Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 31/03/2013 |
Os arquivos e os prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) a partir de amanhã estarão disponíveis na internet. São mais de 1 milhão de páginas de documentos digitalizadas. O órgão se destacou na repressão aos oposicionistas durante o regime militar, primeiro por causa da Operação Bandeirantes, comandada pelo delegado Sergio Fleury, responsável pela morte do líder comunista e guerrilheiro Carlos Marighella; depois, no período da chamada abertura política, pela atuação discreta e eficiente do então delegado Romeu Tuma espionando a oposição. » » » O acervo está sendo disponibilizado graças à atuação da Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Foram dois anos de trabalho para digitalizar os documentos. » » » O trabalho realizado em São Paulo contrasta com o que está sendo feito pela Comissão de Verdade da Presidência da República, que optou por garimpar em sigilo os documentos, com foco nos desaparecidos, em vez de promover de imediato o amplo acesso a eles. A desburocratização do acesso aos documentos do Arquivo Nacional em Brasília daria oportunidade a pesquisadores e a parentes das vítimas do regime militar de fazerem essa garimpagem com mais rapidez. Por lei, os documentos estão livres de qualquer censura. Devagar A propósito, a presidente Dilma Rousseff — que instalou a Comissão da Verdade, apesar da forte oposição de setores militares — está insatisfeita com a lentidão dos trabalhos da comissão, hoje sob a presidência de Paulo Sérgio Pinheiro (foto). Uma das autoridades da área de direitos humanos mais respeitadas no mundo, Pinheiro substituiu o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Plano B O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anda cabreiro com a cúpula do PT. Quer garantias de que terá a legenda para concorrer ao governo do Rio de Janeiro contra o candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB), Luiz Fernando Pezão (PMDB), seu vice. Teme ser forçado a desistir da disputa diante das exigências dos peemedebistas. Cabral não admite dois palanques para Dilma Rousseff no Rio. Se não tiver garantias de que terá mesmo a vaga, Lindbergh pode deixar a legenda. Fora, Marin! Ivo Herzog — filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do II Exército — e o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado federal Romário, do PSB-RJ, entregarão amanhã na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a petição “Fora, Marin!”, com 54 mil assinaturas. A saída de José Maria Marin da presidência da entidade é exigida em função de supostamente ter denunciado o jornalista aos órgãos de segurança do regime militar. Refinaria O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), querem que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, compareça à comissão de Minas e Energia da Câmara para explicar a venda da petroleira argentina Pesa. O negócio foi fechado por R$ 900 milhões e supostamente beneficia um amigo da presidente argentina, Cristina Kirchner. Mensalão O líder do PT na Câmara, José Guimarães, do Ceará, ainda não perdeu as esperanças de que a cassação dos deputados condenados no processo de mensalão — José Genoino (PT-SP), seu irmão; João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — seja apreciada pelo plenário e não pela Mesa da Câmara. A decisão depende do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que havia se comprometido com os petistas de abrir mão da autonomia da Câmara na matéria. Comando/ Recém-promovido a quatro estrelas, o general de Exército Oswaldo de Jesus Bezerra assumirá o novo Comando Militar do Norte, que cobrirá uma área de cerca de 1,722 milhão de quilômetros quadrados, abrangendo os estados do Amapá, Maranhão e Pará. Esquadrilha/ A Esquadrilha da Fumaça fará hoje à tarde, sobre o Lago Paranoá, sua última apresentação usando a aeronave T-27 Tucano, em uso há 29 anos nos shows aéreos. Os pilotos levarão até 6 meses para se adaptar à nova aeronave da esquadrilha, o A-29 Super-Tucano, que é usado também pela FAB para patrulhar as fronteiras do país. Sem acordo// O líder da bancada do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e o governador Cid Gomes (PSB) estão em rota de colisão. O peemedebista é candidato ao governo do Ceará e não abre, mas Cid e Ciro Gomes não pretendem entregar a administração do estado ao aliado. |
domingo, 31 de março de 2013
Toda a verdade
sábado, 30 de março de 2013
A inflação de Dilma
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 30/03/2013 |
As restrições da presidente Dilma Rousseff às teorias monetaristas de
controle da inflação são notórias, como eram as do ex-presidente Itamar
Franco na época do Plano Real. A diferença é que Itamar Franco não
comandava o Ministério da Fazenda, nem o Banco Central, ao contrário da
presidente Dilma Rousseff, que é quem manda na equipe econômica. Na
verdade, Dilma quer fazer da redução dos juros uma das marcas de seu
governo, acredita que essa é a chave para continuar crescendo com
distribuição de renda. E para garantir a reeleição.
» » » Foi por essa razão que o mercado reagiu tão mal às declarações de Dilma Rousseff na reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Durban, na África do Sul. "Esse receituário que quer matar o doente em vez de acabar com a doença é meio complicado. Vou acabar com o crescimento? Isso está datado. É uma política superada", disse Dilma. A frase foi interpretada como um recado de que os juros não vão subir, mesmo que a inflação ultrapasse perigosamente, no trimestre, o teto da meta de inflação, que é 6,5%. » » » Pronunciada ao lado dos seus ministros da área econômica, as declarações de Dilma provocaram o Deus nos acuda no mercado. Não por que foram mal-interpretadas, mas porque correspondem aos fatos. A posição do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, passou a ser vista como ambígua. Mesmo que a presidente Dilma, rebatendo as críticas, diga que o combate à inflação é um valor em si. Autonomia As apostas oficiais de que a inflação provocada pelo preço dos alimentos estaria em queda estão na berlinda. O relatório de inflação do BC de quinta-feira passada reconhece os aumentos de preços ao consumidor, pressões sazonais e pressões localizadas. Preconiza cautela na definição da taxa básica de juros, a Selic, que foi mantida em 7,25% ao ano. A próxima reunião do Copom colocará à prova a autonomia de Tombini. Economistas de várias tendências têm criticado o BC por não mirar o centro da meta, de 4,5% . Um deles é Henrique Meirelles, o presidente do BC no governo Lula. Rindo à toa Pesquisa sobre “confiança no futuro” do Ipea revela que o brasileiro continua com o otimismo nas alturas. O entrevistado diz como acha que estará dentro de cinco anos. O brasileiro aparece com uma nota de 8,59 numa escala de zero a dez. A região mais confiante é a Centro-Oeste, com 8,94 Degola Fundadora e militante histórica do PDT, a brizolista Tânia Fayal, foi demitida do gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego. Soube pelo “Diário Oficial da União”. Era ligada ao Brizola Neto (PDT-RJ), que ocupava a pasta. Tânia era um dos 40 presos políticos trocados pelo embaixador alemão Ehrenfried von Holleben. Foi barbaramente torturada pelo coronel do Exército Freddie Perdigão. A demissão é uma demonstração de força do ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT. A missão Apesar de todo o tumulto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados já mostrou a que veio o seu presidente, o pastor Marco Feliciano, do PSC-SP. Mesmo no maior tumulto, aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza associações de entidades religiosas a questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de leis em vigor no país. É de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o líder da bancada evangélica na Câmara. O texto ainda precisa de aprovação em comissão especial e no plenário. Quem pode O artigo 103 da Constituição lista quem pode propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF): o presidente da República, a Câmara, o Senado, os governadores, as Assembleias Legislativas estaduais, o procurador-geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, os partidos políticos, a confederação sindical ou entidade de classe. Prejú// A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) teve um dos maiores prejuízos da sua história, de R$ 5,341 bilhões, apesar de no anterior ela ter registrado lucro de R$ 1,554 bilhão. Os rombos foram provocados por causa da Lei nº 12.783, de 2013, a mesma que estabeleceu novas regras para baratear o a conta de luz. Paixão/ O senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou ontem da Procissão do Enterro, em São João del Rei. Carregou a lanterna de prata durante a cerimônia, tradição iniciada por seu avô, o ex-presidente Tancredo Neves. Ex-governador de Minas, Aécio não descuida de suas bases eleitorais. Seu maior trunfo nas eleições de 2014 será uma vitória esmagadora em Minas. Zabumba/ Em Pernambuco, 90% dos procedimentos ambientais são relacionados a poluição sonora. Só na região metropolitana, são 35 mil ocorrências por mês. Os números chamaram a atenção do Ministério Público do Meio Ambiente. Luto/ O ex-governador de Goiás Mauro Borges Teixeira, que faleceu ontem, aos 93 anos, em Goiânia, foi um dos dois governadores que se opuseram ao golpe militar de 1964. O outro foi o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Ambos foram cassados. O governador Marconi Perillo decretou luto oficial no estado por 7 dias. |
Emendas da discórdia
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 29/03/2013 |
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ), e o líder da
bancada do PT, José Guimarães (CE), travam uma batalha surda e de
desfecho imprevisível. O peemedebista quer aprovar a toque de caixa o
Orçamento impositivo (PEC nº 565/2006), que obriga o governo a executar a
peça orçamentária tal como foi aprovada pelo Legislativo. É uma
promessa de campanha. A pedido do Palácio do Planalto, o líder do PT
resiste.
