A culpa dos outros (ou quanto pior, melhor)

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 30/07/2015

 Todo mundo sabe que a maior oposição ao ajuste fiscal partiu da cozinha do Palácio do Planalto e das bancadas do PT na Câmara e no Senado

 A presidente Dilma Rousseff ensaia um discurso para responsabilizar a Operação Lava-Jato e o Congresso Nacional pelo agravamento da crise econômica. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que anda prometendo mais do que pode cumprir, repete a toada, com o argumento de que o fracasso do ajuste fiscal será fruto da irresponsabilidade dos políticos.

Dilma tenta atrair o apoio dos governadores para a reconstituição de sua base de sustentação no Congresso. Promete sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de estados e municípios. A matéria é reivindicada por cidades como São Paulo, cuja dívida triplicou na gestão do petista Fernando Haddad, e Rio de Janeiro, que reclamam do atual indexador.A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) de uso dos depósitos judiciais e administrativos pelos estados, que depende da sanção presidencial, é a cenoura para a celebração de um pacto de governabilidade. Mais difícil de colar é a proposta de unificação do ICMS para acabar com a guerra fiscal.

O cálculo do governo é criar um ambiente político novo, que tem duas faces: a simpática é a cooperação administrativa com os estados e municípios, que o governo promete e não tem condições de cumprir; a cruel são as denúncias contra os políticos, pelo Ministério Público Federal, aguardadas para o começo de agosto, que o Palácio do Planalto acredita que conteria o ímpeto oposicionista dos caciques rebeldes do PMDB.

Eis uma equação que não fecha. A crise ética, que avança em direção ao coração do esquema de propina nas estatais, até agora tem funcionado na direção contrária. Ameaçados pelas denúncias, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), são compelidos a jogar para a arquibancada.

Dilma quer apoio dos governadores para barrar os projetos que aumentam os gastos públicos. Exemplos: manutenção dos vetos ao reajuste dos servidores do Judiciário e à mudança no fator previdenciário. Também quer evitar a aprovação da nova alíquota de correção do FGTS, que passaria de 3% para 6%. Alega que a medida atinge o programa Minha Casa, Minha Vida. Não será fácil domar a própria base.

Sem perdão
 
Governadores e prefeitos, pela natureza dos cargos que exercem, não apostam no quanto pior, melhor. Seria uma espécie de haraquiri administrativo e político. Mas isso não significa que absolvam a presidente Dilma Rousseff de seus pecados à frente da economia. A sucessão de erros na condução do país, principalmente durante a campanha eleitoral passada, é que fez de Dilma uma presidente impopular, rejeitada pelos políticos e sem credibilidade perante os agentes econômicos.

O ex-deputado Delfim Netto, que já foi conselheiro de Dilma, resumiu assim as consequências da “vontade” política da petista para se reeleger a qualquer custo: um deficit fiscal de 6,2% do PIB (contra 3,1% em 2013); uma taxa de inflação de 6,4%, mas que escondeu os efeitos de preços controlados da ordem de 3% a 4%; a relação dívida bruta/ PIB aumentou em 6% do PIB; um deficit em conta corrente de US$ 104 bilhões (4,4% do PIB) e, por fim, uma queda de 0,7% do PIB per capita.

Segundo ele, houve “subestimação dos efeitos deletérios dessa estratégia”. Em nível federal, o diferencial de crescimento entre a receita primária (que depende fundamentalmente do crescimento do PIB) e a despesa primária (que cresce endogenamente pelos “direitos adquiridos” pelos beneficiários do poder) provocou um deficit estrutural, avalia Delfim.

Dilma agora faz o misancene de quem não se sente culpada e responsabiliza a oposição e os aliados do PMDB, mas todo mundo sabe que a maior oposição ao ajuste fiscal partiu da cozinha do Palácio do Planalto e das bancadas do PT na Câmara e no Senado. Em circunstâncias normais, o ajuste proposto por Joaquim Levy seria aprovado até mesmo com os votos da oposição, principalmente do PSDB. Tal não ocorreu porque o ambiente político está completamente empesteado, e a presidente da República, divorciada de sua própria base parlamentar.

O vice-presidente Michel Temer, cujas articulações garantiram o que foi salvo do ajuste original, acabou fragilizado por causa do histórico litigioso de Dilma Rousseff e seus principais assessores no trato com a bancada do PMDB. Esse cenário não será revertido com a reunião dos governadores, que estão sendo mobilizados para enquadrar deputados de seus respectivos estados. O Congresso vai pegar fogo em agosto.

A oposição sobe o tom

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/07/2015

Os principais líderes tucanos preferem que Dilma permaneça no cargo, aos trancos e barrancos, sem recuperar a popularidade, e Lula vire suco com a Operação Lava-Jato

 Na próxima semana, o PSDB começa a veicular inserções de 30 segundos convocando “os indignados” para a manifestação nacional convocada para 16 de agosto. A decisão da cúpula tucana coincide com as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que não seria hora de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como chegou a sugerir o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), critica as tentativas da presidente Dilma Rousseff de “dividir a crise” com os governadores, numa alusão ao encontro com eles programado pelo Palácio do Planalto para amanhã. O tucano também atacou as pressões do governo junto dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que aprovem as contas de Dilma Rousseff de 2014.

Aécio aposta nas manifestações de rua para neutralizar a ofensiva do Planalto que visa recompor a base de apoio no Congresso. Nos bastidores, não esconde a preferência pela cassação de Dilma e do vice-presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, onde tramitam três pedidos de impugnação da chapa vitoriosa nas eleições por crime eleitoral, todos feitos pelo PSDB. O impeachment de Dilma não interessa ao tucano, que prefere a convocação de novas eleições.

É o que dá a entender: “O que vai acontecer depende mais do governo e do PT do que dos partidos de oposição. O que queremos é que as instituições funcionem e façam o seu trabalho. Eu digo uma coisa: se um dia eu tiver a oportunidade de ser presidente da República, será unicamente pelo caminho do voto, não por outra saída qualquer. Mesmo porque, ninguém conseguirá enfrentar a profunda crise que atravessamos se não for legitimado pelo voto.”

Para o tucano, porém, a presidente Dilma só agrava a situação a cada dia, o que deixa a incerteza de cumprir seu mandato até o fim. O Palácio do Planalto, porém, trabalha para evitar um pedido de impeachment, que poderia ser precipitado pela rejeição de suas contas de 2014 no TCU. É o que bastaria para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em rota de colisão com a presidente da República, colocar na ordem do dia os 12 pedidos de impeachment que guarda na gaveta.

Uma ala do PMDB conspira para levar adiante o impeachment, na esperança de que Michel Temer assuma o Planalto. Essa ala ainda mantém relações com o ex-presidente Lula e imagina a formação de um governo de união nacional. Temer, porém, tem dado manifestações ostensivas de lealdade a Dilma e se mantém longe da conspiração.

A voz das ruas

O PSDB subiu o tom do discurso contra Dilma à medida  que avançam as denúncias e os julgamentos da Operação Lava-Jato, uma vez que as investigações chegam cada vez mais perto do Planalto e de Lula. E também em consequência da situação econômica, com inflação em alta e recessão aberta.

Entretanto, a oposição não sabe bem o que fazer. Os principais líderes tucanos preferem que Dilma permaneça no cargo, aos trancos e barrancos, sem recuperar a popularidade, e Lula vire suco com a Operação Lava-Jato. Nesse cenário imaginário, ambos seriam derrotados, com o PT, nas eleições de 2018.

Esse posicionamento, porém, pode ser alterado se as manifestações de rua programadas para 16 de agosto forem de grande porte, como as de 15 de março passado. Por enquanto, o clima não é esse. As organizações que convocam a manifestação competem entre si e são avessas aos partidos políticos.

O que pode dar mais combustível às manifestações é o programa de tevê e rádio do PT do próximo dia 6. Dilma participará do programa ao lado de Lula, sob direção do marqueteiro João Santana. Se errarem a mão, podem provocar uma reação popular, como ocorreu após o pronunciamento da petista no Dia da Mulher, 8 de março.

O PT ensaia um discurso nacionalista contra a Operação Lava-Jato, supostamente em defesa da Petrobras e da engenharia nacional, que está sendo acoplado à narrativa de que o juiz Sérgio Moro violaria direitos e garantias individuais. Até agora, não colou na opinião pública.

Esse discurso deve recrudescer com a aceitação da denúncia, pela Justiça Federal, contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrechet, e mais 12 envolvidos, que agora são réus, e a Operação Radioatividade, que deu início à 16ª fase da Lava-Jato, cujo foco é a Eletronuclear, empresa estatal encarregada da construção de Angra 3.

Foram bloqueados R$ 20 milhões do diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, o mesmo valor do executivo da empreiteira Andrade Gutierrez Flavio David Barra e outros R$ 20 milhões da Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda., pertencente a Othon Luiz.

Os dois investigados foram presos na manhã de ontem, no Rio de Janeiro. Respeitado na comunidade científica e nos meios militares, o vice-almirante reformado Othon Silva é o grande artífice do programa nuclear brasileiro e nega ter recebido R$ 4,5 milhões em propina na construção de Angra 3.

Faltou combinar com os chineses

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/07/2015


A aposta na parceria com a China para retomar os investimentos, principalmente em infraestrutura e na área de petróleo, subiu no telhado

Quando lançou seu novo programa de concessões em infraestrutura — na verdade um plano requentado, no qual o mirabolante projeto de construção do trem-bala Rio-Campinas-São Paulo foi substituído pela ferrovia transcontinental ligando o porto de Santos ao Pacífico, via Peru —, a presidente Dilma Rousseff apostava todas as fichas no ingresso maciço de investimentos chineses no Brasil.

