Dona felicidade

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/12/2012

Por que a presidente Dilma Rousseff goza de altos índices de popularidade e os empresários andam tão pessimistas? Estatisticamente falando, a resposta é simples: porque os níveis de emprego e de renda mantiveram-se em alta em 2012, mas as taxas de crescimento e de lucro não acompanharam essa curva, muito pelo contrário. Diante disso, qual a expectativa para 2013? É mais ou menos como aquela imagem do copo pela metade: a maioria da população está otimista, mas a elite econômica do país ligou o pisca-alerta. »   »   » O PIB de 2012 de fato frustrou até os mais pessimistas, depois de muitas mexidas no tabuleiro econômico e nas regras do jogo pelo governo, além da catilinária da equipe econômica para domar o “instinto animal” dos empresários e levantar no grito os índices de crescimento. Em termos de comparação com a renda nacional per capita, pode-se dizer que o crescimento foi zero. E daí? Nada! O brasileiro, como diria o poeta russo Vladimir Maiakovski, é um homem feliz. »   »   » Inspirado nas teorias de Joseph Stiglitz e Amartaya Sewn, que faturaram o prêmio Nobel de Economia, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea), Marcelo Neri, num artigo publicado ontem no jornal Valor Econômico, explicou esse fenômeno. Suas conclusões, aqui resumidas: a renda das famílias cresceu 3,1% e da classe média, 5,4% no terceiro trimestre de 2012, para um PIB de 0,9% no período; durante o ano que se encerra, o risco individual de perda de renda se restringiu a 12 % das famílias e a possibilidade de ascensão chegou a 30%; finalmente, segundo pesquisa do Ipea, o índice de felicidade do Brasil ocupa o 16º lugar entre 147 países do globo, com uma média de 7,1 pontos, conforme a metodologia do Gallup Word Poll de 2011, considerando de 0 a 10 a pontuação da satisfação das pessoas com a vida corrente. Feliz ano-novo!!! Boas festas Boa notícia para os brasilienses: ao telefonar, no fim da manhã da segunda-feira, para dar os cumprimentos natalinos ao governador Agnelo Queiroz e ouvir dele um agradecimento pelo grande apoio ao longo de 2012. A presidente Dilma emendou um voto de próspero ano-novo e foi claríssima: “Em 2013, vamos ajudar ainda mais”. Projetos O governo federal toca três projetos-piloto no Distrito Federal: para desafogar a emergência do Hospital de Base, com o Ministério da Saúde; para desburocratizar a vida das empresas, com o Ministério do Desenvolvimento Social; e para alavancar a produção de pescado, com o Ministério da Pesca. Todos esses programas estão sendo testados na capital e, a partir do aprendizado, serão aplicados em todo o país. Orçamento Com recursos próprios e verbas do Programa de Aceleração do Crescimento, o orçamento de investimentos do Distrito Federal para 2013 chegará a R$ 3 bilhões Gratidão Está 12 a 8 a favor do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, de Alagoas, a disputa na bancada pela indicação do novo presidente do Senado. Em tese, os dissidentes poderiam articular um nome alternativo como candidato avulso com certa possibilidade de sucesso, mas ocorre que não terão o apoio da oposição. A bancada tucana é grata ao líder do PMDB por sua atuação em favor do governador de Goiás, Marconi Perillo (PMDB), na CPI do Cachoeira. A música Caso típico de continuidade administrativa e maquiagem política, a Cidade das Artes será inaugurada em 3 de janeiro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), na Barra da Tijuca, num terreno de 95 mil metros quadrados, entre a avenida Ayrton Senna e a das Américas. Projeto de Christian de Portzamparc, arquiteto e urbanista francês, a obra foi iniciativa do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), cuja sua Cidade da Música sofreu muitas críticas e denúncias. Tem uma sala principal com 1.800 lugares, outra com 800, uma sala de concertos, três cinemas, 13 salas de aula, 13 salas de ensaio, uma cafeteria, um restaurante, um bar, uma galeria de arte e 750 vagas no estacionamento. Meia volta, volver!!! O relator do Orçamento da União, Romero Jucá (PMDB-RR), estava com tudo pronto para aprovar a matéria na Comissão Representativa do Congresso hoje, mas o Palácio do Planalto decidiu recuar da empreitada. A oposição se preparava para embargar a inédita votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Assentamentos/  O Ministério do Desenvolvimento Agrário acaba de assinar um convênio com o governo do Distrito Federal que reduzirá em cinco anos o processo de distribuição de terras para fins de reforma agrária. Até breve/ Este colunista entra em recesso hoje e reitera a todos um feliz ano-novo. O repórter Paulo de Tarso Lyra assumirá a coluna interinamente na passagem de ano.

O ano que passou

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 26/12/2012

A presidente Dilma Rousseff termina o segundo ano de mandato batendo recordes de popularidade. Há boas razões para isso: não houve escândalo durante seu governo que não se resolvesse com uma rápida vassourada; as transferências de renda (Bolsa Família, aposentadorias rurais) garantiram o apoio dos "mais pobres" ao governo; o valor real do salário mínimo (que passará de R$ 622 para R$ 677 em janeiro); e o aumento do emprego, tudo proporcionado pela atual política econômica. A "nova classe média", hoje majoritária na sociedade, manteve-se nessa condição social e está feliz da vida. »   »   » No plano político propriamente dito, as eleições municipais não alteraram a correlação de forças a ponto de abalar o prestígio da presidente Dilma, embora tenham potencializado a possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vir a ser candidato à Presidência da República em 2014. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar do inevitável desgaste sofrido pelo PT, não produziu um arranhão na imagem de Dilma. »   »   » Isso significa que o ano foi bom? Não, foi mais ou menos. A presidente Dilma Rousseff não conseguiu viabilizar seus objetivos no plano econômico, com exceção da redução dos juros e da desoneração tributária de setores da indústria. Mesmo assim, o setor produtivo fecha 2012 de joelhos, pelo segundo ano consecutivo: crescimento de 2,7% em 2011 e, provavelmente, inferior a 1% neste ano que finda. Além disso, a nossa inflação ainda é uma das mais altas do mundo e o governo patina na execução dos próprios projetos de investimento. Reposição apenas//  O governo não deu aumento real (acima da inflação) para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Para eles, foi concedida apenas a correção da inflação, como prevê a legislação. Mais do mesmo Ministro da Fazenda, Guido Mantega aposta na virada em 2013. Repete que, em 2013, o PIB finalmente apresentará avanço entre 4% e 4,5%. Acredita no crédito em expansão de pelo menos 14% ao ano; na desoneração da folha de pagamento das empresas; na redução de impostos; e em mais investimentos públicos. No fim de 2011, Mantega dizia a mesma coisa. Mulheres A presidente Dilma Rousseff mantém o foco nas mulheres. O governo anunciou ontem duas mudanças no indulto de Natal, que vão beneficiar detentas com filhos menores e pessoas que cometeram crimes ao patrimônio com prejuízos pequenos. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União de hoje. O indulto é um perdão das penas para presos que têm bom comportamento e que tenham cumprido parte da condenação. Sem crise Líder da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, já admite o adiamento da posse do presidente Hugo Chávez, que está hospitalizado em Cuba após a quarta operação para retirar um câncer. Caso não possa assumir o poder em 10 de janeiro, como determina a Constituição, para Capriles, Chávez "não perde a condição de presidente eleito". Segundo ele, "se aplicariam inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta", destacou. Cola tudo A ex-primeira dama Marisa Letícia não desgruda do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em todas as aparições públicas deste fim de ano. É o antídoto contra especulações sobre a vida do casal. Petistas comemoram: a partir de fevereiro, Lula retomará as caravanas da cidadania. Volta por cima Presidente da Petrobras, Graça Foster quer ver em operação no próximo ano mais seis plataformas de petróleo. Com isso, pretende aumentar em 840 mil barris diários a capacidade atual da empresa. Três delas são exclusivamente da companhia. Outras três, para exploração do pré-sal, em parceria com outras petroleiras. Barris A meta da Petrobras é chegar em 2016 com uma produção diária de 2,5 milhões de barris. Referência/ A política baiana perdeu a sua maior referência em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Dona Canô, matriarca da família Veloso, morreu ontem aos 105 anos, em sua residência. Mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, era paparicada pelos políticos. Líder morto/ Mamede Gomes de Oliveira, histórico militante do MST do estado do Pará, que tinha 58 anos, foi morto dentro de seu lote na região metropolitana de Belém, com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato. Nascido no Piauí, ainda criança foi para Pedreira, no Maranhão, e logo depois veio para o Pará. Atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

