Lembram da lojinha?

Nas Entrelinhas: Luiz carlos Azedo
Correio Braziliense - 31/12/2014

Levy concorda com a tese de que a elevação do salário real muito acima do PIB, ou seja, maior do que o aumento de produtividade da economia, acaba por ser um dos fatores de inflação

 A presidente Dilma Rousseff, quando nem sonhava em morar no Palácio da Alvorada, abriu uma lojinha de utilidades domésticas vendidas a R$ 1,99, mas o negócio não deu certo. Pois bem, parece que a vingança veio agora, no ajuste fiscal, que começou a ser anunciado na segunda-feira com a revisão das pensões e do seguro desemprego. Contra todas as expectativas, na antevéspera do ano-novo, Dilma resolveu tungar o salário mínimo, que deveria ser de R$ 790 e foi reduzido para R$ 788, em decreto publicado ontem.

Como diria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só quem vive do mínimo sabe o que uma dona de casa pode fazer com R$ 2 num fim de feira ou na lojinha de utilidades domésticas. Parece pouco, mas essa diferença vai impactar a economia em R$ 752,8 milhões em 2015. O Congresso Nacional estimava o valor do salário mínimo em R$ 790 para fixação do Orçamento de 2015, ainda não aprovado.

O piso é reajustado conforme o crescimento da economia de dois anos atrás, mais a variação da inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ainda não está apurado. O governo usou uma estimativa. Ironicamente, a decisão simboliza a mudança de rumos na economia, com a entrada em cena do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A política anterior era focada na expansão dos gastos públicos e na transferência de renda para as camadas mais pobres da população, via elevação do valor real do salário mínimo e programas sociais, como o Bolsa Família. Levy concorda com a tese de que a elevação do salário real muito acima do PIB, ou seja, maior do que o aumento de produtividade da economia, acaba por ser um dos fatores de inflação. Essa é a nova linha da política econômica.

Os jabutis

Mas vamos esquecer a lojinha de R$ 1,99 e tratar de outro assunto do momento: a montagem da equipe de governo. A nova fornada de ministros reforça a tese de que a presidente da República está mais preocupada com a blindagem do governo no Congresso do que com a implementação de políticas públicas. Segundo a velha tese de Vitorino Freire, um pernambucano que fez política no Maranhão, “jabuti não sobe em árvore”. Ele dizia que, ao se avistar um quelônio num galho, é melhor não mexer, porque pode ter sido mão de gente. O que não falta são jabutis no novo ministério.

Estão muito bem representados na Esplanada, por seus apadrinhados, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), uma espécie de vice-rei do Norte; o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP), milagrosamente salvo de cassação numa controvertida decisão do Tribunal Superior Eleitoral; o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Bispo Edir Macedo; e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, que, mesmo preso, continua dando as cartas no PR. Só o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não foi contemplado na reforma, mesmo assim — sem que Dilma saiba —, deve ter aliados bem instalados em alguns ministérios.

Dilma fez, ainda, uma manobra de flanco para atazanar a oposição, fortalecendo aliados que foram derrotados nos estados com uma posição robusta na equipe de governo. Também está criando um polo de poder no PT, o que é uma espécie de ajuste de contas com a turma do “Volta, Lula”. Os petistas gaúchos nunca mandaram tanto no Palácio do Planalto. Entretanto, a 24 horas da posse, claudica para fechar a composição do ministério. Ontem, anunciou a volta de Juca Ferreira para a pasta da Cultura, frustrando os paulistas, que defendiam o nome do escritor Fernando Morais contra a volta do agitador cultural baiano. Pode ter sido um gesto de prudência, pois ele desestabilizou Ana de Hollanda e trabalhou contra a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que ocuparam a pasta no governo Dilma. Faltam ainda 14 ministros.

Ano velho

Os presos da Operação Lava-Jato receberam ontem a última visita do ano de familiares na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Seria hoje, mas foi antecipada. Os diretores de algumas das maiores empreiteiras do país, como a OAS, a Camargo Corrêa e a Mendes Júnior, foram impedidos de receber comidas especiais ou bebidas alcoólicas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou ontem pedido de liberdade do lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras.

Ano-novo em Bruzundanga

A situação no país, porém, é das mais delicadas. Durante a crise mundial, viveu no mundo da fantasia, gastando mais do que podia, como naquela fábula da cigarra e da formiga

Praça XV de Novembro, estação das barcas Rio-Niterói

No país imaginário de Lima Barreto, a esposa do presidente de uma grande empresa que está preso ameaça contar tudo o que sabe à polícia e à Justiça sobre o maior escândalo de corrupção da Corte se o marido passar o ano-novo na cadeia. Está revoltada porque os donos da empresa decidiram demitir todos os executivos e foram passar o Natal num balneário do Caribe, depois de encerrar os negócios no ramo da construção para viver de outras fontes de renda. O recado veio cifrado numa nota de coluna de jornal, no último domingo do ano.

Quase 100 anos depois da publicação da obra póstuma do escritor carioca maldito, mestre da ficção do escárnio, Bruzundanga não mudou muito, apenas trocou as velhas patacas pelo barusco, a nova moeda criada em homenagem ao ex-diretor da petroleira local que resolveu denunciar as falcatruas que escandalizam o mundo. A diplomacia, a Constituição, as transações e as propinas, os políticos e os privilégios, o poder das oligarquias, os sanguessugas do erário, as desigualdades, a saúde e a educação pouco mudaram.

Como antigamente, diria Barreto, não há homem influente que não tenha parentes e amigos ocupando cargos de Estado; não há doutores da lei e deputados que não se considerem no direito de deixar aos filhos e às viúvas gordas pensões pagas pelo Tesouro da República. Enquanto isso, a população continua escorchada de impostos e vexações fiscais; vive sugada para que alguns gozem de vencimentos, subsídios e aposentadorias duplicados, afora os rendimentos que vêm de outras origens.

O Mandachuva de Bruzundanga se imagina uma espécie de Conde Fosca, aquele personagem de Todos os homens são mortais, da francesa Simone de Beauvoir, que podia decidir o que quisesse porque era imortal: os outros é que pagavam com a própria vida quando algo dava errado. Mesmo assim, anda preocupado. Antes do Natal, a esposa de outro executivo preso procurou seu secretário particular e avisou que contaria tudo o que sabia se o marido continuasse em cana. Foi solto a tempo de participar do amigo-oculto da família, graças ao próprio Mandachuva, que moveu mundos e fundos para obter seu habeas corpus. Coisas que ainda acontecem em Bruzundanga.

A situação no país, porém, é das mais delicadas. Durante a crise mundial, viveu no mundo da fantasia, gastando mais do que podia, como naquela fábula da cigarra e da formiga. Agora, a saída é apertar o cinto. Mas, como as desigualdades são grandes, o governo terá que fazer escolhas difíceis, que podem prejudicar a sua popularidade. Em circunstâncias normais, o baixo crescimento, a inflação preocupante e o desequilíbrio nas contas externas seriam tratados com uma boa dose do “mais do mesmo” e logo tudo voltaria a ser como antes.

O diabo é que o escândalo na petroleira atrapalhou tudo. Ameaça gerar uma crise institucional de proporções imprevisíveis, por causa do envolvimento de políticos governistas, de executivos da empresa e dos principais fornecedores, alguns próximos ao Mandachuva. O pior é que a sobra dos petrodólares que irrigaram as campanhas eleitorais, em contas na Suíça, começam a servir de fio condutor para as investigações policiais. Como se sabe, todo crime tem uma motivação e deixa um rastro. A única saída é negar a existência do crime.

Diante do agravamento da crise, o governo de Bruzundanga decidiu agir em duas frentes. De um lado, tenta circunscrevê-la aos executivos envolvidos e salvar as empresas. Das seis empresas arroladas no escândalo, uma já quebrou e outra vai pelo mesmo caminho, porque as herdeiras de seu criador, que moram num reino europeu, preferem viver de rendas do que correr o risco de ver o nome da família na lama. A outra frente é a montagem do ministério, que servirá para blindar o governo com o apoio do baixo clero do Congresso, ou seja, com o apoio dos políticos que não estão nem aí para a chamada opinião pública porque vivem dos votos de clientela, alguns dos quais suspeitos de envolvimento no escândalo.

