têm consultado ex-articuladores do governo federal com o Congresso, estados e municípios. O mais requisitado é o ex-ministro de Relações Institucionais José Múcio Monteiro, que hoje integra o Tribunal de Contas da União (TCU).
Visita
O arquiteto Oscar Niemeyer voltou ontem ao Hospital Samaritano, no Rio, onde já esteve internado. Ele foi visitar o arquiteto Jair Varela, 73 anos, amigo e assistente, que sofreu um infarto. Varela é responsável pelo acompanhamento de todos os projetos internacionais do criador de Brasília.
Deu sorte//
O deputado Sibá Machado (PT-AC) bem que tentou agilizar o processo contra o colega Jair Bolsonaro (PP-RJ) para que o caso não esfriasse, mas Bolsonaro pode ser beneficiado pelo recesso branco no Legislativo a partir da próxima semana. O deputado fluminense é investigado por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O PSol o acusa de racismo e de homofobia.
Apagão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve instalar um processo administrativo que pode rever a concessão da AES Eletropaulo por falhas no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. Depois de um vendaval que afetou 600 mil consumidores no último dia 7, a empresa demorou, em alguns casos, até dois dias para restabelecer o serviço. A Comissão de Minas e Energia da Câmara, que aprovou requerimento do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), realizará uma audiência pública para discutir o assunto.
Corta essa
O Projeto de Lei n° 124/11 faz alterações na atividade de investigação criminal que alteram o disposto na Constituição, segundo nota técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregue ontem ao senador Sérgio Petecão (PMN-AC), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta transfere atribuições dos procuradores nos inquéritos criminais para os delegados de polícia.
Calendário/ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem definir, nas próximas quatro sessões que restam até o recesso judiciário, o calendário eleitoral de 2012. Os políticos aguardam o prazo final para as filiações partidárias e os registros dos novos partidos. A Corte também deve decidir a data e a pergunta que será feita até dezembro no plebiscito sobre uma possível divisão do estado do Pará.
Mercado/ O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, assina hoje, em Genebra, na Suíça, com o presidente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, um protocolo de intenções que estimula os fundos de pensões brasileiros a combater o trabalho escravo e a exploração do trabalho infantil.
Forró/ Questionado sobre o recesso fora de época, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), foi objetivo: "Não é compromisso com o São João, e sim com os eleitores dos municípios que vão para a festa de São João".
Com Leonardo Santos
O governo comeu mosca na discussão sobre o fim do sigilo ilimitado de documentos oficiais do governo na Câmara e agora corre atrás do prejuízo no Senado. Porém, não assume claramente a posição, tarefa que acabou a cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja posição foi explicitada ontem: o Projeto de Lei n° 5.228/2009, que regula o acesso às informações, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto original".
O que Sarney pretende é restabelecer a primeira versão, pelo menos quanto à prorrogação do prazo de sigilo de informação classificada como ultrassecreta, enquanto o seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do país. Essa é também a posição velada do Itamaraty.
O projeto ainda institui, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), cujo objetivo será garantir a segurança de informações sigilosas, inclusive aquelas provenientes de países ou organizações internacionais com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou qualquer outro ato internacional, sem prejuízo das atribuições do Ministério das Relações Exteriores e dos demais órgãos competentes.
Foi à luta
A ex-senadora Marina Silva (foto) já articula a formação de um novo partido, cuja agenda será pautada pela defesa dos direitos humanos, da economia sustentável e da democracia participativa. Ela desistiu de lutar pela renovação do PV. A cúpula da legenda estaria a serviço do governo para impedir sua candidatura em 2014.
Conselheiro
Desde que assumiram postos estratégicos no Palácio do Planalto, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, têm consultado ex-articuladores do governo federal com o Congresso, estados e municípios. O mais requisitado é o ex-ministro de Relações Institucionais José Múcio Monteiro, que hoje integra o Tribunal de Contas da União (TCU).
Visita
O arquiteto Oscar Niemeyer voltou ontem ao Hospital Samaritano, no Rio, onde já esteve internado. Ele foi visitar o arquiteto Jair Varela, 73 anos, amigo e assistente, que sofreu um infarto. Varela é responsável pelo acompanhamento de todos os projetos internacionais do criador de Brasília.
