A batalha do Rio

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 30/06/2013

A final da Copa das Confederações hoje, no Maracanã, entre Brasil e Espanha, deixou de ser apenas uma partida de futebol. Será um momento decisivo para a presidente Dilma Rousssef, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), diante das manifestações de protesto. Nenhum dos três confirmou presença no evento, para ver a "pátria de chuteiras". » » » A Polícia Militar terá um efetivo de 6 mil policiais na segurança do Maracanã. Há tropas do Exército e da Marinha de prontidão. Hotéis, pontos turísticos, aeroportos e a concentração dos manifestantes estão sob severa vigilância. Um protesto contra os gastos da Copa está programado para hoje, às 10h, com concentração na Praça Saenz Pena, no bairro da Tijuca. O ato seguirá até o estádio de futebol.  » » » No Palácio do Planalto, a avaliação é de que as manifestações do Rio de Janeiro, que chegaram a reunir mais de 300 mil pessoas, já estão em descenso. A presidente Dilma Rousseff não teme os manifestantes. Tem medo de uma vaia ruidosa dos torcedores no Maracanã, como a que ocorreu no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, na abertura da Copa das Confederações. Teria repercussão mundial. Privatização  O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro organiza os protestos contra os dois megaeventos. Segundo seus organizadores, houve remoções forçadas e violação de direitos humanos. A privatização do Maracanã, os custos das obras e a especulação imobiliária também são criticados. "O movimento é pacífico. Este é nosso quinto ato, e não temos nenhuma intenção de atrapalhar o jogo", garante o representante da organização Justiça Global e membro da articulação do comitê, Renato Cosentino. Demolições O movimento também quer o fim da demolição do parque aquático Julio De Lamare e do estádio de atletismo Célio de Barros, que fazem parte do complexo desportivo do Maracanã, e da Escola Municipal Friedenreich, no entorno do estádio. Essas ações são polêmicas desde quando foram anunciadas, mas as críticas nunca foram levadas em conta. Sucesso Indiferente às críticas e às manifestações, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, considera a Copa das Confederações um sucesso. "A Fifa sai maior deste torneio", afirmou o cartola. Segundo ele, apesar de tudo, o Brasil passou no teste. "Foi a Copa dos Campeões", disse. A Copa do Mundo de 2014 é considerada o evento que mais lucros dá à entidade. Na sobra Não é só a presidente Dilma que pretende faturar a onda de protestos que ocorre em todo o país. A ex-senadora Marina Silva, que mantém uma posição segura à margem esquerda do movimento, posiciona-se para recolher no seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, boa parte dos jovens que participam dos protestos. Cacife Segundo o cientista político Murilo Aragão, Marina Silva entra na disputa presidencial de 2014 com um excelente cacife eleitoral. "No primeiro turno, além de vencer em três das 27 capitais — Brasília (41,95%), Belo Horizonte (39,88%) e Vitória (37,97%) —, foi a segunda mais votada em 13 cidades." Leão Segundo cálculos do Sindifisco Nacional, a tabela progressiva do Imposto de Renda acumula uma defasagem, em relação à inflação, de 66,4% Imposto/ Ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, o deputado Augusto Carvalho (foto), do PPS-DF, reapresentou seu projeto de extinção do Imposto Sindical. Avalia que o tributo é o grande responsável pela proliferação de sindicatos com baixa representatividade. Pijamas/ A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, reformou toda a cúpula das Forças Armadas. O Exército será comandado pelo general-de-divisão César Milani, no lugar do tenente-general Luis Alberto Pozzi; a Marinha, pelo contra-almirante Gastón Fernando Erice, que substitui o almirante Daniel Alberto Enrique Martin; e, a Força Aérea, pelo brigadeiro Mario Miguel Callejo, que ocupará o posto do brigadeiro-general Normando Constantino. Todos os oficiais-generais superiores foram "caroneados".

