Guinada à esquerda

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/06/2013

A presidente Dilma Rousseff ensaiou ontem uma guinada à esquerda de seu governo, durante encontro com governadores e prefeitos, no qual propôs a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política e uma nova “faxina” na administração pública, com endurecimento das penas contra os corruptos, cujos crimes passariam a ser considerados hediondos. » » » A proposta de Constituinte exclusiva é uma velha tese do PT, que não subscreveu a atual Constituição quando ela foi aprovada, em 1988, nem consegue aprovar a reforma política no Congresso Nacional, com eixos no voto em lista partidária fechada e no financiamento público de campanha, além de uma legislação que restringe a existência de partidos mediante o voto vinculado e o fim das coligações. » » » Anunciada como parte de um pacto para melhorar as políticas públicas nas áreas de transporte público, educação e saúde, a proposta de Dilma Rousseff é uma resposta às manifestações por todo o país, que já mobilizaram mais de 2 milhões de pessoas. Dilma tenta traduzir, no plano institucional, os anseios dos manifestantes: “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidente. Outras propostas Além de uma legislação que considere a “corrupção dolosa como crime hediondo”, com penas mais severas, a presidente Dilma pediu agilidade na implantação da Lei de Acesso à Informação. E defendeu a responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. Enxugamento Presidente do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves tenta articular uma ação mais coordenada da oposição, a partir de um encontro com governadores e prefeitos do PSDB, e de uma reunião com os presidentes do DEM, senador Agripino Maia (RN), e do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Aécio fustiga a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, medidas mais eficazes seriam a “diminuição drástica do número de ministérios, de cargos comissionados e ações efetivas no campo da economia, para inibir o crescimento da inflação”. Terceira via Dois presidenciáveis buscam um posicionamento diferenciado no processo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e Marina Silva, que organiza a Rede Sustentabilidade. Ambos buscam articular uma espécie de “terceira via”: o primeiro opera no campo da política institucional; a segunda, com os movimentos sociais. Iniciativa popular O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram ontem campanha pela realização da reforma política. A estratégia é a mesma da aprovação da Lei da Ficha Limpa. O movimento buscará 1,5 milhão  de assinaturas Candidatos avulsos O PT se mobiliza para barrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 7, de 2012, de iniciativa do senador Cristovam Buarque, do PDT-DF, que autoriza a candidatura de pessoa sem filiação partidária, mediante subscrição de determinado número de eleitores. Diversos países praticam esse tipo de candidatura. Nos Estados Unidos, é chamada “candidatura independente”; na Itália, a “lista cívica”. Para Cristovam, “a candidatura avulsa ou independente ajuda a oxigenar e arejar a política”. Parecer contrário A PEC 7 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pronta para a pauta. Designado relator, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou parecer contrário. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pretende apresentar voto em separado contra a proposta. “Essa é uma das poucas iniciativas legislativas que favorecem um diálogo frutífero, nas condições atuais, entre o Congresso Nacional e as manifestações populares”, argumenta. Cravo e ferradura// O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apoia a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff de transformar em crime hediondo os crimes de corrupção cometidos no país. Curioso é que ele também apoia a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. Roteiro/ O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, queixa-se das dificuldades de negociação com as lideranças dos movimentos de protesto em Brasília. “Eles convocam as manifestações e não se responsabilizam pelo que acontece depois. Se nos dessem, pelo menos, o roteiro das manifestações com antecedência, teríamos melhores condições de combater o vandalismo.” Azebudsman/ Em relação à nota intitulada “Da viúva”, publicada na edição de sábado, a Coordenadoria de Comunicação para a Copa esclarece que o valor de R$ 22 milhões, apontado como o impacto da Copa das Confederações na economia do DF, é um cálculo parcial, indicado pela Embratur, e se refere à movimentação no sábado da abertura da Copa e o dia seguinte. Estudo realizado pela Codeplan calcula que R$ 70 milhões foram movimentados em razão do jogo Brasil x Japão.