E no Brasil…
Enquanto Bruzundanga vive a sua agonia, no Brasil, a presidente Dilma Rousseff tenta fechar o seu ministério. Ontem, foram anunciados mais sete ministros: Antonio Carlos Rodrigues (PR), nos Transportes; Gilberto Occhi (PP), na Integração Nacional; Miguel Rossetto (PT), na Secretaria-Geral da Presidência; Patrus Ananias (PT), no Desenvolvimento Agrário; Pepe Vargas (PT), nas Relações Institucionais; Ricardo Berzoini (PT), nas Comunicações; e Carlos Gabas (PT), na Previdência Social. Dos 39 ministérios, ainda faltam serem escolhidos 15 ministros.

A justiça dos homens

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/12/2014

Pequenos acionistas raramente levam a melhor contra a Petrobras em suas ações judiciais. Uma mística nacionalista protege a empresa contra quem a desafia 

Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA): prejuízos de US$ 792,3 milhões

Mais uma complicação para a Petrobras: o município de Providence, capital do estado norte-americano de Rhode Island, entrou com um processo contra a estatal, sua administração, duas subsidiárias internacionais e 15 bancos envolvidos na emissão e na venda de papéis da companhia. O processo foi iniciado em Nova York. Antes do município, outros 10 processos semelhantes foram movidos por escritórios de advocacia nos Estados Unidos, representando fundos e grupos de investidores individuais.

A cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos e aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. Esses investidores se sentiram prejudicados pelos casos de corrupção trazidos à tona com a Operação Lava-Jato. A estatal negociou mais de US$ 98 bilhões em títulos na Bolsa de Nova York.

No Brasil, pequenos acionistas raramente levam a melhor contra a estatal em suas ações judiciais. Prevalece o entendimento de que a estatal representa muito mais do que os interesses dos seus acionistas minoritários, mas sim os do conjunto da sociedade, seja pelo fato de ser a nossa maior estatal, seja por sua importância para a economia do país. Uma mística nacionalista protege a empresa contra quem a desafia.

Direito anglo-saxão
Nos Estados Unidos, porém, tudo pode ser diferente. Por força de sua formação histórica, o direito inglês e de todos os países que adotaram o regime da common law, como os EUA, estruturara-se sobre princípios, categorias e conceitos distintos dos que vigoram na Europa continental e suas ex-colônias, como o Brasil.

O historiador Perry Anderson, no livro Passagens da antiguidade para o feudalismo (Brasiliense), destaca a importância das tradições do direito anglo-saxão na formação da Inglaterra; e como isso fez diferença em relação às demais nações do continente surgidas com a decadência do antigo Império Romano, cujas normas jurídicas fundiram-se com tradições germânicas.

A clássica distinção entre direito público e privado, própria da tradição romana, praticamente inexiste no direito anglo-saxão. O direito romano-germânico é estruturado no sistema da civil law, ou seja, baseado em leis. No Brasil, a legislação é codificada com base nesse sistema, em que as leis são atos normativos elaborados pelo Legislativo. Uma de suas características é a generalidade das normas jurídicas, aplicadas pelos juízes aos casos concretos.

O direito anglo-saxão é baseado no sistema da common law, proveniente de uma legislação que não está escrita. Esse tipo de direito representa o que se espera das partes. É possível dizer que o magistrado vai julgar individualmente cada caso, com suas particularidades, baseado no que seria a “média” dos lados envolvidos. No caso de um contrato, por exemplo, vale o que se espera de cada parte, e não o que a lei diria a respeito.

É aí que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir Barbassa, além de outros executivos, estão enrascados. Também estão sendo processadas duas subsidiárias no exterior, a Petrobras International Finance Company, de Luxemburgo; e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as companhias emissoras dos bônus, além de 15 instituições financeiras, como Morgan Stanley, HSBC Securites, e o Itaú BBA, garantidores dos valores mobiliários emitidos.

A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço do terceiro trimestre. A empresa não informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o esquema de lavagem de dinheiro que ocorriam em sua administração.

Na Corte de Nova York, também correm as demais ações coletivas contra a petroleira. Esses investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York. A cidade de Providence, porém, alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobras no mercado internacional para financiar seu plano de investimentos no pré-sal.

Nos EUA, casos como esses devem ser julgados conforme o que está em contrato e ainda considerar o que se quis dizer com ele, ou seja, mesmo que os contratos sigam o direito romano-germânico, o julgamento das ações contra a Petrobras na Corte de Nova York pode obedecer o direito anglo-saxão, o que favorece os pequenos acionistas.

Autobiografia desvenda bastidores do jornalismo

Resenha - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/12/2014

Muito prazer, eu sou a morte, o livro de Jorge Oliveira (Chiado Editora), é um mergulho nos bastidores da imprensa carioca e brasiliense durante os anos mais duros do regime militar. Obra autobiográfica, editada em Portugal (disponível nas livrarias Cultura e Dom Quixote), com 355 páginas e apresentação do jornalista, crítico de cinema e professor José Carlos Monteiro, narra a dura vida de repórter do hoje escritor, marqueteiro e cineasta.

Alagoano radicado em Brasília, ganhador de dois prêmios Esso de Reportagem, o jornalista também descreve o engajamento da categoria na luta pela democratização do país, num momento em que a imprensa atravessava uma crise que resultou no fechamento de muitos jornais. Num dos anexos, nos brinda com uma rara entrevista do falecido diretor do jornal O Globo e da TV Globo, Evandro Carlos de Andrade, para o jornal Unidade & Ação, do Sindicato dos Jornalista do Rio de Janeiro.

Jorge Oliveira revela a dura vida de repórter investigativo durante a ditadura

“— Muito prazer, eu sou a Morte!
(…) Antes que eu esboçasse qualquer reação à apresentação tão surpreendente, o doutor Sapucaia, percebendo o clima tenso, desfaz o enigma que me atormenta desde a minha chegada ao aeroporto.
— Você conhece esse rapaz? Perguntou o doutor Sapucaia.
— Conheço.
— Quem é ele?
— É o jornalista Jorge Oliveira.
— Então diga agora o que você ia fazer com ele.
— Eu ia matá-lo.”

Natural de Arapiraca, no interior de Alagoas, Oliveira trabalhou no Correio da Manhã, na Última Hora, no Jornal do Brasil, na Radio JB, no Jornal de Brasília e na Gazeta Mercantil numa época em que o jornalismo se tornava, de fato, uma profissão com direito a carteira assinada, jornada de trabalho regulamentada e algumas prerrogativas inerentes à atividade, como o direito de bisbilhotar os papéis dos órgãos do governo.

Ao publicar um documento ultra-secreto, da lavra de um general do serviço de informações, com uma lista de políticos e cientistas considerados “inimigos” do programa nuclear brasileiro, ganhou o segundo prêmio Esso. Repórter de Economia especializado na área de Energia, havia conquistado o primeiro ao denunciar as negociações secretas do presidente Ernesto Geisel com a Alemanha para viabilizar o programa nuclear brasileiro, cujo objetivo verdadeiro era dotar o Brasil de um arsenal nuclear, o que lhe valeu um processo com base na Lei de Segurança Nacional.

Sua atribulada passagem pelas redações deu à narrativa ares de um thriller noir, com a riqueza de detalhes que somente um experimentado jornalista que passou muitas madrugadas de plantão na reportagem policial poderia relatar. Oliveira nunca renegou suas origens nordestinas. Ainda hoje, volta ao seu estado natal. Ao fazê-lo, algumas vezes, mergulhou no submundo da política local para denúncia o famoso Sindicato do Crime, assim como denunciara, como repórter policial, as atrocidades do famigerado Esquadrão da Morte na Baixada Fluminense. Isso quase lhe custou a vida.