» » » A PEC está engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é controlada pelo PT, mas o presidente da Câmara quer que seja aprovada com urgência. Foi pessoalmente à CCJ para pedir que o projeto entrasse na pauta. Essa atitude foi considerada pelos petistas uma intromissão indevida na autonomia da comissão. » » » Caso venha a ser aprovada na CCJ, a PEC ainda terá que ser votada por uma comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara. O PT alega que a matéria fere o princípio da separação dos poderes porque proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários. Atualmente, a execução é autorizativa, ou seja, o governo pode bloquear a liberação de parte dos recursos do Orçamento da União. A execução orçamentária é prerrogativa do Executivo. Emendas Deputados e senadores da própria base governista querem impedir que o Palácio do Planalto bloqueie a liberação das emendas parlamentares, que destinam investimentos às suas bases eleitorais. Essas emendas têm sido um dos alvos dos cortes no orçamento. E servem de instrumento de barganha para garantir a aprovação de projetos do governo que mexem com grandes interesses econômicos e sociais. Estaleiro// Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)foi operado ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Retirou uma hérnia inguinal (saliência na parede do intestino). Segundo sua assessoria, a cirurgia estava programada. O deputado passa bem e deve receber alta hoje. Passará a Páscoa em Natal. Lixo Urbano Passados três anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, muitos municípios ainda não conseguiram dar um passo à frente para cumprir as exigências da lei, no prazo em que ela determina. No Espírito Santo e no Paraná, por exemplo, termos de compromissos já estão sendo firmados junto às prefeituras, com foco na implementação da nova legislação. Promotores estão sendo municiados com um kit que inclui desde ação civil pública a denúncia criminal, para atuarem em suas comarcas em prol da PNRS. Homofobia O deputado federal Augusto Carvalho(PPS-DF) também cobrou dos líderes partidários e da Presidência da Câmara a decisão para afastar o pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos. “Os líderes têm a responsabilidade irrecusável, junto com o presidente da Casa, de proceder à necessária e urgente substituição do presidente da comissão, para que possamos ter paz para a discussão de temas mais relevantes”, alertou. Estrelas Marina Silva e os ministros Sérgio Kukina e Herman Benjamin, do STJ, estarão no XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que reunirá promotores, procuradores, magistrados e especialistas em meio ambiente de todo o Brasil para debater sobre alterações recentes da legislação ambiental, entre os dias 17 e 19 de abril, em Vitória (ES). Santos O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o funcionamento 24 horas por dia de serviços federais no Porto de Santos. Seria uma das formas de diminuir as filas de caminhões que esperam para entrar no porto. Filas No Guarujá, caminhões graneleiros chegaram a formar filas de 14 km de extensão. |
Um pacto perverso
Luiz Carlos Azedo - Brasília/DF
Correio Braziliense - 28/03/2013
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara virou caso de polícia: dois manifestantes foram detidos durante protestos contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão. Marcelo Reges e Allysson Rodrigues Prata foram autuados pela Polícia Legislativa. O primeiro porque chamou o pastor de racista, o segundo por supostamente invadir o gabinete do deputado. Apesar da crise, Feliciano não renunciará ao comando da comissão, que lhe garante um caminhão de votos na comunidade evangélica.
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu ontem que não tem poder para demitir Feliciano. Houve um pacto perverso entre os partidos que comandam a Câmara em relação à comissão. O PT abriu mão de presidi-la por ter outras prioridades. Seus representantes na comissão, porém, têm atuado para afastar Feliciano. A deputada Erika Kokay (PT-DF), ex-presidente da comissão, foi a primeira a denunciá-lo por homofobia.
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O PMDB abriu mão de dois representantes na comissão e cedeu as vagas para o PSC. O líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, não moverá uma palha para afastar Feliciano, que conta com o apoio dos oito deputados também evangélicos que integram a comissão. Ou seja, a crise ficará no colo de Henrique Alves.
Novo partido// O presidente do PPS, Roberto Freire, convocou uma reunião extraordinária do diretório nacional da legenda para o dia 13 de abril, em Brasília. Na pauta, o parágrafo 7º, do artigo 16 dos estatutos da legenda: decidir sobre dissolução, incorporação e fusão do partido e respectivos desdobramentos patrimoniais.
Candeal
O governador da Bahia, Jaques Wagner, telefonou à presidente Dilma para comunicar que o programa Luz para Todos no estado completou 500 mil ligações
Ex-empregada
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes é mais do que uma especialista no tema direitos das empregadas domésticas. Quando deixou o interior de Goiás, ainda adolescente, trabalhou como empregada doméstica para poder concluir seus estudos de segundo grau. Hoje, é a principal jurista brasileira na matéria.
Domésticas
Relatora da PEC das Domésticas, a deputada Benedita da Silva , do PT do Rio, está preocupada com a regulamentação da nova lei, que cria uma nova categoria de empregadores. O Congresso ampliou os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências, que passarão a ter seguro-desemprego; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); garantia de salário mínimo; adicional noturno; salário-família; jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; hora-extra; e seguro contra acidente de trabalho.
Banho maria
A presidente Dilma Rousseff resolveu cozinhar o PSB em banho maria. A ordem no governo é não esticar a corda com Eduardo Campos, para que ele não tenha um pretexto que justifique o desembarque do PSB do governo. Os petistas pretendem carimbar o rompimento de Campos como uma espécie de traição.
É só querer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem revelado a interlocutores que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, só não será o candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes se desistir da disputa ou a presidente Dilma Rousseff pedir para que permaneça na pasta. A preferência de Lula virou uma charada para os petistas de São Paulo.
Haiti/ O general de divisão Edson Leal Pujol assumiu ontem o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Substituiu o general de brigada Fernando Rodrigues Goulart, que estava à frente da tropa desde março do ano passado. Mais de 6 mil militares de 19 países integram a missão. O efetivo brasileiro, porém, será reduzido de 1.910 para 1.450 militares.
Prejuízos/ Por causa das deficiências de infraestrutura — estradas, ferrovias, portos — , o escoamento da supersafra de grãos custa US$ 70 por tonelada a mais do que se paga nos EUA. Exportadores afirmam que as perdas alcançam cifras suficientes para construir “várias” hidrovias.
Alegria/ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que cria mais de 2,3 mil cargos em vários órgãos do governo federal. Segundo o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), o objetivo é repor vagas que serão extintas com a rescisão de contratos trabalhistas com terceirizados.
Correio Braziliense - 28/03/2013
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara virou caso de polícia: dois manifestantes foram detidos durante protestos contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão. Marcelo Reges e Allysson Rodrigues Prata foram autuados pela Polícia Legislativa. O primeiro porque chamou o pastor de racista, o segundo por supostamente invadir o gabinete do deputado. Apesar da crise, Feliciano não renunciará ao comando da comissão, que lhe garante um caminhão de votos na comunidade evangélica.
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu ontem que não tem poder para demitir Feliciano. Houve um pacto perverso entre os partidos que comandam a Câmara em relação à comissão. O PT abriu mão de presidi-la por ter outras prioridades. Seus representantes na comissão, porém, têm atuado para afastar Feliciano. A deputada Erika Kokay (PT-DF), ex-presidente da comissão, foi a primeira a denunciá-lo por homofobia.
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O PMDB abriu mão de dois representantes na comissão e cedeu as vagas para o PSC. O líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, não moverá uma palha para afastar Feliciano, que conta com o apoio dos oito deputados também evangélicos que integram a comissão. Ou seja, a crise ficará no colo de Henrique Alves.
Novo partido// O presidente do PPS, Roberto Freire, convocou uma reunião extraordinária do diretório nacional da legenda para o dia 13 de abril, em Brasília. Na pauta, o parágrafo 7º, do artigo 16 dos estatutos da legenda: decidir sobre dissolução, incorporação e fusão do partido e respectivos desdobramentos patrimoniais.
Candeal
O governador da Bahia, Jaques Wagner, telefonou à presidente Dilma para comunicar que o programa Luz para Todos no estado completou 500 mil ligações
Ex-empregada
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes é mais do que uma especialista no tema direitos das empregadas domésticas. Quando deixou o interior de Goiás, ainda adolescente, trabalhou como empregada doméstica para poder concluir seus estudos de segundo grau. Hoje, é a principal jurista brasileira na matéria.
Domésticas
Relatora da PEC das Domésticas, a deputada Benedita da Silva , do PT do Rio, está preocupada com a regulamentação da nova lei, que cria uma nova categoria de empregadores. O Congresso ampliou os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências, que passarão a ter seguro-desemprego; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); garantia de salário mínimo; adicional noturno; salário-família; jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; hora-extra; e seguro contra acidente de trabalho.
Banho maria
A presidente Dilma Rousseff resolveu cozinhar o PSB em banho maria. A ordem no governo é não esticar a corda com Eduardo Campos, para que ele não tenha um pretexto que justifique o desembarque do PSB do governo. Os petistas pretendem carimbar o rompimento de Campos como uma espécie de traição.
É só querer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem revelado a interlocutores que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, só não será o candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes se desistir da disputa ou a presidente Dilma Rousseff pedir para que permaneça na pasta. A preferência de Lula virou uma charada para os petistas de São Paulo.
Haiti/ O general de divisão Edson Leal Pujol assumiu ontem o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Substituiu o general de brigada Fernando Rodrigues Goulart, que estava à frente da tropa desde março do ano passado. Mais de 6 mil militares de 19 países integram a missão. O efetivo brasileiro, porém, será reduzido de 1.910 para 1.450 militares.
Prejuízos/ Por causa das deficiências de infraestrutura — estradas, ferrovias, portos — , o escoamento da supersafra de grãos custa US$ 70 por tonelada a mais do que se paga nos EUA. Exportadores afirmam que as perdas alcançam cifras suficientes para construir “várias” hidrovias.
Alegria/ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que cria mais de 2,3 mil cargos em vários órgãos do governo federal. Segundo o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), o objetivo é repor vagas que serão extintas com a rescisão de contratos trabalhistas com terceirizados.