Deu sorte//
O deputado Sibá Machado (PT-AC) bem que tentou agilizar o processo contra o colega Jair Bolsonaro (PP-RJ) para que o caso não esfriasse, mas Bolsonaro pode ser beneficiado pelo recesso branco no Legislativo a partir da próxima semana. O deputado fluminense é investigado por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O PSol o acusa de racismo e de homofobia.
Apagão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve instalar um processo administrativo que pode rever a concessão da AES Eletropaulo por falhas no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. Depois de um vendaval que afetou 600 mil consumidores no último dia 7, a empresa demorou, em alguns casos, até dois dias para restabelecer o serviço. A Comissão de Minas e Energia da Câmara, que aprovou requerimento do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), realizará uma audiência pública para discutir o assunto.
Corta essa
O Projeto de Lei n° 124/11 faz alterações na atividade de investigação criminal que alteram o disposto na Constituição, segundo nota técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregue ontem ao senador Sérgio Petecão (PMN-AC), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta transfere atribuições dos procuradores nos inquéritos criminais para os delegados de polícia.
Calendário/ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem definir, nas próximas quatro sessões que restam até o recesso judiciário, o calendário eleitoral de 2012. Os políticos aguardam o prazo final para as filiações partidárias e os registros dos novos partidos. A Corte também deve decidir a data e a pergunta que será feita até dezembro no plebiscito sobre uma possível divisão do estado do Pará.
Mercado/ O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, assina hoje, em Genebra, na Suíça, com o presidente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, um protocolo de intenções que estimula os fundos de pensões brasileiros a combater o trabalho escravo e a exploração do trabalho infantil.
Forró/ Questionado sobre o recesso fora de época, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), foi objetivo: "Não é compromisso com o São João, e sim com os eleitores dos municípios que vão para a festa de São João".
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Balaio de caranguejos
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A bancada do PT na Câmara saiu da crise que ejetou do Palácio do Planalto o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci como um balaio de caranguejos. Como se sabe, por um estranho instinto natural, nenhum deles consegue deixar o balaio porque os de baixo puxam os de cima. O novo ministro da Pesca, Luiz Sérgio, dublê de metalúrgico e caiçara, que já foi líder da bancada, agora conhece bem o fenômeno.
» » »
Desgastados com a crise, o presidente da Câmara, Marco Maia (RS); o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP); o líder da bancada, Paulo Teixeira (SP); os ex-presidentes da Câmara João Paulo e Arlindo Chinaglia; e o ex-presidente nacional do PT Ricardo Berzoini fizeram um pacto de unidade em torno do apoio à nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Com exceção de Maia, esses caciques que protagonizaram as recentes disputas na bancada do PT são paulistas.
» » »
Como resultado dos embates pelo comando da articulação política do Palácio do Planalto, pela primeira vez desde a eleição de 2002 o poderoso núcleo paulista do PT está fora do centro de poder. Isso significa que sejam culpados pela crise no caso Palocci? Há controvérsias. Na avaliação desses petistas, a crise nasceu e morreu na Casa Civil e em seu modus operandi.
Concessões//
A Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), realiza hoje, às 14h, audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar da renovação de concessões no setor elétrico. Estão confirmadas as presenças de pesos-pesados do setor.
Pressão
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, esteve ontem em Brasília para pressionar por licitações nas renovações dos contratos de exploração da energia de usinas hidrelétricas do país. O principal argumento de Skaff é que os contratos estão defasados por serem da década de 1960 e que, se houver novo leilão, o custo da energia para o consumidor pode ser reduzido em até 80%.
Entreatos
Coadjuvantes do filme Entreatos, de João Moreira Salles, que narra os últimos 30 dias da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho (foto), e o assessor especial Marco Aurélio Garcia são sobreviventes no Palácio do Planalto. Os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken e os ex-assessores especiais José Graziano e Frei Beto confirmaram a máxima de que a tropa de assalto não é boa de ocupação.
Em tempo
Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante era um dos integrantes do Estado-maior de Lula em 2002, mas ficou fora do governo Lula e só agora ocupa um lugar na Esplanada. A propósito, o filme de Moreira Sales, que só agora foi lançado no mercado de vídeos, mostra o momento em que José Dirceu, antes mesmo do dia da eleição, disse a Mercadante que ficasse fora do ministério, mesmo sendo o senador mais votado do país. Sua tarefa seria cuidar dos interesses do governo no Congresso.
