Um pacto perverso

Luiz Carlos Azedo - Brasília/DF

Correio Braziliense - 28/03/2013

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara virou caso de polícia: dois manifestantes foram detidos durante protestos contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão. Marcelo Reges e Allysson Rodrigues Prata foram autuados pela Polícia Legislativa. O primeiro porque chamou o pastor de racista, o segundo por supostamente invadir o gabinete do deputado. Apesar da crise, Feliciano não renunciará ao comando da comissão, que lhe garante um caminhão de votos na comunidade evangélica.

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu ontem que não tem poder para demitir Feliciano. Houve um pacto perverso entre os partidos que comandam a Câmara em relação à comissão. O PT abriu mão de presidi-la por ter outras prioridades. Seus representantes na comissão, porém, têm atuado para afastar Feliciano. A deputada Erika Kokay (PT-DF), ex-presidente da comissão, foi a primeira a denunciá-lo por homofobia.

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O PMDB abriu mão de dois representantes na comissão e cedeu as vagas para o PSC. O líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, não moverá uma palha para afastar Feliciano, que conta com o apoio dos oito deputados também evangélicos que integram a comissão. Ou seja, a crise ficará no colo de Henrique Alves.

Novo partido// O presidente do PPS, Roberto Freire, convocou uma reunião extraordinária do diretório nacional da legenda para o dia 13 de abril, em Brasília. Na pauta, o parágrafo 7º, do artigo 16 dos estatutos da legenda: decidir sobre dissolução, incorporação e fusão do partido e respectivos desdobramentos patrimoniais.


Candeal
O governador da Bahia, Jaques Wagner, telefonou à presidente Dilma para comunicar que o programa Luz para Todos no estado completou 500 mil ligações

Ex-empregada
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes é mais do que uma especialista no tema direitos das empregadas domésticas. Quando deixou o interior de Goiás, ainda adolescente, trabalhou como empregada doméstica para poder concluir seus estudos de segundo grau. Hoje, é a principal jurista brasileira na matéria.


Domésticas
Relatora da PEC das Domésticas, a deputada Benedita da Silva , do PT do Rio, está preocupada com a regulamentação da nova lei, que cria uma nova categoria de empregadores. O Congresso ampliou os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências, que passarão a ter seguro-desemprego; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); garantia de salário mínimo; adicional noturno; salário-família; jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; hora-extra; e seguro contra acidente de trabalho.


Banho maria
A presidente Dilma Rousseff resolveu cozinhar o PSB em banho maria. A ordem no governo é não esticar a corda com Eduardo Campos, para que ele não tenha um pretexto que justifique o desembarque do PSB do governo. Os petistas pretendem carimbar o rompimento de Campos como uma espécie de traição.

É só querer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem revelado a interlocutores que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, só não será o candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes se desistir da disputa ou a presidente Dilma Rousseff pedir para que permaneça na pasta. A preferência de Lula virou uma charada para os petistas de São Paulo.

Haiti/ O general de divisão Edson Leal Pujol assumiu ontem o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Substituiu o general de brigada Fernando Rodrigues Goulart, que estava à frente da tropa desde março do ano passado. Mais de 6 mil militares de 19 países integram a missão. O efetivo brasileiro, porém, será reduzido de 1.910 para 1.450 militares.

Prejuízos/ Por causa das deficiências de infraestrutura — estradas, ferrovias, portos — , o escoamento da supersafra de grãos custa US$ 70 por tonelada a mais do que se paga nos EUA. Exportadores afirmam que as perdas alcançam cifras suficientes para construir “várias” hidrovias.

Alegria/ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que cria mais de 2,3 mil cargos em vários órgãos do governo federal. Segundo o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), o objetivo é repor vagas que serão extintas com a rescisão de contratos trabalhistas com terceirizados.