Preocupações natalinas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/12/2012

A presidenta Dilma Rousseff passa o Natal em Brasília com um olho no neto, Gabriel, e o outro na Venezuela, por causa do estado de saúde do presidente Hugo Chávez, operado em Cuba de um câncer recidivo na região pélvica. Pode parecer excesso de latinidade, mas não é. A longa convalescença do polêmico líder venezuelano pode resultar numa crise institucional. O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi a Havana, em Cuba, visitar o líder chavista e articula a solidariedade dos demais países da América Sul. » » » Em menos de dois anos, Chávez foi submetido a quatro cirurgias para o tratamento de um câncer na região pélvica. Na operação de quarta-feira, teve uma hemorragia; depois, infecção nos pulmões. Reeleito em outubro, deveria assumir a presidência do país em 10 de janeiro. A hipótese de um adiamento da posse é defendida por aliados e rechaçada pela oposição. » » » O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, pretende esperar a recuperação de Chávez para marcar a nova data da posse. Pela Constituição da Venezuela, caso Chávez não tenha condições de cumprir a formalidade no próximo dia 10, assume o poder o presidente da Assembleia Nacional e, em 30 dias, devem ser convocadas eleições presidenciais. Agenda A propósito, a presidente Dilma Rousseff tem uma intensa agenda internacional no próximo ano, com foco nas relações comerciais do Brasil com outros mercados. No fim de janeiro, participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia, em Santiago, no Chile. Estão no roteiro de 2013 Guiné Equatorial, África do Sul, Índia, Rússia e Estados Unidos. Top 100 // O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, um dos 100 líderes de destaque mundial em 2012, segundo o jornal espanhol El País, virou referência do Brasil no exterior. O julgamento do mensalão, protagonizado por Barbosa, "marca um antes e um depois da história da Justiça brasileira", diz o periódico. Liderança Secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho se movimenta para ser o próximo presidente do PT, devolvendo o comando de legenda ao núcleo histórico da antiga Articulação. A declaração dele ao Correio de domingo é emblemática: "Eu sou membro do governo da presidente Dilma, mas tenho consciência de que só sou ministro porque o PT me fez". Malfeitos A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos públicos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o país. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos Dispensas A taxa de desemprego abaixo de 5% é a maior pilastra de sustentação da popularidade recorde da presidente Dilma Rousseff. Mas há corrosão. O setor de aviação demitiu 750 funcionários no fim do ano, quando a Gol liquidou os quadros da recém-adquirida Webjet. Entre os bancos, o Santander demitiu em dezembro, 1,2 mil; o Itaú Unibanco, durante o ano, já havia demitido mais de 10 mil. O governo teme mais demissões entre o ano-novo e o carnaval. Lado B O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD, terminou o segundo mandato à beira da esquizofrenia: no plano nacional, foi um dos mais bem-sucedidos políticos do país; no plano local, deixa a administração com avaliação negativa. Para 42% dos paulistanos, a gestão de Kassab foi ruim ou péssima. Apenas 27% avaliam que seu governo foi bom ou ótimo.  Bondinho O protótipo dos 14 bondes que circularão no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, partindo da Avenida Chile, está quase pronto. Os tradicionais bondinhos deixaram de circular em agosto de 2011, quando um acidente matou seis pessoas e deixou 50 feridas. A previsão é que as primeiras unidades sejam entregues em 2014.  Luto/ O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), decretou luto oficial de três dias pela morte do poeta e romancista alagoano Lêdo Ivo. O escritor morreu aos 88 anos, na madrugada de domingo, quando viajava pela Espanha. Será cremado em Sevilha e as cinzas trazidas para o Rio de Janeiro. Viagens/ Em 22 e 23 de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff deve participar da Cúpula América do Sul-África, na cidade de Malabo, capital da Guiné Equatorial. Em março, vai à Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban, na África do Sul.

Feliz Natal

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/12/2012

Soldados britânicos, franceses e alemães no front da 1ª Guerra Mundial, na véspera do Natal de 1914, massacravam uns aos outros. Mesmo assim, depuseram as armas para compartilhar vinho e comida, trocar fotos e recordações e ainda disputar uma partida de futebol na neve. O episódio é relatado no filme Feliz Natal, de Christian Carion. Também é estudado até hoje nas escolas militares e deu origem à teoria da "sombra do futuro", que trata da estratégia de sobrevivência em ambientes conflagrados. »    »    » O filme não é um blockbuster de Hollywood, mas uma produção franco, germano, britânica, belga e romena de 2005. Trata de generosidade e humildade humanas. Mais tarde, os soldados foram punidos pelos oficiais superiores por confraternizarem com o inimigo. Nem por isso o episódio, que ocorreu na vida real, deixou de demonstrar que uma outra convivência era possível, a que existe hoje na União Europeia. »    »    » Na política brasileira, esse tipo de confraternização é mais frequente do que se imagina, mesmo entre grandes antagonistas aos olhos do público. A radicalização do discurso político, num contexto de paz social, costuma cair no vazio. É o que vimos ocorrer na semana que passou. Feliz Natal para todos são os votos deste colunista. Diálogo//  A falta de diálogo com os principais empresários e executivos do país passou a ser a grande preocupação do Palácio do Planalto neste fim de ano. De forma velada ou aberta, as críticas ao intervencionismo do governo na economia assustaram investidores estrangeiros. Lucros Uma das críticas mais sistemática à presidente Dilma é a tentativa de arbitrar o lucro das empresas: para as concessões de rodovias e ferrovias, o governo trabalha com uma taxa de retorno do capital investido de 6% a 6,5% ao ano. Duas rodovias têm taxa mais baixa, de 5,5%. Corre entre os empresários a seguinte piada: "Quando vai fechar uma parceria, o carioca pergunta: "Quanto vamos ganhar?" O paulista, "quanto eu vou ganhar?" E a presidente Dilma, como os gaúchos, "quanto tu vais ganhar?"" Segurança O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a aprovação do Orçamento da União de 2013 pela Comissão Representativa do Congresso entre o Natal e o ano-novo. O governo quer que o Orçamento seja aprovado "com o mínimo de segurança jurídica". Extraordinária O relator-geral do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defende a convocação extraordinária do Congresso para votação em janeiro. A alternativa mais viável seria fevereiro ou março. O recesso vai até 1º de fevereiro, conforme a Constituição Federal. Não há precedentes de aprovação pela Comissão Representativa. Não mexe Apesar do bombardeio que sofre nos meios empresariais e da própria insatisfação com os rumos da economia, que registrou 1% de crescimento em 2012, a presidente Dilma Rousseff não pretende mexer na equipe econômica. A cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, está firme nos ombros. Quando nada, porque as decisões que tomou contaram com o apoio de quem manda mesmo na economia: a própria presidente Dilma. Longe da meta Os resultados da política econômica este ano — medidos pela taxa de crescimento e pela inflação — decepcionaram até o governo. A inflação do IPCA, segundo previsão do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem pelo Banco Central, deve encerrar 2012 em 5,7%. A meta era 4,5% Cotado O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, está cotadíssimo para ocupar o lugar da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Caiu nas graças da base aliada por sua atuação à frente da pasta. Mais rolo/ O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), ingressou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo que seja instaurada investigação penal e cível para apurar a compra de uma refinaria norte-americana pela Petrobras, que pagou à época US$ 839 milhões pelo mau negócio. Parque/ O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou edital para escolher a empresa responsável pela implantação do circuito de arvorismo no Parque Nacional da Tijuca, no município do Rio de Janeiro. O percurso terá mais de 1km de extensão. Maior floresta tropical urbana do país, o parque foi criado no Império, numa antiga fazenda de café e áreas desmatadas do Maciço da Tijuca.