Limites
O senador Blairo Maggi (PR-MT) propôs à presidente Dilma Rousseff, durante almoço com a bancada no Senado, a inclusão de um artigo na proposta de reforma do Código Florestal que restringe o plantio em Áreas de Proteção Permanente (APPs) a terrenos com no máximo quatro módulos. No texto aprovado na Câmara, o plantio em APPs é permitido sem restrição por causa da Emenda 164.
Royalties
Governadores das regiões Norte e Nordeste se encontram hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pressionar pela votação do veto presidencial ao projeto de distribuição dos royalties do pré-sal. O tema chegou a entrar em pauta em sessão do Congresso, mas o Planalto pediu a Sarney que retirasse o assunto por temer nova derrota.
Código
Relatores do Código Florestal, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollemberg (SB-DF) deixaram para depois do feriado de Corpus Christi o convite para que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, compareça ao Senado para discutir o assunto. Vão aproveitar o adiamento para demover o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de incluir a discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Vagalume
Segundo o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, a Eletropaulo bate recordes de interrupções de energia. Ao mesmo tempo em que faturou lucro de R$ 1,34 bilhão, registrou 7,21 interrupções de energia por consumidor, num total de 14,8 horas
Sabia/A primeira ligação parabenizando a ministra de Relações Institucionais, Ideli Savatti, pela indicação ao cargo partiu do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O telefonema aconteceu antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff confirmá-la no cargo.
Chanel/ Chovem reclamações no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por causa do excesso de rigor do cerimonial do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao figurino das advogadas. Conselheira federal da entidade pelo DF, Daniela Teixeira conta que teve até os punhos e tornozelos medidos para ter autorizado o acesso ao Tribunal. "Daqui a pouco vão querer impor o uso da burca pelas advogadas no Supremo", dispara.
Com Leonardo Santos
A bancada do PT na Câmara saiu da crise que ejetou do Palácio do Planalto o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci como um balaio de caranguejos. Como se sabe, por um estranho instinto natural, nenhum deles consegue deixar o balaio porque os de baixo puxam os de cima. O novo ministro da Pesca, Luiz Sérgio, dublê de metalúrgico e caiçara, que já foi líder da bancada, agora conhece bem o fenômeno.
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Desgastados com a crise, o presidente da Câmara, Marco Maia (RS); o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP); o líder da bancada, Paulo Teixeira (SP); os ex-presidentes da Câmara João Paulo e Arlindo Chinaglia; e o ex-presidente nacional do PT Ricardo Berzoini fizeram um pacto de unidade em torno do apoio à nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Com exceção de Maia, esses caciques que protagonizaram as recentes disputas na bancada do PT são paulistas.
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Como resultado dos embates pelo comando da articulação política do Palácio do Planalto, pela primeira vez desde a eleição de 2002 o poderoso núcleo paulista do PT está fora do centro de poder. Isso significa que sejam culpados pela crise no caso Palocci? Há controvérsias. Na avaliação desses petistas, a crise nasceu e morreu na Casa Civil e em seu modus operandi.
Concessões//
A Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), realiza hoje, às 14h, audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar da renovação de concessões no setor elétrico. Estão confirmadas as presenças de pesos-pesados do setor.
Pressão
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, esteve ontem em Brasília para pressionar por licitações nas renovações dos contratos de exploração da energia de usinas hidrelétricas do país. O principal argumento de Skaff é que os contratos estão defasados por serem da década de 1960 e que, se houver novo leilão, o custo da energia para o consumidor pode ser reduzido em até 80%.
Entreatos
Coadjuvantes do filme Entreatos, de João Moreira Salles, que narra os últimos 30 dias da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho (foto), e o assessor especial Marco Aurélio Garcia são sobreviventes no Palácio do Planalto. Os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken e os ex-assessores especiais José Graziano e Frei Beto confirmaram a máxima de que a tropa de assalto não é boa de ocupação.
Em tempo
Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante era um dos integrantes do Estado-maior de Lula em 2002, mas ficou fora do governo Lula e só agora ocupa um lugar na Esplanada. A propósito, o filme de Moreira Sales, que só agora foi lançado no mercado de vídeos, mostra o momento em que José Dirceu, antes mesmo do dia da eleição, disse a Mercadante que ficasse fora do ministério, mesmo sendo o senador mais votado do país. Sua tarefa seria cuidar dos interesses do governo no Congresso.
