Terceiro tempo

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/09/2015

Convidado a opinar sobre a reforma ministerial, em conversa com a presidente da República, o vice-presidente Michel Temer declinou. Foi uma espécie de “me inclua fora dessa”

 De tanto falar em terceiro turno das eleições, o governo Dilma Rousseff entrou numa espécie de terceiro tempo, difícil ainda de definir qual será o seu desfecho. Como estamos falando do tempo relativo, digamos que será uma interseção entre o tempo curto da crise política e o tempo longo da crise econômica. Para não complicar mais as coisas, vamos por partes.

Com a configuração anunciada pela presidente Dilma Rousseff ao tomar posse, o governo jaz em plena Praça dos Três Poderes. Está morto e prestes a ser enterrado. Era para durar quatro anos e não sobreviveu nove meses. Sua morte cerebral já foi anunciada e a reforma administrativa que Dilma pretende anunciar, com a redução de dez ministérios, será o funeral.

O problema é a montagem do novo governo. Se formos considerar as dificuldades que teve para escolher os atuais 39 ministros, não está nada fácil. O atual resultou num governo fracassado mais pelas trapalhadas da própria presidente da República, como diria o ex-amigo e ex-ministro Delfim Netto, do que pela competência da maioria de seus integrantes, com as devidas exceções.

Na montagem da equipe atual, muita gente refugou os convites. É o caso do Ministério da Fazenda, por exemplo, que caiu no colo de Joaquim Levy, porque nenhum dos demais cogitados aceitou a tarefa. O resultado está aí: o ministro é a Dilma Rousseff, que estimula a disputa entre o titular da pasta e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para arbitrar o “caminho do meio”. Reina solitária entre dois insatisfeitos.

Cresce a pressão do PT para substituir Levy na reforma ministerial. Ontem, o conselho político da legenda, com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recomendou à Dilma um cavalo de pau na economia, com redução forçada dos juros, taxação das grandes fortunas e aumento de impostos para manter a chamada “política anticíclica”. O PT quer a cabeça de Levy e pôr Barbosa na Fazenda.

Esse é um dos impasses, na economia. Há outros na política. Convidado a opinar sobre a reforma, em conversa com a presidente da República, o vice-presidente Michel Temer declinou. Foi uma espécie de “me inclua fora dessa”. Dilma cometeu o erro de atropelar Temer, numa negociação direta com o jovem e ambicioso líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A legenda deve perder três dos seis ministérios, de um total de 29, se considerarmos que dez das atuais pastas serão extintas ou fundidas. É muito pouco para um partido que está com a faca e o queijo na mão quanto ao impeachment da própria presidente das República. Em contrapartida, o PT está mais dono do Palácio do Planalto do que nunca.

Dilma vem repetindo que não abre mão de Aloizio Mercadante na Casa Civil, mas resolveu reforçar o papel político da secretaria-geral da Presidência, com Ricardo Berzoini — ex-líder sindical, vai cuidar dos movimentos sociais e da interlocução com Lula —, e Giles Azevedo, seu cão de guarda no gabinete, na Articulação Política, coadjuvado pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. Não tem a menor chance de dar certo.

Por essas e outras, o terceiro tempo pode ser curtíssimo. Mas vamos ao tempo longo: a crise econômica. Não há a menor chance de revertê-la no curto prazo, uma vez que o ajuste fiscal é uma espécie de “mais do mesmo” com sinal trocado. Explico: aposta-se no aumento de receita em vez do corte efetivo de gastos. Certas medidas apresentadas como redução de despesas são apenas mudanças de fonte de financiamento (Sistema S, Minha casa, Minha Vida, emendas parlamentares). O gasto ficou do mesmo tamanho.

Num orçamento de mais de R$ 1 trilhão, o governo diz que não consegue cortar mais de R$ 26 bilhões, mesmo assim maquiados. A redução efetiva de despesas é de apenas R$ 2 bilhões no custeio administrativo (R$ 1,6 bilhão com a renegociação de contratos de aluguel, manutenção, segurança, veículos e outros itens; R$ 200 milhões com menores limites para gastos com diárias, passagens, auxílio moradia e telefone e R$ 200 milhões com a redução de Ministérios e cargos de confiança).

As demais reduções são meros adiamentos de despesas (salários e concursos). O setor público registrou um déficit primário de 0,6% do PIB no ano passado; novo déficit será registrado neste ano. A arrecadação de agosto foi a pior para o mês desde 2010. No acumulado dos oito meses deste ano, a queda da receita foi de 3,68%, em relação à igual período de 2014. Déficits primários continuados, elevação da taxa de juros para controlar a inflação e dívida pública em forte expansão fazem com que a crise se agrave. Nesse aspecto, pode se tornar longuíssima. Será que a Dilma aguenta?