A parceria foi acertada com o primeiro-ministro Li Keqiang, durante sua recente passagem por Brasília, na qual assinou 35 acordos de cooperação em oito áreas que envolvem investimentos de US$ 53 bilhões. Só com a Petrobras, foram assinados três atos de cooperação, no valor de US$ 7 bilhões.

Mas parece que faltou combinar com os investidores chineses. Ontem, a bolsa de valores de Xangai caiu mais de 8%, com a confiança ainda impactada pela queda da atividade industrial daquele país. Essa foi a maior baixa desde fevereiro de 2007. Em consequência, as bolsas asiáticas fecharam em queda.

A bolsa de Xangai reflete a desaceleração da segunda maior economia do mundo, que é o maior parceiro comercial do Brasil. Resultado, aqui a moeda norte-americana avançou 0,5%, fechando a R$ 3,3640 na venda. É a maior cotação desde 28 de março de 2003, quando o dólar encerrou a sessão a R$ 3,3757. No mês de julho, o dólar acumula alta de 8,2%. Neste ano, a moeda já avançou 26%.

A economia chinesa é uma referência para quem investe em emergentes. Se a bolsa lá piora, o investidor também fica com um pé atrás para investir no Brasil. Nos últimos 20 anos, a economia brasileira passou por mudança estrutural na sua relação com o mundo.

Assim como o eixo do comércio mundial se deslocou do Atlântico para o Pacífico, a China desbancou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil. Muito da bonança que o país viveu durante o governo Lula se deve à expansão da economia chinesa. Agora, tudo mudou.

A China, porém, enfrenta uma forte crise no mercado financeiro, que muitos suspeitam ser uma bolha que mais cedo ou mais tarde explodiria. A queda de ontem em Xangai atingiu especialmente as empresas de corretagem, como a Industrial Securities e Dongxing Securities, que perderam 10%, o máximo possível em um dia de cotação.

As empresas especializadas em estradas também, como a Hubei Chutian Expressway e Shandong Hi-Speed, que perderam igualmente 10%. A bolsa de Xangai caiu 30% nas últimas três semanas, acumulando perdas de mais de US$ 3 trilhões. Para se ter uma ideia, isso significa 10 vezes o PIB da Grécia.

Aposta duvidosa

Em Wall Street, investidores aguardam a reunião do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, que pode dar novo passo em direção à elevação da taxa de juros norte-americana. Uma decisão nesse sentido pode ser um tsunami para a economia brasileira, cada vez mais vulnerável.

É aí que a flexibilização do ajuste fiscal aprovado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada pode ser um desastre. A promessa de que duraria um ano de sacrifícios, com a retomada do crescimento em 2016, foi para o espaço. O ajuste deve durar pelo menos três anos e, talvez, até quatro.

Fala-se em recessão também no próximo ano, por causa da alta dos juros para conter a inflação. A aposta de uma parceria com a China para retomar os investimentos, principalmente em infraestrutura e na área de petróleo, era o cenário mais robusto que a presidente Dilma Rousseff tinha para estancar a recessão. Essa alternativa subiu no telhado.

Com o agravante de que as exportações de commodities de minério e produtos agrícolas para a China — até então uma variável confiável diante da posição do Brasil na nova divisão internacional do trabalho — também deverão sofrer consequências se a economia chinesa desacelerar ainda mais.

Na realidade, estamos diante de duas graves ameaças externas — a elevação dos juros nos EUA e a crise de financiamento da China —, com agravamento de mazelas crônicas da economia brasileira em razão de uma política desastrada de expansão do consumo sem elevação da produtividade, que dá sinais de recidiva porque a presidente Dilma retomou as rédeas da equipe econômica.

A volta da inflação crônica, os novos aumentos de impostos, os juros na Lua, a recessão, a corrupção incruada e crise ética mostram o esgotamento simultâneo de um modelo de governo e de desenvolvimento que se sustentava no poder do Estado brasileiro. O atual governo, que tem apenas seis meses, não quer implementar uma nova agenda de reformas estruturantes. E se quisesse, com a desmoralização política que sofreu, não teria condições de fazê-lo. Ou seja, está num beco sem saída.

Da arte de comer alcachofras

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/07/2015

 Folha por folha, os investigadores  da Operação Lava Jato estão cada vez mais perto do coração do esquema de propinas que tomou de assalto a Petrobras

Originária da Europa e do norte da África, cultivada no Mediterrâneo desde a Antiguidade, sobretudo na Sicília, a alcachofra ocupa lugar nobre na gastronomia das elites. Na mitologia, nasceu de uma mulher orgulhosa, Cynara, uma bela jovem de cabelos louro-acinzentados que rejeitou o amor de Zeus. O deus grego a transformou em uma planta selvagem e espinhosa. Vem daí seu nome científico: Cynara scolymus ou a planta que espeta, cor de cinza.

A alcachofra voltou à mesa dos poderosos no Renascimento, proveniente da Etiópia, pelas mãos de jardineiros italianos. Catarina de Médici introduziu-a na França, quando se casou com Henrique II. Desde então, faz parte da alta gastronomia francesa. É recomendada como desinfetante para as vias urinárias. Nas folhas e em sua haste, uma substância amarga, a ciarina, estimula secreções do fígado e da vesícula. Também é diurética. Seu tanino tem propriedades antidiarreicas. Cada 100g contém cerca de 60 calorias, cálcio, ferro e fósforo, vitaminas do complexo B, potássio, iodo, sódio, magnésio e ferro.

Comer alcachoras é uma arte. Formada por quatro partes, o fundo fibroso e parte superior das folhas não são comestíveis. O fundo comestível ou “coração” é a parte mais saborosa. A base das folhas é uma delícia para ser consumida só com azeite e limão.

A alcachofra pode ser cozida em panela comum, por cerca de 40 minutos. Em panela de pressão, leva a metade do tempo. Para saber se está cozida, em qualquer um dos casos, puxe uma das folhas, que deverá sair com facilidade. A ponta das folhas não é comestível; as “sedas” também não. Come-se o “coração”, ou fundo, que é a parte mais suculenta; a base das folhas, carnuda, também comestível. O talo, depois de limpo (sem as fibras), pode ser usado em sopas e saladas.

Crua, é só puxar a folha, passar numa poção de tempero (limão, azeite e, se quiser, pimenta-do-reino) e, com os dentes, arrancar a polpa da parte que estava colada na base da alcachofra. O mesmo procedimento é adotado para degustar a alcachofra cozida. Nesse caso, convém utilizar garfo e faca.

Perto do coração

A receita de alcachofra veio a calhar neste domingo, por incrível que pareça, por causa da Operação Lava-Jato. A Polícia Federal, os procuradores da República e o juiz federal Sérgio Moro, que investigam o escândalo, trabalham no caso como quem degusta uma alcachofra. A cada fase da operação, chegam mais perto do coração do esquema de corrupção que tomou de assalto a Petrobras, com possíveis ramificações em outras estatais e órgãos federais.

Além da condenação dos três principais executivos da Camargo Corrêa pelo juiz federal Sérgio Moro a penas que variam de 7 a 15 anos, o MPF denunciou os principais executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre eles seus presidentes, Marcelo Odebrecht, Otávio Marques de Azevedo, respectivamente. Há farta documentação contra eles, principalmente o primeiro.

Na sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância, decretou nova prisão preventiva para o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais quatro executivos. Os cinco investigados, que estão presos desde junho, haviam entrado com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido é resultado das buscas e apreensões realizadas quando os cinco investigados foram presos. “Ocorre que, no curso das investigações, surgiram elementos supervenientes que reforçam a relação entre a Odebrecht e o pagamento de propinas no exterior”, explica o juiz. Segundo Moro, as Cortes nas quais os presos apresentam recursos devem tomar conhecimento das descobertas feitas pela polícia e pelo MPF.

Resguardadas as diferenças de propósito, o celular de Marcelo Odebrecht e os pendrives apreendidos na residência dele parecem as anotações do líder comunista Luiz Carlos Prestes, encontradas após o levante comunista de 1935 no seu aparelho em Ipanema. Ele anotava tudo o que conversava com os companheiros de partido e da Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Os documentos estavam num cofre que deveria ter sido explodido quando fosse apertado pela polícia de Filinto Müller, durante a ditadura de Getúlio Vargas (1930-1945), mas o agente alemão da Internacional Comunista (Cominter) que preparou o dispositivo, Johnny de Graaf (que usava o codinome Franz Paul Gruber), era, na verdade, um espião a serviço do Reino Unido. Ele entregou todos.

No caso de Marcelo Odebrecht, não havia um agente duplo, apesar das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. O presidente da empreiteira, como outros executivos presos, alguns dos quais já condenados, não acreditava que pudesse ser preso. Duvidava ainda que a sua casa fosse ser vasculhada pela polícia, fato inédito em se tratando de um empresário do seu tamanho. Por isso, ele também anotava tudo.

Além de produzir provas contra si, Marcelo Odebrecht forneceu pistas que podem não só incriminar os demais envolvidos no caso, como gerar novas investigações, sobre gente que estava acima do bem e do mal até agora. Por exemplo, a polícia quer saber quem é o misterioso “italiano” citado por ele como capaz de desembaraçar negócios da empresa com a Petrobras, como consta de suas anotações. Seria o mesmo GM citado como destinatário de R$ 27 milhões? Ou seja, a PF, o MPF e Sérgio Moro, folha por folha, estão cada vez mais perto do coração do esquema de propinas.

