Reforma a fórceps

Luiz Carlos Azedo- Brasília-DF

Correio Braziliense - 27/03/2013

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para 8 e 9 de abril a votação da reforma política, a pedido do seu relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Os grandes partidos da Casa, principalmente o PMDB, o PT e o PSDB, têm pressa para a votação: o principal objetivo é fechar a porta para a criação de novos partidos. Os pequenos partidos ameaçam obstruir a votação.

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“Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos nas próximas dez gerações. É um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no Plenário e compor maiorias”, argumenta Fontana. Seu projeto prevê o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições.

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A intenção é aprovar a reforma em três etapas: uma lei ordinária e duas emendas constitucionais. A primeira viabilizaria a proposta de financiamento público exclusivo de campanha; as emendas constitucionais, a coincidência das eleições e a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais. As articulações no Congresso para a criação de num novo partido, que possibilitaria a adesão de parlamentares que desejam apoiar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), precipitaram a decisão de votar logo a reforma política.

A ver navios//
 
A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante audiência pública na comissão mista que examina a MP dos Portos, descartou a reivindicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos( PSB), de excluir o Porto de Suape do programa federal de concessão dos portos. “Não existem ilhas de excelência”, disse a ministra. Campos quer a gestão do Suape.

Pequenos
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho, do RJ, anunciou ontem que um grupo de sete partidos deve obstruir todas as sessões da Câmara caso PT e PMDB queiram forçar a aprovação de uma reforma política sem discussão com outras lideranças. O relator da proposta atual de reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alega que não há nenhuma tentativa de votar propostas sem discussão. “Os partidos que forem a favor do meu relatório, votarão com ele. Os que foram contra, rejeitam. E isso, tema a tema”, disse.

Farroupilha
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acusou o Palácio do Planalto de lavar as mãos no debate sobre o novo Fundo de Participação dos Estados (FPE). “O governo federal não pode simplesmente lavar as mãos, como se não tivesse nada a ver com um debate como esse, que diz respeito à questão federativa”, criticou. O desabafo ocorreu durante reunião da bancada gaúcha com o relator da proposta de novo FPE, o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Lobby
Em carta enviada ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, inocentou o embaixador do Brasil em Cingapura, Luiz Fernando de Andrade Serra, da acusação de defender a transferência de um estaleiro que está sendo construído no ES, para o Rio de Janeiro, para beneficiar o empresário Eike Batista. O depoimento do embaixador na comissão está previsto para amanhã.

A plena voz
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou uma tosse para desmentir o boato de que estaria com câncer nos pulmões. “Desculpem a garganta. Estou falando muito e estou cansado. Mas não se preocupem, não é um câncer”, disse ontem em São Paulo, durante palestra no seminário “Novos Desafios da Sociedade”, organizado pelo jornal Valor Econômico.

Dívidas
Segundo o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Marcos de Barros Cruz, a substituição do indexador atual da dívida da capital paulista pelo IPCA mais juros de 2% ou Selic, permitiria construir 500 creches com capacidade para 200 crianças e três hospitais com 200 leitos todo ano. Só o saldo devedor anual equivale a 150 quilômetros de corredores de ônibus e 10 mil casas populares.

 Obras/ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem dispositivo que alivia estados e municípios que tiveram empreendimentos excluídos da matriz de investimentos da Copa do Mundo de 2014. A perda de status de obra da Copa traria uma série de transtornos.

Incompetência/ A data de 30 de junho de 2014 foi fixada como o último prazo para o início da execução das obras com essa excepcionalidade. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o “favorecimento premia a incompetência”, ou seja, o atraso na execução das obras da Copa.

Turismo/ O ministro do Turismo, Gastão Vieira, está em Maputo, onde os ministros de turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reúnem hoje para aprovar um plano de ação para a cooperação na área. O Brasil está de olho nos turistas de Angola, nova economia emergente da África.