Flor natalina

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/12/2012

É um velho jargão das redações a expressão "flores do recesso". Refere-se ao noticiário político na entressafra do Congresso, no qual políticos protagonizam polêmicas que desaparecem tão logo a Câmara e o Senado voltam a deliberar sobre os assuntos que de fato estão na pauta do legislativa. Ontem, morreu uma flor natalina, uma falsa crise institucional provocada pela suposta "intromissão indevida" do Supremo Tribunal Federal no Congresso. »   »   » O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão. Fora feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira, e provocou dura reação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). »   »   » Gurgel queria que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, sem a análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar. Como as atividades da Corte foram encerradas na quarta para o recesso, a decisão foi monocrática, isto é, tomada por Joaquim sem consulta aos demais ministros. Temia-se que o presidente do STF, duramente atacado pelos petistas por seu relatório na Ação Penal 470, decretasse a prisão dos réus à véspera do Natal. Em julgado O STF somente voltará a funcionar em fevereiro. A decisão do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, seguiu a jurisprudência da Corte: os condenados em ação penal só devem ser presos após o julgamento de todos os recursos possíveis. Segundo o ministro, seria possível determinar a prisão caso os réus exagerassem no número de recursos com o nítido propósito de protelar a decisão final, o que não é o caso até agora. Condenações Dos 37 réus do mensalão, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos, o que significa semiaberto. Três tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas alternativas. E foram absolvidos 12 réus Blitze//  As novas regras da lei seca já estão em vigor: quando o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, a polícia emitirá o termo de constatação de embriaguez, que servirá para enquadramento criminal dos condutores bêbados. A Polícia Rodoviária Federal intensificará a fiscalização nas rodovias até 2 de janeiro. Lado a lado A presidente Dilma Rousseff e seu provável adversário nas eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves, do PSDB-MG, dividiram o palanque ontem na reinauguração do Mineirão, que foi completamente reformado para sediar um dos grupos da Copa do Mundo. Comandaram o evento o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Anticandidato Os veteranos Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Pedro Simon (PMDB-RS) não aceitam de jeito nenhum se candidatar à Presidência do Senado. Deixaram órfãos os colegas de oposição, que agora buscam um nome para enfrentar o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que já parece imbatível na disputa pelo cargo hoje ocupado por José Sarney (PMDB-AP). O nome mais provável é o do senador Pedro Taques, do PDT-MT. Os deputados A maior controvérsia em relação à prisão dos réus condenados a regime fechado, com penas superiores a oito anos, é sobre a situação dos deputados João Paulo (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A decisão de ontem do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, apenas adiou a polêmica. Reza a Constituição, na interpretação dos políticos, que um senador ou deputado só pode ser preso mediante autorização da Casa à qual pertence, ou seja, do Senado ou da Câmara, respectivamente. Há vaga Apesar de ter declarado que iria escolher com celeridade o nome do substituto do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu quem ocupará a vaga aberta na mais importante Corte do país. Três nomes estão cotados: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves; a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Rocha; e o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa . Líder/ O senador Gim Argello (DF) foi reconduzido à liderança do PTB na Casa, cargo que acumula com o de líder do Bloco Parlamentar União e Força, composto por 14 senadores de quatro partidos (PTB, PR, PSC e PPL), a terceira maior bancada. Garantido/ A Anac notificou a Gol ontem para que atenda adequadamente os clientes que compraram passagens da Webjet. A Gol comprou a Webjet e, em novembro, decidiu fechar a empresa. E estava cobrando taxas ou diferenças tarifárias para remarcar os bilhetes da companhia extinta.

Uma crise fake

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/12/2012

O que é uma crise política-institucional? Grosso modo, uma situação de ruptura da ordem constitucional. Na definição clássica, ela adquire um caráter revolucionário quando os “de baixo” não obedecem e os “de cima” já não conseguem mandar. No Brasil, a esquerda foi craque em ver uma crise dessa no horizonte e dar com os burros n’água. Todas as crises resultaram em golpes militares. Foi duro aprendizado chegar à conclusão de que a democracia é um valor universal. »   »   »  Soa fake a crise institucional que se alardeia em razão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado mensalão. Não será a cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — sem entrar no mérito da decisão, nem de suas razões —, que arrastará o país para uma crise político-institucional de verdade. Não falta juízo à maioria dos congressistas, alguns dos quais já passaram pelo epicentro de uma crise de verdade, e aos ministros do Supremo para evitá-la.                 »   »   »  O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), oferece abrigo aos parlamentares caso seja decretada as prisões dos mesmos (pena à qual já foram condenados, mas não transitou em julgado), e desafia o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, a decretá-las monocraticamente. Ele anunciará sua decisão hoje. Onde está a crise institucional? Não é no almoço de confraternização da presidente Dilma Rousseff com os oficiais generais da Marinha, Exército e Aeronáutica no Comando Militar do Planalto. Pilha//  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupa elogios ao deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa o comando da Câmara ao findar o recesso, por sair em defesa dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e confrontar o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Consequências Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa rebateu ontem o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS). Disse que as condenações do mensalão são conseqüências de crimes praticados por figuras públicas e não uma ingerência no Legislativo. “É falta de compreensão do nosso sistema político constitucional, falta de leitura, de conhecimento, do próprio país, da Constituição, não compreender o funcionamento regular das instituições. Tudo o que ocorreu aqui nesta semana são fenômenos normais regulares em um sistema de governo como o nosso”, disse. Abrigo Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse ontem que o STF não pode interferir na questão do mandato dos parlamentates condenados na ação — João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). E não descartou a possibilidade de dar abrigo na Câmara aos três caso a prisão deles seja decretada pelo Supremo. “Uma das coisas que a Constituição previu de forma sábia é que nenhum parlamentar pode ser preso a não ser em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado”, argumenta. Balanço Na tribuna do Senado, Pedro Simon, do PMDB-RS, fez um balanço positivo do ano-velho. “Apesar da vergonha do Congresso com a lamentável CPI do Cachoeira, o Supremo Tribunal nos elevou a todos, subimos com ele”, disse. Espero que este Congresso, que sai este ano bastante chamuscado, no ano que vem, possa ter uma nova vida e uma nova realidade.” Poderosos As imobiliárias que comercializam o mais luxuoso condomínio em construção na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, se surpreenderam com o fato de serem de Brasília 15% dos interessados nos 60 apartamentos e 3 coberturas do Grand Hyatt Residences, condomínio vinculado a um hotel cinco estrelas. Uma das coberturas tem 1.000m² e piscina com raia de 20 metros na varanda. Os preços variam entre R$ 2,5 milhões e R$ 47 milhões Mamãe Noel A presidente Dilma Rousseff esbanjava otimismo durante o anúncio do pacote para o setor aeroportuário. “Acredito que, além de um feliz Natal e um prospero Ano-Novo, vamos ter um 2013 no qual vamos colher todos os frutos dessa trajetória que foi 2012”, disse. Dilma espera um “pibão grandão” em 2013 com a reestruturação logística, a desoneração tributária, a redução das tarifas de energia e a estabilização da taxa de câmbiio. Turbinada  Do montante do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para 2013, R$ 524 milhões poderão ser investidos nos setores de comércio e serviço do Distrito Federal e Entorno. Mais do que o dobro do valor de 2012. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, foi um dos principais articuladores desse aumento no Congresso Nacional ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Verão/ Começa hoje o verão e o Rio de Janeiro espera receber cerca de 3,19 milhões de turistas, que injetarão na cidade US$ 2,63 bilhões. No período passado, movimentaram US$ 2,23 bilhões. Aeroportos/ O governo federal anunciou ontem o novo modelo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. Espera investimentos de R$ 11,4 bilhões nos dois terminais.