Reforma a fórceps
Luiz Carlos Azedo- Brasília-DF
Correio Braziliense - 27/03/2013
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para 8 e 9 de abril a votação da reforma política, a pedido do seu relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Os grandes partidos da Casa, principalmente o PMDB, o PT e o PSDB, têm pressa para a votação: o principal objetivo é fechar a porta para a criação de novos partidos. Os pequenos partidos ameaçam obstruir a votação.» » »
“Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos nas próximas dez gerações. É um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no Plenário e compor maiorias”, argumenta Fontana. Seu projeto prevê o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições.
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A intenção é aprovar a reforma em três etapas: uma lei ordinária e duas emendas constitucionais. A primeira viabilizaria a proposta de financiamento público exclusivo de campanha; as emendas constitucionais, a coincidência das eleições e a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais. As articulações no Congresso para a criação de num novo partido, que possibilitaria a adesão de parlamentares que desejam apoiar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), precipitaram a decisão de votar logo a reforma política.
A ver navios//
A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante audiência pública na comissão mista que examina a MP dos Portos, descartou a reivindicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos( PSB), de excluir o Porto de Suape do programa federal de concessão dos portos. “Não existem ilhas de excelência”, disse a ministra. Campos quer a gestão do Suape.
Pequenos
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho, do RJ, anunciou ontem que um grupo de sete partidos deve obstruir todas as sessões da Câmara caso PT e PMDB queiram forçar a aprovação de uma reforma política sem discussão com outras lideranças. O relator da proposta atual de reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alega que não há nenhuma tentativa de votar propostas sem discussão. “Os partidos que forem a favor do meu relatório, votarão com ele. Os que foram contra, rejeitam. E isso, tema a tema”, disse.
Farroupilha
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acusou o Palácio do Planalto de lavar as mãos no debate sobre o novo Fundo de Participação dos Estados (FPE). “O governo federal não pode simplesmente lavar as mãos, como se não tivesse nada a ver com um debate como esse, que diz respeito à questão federativa”, criticou. O desabafo ocorreu durante reunião da bancada gaúcha com o relator da proposta de novo FPE, o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Lobby
Em carta enviada ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, inocentou o embaixador do Brasil em Cingapura, Luiz Fernando de Andrade Serra, da acusação de defender a transferência de um estaleiro que está sendo construído no ES, para o Rio de Janeiro, para beneficiar o empresário Eike Batista. O depoimento do embaixador na comissão está previsto para amanhã.
A plena voz
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou uma tosse para desmentir o boato de que estaria com câncer nos pulmões. “Desculpem a garganta. Estou falando muito e estou cansado. Mas não se preocupem, não é um câncer”, disse ontem em São Paulo, durante palestra no seminário “Novos Desafios da Sociedade”, organizado pelo jornal Valor Econômico.
Dívidas
Segundo o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Marcos de Barros Cruz, a substituição do indexador atual da dívida da capital paulista pelo IPCA mais juros de 2% ou Selic, permitiria construir 500 creches com capacidade para 200 crianças e três hospitais com 200 leitos todo ano. Só o saldo devedor anual equivale a 150 quilômetros de corredores de ônibus e 10 mil casas populares.
Obras/ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem dispositivo que alivia estados e municípios que tiveram empreendimentos excluídos da matriz de investimentos da Copa do Mundo de 2014. A perda de status de obra da Copa traria uma série de transtornos.
Incompetência/ A data de 30 de junho de 2014 foi fixada como o último prazo para o início da execução das obras com essa excepcionalidade. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o “favorecimento premia a incompetência”, ou seja, o atraso na execução das obras da Copa.
Turismo/ O ministro do Turismo, Gastão Vieira, está em Maputo, onde os ministros de turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reúnem hoje para aprovar um plano de ação para a cooperação na área. O Brasil está de olho nos turistas de Angola, nova economia emergente da África.
A bolsa da seca
Luiz Carlos Azedo - Brasília-DF
Correio Braziliense-26/032013A presidente Dilma Rousseff driblou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ontem, em Serra Talhada (PE). Além de encurtar a viagem, restringindo-a à inauguração da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, adiou para 2 de abril o lançamento de seu programa contra a seca, cuja principal novidade será a prorrogação do Bolsa Estiagem até julho.
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A reunião será realizada em Fortaleza, tendo o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), como anfitrião. Ele apoia a reeleição de Dilma Rousseff abertamente. Além dos nove governadores nordestinos, foram convocados para a reunião, os de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), estados sob jurisdição da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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“Na hora que acabar a seca e vier a chuva, nós vamos ter de criar mecanismos que durem e assegurem que as pessoas não sejam atingidas”, disse Dilma, ontem, ao lado de Campos. Nem ela nem o governador pernambucano passaram recibo da queda de braço entre ambos por causa das eleições de 2014.
Exército
A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra ajuda os agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca. Se a estiagem continuar, os benefícios poderão ser prorrogados novamente. A presidente Dilma Rousseff garantiu que o governo ampliará as ações em andamento, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado.
Hangar// Gustavo do Vale, presidente da Infraero, permanecerá à frente da empresa na gestão do novo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.
Candidatíssimo
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi convidado para uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo em 11 de abril. Pretende mostrar serviço apresentando resultados das políticas do Sistema Único de Saúde implementadas durante governo de Dilma Rousseff, bem como as metas a serem ainda alcançadas. É candidatíssimo ao Palácio dos Bandeirantes e quer provar que não tem medo de debater sua atuação na pasta com tucanos paulistas.
Corintianos
Denúncias de que os torcedores corintianos presos na Bolívia foram torturados na prisão levaram o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (foto), do PMDB-ES, a Bolívia, hoje. Os 12 torcedores estão detidos na penitenciária de São Pedro, em Oruro.
Aviação
O Brasil é o terceiro maior mercado doméstico de aviação do mundo, menor apenas do que os EUA (625 milhões) e a China (256 milhões). Em 2012, transportou 81 milhões de passageiros
Fim da linha
Muita expectativa em Brasília em relação às mudanças na Esplanada. É possível que ainda hoje a presidente Dilma Rousseff anuncie o acordo com o PR para que a legenda permaneça na base do governo, com um parlamentar da legenda ocupando o Ministério dos Transportes. Os nomes mais cotados para substituir o ministro Paulo Sérgio Passos, que é considerado um “técnico”, são os deputados Jaime Martins (MG) e o senador Antônio Carlos Rodrigues (SP).
Alfabetização/ O Senado pode votar ainda hoje a Medida Provisória nº 586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Também estão na pauta os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que estende aos empregados domésticos os mesmo direitos dos trabalhadores da iniciativa privada.
BRICS/ A presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em Durban, na África do Sul, para participar da V Cúpula de Reunião do Brics: Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Na pauta, a criação de um banco de desenvolvimento.
Azebudsman/ Após reunião com órgãos do governo federal e diretores da Norte Energia, lideranças indígenas, ribeirinhos, colonos desocuparam o Sítio Pimental, um dos canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na coluna do último sábado, erroneamente, noticiamos que o canteiro continuava ocupado.
A via-crúcis de Aécio
Luiz Carlos Azedo-Brasília/DF
Correio Braziliense -24/03/2013
Anote aí: amanhã é 25 de março, o dia da primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 1824. A data, porém, é mais conhecida por causa da famosa rua do comércio popular de São Paulo, na qual os políticos testam sua popularidade no maior colégio eleitoral do país, com 35 milhões de eleitores.
A data serve como marco zero da via-crúcis do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para consolidar sua candidatura a presidente da República. O político mineiro vai a São Paulo amanhã para ministrar a palestra “PSDB: uma agenda para o desenvolvimento do Brasil" aos tucanos paulistas, num esforço para convencê-los de que é a melhor opção da legenda para as eleições de 2014.
Aécio será ciceroneado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O encontro faz parte do Congresso Estadual do PSDB-SR instalado em 2 de janeiro e com duração até 7 de abril. O ex-governador de Minas deveria aproveitar a viagem para fazer um corpo a corpo na 25 de março. O grande ausente ao encontro dos tucanos será o ex-governador José Serra, que até agora não declarou apoio a Aécio, elogia a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e não revela nem para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quais são seus verdadeiros objetivos.
Bastidores
A viabilidade da candidatura de Aécio Neves depende de São Paulo. O apoio do governador Geraldo Alckmin a sua candidatura não é incondicional, uma vez que a corrente serrista atua nos bastidores para que Aécio desista da disputa e concorra ao governo de Minas. O caminho ficaria aberto para Serra disputar novamente a Presidência ou trocar de posição com Geraldo Alckmin, que concorreria pela segunda vez ao Palácio do Planalto, cedendo a vaga de candidato ao Palácio dos Bandeirantes ao ex-govemador paulista.
Mudança
A viagem da presidente Dilma Rousseff a Pernambuco amanhã será apenas um rasante em Serra Talhada, para inaugurar trecho da adutora do Pajeú, que liga Floresta àquela cidade. Depois do breve encontro com o governador Eduardo Campos (PSB), Dilma viajará para o Rio de Janeiro.
Taxiando
Comentário de Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara, sobre a movimentação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para viabilizar a sua candidatura a presidente da República; “Ele está na velocidade V2 (que antecede a decolagem), ele precisar levantar voo”.
Missa
Depois de sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas na região de Petrópolis, ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB), a presidenta Dilma Rousseff participará de uma missa em homenagem às vítimas das chuvas que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro nos últimos dias.
Anônimo
O novo ministro do Trabalho ainda é um ilustre desconhecido para a maioria de seus colegas de Esplanada. Na quinta-feira à noite, na Trattoria Da Rosário, Manoel Dias se aproximou da mesa na qual a ministra da Cultura, Marta Suplicy, jantava com jornalistas em companhia do marido, Márcio Camargo, e se apresentou: “A senhora não me conhece...”. Depois de um silêncio constrangedor, arrematou: "Sou o novo ministro do Trabalho!"