Atrás do próprio rabo

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/07/2015

Sem apoio político no Congresso, apesar das declarações em contrário, Levy fracassou.  Cresce a influência dos ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante nos rumos da economia
 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, jogou a toalha no ajuste fiscal. Anunciou ontem a revisão da meta de poupança para pagar os juros da dívida — o superavit primário — para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões, ou seja, 1,19% do PIB. Para evitar a desmoralização da equipe econômica, o governo anunciou um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, para totalizar um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões.

“O governo cortou na carne, por assim dizer”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Será? A afirmação teria fundamento se o governo tivesse reduzido o número de ministérios, secretarias, órgãos federais e cargos comissionados que incham a máquina pública. O fracasso do ajuste se deu porque a presidente Dilma Rousseff não conseguiu fazer o dever de casa e o país mergulhou na recessão e no desemprego, enquanto a inflação continua em alta.

Dilma Rousseff acabou prisioneira de um circulo de ferro, no qual a crise econômica, a crise de governabilidade e a crise ética se entrelaçam, e perdeu credibilidade porque mentiu sobre a situação da economia durante a campanha eleitoral. Desde o lançamento do ajuste fiscal, Levy enfrentou a oposição das bancadas do PT no Congresso para aprovar o ajuste. Apesar do empenho do vice-presidente Michel Temer, o PMDB também resolveu negar seu apoio efetivo às medidas propostas pelo governo para conter gastos sociais e trabalhistas e aumentar a arrecadação.

Sem apoio político no Congresso, apesar das declarações em contrário, Levy fracassou. Diante da situação, cresceu a influência dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que se opunham à meta estabelecida por Levy e passaram a defender as medidas de flexibilização anunciadas ontem. A queda de arrecadação acabou por inviabilizar a meta.

A perda de receita prevista é de R$ 46,7 bilhões, sendo R$ 14,7 bilhões na Previdência. Ontem, Levy anunciou que enviará ao Congresso um novo projeto de lei de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta de resultado primário. O corte de gastos será de R$ 8,6 bilhões, concentrado no Executivo, que terá redução de R$ 8,474 bilhões.

O recuo de Levy terá impacto perante investidores, ainda mais porque a crise política se agrava com o enfraquecimento da presidente Dilma Rousseff, cada vez mais impopular, e o avanço da Operação Lava-Jato, que atinge políticos importantes da base do governo. O programa de investimentos em infraestrutura lançado pelo governo com objetivo de alavancar a economia no segundo semestre, por ora, não passa de miragem. Dilma voltou a tomar decisões erráticas na economia.

Tigre tropical

Enquanto Levy corre atrás do próprio rabo, um ensaio dos economistas Mansueto de Almeida, Marcos de Barros Lisboa e Samuel Pessoa, intitulado Desequilíbrio econômico é estrutural e exige medidas mais duras (FSP, 19/07/2015), faz a cabeça de empresários, investidores e políticos de oposição. Ao apontar o desajuste das contas públicas, os economistas afirmam que o equilíbrio fiscal vem sendo mantido há 12 anos mediante “aumentos contínuos da carga tributária, comprometendo o crescimento e a geração de emprego”.

O gasto público nos últimos anos foi agravado pela política econômica e a concessão de subsídios e benefícios, “nem sempre transparentes no Orçamento, em muitos casos obrigações futuras não registradas como dívidas”. As previsões são sombrias: “A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará condenado, na melhor das hipóteses, a uma longa estagnação”.

Almeida, Lisboa e Pessoa criticam a alteração do marco regulatório do pré-sal; a intervenção no setor elétrico; o controle do preço dos combustíveis e seu impacto negativo sobre os setores sucroalcooleiro e de óleo e gás; as regras de conteúdo nacional; a proteção do setor automotivo; e a concessão de subsídios e proteções a empresas privadas, que teriam agravado o quadro fiscal e prejudicado o crescimento da produtividade.

A corrupção na Petrobras e outras estatais seria “um dos efeitos colaterais da tentativa fracassada de tropicalizar o modelo de desenvolvimento do leste asiático, sem a escolaridade, as elevadas taxas de poupança, e, principalmente, os mecanismos de controle e qualidade na implantação das políticas públicas”.

A chicana de Cunha

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/07/2015

 Até agora, essa foi a maior cartada de um advogado de defesa para tirar as investigações do escândalo da Petrobras das mãos do juiz federal de Curitiba, que é atacado por todos os flancos 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na ação penal da Operação Lava-Jato. O parlamentar questionou a atuação de Sérgio Moro no processo em que foi citado e reivindica que a ação seja remetida ao Supremo.

Até agora, essa foi a maior cartada de um advogado de defesa para tirar as investigações do escândalo da Petrobras das mãos do juiz federal de Curitiba, que é atacado por todos os flancos possíveis e imagináveis pelos investigados. Cunha alega que o juiz federal feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que deputado federal só pode ser alvo de apuração com aval dos ministros da mais alta Corte do país.

A defesa de Cunha, porém, foi mais longe. Solicitou uma liminar para suspender imediatamente o andamento do processo, além de pedir o envio imediato dos autos ao STF. Como se sabe, na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou perante Moro, ao depor em juízo, que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios-sonda por parte da Petrobras.

O deputado já é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, e atribuiu o depoimento a uma manobra articulada pelo Palácio do Planalto, com objetivo de provocar seu afastamento do comando da Câmara. Cunha alega ter direito a foro privilegiado e solicita a anulação de todos os atos praticados por Moro que possam se referir a ele.

Seu advogado é ninguém menos do que o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, aquele que ofereceu a denúncia do mensalão no governo Lula, que argumenta: “Mostra-se fartamente demonstrado que o Juízo reclamado, ao realizar atos manifestamente investigatórios em face de agente público com prerrogativa de foro, usurpou de forma flagrante a competência desta Suprema Corte. Isso porque é prerrogativa do próprio STF, em havendo suspeita de envolvimento de pessoas detentoras de foro perante o tribunal, analisar a sua competência”.

Antônio Fernando pede o arquivamento do inquérito por “ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade” e sustenta que, antes do depoimento da semana passada, Júlio Camargo havia negado o envolvimento do peemedebista no episódio do navio-sonda.

Cunha quer paralisar a ação penal a qual respondem como réus o ex-consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto Youssef, outro delator da Lava-Jato. Além deles, são réus nesse processo o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de ser o operador do PMDB no esquema de corrupção, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, que está em vias de recorrer à “delação premiada”. Esse seria o “braço” do PMDB no escândalo.

Fernando Baiano e Cerveró até agora não entregaram os pontos e negam as acusações contra eles, apesar de o Ministério Público já ter provas do envolvimento de ambos. Teriam recebido cerca de R$ 40 milhões de Júlio Camargo para viabilizar a contratação, por parte da Petrobras, de um navio-sonda para perfuração de águas profundas na África e no Golfo do México. Youssef, segundo o MP, teria facilitado o recebimento do dinheiro por meio de operações de câmbio com empresas offshores.

Caberá a Ricardo Lewandowski decidir sobre a liminar solicitada por Cunha. Os advogados dos réus já fizeram várias investidas contra Moro, mas essa parece ser a mais robusta até agora, tanto que o presidente do Supremo solicitou informações sobre o fato. Se for bem-sucedido, Cunha criará um precedente para todos os demais envolvidos com direito a foro privilegiado citados em depoimentos dos demais investigados em nível de primeira instância e tornados públicos.

Volume morto
 
A pesquisa CNT/MDA divulgada ontem mostrou que a presidente Dilma Rousseff está se afogando no “volume morto” da popularidade: a desaprovação ao governo supera os 70%, enquanto apenas 7,7% o avaliam positivamente, confirmando a tendência antecipada pelo Ibope de popularidade inferior a um dígito. Há muito pessimismo em relação ao emprego, à renda e aos serviços públicos. Ou seja, o ajuste fiscal caiu no descrédito popular.

Os dados mais preocupantes para o Palácio do Planalto, porém, são os seguintes: 62% dos entrevistados são a favor do impeachment de Dilma Rousseff e 60% a consideram tão culpada pela corrupção na Petrobras quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditava-se, com base em pesquisas qualitativas, que Dilma não havia sido tão atingida pela crise ética.

Somente 1,5% dos entrevistados classifica o governo como “ótimo” enquanto 52,4% fazem uma avaliação “péssima” da gestão Dilma. O desempenho pessoal da presidente é desaprovado por 79,9% e aprovado por apenas 15,3%. Os esforços do Palácio do Planalto para recompor sua base parlamentar no Congresso, aproveitando o isolamento político do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ajudam a manter certa estabilidade política, mas não resolvem esse problema central.

Mais: Caso a eleição fosse hoje, qualquer candidato do PSDB derrotaria o ex-presidente Lula na disputa pela Presidência. Pela ordem, Aécio Neves, o mais competitivo, Geraldo Alckmin e José Serra.

Tudo a perder

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/07/2015

Enquanto a situação da economia e a crise política se agravam, a Operação Lava-Jato avança inexoravelmente

 O Palácio do Planalto chegou à conclusão de que não deve partir para um combate frontal com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Fez as contas do perde-perde e viu que o peemedebista, em rota de colisão com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode arrastar para a fogueira da “expiação” outros citados nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, entre os quais ministros da cozinha palaciana e a própria presidente Dilma Rousseff.

Não dá pra apostar no afastamento de Cunha do cargo sem o risco de pôr de quarentena o ministro da Comunicação, Edinho Silva; quiçá, o poderoso ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ambos citados na Lava-Jato por receberem dinheiro desviado da Petrobras a título de doação eleitoral. Não foi à toa que Dilma Rousseff resolveu “baixar o tom” dos ataques petistas ao parlamentar.