Na beira da praia

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 20/12/2012

A solução encontrada pelos parlamentares dos estados não produtores — voto em cédula com 3.059 vetos de uma só vez — para garantir a apreciação do veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties, morreu na beira da praia. A sessão do Congresso, convocada para ontem, foi suspensa. E a intenção de derrubar 3 mil e tantos vetos com uma cajadada só ficou para depois do recesso. Discretamente, o Palácio do Planalto manobrou para que não houvesse a votação. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ligou para os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e pediu o adiamento. A votação era muito arriscada para o governo, pois alguns outros vetos poderiam também ser derrubados devido ao sistema de votação a granel. A cédula para votação era um calhamaço de 464 páginas, cuja leitura integral poderia levar até três horas para cada parlamentar. Na terça-feira, a bancada ruralista da Câmara havia se reunido para articular a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal. Era grande o risco de o Palácio do Planalto sofrer uma derrota homérica, ao lado dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Começou O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu mesmo no palanque. Na posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, falou por 40 minutos e disse que não vai aceitar calado as denúncias contra ele próprio e seu governo. “Só existe uma possibilidade de me derrotarem: trabalhar mais do que eu. Se ficar um vagabundo numa sala com ar condicionado falando mal de mim, vai perder”, afirmou Lula, sob aplausos. Fez discurso de candidato. Tô fora Especula-se sobre a candidatura de Lula a governador de São Paulo desde que o marqueteiro João Santana lançou o nome do ex-presidente ao Palácio dos Bandeirantes. Para mais de um aliado, porém, Lula não poupou críticas ao marqueteiro, que teria feito isso interessado em casar a campanha de São Paulo com a da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Novo líder Ao escalar o novo líder da bancada do PSB na Câmara em 2013, Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul, o governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, deu mais um passo para fortalecer a atuação da legenda no Congresso. O deputado gaúcho deixou o governo de Tarso Genro (PT) para assumir a missão. Agências Os deputados Ivan Valente (PSol-SP) e José Antonio Reguffe (PDT-DF) assinaram requerimento para chamar à Câmara, na Comissão de Defesa do Consumidor, os investigados na Operação Porto Seguro. Eles querem explicações sobre a ação da suposta organização nas agências reguladoras e o tamanho da influência de cada um. O requerimento pede que sejam ouvidos os irmãos Vieira, ex-diretores da ANA e da Anac, e também a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha. Multa A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi multada pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro. Deixou de adotar medidas de controle de poluição atmosférica, de prevenção a vazamentos de material tóxico e de descontaminação de águas subterrâneas. Valor da penalidade: R$ 11,5 milhões Nova classe// O perfil de consumo dos brasileiros está mudando: telefone celular, internet rápida e TV a cabo ficavam em segundo plano; agora, estão entre os primeiros. Em anos anteriores, a alimentação aparecia em primeiro lugar nos gastos das famílias. Hoje, está em segundo. Volto já/ A folga deste fim de ano de Dilma Rousseff será mais curta. Em 2011, Dilma foi para a Bahia em 26 de dezembro e retornou a Brasília em 5 de janeiro. Agora, vai no dia 29 e volta à capital federal no dia 3. Descansará na base naval de Aratu (BA), da Marinha. Emprego/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), comemora o saldo de emprego de 50.754 postos de trabalho criados no estado em 2012, levando-se em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Apressado/ O advogado Erick Wilson Pereira, doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por pedir a prisão imediata dos condenados do mensalão no STF: “Não se pode inverter os valores constitucionais. O princípio da presunção de inocência exige o trânsito em julgado. Portanto, a pressa de prender não combina com os ditames da democracia”.

A rota de colisão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/12/2012

Diz uma regra básica de navegação: quando a marcação é constante (rumos relativos) e a distância diminui, a rota é de colisão. É melhor alguém desviar para evitar um naufrágio. É mais ou menos o que está acontecendo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados no episódio da cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-RJ), condenados na Ação Penal 470, o mensalão. »    »    » O Supremo reduziu a velocidade, mas não mudou de rota: o voto do ministro Celso de Mello adiou a cassação dos mandatos para depois do trânsito em julgado do processo do mensalão. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que contesta a decisão, manteve os rumos cruzados: "É uma decisão precária, que pode ser alterada no julgamento dos embargos, em que outros dois ministros votarão". »    »    » A interpretação (ou exegese, como dizem os juristas) da Constituição é uma atribuição do STF e não de quem legislou, é a regra do jogo. E, por essa razão, a colisão pode ocorrer antes do que se imagina: o presidente do STF, Joaquim Barbosa, em decisão monocrática no recesso judiciário, pode determinar a prisão imediata dos três deputados, que passariam o Natal no xadrez. Fora dessa A presidente Dilma Rousseff deu ordens explícitas aos auxiliares diretos para manter distância regulamentar do imbróglio entre o STF e a Câmara. Mas pressão do PT sobre a Advocacia-Geral da União (AGU) para que se pronuncie sobre o tema é grande. Cumpra-se O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470: "Ainda que se possa discordar da decisão, e devemos lembrar que o placar foi por 5 votos a 4, não é dado a nenhum Poder e a nenhum cidadão descumprir a própria Constituição Federal, que confere ao Supremo a autoridade para interpretá-la", afirmou. Na luta O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, não se rende. A propósito de sua mensagem de fim de ano, intitulada Desesperar jamais (inspirada na música de Ivan Lins e Vitor Martins), ligou para o historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro Francisco Carlos Teixeira para convencê-lo de que o alvo principal da Acão Penal 470 é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não se iluda, querem desgastar a imagem de Lula", advertiu. Solidários Oito governadores visitaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem: Jaques Wagner (PT-BA), Tião Viana (PT-AC), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Cid Gomes (PSB-CE), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Silval Barbosa (PMDB-MT), Agnelo Queiroz (PT-DF) e o tucano Teotônio Vilela (PSDB-AL). "Sou amigo pessoal do presidente Lula e o estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária e parceira que o presidente teve com o estado. Vim como amigo e como governador dar um abraço de solidariedade", disse Vilela. Porto Maravilha O bilionário Donald Trump construirá cinco torres, de 150m de altura e 38 andares cada, na área portuária do Rio de Janeiro. Quer faturar R$ 6 bilhões Nas estrelas// O PMDB tirou o tapete do relator da CPI do caso Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), numa manobra que pegou os petistas de surpresa. Ninguém foi indiciado, curiosamente depois das ameaças feitas pelo contraventor de que iria pôr a boca no trombone contra o PT. Mandioca/ Mandioqueiro convicto, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, resolveu patrocinar a produção nacional de mandioca na Copa do Mundo. Ontem, no restaurante Navegantes, do Clube Naval do Rio de Janeiro, templo da gastronomia regional brasileira, discutia a estratégia com a chefe Teresa Corção, presidente do Instituto Maniva. Papai Noel/ Os preços dos alimentos dispararam no Natal, chegando a 9,8% a alta. Em contrapartida, os eletrodomésticos estão mais baratos.