A onda da reeleição

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 29/06/2013

A presidente Dilma Rousseff bateu o pé e manteve a proposta de plebiscito para aprovar a reforma política, apesar da resistência dos principais caciques da Câmara dos Deputados, a começar pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com a bandeira do plebiscito, pretende surfar a onda de protestos que ocorrem por todo o país.                                                                      Representantes de mais de 20 movimentos sociais organizados de jovens foram recebidos ontem por Dilma e apoiaram a proposta de plebiscito, que entrou na pauta dos manifestantes, de cima para baixo. O principal ponto defendido pelas entidades é o financiamento público exclusivo de campanhas, uma velha proposta do PT. A proposta de plebiscito para "ouvir a voz das ruas" se tornou uma bandeira para a reeleição de Dilma Rousseff.                                                                                                                   Os presidentes dos partidos de esquerda que integram a base governista — PT, PSB, PDT e PCdoB —, reunidos em São Paulo, endossaram a proposta, que ainda divide as respectivas bancadas. Na avaliação do Palácio do Planalto, a oposição mordeu a isca. Contrários ao plebiscito, PSDB, DEM e PPS defendem a realização de um referendo para aprovar as reformas decididas no Congresso.                              Chapa branca A maioria dos jovens que se reuniram com as entidades representadas na reunião com Dilma Rousseff ontem faz parte da base governista e foi contra as manifestações, no início do movimento. "Estamos elegendo a campanha pelo plebiscito e pela reforma política com participação popular contra o financiamento privado de campanha, como a grande prioridade dos movimentos sociais organizados", disse o secretário Nacional de Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alfredo Santos. Repressão O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior, que também representa a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), criticou excessos das polícias militares, informando que apresentará relatório à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Representação Segundo a secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência, Severine Macedo, os jovens entre 15 e 29 anos têm dificuldade para disputar eleições, se eleger e ocupar espaços representativos. O país tem 51 milhões de jovens O Maracanã informa//  A presidente Dilma Rousseff , o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), não confirmaram presença no jogo de amanhã entre Brasil e Espanha, no Maracanã, a grande final da Copa das Confederações. É agenda de risco.  Eminência O ministro da Educação, Aloizio Mercadante , tornou-se o mais influente integrante da equipe de Dilma Rousseff. É o articulador das propostas do governo com os aliados. Coube a Mercadante enquadrar os petistas que resistiam à proposta de plebiscito, entre eles, o líder da bancada na Câmara, José Guimarães (CE), que ontem lançou nota garantindo pleno apoio da bancada ao plebiscito. Na dela O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem viajou para a África, negou que tenha criticado a presidente Dilma Rousseff por causa da forma como vem conduzindo a resposta às manifestações populares. "Dilma mostrou extraordinária sensibilidade ao propor a convocação de um plebiscito sobre a reforma política", disse. Diálogo Veterano de muitas crises políticas, o senador Pedro Simon , do PMDB-RS, criticou a presidente Dilma Rousseff pela forma "autoritária" com que conduz as reuniões que vem fazendo com grupos de ativistas, lideranças políticas, dirigentes de partidos, governadores e prefeitos e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo tribunal Federal (STF). "A hora é de diálogo e de entendimento. Não dá para anunciar medidas polêmicas antes de ouvir as sugestões dos interessados", afirmou. Guilhotina/ Primeiro deputado com ordem de prisão no exercício do mandato desde a redemocratização do país, Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou à Polícia Federal ontem, num ponto de ônibus da L2 Sul de Brasília, dois dias depois de o mandado de prisão ser expedido pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Está preso na Papuda. Na terça-feira, começa a tramitar a cassação de Donadon na Câmara.  Magistratura/ A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou várias propostas de mudanças no Judiciário, entre elas: ampliação do acesso à Justiça, reformas processuais com diminuição de recursos, aceleração dos julgamentos, fim do foro privilegiado, mudanças na forma de indicação de ministros das Cortes Superiores, ampliação da democratização interna do Judiciário e a federalização da Justiça Eleitoral.