O presidente da Câmara anunciou o seu rompimento com o governo na semana passada, por entender que a presidente Dilma, Mercadante e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, estariam articulando com Janot o pedido de seu afastamento do comando da Casa. Imediatamente, autorizou a instalação das CPIs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Fundos de Pensão. São dois vespeiros.

A oposição, porém, resolveu se descolar de Cunha. O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB), ex-governador de Pernambuco, pediu o afastamento do presidente da Câmara do cargo enquanto a situação não se esclarecer. Ontem, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou na CPI da Petrobras um requerimento para que seja realizada uma acareação entre o presidente da Câmara e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, que acusa o peemedebista de ter recebido US$ 5 milhões do esquema de propina da Petrobras.

Cunha diz que topa a acareação, mas quer que a CPI convoque os ministros Edinho Silva e Aloizio Mercadante para uma acareação com Ricardo Pessoa. Chegou a dizer que a presidente Dilma poderia ser convocada para uma acareação com o doleiro Alberto Youssef. A comissão pode sair do controle se a aliança do seu presidente, Hugo Mota (PMDB-PB), com o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), for rompida.

Ontem, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foi chamado a Brasília para uma conversa com a presidente Dilma, a pretexto de tratar das Olimpíadas do Rio. O principal assunto em pauta foi Cunha. Nos bastidores, o governo trabalha para isolar o presidente da Câmara no seu próprio partido. O governador Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral e o prefeito carioca foram leais aliados do PMDB na reeleição da petista.

Dilma decidiu visitar os estados do Nordeste, que sempre foram redutos governistas, numa tentativa de reverter a tendência de queda nas pesquisas. Não deixa de ser uma agenda de risco, principalmente se não for bem organizada. Por onde anda, ultimamente, a presidente da República tem sido vaiada. Hoje, será divulgada nova pesquisa CNT/Sensus sobre avaliação do governo da presidente.

Colateral

Enquanto Cunha esperneia, o vice-presidente Michel Temer se fortalece como fiador da governabilidade. Ele jogou água fria no contencioso, chamando-o de “crisezinha política”. O rompimento de Cunha com Dilma esvaziou as articulações para que Temer deixasse a coordenação política do governo, como gostariam outros caciques do PMDB, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado no escândalo da Petrobras.

A Operação Lava Jato também está provocando intensa movimentação nos bastidores do Tribunal de Contas da União, cujo presidente, Aroldo Cedraz, teve o filho citado na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, apontado como chefe do cartel de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras.

Tiago Cedraz, advogado de Brasília, teria recebido R$ 1 milhão para atuar junto ao TCU. Seus ministros, entre eles o relator das contas de Dilma Rousseff, ministro Augusto Nardes, articulam o afastamento de Cedraz. Como se sabe, por causa das “pedaladas fiscais”, Dilma corre o risco de ter as contas de 2014 rejeitadas pelo tribunal.

Enquanto a situação da economia e a crise política se agravam, a Operação Lava-Jato avança inexoravelmente: os executivos Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler, afastados da Camargo Corrêa após serem presos, foram condenados a penas que variam de 9 a 15 anos de reclusão por crimes cometidos em contratos e aditivos com a Petrobras.

A Polícia Federal também indiciou o presidente da holding Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, e mais sete executivos da empreiteira no inquérito da empreiteira. Ele está preso na carceragem da PF em Curitiba desde 19 de junho. Os crimes citados são fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado várias vezes no inquérito como lobista da Odebrecht no exterior.

O bode na Câmara

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense : 19/07/2015

O Palácio do Planalto ainda aposta numa narrativa na qual Dilma possa emergir como pecadora arrependida e perdoada. Mas, para isso, é preciso que alguém seja sacrificado

Na doutrina cristã, a expiação significa o perdão dos pecados àqueles que se arrependem deles e a reconciliação de Deus com o pecador. Mas, para isso, é preciso o sacrifício de alguém em substituição ao pecador arrependido. 

A pena estabelecida por Deus ao pecador lá no jardim do Éden foi a morte (Gênesis 2:17). Para além da morte física, há também a separação total da presença de Deus.

No Antigo Testamento, os substitutos que davam a vida no lugar dos pecadores arrependidos eram os animais. Eles eram sacrificados em lugar do pecador. Dessa forma, Deus se satisfazia e os perdoava. Com Jesus, porém, tudo mudou. “Cordeiro de Deus”, Cristo pagou com a vida para expiar os pecados dos homens.

 “Deus ofereceu Cristo como sacrifício para que, pela sua morte na cruz, se tornasse o meio de as pessoas receberem o perdão dos seus pecados, pela fé nele. Deus quis mostrar com isso que ele é justo.” (Rm 3:25 — NTLH).

Na antropologia, o rito de expiação é um dos arquétipos mais estudados. Jesus, um inocente, deu a sua vida para nos reconciliar com Deus, para que os nossos pecados fossem perdoados. Arquétipo é uma espécie de imagem apriorística incrustada profundamente no inconsciente coletivo da humanidade, projetando-se em diversos aspectos da vida humana, como sonhos e até mesmo narrativas.

Carl Jung, o pai da psicologia analítica, explica que, no inconsciente coletivo, “estamos tratando de tipos arcaicos — ou melhor — primordiais, isto é, de imagens universais que existiram desde os tempos mais remotos”.

Pagar os pecados

No Brasil, as crises políticas agudas costumam ser catalizadas por arquétipos, como aconteceu com o suicídio do presidente Getúlio Vargas. Por força do nosso velho “sebastianismo” e do governo unipessoal — prefeitos, governadores e o presidente da República dão as cartas —, é impossível não “fulanizar” essas crises políticas, principalmente em meio a dificuldades econômicas e denúncias de corrupção.

É o que ocorre agora. A presidente Dilma Rousseff, do ponto de vista da opinião pública e dos políticos, é a grande vilã da crise econômica. É também um fio desencapado já conhecido da crise de governabilidade no Congresso, mas ainda não foi volatilizada pela crise ética. Por isso mesmo, o Palácio do Planalto ainda aposta numa narrativa na qual Dilma possa emergir como pecadora arrependida e perdoada.

Mas, para isso, é preciso que alguém seja sacrificado, não no sentido bíblico stricto sensu, o que exigiria uma espécie de Jesus Cristo (digamos que esse papel seja uma grande tentação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), mas no da expiação primitiva. É aí que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), emerge como o arquétipo ideal para purgar os pecados da política.

Em rota de colisão com o Ministério Público Federal e o Judiciário, em oposição aberta ao Palácio do Planalto, Cunha começa a ser responsabilizado pelo fracasso do ajuste fiscal, por uma séria de derrotas impostas ao Palácio do Planalto, e emerge como um dos protagonistas da crise ética, dividindo a culpa com os petistas, em razão das denúncias que surgem contra ele nos depoimentos da Operação Lava-Jato.

O Congresso costuma purgar os seus pecados acionando a guilhotina das cassações. Por mais blindado que esteja na Mesa Diretora e no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha corre sérios riscos de ver a carreira encerrada mais cedo do que imaginava na sua rota de colisão com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o Judiciário, principalmente se o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar as dores do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.

O recado foi dado pelo ministro do STF Marco Aurélio: “O anúncio de Cunha de que se tornou oposição ao governo me surpreende, porque não sabia que ele fazia parte da base aliada. Também me causa estranheza o que ele diz sobre o procurador Rodrigo Janot, que não é um pau-mandado. Nem ele, nem o STF. O mandato dele é exercido com independência de todos os Poderes, bem como o nosso. Acredito que esse tipo de reação seja por uma visão individualista e apaixonada do que é o cargo que ele ocupa. Homens públicos como o presidente da Câmara deveriam usar o cargo para servir, e não para se servirem”.

Para o Palácio do Planalto, a narrativa ideal para evitar um processo de impeachment, que somente pode ser iniciado pelo presidente da Câmara, não é a tese do golpismo, é demonizar o presidente da Câmara. Na sua escalada de confronto, Cunha pode ser afastado do cargo pelo STF. Já é o bode expiatório da crise de governabilidade. É tudo de que a presidente Dilma, grande inepta na relação com os políticos, precisa.

Quem tem a bola?

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 16/07/2015

O ministro Cardozo riu por último, ontem, na CPI da Petrobras, para a qual foi convocado por petistas e integrantes da oposição, num acordo para evitar os depoimentos dos ministros Aloizio Mercadante e Edinho Araújo

 Antonio Franco de Oliveira, mais conhecido como Neném Prancha, foi roupeiro, massagista, olheiro e técnico de futebol do Botafogo. Era considerado um filósofo do futebol por outros dois botafoguenses fanáticos, Armando Nogueira e João Saldanha.

Estivesse vivo e assistindo à “pelada” em que se transformou a política nacional, diria aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma de suas frases mais famosas: “Arrecua os arfes para evitar a catastre”.

Recuar os alfes, como eram chamados os jogadores do meio do campo, numa corruptela do inglês half, para evitar uma catástrofe em campo fazia parte de uma visão de jogo objetiva de Prancha: “Quem tem a bola ataca; quem não tem, defende”.

É mais ou menos esse o recado dado pelo vice-presidente Michel Temer aos correligionários, depois que a Polícia Federal, na Operação Politeia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Renan Calheiros é um dos que ainda pretendem partir para a ofensiva. Disse que estuda entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a atuação da Polícia Federal. O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, acusou a corporação de ter invadido o apartamento.

De acordo com Cascais, a PF descumpriu a Resolução 40 do Senado e, além disso, não apresentou o mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Renan pretende conversar com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o ocorrido.