Dilma versus Lula

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/12/2012

Sob cerrado bombardeio da oposição, seja em razão do julgamento do mensalão, seja por causa de novas denúncias envolvendo os petistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manda recado de que pretende voltar às ruas e reeditar as caravanas da cidadania. Pra bom entendedor, isso significa que está disposto a disputar as eleições presidenciais de 2014 e voltar ao Palácio do Planalto, se for o caso, para defender seu legado. »   »   » A volta de Lula ao poder é o sonho dourado de muitos petistas que perderam influência no governo Dilma e de alguns aliados também, sem falar nos grandes empresários que andam se queixando do atual governo. Essa candidatura, porém, somente se justificaria se a reeleição da presidente Dilma estivesse em risco grave. Não é o que acontece, embora toda eleição tenha algo de imponderável. »   »   » A verdade é que Dilma mantém liderança mais ou menos nos mesmos patamares de Lula, segundo a pesquisa DataFolha divulgada no fim de semana. Acima de Lula sem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na disputa; abaixo dele, mas por 1 ou 2 pontos, com o socialista e/ou se o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, for candidato. Mesmo assim, se as eleições fossem hoje, Dilma venceria em todas as regiões do país no primeiro turno. Altruísmo Só haveria duas outras razões para Lula se candidatar à Presidência da República: o líder petista se sentir desprestigiado por Dilma Rousseff, o que também não é o caso, ou o desejo dela própria de não concorrer, o que não é impossível. Mas haja altruísmo. Cenários Segundo a pesquisa DataFolha, Dilma tem 51% no Sudeste, 57% no Sul, 64% no Nordeste e 57% no Norte/Centro-Oeste. Marina Silva, ainda sem partido, registra 20% no Sudeste, 16% no Sul, 16% no Nordeste e 19% no Norte/Centro-Oeste. Aécio Neves, do PSDB, tem 17% no Sudeste, 13% no Sul, 10% no Nordeste e 13% no Norte/Centro-Oeste. Nordeste Caso o governador de Pernambuco entre na disputa presidencial, Dilma teria 49% no Sudeste, 58% no Sul, 59% no Nordeste e 56% no Norte/Centro-Oeste. Marina, 19% no Sudeste, 16% no Sul, 16% no Nordeste e 20% no Norte/Centro-Oeste. Aécio, por sua vez, aparece nesse cenário com 17% no Sudeste, 11% no Sul, 6% no Nordeste e 11% no Norte/Centro-Oeste. E Eduardo registra 3% no Sudeste, 1% no Sul, 8% no Nordeste e 2% no Norte/Centro-Oeste. A viúva paga A Caixa Econômica Federal vai mesmo assumir o comando da Rede Energia, que está sob intervenção da Aneel. O rombo é de R$ 10 bilhões Reforma/O governo fará uma minirreforma tributária: mudará por medida provisória o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. Serão criados o Fundo de Compensação de Receitas (FCR) e o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que só entrarão em vigor quando o Congresso aprovar a unificação da alíquota do ICMS interestadual em 4%. Apague a luz/ Imexível no Ministério de Minas e Energia, o senador Edison Lobão cobra explicações dos subordinados sobre o último apagão. Foi problema técnico, não politico. Ou seja, não é com ele. Por cima/ As bancadas do PMDB na Câmara e no Senado confraternizam com o vice-presidente Michel Temer e ministros da legenda. A festa será hoje à noite, na casa do deputado Luiz Pittiman (DF). Sorriso negro//  Surpreendente a força eleitoral do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa: 10% no Sudeste, 6% no Sul, 9% no Nordeste e 9% no Norte/Centro-Oeste, segundo a pesquisa DataFolha de domingo. Salomônico O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu a votação, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Rousseff a dispositivos da lei que estabelecia nova regra para a distribuição dos royalties do petróleo. A decisão foi salomônica: o Congresso deve apreciar os vetos por ordem de chegada. A urgência foi aprovada na semana passada por 349 votos na Câmara e 60 no Senado e. O placar mostra que, se for a voto, o veto será derrubado. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

A batalha dos royalties

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/12/2012

Governadores e prefeitos estão se mobilizando para consumar na próxima quarta-feira a derrubada do veto à nova lei de partilha dos royalties do petróleo. As declarações da presidente Dilma Rousseff em Moscou, de que já não teria mais nada a fazer, soaram como um liberou geral para a base do governo no Congresso na apreciação do veto.  De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso, os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013, diminuindo até 4% em 2020. Cidades afetadas por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020. Os estados não produtores sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013; chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores, do atual 1,75%, passariam a 21% em 2013, atingindo 27% em 2020. No novo sistema, o estado de São Paulo, com seus municípios, fica com 13% dos royalties. É pouco diante de suas reservas da camada pré-sal, mas será muito considerando-se a sua pequena receita de royalties atual. Educação A medida provisória da presidente Dilma Rousseff destinando 100% dos recursos dos royalties para a educação também corre risco de ser derrotada no Congresso. A maioria dos deputados e senadores avalia que há outras prioridades a serem consideradas: saúde e segurança, por exemplo. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini, do PT-SP, tenta um acordo para manter a destinação original e impedir a queda de receita nominal dos estados produtores. Julgamento//  Depende do estado de saúde do ministro Celso de Mello a retomada do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o decano estiver recuperado, recomeça o trabalho amanhã. O voto de Mello decidirá a cassação imediata dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Tempo Presidente em exercício do Congresso, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) pediu ao senador José Sarney, do PMDB-AP, que está no exercício da Presidência da República até hoje, para que converse com a presidenta Dilma Rousseff antes de tomar qualquer decisão sobre a convocação de sessão conjunta da Câmara e do Senado. Se depender de Sarney, o Congresso apreciará o veto e a negociação será feita com base na MP dos royalties para a educação. Por ora O vice-presidente Michel Temer, em viagem a Lisboa, negou qualquer conversa com a presidente Dilma Rousseff sobre reforma ministerial. A base do PMDB, principalmente a mineira, reivindica mais um lugar na Esplanada. De preferência, o Ministério dos Transportes. Temer prefere garantir o comando da Câmara e do Senado para o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e o senador Renan Calheiros (AL). Moinho O ex-líder do governo Candido Vaccarezza (PT-SP) anda rindo à toa. Seu grupo voltou aos postos chaves na bancada, com a eleição do deputado José Guimarães (CE) para a liderança do PT, a indicação de André Vargas (PT-PR) para a vice-presidência da Câmara. O grupo apostou o tempo todo no acordo com o PMDB, que deve eleger Henrique Eduardo Alves (foto), do RN, para o comando da Câmara. Estrela solitária Em seu novo depoimento ao Ministério Público, em busca do benefício da delação premiada, o operador do mensalão Marcos Valério conta que agia sozinho, dentro do núcleo publicitário, nos negócios da agência. Seus sócios ficavam de lado, cuidavam apenas da produção das peças e nenhum conhecimento tinham das negociações e muito menos da negociata. Tanto que nem têm como apelar para o mesmo recurso. Gestão Contas abertas: dos R$ 90,4 bilhões previstos para 2012, até novembro deste ano o governo federal investiu apenas 45%  Defesa/ Brasil e França vão intensificar a cooperação militar na fronteira comum da Guiana Francesa. Também vão promover e facilitar a participação conjunta em operações das Nações Unidas no Haiti e incrementar as atividades comuns no Atlântico Sul e no Caribe, assim como na África Ocidental e no Golfo da Guiné. Checagem/ O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), pediu informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as providências que tomou antes da nomeação de Paulo Vieira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira é apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres.