 

Todo mundo enrolando

Brasília-DF- Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 28/06/2013

A proposta de plebiscito a ser encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso dificilmente será aprovada a tempo de viabilizar uma reforma política que possa valer para as eleições de 2014. O Palácio do Planalto sabe das dificuldades, mas insistirá na proposta. Foi o que fez ontem com os presidentes dos partidos governistas e os líderes no Congresso. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, porta-voz político do governo nesse assunto, ontem esclareceu que o plebiscito pretendido pelo Planalto sobre a reforma política deverá consultar a população sobre “os pilares” do novo sistema, a serem consolidados, em seguida, pelo Congresso Nacional. No encontro com Dilma Rousseff, os presidentes dos partidos apontaram dois temas “essenciais” para a reforma: o financiamento de campanha e o sistema de votação eleitoral. Segundo Mercadante, os resultados da consulta serão respeitados pelo Congresso. “A partir do plebiscito, o Congresso então teria que trabalhar nessas diretrizes para implantar uma reforma política que esteja em sintonia com as aspirações da cidadania”, explicou o ministro. Engana-me Faltou combinar com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e outros caciques da própria base governista no Congresso. Eles estão decididos a empurrar com a barriga a proposta de plebiscito. Bastará cumprir o regimento da Câmara. Ninguém fala publicamente que é contra a proposta, mas todos avaliam que não haverá tempo para realizar o plebiscito. A proposta virou uma espécie de bandeira para a reeleição da presidente Dilma. Consenso Apesar das resistências na própria base do governo, o Palácio do Planalto defende com entusiasmo o plebiscito. A iniciativa pôs o governo no eixo correto, avaliam, pois apontaria um objetivo para os protestos que ocorrem em todo o país contra os políticos de um modo geral. O plebiscito “permite que a população, já de imediato, debata as teses e fixe as diretrizes necessárias e indispensáveis para a elaboração dos textos que vão compor o sistema político brasileiro”, avalia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Do Planalto  O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), descartou a votação das propostas do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política que encalhou no Congresso. “Vem um projeto do Planalto. Não será a reforma do Henrique nem a do Michel Temer nem a do Guimarães nem a do Rui Falcão. Não é a reforma de ninguém, é a que o país precisa”, disparou. Sem essa PSDB, DEM e PPS rechaçaram ontem a proposta de realização de um plebiscito. “Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade essa importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”, afirma a nota da oposição.  Referendo Para Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino (DEM-RN) e Roberto Freire (PPS-SP), o correto seria a convocação de um referendo para que a população aceite ou rejeite mudanças no sistema político sugeridas pelo Congresso.  Volto já Luiz Inácio Lula da Silva embarcará hoje para a África, onde permanecerá uma semana, para proferir palestras no Mali, em Benin e em outros países. Na volta, o ex-presidente fará escala em Berlim. Quem pensa que ele se omitiu sobre as manifestações e a reforma política está enganado. Na terça-feira à noite, Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff. Também fora surpreendido pela proposta de constituinte exclusiva. Trem A nova linha de trens de passageiros e de cargas entre Brasília-Anápolis-Goiânia sairá mesmo do papel. O consórcio já anunciado pelo diretor superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, tem prazo de 15 meses para concluir o trabalho. O trem terá velocidade média de até 150km/h e deverá percorrer uma extensão de 200km Mico na mão A presidente Dilma Rousseff ainda não confirmou o encontro com os líderes da oposição, que aceitaram a proposta e agora já levam um chá de cadeira. O encontro estava previsto para ontem, mas foi adiado para semana que vem.  Fardão O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso foi eleito ontem para ocupar a cadeira 36 da Academia Brasileira de Letras (ABL). FHC assumiu a vaga aberta com a morte do jornalista João de Scantimburgo. Foi eleito com 34 dos 39 votos possíveis. Houve uma abstenção.  Cadastro A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje, em Tocantins, o programa de cadastramento das propriedades rurais, um dos temas mais polêmicos do novo Código Florestal. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, será a anfitriã da ministra.