O presidente da Corte foi um dos ministros que autorizou as operações, com Celso de Mello e Teori Zavascki. Seis inquéritos do Supremo investigam políticos suspeitos de envolvimento nos desvios de dinheiro da Petrobras por meio de contratos superfaturados, mas existem outros em curso. Há 52 políticos sob investigação, entre os quais, Renan e Eduardo Cunha.

Há o temor de que as operações de busca e apreensão se ampliem durante o recesso parlamentar. “A porta da minha casa está aberta, vão a hora que quiserem. Pode ir a hora que quiserem. Eu acordo às 6h, que não cheguem antes das 6h para não me acordar. Eu não sei o que eles querem buscar lá, mas se quiserem, estou às ordens”, disse Cunha ontem, irritado.

Na semana passada, Michel Temer já havia advertido aos aliados para que não participassem das articulações a favor do impeachment de Dilma Rousseff, que estavam em pleno curso entre os caciques do PMDB. No Senado, aliados de primeira hora do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva já consideravam a saída de Dilma como uma solução para a crise.

Na defensiva

Assim como os caciques do PMDB conspiravam, eles também veem conspiração em tudo. A deflagração da fase política da Operação Lava-Jato seria mais uma delas, envolvendo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 Os encontros e as reuniões de Cardozo com Janot, e o fato de o chefe do Ministério Público depender da indicação de Dilma para ser reconduzido ao cargo em setembro alimentam parte da especulação. Mas foi o recente encontro entre Dilma, Cardozo, Jaques Wagner e Ricardo Lewandowski, na cidade do Porto, em Portugal, na escala da comitiva presidencial para a Rússia, que assombrou os políticos.

Pode-se dizer que Cardozo riu por último, ontem, na CPI da Petrobras, para a qual foi convocado por petistas e integrantes da oposição, num acordo para evitar os depoimentos dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Araújo, ambos citados na delação premiada do presidente da UTC, Ricardo Pessoa.

O empreiteiro é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras. O acordo incluiu a não convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o “faz-tudo” do ex-presidente petista. O ministro da Justiça tirou de letra a sabatina na comissão.

Cardozo foi muito cobrado pela oposição quando do encontro no Porto, mas explicou que estava num congresso jurídico em Lisboa quando Lewandovski pediu uma reunião com Dilma para discutir o reajuste dos servidores da Justiça. Resolveram aproveitar a escala do avião presidencial no Porto.

No Congresso, ninguém acredita que a conversa tenha sido apenas sobre isso. A turma do PT — que acusa o juiz federal Sérgio Moro, procuradores e policiais federais de arbitrariedades na Lava-Jato — bateu na tecla das supostas escutas ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef. Cardoso disse que o assunto é investigado, mas está sob sigilo.

“Adsumus” (estamos aqui)

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 15/07/2015

 Pouco depois do início da operação da Polícia Federal, desembarcou em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou de uma reunião e de almoço com a presidente Dilma Rousseff

  Às vésperas do recesso legislativo, a Polícia Federal realizou 53 operações de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal, decorrentes da Operação Lava-Jato. Batizada de Politeia, a nova etapa de investigação é referente a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF), dos mais de 30 pedidos de investigação já encaminhados pelo Ministério Público Federal contra 52 políticos com mandato ou autoridades com foro privilegiado.

Casas, escritórios e empresas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-ministro Mário Negromonte, entre outros, foram alvos dos agentes federais.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aproveitou a operação para mandar um recado aos acusados de envolvimento no escândalo da Petrobras. “Adsumus”, disse na nota que divulgou. A tradução do latim significa “aqui estamos”.

Janot vem sendo muito criticado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também estão sob investigação do Ministério Público, em razão das delações premiadas da Operação Lava-Jato.

Candidato à reeleição, Janot sabe que dificilmente terá o nome aprovado pelos governistas do Senado, que têm a prerrogativa de homologar ou não sua recondução ao cargo por indicação da presidente Dilma Rousseff.

Além disso, ele precisa vencer uma eleição na sua própria corporação para encabeçar a lista tríplice a ser enviada à Presidência pelo Ministério Público Federal. Também concorrem ao cargo os subprocuradores Mario Bonsaglia, Carlos Frederico Santos e Raquel Dodge.

Não se pode, por isso, concluir que Janot intensifica as ações na Operação Lava-Jato para permanecer no cargo; é mais provável que o “tour de force” esteja sendo feito exatamente porque pode deixar o posto em setembro.

No Congresso, o ex-presidente Fernando Collor de Mello protestou da tribuna contra o procurador-geral e a Polícia Federal, embora os mandados de busca e apreensão tenham sido expedidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, atual presidente da Corte. Ou seja, os pedidos de Janot foram bem fundamentados.

Os agentes foram ao apartamento funcional de Collor, na quadra dos senadores, na Asa Sul do Plano Piloto, e também apreenderam três carros de luxo — uma Ferrari, uma Lamborghini e um Porsche — na Casa da Dinda, residência usada por Collor na época em que era presidente da República.

Nas redes sociais, a apreensão dos veículos foi associada ao famoso Fiat Elba que o levou à renúncia, após a campanha do impeachment. A Polícia do Senado Federal, porém, questionou a ação no apartamento funcional, e o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, considerou o episódio uma violação das prerrogativas do Senado.

Barbas de molho

Pouco depois do início da operação da Polícia Federal, desembarcou em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou de uma reunião e de almoço com a presidente Dilma Rousseff.

Foram quatro horas de conversa, da qual participaram os ministros Jaques Wagner (Defesa), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral). O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ficaram de fora.

O encontro estava marcado com antecedência. A Operação Lava-Jato e a crise de governabilidade faziam parte do cardápio, mas o início das ações policiais contra os políticos suspeitos surpreendeu. Ao investir contra um ex-presidente da República em pleno mandato de senador eleito, foi sinalizado que agora chegou a vez de os “donos do poder” pagarem seus pecados no escândalo da Petrobras.

Por isso mesmo, o clima ontem no Congresso era de grande tensão em relação aos desdobramentos que virão. Já não se tratam mais de ações determinadas por um juiz federal de primeira instância, como é o caso de Sérgio Moro, que trancafiou os maiores empreiteiros do país. Agora é o Supremo Tribunal Federal que está endossando as investigações e sinaliza que ninguém está acima do bem ou do mal.

O fato de as ações ocorrerem em pleno recesso do Judiciário indica que podem prosseguir no recesso do Legislativo. O resultado é que ninguém sabe dizer o que poderá ocorrer até agosto. Os políticos envolvidos no escândalo, porém, estarão muito mais desgastados perante a opinião pública e preocupados com a própria pele.

Será um bom cenário para a presidente Dilma Rousseff resistir a qualquer tentativa de impeachment da oposição. Não se pode dizer a mesma coisa, porém, em relação à corrosão da imagem do ex-presidente Lula pelo escândalo da Petrobras.

Tudo a declarar

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/07/2015

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo está no pelourinho por causa da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que investiga a corrupção na Petrobras 

 Armando Falcão foi um deputado federal do Ceará que nunca fez a urna roncar, mas sempre foi bom articulador político. Foi um dos artífices das candidaturas de Juscelino Kubitschek e do general Henrique Teixeira Lott (PSD-PTB), derrotado por Jânio Quadros.

Manteve-se na oposição, porém, quando o presidente renunciou e João Goulart, o vice, assumiu a Presidência. Foi um dos conspiradores civis do golpe de 1964; por isso mesmo, quando foi instaurado o bipartidarismo, em 1966, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Ruim de voto, não conseguiu se eleger em 1966.

Amargava o ostracismo político quando foi convidado para ser o ministro da Justiça. Foi o mais linha-dura dos ministros civis do governo Geisel. Elaborou o projeto de lei da fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Fez a reforma do Poder Judiciário, que incluía os novos Código Civil, de Processo Penal e a Lei das Contravenções Penais, mas sua maior criação foi o “Pacote de Abril”, que estabeleceu a eleição indireta para 1/3 dos senadores, os “biônicos”.

O pacote estabeleceu eleições indiretas para governador, com ampliação do Colégio Eleitoral; instituição de sublegendas, em número de três, na eleição direta dos senadores, para evitar a implosão da Arena, em declínio eleitoral desde 1974; ampliação das bancadas que representavam os estados menos desenvolvidos, nos quais a Arena costumava obter bons resultados eleitorais; extensão às eleições estaduais e federais da Lei Falcão, que restringia a propaganda eleitoral no rádio e na televisão e fora criada para garantir a vitória governista nas eleições municipais de 1976; alteração do quorum — de 2/3 para maioria simples — para a votação de emendas constitucionais pelo Congresso; e ampliação do mandato presidencial de cinco para seis anos.

A partir desse episódio, Armando Falcão deixou de falar com a imprensa. Toda vez que era abordado pelos repórteres, dizia: “Nada a declarar!” No apagar das luzes do governo Geisel, em novembro de 1978, porém, sancionou uma nova Lei de Segurança Nacional, que pôs fim às penas de morte, à prisão perpétua e ao banimento, reduziu a incomunicabilidade de dez para oito dias e restabeleceu o habeas-corpus. Foi o começo da abertura política, de fato.

No pelourinho

A memória de Armando Falcão serve para ilustrar a grande diferença entre o que acontece num regime autoritário e o ambiente democrático em que vivemos. O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), marcou para quarta-feira o depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Sua convocação foi aprovada na semana passada pela comissão, num acordo entre governistas e oposicionistas.

Cardozo está no pelourinho por causa da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que investiga a corrupção na Petrobras. É pressionado por petistas, por supostamente ter perdido o controle das investigações. Querem que interfira nos trabalhos dos delegados e procuradores encarregados do caso para proteger os políticos envolvidos e blindar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca morreu de amores pelo ministro e gostaria de vê-lo fora da pasta.