O que é de Dilma

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/12/2012

O Pibinho nem sequer arranhou a imagem da presidente Dilma Rousseff: sua avaliação pessoal subiu de 77% para 78% de aprovação, de setembro a dezembro, segundo a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem. A confiança da população na presidente permanece em 73% e a aprovação do governo se manteve em 62% no período. O governo é regular para 29%; ruim ou péssimo para apenas 7%. »   »   »   A principal novidade da pesquisa está na comparação entre os governos Dilma e Lula: são iguais para 59%. Em setembro, esse índice era de 57%. O grupo dos que consideram seu governo melhor subiu de 18% para 19%, a melhor marca verificada desde o início do governo, em janeiro de 2011. »   »   » Mas nem tudo são flores para o governo: a aprovação de medidas na área de inflação caiu de 50% para 45%; a crítica aos impostos subiu de 57% para 65%. E a redução dos juros faz menos sucesso: desabou de 49% para 41% de aprovação. Vaca Louca// China, Japão e África do Sul decidiram barrar a entrada de carne bovina brasileira. Motivo: o caso da vaca louca notificado na semana passada. Trata-se de uma ocorrência atípica, porém, o mercado internacional desconfia. O governo demorou a revelar o caso, ocorrido em 2010. Reforma O presidente do PMDB de Minas, Antônio Andrade, e o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) brigam por uma vaga na Esplanada para o PMDB mineiro. Contam com o vice-presidente Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, para que o pleito chegue à presidente Dilma. Portos Com o fim das restrições à construção de portos privados, grandes grupos já levaram ao governo 23 projetos novos. Somados, são investimentos de R$ 21,1 bilhões Misturado O governador Jaques Wagner (PT) gastará R$ 1,39 milhão para financiar o réveillon de Salvador, a pedido de ACM Neto (DEM), prefeito eleito. O valor é maior do que o do ano passado. Com queima de fogos, a festa será no Farol da Barra. Carlinhos Brown (foto) comandará o show da virada, com Armandinho, Jau com Marcia Short e Carla Visi. E no dia 1º, será a vez de Daniela Mercury no Projeto Por do Som. O governador e o prefeito estarão juntos. Vixe!! Suposto chefe da quadrilha que negociava pareceres envolvendo o escritório da Presidência em São Paulo, o ex-diretor da ANA Paulo Vieira quer colaborar com a Justiça para ter direito ao instituto da delação. A cúpula petista avalia que é chantagem. Cultura O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), acertou com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a adesão do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), aprovado pelo Congresso Nacional em novembro. Entre os objetivos do sistema, está a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal e distrital e a sociedade civil. “Sugerimos à ministra que realizássemos a assinatura de adesão no dia da sanção da Lei Distrital de Incentivo à Cultura, em janeiro”, explicou. Transparência Cada deputado federal teve direito a destinar R$ 15 milhões em emendas ao Orçamento da União. O deputado José Antônio Reguffe, do PDT-DF, destinou R$ 3 milhões para a compra de remédios para os hospitais públicos do Distrito Federal; R$ 2 milhões para a construção de novos leitos hospitalares; R$ 5 milhões para a construção de escolas em tempo integral; R$ 4 milhões para a compra de viaturas para a polícia; e R$ 1 milhão para a compra de viaturas de salvamento e resgate para o Corpo de Bombeiros. Juízes/ Assembleia dos juízes federais decidiu, por meio de votação eletrônica, com participação de mais de 560 associados, rejeitar a proposta de greve imediata na Justiça Federal. Mas querem eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Exames/ A Sociedade Brasileira de Análises Clínicas deflagrou campanha por reajuste dos valores pagos pelo Ministério da Saúde a laboratórios conveniados ao SUS. Alega quer estão congelados há 18 anos. Censura/ Com base na Lei de Acesso à Informação, a Revista Congresso em Foco localizou os arquivos secretos da censura a peças de publicidade durante o regime militar. C

Areias escaldantes

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/12/2012

A aposta de que o país fará um voo de galinha até as eleições de 2014, o que estimula o surgimento de candidaturas alternativas tanto no campo da situação, caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como na oposição, situação da ex-senadora Marina Silva (sem partido), ainda pode ser apenas uma miragem. Nas areias escaldantes do baixo crescimento econômico há uma larga distância a ser percorrida até as eleições presidenciais. »   »   » O chamado pibinho já está sendo mitigado. O economista Francisco Lopes, vinculado à PUC-RJ, avalia que o PIB do terceiro trimestre de 2012 estaria subestimado em razão de mudanças estruturais no setor financeiro causadas pela redução dos juros, que não teriam sido captadas pela metodologia utilizada pelo IBGE. »   »   » Agora, o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, refez as contas de Lopes: caso o PIB do quarto trimestre cresça no mesmo ritmo do terceiro, a alta anual chegaria a 2%, e não apenas 1,2%. Nesse caso, com as recentes medidas adotadas pelo governo — como a desoneração da folha para 25 setores e a redução do preço da energia elétrica, dentre outras – é possível "um superaquecimento na virada de 2013 para 2014". Popularidade Caso as previsões otimistas em relação ao PIB se confirmem, a presidente Dilma Rousseff conseguiria manter até as eleições os atuais níveis de popularidade, que são atribuídos ao desemprego baixo, à queda da taxa de juros, ao crédito fácil e ao combate à corrupção. Culparia as dificuldades do país à crise mundial. Sinal de fumaça O rompimento do PSB com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), foi interpretado no Palácio do Planalto como sinal de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente da legenda, prepara de fato sua candidatura à Presidência da República. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que se lança candidato de oposição, estaria preparando um palanque de visibilidade para Campos no Centro-Oeste. Lavou as mãos//  A presidente Dilma Rousseff disse ontem em Moscou que fez o que pôde para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos ao projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. "Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência", completou. O filho é seu A presidente em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), assegurou ontem que não vai convocar a sessão para votação dos vetos ao projeto de lei da divisão dos royalties. "Eu não farei convocação", disse. Rose conversará com presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), que está ocupando interinamente a Presidência do país, para que não coloque o veto em análise na semana que vem. Detonou Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o senador Clésio Andrade (foto), do PMDB mineiro, lamentou a decisão do governo de licitar o trem-bala que ligará Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem no Diário Oficial da União o aviso do leilão para a escolha da empresa que fornecerá a tecnologia e será a operadora do primeiro trem-bala brasileiro. Segundo a CNT, o país não tem condições de arcar com os custos da obra. Aviação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os sindicatos de trabalhadores do setor aéreo, em caso de greve, mantenham no trabalho 90% do pessoal Burocracia/ Participantes da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura que discutiu o Projeto de Lei 4372/2012 — que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) — discordaram sobre a necessidade do novo órgão. Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Arnaldo Cardoso acredita que o projeto prejudica a autonomia da gestão acadêmica. Sonhos/ O filme O Construtor de Sonhos, sobre o arquiteto Oscar Niemeyer, bombou na prestigiosa Universidade de Bolonha, a mais antiga da Europa, em seu Departamento de Letras, por iniciativa da professora Maria Aparecida Fontes. O documentário foi produzido pela Fundação Astrojildo Pereira, sob direção de Ivan Alves Filho e Rodolpho Villanova. Pandeiros/ O Centro Cultural Três Pandeiros, projeto de Oscar Niemayer, foi inaugurado ontem, em João Pessoa (PB). Ex-governador que encomendou o projeto, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorou a conclusão da obra.

O gênio à solta

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/12/2012

Se há um assunto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff têm responsabilidades iguais é a questão dos royalties de petróleo. Convencidos de que a pátria estava em risco pelo ex-diretor de Produção da Petrobras Guilherme Estrella e pelo então senador Aloizio Mercadante (PT-SP), hoje ministro da Educação, suspenderam os leilões de concessão de petróleo e resolveram mudar o regime de exploração do nosso "ouro negro" para o sistema de partilha. »   »   » Temia-se, então, que a Petrobras perdesse para as "sete irmãs" todos os lotes que seriam ofertados na 9ª rodada de licitações e que, mais adiante, São Paulo — cuja plataforma marítima abriga as maiores bacias do pré-sal —, viesse a se transformar numa espécie de Arábia Saudita, o que daria ao estado quase 50% do PIB ou até mais. Como os poços paulistas do pré-sal estão longe, muito longe, de entrar em exploração comercial, acabou sobrando para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que correm o risco de perder os royalties provenientes dos poços que já estão em exploração. »   »   » É esse o sentido da decisão aprovada ontem pelo Congresso, que vai apreciar em regime de urgência o veto da presidente Dilma Rousseff aos dispositivos da nova lei de partilha dos royalties que violavam os contratos de exploração já existentes. Um amplo movimento de deputados e de senadores dos estados não produtores conseguiu a proeza. Esse é o gênio que ninguém consegue pôr de volta na lâmpada. Negociação Sem saber o que fazer, o Palácio do Planalto tenta uma saída para o impasse dos royalties: a retomada do relatório do deputado Carlos Zarattini, do PT-SP, que não chegou a ser votado e que propõe o repasse, nos próximos anos, dos mesmos valores entregues a estados e a municípios em 2011. Zarattini é relator da Medida Provisória 592, que trata da distribuição dos royalties dos novos contratos de exploração de petróleo considerando os vetos agora ameaçados de derrubada.  Perdas Pelas contas do governo fluminense, o veto da presidente Dilma Rousseff impede que o Rio de janeiro perca, até 2020, R$ 77 bilhões  Com febre//  Ficou para hoje a decisão sobre a cassação imediata dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Último ministro a votar, Celso de Mello promete comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, mesmo estando ainda gripado. Bem recebida A bancada federal do PMDB mineiro apoia a candidatura do deputado Saraiva Felipe, que é do estado, à liderança do partido na Câmara. O nome dele já foi levado ao atual líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN) — que vai disputar a presidência da Casa — e ao vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. A sugestão dos mineiros foi bem recebida pelos dois caciques. Há cinco candidatos na disputa. No topo O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito ontem para um mandato de dois anos à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele vai ser o primeiro ministro negro a presidir a Corte Trabalhista, seguindo os passos do colega Joaquim Barbosa, que é o primeiro negro a comandar o Supremo Tribunal Federal. Antes da eleição, realizada ontem à tarde, Reis de Paula participou de solenidade no Grupamento de Fuzileiros Navais, onde foi contemplado pela Marinha com a medalha Mérito Tamandaré. Candidatíssima Anthony Garotinho está eufórico com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o registro da candidatura de Rosinha Garotinho. A prefeita reeleita de Campos estava ameaçada de cassação. É ela a candidata do PR ao governo do Rio de Janeiro em 2014. Pesquisas de opinião apontam que é mais competitiva que o marido. Ambos são ex-governadores. Para-choque O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desqualificou o depoimento de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República, no qual o publicitário acusa o líder petista de envolvimento com o mensalão. E ainda tem gente na cúpula do PT que desconfia da lealdade do ministro por causa da Operação Porto Seguro. Corrida/ O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) entra nesta quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o senador Lindberg Farias (PT-RJ), para suspender a apreciação pelo Congresso dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de divisão dos royalties do petróleo. "Não há por que furar a fila dos 3 mil vetos que esperam pela votação", argumentam. Paraguai/ A Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPIM) realizou operações para enfrentar a pirataria de mídias na Região Administrativa do Guará. Na Feira dos Importados, conhecido centro popular de produtos falsificados, foram apreendidos 2.827 CDs e DVDs contendo cópias de programas da Microsoft, incluindo o sistema operacional Windows.