Dilma na ofensiva

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/06/2013

A presidente Dilma Rousseff tenta manter a iniciativa política, depois de recuar em relação à proposta de constituinte exclusiva. Hoje, ela se reúne com os líderes governistas na Câmara e no Senado para pactuar um acordo de procedimento que viabilize a reforma política. Na avaliação do Palácio do Planalto, mesmo que tenha sido derrotada no nascedouro, a tese da constituinte exclusiva serviu para "politizar" o debate e traduzir no plano institucional as manifestações que ocupam as ruas de centenas de cidades do país, além de tirar o Congresso da letargia. O vice-presidente Michel Temer, que inicialmente havia sido escanteado por Dilma Rousseff, passou a ser o principal interlocutor da presidente em relação à condução política das reformas. Partiu dele a tese de um plebiscito, ao invés de uma constituinte, para decidir sobre as propostas de mudanças na legislação eleitoral, que o Congresso, principalmente a Câmara, não conseguiu aprovar. Voto em lista, proporcional, distrital ou distrital-misto? Ninguém se entende em relação ao que fazer para aperfeiçoar o sistema e melhorar a representatividade dos partidos. Temer tem uma proposta salomônica: o "distritão", que corresponderia a cada unidade da Federação. Por esse sistema, seriam eleitos os mais votados em cada estado, de acordo com o número de vagas e na proporção da votação de cada legenda. Tal proposta, porém, ainda enfrenta resistência da maioria dos partidos. Bate e volta Todos os partidos de oposição com representação no Congresso aceitaram o convite para a conversa com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, que seria hoje e foi transferida para segunda-feira. A chance de ser um diálogo de surdos não será pequena, a não ser que a presidente da República faça concessões aos adversários. PSDB, DEM e PPS, por exemplo, cobram de Dilma a redução do número de ministérios e o cancelamento do projeto do trem Rio — Campinas — São Paulo, com destinação de seus recursos para os programas de mobilidade urbana. Questionário Relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana ( PT-RS), defendeu ontem o plebiscito para aprovar a reforma. "Há duas possibilidades. A primeira é votar imediatamente, e o mais rápido possível, a reforma política a partir do relatório que foi apresentado há alguns meses na Casa. A segunda é fazer um plebiscito com um conjunto de perguntas — seis, sete ou oito, sobre temas estruturais", defende. Fundo No esforço de viabilizar uma agenda positiva, o Senado aprovou ontem o novo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto no PLS 240/2013. Relator do projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou. A proposta havia sido aprovada na Câmara, na madrugada de ontem, por 344 votos a 13. Como houve mudanças, foi preciso a votação relâmpago no Senado. O texto agora depende da sanção da presidente Dilma Rousseff. Receitas Desonerações concedidas pelo governo federal não serão consideradas no cálculo do repasse aos estados e aos municípios, garantindo a integralidade das suas receitas. Essa foi a principal mudança feita pelo Congresso na proposta original do Ministério da Fazenda. Outra alteração feita na Câmara, porém, foi derrubada no Senado: estabelecia que a União deveria compensar os estados que vierem a perder parte de suas cotas atuais no FPE, quando os novos critérios de distribuição do fundo começarem a valer. Sem saber Mais da metade das crianças do3º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do país não aprenderam os conteúdos esperados. A situação é ainda pior se forem consideradas apenas as escolas públicas. Em matemática, 70,8% dos alunos não sabem o adequado. Em leitura, esse percentual foi de 60,3% e, em escrita, de 74,1% Corrupção O senador Pedro Taques (PDT-MT), comemorou a aprovação pelo Senado, ontem, do seu projeto que qualifica como hediondos os crimes de concussão e de corrupção passiva e ativa, e aumenta a pena prevista. O relator Álvaro Dias (PSDB-PR), no substitutivo, incluiu no rol dos delitos o peculato e o excesso de exação (propina) do servidor (cobrar comissão ou outras vantagens). Cadeia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, expediu na tarde de ontem o mandado de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O Supremo rejeitou o último recurso para evitar o cumprimento da condenação, definida pela Corte em 2010, que é superior a 13 anos de prisão, em regime fechado. Da rua A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará na próxima semana a PEC 03/2011, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que reduz o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular. Serão necessárias cerca de 500 mil assinaturas para apresentação desses projetos, e não mais de 1,3 milhão. Baderna Houve muito vandalismo ontem, em Belo Horizonte, após o jogo do Brasil com o Uruguai, no Mineirão. A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes mais radicais. Mas não conseguiu impedir saques e depredações. No Distrito Federal, a manifestação foi pacífica e o dispositivo policial funcionou a contento, mas à noite houve conflitos entre a polícia e os manifestantes.