Domingão
A presidente Dilma Rousseff passa o domingão rindo à toa. A última pesquisa Datafolha de intenções de voto para a Presidência da República praticamente consolidou sua candidatura à reeleição na base govemista, com 58% de intenções de votos. Marina Silva, com 16%, caiu dois pontos percentuais, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, também. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%, tem dois a mais do que na pesquisa anterior, mas está em quarto na preferência do eleitor.
Namoro/ Esquenta o namoro do DEM com o governador Eduardo Campos. O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) avalia que a aproximação dos dois partidos é natural. “É o que já acontece na Paraíba."
Belo Monte/ Um dos quatro canteiros da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída às margens do Rio Xingu, em Altamira do Pará, continua ocupado por indígenas, colonos e ribeirinhos. Eles se juntaram e invadiram o canteiro Sítio Pimental na sexta-feira, cobrando o cumprimento de promessas da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina.
Corretor/ O Sindicato dos Corretores de Imóveis de Brasília Sindimóveis-DF resgatou seu mais ilustre afiliado: o senador Gim Argello (PTB-DF), que a categoria considera um ícone de sucesso como profissional no setor. “Simboliza o compromisso que terá na defesa da categoria no Congresso”, comemora o presidente do Sindimóveis, Geraldo Nascimento.
Labirinto legislativo
Luiz Carlos Azedo- Brasília-DF
Correio Braziliense - 23/03/2013
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), constituíram uma comissão mista de 12 parlamentares para apresentar, no prazo de 180 dias, projetos de lei visando à consolidação da legislação federal e a regulamentação da Constituição Federal. Há um verdadeiro labirinto legal no país, agravado por centenas de medidas provisórias com emendas sobre os mais diversos assuntos que fogem ao seu escopo original.» » »
Uma espécie de buraco negro constitucional agrava a situação: 25 dispositivos constitucionais não foram regulamentados por leis complementares e 117 dispositivos precisam de leis ordinárias. Esse vácuo legislativo gera disputas judiciais que acabam no Supremo Tribunal Federal (STF), muitas vezes por iniciativa de estados e municípios, “judicializando” a política.
» » »
A comissão é formada pelos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), seu presidente; Edinho Araujo (PMDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Sérgio Sveiter (PSD-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ); e pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Vital do Rego (PMDB-PB), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP).
Cadê o meu?//
PTB e PMDB se digladiam pelo comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Quatro diretorias do órgão foram loteadas pelo PMDB, que não abre mão do seu “espaço vital” no órgão.
Emaranhado
Segundo levantamento feito pela Casa Civil da Presidência da República, entre leis, decretos-lei, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas, os diplomas legais vigentes no país são 180 mil
Descaso
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio dell’Orto criticou o descumprimento sistemático de ordens judiciais pelo poder público que poderiam evitar a tragédia de Petrópolis. As chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro causaram 31 mortes e deixaram mais de mil pessoas desabrigadas ou desalojadas na cidade.
Arrocho
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou novas medidas administrativas para enxugar os gastos do Senado em R$ 26 milhões, ao longo de dois anos. Na gráfica do Senado, haverá redução de 10% no contrato de mão de obra, além da redução de 50% na tiragem de obras do Conselho Editorial. Na Polícia do Senado, ficou estabelecida a redução em 32% do contrato de vigilância. Também haverá economia de R$7 milhões no Interlegis, onde foram canceladas a compra de novos equipamentos para armazenamento de dados e a distribuição de kits de informática às câmaras municipais. No Prodasen, houve redução no contrato da Central de Atendimento.
Royalties
Humberto Souto, do PPS de Minas, apresentou nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) alterando a distribuição dos dividendos provenientes da compensação financeira da produção. A proposta destina 30% dos royalties para a União, 35% para os estados e para o Distrito Federal e 35% para os municípios e altera o parágrafo 1º do art. 20 da Constituição Federal, que não prevê quantitativos.
Plano B
A proposta de Souto, uma velha raposa política mineira, garante ao parlamento a retomada da discussão, caso a liminar, concedida pela ministra Cármen Lúcia suspendendo a vigência da lei aprovada pelo Congresso seja mantida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). “O texto constitucional diz que participarão do resultado da exploração de petróleo os estados, os municípios e a União, mas remete a definição das regras de partilha à lei infraconstitucional. Com esses percentuais, acaba-se com a polêmica entre os estados produtores e não produtores”, acredita.
Ao vivo
Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, o ex-presidente Collor de Mello, do PTB de Alagoas, resolveu utilizar o velho talento para o marketing político no comando da comissão. Abriu uma espécie de “fala o povo” nas audiências públicas, que são transmitidas pela TV Senado. A iniciativa começou ontem, com a presença do diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe. A participação do público foi ao vivo.
Vaia/ O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) foi vaiado por colegas do baixo clero ao discursar na quarta-feira. Defendia o fim dos salários extras, que muitos parlamentares atribuem também à sua insistência.
Reforma/ Os líderes do PSD, PSB, DEM, PDT, PR, PTB, PCdoB, PRB e PSC fecharam a questão contra qualquer tentativa de votar uma reforma política parcial. Só interessa aos grandes partidos.
sexta-feira, 22 de março de 2013
Cidades sem solução
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 22/03/2013 |
O governo federal já andava tirando com uma das mãos para dar com a outra, com sua política de desoneração tributária que privilegia os impostos compartilhados com estados e municípios e garante as receitas exclusivas de taxas e outras fontes de arrecadação da União. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão de acabar com leilões e parcelamentos de precatórios, lançou centenas de grandes municípios num precipício fiscal. » » » São dívidas que ultrapassam os R$ 87,6 bilhões (julho de 2012), o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dívidas com pessoas físicas e jurídicas, muitas das quais envolvem os servidores públicos e vem da época em que a previdência em nível municipal era uma verdadeira bagunça. » » » Segundo a Associação Transparência Municipal (ATM-TEC), 83,98% dos municípios brasileiros não possuem dívidas com precatórios. O problema está nos 16,02% endividados, isto é, as 730 cidades restantes, dentre as quais São Paulo, que possui o maior desses débitos: R$ 16,9 bilhões, ou seja, 52,67% de sua receita. Recordistas As cidades mais enroladas com os precatórios, depois de São Paulo, são Salvador (BA), cujas dívidas somam 12,17% do orçamento; Belo Horizonte, 6,67%; Campinas (SP), 8,34%; São Gonçalo (RJ), 8,67%; e Guarulhos (SP), com 37,5%. Entre os municípios de até 500 mil habitantes, normalmente mais equilibradas financeiramente, foram para o buraco Diadema (SP), com 26,78% do orçamento destinado a pagamento de dívidas; Pelotas (RS), 23,81%; e Vila Velha (ES), 21,82%. Blitz na Educação// Presidente do TCU, o ministro Augusto Nardes criou um novo processo de auditorias coordenadas nos governos estaduais, nas prefeituras, e nos tribunais regionais e municipais de contas. A blitz começará sobre o ensino médio e as secretarias de educação. A União repassa bilhões para o setor, que precisa de mais transparência. Queda de braço O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do PT na Casa, José Guimarães, do Ceará, andam se estranhando nos bastidores. Para quem quiser ouvir, o petista critica o aliado por tentar interferir na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo Décio Lima (SC), que tratou com cautela o pedido feito por Alves para que a comissão ponha em pauta as propostas de emenda à Constituição que tratam da execução obrigatória das emendas parlamentares. É o chamado Orçamento impositivo para as emendas, que o Palácio do Planalto tenta evitar. Estranhamento O clima anda ruim também porque Henrique Alves estaria sendo omisso em relação às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogaram medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, como nos recentes casos dos royalties de petróleo e, agora, dos precatórios. Veladamente, o mal-estar também diz respeito à situação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão. A vez do PR O líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (PR) anunciou que o encontro da bancada com a presidente Dilma será na terça-feira, pela manhã. Ontem, Dilma recebeu os senadores Alfredo Nascimento (PR-AM) e Eduardo Braga (PMDB-AM) para tratar de assuntos relacionados à política do estado do Amazonas. Logo após o encontro, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento, entrou em contato com Anthony Garotinho confirmando o encontro para discutir o apoio a sua reeleição e a volta do partido ao ministério. A mosca Depois de quase quatro horas de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu a entender qual seria o seu futuro político em 2014. Ao ouvir que já devia estar cansado do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), brincou: “Ainda não tenho o privilégio de ser senador, mas a cadeira é muito confortável. Como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem planos para Mantega nas eleições do próximo ano, imediatamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), cujo mandato precisa ser renovado, passou recibo: “São Paulo estaria muito bem representado”. Beira de cais Governador de Pernambuco, Eduardo Campos desembarcará em Brasília na próxima terça-feira, a convite da comissão mista que examina a MP dos Portos, um dia depois de dividir o palanque com a presidente Dilma Rousseff em Serra Talhada (PE). Lidera a oposição à aprovação dos dispositivos da medida provisória que retiram dos estados o controle dos portos. A propósito, o ministro da secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, do PSB-CE, bate de frente com Campos, que preside a legenda, e está com um pé fora do partido. Impostômetro/ O presidente da Associação Comercial do DF, Cleber Pires, agendou reunião com a direção da Associação Comercial de São Paulo, para implantar na capital o modelo de impostômetro já adotado em São Paulo. “Vamos dar destaque aos altíssimos encargos tributários que incrementam o famigerado custo Brasil”, explica. É um painel em tempo real que mostra quanto a governo arrecadada de impostos. Susto/ Um A320 da Tam que decolou de Congonhas para Brasília ontem à tarde teve uma pane no radar meteorológico, sobrevoou Bragança Paulista por 10 minutos e voltou para Sampa. Como o tempo estava turbulento no Planalto Central, o comandante Daniel foi orientado a não seguir viagem. Os passageiros trocaram de aeronave. |