A conta de luz

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/12/2012

A cúpula do PMDB, sob o comando do vice-presidente Michel Temer, ao votar a favor da medida provisória que renova as concessões de energia e reduz as tarifas das contas de luz, na comissão mista que examina o assunto, dá lição de profissionalismo à base aliada. Constrói a marca do "partido-solução", enquanto o PT, por exemplo, não sai do noticiário político como "partido-problema". »    »    » O PMDB caminha para manter o comando do Senado, ao viabilizar a eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a sucessão de José Sarney (PMDB-AP). Também consolida o favoritismo de seu líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para ocupar a cadeira de petista Marco Maia (RS) na presidência da Casa. Com isso, cria condições mais robustas para pleitear o Ministério dos Transportes, que sempre foi uma pasta reivindicada pela legenda, e garantir a vaga de vice na chapa da reeleição de Dilma em 2014. Essa é a conta. »    »    » Enquanto isso, o PT atrai todos os raios da conjuntura. Há meses seus dirigentes históricos José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha estão no banco dos réus. A Operação Porto Seguro da Polícia Federal acaba de indiciar por formação de quadrilha a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, a petista Rosemary Nóvoa de Noronha. E, para completar a ceia de Natal, vaza o depoimento de Marcos Valério com acusações de suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão. Depoimento// O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), pretendem pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, hoje, cópia da íntegra do depoimento que o publicitário Marcos Valério prestou a um grupo de procuradores. Vai em frente O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que apoia uma investigação do ex-presidente Lula pelo Ministério Público, com base no depoimento de Marcos Valério ao próprio MP, cujo teor foi publicado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Todas as tentativas de incluir o ex-presidente na Ação Penal 470, até agora, foram rejeitadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo próprio Barbosa. Lado a lado O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cotados para concorrer à Presidência da República, estarão hoje em Brasília, ao lado do empresário Jorge Gerdau, para debater o tema Cenário Brasileiro, a partir das 9h. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Gestão Pública. "Têm exemplos concretos de gestão pública eficiente e podem ajudar muito na elaboração de uma proposta global para o Brasil", explica o presidente da frente, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). Transitou O presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenado à prisão em regime aberto pelo STF, saiu em defesa do ex-presidente Lula em seu blog, refutando as acusações de Marco Valério: "Magoado, ele (Valério) envolve Lula diretamente no esquema de seus empréstimos, inclui o caso do prefeito Celso Daniel na história e tempera tudo com uma ameaça de morte que teria recebido do PT. A credibilidade do carequinha, no entanto, já transitou em julgado: é zero." Exegese Manda o rito democrático: quem faz as leis, não as interpreta. Vem daí o equilíbrio entre o Legislativo e o Judiciário. Essa é a essência do voto do ministro Celso de Mello, que decidirá a questão da cassação imediata dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na avaliação dos líderes, a definição, qualquer que seja a posição final do STF, será anunciada pela Câmara depois do recesso legislativo. Ou seja, na prática, é mais complicado. Inflação De acordo com o IBGE, de janeiro a novembro, a inflação acumulada pelo IPCA ficou em 5,01%. O mercado financeiro estima que feche o ano em 5,58% Submarino/ Decano da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) evita se pronunciar sobre qualquer assunto polêmico. Aos mais próximos, se compara a um submarino: "Subo, dou uma espiada, respiro e mergulho novamente". Verdade/ No Pelourinho, durante a primeira Mostra de Cinema e Direitos Humanos na Rua, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e a ministra Maria do Rosário assinaram ato de criação da Comissão da Verdade na Bahia e assistiram a filmes sobre o tema. Serão investigados os casos de Lamarca, Mariguela e Teodomiro Romeiro dos Santos, entre outros. Expectativa A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda de mandatos dos deputados condenados no mensalão, que deve ocorrer hoje, será acompanhada em tempo real pelos deputados na Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia, do PT-RS, não se cansa de repetir que não pretende cumprir uma decisão de cassação imediata de mandatos. "Da forma como está sendo desenhado lá, vai colocar em conflito o Parlamento com o Judiciário", disse.

Fita isolante

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/12/2012

O PMDB endossará a posição do governo na renovação das concessões de empresas do setor elétrico e apoiará a MP 579/2012, tanto no Senado como na Câmara. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revisor da medida provisória, para não ser eletrocutado pelo Palácio do Planalto, decidiu ceder aos apelos do vice-presidente Michel Temer e acompanhar o relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que está afinado com o projeto original e deve ser apresentado hoje na comissão mista que examina o assunto. “Não há motivo para não acompanhar a decisão do senador Renan, essa é a orientação do meu partido”, justifica Cunha, que liderava as críticas ao projeto na bancada do PMDB na Câmara. “A discussão deixou de ser técnica e passou a ser política, um embate entre o governo e a oposição”, completa. Cunha faz questão de deixar claro que faz parte da base do governo. As empresas energéticas de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná, estados governados pelo PSDB, se recusaram a assinar os contratos de renovação das concessões, o que gerou uma guerra de versões sobre o problema. O governo acusa os tucanos de serem contra a redução das tarifas de energia. Com a desistência das estatais Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná), a redução será de 16%, abaixo dos 20% anunciados inicialmente pelo governo. Intervenção O senador mineiro Aécio Neves lidera a reação tucana com o argumento de que o governo teve uma postura intervencionista e intransigente. Tenta negociar com o senador Renan Calheiros a possibilidade de as empresas não aderirem à renovação, podendo fazê-lo posteriormente à sanção da lei. A tendência dos governadores tucanos, caso o governo não recue, será entrar na Justiça, porque a renovação automática das concessões estava prevista nos contratos originais. R$ 25 bilhões  Valor da dívida das operadoras brasileiras de telefonia com o governo federal, segundo a Anatel. O grupo Oi lidera o ranking (R$ 9,5 bilhões), seguido por Telefônica/Vivo (R$ 6,9 bi), América Móvil, que controla as empresas Claro, Net e Embratel (R$ 4,9 bi), e TIM (R$ 1,9 bi). Pelas costas// A presidente Dilma Rousseff corre o risco de ver seu veto à distribuição dos royalties do petróleo derrubado pelo Congresso, mas não será nesta semana que o assunto entrará em pauta. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avisou que não pretende tratar de veto com a presidente da República em viagem ao exterior. Caças No encontro com o presidente da França, François Hollande, a presidente Dilma Rousseff discutirá a crise econômica internacional, ciência, tecnologia e inovação. O assunto que mais interessa aos franceses é a cooperação na área de defesa, na qual prometem grande transferência de tecnologia. A compra dos caças Rafale, porém, será empurrada com a barriga de novo. Embargo A presidente Dilma Rousseff tem um encontro marcado com o presidente da Rússia, Vladimir Putin (foto), amanhã. Na pauta, o embargo russo às carnes bovina e suína brasileiras que atinge estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Pará. Também será discutida a compra de equipamentos militares russos. Pibinho O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com as orelhas ardendo. Durante o governo FHC, a economia cresceu 2,3% na média anual. Na gestão Lula, bem mais: 4,06%. Dilma deve fechar o biênio 2011-2012 com crescimento médio de 1,85%. A mais otimista das previsões prevê 2,67% de crescimento médio anual do PIB para todo o mandato de Dilma. Federação/ O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e secretários estaduais de Fazenda participam, na terça-feira, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a proposta de unificação da alíquota interestadual de ICMS em 4%. Muitos estados estão estrilando. Orçamento/ Esta é a última semana para a votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2013, que precisa ser aprovado até o dia 22. Os pífios resultados do PIB podem fazer do texto uma peça de ficção. Seminário/ A presidente Dilma Rousseff e o presidente da França, François Hollande, participam do seminário Fórum pelo Progresso Social — O Crescimento como Saída para a Crise. O evento foi organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean-Jaurès. Cobrança/ O presidente da Anatel, João Rezende, fala hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a convite de Eduardo Azeredo. Da audiência pública também participará Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, sindicato que reúne as operadoras de telefonia móvel.