Muito prazer, eu sou a morte
De Jorge Oliveira. Chiado Editora, 305 páginas. R$ 39,50

Concertos de Natal

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/12/2014

 Com os escândalos envolvendo seus principais líderes políticos, a saída foi escalar para o governo o time reserva, com honrosas exceções

Um dos melhores exemplos de construção de consensos é a festa de Natal. Embora tradicionalmente seja um dia santificado cristão, a data é amplamente comemorado por muitos não cristãos. Originalmente, a festa surgiu para comemorar o natalis invicti Solis. No século 3, o solstício de inverno foi ressignificado pela Igreja Católica Romana para facilitar a conversão dos povos pagãos do Império Romano, com a comemoração do nascimento de Jesus de Nazaré.

Muitos de seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares. Outros são modernos. A troca de presentes, as ceias, as músicas, personagens como Papai Noel e muitas decorações fomentam a atividade econômica em todo o mundo, inclusive entre cristãos e não cristãos.

O Natal nos mostra que a harmonia social e a paz entre os homens não é construída apenas com base na força, mas sobretudo com a fé e a razão. Um belo exemplo é a festa em Belém, na Palestina, local do nascimento de Jesus e palco permanente do conflito entre árabes e israelenses.

Perda de consenso

Na política, a chave da construção dos grandes consensos é um misto de força, razão e emoção. A hegemonia política depende do poder de coerção, isto é, da força, e da construção de consensos, ou seja, a persuasão pela emoção e a razão. Essa noção sobre a construção de hegemonia parece que se perdeu no Palácio do Planalto.

Neste fim de ano, os brasileiros ganharam de presente uma nova equipe ministerial, que reproduz o “presidencialismo de coalizão” do primeiro mandato de Dilma Rousseff, e a notícia de que a direção da Petrobras será mantida, com Maria das Graças Foster no comando da empresa.

São coisas diferentes, mas estão imbricadas pelas vicissitudes do próprio governo Dilma. Tanto a nomeação de ministros como a manutenção de Graça Foster dependeram apenas da caneta da presidente Dilma Rousseff, ou seja, da força. Nos dois episódios, é fácil constatar que não houve intenção de construir um consenso mais amplo na sociedade, que cobra mudanças na Petrobras e repudia o toma lá dá cá na política.

Vejamos o caso da Petrobras. A empresa é um ícone nacional, foi criada pelo presidente Getúlio Vargas depois de um grande movimento de massas encabeçado por militares nacionalistas, militantes comunistas e trabalhistas e até representantes da oposição udenista ao governo da época. Desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa da empresa foi usada como bandeira contra a oposição, supostamente interessada em privatizá-la, o que nunca foi o caso.

Lula usou esse expediente com sucesso na reeleição dele e na eleição de Dilma, que fez a mesma coisa na própria reeleição, embora tenha passado um grande sufoco na reta final da campanha por causa do escândalo da Petrobras. A presidente da República, porém, conseguiu manter distância das falcatruas. O mesmo não pode se dizer do seu partido, o PT, responsável principal pelo comando da empresa no governo Lula.

Amiga da presidente da República, nada há contra a atual presidente da Petrobras na Operação Lava-Jato, mas é difícil explicar como não percebeu o que acontecia à frente do seu nariz e por que ainda se omite em relação a muitos aspectos do escândalo. Graça Foster corre o risco de desmoralizar a sua própria honestidade, como aconteceu com o senador Saturnino Braga, então no PDT, que teve uma desastrosa passagem pela prefeitura do Rio de Janeiro. A sua administração quebrou, apesar da reconhecida probidade do então prefeito carioca.

Qual é a ligação entre o escândalo da Petrobras e o “presidencialismo de coalizão”? A opinião pública ainda não sabe ao certo, mas seus artífices sabem, como o jovem estudante Raskólnikov, aquele assassino de Crime e Castigo, de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski. As campanhas eleitorais governistas de 2006 e 2010, inclusive as proporcionais, foram inundadas de dinheiro arrecadado pelo esquema.

O maior esquema de superfaturamento e desvio de recursos públicos já visto no país deixa no chinelo a operação de compra dos Roll-Royces, que deu origem ao “mar de lama” que levou ao suicídio o presidente Getúlio Vargas, e ao Fiat Elba que levou à renúncia o ex-presidente Fernando Collor de Mello, ameaçado de impechment pela oposição, como bem lembrou o jurista Miguel Reale Junior.

O “presidencialismo de coalizão” permitiu aos partidos governistas preservar e, em alguns casos, até ampliar suas bases graças à desproporção dos meios de campanha, que não se restringiu ao tempo de televisão. Mas se tornou apenas um nome pomposo para o loteamento da Esplanada dos Ministérios.

 Com os escândalos envolvendo seus principais líderes políticos, a saída foi escalar para o governo o time reserva, com honrosas exceções. Esse estratagema para controlar o Congresso não tem o menor consenso nacional, mas mantém o poder de arrecadar, coagir e normatizar.

Entra o baixo clero

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/12/2014

Dilma conseguiu negociar com os principais partidos da base na bacia das almas. A Operação Lava-Jato pôs de joelhos os caciques das legendas aliadas

A presidente Dilma Rousseff, após um almoço com aliados no Palácio da Alvorada, ontem, acelerou a formação dos ministérios, que terão forte presença de políticos do baixo clero da base aliada. A maior surpresa foi a indicação de Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, a principal estrela política da nova equipe, para o Ministério da Defesa no lugar do embaixador Celso Amorim.

Cotado para o Ministério das Comunicações e para as Relações Institucionais, Wagner foi consultado sobre essa possibilidade por Dilma. Para surpresa dos aliados na Bahia, que pleiteavam o Ministério da Integração Nacional, ele preferiu o comando das Forças Armadas, cargo que nunca fora ocupado por um petista.

Além da Defesa, o PT deve ocupar o Ministério das Comunicações, que será chefiado pelo deputado Ricardo Berzoini. O petista poderá ganhar o controle das verbas de publicidade do governo, esvaziando a poderosa Secretaria de Comunicação Social, que passaria a funcionar apenas como assessoria de imprensa. A cúpula do PT não abriu mão da pasta, considerada estratégica para neutralizar os grandes meios de comunicação do país.

Outro petista a ocupar uma posição-chave no governo será o deputado Pepe Vargas (RS), que está em vias de ser confirmado na Secretaria de Relações Institucionais, no lugar de Berzoini. Ele foi ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro mandato de Dilma e faz parte do grupo de gaúchos da confiança dela.

Também surpreendeu o deslocamento de última hora do ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que não é área de especialidade dele. Seu atual secretário executivo, Luís Fernandes, cientista político e professor da PUC-RJ e da UFRJ, velho companheiro desde os tempos da UNE, porém, já ocupou esse cargo no MCT e deve acompanhá-lo.

Com apenas 10 deputados e internamente dividido — uma ala da legenda queria a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ex-prefeita de Olinda, no Ministério da Cultura —, Aldo acabou enfraquecido para permanecer no posto atual, disputado por partidos maiores por causa das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O Esporte acabou no colo do deputado George Hilton (MG), do PRB.

De joelhos
A negociação com o PMDB foi praticamente fechada. O pomo da discórdia era a indicação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para o Ministério da Previdência. Citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa, Alves jogou a toalha no almoço de ontem e pediu para sair da lista de indicações da legenda. O PMDB, porém, ficará com seis ministérios.

Kátia Abreu na Agricultura foi uma escolha pessoal da presidente Dilma Rousseff que o PMDB do Senado assumiu como parte de sua cota. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, vai para Minas e Energia. Era uma espécie de reserva de mercado do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que encerrou a carreira política. O atual ministro, Edison Lobão (PMDB-MA), foi fulminado pela Operação Lava-Jato. A Secretaria de Portos será destinada ao deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) como compensação pela perda do Ministério da Previdência.

Eliseu Padilha assumirá a Secretaria de Aviação Civil, no lugar de Moreira Franco, ambos aliados do vice-presidente Michel Temer. Helder Barbalho, filho do senador Jader barbalho (PMDB-PA), assumirá o Ministério da Pesca. Vinicius Lages, indicado por Renan Calheiros, continua no Ministério do Turismo, com o compromisso de ceder a vaga para Henrique Alves, caso nada seja com provado contra ele na Operação Lava-Jato.