Limites
O senador Blairo Maggi (PR-MT) propôs à presidente Dilma Rousseff, durante almoço com a bancada no Senado, a inclusão de um artigo na proposta de reforma do Código Florestal que restringe o plantio em Áreas de Proteção Permanente (APPs) a terrenos com no máximo quatro módulos. No texto aprovado na Câmara, o plantio em APPs é permitido sem restrição por causa da Emenda 164.
Royalties
Governadores das regiões Norte e Nordeste se encontram hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pressionar pela votação do veto presidencial ao projeto de distribuição dos royalties do pré-sal. O tema chegou a entrar em pauta em sessão do Congresso, mas o Planalto pediu a Sarney que retirasse o assunto por temer nova derrota.
Código
Relatores do Código Florestal, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollemberg (SB-DF) deixaram para depois do feriado de Corpus Christi o convite para que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, compareça ao Senado para discutir o assunto. Vão aproveitar o adiamento para demover o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) de incluir a discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Vagalume
Segundo o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, a Eletropaulo bate recordes de interrupções de energia. Ao mesmo tempo em que faturou lucro de R$ 1,34 bilhão, registrou 7,21 interrupções de energia por consumidor, num total de 14,8 horas
Sabia/A primeira ligação parabenizando a ministra de Relações Institucionais, Ideli Savatti, pela indicação ao cargo partiu do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O telefonema aconteceu antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff confirmá-la no cargo.
Chanel/ Chovem reclamações no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por causa do excesso de rigor do cerimonial do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao figurino das advogadas. Conselheira federal da entidade pelo DF, Daniela Teixeira conta que teve até os punhos e tornozelos medidos para ter autorizado o acesso ao Tribunal. "Daqui a pouco vão querer impor o uso da burca pelas advogadas no Supremo", dispara.
terça-feira, 14 de junho de 2011
O jogo jogado
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
A presidente Dilma Rousseff, ao dar posse à nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou para o Congresso que o centro da articulação política da coalizão de governo será a Presidência da República — e mais ninguém. Nada mal para quem já estava sendo apontada como o foco da crise política que se instalou no Congresso a partir do momento em que o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci teve sua permanência no cargo inviabilizada.
Um novo estado-maior com pinta de matriarcado assessora a presidente da República. É formado pelas ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e da Comunicação Social, Helena Chagas. Só não é um Clube da Luluzinha porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo (que Palocci chamou de ministro sem pasta ao deixar o cargo), também fazem parte desse alto comando.
Como ficará a articulação com o Congresso? Principalmente com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). E com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que ficarão onde estão, apesar da disputa que houve por seus cargos. A única novidade será a nomeação do novo líder do Congresso, o deputado Moreira Mendes (PMDB-RS). Além, é claro, de um envolvimento mais direto de Dilma nas negociações com os caciques da base aliada.
Enquanto isso...
Dois governadores da oposição ao governo Dilma Rousseff estão cada vez mais próximos do Palácio do Planalto: Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, e Raimundo Colombo (SC), ambos do DEM. A presidente Dilma Rousseff fez questão de registrar a presença dos dois ao discursar na posse da ministra das Relações Institucionais.
Nem aí
Dilma Rousseff sentiu a ausência de alguns líderes da base na posse da ministra Ideli Salvatti. Enquanto os do Senado compareceram em peso, governistas ilustres da Câmara não deram as caras. A ausência mais notável foi a do líder do PMDB, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves.
Mais empenho
A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso de posse da ministra Ideli Salvatti para fazer uma cobrança por mais empenho de sua equipe ministerial: "Vamos arregaçar as mangas e trabalhar pelas ações que o Brasil demanda". O caso Palocci atrapalhou a execução dos programas governamentais. Estão meio devagar.
Emagrecedores//
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute hoje com representantes da indústria farmacêutica e dos profissionais da área de saúde a proibição de quatro dos cinco medicamentos produzidos no Brasil para inibir o apetite. Segundo estudos recentes, causam dependência e não evitam a obesidade.