Constituinte, que Constituinte?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/06/2013



A tese de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política caiu por terra como um balão apagado, menos de 24 horas após ser inflada pela presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto acreditou que a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) era uma saída política, para um governo posto no canto da parede pelas manifestações que ainda ocorrem em todo o país.


Caso tivesse consultado o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um dos principais constitucionalistas do país, Dilma não teria subido no balão. A proposta foi apresentada na reunião da presidente com governadores e prefeitos, na segunda-feira, sem nenhuma negociação prévia com as lideranças governistas do Congresso, que reagiram negativamente, com exceção dos líderes do PT.


“Eu acho inviável. Tenho posição definida há muitos anos a respeito disso, dizendo que a Constituinte é algo que significa o rompimento da ordem estabelecida. Seja ela exclusiva ou não. Porque nunca será exclusiva, sempre abarcará uma porção de temas. E, para a situação atual, não se faz necessária uma Constituinte, ou seja, não se faz necessário romper a ordem jurídica”, fulminou Temer, que é um dos redatores da Constituição Federal de 1988.


Redação infeliz
Temer, porém, contemporizou: afirmou que houve um “problema redacional” na declaração da presidente Dilma e que ela foi mal interpretada, embora a proposta tenha sido apresentada por ela e confirmada, com todas as letras, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo Temer, o que Dilma defende é a consulta popular sobre a reforma política. “As normas seriam definidas pelo Congresso Nacional, o povo se manifestaria e os resultados seriam reconhecidos e legitimados pelos parlamentares, em seguida”, explica.


Todos juntos
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou publicamente não ter sido ouvido pela presidente Dilma Rousseff. Especialista em sobrevivência política, tão logo soube da proposta de Dilma, Renan foi aconselhar-se com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AM), mestre na arte de dar a volta por cima. Renan prometeu colaborar com a reforma política e empunhou a bandeira da conciliação, até com a oposição.


Pacto na reforma
A confusão criada pela proposta de Constituinte exclusiva no Congresso deixou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), feliz como pinto no lixo, como diria o saudoso Jamelão, puxador de samba da Estação Primeira de Mangueira. Aécio emplacou na agenda de reformas apresentada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a proposta de revisão do pacto federativo.


Emendas
Estão encalhadas na Câmara dos Deputados 1.234 propostas de emenda constitucional, as chamadas PECs. No Senado, há mais 443 emendas. Desde 1988, a Constituição sofreu
79 mudanças


A Constituição Federal dos EUA, de 1788, tem 224 anos e apenas
27 emendas


Meia volta
A sugestão de um “processo constituinte específico”, além de muito criticada no Congresso, foi bombardeada por juristas e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, formalizou o recuo do Palácio do Planalto. Disse que a presidente Dilma não sugeriu exatamente a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas um plebiscito.


Partidos// 
O projeto que restringe a criação de novos partidos políticos dançou. Pelo menos por enquanto não entra na pauta do Senado. Na semana passada, o STF votou pela continuidade da tramitação do projeto na Casa, mas vários ministros alertaram para a inconstitucionalidade da matéria.


Posse/ O advogado Luís Roberto Barroso assume hoje o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele preenche a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, aposentado desde novembro do ano passado. Barroso é o quarto ministro indicado por Dilma para o STF. Os demais são Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki.


Copa/ Na votação da medida provisória que destinava recursos para os municípios do Nordeste atingidos pela seca, a Câmara aprovou ontem destaque do deputado Rubem Bueno (do PPS-PR), derrubando a emenda que destinava recursos para Fifa instalar um centro de comunicações para a Copa do Mundo de 2014. Só o PT votou contra. O PCdo B sumiu do plenário.