Operação Seca
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 21/03/2013 |
Enquanto a presidente Dilma Rousseff se encontrava com o Papa
Francisco, no Vaticano, as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e
das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cobravam ontem do ministro
da Integração Nacional, Fernando Bezerra, mais dinamismo da pasta no
combate à seca no Nordeste. Um plano de alto impacto deve ser anunciado
pela presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira, durante sua
visita a Serra Talhada, quando dividirá o palanque com o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
» » » A reunião de trabalho das duas ministras com Bezerra, que é o principal representante do PSB no governo, contou com a participação de 13 deputados do PT, dois do PSB, um do PSD e um do PP, todos do Nordeste. Foi um muro de lamentações por causa do atraso nas obras de combate à seca, o que constrangeu o ministro. » » » Dilma Rousseff quer um plano de contingência focado em três ações: ampliação do acesso à água com a perfuração de poços artesianos para atender as áreas atingidas pela seca; descentralização das ações, através de convênios com as prefeituras; e ampla distribuição de forragens, com a mobilização do Exército, para evitar as tradicionais cenas dramáticas do gado morto na caatinga. Cerco Muito cobrada por Eduardo Campos por ter antecipado a campanha eleitoral, a resposta da presidente da República está sendo invadir a praia do governador de Pernambuco, um provável concorrente em 2014. Com as visitas anteriores ao Ceará e à Paraíba, além de outras medidas do governo, o índice de provação da presidente Dilma subiu para 85% na região Nordeste, cinco pontos acima da taxa nacional. A aprovação do governo também é maior no Nordeste: 72%. Rolagem Dono da maior dívida municipal do país, herança deixada pelos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta com suas operações ARO (antecipação de receita orçamentária), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, pleteia mudança do indexador da dívida municipal. Haddad defende a troca da Selic e IPCA pelo IGP. “É justo São Paulo pagar 17% ao ano para a União, e a União rolar sua dívida a 7%? Dez por cento da nossa dívida são R$ 5 bilhões ao ano, algo impagável”, disse. Precatórios A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal o pagamento parcelado dos precatórios agravou a situação das prefeituras por causa dos passivos previdenciários. “Precisamos de ajuda para cumprir os compromissos das cidades sem comprometer os investimentos”, explicou o presidente da Frente Nacional dos Municípios, João Coser (PT), ex-prefeito de Vitória. Baldeação O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), negociam a transferencia do secretário dos Portos, Leônidas Cristino, do PSB para o PRB. Deve ser candidato ao governo do estado e não quer obrigação de apoiar a candidatura de Eduardo campos (PSB). Guloso, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, porém, quer que Cid e seu irmão Ciro Gomes também façam a baldeação. Moderado O prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, pegou leve no encontro de prefeitos: defendeu maior diálogo dos municípios com o Congresso e a União. “Há um processo histórico de concentração de receitas no governo federal. Não há de se culpar este ou aquele governo”, ponderou. Pede pra sair // A situação de Marco Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos está insustentável. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), procurou o líder do PSC, André Moura, e pediu para substituir o parlamentar acusado de homofobia na presidência da comissão. No sufoco Prefeitos das capitais foram pedir socorro aos presidentes das Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente. “Os municípios continuam sendo tratados como os patinhos feios da federação. Nós não somos o patinho feio, somos o cisne da fábula. É lá que o cidadão mora, vive e precisa do atendimento”, disse João Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre. Meu pirão Ao mesmo tempo em que resolveu pôr um fim à farra das horas extras, a Mesa da Câmara reajustou a ajuda de custo dos deputados. No Distrito Federal, o custo mensal passaria dos atuais R$ 23 mil para R$ 25.900, caso seja aplicado o IPCA. Para o Acre, estado do primeiro secretário Márcio Bittar (PSDB-AC), autor dos cortes, a cota é maior, passaria dos atuais R$ 33.500 para R$ 37.700 Primeiro de Maio/ O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) aceitou participar da festa do Dia do Trabalho, organizada pela Força Sindical, em São Paulo, no próximo 1º de Maio. Foi convidado pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Protesto/ O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional faz protesto hoje na Câmara, a partir das 10h. “Quanto custa o Brasil pra você?” é o slogan da campanha Justiça para Todos, explica o presidente da entidade, Allan Titonelli. |
quarta-feira, 20 de março de 2013
Uma cesta de votos
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 20/03/2013 |
Nova pesquisa CNI/Ibope de avaliação do governo Dilma Rousseff confirma
seu favoritismo nas eleições de 2014. Realizada de 8 a 11 de março, a
pesquisa mostrou que os percentuais “ótimo/bom” de avaliação da gestão
passaram de 62% para 63%, o “regular” manteve-se em 29% e o
“ruim/péssimo” totalizou 7%. A pesquisa foi a campo no dia em a
presidente da República fez seu pronunciamento em comemoração ao Dia In
ternacional das Mulheres, em cadeia de rádio e televisão.
» » » Na ocasião, Dilma destacou medidas de impacto com foco nas donas de casa mais pobres e da nova classe média : a desoneração da cesta básica e a a redução das tarifas de energia elétrica. “Desde o mês passado você está pagando uma conta de luz mais barata. Agora, com mais esta redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico”, disse Dilma. Fazem parte da cesta carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. » » » Dilma aproveitou a ocasião para puxar as orelhas dos empresários: “Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos” Do ponto de vista do marketing eleitoral, foi um golaço. Segundo o Ibope, o otimismo em relação a atual gestão cresceu de 62% para 65%; somente 24% acreditam que o futuro do governo será “regular” e apenas 8% estão pessimistas. Sun Tzu A estratégia do marqueteiro João Santana, responsável pelos pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff, é construir uma vantagem estratégica tamanha até junho de 2014 que isole os adversários. O alvo prioritário é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O objetivo ainda é fazê-lo desistir da candidatura, como recomendaria o mitológico general chinês Sun Tzu (A Arte da Guerra). Manda bem A maneira da presidente Dilma Rousseff governar também é aprovada pelos brasileiros. O percentual que aprova Dilma subiu de 78% para 79% No gueto A oposição à presidente Dilma Rousseff está sendo empurada para o gueto eleitoral. A avaliação positiva do governo só cresce desde setembro de 2011. De lá para cá, a aprovação da gestão Dilma aumentou 12 pontos percentuais (de 51% para 63%). No mesmo período, a avaliação regular baixou de 34% para 29%. O terreno favorável à oposição encolhe cada vez mais: a avaliação “ruim/péssima” caiu de 11% para 7%. Trio de ouro Três ministros ficam na berlinda quando são avaliados na pesquisa CNI/Ibope; Aloizio Mercadante, da Educação, com 50% de desaprovação; José Eduardo Cardozo, da Justiça, com 66% de desaprovação; e Alexandre Padilha, da Saúde, com 67% . Os três petistas, porém, moram no coração da presidente Dilma Rousseff e já passaram por avaliações piores. Museu Afro Marta Suplicy voltou dos Estados Unidos em busca de nomes para o conselho curador do novo Museu Afro. Vão ter de construir um conceito e organizar o “como contar” a história da chegada no Brasil, da escravidão e da influência da cultura negra na construção da identidade brasileira. O modelo a ser adotado será inspirado no Museu do Holocausto. Tortura/ A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça inicia uma nova ação de reparações do Estado brasileiro às vítimas da ditadura. O projeto Clínicas do Testemunho tem o objetivo de construir uma política pública de apoio em Saúde Mental para vítimas de violência de Estado. Esse trabalho já vem sendo desenvolvido na Argentina e no Uruguai. Mercosul/ A ameaça da presidente Cristina Kirchner de cassar a concessão da Companhia Vale do Rio Doce para exploração de potássio na Argentina provocou reação do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), em pronunciamento da tribuna. O parlamentar defendeu que o governo brasileiro reveja sua postura no Mercosul e busque outras alternativas, a exemplo do que fez o Chile. Agenda/ O cientista político Murillo de Aragão da Arko Advice embarca para Nova York para uma série de palestras sobre 2014. Os investidores querem saber sobre o favoritismo de Dilma Rousseff, o papel de Lula no governo e nas eleições e, ainda, sobre as chances de Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves. Papável Uma repórter do Senado, reservadamente, perguntou ao ex-presidente José Sarney por que ele não fora à posse do papa Francisco. Ele disse que deveria estar lá, mas fez uma pequena cirurgia e não pôde ir. Muito bem-humorado, continuou: “A vaga era do PMDB. Não deram...” |
terça-feira, 19 de março de 2013
Notícia de jornal
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 19/03/2013 |
Embora negue a candidatura a presidente da República, o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), promove intensas articulações de
bastidores para viabilizá-la. O Rubicão de seu projeto é o tempo de
televisão, que exige a formação uma coligação eleitoral relativamente
robusta em termos de número de deputados federais. Sem tempo de
televisão, será difícil conquistar espaços eleitorais em meio à
coalizão governista, que apoia a reeleição de Dilma Rousseff, e as
candidaturas de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva, que constrói seu
partido.