Pé no barro
Ao contrário do que fez quando era candidato a presidente da República, o ex-governador paulista José Serra (foto) resolveu pôr o pé no barro e se manter no noticiário político. O líder tucano esteve em Blumenau e em Florianópolis, em Santa Catarina, ontem, exercendo o papel que relutou a assumir até a véspera da eleição passada: fazer oposição ao governo. "O plano econômico do país um dia é zigue e no outro é zague. Ninguém consegue dizer qual é o rumo. É difícil o papel da oposição nesses casos", disparou.
Ciúmes
A ala mais conservadora do PT ficou ressentida com a carta enviada pela presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que completou 80 anos. Atribui a FHC a responsabilidade pelo plano econômico que combateu a grande inflação no Brasil e resultou na consolidação da estabilidade econômica. O grupo teme que esta seja uma reflexão da presidente da República e não um elogio de praxe ao aniversariante. O PT foi contra o Plano Real.
Super Simples
O novo Super Simples (simplificação de impostos para pequenas e médias empresas) será anunciado nesta semana. Serão beneficiadas com o sistema de simplificação tributária empresas com faturamento de até
R$ 3,6 milhões
Doçura/ Desde que foi convidada para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, a petista Ideli Salvatti tenta desfazer a imagem de brigona que adquiriu quando integrava a tropa de choque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado.
Reeleição/ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve apreciar amanhã duas emendas à Constituição: uma impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos (PEC nº 39/2011); outra aumenta para cinco anos o mandato dos chefes do Executivo (PEC nº 38/2011).
Telefones/ A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza hoje audiência pública sobre a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg
Com Leonardo Santos
A presidente Dilma Rousseff, ao dar posse à nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou para o Congresso que o centro da articulação política da coalizão de governo será a Presidência da República — e mais ninguém. Nada mal para quem já estava sendo apontada como o foco da crise política que se instalou no Congresso a partir do momento em que o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci teve sua permanência no cargo inviabilizada.
Um novo estado-maior com pinta de matriarcado assessora a presidente da República. É formado pelas ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e da Comunicação Social, Helena Chagas. Só não é um Clube da Luluzinha porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo (que Palocci chamou de ministro sem pasta ao deixar o cargo), também fazem parte desse alto comando.
Como ficará a articulação com o Congresso? Principalmente com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). E com os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que ficarão onde estão, apesar da disputa que houve por seus cargos. A única novidade será a nomeação do novo líder do Congresso, o deputado Moreira Mendes (PMDB-RS). Além, é claro, de um envolvimento mais direto de Dilma nas negociações com os caciques da base aliada.
Enquanto isso...
Dois governadores da oposição ao governo Dilma Rousseff estão cada vez mais próximos do Palácio do Planalto: Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, e Raimundo Colombo (SC), ambos do DEM. A presidente Dilma Rousseff fez questão de registrar a presença dos dois ao discursar na posse da ministra das Relações Institucionais.
Nem aí
Dilma Rousseff sentiu a ausência de alguns líderes da base na posse da ministra Ideli Salvatti. Enquanto os do Senado compareceram em peso, governistas ilustres da Câmara não deram as caras. A ausência mais notável foi a do líder do PMDB, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves.
Mais empenho
A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso de posse da ministra Ideli Salvatti para fazer uma cobrança por mais empenho de sua equipe ministerial: "Vamos arregaçar as mangas e trabalhar pelas ações que o Brasil demanda". O caso Palocci atrapalhou a execução dos programas governamentais. Estão meio devagar.
Emagrecedores//
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute hoje com representantes da indústria farmacêutica e dos profissionais da área de saúde a proibição de quatro dos cinco medicamentos produzidos no Brasil para inibir o apetite. Segundo estudos recentes, causam dependência e não evitam a obesidade.
Pé no barro
Ao contrário do que fez quando era candidato a presidente da República, o ex-governador paulista José Serra (foto) resolveu pôr o pé no barro e se manter no noticiário político. O líder tucano esteve em Blumenau e em Florianópolis, em Santa Catarina, ontem, exercendo o papel que relutou a assumir até a véspera da eleição passada: fazer oposição ao governo. "O plano econômico do país um dia é zigue e no outro é zague. Ninguém consegue dizer qual é o rumo. É difícil o papel da oposição nesses casos", disparou.
Ciúmes
A ala mais conservadora do PT ficou ressentida com a carta enviada pela presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que completou 80 anos. Atribui a FHC a responsabilidade pelo plano econômico que combateu a grande inflação no Brasil e resultou na consolidação da estabilidade econômica. O grupo teme que esta seja uma reflexão da presidente da República e não um elogio de praxe ao aniversariante. O PT foi contra o Plano Real.