Nem por isso Cardozo conta com o apoio da oposição, que o acusa de tentar interferir junto ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal para salvar da falência as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras e manter a presidente Dilma Rousseff longe de qualquer investigação.

Essas suspeitas recrudesceram depois que o ministro da Justiça foi procurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para que intermediasse um encontro entre ele e a presidente Dilma Rousseff em Portugal. Cardozo e o presidente do STF estavam naquele país para participar de encontro com juristas.

O encontro não constou da agenda do ministro, nem da presidencial, mas aconteceu durante a escala da viagem de Dilma à Rússia. Oficialmente, tratou do aumento dos servidores do Judiciário, mas a oposição suspeita que a Operação Lava Jato também fora objeto de conversa.

Nos tempos do regime militar, uma situação como essa de Cardozo era inimaginável. Em nota oficial, o ministro da Justiça aceitou a convocação pela CPI não como uma ameaça, mas como dever: “Se puder colaborar de alguma forma para a elucidação dos fatos, eu o farei. Comparecer ao parlamento é sempre uma honra para mim”, afirmou em nota.

O pretexto para a convocação é a denúncia feita por dois agentes federais de que teria havido escuta ilegal da Polícia Federal na cela na qual está preso o doleiro Alberto Yousseff, em Curitiba, no Paraná.

A denúncia é um dos pretextos dos advogados dos réus que pretendem anular a Operação Lava-Jato, sob o argumento de que estaria havendo abuso de autoridade por parte dos delegados, dos procuradores e até mesmo do juiz federal Sérgio Moro, que julga o caso.

O mordomo de Dilma

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/07/2015

Temer não quer a pecha de conspirador, muito menos a de traidor. A cúpula do PMDB, porém, pressiona para que deixe a articulação política do governo

Todo mundo já sabe que o Brasil atravessa uma crise tríplice: econômica, política e ética. O diagnóstico é unânime entre políticos, empresários, cientistas políticos e economistas. 

A presidente Dilma Rousseff vem dando sucessivas demonstrações de que não tem competência para resolvê-las, o que também já é um sentimento do cidadão comum. O povo sente na carne as consequências, a maioria acha que a culpa é do PT. A dúvida é outra, principalmente das elites do país: dá para administrar essa situação até a próxima eleição, em 2018, ou o país não aguenta o tranco?


A resposta dessa equação passa por um ajuste fiscal efetivo, que estabilize a economia; pela rearticulação da base de sustentação do governo no Congresso; e pela punição dos responsáveis pelo escândalo da Petrobras, que está sendo investigado pela Operação Lava-Jato, sob comando do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, e supervisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo que envolve ministros e parlamentares. Vamos por partes.

Dilma Rousseff até agora não conseguiu viabilizar o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que foi mitigado pelo Congresso. O resultado é que a inflação continua subindo, o que provocará nova alta dos juros e mais contração na economia. A consequência imediata é o desemprego. Pressionada pelo PT, que é contra o ajuste, e sem apoio do PMDB, que não quer pagar a conta das medidas impopulares, Dilma age, novamente, de forma errática na economia.

O improvisado programa de proteção ao emprego lançado na semana passada é um exemplo. A medida deveria ser estendida a todos os setores da economia, mas o governo não tem recursos e vai decidir quem tem direito ao dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É o lado trabalhista da política de favorecimento de empresas e empresários amigos que quase sempre acaba em escândalos.

No fundo, Dilma não abandonou a concepção de capitalismo de Estado que resultou na crise tríplice. A ideia de que a carga tributária amplia o papel do Estado como protagonista da economia está em contradição com o próprio ajuste fiscal. Como viabilizar o superavit se o modelo de governo é expansionista? Ora, reduzindo-o de 1,1%, como estava previsto, para 0,6%, como acaba de propor o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que começa a emergir como o “queridinho” de Dilma na equipe econômica.

Golpismo

Alguém já disse que a política é a economia concentrada. A cúpula do PMDB decidiu não queimar o próprio filme, mais do que já está, aprovando medidas antipopulares, ainda mais porque o PT não se dispõe a defendê-las. O resultado foi o 62 a zero no Senado contra o Palácio do Planalto na votação que estendeu o reajuste do salário mínimo às aposentadorias, com um impacto de R$ 9,2 bilhões na Previdência.

Tanto na Câmara quanto no Senado, a linha adotada pelo PMDB é deixar para Dilma Rousseff o veto às “bondades” aprovadas pelo Congresso. Aí vem a presidente da República, em Milão, na Itália, e diz: “Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos. Eu não concordo que haja uma rebelião”. Como diz o ditado: “Sabe de nada, inocente!”

Dilma disparou da Rússia contra o senador Aécio Neves (MG), a quem acusou de golpista. O presidente do PSDB aposta todas as fichas na improvável cassação de mandato da presidente pelo TSE, por crime eleitoral (abuso de poder econômico e doações ilegais de campanha). Nesse caso, haveria novas eleições, pois o vice-presidente Michel Temer não poderia assumir. Foi o mote para Dilma e o PT saírem da defensiva. A palavra-chave é “golpista”.

Mas o alvo de Dilma, na verdade, é o vice-presidente Michel Temer, que assumiria a Presidência em caso de impeachment por crime de responsabilidade, cuja aprovação caberia ao Congresso, como prevê a Constituição. O peemedebista está tão ressabiado que evitou conversar a sós com o comandante do Exército, general Villas Boas, na visita que fez à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados, para conhecer o comando do Sisfron, um sistema integrado de controle de fronteiras.

Temer não quer a pecha de conspirador, muito menos a de traidor. A cúpula do PMDB, porém, pressiona para que deixe a articulação política do governo. “O PT que embale Dilma”, dizem os demais caciques. Aliados de primeira hora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são os que mais torcem para que as contas de Dilma sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que a deixaria à mercê de um pedido de impeachment da oposição e refém do PMDB no Congresso.

E a Operação Lava-Jato? Essa variável ninguém controla, pode fazer um strike na política nacional. Parece um trem-fantasma, no qual Dilma leva um susto atrás do outro.

Lé com cré

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 09/07/2015


 A  presidente da República estaria dando sinais de esgotamento nervoso, devido ao stress da carga de trabalho e à irritabilidade provocada pelo regime de emagrecimento ao qual vem se submetendo

A avaliação dos políticos governistas às declarações da presidente Dilma Rousseff sobre o impeachment, assunto da coluna de ontem, também não foi nada boa para o Palácio do Planalto. Segundo os aliados, gerou especulações de que a presidente da República não tem uma estratégia para enfrentar as articulações da oposição contra sua permanência no governo, provocou mais incertezas do que segurança nos agentes econômicos e transformou uma tese dos bastidores da política num assunto de conversa de botequins e padarias: a possibilidade de que venha a ser afastada do cargo pela Justiça ou pelo Congresso.

Entre ministros e assessores palacianos, indagava-se o por que de a presidente da República não preparar sua entrevista. Dilma tratou do assunto de forma muito restrita, sem consultar seu estado-maior. O resultado foi uma espécie de desabafo, legítimo diante das acusações de que sua campanha à reeleição teria recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Mas a situação em que se encontra — grande desaprovação popular, economia ladeira abaixo e falta de governabilidade — exigia mais do que isso. Ao não fazer uma análise lúcida da situação política nem apresentar alternativas animadoras para a economia, Dilma, mais uma vez, não conseguiu construir um raciocínio lógico, com começo, meio e fim, sobre o momento que o país vive. A presidente da República já se expressou melhor em público e, também, nas entrevistas exclusivas.

Na linguagem popular, Dilma não estaria juntando lé com cré. Para alguns, a presidente da República dá sinais de esgotamento nervoso, devido ao stress da carga de trabalho e à irritabilidade provocada pelo regime de emagrecimento ao qual vem se submetendo. Suspeita-se de que esteja sob efeito de remédios. Medicamentos para emagrecer estão entre os mais usados do mundo. A maioria das pessoas não consegue emagrecer por conta própria — são “emagrecidas”.

Irritabilidade, estresse, insônia, memória fraca, dificuldade de concentração, ansiedade, palpitações e suores frios são sintomas que podem surgir em momentos de grande estresse e durar vários dias. Alguns desses sintomas, porém, são traços do comportamento da presidente da República já conhecidos de seus colaboradores — a irritação, por exemplo —, mas a dificuldade de concentração e concatenação de ideias vem sendo recorrente nas entrevistas, embora Dilma, com suas pedaladas, também tenha aparentado certo alheamento em relação à crise.

Ao contrário do que ocorreu na viagem aos Estados Unidos, na qual as denúncias da Operação Lava-Jato entraram na pauta como intrometidas, no encontro com o presidente Vladimir Putin, ontem, em Ufa, a mil quilômetros de Moscou, o único incidente foi um atraso de cinco minutos de Dilma, nos quais o anfitrião ficou esperando a colega brasileira em público. A fala de Dilma, porém, foi comedida e não tratou de política; apenas da economia.

Líderes das duas únicas economias do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que não crescerão neste ano, Dilma e Putin precisam ampliar o comércio bilateral. E esse foi o único tema da conversa presenciada por jornalistas. “Temos grande interesse em ampliar nosso investimento recíproco”, disse Dilma, que pretende atrair empresas russas de portos e ferrovias para o programa de investimentos em infraestrutura lançado no mês passado.

Nova derrota
Com Dilma no exterior e Michel Temer no exercício da Presidência, o governo sofreu nova derrota política ontem, desta vez no Senado, que aprovou a medida provisória que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB).