O ex-governador Cid Gomes, depois de muito relutar, aceitou a pasta da Educação, para a qual tentou emplacar o irmão, Ciro Gomes, ambos do Pros. Como estava previsto, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) aceitou ir para o Ministério das Cidades. Aguinaldo Ribeiro, que ocupava o posto, será o representante do PP na Integração. O suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP), Antônio Carlos Rodrigues, do PR, deve ser convidado para o Ministério dos Transportes.

Dilma conseguiu negociar com os principais partidos da base na bacia das almas. A Operação Lava-Jato pôs de joelhos os caciques das legendas aliadas. Mesmo com a constrangedora resposta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que não daria informações sobre o envolvimento de políticos no escândalo. O simples fato de a presidente da República ter afirmado publicamente que consultaria o Ministério Público sobre a situação dos aliados deixou os aliados na retranca.

Caneta cheia de tinta

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/12/2014

A presidente da República adiou a formação do novo ministério para a véspera da posse, mantém distância dos envolvidos no escândalo da Petrobras e pretende segurar Graça Foste na Petrobras

No seu tradicional encontro com os repórteres que cobrem o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff garantiu que está com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e não abre: ela ficará no cargo. Ou seja, corroborou a declaração da amiga de que permaneceria à frente da estatal. Apesar de a empresa atravessar a maior crise de sua história, mergulhada num mar de “malfeitos”, para usar o jargão oficial e evitar uma outra expressão, que lembra a crise que levou ao suicídio o presidente Getúlio Vargas.

Segundo Dilma, a executiva não cometeu nenhum deslize e tem plenas condições de enfrentar a crise da companhia. Mas suas declarações em relação à Petrobras também devem ser interpretadas pelos aliados como uma espécie de nem vem que não tem, quem manda aqui sou eu.

Com a caneta cheia de tinta e popularidade maior do que a do dia da eleição, a presidente da República adiou a formação do novo ministério para a véspera da posse, mantém distância dos envolvidos no escândalo da Petrobras e pretende segurar Graça Foster enquanto não surgir um fato novo que a comprometa. Pode ser um grande equívoco, mas ninguém é capaz de convencê-la do contrário. Nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O fato é que Dilma decidiu não levar em conta muitos dos conselhos do ex-presidente da República. A grande concessão foi feita ao indicar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e defenestrar o ministro Guido Mantega, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, e a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, que empurraram com a barriga o ajuste fiscal e gastaram o que foi preciso para manter os empregos e os níveis de renda durante a campanha eleitoral. Dilma é a mãe da “nova matriz econômica”, que fracassou.

Os partidos da base estão sendo toureados, ninguém envolvido na Operação Lava-Jato fará parte da nova equipe ministerial. Ontem, Dilma anunciou que consultará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o real envolvimento de aliados cotados para a Esplanada no esquema de propina investigado pela Operação Lava-Jato. A permanência de Graça Foster, porém, ainda confunde os políticos da base.

O presidente da Câmara, Henrique Eduado Alves (PMDB-RN), que perdeu a disputa pelo governo potiguar, está convencido de que vai para o Ministério da Previdência. Confidencia aos amigos que foi sondado para o posto depois de ter o nome vazado pela primeira vez; por essa razão, argumenta, não estaria descartado. Na mesma situação está o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), outro integrante da lista atribuída ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa. Nenhum dos dois foi convidado formalmente para o ministério até agora.

Há uma guerra de versões quanto ao escândalo da Petrobras. A estratégia do PT é a mesma do julgamento do mensalão: negar sua existência. Os caciques do PMDB e do PP optaram pela mesma linha. A situação, porém, é muito diferente. Marcos Valério, o operador do esquema, comeu o pão que o diabo amassou na cadeia e assumiu a condição de grande vilão do esquema. Na Operação Lava-Jato, já são 12 as delações premiadas, as mais importantes de Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Saidão de Natal

Os executivos presos temem condenações longas, como a da ex-presidente do Banco Rural Katia Rabelo, que teve sua pena fixada em 16 anos e 8 meses de prisão, mais multa de R$ 1,5 milhão, por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Enquanto a maioria dos políticos condenados no mensalão goza de prisão domiciliar ou regime semiaberto, com direito a passar o Natal com a família, os diretores de seis das maiores empreiteiras do país verão o ano-novo chegar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Há esperança de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, conceda-lhes um habeas corpus. Houve um “tour de force” dos advogados neste recesso para tirá-los do xadrez. Alegam que eles estão sofrendo torturas psicológicas para aceitar a delação premiada. Os presidentes da OAS, José Aldemário Pinheiro, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, acusado de ser o chefe do cartel de empreiteiras, seriam os mais pressionados.

As famílias estão resignadas, foram convencidas de que é preciso aguentar o tranco. Dois personagens, porém, andam com os nervos à flor da pele: o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços e Engenharia Renato Duque. O primeiro teme ser preso, o segundo não quer voltar pra cadeia. Ambos eram quadros do PT no comando da Petrobras.

O rabo de foguete

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/22/2014

Não apenas os empresários e executivos envolvidos no escândalo estão virando suco, as empresas também começam a derreter

 A presidente Dilma Rousseff resolveu tirar por menos a crise da Petrobras. Avalia que recuperou a popularidade perdida às vésperas das eleições e que teria, hoje, em vez de três milhões, entre seis e sete milhões de votos de vantagem em relação à oposição. Esse seria o contingente eleitoral que havia migrado para o candidato de oposição Aécio Neves (PSDB), no segundo turno, em razão do envolvimento do PT no escândalo.

Além disso, Dilma acredita que fatura mais do que perde com as investigações da Operação Lava-Jato e que não precisa de pressa para definir a participação da base em seu governo, o que inclui não só o PMDB e o PP, mas também o PT — os três partidos que mais sangram com o escândalo. Por essa razão, também mandou a amiga Graça Foster dizer que permaneceria à frente da Petrobras, enquanto ela, Dilma, assim bem entendesse. E não encontra um substituto adequado para segurar o rabo de foguete.

A pesquisa do Ibope sobre a imagem do governo divulgada na semana passada — 40% de “bom e ótimo”, 32% de “regular” e 27% de “ruim ou péssimo” — fundamenta a crença presidencial. Essa leitura pode ser fruto das avaliações do marqueteiro João Santana ou do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, quiça de ambos, mas não importa. Dilma acredita e tem sustentado essa tese nas conversas políticas e, também, nas atitudes que vem tomando.

A soberba, porém, pode ter graves consequências. Entre a imagem do governo e o futuro imediato do país, há muito mais do que as pesquisas mostram. Dilma apostou em um modelo macroeconômico no qual o papel decisivo é a intervenção do Estado na atividade econômica. Seu vértice é formado pela Petrobras, por seus fornecedores e os principais bancos públicos e privados do pais. É aí que mora o perigo.

O cluster
A crise da Petrobras pode derivar para o colapso do modelo de capitalismo de Estado que adotou, cuja sustentabilidade depende da manutenção dos níveis de emprego, renda e consumo da população, além de um cenário externo favorável, o que não é o caso da conjuntura mundial. A Petrobras é responsável por aproximadamente 10% do PIB do país, considerando-se não somente a produção, mas também os investimentos e as obras. Sua dívida de US$ 110 bilhões compromete um terço das nossas reservas cambiais.

Ao contrário de outros setores da economia, que o governo não têm como controlar diretamente, a estatal cumpriu o papel de âncora da política de investimentos e da política industrial, ao longo do governo Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff, além de ajudar a segurar a inflação subsidiando os combustíveis. O cluster que se formou em torno da estatal, porém, acabou se transformando em um cartório empresarial corrupto e corruptor, que agora implodiu.

Devido ao modus operandi revelado pela Operação Lava-Jato, estão à beira do precipício seis das maiores construtoras do país; outras duas também podem ser arrastadas para ele, além de dezenas de empresas fornecedoras da estatal. Alguns dos principais empresários e executivos do setor estão presos, outros processados, os negócios estão parados e as empresas começam a rescindir contratos e promover demissões em massa.

