Segredos guardados

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo comeu mosca na discussão sobre o fim do sigilo ilimitado de documentos oficiais do governo na Câmara e agora corre atrás do prejuízo no Senado. Porém, não assume claramente a posição, tarefa que acabou a cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja posição foi explicitada ontem: o Projeto de Lei n° 5.228/2009, que regula o acesso às informações, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto original".

O que Sarney pretende é restabelecer a primeira versão, pelo menos quanto à prorrogação do prazo de sigilo de informação classificada como ultrassecreta, enquanto o seu acesso ou divulgação puder ocasionar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território nacional ou grave risco às relações internacionais do país. Essa é também a posição velada do Itamaraty.

O projeto ainda institui, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), cujo objetivo será garantir a segurança de informações sigilosas, inclusive aquelas provenientes de países ou organizações internacionais com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou qualquer outro ato internacional, sem prejuízo das atribuições do Ministério das Relações Exteriores e dos demais órgãos competentes.

Foi à luta

A ex-senadora Marina Silva (foto) já articula a formação de um novo partido, cuja agenda será pautada pela defesa dos direitos humanos, da economia sustentável e da democracia participativa. Ela desistiu de lutar pela renovação do PV. A cúpula da legenda estaria a serviço do governo para impedir sua candidatura em 2014.

Conselheiro

Desde que assumiram postos estratégicos no Palácio do Planalto, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, têm consultado ex-articuladores do governo federal com o Congresso, estados e municípios. O mais requisitado é o ex-ministro de Relações Institucionais José Múcio Monteiro, que hoje integra o Tribunal de Contas da União (TCU).

Visita

O arquiteto Oscar Niemeyer voltou ontem ao Hospital Samaritano, no Rio, onde já esteve internado. Ele foi visitar o arquiteto Jair Varela, 73 anos, amigo e assistente, que sofreu um infarto. Varela é responsável pelo acompanhamento de todos os projetos internacionais do criador de Brasília.

Deu sorte//


O deputado Sibá Machado (PT-AC) bem que tentou agilizar o processo contra o colega Jair Bolsonaro (PP-RJ) para que o caso não esfriasse, mas Bolsonaro pode ser beneficiado pelo recesso branco no Legislativo a partir da próxima semana. O deputado fluminense é investigado por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O PSol o acusa de racismo e de homofobia.

Apagão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve instalar um processo administrativo que pode rever a concessão da AES Eletropaulo por falhas no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. Depois de um vendaval que afetou 600 mil consumidores no último dia 7, a empresa demorou, em alguns casos, até dois dias para restabelecer o serviço. A Comissão de Minas e Energia da Câmara, que aprovou requerimento do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), realizará uma audiência pública para discutir o assunto.

Corta essa

O Projeto de Lei n° 124/11 faz alterações na atividade de investigação criminal que alteram o disposto na Constituição, segundo nota técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregue ontem ao senador Sérgio Petecão (PMN-AC), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta transfere atribuições dos procuradores nos inquéritos criminais para os delegados de polícia.

Calendário/ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem definir, nas próximas quatro sessões que restam até o recesso judiciário, o calendário eleitoral de 2012. Os políticos aguardam o prazo final para as filiações partidárias e os registros dos novos partidos. A Corte também deve decidir a data e a pergunta que será feita até dezembro no plebiscito sobre uma possível divisão do estado do Pará.

Mercado/ O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, assina hoje, em Genebra, na Suíça, com o presidente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía, um protocolo de intenções que estimula os fundos de pensões brasileiros a combater o trabalho escravo e a exploração do trabalho infantil.

Forró/ Questionado sobre o recesso fora de época, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), foi objetivo: "Não é compromisso com o São João, e sim com os eleitores dos municípios que vão para a festa de São João".