Governistas tentaram aprovar uma emenda que faria com que o texto voltasse à Câmara, mas a mudança foi rejeitada. Não poderá haver mudanças no mérito. A novidade no texto aprovado no Congresso em relação ao original feito pelo Executivo é a extensão dos reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões). Essa mudança foi feita na Câmara, depois de a comissão mista que analisou o texto ter rejeitado várias emendas com esse objetivo. O governo é contra esse reajuste.

O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou se era justo deixar de ter uma política para reajustar os benefícios de quem ganha acima de um salário mínimo. “Se não houver uma política salarial que garanta que o benefício do aposentado cresça, no mínimo, o correspondente ao salário mínimo, com certeza, ligeirinho, ligeirinho, todos os aposentados do regime geral ganharão somente um salário mínimo, não importando se pagaram sobre 10, cinco, oito ou três”, argumentou. Votou com a oposição.

Enfim, caiu a ficha

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 08/07/2015

 Dilma está mais preocupada com a defesa individual de sua honra do que com uma saída política para a crise institucional que se arma

 “Parece que está todo mundo querendo derrubar a senhora”, indagaram Maria Cristina Frias, Valdo Cruz e Natuza Nery, da Folha de S.Paulo. “O que você quer que eu faça? Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa de que eu não tenho medo, é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”, respondeu a presidente Dilma Rousseff, em entrevista exclusiva ao veículo paulista. É a guerra!

São três processos movidos pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de Dilma. Dois são ações de investigação judicial eleitoral, nas quais o PSDB alega abuso de poder político e econômico na campanha presidencial. O partido pede a cassação da diplomação da chapa e a inelegibilidade da presidente e do vice por oito anos.

O relator é o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do TSE. Devido aos fatos revelados pela Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, o PSDB pediu a tomada de depoimento do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do dono da UTC, Ricardo Pessoa, o único que falta ser ouvido.

O PSDB também pediu a impugnação de mandato eletivo de Dilma, em ação ajuizada em janeiro ao TSE. A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, cujo voto foi no sentido de que não houve provas suficientes para dar andamento ao processo.

O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo. Deve apresentar seu voto em agosto, mês fatídico para os políticos, por causa do suicídio de Getúlio Vargas e da renúncia de Jânio Quadros. Um fato novo pode mudar o rumo do julgamento.

Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa disse que foi coagido pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma, a contribuir com R$ 7,5 milhões para a disputa pela reeleição. Marcado para o próximo dia 14, seu depoimento será decisivo para o julgamento das três ações.

É por isso que a presidente da República resolveu questionar o mecanismo legal da delação premiada. Dilma não admite entrar no rol dos que se beneficiaram do dinheiro desviado da Petrobras pelo esquema de propina do PT, investigado pela Operação Lava-Jato.

Caso os depoimentos dos delatores sejam comprovados, o que parecia ser apenas choro de perdedor pode mudar os rumos da vida política nacional, com a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer.

Nesse caso, a Corte também teria que decidir entre dar a posse ao segundo colocado, o tucano Aécio Neves, ou convocar novas eleições, nas quais ele largaria como franco favorito, segundo as últimas pesquisas. Esse é o cenário que mais interessa ao presidente do PSDB, que já sonha com o Palácio do Planalto.

O dia seguinte

Mas não é somente por isso que caiu a ficha para Dilma Rousseff, cuja entrevista foi considerada muito emocional pelos estrategistas do Palácio do Planalto, ruim como todas as demais, nessa fase mais magra e bicicleteira da presidente da República.

A petista parecia autista, pairando acima das revelações da Operação Lava-Jato e da crise de governabilidade no Congresso, mas finalmente reagiu ao perigo. Sua entrevista, porém, revelou combatividade desprovida de estratégia política e confiança no ajuste fiscal. Dilma está mais preocupada com a defesa individual de sua honra do que com uma saída política para a crise institucional que se arma.

A marcha do processo na Justiça Eleitoral, por causa da Operação Lava-Jato, interessa a Aécio Neves, que aposta em nova eleição, mas nem tanto aos demais caciques do PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra. Os tucanões paulistas preferem o impeachment de Dilma Rousseff e uma transição com o vice-presidente Michel Temer na Presidência.

Participam dessas articulações caciques do PMDB no Senado, que querem assumir o controle da legenda na próxima convenção partidária. O principal aliado de Temer na cúpula do PMDB era o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que alçou voo solo e dá o tom dos que querem o vice-presidente fora da articulação política do governo.

É nesse terreno que o senador José Serra (PSDB), duas vezes derrotado na disputa pela Presidência da República — uma pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, e outra pela presidente Dilma, em 2010 — começa a se movimentar com muita desenvoltura. O veterano político faz ala com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e acena com a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2018 pelo PMDB.

Serra também é cotado para ocupar o lugar de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, num eventual governo de união nacional encabeçado por Michel Temer, no caso de impeachment de Dilma Rousseff. Como diz o mais encarniçado opositor do governo Dilma, o presidente do PPS, Roberto Freire, a crise se agravou tanto que já se discute o pós-Dilma.

Azedo fala sobre a crise do governo Dilma

Chame o Lula!

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/07/2015

O povo assiste “bestificado” à alta da inflação, ao desemprego e ao escândalo da Petrobras. Mas há uma grande manifestação “Fora, Dilma!” convocada pelas redes sociais

A presidente Dilma Rousseff convocou ontem uma reunião de líderes e presidentes de partidos da base aliada para uma demonstração de que não existe uma crise política, muito menos a sua iminente deposição por uma conspiração envolvendo líderes da base aliada e da oposição, como foi amplamente especulado no fim de semana.

Pela manhã, reuniu a coordenação de governo e escalou o vice-presidente Michel Temer para dar uma inédita entrevista coletiva no Palácio do Planalto, cuja principal afirmação foi a seguinte: “Não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. (…) Vocês veem que temos tido apoio do Congresso”, disse. “Brincadeira!”, diria o falecido Bussunda.

Segundo Temer, tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram as medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal, proposto pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas da União. “Eu faço distinção do interior da palavra crise, que é usada muito genericamente, quando tem crise econômica, crise política. O que não se quer é crise institucional”, disse o vice-presidente.

Nada disso impediu que, nos bastidores do Congresso, circulasse a estória de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria se preparando para assumir a Casa Civil e Temer, a pasta da Justiça, no lugar do petista José Eduardo Cardozo. Boatos são cada vez mais frequentes em Brasília.

Políticos do primeiro time costumam ser ardilosos, estrategistas, dissimulados e frios. Michel Temer encabeça a lista de caciques do PMDB com esse perfil. Não costuma cair com o barulho das balas, nem dá ponto sem nó. Hoje, é o principal fiador do que ainda resta de governabilidade para Dilma Rousseff.

Não foi muito diferente o comportamento de outros vices que assumiram a Presidência, como Café Filho (PSP), após o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, e Itamar Franco, com a renúncia de Fernando Collor de Mello, em 2 de outubro de 1992, antes de o Congresso aprovar seu impeachment. Em ambos os casos, houve muito povo na rua.

Duas táticas

 Por enquanto, apesar das manifestações de junho de 2013 e de 15 de março deste ano, o povo assiste “bestificado” à alta da inflação, ao desemprego e ao escândalo da Petrobras. Mas há uma grande manifestação “Fora, Dilma!” convocada pelas redes sociais para 16 de agosto, que pode ser engrossada pelos partidos de oposição. E existe, de fato, uma ampla articulação política para que o vice Michel Temer assuma o poder, no lugar de Dilma Rousseff, que já conta com a simpatia de setores importantes do empresariado e do Congresso.

Os líderes do PMDB tentam convencer Temer de que não há outra alternativa, porque a petista não teria mais condições políticas de liderar o país. Argumentam que a presidente chegou a um ponto sem retorno em termos de desaprovação popular e perda de credibilidade. O impeachment de Dilma pelo Congresso dependeria da rejeição de suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma condenação das “pedaladas fiscais” no atual mandato, o que configuraria crime de responsabilidade.

A oposição ganhou força porque o PT se opõe cada vez mais ao ajuste do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB resolveu mitigar as medidas do arrocho fiscal. Com isso, a situação da economia se agravou. Além disso, as investigações da Lava-Jato atingiram o Palácio do Planalto, abalando ainda mais a imagem da presidente da República. Não há, porém, unanimidade quanto ao impeachment.

O PSDB aposta na impugnação da eleição de Dilma Rousseff por abuso de poder econômico e financiamento ilegal de campanha, uma vez que as contas de campanha de Dilma Rousseff ainda não foram aprovadas e serão julgadas brevemente, em meio às denúncias de que teria recebido dinheiro sujo da corrupção na Petrobras. Nesse caso, novas eleições teriam que ser convocadas, no prazo de 60 dias, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumindo o governo provisoriamente.

Essa proposta é criticada por setores do establishment, que temem as incertezas de uma eleição disputada a toque de caixa por Aécio Neves (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede). Preferem que Temer assuma e forme um governo de salvação nacional, sem os petistas, para enfrentar a crise e conduzir o país até as eleições presidenciais de 2018.

Diante dessas articulações, a presidente Dilma Rousseff resolveu reforçar a articulação política com os ministros Gilberto Kassab (Cidades), do PSD; Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), do PCdoB; e Jaques Wagner (Defesa), do PT; além do líder do governo no Senado, o senador Delcídio Amaral (PT). Só falta mesmo convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também ficaria blindado em relação ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, o ferrabrás da Operação Lava-Jato.

Lulu Massa e o paraíso

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 05/06/2015

Em vez do prometido aos trabalhadores durante a campanha eleitoral, em seis meses de segundo mandato, o governo Dilma abriu-lhes a porta do inferno

A classe operária vai ao paraíso (La classe operaia va in paradiso) é um clássico do cinema engajado. Filme italiano, lançado em 1971 e ganhador da Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes, no ano seguinte, foi dirigido por Elio Petri, com argumento e roteiro dele próprio, e Ugo Pirro.

