Fora do campo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Até a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é contra o sigilo nas contas das obras de construção dos estádios e da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Apesar de controlada pelo PT e ligada ao governo, a entidade é uma das signatárias do manifesto Jogos limpos dentro e fora dos estádios, contrário ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aprovado pela Câmara e que está em discussão no Senado.


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O manifesto foi articulado pelo Instituto Ethos, uma ONG patrocinada por empresas com foco na responsabilidade social. O texto argumenta que o artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão n° 17/11, que flexibiliza as licitações para a Copa e os Jogos Olímpicos, contraria frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Segundo os signatários do documento, medidas como a dispensa de projeto básico de engenharia, a exclusão dos limites de modificação de gastos de 25% para obras e de 50% para reformas, a ampliação dos limites de responsabilidade dos grupos gerenciadores desses eventos esportivos e o sigilo das contas até a conclusão das obras são prejudiciais ao controle sobre seus gastos e favorecem a corrupção.

2016

Um dos argumentos do governo para aprovar o Regime Diferenciado de Contratação é a necessidade de correr contra o tempo nos casos de construção e reforma dos estádios de futebol para a Copa de 2014. O discurso, entretanto, perde força ao se estender às Olimpíadas do Rio de Janeiro, que conquistou o direito de sediar os jogos exatamente porque havia realizado os Jogos Panamericanos em 2007.

Mosca

O governo comeu mosca na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pela senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, que aprovou a realização de uma audiência pública para debater o Regime Diferenciado de Contratação. "Pessoalmente, sou terminantemente contra o sigilo. Ele é inaceitável. O Orçamento da União tem que ser público, tem que ser transparente", argumenta.

Domésticas

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobrou do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apoio do governo às propostas da legenda que tornam obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores domésticos, garantem o recebimento do salário-família e determinam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O Brasil tem 7,2 milhões de pessoas nessa categoria.

Silêncio total

Depois de dar repetidos sinais de rebeldia, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (foto), do PT gaúcho, recebeu uma visita surpresa. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff, esteve com ele ontem à tarde. Ideli se encontrou com Maia no gabinete da Presidência da Câmara e saiu sem dar entrevistas à imprensa. Maia fugiu dos repórteres.

Mineiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem quatro vagas de ministros abertas. Uma é destinada a um juiz de Tribunal Regional Federal, outra a um integrante do Ministério Público. As demais são para desembargadores de Tribunais de Justiça. Minas Gerais está na briga. Na lista quádrupla que já está em mãos da presidente Dilma Rousseff — a quem cabe as indicações —, consta o nome do desembargador Herbert Carneiro. A bancada mineira no Congresso está unida em torno de seu nome.

Royalties/ O governo ganha tempo para costurar um acordo sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Na próxima semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve criar uma subcomissão para centralizar todas as discussões envolvendo o tema. Com o novo colegiado, fica congelada a votação do veto presidencial ao artigo que trata da partilha. O governo teme por uma derrota na votação do veto pelo Congresso.

Cortes/ A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela fiscalização da aplicação das verbas públicas federais do Executivo, puxou o freio de mão em suas ações devido aos cortes em diárias e passagens.

Energia/ A estatal Furnas vai investir um total de R$ 308 milhões para reforçar a transmissão de energia elétrica no sistema Goiás–Mato Grosso–Distrito Federal. A iniciativa é resultado do aumento de carga em três subestações da empresa: as de Brasília Geral, Brasília Sul e Samambaia.

Passaportes// Confusão nos aeroportos, filas intermináveis, prazos de mais de 45 dias de espera. Os cortes no orçamento da Polícia Federal chegaram ao setor de passaportes, que vive à beira do caos. Houve aumento de 40% na demanda do documento em 2011, mas a corporação deixou de receber 1.352 funcionários concursados. O diagnóstico é do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Bolívar Steinmetz.