» » » Campos conversa com dirigentes do PDT, PPS, PSD, DEM, PR e PTB, mas enfrenta forte reação do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff já trouxe de volta para o seu governo o presidente do PDT, Carlos Lupi, que emplacou o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias. Agora, trabalha para reaproximar o PR de Alfredo Nascimento (AM), que foi defenestrado do Ministério dos Transportes na primeira vassourada de sua “faxina” na Esplanada. O PTB e o DEM estão sendo assediados por Aécio Neves (PSDB). O PSD de Gilberto Kassab estava com um pé no governo, mas já recuou. » » » É nesse cenário que o cacife do PPS subiu de cotação. A legenda pode ser o desaguadouro dos deputados que desejam apoiar Eduardo Campos, desde que promova uma espécie de fusão com outra legenda para permitir a baldeação. As primeiras conversas com o PMN aparentemente foram um tiro no pé. A secretária-geral, Telma Ribeiro, não quer saber de fusão. “Não é nossa prioridade, ficamos sabendo pelos jornais”. Na parede A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará hoje mais uma audiência sobre o projeto de resolução (PRS 1/2013) que unifica gradualmente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2025. Participam os governadores Omar Aziz (Amazonas), Wilson Martins (Piauí), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Geraldo Alckmin (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul). A maioria é contra a mudança proposta pelo Palácio do Planalto. Dançou Brizola Neto caminha para a convenção do PDT como um boi vai para o matadouro. Está tudo dominado pelo presidente da legenda, Carlos Lupi, que deverá ser reeleito no dia 22. O deputado Paulo Pereira da Silva (SP) será o vice e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, continuará na secretaria-geral. Pesquisas Antonio Lavareda, do Ipespe, vai realizar uma grande pesquisa nacional para Eduardo Campos. O resultado balizará seu posicionamento na pré-campanha. Aliados do governador pernambucano querem que ele assuma candidatura no final de agosto. Diagnóstico O Ministério da Saúde começou uma campanha de prevenção de hanseníase e verminoses em 9,2 milhões de estudantes da rede pública. A campanha será focada em 800 municípios Candidatos Gilberto Kassab já comunicou à cupula do PSD que será mesmo candidato ao governo de São Paulo. Para isso, decidiu manter a legenda fora da Esplanada. O PSD deve lançar o vice-governador Otto Alencar na Bahia; e o vice-governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte. Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Amazonas, Omar Aziz, já são candidatos à reeleição. Controle// O Banco do Brasil quer assumir o pleno controle do Banco Votorantim, ampliando de 50% para 75% sua participação na sociedade. A família Ermírio de Moraes ficaria com os 25% restantes. No limbo/ Nelson Hubner ainda não sabe se irá para a secretaria executiva da Casa Civil, no lugar de Beto Vasconcelos. A ministra Gleisi Hoffmann prefere Carlos Gabbas, atual secretário-executivo da Previdência. Prefeitos/ Prefeitos das capitais terão um encontro com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), amanhã, no Salão Negro. Na pauta, o pacto federativo e unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Seguros/ A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) ampliou a sede em Brasília para acompanhar mais de perto a tramitação de projetos de interesse das seguradora no Congresso Nacional. A inauguração será hoje, no Edifício Brasília Trade Center. |
segunda-feira, 18 de março de 2013
O campo de São Paulo
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 17/03/2013 |
Nem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A carta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva guarda na manga para disputar o Palácio dos Bandeirantes é a candidatura do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e ex-ministro do Trabalho, Marinho foi reeleito no ano passado e nega veementemente o desejo de ser candidato a governador. Diz que pretende concluir o segundo mandato. Na cúpula petista, porém, todos sabem que é o escolhido de Lula. No recente programa de tevê da legenda, Lula foi enfático ao afirmar que havia chegado a hora de o PT cuidar mais de São Paulo. Sua presença dominante no programa até gerou especulações de que seria ele próprio o candidato ao governo paulista. Na verdade, sinalizou para dirigentes e militantes petistas que comandará o processo eleitoral no estado, assim como fez na eleição do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à prefeitura paulistana. Oportunidade A cúpula do PT avalia que a legenda rompeu a barreira do antipetismo no interior paulista. As vitórias de Fernando Haddad na capital e de Carlinhos Almeida em São José dos Campos, além do desempenho de Marcio Pochmann em Campinas, são apontados como indicadores de que a legenda pode disputar pra valer o Palácio dos Bandeirantes. O desgaste do PSDB e as desavenças entre o governador, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra facilitariam a vida dos petistas. Prós e contras A candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de São Paulo, que já foi mais badalada, não encanta o ex-presidente Lula. A atuação do governo paulista na área da saúde é muito melhor do que a do governo federal. Padilha não resistiria a uma comparação entre o funcionamento dos hospitais da rede federal com os da rede paulista, por exemplo. Aloizio Mercadante, ministro da Educação, teria mais competitividade, uma vez que contaria com o apoio dos sindicatos de professores. Caveira A cúpula do PT está preocupada com a reeleição do governador Tarso Genro no Rio Grande do Sul. Tem uma caveira de burro enterrada nos pampas desde o acordo de Pedras Altas, em 1923, que mudou a constituição estadual e impediu Borges de Medeiros de disputar mais um mandato. O castilhista governou o estado por 25 anos.
Ministro//
Dilma Rousseff deve retomar as negociações com o PR no decorrer da semana. Não pretende deixar a legenda do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento(AM) derivar na direção da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Seu problema é encontrar o nome certo para o cargo. O que não falta é nome errado.
Não abre O PT não abrirá mão da candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio de Janeiro, como quer o governador Sérgio Cabral (PMDB), que apoia o vice Luiz Fernando Pezão, do PMDB. Lula e a presidente Dilma Rousseff vão empurrar o assunto com a barriga até o PMDB aceitar a ideia de que é melhor manter a aliança nacional, mesmo perdendo o poder no estado. A bênção A presidente Dilma Rousseff terá um encontro reservado com o papa Francisco amanhã, em Roma, véspera da coroação do novo chefe da Igreja Católica. Dilma viaja acompanhada do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pelo diálogo com a Igreja no Palácio do Planalto. Na pauta, a vinda do pontífice à Jornada Mundial da Juventude, em julho, no Rio. Leniências Não convidem para a mesma mesa o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o economista Armínio Fraga, que acusou a instituição, que já comandou, de ser leniente com a inflação. O ex-presidente do BC deixou o cargo com uma inflação anual de 18% Promovido/ O bispo Lorenzo Baldisseri, ex-embaixador do Vaticano no Brasil, é o primeiro cardeal nomeado pelo papa Francisco. De volta/ Os traficantes já estão de volta ao Complexo do Alemão. Circulam armados em algumas regiões — Nova Brasília, principalmente — e intimidam os moradores. Na Vila Cruzeiro, na Penha, os bandidos atiram nos policiais quase todo dia. |
domingo, 17 de março de 2013
Três por meia dúzia
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 16/03/2013 |
A reforma ministerial que vinha sendo articulada pela presidente Dilma Rousseff se resumiu a três mudanças na Esplanada, a mais importante e traumática no Ministério da Agricultura, destinado ao mineiro Antônio Andrade (MG), aliado do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que será candidato a governador em 2014.
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Defenestrado do cargo, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), com a saúde debilitada, não aceitou o convite para assumir o lugar do ex-governador fluminense Moreira Franco, na inexpressiva Secretaria de Assuntos Estratégicos. Moreira assumirá a Secretaria de Aviação Civil, no lugar de Wagner Figueiredo, que vai assessorar a ministra Gleisi Hoffma na Casa Civil. Será o sucessor natural da ministra-chefe quando ela deixar o cargo para disputar o governo do Paraná.
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A terceira mudança foi a saída do deputado Brizola Neto do Ministério do Trabalho, para dar lugar a seu secretário executivo, Manoel Dias, homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi, presidente do PDT, que ameaçava se bandear para o projeto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O Ministério dos Transportes continua como está. E o das Pequenas e Médias Empresas, criado para abrigar o PSD, por ora não sai do papel.
Espanto
Parceiro de copa e cozinha do governo, o empresário Jorge Gerdau surpreendeu a presidente Dilma Rousseff com a declaração de que o Brasil precisa "trabalhar com meia dúzia de ministérios ou coisa desse tipo" e não com as 39 pastas existentes na administração. Presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República, sempre foi muito prestigiado no Palácio do Planalto.
Campeã
A telefonia celular foi a campeã de reclamações nos Procons do país, segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Dos mais de 2 milhões de reclamações registradas, respondeu por 9,1%
Sacramento
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), foram chamados ao Palácio do Planalto para sacramentar as mudanças. A única indefinição no PMDB até aqui ainda é a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mendes Ribeiro foi convencido pelos amigos de que não deveria passar de cavalo a burro, trocando um dos ministérios mais importantes por uma pasta desprestigiada. Ricardo Paes de Barros está cotado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Acessibilidade//
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado Romário (PSB-RJ), elaboram agenda de visitas aos estádios da Copa do Mundo de olho na acessibilidade à pessoa com deficiência. O Estádio Nacional de Brasília será o primeiro a ser vistoriado, na próxima terça-feira.
Devagar
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) virou alvo de reclamações dos empreiteiros paulistas, que se queixam da demora na contratação de obras pesadas, principalmente de infraestrutura. Em março do ano passado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anunciou que seriam investidos R$ 10 bilhões em rodovias até o fim de 2014. O Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinicesp) argumenta que até o momento só R$ 3,7 bilhões foram licitados.
