Atrás do próprio rabo

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/07/2015

Sem apoio político no Congresso, apesar das declarações em contrário, Levy fracassou.  Cresce a influência dos ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante nos rumos da economia
 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, jogou a toalha no ajuste fiscal. Anunciou ontem a revisão da meta de poupança para pagar os juros da dívida — o superavit primário — para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões, ou seja, 1,19% do PIB. Para evitar a desmoralização da equipe econômica, o governo anunciou um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, para totalizar um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões.

“O governo cortou na carne, por assim dizer”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Será? A afirmação teria fundamento se o governo tivesse reduzido o número de ministérios, secretarias, órgãos federais e cargos comissionados que incham a máquina pública. O fracasso do ajuste se deu porque a presidente Dilma Rousseff não conseguiu fazer o dever de casa e o país mergulhou na recessão e no desemprego, enquanto a inflação continua em alta.

Dilma Rousseff acabou prisioneira de um circulo de ferro, no qual a crise econômica, a crise de governabilidade e a crise ética se entrelaçam, e perdeu credibilidade porque mentiu sobre a situação da economia durante a campanha eleitoral. Desde o lançamento do ajuste fiscal, Levy enfrentou a oposição das bancadas do PT no Congresso para aprovar o ajuste. Apesar do empenho do vice-presidente Michel Temer, o PMDB também resolveu negar seu apoio efetivo às medidas propostas pelo governo para conter gastos sociais e trabalhistas e aumentar a arrecadação.

Sem apoio político no Congresso, apesar das declarações em contrário, Levy fracassou. Diante da situação, cresceu a influência dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que se opunham à meta estabelecida por Levy e passaram a defender as medidas de flexibilização anunciadas ontem. A queda de arrecadação acabou por inviabilizar a meta.

A perda de receita prevista é de R$ 46,7 bilhões, sendo R$ 14,7 bilhões na Previdência. Ontem, Levy anunciou que enviará ao Congresso um novo projeto de lei de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta de resultado primário. O corte de gastos será de R$ 8,6 bilhões, concentrado no Executivo, que terá redução de R$ 8,474 bilhões.

O recuo de Levy terá impacto perante investidores, ainda mais porque a crise política se agrava com o enfraquecimento da presidente Dilma Rousseff, cada vez mais impopular, e o avanço da Operação Lava-Jato, que atinge políticos importantes da base do governo. O programa de investimentos em infraestrutura lançado pelo governo com objetivo de alavancar a economia no segundo semestre, por ora, não passa de miragem. Dilma voltou a tomar decisões erráticas na economia.

Tigre tropical

Enquanto Levy corre atrás do próprio rabo, um ensaio dos economistas Mansueto de Almeida, Marcos de Barros Lisboa e Samuel Pessoa, intitulado Desequilíbrio econômico é estrutural e exige medidas mais duras (FSP, 19/07/2015), faz a cabeça de empresários, investidores e políticos de oposição. Ao apontar o desajuste das contas públicas, os economistas afirmam que o equilíbrio fiscal vem sendo mantido há 12 anos mediante “aumentos contínuos da carga tributária, comprometendo o crescimento e a geração de emprego”.

O gasto público nos últimos anos foi agravado pela política econômica e a concessão de subsídios e benefícios, “nem sempre transparentes no Orçamento, em muitos casos obrigações futuras não registradas como dívidas”. As previsões são sombrias: “A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará condenado, na melhor das hipóteses, a uma longa estagnação”.

Almeida, Lisboa e Pessoa criticam a alteração do marco regulatório do pré-sal; a intervenção no setor elétrico; o controle do preço dos combustíveis e seu impacto negativo sobre os setores sucroalcooleiro e de óleo e gás; as regras de conteúdo nacional; a proteção do setor automotivo; e a concessão de subsídios e proteções a empresas privadas, que teriam agravado o quadro fiscal e prejudicado o crescimento da produtividade.

A corrupção na Petrobras e outras estatais seria “um dos efeitos colaterais da tentativa fracassada de tropicalizar o modelo de desenvolvimento do leste asiático, sem a escolaridade, as elevadas taxas de poupança, e, principalmente, os mecanismos de controle e qualidade na implantação das políticas públicas”.