Não apenas os empresários e executivos envolvidos no escândalo estão virando suco, as empresas também começam a derreter. Estão sendo rebaixadas pelas agências de risco e fundos de investimento, o que coloca em xeque a saúde financeira. Os bancos também começam a cair na real: até março vencem cerca de R$ 4 bilhões em empréstimos para as empreiteiras. O crédito para as operações do setor da construção pesada pode simplesmente desaparecer. A própria Petrobras, se não publicar o balanço até o fim do mês, terá de antecipar a liquidação de títulos que emitiu.

É ingenuidade acreditar que a Petrobras sairá ilesa desse processo, assim como os responsáveis pela gestão da empresa ao longo dos últimos anos. A narrativa oficial de que tudo está sendo apurado pelo Palácio do Planalto e que a empresa não está em risco, como vimos, não se sustenta nos fatos. Além disso, alguns dos principais responsáveis pela articulação da base do governo no Congresso estão entre as três dezenas de políticos envolvidos no escândalo. Eis mais um capítulo da crise.

Dilma Rousseff joga com o enfraquecimento dos aliados para dar as cartas nas alianças de seu governo. É um jogo de risco, pois mira o eleitorado da oposição mesmo sabendo que não terá o apoio dos representantes eleitos. De imediato, não tem o que temer quanto aos aliados em apuros, pois estão de joelhos e muitos deles certamente acabarão com o pescoço na guilhotina. Mas há de se considerar que a bonança acabou. Todos os analistas apostam que o ajuste fiscal de R$ 100 bilhões e a alta dos juros previstos vão jogar o país na recessão em 2015. É aí que a popularidade da presidente da República pode ser volatilizada.

A agonia continua

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/12/2014

Diante do do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, assumir a presidência da Petrobras é como pular numa piscina sem saber se tem água dentro

O noticiário sobre corrupção na Petrobras já domina a lembrança da população em relação ao governo Dilma, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As denúncias foram citadas espontaneamente por 45% dos entrevistados, sendo que 31% os associam à Operação Lava-Jato e 19%, às prisões de diretores das empresas envolvidas.

A pesquisa não sofreu o impacto negativo da aceitação, na última semana, de denúncias contra 39 pessoas, como ex-diretores da Petrobras, executivos de empreiteiras e demais envolvidos no escândalo. Serviu para dar um certo fôlego ao Palácio do Planalto no tratamento da crise da estatal, que somente se agrava, em razão das denúncias de corrupção, da má gestão e é de um ambiente externo negativo para os investimentos na exploração do pré-sal.

Ontem, a presidente da Petrobras, Graça Foster, concedeu coletiva à imprensa e revelou que conversou com Dilma sobre a sua própria demissão e sobre a saída dos outros diretores da empresa. Segundo ela, o assunto foi tratado algumas vezes com a presidente devido às investigações da operação Lava-Jato e ao atraso que isto vem causando ao fechamento do balanço financeiro do terceiro trimestre da empresa.

A agonia, porém, continua. Graça Foster disse que a presidente da República pediu que continuasse à frente da empresa e deu a entender que ela não vai sair do cargo. Garantiu que se sente motivada para recuperar a credibilidade da estatal, abalada pela Operação Lava-Jato, e para aumentar os instrumentos de controle.

A Petrobras contratou dois escritórios de advocacia, um brasileiro e outro americano, para investigar, de forma independente, a própria presidente da empresa, a atual diretoria e os gerentes-executivos: “Estes contratados, entram na sua sala, abrem seu armário, entram no seu computador, no seu iPad. É uma investigação apolítica, que vai na raiz da sua vida profissional. É algo que a gente espera com muita ansiedade”, disse Graça.

Puro jogo de cena, porque todo o mercado já sabe que o governo está atrás de um executivo para comandar a empresa. O problema é que ninguém aceitou a tarefa ainda. Assumir a presidência da Petrobras sem saber a extensão do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato é como pular numa piscina sem saber se tem água dentro.

A divulgação do balanço do terceiro trimestre da empresa, por exemplo, foi adiado para o fim de janeiro de 2015 por causa do escândalo. A cúpula da Petrobras não sabe o tamanho do rombo, não conseguiu fechar o balanço de perdas e danos com as falcatruas. Graça chegou a dizer que aguarda a “delação premiada” do ex-gerente executivo Pedro Barusco à Justiça para avaliar os prejuízos.

O social e a economia
O governo Dilma tem aprovação de 40% dos entrevistados, que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”, segundo o levantamento do Ibope. Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pesquisa foi realizada entre 5 e 8 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios.

De acordo com a CNI, o levantamento anterior, divulgado em setembro deste ano, havia apontado que 38% aprovavam o governo. Durante a campanha presidencial, 28% avaliaram a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 33% consideraram a gestão “regular”. Agora, os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo”, segundo o Ibope, são 27%; para 32%, o governo é “regular”.

A melhora nos quesitos aprovação e confiança em relação à presidente Dilma pode ser explicada pela atuação na área social. O combate à fome e à pobreza (24%), os investimentos em programas sociais (17%) e em educação (15%), além da priorização da população mais carente (13%), são considerados os aspectos positivos do primeiro governo Dilma.

 Em contrapartida, há forte rejeição à atuação do governo na saúde (71%), na educação (56%) e na segurança pública (71%). Na área econômica, ao combate à inflação (68%), à taxa de juros (68%) e aos impostos (73%).

Nem Papai Noel

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 17/12/2014

A reforma ministerial não deslancha; a situação da economia é delicada, com o dólar em alta e um cenário internacional complicado. O novo mandato corre o risco de começar com cara de velho 

 A presidente Dilma Rousseff será diplomada amanhã para mais um mandato de quatro anos, ocasião que servirá de termômetro para medir seu prestígio, principalmente entre as autoridades da República. A maior estrela prevista para o encontro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político e artífice de sua reeleição, que já não esconde dos interlocutores a preocupação com o imobilismo em que a presidente reeleita se encontra.

Dilma está em dificuldades para reestruturar o governo: a crise na Petrobras se agrava e ameaça contaminar a Eletrobras; a reforma ministerial não deslancha; a situação da economia é delicada, com o dólar em alta e um cenário internacional complicado. O novo mandato de Dilma Rousseff corre o risco de começar com cara de governo velho.

A única novidade até agora foi a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, com Nelson Barbosa de contrapeso no Planejamento e a manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central. O novo ministro, porém, está sendo obrigado a conviver com a equipe de Guido Mantega e não conseguiu limpar a área para iniciar o exercício de 2015.

Levy pretendia acertar as contas públicas neste fim de ano, para aliviar o Tesouro em 2015. Mantega discorda e quer entregar um superavit de R$ 10 bilhões. Dilma Rousseff não tem muito cacife para resolver essa disputa, a não ser que antecipe a posse da nova equipe econômica.

No momento, porém, a maior dificuldade da presidente da República é outra: trata-se de encontrar um nome para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras. Foram convidados o atual presidente da Vale, Murilo Ferreira, e a presidente da TAM, Claudia Sender. O primeiro, de 61 anos, é um velho conhecido do governo; a segunda, aos 39 anos, integra o seleto grupo de 30 executivos mais influentes do mundo com menos de 40 anos da revista Fortune.

Cara de velho
Enquanto não anuncia o ministério, os nomes vão vazando. Ontem, no Congresso, era dada como certa a ida da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para o Ministério da Cultura. Ex-prefeita de Olinda, é engenheira eletricista e não tem grande trânsito no meio artístico do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas conta com o apoio da deputada Jandira Feghaly (PCdoB-RJ), que articulou a campanha de Dilma junto aos artistas do Rio de Janeiro.

Quem não deve ter gostado dessa solução é o ex-ministro Juca Ferreira, um dos responsáveis pela saída da senadora Marta Suplicy (PT) da pasta, que sonhava com a volta ao cargo. E o ministro Aldo Rebelo (PCdoB), que será defenestrado do Esporte porque ocupava o cargo na cota da legenda. A pasta foi prometida ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que indicou para o posto o recém-eleito deputado federal Pedro Paulo (PMDB), seu braço direito na administração carioca. Ele também conta com apoio do líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A propósito, Dilma resolveu operar numa faixa grande de risco ao permitir a candidatura do petista Arlindo Chinaglia (PT-SP ) à Presidência da Câmara, contra Eduardo Cunha. A candidatura foi oficializada ontem, com apoio de quatro partidos. Ex-líder do governo e ex-presidente da Casa, o parlamentar petista entra na disputa com apoio de 110 dos 513 deputados: 70 do PT, 19 do PDT, 11 do Pros e 10 do PCdoB.