Parada dura
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), com a ajuda do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tenta quebrar a resistência do ex-governador José Serra ao seu projeto eleitoral. O tucano paulista está com um pé no PPS e outro no PSD, de Gilberto Kassab. Ninguém sabe se pretende disputar o governo de São Paulo ou a Presidência da República. Emissários de Serra conversam com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Aprovados/ Serviços e produtos oferecidos pelos setores de bebidas, drogarias e higiene pessoal são considerados os mais satisfatórios pelos consumidores brasileiros, com 82,6%, 77,9% e 76,1% de aprovação, respectivamente. Esse é o resultado do Índice Nacional de Satisfação do Consumidor (INSC) de fevereiro de 2013, produzido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Fisco/ Presidente do Sindifisco, Pedro Delarue contabilizou mais de 300 requerimentos de deputados para a colocação em votação da PEC 555, que derruba a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público. Dia 20, aproximadamente 500 auditores fiscais vão à Câmara pressionar pela votação da PEC.
Açu/ O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) vão monitorar a salinidade do Canal de Quitingute, em São João da Barra, no norte fluminense. A degradação das águas está associada à obra do Porto de Açu, da OSX, do empresário Eike Batista.
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sábado, 16 de março de 2013
Combinar com beques
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 15/03/2013 |
A negociação da reforma ministerial encalhou onde menos se esperava: o
PMDB. A ideia inicial era acomodar o partido na pasta dos Transportes,
entregando-a a um politico mineiro em troca do apoio a Fernando
Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os mineiros, porém, querem também o Ministério da Agricultura.
» » » Até aí, tudo bem. O problema é que a negociação não fica nisso. O grupo de senadores que levou Renan Calheiros (PMDB-AL) de volta à Presidência do Senado não se considera representado nas articulações do vice-presidente Michel Temer. » » » Nada contra o presidente do PMDB como vice de Dilma. O problema é mais de status político. Renan quer ser tratado com a mesma deferência que foi dada ao senador José Sarney (PMDB-AL) quando este comandava o Senado. Bancada Com Henrique Eduardo Alves, do PMDB-RN, como presidente da Câmara, a situação não é muito diferente. Seu primo Garibaldi Alves, ministro da Previdência, é senador e não representa a bancada de deputados do PMDB, hoje sob o comando de Eduardo Cunha (RJ). O ministro da Agricultura, o gaúcho Mendes Ribeiro, em vias de ser defenestrado, ocupa o cargo por um acordo entre a presidente Dilma e seu vice. Conversas Renan e Henrique dialogam bem com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). São políticos da mesma geração, com exceção, talvez, de Henrique Alves, com mais tempo de estrada. Isso significa que vão romper com Dilma? Claro que não. Estão apenas mandando recado de que ainda não fecharam o compromisso para a reeleição da presidente da República. Superbloco Estima o Ministério de Minas e Energia, após recentes descobertas feitas pela Petrobras e seus parceiros no bloco BM-S-8, na Bacia de Santos, que o estoque de petróleo da camada pré-sal pode ter mais de 35 bilhões de barris Gostou Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, o encontro de quarta-feira no Congresso, entre lideranças parlamentares e governadores, representou “o grito da Federação”. Segundo o parlamentar, o pacto federativo tem de ser uma agenda permanente do Legislativo. Do nosso// A proposta de financiamento público de campanha em tramitação na Câmara, formulada pelo relator da reforma política, deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, prevê a destinação de R$ 7 por eleitor, que seriam divididos entre os partidos políticos. Como há 140.646.446 de eleitores, seriam destinados R$ 984,52 milhões do Tesouro para as eleições. Fundo/ O substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos de lei complementar em tramitação no Senado para revisão dos critérios de repartição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) ganha força. A ideia é manter o patamar de distribuição que os estados tinham em 2012. Normas/ O Ministério do Trabalho regulamenta a segurança de máquinas e equipamentos, mas a norma que trata do assunto, modificada recentemente, enfrenta protesto generalizado do empresariado. É tão detalhada que, para ser integralmente cumprida, implicará gastos elevadíssimos. Velhinho O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, encarregou o pecuarista João Carlos Meirelles, de 78 anos, de coordenar sua campanha à reeleição. Veterano político paulista, Meirelles cuidou do plano de governo de Alckmin na campanha presidencial de 2006. Tem amplo trânsito entre os tucanos paulistas, desde quando ocupou a poderosa Secretaria de Agricultura do governo Mário Covas. |
quinta-feira, 14 de março de 2013
O apronto de Lula
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 14/03/2013 |
Ao precipitar a campanha eleitoral de 2014, lançando a presidente Dilma Rousseff candidata à reeleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma espécie de “apronto”. No turfe, é o último exercício de uma parelha antes da corrida; nos esportes coletivos, o último treinamento. No jargão militar, porém, tem significado mais complexo: uma espécie de teste da cadeia de comando. Mais ou menos o que está acontecendo com a base do governo Dilma com a antecipação da campanha.
É por essa razão que a reforma ministerial, inicialmente concebida para reforçar a participação do PMDB na Esplanada, acabou encruada. A antecipação do debate eleitoral serviu para revelar fissuras na base governista, a começar pela dissidência do PSB em função da virtual candidatura a presidente da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que libera a legenda. O que era para ser um ajuste simples, com a entrega do Ministério dos Transportes para o PMDB, e mais algumas mexidas, acabou se tornando uma operação complicada. Os aliados descontentes com a escolha do PMDB como parceiro principal do PT passaram a namorar a candidatura de Eduardo Campos (PSB) e barganham novas posições na Esplanada para permanecer na coalizão governista. Dilma terá que entregar alguns anéis para salvar os dedos. Controle Ex-brizolista, a presidente Dilma Rousseff quer porque quer o controle do PDT. Tentou domar a legenda com Brizola Neto no Ministério do Trabalho, mas faltou cancha ao neto do fundador do partido para esvaziar o poder do ex-ministro Carlos Luppi, que pretende permanecer no comando da legenda e emplacar Manoel Dias no ministério. Brizola Neto não aceita o acordo. Mui amigo “Viu só o que eu consegui? Ampliar o poder de investimento do DF para realizar muitas obras”, anunciou o senador brasiliense Rodrigo Rollemberg (PSB) ao governador Agnelo Queiroz, em solenidade no Congresso Nacional. Rollemberg é autor do projeto de resolução que amplia o limite de endividamento anual dos estados e municípios de 16% para até 30% da receita corrente líquida em 2013 e 2014. Os dois andavam se estranhando. Muito macho Presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a reunião da Comissão de Direitos Humanos foi marcada hoje por protestos de manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros, pelo apoio de evangélicos ao pastor e por bate-boca entre parlamentares. Jair Bolsonaro, do PR-RJ, liderou a tropa de choque de Feliciano e chamou os manifestantes de “brochas”. Herança O senador Aécio Neves, do PSDB-MG, continua batendo na Petrobras, mas resolveu pegar leve com a presidente da empresa, Graça Foster. Disse que ela recebeu uma “herança maldita” dos seus antecessores: aparelhamento, ineficiência e “equívocos na transição do modelo de concessões para o modelo de partilha na exploração do petróleo”. Aécio também questionou a regularidade de algumas operações da Petrobras na aquisição de refinarias no Brasil e no exterior. Jesuítas Quem mandou o Marquês de Pombal expulsar os jesuítas do Brasil, discípulos de Manoel da Nóbrega e do padre Anchieta, que desbravaram nosso litoral? O primeiro papa latino-americano é o arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos. Também é o primeiro jesuíta a assumir o pontificado, com o nome de Francisco. A ordem foi fundada em 1534 por Inácio de Loyola e o superior da Companhia de Jesus era considerado o “Papa Negro”. Dos mosqueteiros de Alexandre Dumas, PAI, o único que não morre no Visconde de Bragelone, último romance da saga de d"Artagnan, é Aramis, que vira superior da ordem. Esquizofrenia Os deputados petistas Nilmário Miranda (MG), Érika Kokay (DF) e Domingos Dutra (MA) lideram o movimento para tirar o pastor Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos. A bancada do PT, porém, banca o acordo de líderes que entregou a comissão para o PSC. Trânsito Cairam em 9,8% as mortes no trânsito de São Paulo em 2011. Mesmo assim, morreram 1.365 pessoas Roteiro/ O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai a São Paulo, ao Rio e a Minas; depois, Rio Grande do Sul e Bahia. É ou não é campanha? Sem papo/ O deputado Anthony Garotinho (PR) bem que tentou uma aproximação com Eduardo Campos (PSB), mas o governador de Pernambuco decidiu manter distância regulamentar do ex-governador fluminense, que já foi candidato a presidente da República pelo PSB. |
quarta-feira, 13 de março de 2013
Fora da estrada
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 13/03/2013 |
Cresce no PT a pressão para que a presidente Dilma Rousseff dê um
ultimato ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, obrigando o PSB a
desembarcar do governo imediatamente. Como se sabe, Campos faz uma
espécie de jogo de esconde-esconde com a petista: movimenta-se como
candidato à Presidência em 2014, mas critica a antecipação da campanha
eleitoral. “É hora de cuidar da crise econômica”, argumenta.