A história mostra a realidade das fábricas e dos ambientes além das linhas de produção. No Brasil, nos anos de chumbo, fez sucesso em cinemas alternativos e cineclubes. Era o contraponto aos sindicatos controlados por pelegos que apoiavam o regime militar, muitos dos quais ex-interventores do Ministério do Trabalho.

O protagonista da história é Lulu Massa, um operário consumido pelo capital e cujo trabalho estranhado consome sua vida. A fábrica adota sistema de cotas (metas) que intensifica a produção. Ele é o operário-padrão da fábrica, sendo hostilizado pelos demais companheiros de chão de fábrica.

Após perder um dedo na máquina, Lulu adota uma atitude crítica ao modelo de exploração, confrontando a gerência. Os operários (situação e oposição sindical) contestam as cotas. Após uma greve, Lulu é demitido. Depois de negociações, ele consegue ser readmitido na fábrica, volta à linha de produção. Torna-se um líder autêntico.

É inevitável a comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder operário que chegou ao paraíso do poder. Protagonista da primeira grande greve operária do regime militar, depois das paralisações isoladas de Osasco (SP) e Contagem (MG), em 1968, Lula emergiu para a cena política nacional nas greves de metalúrgicos do ABC paulista de 1978. Foi essa a gênese da criação do PT, em 1979, e da CUT, em 1983, instrumentos que o levaram à Presidência da República.

Quatro anos e meio após deixar o poder, Lula está de volta às assembleias e encontros sindicais. Luta para salvar do fogo do inferno o seu legado político. Na sexta-feira, participou da plenária da poderosa Federação Única dos Trabalhadores (FUP), em Guararema, São Paulo, vestido de macacão laranja, a cor dos uniformes da Petrobras. Já não organiza a defesa de empregos e salários, seu objetivo é a preservação do poder, que escorre pelos dedos com o fracasso do governo Dilma Rousseff.

Mais uma vez, Lula puxou a orelha da presidente da Republica, a pretexto de defendê-la: “Eu penso que ela tem que priorizar andar por esse país. Ela tem que botar o pé na estrada. Em vez de ficar na televisão ou na internet ouvindo os que falam mal dela, ela tem que ir para a rua conversar com o povo, que está torcendo e querendo que ela governe esse país da melhor maneira possível”. Acontece que Dilma não tem condições de correr para o abraço com o povo. Aonde for, será vaiada; aplausos, só da claque organizada, como a de Guararema.

Fábricas paradas

A CUT, como o PT, perdeu capacidade de mobilização. De nada adianta o “Lula lá” dos sindicalistas reunidos no litoral paulista diante das consequências da roubalheira na Petrobras, para a qual os sindicatos fizeram e ainda fazem vista grossa. Na véspera do encontro, por exemplo, o Estaleiro Mauá, localizado em Niterói, suspendeu suas atividades por tempo indeterminado.

Cerca de 2 mil trabalhadores foram dispensados após o término do expediente. O setor já cortou mais de 14 mil vagas desde o início do ano, atingindo mais de 100 mil pessoas indiretamente. Motivo: atrasos nos repasses da Transpetro e da Petrobras.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostra que a massa salarial real habitual (sem o 13º salário) diminuiu 10% entre novembro do ano passado, pico dos últimos anos, e maio deste ano. E a situação se agrava. A Volkswagen negociou com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a inclusão de mais 2.350 trabalhadores no sistema de lay-off , a partir de amanhã.

A Ford vai promover “parada técnica” de produção e férias coletivas para trabalhadores nas fábricas de São Bernardo e Taubaté. Até a JBS, “campeã nacional” do processamento de carne, anunciou que concederá férias coletivas a 400 funcionários da sua unidade de bovinos em Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul. Um dia antes, suspendeu as operações em sua planta industrial de Cuiabá (MT).

Em vez do prometido aos trabalhadores durante a campanha eleitoral, em seis meses de segundo mandato, o governo Dilma abriu-lhes a porta do inferno. A inflação esperada para 2015 era de 6,4%; hoje, a expectativa está na casa dos 9%.

A elevação estimada da taxa Selic para o ano é de 14,25%, em comparação com 12,5% previsto em janeiro. Previa-se, no início do ano, uma contração de 0,5%. A recessão, porém, é mais acentuada e pode chegar a menos 2%. Numa imagem figurada, é como se Lulu Massa travasse a engrenagem da linha de produção com uma barra de ferro. O país enguiçou.

O (des) governo Dilma

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense- 03/07/2015

O escândalo da Petrobras e as “delações premiadas” da Operação Lava-Jato, com crise econômica e as consequências do ajuste fiscal, estão desconstruindo de forma irreversível a imagem do governo Dilma

Nunca antes neste país, talvez nem durante a debacle do regime militar, um presidente da República amargou índices tão baixos de aprovação como Dilma Rousseff. A pesquisa Ibope-CNI divulgada ontem foi de arrasar: a avaliação ótimo/bom do governo é de apenas 9%, o pior resultado de um ocupante do Palácio do Planalto desde a redemocratização.

Confirmando a tendência do levantamento do Datafolha, os números agora divulgados mostram que a popularidade da presidente continua em queda: a atual rejeição ao governo chega a 68% de ruim e péssimo, a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope. Consideram o governo regular apenas 21% dos entrevistados.

No levantamento divulgado em abril, a petista já havia empatado com o ex-presidente José Sarney, que, até então, era o governante com a maior rejeição da série histórica do Ibope, com 64% dos entrevistados avaliando sua gestão como “ruim” ou “péssima”. Já 23% consideraram a gestão “regular”, e apenas 12% como ótimo/bom.

Outras notícias negativas foram a rejeição a sua maneira de governar (83%) e o fato de 78% dos entrevistados afirmarem não confiar nela. Imaginava-se que estaria no fundo do poço, mas Dilma não estava, mergulhou mais ainda. É o que a pesquisa mostra.

"Desconstruçao"

A avaliação negativa (“ruim/péssimo”) do governo cresceu quatro pontos percentuais entre março e junho. O percentual positivo (“ótimo/bom”) caiu três pontos. Considerando somente o confronto entre os extremos da avaliação (“ótimo” e “péssimo”), o cenário é ainda pior: somente 1% classifica o governo como “ótimo”, enquanto 50% o avaliam como “péssimo”. Sua impopularidade funciona como uma força centrífuga no governo, provocando mais desagregação na sua base e absoluta incapacidade de coesionar os próprios esforços administrativos.

Na administração, agora impera o cada um cuida de si, a famosa Lei de Murici. É aquela do coronel Tamarindo em Canudos, na debandada da terceira campanha do Exército, comandada por um desastrado Moreira Cesar, o famoso corta-cabeças da Guerra do Paraguai, que morreu esquartejado pelos jagunços nos sertões da Bahia.

Não é à toa que o governo amarga os piores índices de aprovação: é rejeitado em todas as áreas, inclusive no combate à fome e à pobreza (68%) e ao desemprego (83%), importantes bandeiras dos governos do PT. O combate à inflação também é fortemente desaprovado (86%).

Há várias maneiras de conceituar um desgoverno. Na linguagem náutica, diz-se que está à matroca, ou seja, desgovernado. À deriva seria um governo que tem rumo, mas sofre a influência das marés e das correntezas e pode corrigi-lo ainda, para chegar ao porto seguro. Não parece mais ser o caso.

O escândalo da Petrobras e as “delações premiadas” da Operação Lava-Jato, com crise econômica e as consequências do ajuste fiscal, estão desconstruindo de forma irreversível a imagem do governo Dilma. Pelo resultado das pesquisas, estamos diante de um “mau governo”.

Há que se considerar que o Ibope ainda não captou o impacto da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, que revelou a suposta utilização de recursos do Petrolão na campanha de Dilma à reeleição.

Mas não é somente do ponto de vista ético que ocorre a desconstrução, ela corrói também a principal marca da passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Palácio do Planalto. As maiores reduções da popularidade ocorrem entre pessoas com renda familiar baixa que residem na Região Nordeste, com baixo grau de instrução e na faixa etária acima de 55 anos. Essa é a base social que garantiu a permanência do PT no poder durante os últimos 12 anos.

Os entrevistados também mostram pessimismo em relação ao futuro. Somente 11% avaliam que as perspectivas em relação ao restante do governo Dilma é “ótimo/bom”, enquanto 61% têm uma avaliação negativa (“ruim/péssimo”). O resultado é um “barata voa” no Congresso Nacional.

A base do governo vota contra o Palácio do Planalto em questões de primeira ordem para o sucesso do ajuste fiscal, como aconteceu na noite de terça-feira no Senado, quando foi aprovado o aumento salarial dos servidores do Judiciário, que chega a 78%. Na Câmara, o governo só conseguiu evitar a aprovação do projeto de reduz a maioridade penal por estreita margem de 5 votos, mas ontem a reduçao foi aprovada de forma abrandada, após uma manobra regimental.

A pesquisa contribui para que o ambiente político fique ainda mais incerto e reforce as pressões internas no PMDB para que o vice-presidente Michel Temer deixe a coordenação política do governo, ainda mais porque as relações dos parlamentares da legenda com o PT vão de mal a pior.

O PT simplesmente resolveu jogar para a arquibancada e deixar o ônus da aprovação do ajuste fiscal para o PMDB, que não caiu na armadilha e passa o abacaxi para Dilma descascar, ou seja, vetar as matérias que inviabilizam o ajuste fiscal. E la nave va.