A montagem do governo pode fortalecer a candidatura do petista, embora os ministérios a serem ocupados pelo PMDB favoreçam Cunha. Uma terceira candidatura está se consolidando: a do líder do PSB, Júlio Delgado (MG). Pode ser engrossada pelo lançamento do Bloco Esquerda Democrática, com 67 deputados, formado por PSB (34), SD (15), PPS (10) e PV (8), que pretende atuar como uma federação para disputar as eleições municipais, embora essa questão não esteja fechada. O bloco passou a ser a terceira bancada da Câmara.

Tudo indica que a disputa pelo comando da Câmara tende a estressar a coalizão de governo, dificultando a vida de Dilma Rousseff, mesmo que Eduardo Cunha venha a ser derrotado. De qualquer forma, pelo andar da carruagem, nem chamando Papai Noel teremos um governo novo. O novo ministério terá a cara do velho “presidencialismo de coalizão”.

O novo viés econômico, pautado pela austeridade, que parecia ser a grande mudança a ser feita no segundo mandato de Dilma Rousseff, será muito contingenciado pelo mandato que se encerra: o Orçamento está engessado pelo grande número de ministérios, programas e cargos comissionados; o fisiologismo da base só tende a aumentar devido às eleições municipais; e a nova equipe ministerial, tudo indica, será pouco solidária quanto ao ajuste nos gastos públicos.

Nada impede que possa piorar

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 16/12/2014
 
Dilma Rousseff parece baratinada diante das dificuldades da economia e do formidável escândalo da Petrobras, que é um poço sem fundo

 Está feia a coisa (…) Nossos astrólogos políticos e analistas econômicos de plantão são unânimes em prever que 2015 será um ano tenebroso, muito pior do que 2014. “Mas dá para piorar?”, podem contestar os otimistas. “Sempre dá”, responderão os urubólogos — disparou em seu balaio da internet o jornalista Ricardo Kotsho, uma espécie de alterego do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo e foi secretário de Comunicação no primeiro mandato.

Para o petista, a duas semanas da posse de Dilma Rousseff, o baixo astral tomou conta do governo: “O clima no país nesta passagem de ano está mais para fim de feira do que para posse festiva”. E está mesmo, a começar pelo estado de abandono em que se encontra Brasília, com as áreas verdes tomadas pelo matagal, as ruas esburacadas e mal-iluminadas. Mergulhado na amargura da derrota, o governador Agnelo Queiroz (PT) parece querer se vingar da população que lhe recusou a reeleição. Quem vier pra posse, terá de fingir que não viu.

Dilma Rousseff parece baratinada diante das dificuldades da economia e do formidável escândalo da Petrobras, que é um poço sem fundo. O imobilismo da presidente reeleita é tamanho que seus reflexos já começam a aparecer em nível internacional. Por exemplo, no ranking de mulheres líderes da Financial Times, a ex-senadora Marina Silva, a candidata que ficou em terceiro lugar nas eleições passadas, aparece entre as mulheres mais influentes no mundo em 2014, no lugar da presidente reeleita.

A ficha ainda não caiu. A presidente da Petrobras, Graça Foster, não é demitida nem pede demissão. Nove entre 10 analistas de qualquer coisa — economia, política, relações internacionais, gestão de empresas — avaliam que qualquer solução para a crise da estatal passa pela nomeação de uma nova diretoria, de preferência encabeçada por um executivo experiente em lidar com situações de crise e por uma mudança de postura em relação à apuração dos fatos. Até hoje, o balanço da empresa não foi publicado porque não se sabe o tamanho do rombo.

Esplanada
As indefinições em relação à Esplanada dos Ministérios também criam um ambiente negativo, mesmo em áreas consideradas de Estado, que deveriam ficar ao largo dessas turbulências. O Itamaraty nunca esteve tão desprestigiado. É pule de 10 na bolsa das apostas que o ministro Luiz Alberto Figueiredo será defenestrado do cargo; fala-se na Embaixada de Washington como prêmio de consolação. O assessor especial Marco Aurélio Garcia, o verdadeiro ideólogo da atual política externa, está cotado para o cargo. Chega de intermediários? Não, o ex-presidente Lula defende a escolha de um “caixeiro viajante” para a missão. Um dublê de lobista, a essa altura do campeonato, jogará o astral da Casa de Rio Branco ainda mais pra baixo.

Na Defesa, ninguém sabe se o ministro Celso Amorim continuará no cargo. Entretanto, a grande preocupação é outra: a longa permanência dos atuais comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica nos respectivos cargos. A substituição deles é uma aspiração dos respectivos alto-comandos, cujos oficiais-generais não querem passar à reserva sem chegar ao topo da carreira. Há duas possibilidades: a presidente Dilma seguir o almanaque e nomear os mais antigos ou os atuais comandantes indicarem os nomes de suas preferências. Quanto ao relatório da Comissão da Verdade, o silêncio diz muita coisa.

A montagem da nova equipe do governo é meio esquizofrênica. Ontem, militantes do MST invadiram a sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), indicada para ocupar a pasta da Agricultura. Uma ala do PT e aliados à esquerda, que foram fundamentais para a vitória de Dilma no segundo turno, fazem tudo o que podem para inviabilizar a nova ministra. Dilma Rousseff dá uma mãozinha ao tentar emplacá-la na cota do PMDB, em vez de assumir que a futura ministra foi uma escolha pessoal. E se o PMDB não topar? Pode ser que Dilma desista.

É que a negociação com o PMDB não é uma equação simples, uma vez que o partido tem três pólos de poder: o vice-presidente Michel Temer; o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); e o líder da bancada na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). O quarto era o ex-presidente José Sarney, que pendurou as chuteiras. Temer quer emplacar dois ministros: Moreira Franco, nas Cidades; e Eliseu Padilha, na Aviação Civil. Renan administra dois pretendentes, o líder do governo, Eduardo Braga (AM), e o líder da bancada no Senado, Eunício Oliveira (CE), ambos derrotados em outubro e ressentidos com o PT. Eduardo Cunha só quer o apoio de Dilma para presidir a Câmara. O resto será consequência.

Plataformas à matroca

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/12/2014

Parece que tudo na Petrobras foi varrido para debaixo do tapete. A cada denúncia, a resposta padrão da cúpula da estatal passou a ser “nada foi apurado”

Manuais de gerenciamento de crise estabelecem como regra de ouro a necessidade de manter os serviços básicos funcionando por maior que seja a turbulência a ser enfrentada. É famoso o exemplo do leiteiro de Londres que garantia o fornecimento de leite às crianças nos abrigos durante os bombardeios alemães. Para que a população não se sentisse abandonada e deixasse a capital britânica, o primeiro-ministro Winston Churchill chegou a estatizar os serviços básicos de abastecimento para que não faltasse alimentação nos abrigos antiaéreos.

Nos momentos mais críticos das crises, causadas por motivos internos ou externos, o pior dos mundos é quando ocorre um colapso no funcionamento de organização, o que pode vir a comprometer a própria existência futura. Uma empresa de petróleo, considerado o melhor negócio do mundo mesmo quando mal administrado — como acontece com a Petrobras —, dificilmente corre o risco de desaparecer. A não ser que se esgotem seus poços de petróleo.

É aí que a situação da Petrobras, abalada pelos escândalos revelados pela Operação Lava-Jato, tornou-se ainda mais crítica. Além da crise interna, agravaram-se as “externalidades negativas”. Vão das investigações e ações contra a empresa em curso nos Estados Unidos à queda dos preços do petróleo, provocada pelo aumento da exploração de gás, o que torna antieconômica no curto prazo a exploração da camada pré-sal em águas mais profundas.