Super Simples
O novo Super Simples (simplificação de impostos para pequenas e médias empresas) será anunciado nesta semana. Serão beneficiadas com o sistema de simplificação tributária empresas com faturamento de até
R$ 3,6 milhões
Doçura/ Desde que foi convidada para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, a petista Ideli Salvatti tenta desfazer a imagem de brigona que adquiriu quando integrava a tropa de choque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado.
Reeleição/ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve apreciar amanhã duas emendas à Constituição: uma impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos (PEC nº 39/2011); outra aumenta para cinco anos o mandato dos chefes do Executivo (PEC nº 38/2011).
Telefones/ A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza hoje audiência pública sobre a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg
terça-feira, 7 de junho de 2011
Manter a posição ou recuar em ordem?
Caso queira o governo pôr um ponto final na crise provocada pelo enriquecimento rápido do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a deixa para isso é a decisão de arquivar o pedido de investigação da oposição tomada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Funcionaria como uma espécie de cobertura para sua saída do governo, numa operação de retirada em ordem.
Ocorre que essa oportunidade está sendo desprezada por influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja manter Palocci no cargo. Argumenta que a PGR livrou o ministro das suspeitas de tráfico de influência e de enriquecimento ilícito. Bastaria, portanto, não abaixar a guarda no Congresso e sepultar as tentativas da oposição de convocar Palocci ou mesmo de instalar uma comissão parlamentar de inquérito.
É factível. A oposição está muito enfraquecida. Os veículos de comunicação que investem na apuração do caso têm menos importância. Com a sua reeleição em 2006, o ex-presidente Lula descobriu a “irrelevância da mídia”. Porém, o governo Dilma será melhor com isso? A imagem da presidente da República será a mesma de antes da crise? A decisão de permanecer na Casa Civil encerra a devassa nos negócios de Palocci quando era deputado federal? O tempo dirá.
Mas, por trás do caso Palocci, surge o espectro da volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder em 2014. O ex-presidente da República se movimenta como quem não quer deixar o primeiro plano da política e deseja voltar ao Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo, a presidente Dilma Rousseff demonstra que não pretende abrir mão dos conselhos de Lula. A lealdade também é um traço de seu caráter.
E o PMDB? Seus caciques acompanham o caso com a manha dos profissionais da política. Nos bastidores, se divertem com os humoristas que gozam as agruras da presidente Dilma e seu ministro; nas declarações políticas, defendem a permanência da Palocci, cujo destino hoje está nas mãos dos aliados. O governo é refém do PMDB ao manter Palocci nas sua atual posição. Para domar a crise e garantir a estabilidade do governo, hoje, é melhor assim ;mas ao longo do tempo pode virar uma chantagem sem fim.
Ocorre que essa oportunidade está sendo desprezada por influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja manter Palocci no cargo. Argumenta que a PGR livrou o ministro das suspeitas de tráfico de influência e de enriquecimento ilícito. Bastaria, portanto, não abaixar a guarda no Congresso e sepultar as tentativas da oposição de convocar Palocci ou mesmo de instalar uma comissão parlamentar de inquérito.
É factível. A oposição está muito enfraquecida. Os veículos de comunicação que investem na apuração do caso têm menos importância. Com a sua reeleição em 2006, o ex-presidente Lula descobriu a “irrelevância da mídia”. Porém, o governo Dilma será melhor com isso? A imagem da presidente da República será a mesma de antes da crise? A decisão de permanecer na Casa Civil encerra a devassa nos negócios de Palocci quando era deputado federal? O tempo dirá.
Mas, por trás do caso Palocci, surge o espectro da volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder em 2014. O ex-presidente da República se movimenta como quem não quer deixar o primeiro plano da política e deseja voltar ao Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo, a presidente Dilma Rousseff demonstra que não pretende abrir mão dos conselhos de Lula. A lealdade também é um traço de seu caráter.
