quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

domingo, 7 de fevereiro de 2016

O japonês da federal


 Este carnaval não está sendo nada fácil para Lula, que está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por suposta ocultação de patrimônio. Leia mais na coluna Nas Entrelinhas, no Correio Braziliense

http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/o-japones-da-federal/

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Janelas da história

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 05/02/2015

Vem aí outro toma lá dá cá no Congresso, que mira as eleições municipais. Nada a ver com uma saída para o impasse nacional

Numa roda de jornalistas, ontem, no cafezinho do Senado, Marco Aurélio Costa, o ex-proprietário do Piantella — restaurante de Brasília muito frequentado por políticos, que nos melhores tempos serviu de quartel-general de Ulysses Guimarães (PMDB-SP) —, contava “causos” de gastronomia e política. Num deles, ao lamentar o impasse político em que o país se encontra, relatou como o líder tucano Mario Covas selou o destino do parlamentarismo na Constituinte.

Foi durante um jantar na casa de Ulysses Guimarães, que presidia a Constituinte. O líder da campanha das Diretas Já propôs um acordo com o presidente José Sarney, que reivindicava seis anos de mandato para apoiar a proposta. Embora fosse programaticamente a favor do parlamentarismo, Covas rejeitou o acordo. O resultado todos conhecem: Sarney teve o mandato reduzido para cinco anos e as eleições diretas para a Presidência da República foram convocadas para 1989.

Tanto Ulysses quanto Covas sonharam alcançar o Planalto, foram candidatos nas eleições e acabaram ultrapassados por outros personagens que emergiram na transição à democracia como líderes políticos nacionais: o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que venceu as eleições, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou ao segundo turno. Ao contrário dos dois caciques da oposição, os demais personagens ainda estão aí, vivíssimos.

O “causo” de Marco Aurélio ilustra bem o que podemos chamar de “janela da história”, uma oportunidade de mudar o seu rumo, que pode ser aproveitada ou não. No caso em questão, as idiossincrasias dos políticos tiveram mais peso do que seus projetos político-programáticos e, por essa razão, a melhor oportunidade de implantar o regime parlamentarista foi desperdiçada.

Quando o assunto voltou à pauta, em 1993, o plebiscito que havia sido estabelecido pela própria Constituinte rechaçou o parlamentarismo e, também, a volta da monarquia, uma proposta diversionista. O impeachment de Collor de Mello já havia ocorrido e o “presidencialismo de coalizão” que resultou da nova Constituição seguia seu curso, com o governo Itamar Franco. Com a emenda da reeleição, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o presidencialismo foi até revigorado. Mais uma vez a idiossincrasia falou mais alto do que o projeto programático.

Essa conversa de cafezinho sobre o parlamentarismo veio à baila por causa do impasse em que se encontra o país, com a crise tríplice do governo Dilma Rousseff: econômica, política e ética. Há uma situação de “empate técnico”, digamos assim, entre o governo e a oposição. Apesar da impopularidade da presidente da República e dos elevados índices de desaprovação de seu governo em todas as áreas, Dilma ainda tem três anos de mandato e uma caneta cheia de tinta para utilizar o enorme poder do Estado brasileiro contra os adversários. É só por isso que se mantém no cargo.

Toma lá dá cá
A oposição patina também porque não sabe exatamente o que pretende. Uma ala defende o impeachment de Dilma, outra sonha com a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada vez mais enfraquecido, por causa da Lava-Jato, o PT acusa ambas as propostas de golpistas. Tenta ganhar tempo para sair da encalacrada em que entrou com o escândalo da Petrobras. O PMDB, com um pé no governo e outro na oposição, ganha tempo e mantém as aparências de unidade em torno do vice-presidente Michel Temer, às vésperas de sua convenção nacional.

Como em toda grande crise, ninguém sabe o que vai acontecer e os sintomas mórbidos aparecem. Um deles é a metástase do escândalo da Petrobras, que também ameaça chamuscar figuras da oposição. Outro é uma espécie de “unidade dos contrários” entre Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A presidente da República ganha tempo contra a proposta de impeachment devido às manobras do peemedebista para evitar a própria cassação pelo Conselho de Ética da Casa. Cunha, por sua vez, aposta no impeachment para se manter no cargo.