É do beabá de gerenciamento de crise o levantamento de riscos e o monitoramento de ameaças. Parece que nada disso foi feito pela atual diretoria, que a cada dia é surpreendida por uma notícia negativa. Não são apenas os líderes de oposição, como o deputado Rubem Bueno (PPS-PR) na sexta-feira, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, logo no começo da semana, que pedem a mudança de toda a diretoria da empresa. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona a presidente Dilma Rousseff para jogar a carga ao mar e tentar restabelecer a credibilidade da empresa.

Mentiras

A Petrobras está como uma plataforma de exploração de petróleo à matroca, cujas âncoras foram à garra e segura apenas pelos dutos dos poços, que estão em águas profundas e ameaçam se romper, causando um desastre ambiental de proporções oceânicas. Os fornecedores da empresa estão sem receber, a indústria naval corre risco de colapso, os bancos já não financiam as operações. E as empreiteiras que contratou, as grandes vilãs da crise, no mínimo, estão ameaçadas de interromper as atividades por razões legais e financeiras.

Com o filme queimado por financiar o maior esquema de corrupção política de que se tem conhecimento no mundo, a empresa tem dificuldades de caixa. Já andava mal por causa dos subsídios aos combustíveis com objetivo de segurar a inflação. As ações não param de cair e ameaçam a saúde dos fundos de pensão. Sua dívida de US$ 110 bilhões compromete um terço das reservas cambiais do país. Para Dilma Rousseff, porém, não há razão para afastar os diretores da empresa, em especial sua amiga Graça Foster, que comanda a companhia.

Parece haver uma queda de braços entre a presidente da República recém-reeleita e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ver quem pisca primeiro. Além do ex-diretor Renato Duque, que chegou a ser preso durante a Operação Lava-Jato, dois outros personagens que podem ser tragados pela crise, o ex-presidente Sérgio Gabrielli, e o atual tesoureiro do PT, João Vaccari, são notoriamente ligados ao petista. Nunca foram, porém, das relações de Dilma Rousseff, que parece aguardar novos desdobramentos do escândalo para decidir o que fazer.

Ocorre que mentira precisa de cúmplices. Outra regra de ouro de gerenciamento de crise é não mentir. Numa conversa em off com cinco jornalistas logo após assumir o mandato, Dilma Rousseff disse que conhecia os ralos da administração e pretendia fechá-los. Foi o recado do que viria a ser a faxina que tentou realizar no começo do atual governo. A troca de Gabrielli por Graça Foster fez parte dessa operação, mas parece que tudo na Petrobras foi varrido para debaixo do tapete, com a interrupção da faxina. A cada denúncia, a resposta padrão da cúpula da estatal passou a ser “nada foi apurado”. O resultado está aí.

Na sexta-feira, reportagem do jornal Valor Econômico revelou que Graça Foster sabia sobre as irregularidades que estavam ocorrendo na empresa. As advertências à cúpula da Petrobras foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca. Antiga subordinada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi afastada. De Cingapura fez novas denúncias sobre superfaturamento em operações internacionais. Resultado: foi ameaçada e defenestrada do cargo.

Eu sou você amanhã

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/12/2014


Como naquela velha propaganda de vodca, nada impede que alguns dos que votaram pela cassação de André Vargas possam ir para a guilhotina amanhã

 Sem dó nem piedade a Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. No placar eletrônico do plenário, foram 359 votos favoráveis e somente um contrário, do deputado José Airton (PT-CE), além de seis abstenções. O líder do PT, Vicente Paulo da Silva (SP), o Vicentinho, encaminhou a votação a favor da cassação do ex-petista, depois de meses de manobras da sua bancada e dos aliados para evitar esse desfecho.

 Vargas era o vice-presidente da Câmara, primeiro na linha de sucessão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) no comando da Casa, mas meteu os pés pelas mãos e teve que renunciar ao cargo. Notabilizou-se ao posar de punho fechado e braço erguido ao lado do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, num protesto contra a condenação dos líderes petistas José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha no processo do mensalão. De símbolo do inconformismo petista com o julgamento da Ação Penal 470 pelo STF, tornou-se um renegado político da própria legenda, após o escândalo da Petrobras.

 O ex-petista é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A votação que cassou o mandato do parlamentar foi aberta. Eram necessários apenas 257 votos a favor da cassação; tentou-se uma manobra regimental para evitar a decisão, mas a oposição pôs a boca no trombone e o presidente da Câmara deu sequência à sessão.

 A cabeça de Vargas rolou para purgar os pecados da Câmara, num ritual que se repete a cada legislatura, desde 1993, quando houve o escândalo dos Anões do Orçamento. À época, foram cassados seis parlamentares, entre os quais o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Quatro congressistas renunciaram, inclusive o poderoso líder do PMDB, Genebaldo Corrêa (BA), para evitar a própria cassação. Oito deputados foram absolvidos.

 O escândalo do Orçamento nem chega perto do desnudado pela Operação Lava-Jato, cujo montante de desvios chega a R$ 20 bilhões. Os envolvidos roubaram cerca de R$ 100 milhões, com esquemas de propina, para favorecer governadores, ministros, senadores e deputados. Em 2000, o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Ibsen Pinheiro, que retornou à política em 2004, ao eleger-se vereador em Porto Alegre. Em 2006, conquistou uma vaga para a Câmara dos Deputados, na qual foi recebido como grande injustiçado, pois nada foi provado contra ele.

 Sem mandato, Vargas poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por oito anos. Como não se reelegeu, Vargas deixaria a Câmara no fim de janeiro, mas a maioria dos líderes resolveu orientar as bancadas a votar pela perda do mandato. Somente o PMN e o PEN liberaram seus parlamentares . Vargas não compareceu à sessão. Estava licenciado até ontem e acreditava piamente que não haveria a votação.

Efeito Orloff
Como naquela velha propaganda de vodca, nada impede que alguns dos que votaram pela cassação de André Vargas possam ir para a guilhotina amanhã. É assim que as coisas funcionam na Câmara dos Deputados, onde não existe cadeira vazia, pois há uma fila de suplentes à espera de um lugar no plenário e o maior interessado na cassação quase sempre é um colega do próprio partido.

Ontem, o relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou o relatório final. É um documento pautado pelo cinismo, pois não recomenda o indiciamento de nenhum dos envolvidos nas denúncias de corrupção. Sugere somente o “aprofundamento” das investigações na Operação Lava-Jato, que foram obstruídas pela bancada governista na própria comissão. Com 903 páginas, o relatório deverá ser votado no próximo dia 17. O prazo de funcionamento da comissão termina no dia 22, o último antes do recesso da atual legislatura. A oposição pretende apresentar um relatório paralelo para marcar posição.

Como prêmio pelo desempenho na tarefa, o presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). O escândalo parece assunto morto e enterrado no Congresso, mas isso é um autoengano dos envolvidos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu ontem o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal como um dos chefes do esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.

Com a delação em mãos, Janot solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar políticos citados por delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O que se comenta nos bastidores do Congresso é de que a maioria já frequenta o rol de processos no STF sob sigilo de Justiça. Quando os nomes se tornarem públicos, novos processos por quebra de decoro serão abertos na Câmara e no Senado.

De onde vem o golpismo?

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 10/12/2014

A Presidência não está acima do bem e do mal. Esse é o recado que está sendo dado pela alta burocracia (delegados, procuradores, auditores, juízes) que zela pela legitimidade dos meios utilizados na política. 

 O golpismo é uma marca registrada na política brasileira. Do ponto de vista institucional, significa uma ruptura constitucional estribada nas Forças Armadas. Nem sempre deu certo, apesar da frequência. Mas foi bem-sucedido em momentos cruciais da história brasileira, como na Proclamação da República, que “o povo assistiu bestificado”, na Revolução de 1930 e no golpe militar de 1964.

Engana-se, porém, quem imagina que o golpismo é uma característica apenas das forças políticas mais conservadoras. Ele está impregnado na esquerda brasileira, como foi demonstrado em 1935, com os levantes comunistas do Rio de Janeiro, Recife e Natal, e às vésperas do golpe de 1964, quando se tramava a reeleição de João Goulart e a “reforma agrária na lei ou na marra”.