» » » Entre os ministros que conversam com a presidente Dilma Rousseff sobre o cenário eleitoral, a avaliação é de que não haverá muito espaço para Campos viabilizar sua candidatura com o PSB expelido logo do governo. A legenda seria empurrada para a oposição, um terreno que já é ocupado pelo senador Aécio Neves (PSDB). E Marina Silva ocupa o campo da chamada terceira via. » » » Dilma Rousseff, porém, avalia que ainda não chegou o momento de uma ruptura. Primeiro tenta manter na base do governo os setores governistas descontentes, que poderiam se somar ao governador de Pernambuco. A começar pelo PR, de Alfredo Nascimento, e pelo PDT, de Carlos Lupi. São os ex-ministros que Dilma defenestrou dos Transportes e do Trabalho, respectivamente, quando vestia o avental de faxineira. É a seca// Houve protestos ontem em Água Branca na visita da presidente Dilma Rousseff aos dois primeiros trechos do Canal do Sertão Alagoano, a 304 km de Maceió. Sobrou para o governador tucano Teotônio Vilela Filho, para o presidente do Senado, Renan Calheiros, e para a presidente da República. Porteira Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor de Mello (foto), do PTB-AL, mudou as regras do jogo para a nomeação dos diretores das agências reguladoras: Aneel (energia elétrica), Anatel (telecomunicações), Anac (aviação civil), ANTT (transportes terrestres), Antaq (transportes aquaviários) e Ancine (cinema e audiovisual). Agora, os indicados pelo Palácio do Planalto podem ser abatidos sem chegar ao plenário. Pré-sal Durante encontro com a bancada do PT, a presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou que a empresa deve atingiu a marca de 300 mil barris/dia no pré-sal. Segundo ela, no Golfo do México foram necessários 17 anos para se chegar a mesma produção. Estão em operação 17 poços no pré-sal. Investimento Segundo Foster, a Petrobras bateu recordes de investimentos no ano passado: R$ 84,1 bilhões Livro O jornalista Merval Pereira lança hoje, na livraria Saraiva do Pátio Brasil, em Brasilia, o seu livro Mensalão, o julgamento do século. Será às 19h. Na origem/ O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) propôs ontem que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao petróleo seja cobrado na origem e não no destino. O Congresso discute a unificação do ICMS com alíquota de 4%. O pau quebrou ontem entre representantes dos estados ricos e estados pobres na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Atropelado/ O arquiteto ítalo-argentino-cubano Roberto Segre, por 10 anos professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, morreu anonimamente domingo, em consequência de um atropelamento em Niterói (RJ). Era o guru dos arquitetos latino-americanos. |
terça-feira, 12 de março de 2013
Troca pró-Dilma
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 12/03/2013 |
Uma ala do PMDB do Rio de Janeiro sonha nos bastidores para que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, reeleito, concorra ao governo do estado no lugar do vice-governador Luiz Fernando Pezão. A substituição de candidatos levaria o PT ao comando da prefeitura do Rio, em troca da retirada da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O vice de Paes, Adilson Pires (PT), assumiria a Prefeitura do Rio. » » » A candidatura Pezão patina em torno dos 4% de intenções de votos nas pesquisas internas do PMDB, contra 22% de Lindbergh. Os caciques do PMDB tentam convencer o secretário de Segurança, Mariano Beltrame, a aceitar a vice na chapa do PMDB. Está difícil. Pesquisas do marqueteiro João Santana confirmam a vantagem estratégica. » » » Nove entre 10 políticos do PMDB fluminense avaliam que Cabral foi enrolado pelo Palácio do Planalto, que vetou os dispositivos da nova lei dos royalties, mas lavou as mãos na hora da derrubada do veto. E que o governador fluminense também está sendo levado na conversa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a tese de dois palanques para a presidente Dilma Rousseff. Em tempo, João Samtana, marqueteiro do PT, vazou ontem que Lindbergh Farias (PT) tem 28%, Anthony Garotinho (PR), 21%; o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB), 10%, segundo o Instituto Vox Populi pesquisou na semana passada a pedido do PT. Ilimar Franco deu os números na coluna Panorama Político do Globo. Dúvidas// A presidente Dilma Rousseff tenta uma saída para manter o PDT na base do governo e evitar a baldeação da legenda para o projeto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Mas ainda reluta em entregar o Ministério do Trabalho para um aliado do ex-ministro Carlos Lupi, presidente do PDT, e jogar ao mar Brizola Neto, o atual ministro. Tá difícil/ O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) admitiu que a Rede Sustentabilidade não está recebendo o mesmo apoio no Congresso que o PSD, quando foi fundado pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Segundo o coordenador da campanha de Marina Silva à Presidência em 2010, a legenda que a ex-senadora está criando vem enfrentando muito mais obstáculos. Inadimplentes/ O deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), na Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 589/2012 (permitindo o parcelamento de débitos previdenciários), constatou que apenas 682 municípios brasileiros não apresentam dívidas relativas à contribuição previdenciária. O calote impede o repasse de recursos federais. Copom/ Na quinta-feira, o Banco Central divulgará a ata da reunião do Comitê de Política Monetária da semana passada, quando o colegiado decidiu manter em 7,25% a taxa básica de juros. O mercado ainda aposta que os juros vão subir. Tudo parado A irritação com o governo federal no PMDB do Rio de Janeiro foi catalisada pela decisão em relação aos royalties, mas não para por aí. A maioria das obras de infraestrutura programadas para a Baixada Fluminense e o interior do estado não saiu do papel, entre elas a estrada do Contorno e a duplicação da Presidente Dutra. As obras de saneamento e despoluição da baía de Guanabara também andam como caranguejos. Pai das crianças Estão na pauta dos governadores a unificação da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), os royalties da mineração e o novo cálculo da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, autor das propostas de reforma tributária que o governo discute com o Congresso, enfrenta uma audiência pública hoje no Senado. Porteira A bancada do PR na Câmara dos Deputados fez chegar aos ouvidos da presidente Dilma Rousseff que não deseja recuperar o comando do Ministério dos Transportes, onde já esteve o senador Alfredo Nascimento (PR), embora o líder Anthony Garotinho (RJ) não tenha desistido da pasta. A maioria dos deputados teme apanhar da mídia assim que sair a indicação e que não vale a pena o desgaste. Até por causa da exigência de Garotinho para que seja com porteira fechada, com órgãos como Dnit e na Valec. “Só o fato de voltar ao governo nos Transportes não dá resgate, só dá desgaste”, resume um cacique da legenda. Estatal Dilma Rousseff lançará quinta-feira o pacote de apoio à inovação nas empresas. Dos R$ 30 bilhões do programa, a recém-criada Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação (Embrapii) receberá R$ 300 milhões Marisco O ministro da Secretaria de Assuntos do Longo Prazo, Moreira Franco, está cabreiro com as mudanças ministeriais em estudos no Palácio do Planalto. A troca de cadeiras no PMDB para abrigar os mineiros pode espirrá-lo da Esplanada. Moreira anda cotado para a Aviação Civil, mas teme ficar perdido no espaço. Para o seu lugar iria o atual ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB-RS). |
domingo, 10 de março de 2013
Projeto de poder
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 10/03/2013 |
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trabalha para construir uma cabeça de ponte em São Paulo, o ponto mais fraco de seu projeto eleitoral até agora. O líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), que sempre foi aliado dos tucanos, mantém amplo diálogo com os setores do PSDB paulista que ainda fazem restrições à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Campos sonha com o apoio do ex-governador José Serra (PSDB) no primeiro turno e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), num eventual segundo turno das eleições de 2014. » » » Candidato a presidente da República derrotado duas vezes, uma pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra pela presidente Dilma Rousseff, Serra recebeu 43,7 milhões de votos nas últimas eleições. Não é considerado um cachorro morto pelo Palácio do Planalto. João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, encomendou simulações eleitorais com o nome de Serra entre os candidatos. » » » Sob forte pressão do Palácio do Planalto e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta abater sua candidatura antes que decole, Eduardo Campos também se aproveita das contradições tucanas para se aproximar de antigos aliados do PSDB, como o PPS e o DEM. Na base governista, já trabalha para atrair o PDT e o PTB. Seriam esses os partidos com quem poderia contar no primeiro turno das eleições, o que lhe garantiria tempo de televisão para ser um candidato competitivo. Mamãe//
Sindicalistas da CUT querem convencer a presidente Dilma Rousseff a acabar com o fator previdenciário e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Assim, dizem, Dilma será a mãe dos aposentados e dos trabalhadores da ativa.
Tudo pela vice
O PMDB estava com as mãos no Ministério dos Transportes, mas começa a reconsiderar a questão. Em troca do apoio do PR para que permaneça na vice de Dilma Rousseff, Michel Temer negocia com o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho, a permanência da legenda na pasta.
Os miseráveis
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, corre atrás de 700 mil famílias que continuam na miséria e fora dos programas sociais. Segundo o Palácio do Planalto, desde junho de 2011, deixaram a extrema pobreza 22 milhões de pessoas.
Imortal
Quem pensa que o senador José Sarney (PMDB-AP) pendurou as chuteiras e se dedicará apenas à literatura e à Academia Brasileira de Letras (ABL) pode pôr as barbas de molho. Seus aliados querem que concorra ao Senado pelo Maranhão, com a governadora Roseana Sarney, sua filha, na primeira suplência.
Imprevisível
O ex-governador Ciro Gomes, que discorda da candidatura de Eduardo Campos a presidente da República, não pretende sair do PSB. Nem rompeu com o governador permambucano, cujo nome defende para a vice de Dilma Rousseff. É um crítico implacável da aliança do PT com o PMDB, cuja manutenção atribui ao ex-presidente Lula.
Troca de guarda/ Fernando César Mesquita comunicou ontem aos amigos, pelo facebook, que está deixando o comando da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Anunciou que o jornalista Davi Emerick assumirá o posto. No teto/ A inflação deve bater no teto e começar a cair. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o IPCA em 12 meses deve chegar, em março, aos 6,5%, banda superior da meta estabelecida pelo Banco Central (BC). Se não cair por bem, cairá por mal: os juros subirão. Unificação/O secretário- executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, negocia com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a estratégia do Palácio do Planalto para unificar o ICMS em 4% no período de 12 anos. Para isso, três projetos serão votados. Combustível/ Depois da desoneração da cesta básica, anunciada sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff estuda forte redução dos impostos sobre transportes coletivos e o diesel. |