O prolongamento da crise pode abrir uma janela de oportunidade para uma emenda parlamentarista, que resulte num regime presidencialista híbrido, como o português ou o francês. Volta e meia surge essa ideia no Senado. Seria uma maneira de preservar o mandato de Dilma e algumas de suas atribuições de Estado; ao mesmo tempo, permitiria que o Congresso formasse um governo de salvação nacional para enfrentar a crise. A proposta, porém, não prospera.

Do ponto de vista prático, o presidente do Senado, Renan Calheiros, também enrolado na Lava-Jato, está mais preocupado com outra janela: aquela que abre um prazo de 30 dias para que os políticos possam trocar de partido sem perder o mandato. Ontem, decidiu que vai promulgá-la ema 18 de fevereiro, ou seja, na semana seguinte ao carnaval. Vem aí outro toma lá dá cá no Congresso, que mira as eleições municipais. Nada a ver com uma saída para o impasse nacional.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

A soberba só atrapalha

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/02/2016

 Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário: a recriação da CPMF e a reforma da Previdência

 A soberba fez a presidente Dilma Rousseff desperdiçar uma boa oportunidade. Em vez de oferecer aos partidos de oposição propostas que flexibilizem o modelo de capitalismo de Estado que adotou, optou por liderar a tropa de choque governista no Congresso e apostar no confronto com a oposição. Houve vaias e protestos em plenário, fato inédito no Congresso. Sua mensagem foi chinfrim, nem de longe se pareceu, por exemplo, com um dos discursos sobre o estado da Nação dos presidentes dos Estados Unidos, nos quais Barack Obama costuma brilhar nos improvisos, mesmo diante de um parlamento majoritariamente republicano.

A presidente da República, porém, manteve o autocontrole, mesmo quando foi interpelada pela tucana Mara Gabrilli(SP) sobre a epidemia de microcefalia, e não perdeu a pose com as vaias: “Eu achei ótima a receptividade. É minha absoluta obrigação de estar aqui”, disse, ao deixar o Congresso. Durante 40 minutos, Dilma Rousseff deixou claro que não pretende mudar a rota de seu governo. Mas soltou, de uma só vez, um tigre e um elefante no meio do plenário.

O tigre foi a proposta de recriação da CPMF, que enfrenta grande resistência no Congresso e oposição maior ainda da sociedade, pois se trata de aumentar a carga tributária do país sem oferecer outra contrapartida que não seja serviços de péssima qualidade. O elefante é a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar para elevar o teto mínimo das aposentadorias e estabelecer um regime único para servidores públicos e trabalhadores do setor privado, urbano e rural. São propostas impopulares, de um governo fraco, num ano eleitoral.

Foi um discurso burocrático, que se perdeu em detalhes, como se fosse o caso de explicar a anatomia do tigre e do elefante e não a diferença entre um e outro. Talvez porque seja uma preocupação que aparece nas pesquisas de opinião feitas pelo Palácio do Planalto, discorreu sobre o “vírus da zika” como se estivesse lidando com alunos de uma escola primária: “Como não existe vacina, o melhor remédio é enfrentamento do mosquito Aedes, impedindo sua proliferação, porque, se o mosquito não nascer, o vírus não tem como viver.”

Dilma foi vaiada por deputados da oposição ao defender o retorno da CPMF, fazer apologia do programa Minha Casa, Minha Vida e abordar a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado. Sua prioridade é mesmo aumentar impostos: “Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil”.

Foi genérica ao falar de corte dos gastos públicos: “Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”. E, mais uma vez, não fez autocrítica em relação aos erros na condução da economia.

Contraponto
A ida de Dilma Rousseff ao Congresso foi sugerida pelo ex-ministro Delfim Neto, um de seus conselheiros, que havia se afastado do governo e de quem Dilma se reaproximou recentemente. Ele havia dito que não existe presidencialismo sem presidente da República e que Dilma deveria assumir a liderança do combate à crise como líder da Nação. Quem estava escalado para levar a mensagem presidencial ao Congresso era o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner; na segunda-feira, porém, Dilma resolveu ler a mensagem pessoalmente.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto de Dilma Rousseff, fez um discurso comedido, de prestação de contas, mas advertiu que o aumento da carga tributária não é uma proposta de tranquila aprovação pela Câmara. Quem roubou a cena, porém, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao propor duas medidas que contrariam as posições do governo e soam como música aos ouvidos do mercado financeiro e da indústria. A primeira é a autonomia do Banco Central; a segunda, a flexibilização do regime de partilha na exploração do pré-sal, acabando com a obrigação de a Petrobras fazer 30% dos investimentos no setor.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