Convocado/ A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aprovou a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dar explicações sobre as denúncias de má conservação do prédio do Arquivo Nacional, a pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS).

Camburão/ Por meio do Departamento Penitenciário Nacional, o Ministério da Justiça adquiriu 215 carros-cela a R$ 22 milhões. As viaturas serão doadas aos estados. Cada furgão têm capacidade para transportar oito presos.

Guinada à esquerda

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/06/2013

A presidente Dilma Rousseff ensaiou ontem uma guinada à esquerda de seu governo, durante encontro com governadores e prefeitos, no qual propôs a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política e uma nova “faxina” na administração pública, com endurecimento das penas contra os corruptos, cujos crimes passariam a ser considerados hediondos. » » » A proposta de Constituinte exclusiva é uma velha tese do PT, que não subscreveu a atual Constituição quando ela foi aprovada, em 1988, nem consegue aprovar a reforma política no Congresso Nacional, com eixos no voto em lista partidária fechada e no financiamento público de campanha, além de uma legislação que restringe a existência de partidos mediante o voto vinculado e o fim das coligações. » » » Anunciada como parte de um pacto para melhorar as políticas públicas nas áreas de transporte público, educação e saúde, a proposta de Dilma Rousseff é uma resposta às manifestações por todo o país, que já mobilizaram mais de 2 milhões de pessoas. Dilma tenta traduzir, no plano institucional, os anseios dos manifestantes: “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidente. Outras propostas Além de uma legislação que considere a “corrupção dolosa como crime hediondo”, com penas mais severas, a presidente Dilma pediu agilidade na implantação da Lei de Acesso à Informação. E defendeu a responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. Enxugamento Presidente do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves tenta articular uma ação mais coordenada da oposição, a partir de um encontro com governadores e prefeitos do PSDB, e de uma reunião com os presidentes do DEM, senador Agripino Maia (RN), e do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Aécio fustiga a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, medidas mais eficazes seriam a “diminuição drástica do número de ministérios, de cargos comissionados e ações efetivas no campo da economia, para inibir o crescimento da inflação”. Terceira via Dois presidenciáveis buscam um posicionamento diferenciado no processo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e Marina Silva, que organiza a Rede Sustentabilidade. Ambos buscam articular uma espécie de “terceira via”: o primeiro opera no campo da política institucional; a segunda, com os movimentos sociais. Iniciativa popular O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram ontem campanha pela realização da reforma política. A estratégia é a mesma da aprovação da Lei da Ficha Limpa. O movimento buscará 1,5 milhão  de assinaturas Candidatos avulsos O PT se mobiliza para barrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 7, de 2012, de iniciativa do senador Cristovam Buarque, do PDT-DF, que autoriza a candidatura de pessoa sem filiação partidária, mediante subscrição de determinado número de eleitores. Diversos países praticam esse tipo de candidatura. Nos Estados Unidos, é chamada “candidatura independente”; na Itália, a “lista cívica”. Para Cristovam, “a candidatura avulsa ou independente ajuda a oxigenar e arejar a política”. Parecer contrário A PEC 7 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pronta para a pauta. Designado relator, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou parecer contrário. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pretende apresentar voto em separado contra a proposta. “Essa é uma das poucas iniciativas legislativas que favorecem um diálogo frutífero, nas condições atuais, entre o Congresso Nacional e as manifestações populares”, argumenta. Cravo e ferradura// O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apoia a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff de transformar em crime hediondo os crimes de corrupção cometidos no país. Curioso é que ele também apoia a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. Roteiro/ O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, queixa-se das dificuldades de negociação com as lideranças dos movimentos de protesto em Brasília. “Eles convocam as manifestações e não se responsabilizam pelo que acontece depois. Se nos dessem, pelo menos, o roteiro das manifestações com antecedência, teríamos melhores condições de combater o vandalismo.” Azebudsman/ Em relação à nota intitulada “Da viúva”, publicada na edição de sábado, a Coordenadoria de Comunicação para a Copa esclarece que o valor de R$ 22 milhões, apontado como o impacto da Copa das Confederações na economia do DF, é um cálculo parcial, indicado pela Embratur, e se refere à movimentação no sábado da abertura da Copa e o dia seguinte. Estudo realizado pela Codeplan calcula que R$ 70 milhões foram movimentados em razão do jogo Brasil x Japão.