E o PMDB? Seus caciques acompanham o caso com a manha dos profissionais da política. Nos bastidores, se divertem com os humoristas que gozam as agruras da presidente Dilma e seu ministro; nas declarações políticas, defendem a permanência da Palocci, cujo destino hoje está nas mãos dos aliados. O governo é refém do PMDB ao manter Palocci nas sua atual posição. Para domar a crise e garantir a estabilidade do governo, hoje, é melhor assim ;mas ao longo do tempo pode virar uma chantagem sem fim.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
A jaula de cristal
Ministro do Planejamento do governo socialista de Salvador Allende (o presidente chileno deposto e morto por ordem do general Pinochet), o economista Carlos Matus virou um papa da administração pública. É dele o livro “Um líder sem estado-maior”, no qual compara os palácios de governo a jaulas de cristal: o governante fica isolado e prisioneiro da própria corte, não tem vida privada, está sempre na vitrine da opinião pública, obrigado a representar um papel que não tem horário. Não pode aparecer ante os cidadãos que representa e dirige como realmente é, nem transparecer seu estado de ânimo.
É mais ou menos o que está acontecendo com a presidente Dilma Rousseff. O caso Palocci parece condenar o governo a não ter cara própria. O governo está numa sinuca de bico: ou é tutelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu antigo estado maior, ou fica inteiramente refém do PMDB e seus aliados de centro-direita. Tudo o que foi construído como a nova identidade do governo ruiu em três semanas de crise. As iniciativas no sentido de resgatar essa identidade acabam anuladas pela permanência do ministro no cargo.
Palocci era o ministro mais poderoso do governo, mais até do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem a chave do cofre. As denúncias contra ele e erros na condução política da relação com o Congresso deixaram o governo descoordenado. O que se diz dentro e fora do governo é que não há um quadro na equipe de Dilma tão capaz como Palocci para exercer suas funções.
Talvez seja esse o erro de conceito, daqueles que condenam qualquer estratégia ao fracasso e transformam o gestor dinâmico num “burro operante”. Palocci concentrou a articulação política, a interlocução com os grandes empresários do país e a coordenação da equipe ministerial, enquanto a presidente da República mergulhava solitária no estudo dos problemas administrativos. Melhor opção seria a presidente da República sair da clausura, dedicar mais tempo às soluções do que aos problemas e organizar um verdadeiro estado-maior, com tarefas claras e melhor distribuídas.
A propósito, essa crise é puro non sense: a situação internacional se estabilizou, a inflação foi domada, o governo tem maioria acachapante no Congresso, não há nenhuma catásfrofe natural. A presidente Dilma está em xeque, mas basta mover a peça certa do tabuleiro para que a ameaça seja completamente neutralizada, ainda que o preço seja perder essa peça. É melhor do que subestimar o risco e sofrer um xeque-mate, que às vezes só ocorre muitos lances adiante.
É mais ou menos o que está acontecendo com a presidente Dilma Rousseff. O caso Palocci parece condenar o governo a não ter cara própria. O governo está numa sinuca de bico: ou é tutelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu antigo estado maior, ou fica inteiramente refém do PMDB e seus aliados de centro-direita. Tudo o que foi construído como a nova identidade do governo ruiu em três semanas de crise. As iniciativas no sentido de resgatar essa identidade acabam anuladas pela permanência do ministro no cargo.
Palocci era o ministro mais poderoso do governo, mais até do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem a chave do cofre. As denúncias contra ele e erros na condução política da relação com o Congresso deixaram o governo descoordenado. O que se diz dentro e fora do governo é que não há um quadro na equipe de Dilma tão capaz como Palocci para exercer suas funções.
Talvez seja esse o erro de conceito, daqueles que condenam qualquer estratégia ao fracasso e transformam o gestor dinâmico num “burro operante”. Palocci concentrou a articulação política, a interlocução com os grandes empresários do país e a coordenação da equipe ministerial, enquanto a presidente da República mergulhava solitária no estudo dos problemas administrativos. Melhor opção seria a presidente da República sair da clausura, dedicar mais tempo às soluções do que aos problemas e organizar um verdadeiro estado-maior, com tarefas claras e melhor distribuídas.
A propósito, essa crise é puro non sense: a situação internacional se estabilizou, a inflação foi domada, o governo tem maioria acachapante no Congresso, não há nenhuma catásfrofe natural. A presidente Dilma está em xeque, mas basta mover a peça certa do tabuleiro para que a ameaça seja completamente neutralizada, ainda que o preço seja perder essa peça. É melhor do que subestimar o risco e sofrer um xeque-mate, que às vezes só ocorre muitos lances adiante.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Não mentir!
O ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, negocia com a TV Globo uma entrevista ao Jornal Nacional hoje à noite. Outra entrevista exclusiva seria dada um jornal de circulação nacional, possivelmente a Folha de São Paulo, responsável pela revelação de que seu patrimônio aumentou 20 vezes.
A iniciativa de dar esclarecimentos públicos sobre seu enriquecimento antes de uma resposta do Ministério Público Federal ao questionamento dos partidos de oposição não é de moto próprio. Foi uma recomendação da presidente Dilma Rousseff, que hoje viajou para Angra dos Reis (RJ) e só volta a Brasília à noite, direto para o Palácio da Alvorada, a residência oficial. Ela quer que seu ministro ponha um ponto firnal nas especulações sobre sua recente fortuna.
Há boatos de que o ministro sairá do governo, mas todos os seus interlocutores negam que ele tenha pedido o boné. A entrevista é uma incógnita até para seus assessores próximos. Palocci mantém a estratégia de não revelar os nomes de seus clientes com o argumento de que os contratos exigem confidencialidade. Essa atitude deixa muitas dúvidas sobre a forma como faturou tanto dinheiro em tão pouco tempo.
Logo que o caso estourou na mídia, o ministro da Casa Civil foi aconselhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos a não mentir, só falar a verdade. Palocci cumpriu à risca a recomendação. Até agora não disse nada sobre a origem do dinheiro que recebeu, embora o caso tenha virado um escândalo e provocado a primeira crise do governo Dilma. Que crise? Palocci se comporta como se ela não existisse. Se esse for o teor da entrevista, pode ser que acabe. Mas só com sua saída do governo. O pior dos mundos seria uma investigação sobre a origem e destino de seu dinheiro.
Humor
A propósito, humoristas e chargistas estão fazendo a festa com o ministro Palocci. Na internet, então, nem se fala. No site Kibe Loco, o humorista Gustavo Mendes imita a presidente Dilma Rousseff num diálogo impagável com Palocci. É de rolar do rir, apesar de muito grosseiro.
A iniciativa de dar esclarecimentos públicos sobre seu enriquecimento antes de uma resposta do Ministério Público Federal ao questionamento dos partidos de oposição não é de moto próprio. Foi uma recomendação da presidente Dilma Rousseff, que hoje viajou para Angra dos Reis (RJ) e só volta a Brasília à noite, direto para o Palácio da Alvorada, a residência oficial. Ela quer que seu ministro ponha um ponto firnal nas especulações sobre sua recente fortuna.
Há boatos de que o ministro sairá do governo, mas todos os seus interlocutores negam que ele tenha pedido o boné. A entrevista é uma incógnita até para seus assessores próximos. Palocci mantém a estratégia de não revelar os nomes de seus clientes com o argumento de que os contratos exigem confidencialidade. Essa atitude deixa muitas dúvidas sobre a forma como faturou tanto dinheiro em tão pouco tempo.
Logo que o caso estourou na mídia, o ministro da Casa Civil foi aconselhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos a não mentir, só falar a verdade. Palocci cumpriu à risca a recomendação. Até agora não disse nada sobre a origem do dinheiro que recebeu, embora o caso tenha virado um escândalo e provocado a primeira crise do governo Dilma. Que crise? Palocci se comporta como se ela não existisse. Se esse for o teor da entrevista, pode ser que acabe. Mas só com sua saída do governo. O pior dos mundos seria uma investigação sobre a origem e destino de seu dinheiro.
Humor
A propósito, humoristas e chargistas estão fazendo a festa com o ministro Palocci. Na internet, então, nem se fala. No site Kibe Loco, o humorista Gustavo Mendes imita a presidente Dilma Rousseff num diálogo impagável com Palocci. É de rolar do rir, apesar de muito grosseiro.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Ninguém morre de véspera
Nove entre dez petistas, tanto na Câmara como no Senado, não dão mais de uma semana para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixe o cargo. Na mesma proporção, apenas um entre dez aliados deseja que o petista deixe o Palácio do Planalto. O ministro se comporta como se nada estivesse acontecendo; em situações anteriores, todos os que estiveram na mesma situação de Palocci pediram pra sair. Para ser apeado do cargo, alguém precisa mandar que ele saia. A presidente Dilma Rousseff, porém, ainda não está convencida de que deva fazê-lo.