As flores murcharam

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/02/2016

O governo até se esforçou para vender a imagem de que está tudo dominado, dos caciques da base governista aos empresários e banqueiros do país. Mesmo com o carnaval, não é assim que a banda toca

Com o fim do recesso, acabou a moleza para a presidente Dilma Rousseff e os estrategistas do Palácio do Planalto, que somente não aproveitaram melhor as flores do recesso porque são mestres em pisar no próprio jardim. Tudo bem que a Operação Lava-Jato roubou a cena no recesso, ainda mais com a investigação sobre o Condomínio Solaris, uma espécie de Edifício Balança Mas Não Cai petista. O governo até se esforçou para vender a imagem de que está tudo dominado, dos caciques da base governista aos empresários e banqueiros do país. Mesmo com o refresco do carnaval, não é assim que a banda toca.

Por exemplo, ontem a britânica The Economist mostrou para o mundo que o mise-en-scène oficial não funcionou: a revista ironiza ao afirmar que o Brasil é uma festa à beira do precipício, numa alusão ao nosso carnaval de rua. Para os investidores, a folia não será uma trégua para a crise. A revista resume os indicadores econômicos negativos — inflação, deficit público, falta de investimento, desvalorização da moeda —, avalia que o impeachment continuará na pauta do Congresso e mostra que a crise social pode ser ainda mais dramática por causa da epidemia de zika vírus e sua possível relação com a microcefalia. Tudo verdade.

O país visto por nós, porém, tem mais sutilezas. Uma delas é a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo afastamento do cargo e do mandato foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos estiveram juntos, ontem, na abertura dos trabalhos do Judiciário, e não se cumprimentaram. Janot sequer citou o presidente da Câmara, terceiro na linha de sucessão da presidente Dilma, em seu discurso, como seria de praxe. Há expectativa de que o pedido seja levado ao plenário pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a pedido do ministro-relator da Operação Lava-Jato, Teori Zavaski, nas sessões de quarta ou quinta-feira.

Entretanto, os estrategistas do Palácio do Planalto torcem para que Cunha permaneça no cargo e responda ao processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara, o que seria uma maneira de manter o bode no meio da sala, embaralhando as cartas para a opinião pública. À frente da Casa, Cunha desgasta a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, ambos travam uma batalha de vida ou morte pelo controle da liderança do PMDB na Câmara. Dilma defende a reeleição do atual líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Cunha apoia a candidatura do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), seu aliado fiel. O STF definiu que caberá aos líderes indicar os nomes dos integrantes da comissão especial que examinará a admissibilidade do pedido de impeachment. O PMDB tem oito integrantes na comissão de 62 nomes, o que praticamente define a maioria.

No Senado, onde a base governista é mais estruturada, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está sob investigação da Lava-Jato, mas é um mestre na arte da sobrevivência política. Foi um dos artífices da recondução do procurador-geral Rodrigo Janot e se comporta como bom cabrito toda vez os procuradores da Lava-Jato vazam alguma informação comprometedora: não berra. Calheiros tem uma carta na manga que pode virar de pernas para o ar as relações entre os partidos no Congresso: a promulgação da emenda constitucional que abre uma janela de 30 dias para o troca-troca de partidos. A proposta surgiu com objetivo de esvaziar a oposição e enfraquecer o PMDB, mas a situação política do país se alterou profundamente desde quando foi urdida pelos alquimistas de Dilma.

A presidente Dilma Rousseff amarga grande impopularidade, o governo é desaprovado pela ampla maioria, o PT se atolou na lama do pré-sal e o ex-presidente Luiz Lula Silva nada contra a correnteza da Lava-Jato. O passe livre para os deputados ainda pode servir para o governo controlar a liderança do PMDB, mas o risco colateral é engordar as bancadas da oposição, inclusive a da Rede, de Marina Silva, que já goza de grande popularidade e poderia ampliar seu tempo de televisão com a entrada de novos deputados.

No Congresso também se decidirá outro assunto vital para o Palácio do Planalto: a recriação da CPMF, o antigo imposto do cheque, que enfrenta grande oposição na sociedade. O governo ainda não tem votos suficientes para aprovar o tributo, cuja arrecadação foi incluída no Orçamento de 2016, embora ele nem exista ainda. Estima-se em R$ 10 bilhões a receita a ser obtida com o tributo, a partir de setembro. Para isso, precisa ser criado até maio, pois somente pode ser cobrado 90 dias após a promulgação.