O vento mudou

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/06/2013

A presidente Dilma Rousseff não navega mais em mar de almirante. Mesmo dispondo de grande popularidade, o caráter nacional e a envergadura dos protestos deixaram o governo perplexo e colocou em xeque a reeleição da presidente, na avaliação da cúpula do PT e seus aliados. "O vento mudou e acabou a zona de conforto", avalia um interlocutor de Dilma. »    »    » Somente na sexta-feira, em cadeia de rádio e televisão, Dilma reagiu com firmeza à situação criada pelos protestos e, também, por atos de bandidagem e vandalismo. Além de anunciar que pretende ouvir a voz das ruas, negociar com os movimentos sociais e pactuar com governadores e prefeitos grandes investimentos em mobilidade urbana, a presidente da República falou o que a sociedade queria ouvir em relação às manifestações: vai garantir a lei e a ordem e reprimir o vandalismo. »    »    » Na avaliação do Palácio do Planalto, o Movimento do Passe Livre, que deu início aos protestos, pôs na ordem do dia uma nova agenda. A elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegiará o transporte coletivo, será uma mudança de paradigma. As demais propostas de Dilma, como a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação e a contratação de milhares de médicos estrangeiros, são no mínimo polêmicas no Congresso e entre os profissionais de saúde. Cuidado A presidente Dilma Rousseff teve muito cuidado no pronunciamento para não acirrar os ânimos dos manifestantes contra si, mas mirou também os setores da sociedade que estão descontentes com a onda de vandalismo. No Palácio do Planalto, a insatisfação com a atuação da Polícia Federal e da Abin é generalizada. Balanço Levantamento feito pela Confederação dos Municípios Brasileiros registrou protestos e distúrbios em 438 cidades Artilharia O deputado Romário (foto), do PSB-RJ, aproveitou a onda de protestos para gravar um vídeo detonando a Copa das Confederações. Elogia o povo pelas manifestações que tomaram conta do país nos últimos dias e diz que a classe política precisa entender que o tempo de "falcatruas" acabou. Romário adverte que os custos com os estádios ainda vão aumentar, por conta de novas reformas que visam a Copa do Mundo, após a das Confederações. Guerra e Paz Relato sobre o petista André Vargas (foto), que exercia a presidência do Congresso quando os manifestantes tentaram invadir: "Alertado pelos policiais sobre os riscos de levar pedradas ou até mesmo as bombas que estavam sendo lançadas, ou ainda ser alvo de foguetes e sinalizadores, André Vargas abriu a porta principal do Congresso Nacional para verificar in loco o clima das manifestações. O paranaense postou-se frente a frente com os manifestantes, onde permaneceu por cerca de 40 minutos". Reforma O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, ao avaliar as manifestações ocorridas em todo o país, disse que as reivindicações guardam relação entre si e que as principais críticas são à política e às instituições. Rollemberg defende uma reforma política para restabelecer a confiança da sociedade nas instituições democráticas. Constituinte// Líder dos ruralistas, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a eleição de uma Constituição Exclusiva Revisional, com candidatos avulsos e sem vínculos partidários. O momento seria propício para rever o texto da Constituição. Pancadaria/ O Ministério Público do Rio de Janeiro investigará a atuação da Polícia Militar durante as manifestações ocorridas na cidade. A 2° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania já instaurou um inquérito civil para apurar o eventual excesso por parte de policiais militares e do Batalhão de Choque, como abuso de poder. Bilíngues/ O governo está preocupado com a atuação de grupos organizados nas redes sociais, que produzem farto material em inglês sobre os acontecimentos no Brasil, e que acabam influenciando os manifestantes por aqui. Roda Viva/ O entrevistado do programa da TV Cultura de amanhã é o ex-governador de São Paulo José Serra. O tucano até hoje não assumiu compromisso com a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República.