Nesse último caso, ganhou quem deu o golpe primeiro. Isso não justifica os 20 anos de ditadura que o país atravessou, com sequestros, torturas e assassinatos. A luta armada contra o regime militar, porém, também foi uma manifestação de golpismo. Por quê? Era fruto de uma concepção militarista, que excluía o povo do processo decisório e pretendia implantar uma ditadura do proletariado.

Mesmo com apoio da população, o golpismo carece de legitimidade. Os processos democráticos pressupõem o respeito às regras do jogo e aos poderes constituídos. Quando a cúpula do PT fala em golpismo, deve ter seus motivos, mas não parece que o problema real seja a oposição derrotada nas urnas.

O que acontece é outra coisa. Cada dia que passa surgem novas evidências de violações às regras do jogo pelo PT e seus aliados. O segundo maior fornecedor da campanha de Dilma Rousseff foi uma empresa laranja que já havia sido citada no processo do mensalão; o governo gastou muito mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitia para ganhar as eleições e omitiu o fato mediante manobras contábeis; parte da propina do escândalo da Petrobras, flagrada pela Operação Lava-Jato virou doação eleitoral.

Quem denuncia
Houve um vale-tudo para ganhar a eleição. O PT argumenta que a oposição, especialmente o PSDB, utilizou os mesmos métodos e que o jogo é jogado. Cita o escândalo do metrô de São Paulo, que seria tão antigo ou mais do que o da Petrobras. A tese é quase uma espécie de nos locupletamos todos, já que não há moralidade.

A ameaça ao PT, porém, não vem da oposição, apesar dos discursos e dos protestos, alguns realmente golpistas, com objetivo de insuflar os quartéis. Na verdade, vem dos órgãos de controle que apuram os malfeitos na República: Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e, agora, a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujos técnicos propuseram a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma.

Mas voltemos à discussão sobre o golpismo. A ideia de que a eleição da presidente da República está acima das instituições republicanas é perigosa. Se fosse assim, nenhum prefeito ou governador poderia ser cassado. Impeachment não é golpe, cassação de mandado com base no devido processo legal também não. Fazem parte das regras do jogo e são instrumentos de autodefesa das instituições democráticas.

A presidência não está acima do bem e do mal. Esse é o recado que está sendo dado pela alta burocracia (delegados, procuradores, auditores, juízes) que zela pela legitimidade dos meios utilizados na política. Mas ninguém está propondo o afastamento da presidente Dilma Rousseff, recém reeleita pela maioria dos brasileiros.

Na verdade, o país está sobressaltado, principalmente, por causa da situação de descalabro na Petrobras. Como se sabe, a estatal carrega grande simbolismo, nasceu de uma vitoriosa campanha popular nacionalista. O próprio mundo político vive uma grande expectativa com relação aos desdobramentos do escândalo na estatal, devido ao suposto envolvimento de parlamentares, ministros e governadores no esquema.

O PT, porém, numa coisa tem razão: sempre houve corrupção na política. A diferença é que isso ocorria na base da Lei de Murici, a máxima do coronel Tamarindo, que morreu esquartejado pelos jagunços de Canudos: “Cada um cuida de si”. A Operação Lava-Jato, entretanto, desnudou um esquema sistêmico de envergadura, com um centro dirigente e muitas ramificações envolvendo grandes empresas e partidos.

Pressões palacianas

Nas Entrelinhas; Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 09/12/2014

Há uma guerra de bastidores entre as autoridades para circunscrever as punições dos envolvidos no escândalo da Petrobras a alguns executivos e políticos que receberam propina

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no sábado, mandou mensagem aos subordinados garantindo-lhes que repudiará pressões contrárias às investigações da Operação Lava-Jato; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, ontem anunciou sua saída do cargo e foi porta-voz da insatisfação dos auditores responsáveis pelo combate à corrupção na administração federal.

Demissionário desde novembro, Hage deu por encerrada sua missão no governo e queixou-se das dificuldades de pessoal e financeiras que a CGU enfrenta para cumprir suas tarefas. As declarações de Hage pegaram de surpresa a presidente Dilma Rousseff.

Após uma solenidade comemorativa do Dia Internacional do Combate à Corrupção, organizada pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), o ministro disse que decidiu deixar o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público.

“Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de novembro. Então, a minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada. Estou pedindo minha demissão.”

Ao discursar na solenidade, Hage disse que os símbolos da corrupção no Brasil “continuam soltos”, mas se recusou a citar nomes ao ser entrevistado. Declarou, porém, que o julgamento do mensalão foi importante no sentido de mostrar que as instituições, “quando querem, funcionam”.

Hage passou 12 anos na CGU, que ajudou a organizar, nove dos quais no cargo de ministro. Desde 2008, viu minguar os recursos para sua atuação e perdeu 300 auditores. Foi obrigado a improvisar com servidores de outras áreas para manter os serviços básicos.

Bem que tentou fortalecer o órgão que chefiava, para “antecipar as condutas ilícitas nas licitações”. Entretanto, as empresas estatais, como a Petrobras, se recusaram a participar do sistema: “É preciso agora, numa nova etapa, trazê-las para o foco do controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades”, lamenta.

Queda de braço
Sabia de nada, o inocente — diria um cidadão comum, diante das revelações da Operação Lava-Jato.

Há uma guerra de bastidores entre as autoridades para circunscrever as punições dos envolvidos no escândalo da Petrobras a alguns executivos e políticos que receberam propina, livrando as empresas e os partido.

O Palácio do Planalto pressiona as grandes empresas envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato a assinarem um acordo de leniência para que possam continuar recebendo créditos dos bancos públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o acordo é necessário para que os contratos tenham segurança jurídica, mas o ministro Luís Inácio Adams, titular da pasta, nega as pressões. Argumenta que, sem o acordo, os contratos podem ser anulados, pois os bancos estariam sujeitos a regras de gestão financeira.

Na verdade, trata-se de um grande esforço para tentar evitar que as empresas envolvidas na Operação Lava-Jato sejam declaradas inidôneas, o que paralisaria todas as grandes obras do país e obrigaria o governo a contratar outras empreiteiras em regime de urgência ou realizar novas licitações.

Um dos argumentos para o acórdão seria supostamente patriótico: punição tão drástica provocaria a desnacionalização do setor, com a entrada de grandes empresas estrangeiras no mercado doméstico. Ocorre que procuradores da República e auditores da CGU não concordam com isso.

Por essa razão, Adams e Hage entrarem em rota de colisão. Enquanto o chefe da CGU arruma as gavetas para vestir o pijama, o advogado-geral da União está em campanha aberta para ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. Um seria o ferrabrás, mas está isolado no Palácio do Planalto; o outro cultiva a imagem de conciliador e tem o apoio da presidente Dilma Rousseff.

A reação de delegados e procuradores é vazar informações para a imprensa que dificultem as manobras dos advogados e atrapalhem a turma do deixa disso. Neste fim de semana, por exemplo, a Polícia Federal vazou anotações apreendidas no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela Operação Lava-Jato para levar a investigação à nulidade e ao arquivamento. Uma delas é “fragilizar” as delações premiadas.

Acordão para salvar as empreiteiras

O Palácio do Planalto pressiona as grandes empresas envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato a assinarem um acordo de leniência para que possam continuar recebendo créditos dos bancos públicos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o acordo é necessário para que os contratos tenham segurança jurídica, mas nega as pressões. Sem o acordo, os contratos podem ser anulados, pois os bancos estariam sujeitos a regras de gestão financeira.

Na verdade, trata-se de uma grande operação para tentar evitar que as empresas sejam declaradas inidôneas, o que paralisaria todas as grandes obras do país e obrigaria o governo a contratar outras empreiteiras em regime de urgências ou realizar novas licitações.

O grande argumento para o acordão isso é patriótico: punição tão drástica provocaria a desnacionalização do setor, com a entrada de grandes empresas estrangeiras no mercado doméstico. 

Defesa conjunta

A Polícia Federal vazou anotações apreendidas no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela Operação Lava-Jato para levar a investigação à nulidade e ao arquivamento. Uma delas é "fragilizar”  as delações premiadas.