Reforma em retalhos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/12/2012

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) organiza um grande lobby no Congresso para fazer uma reforma trabalhista em retalhos, isto é, a partir da apresentação de 101 propostas de modificação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovadas no Encontro Nacional da Indústria. Supostamente, pretende pôr fim a "irracionalidades" na legislação. As centrais sindicais se opõem às mudanças. »   »   » São 65 projetos de lei, três projetos de lei complementar, cinco PECs (proposta de emenda à Constituição), 13 atos normativos, sete revisões de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis decretos, cinco portarias e duas normas de regulamentação (NR) do Ministério do Trabalho que os empresários pretendem emplacar. A CNI quer aproveitar os esforços do governo em retomar o crescimento para mudar a legislação trabalhista no Congresso. Acretida que a estagnação da indústria e o fantasma do desemprego quebrarão as resistências. »   »   » Uma das "irracionalidades" detalhadas pela CNI é o artigo 244 da CLT, o instituto de "sobreaviso", que concedia hora extra aos ferroviários como compensação por ficarem "presos" em casa na década de 1930, quando não havia telefone, à espera de serviços imprevistos. A Justiça do Trabalho até hoje condena empresas pela falta de pagamento do "sobreaviso". Questão fechada//  O vice-presidente Michel Temer convocou uma reunião da cúpula do PMDB para amanhã com a finalidade de fechar questão a favor da aprovação da medida provisória que renova as concessões de energia elétrica e reduz em 20% as tarifas de luz. Quer enquadrar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encabeça o lobby das concessionárias na bancada do PMDB. Grandes casos O jurista Luís Roberto Barroso lança dois livros amanhã, no Le Jardin Clube de Golfe, em Brasília. Conta os bastidores de casos famosos em que atuou, como anencefalia, uniões homoafetivas e pesquisas com células tronco. Num dos "causos", revela que, após o acolhimento da ação contra o nepotismo no Poder Judiciário, foi despachar com um desembargador. Encerrada a conversa, ao levá-lo à porta, o magistrado lhe disse ao ouvido: "Até dias atrás, minha mulher trabalhava aqui no gabinete. Bom, graças ao senhor, agora estou livre desse, digamos assim, controle externo da magistratura". Tarifas à parte Velho amigo da presidente Dilma Rousseff, o secretário de Energia do governo de São Paulo, o tucano José Aníbal, lidera a reação tucana à medida privisória que prorroga as concessões de energia: "Nós não somos contra o plano do governo federal de reduzir o preço das contas de luz. O que não podemos aceitar são as regras e os métodos adotados", afirma. No Congresso, articula-se a prorrogação do prazo para os tucanos aderirem à renovação das concessões. Cassação É imprevisível o resultado da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cassação imediata dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados a perda dos direitos políticos na Ação Penal 470, o nome formal do mensalão. A votação está um a um e ainda faltam sete ministros a votar. O julgamento recomeçará amanhã. Fora da garrafa O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) decidirá na próxima terça-feira se o veto parcial de Dilma ao projeto que trata dos royalties do petróleo deve ser tratado com urgência no Congresso. Apesar da posição contrária do governo, a derrubada do veto é uma ameaça real. A maioria esmagadora dos deputados e senadores quer que a redistribuição dos recursos do petróleo alcance as áreas que já estão licitadas. Somente as bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo se opõem. Crack O governo federal investirá no combate ao crack no Distrito Federal (com repasses e aplicação direta) cerca de R$ 42,2 milhões Mercado/ Novo prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), aumentará os salários dos secretários municipais para conseguir formar sua equipe. A maioria dos profissionais que estão na iniciativa privada não aceita trabalhar para a prefeitura ganhando em torno de R$ 8 mil. O município tem a maior receita per capita das capitais. Fiocruz/ Em 112 anos de história da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela primeira vez uma mulher disputa a presidência da instituição: Tania Araújo-Jorge, pesquisadora brasileira no campo das doenças infecciosas e diretora da fundação por dois mandatos consecutivos, foi eleita para compor a lista tríplice a ser apresentada à presidente Dilma Roussef. Despedida/ O prédio onde funciona a Seccional da OAB do Rio de Janeiro ganhará o nome do falecido jurista Sobral Pinto. Ícone da advocacia nacional, seu nome foi aprovado por aclamação em outubro último pelos integrantes do conselho seccional. Iniciativa de Wadih Damous, que deixa a presidência da entidade após seis anos.

O que pensam de nós

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/12/2012

Alguém já disse que o papel do indivíduo na história não depende do julgamento que cada um faz de si mesmo. Não por acaso, defendeu que não existe reprodução ampliada de capital sem lucro capaz de sustentar os investimentos. É mais ou menos disso que trata a revista britânica The Economist quando diz que a economia brasileira está paralisada e luta para se recuperar. »   »   » A velha arrogância britânica, ao afirmar que a solução para voltar a crescer seria a demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, provocou o "bateu, levou" do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e um chega pra lá da própria presidente Dilma Rousseff, ontem, na reunião de cúpula do Mercosul. Mas é fato que o governo adotou medidas de cima para baixo em áreas estratégicas da economia e o carro não andou. »   »   » Para a conceituada revista do mundo dos negócios, "Dilma parece crer que o Estado deve direcionar decisões de investimento privado". A crítica soa como velha e decadente intromissão imperialista, mas, na verdade, reflete o que se comenta nos bastidores do mundo empresarial brasileiro, cujos principais atores podem ser vistos no Palácio do Planalto quando grandes projetos são anunciados. Desencontro Está surgindo uma espécie de "cisma" entre o Palácio do Planalto e os pesos-pesados do empresariado do país, para os quais as recentes medidas do governo, talvez por idiossincrasias de seus operadores, parecem balizadas pela intenção de limitar ao máximo o lucro das empresas, a principal fonte de seus investimentos. Comenta-se, inclusive, que até mesmo companhias controladas pelo governo vivem o mesmo problema, como Petrobras e Eletrobras, que perderam capacidade de investimento. Bem na foto//  O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), aposta todas as suas fichas na relação com a presidente Dilma Rousseff para preparar sua reeleição. Somente nesta semana foi ao sorteio oficial da Copa das Confederações, à celebração de 1 milhão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e à abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria. Resultado  A estratégia do governador Agnelo Queiroz de se aproximar do Palácio do Planalto vem dando resultados. Na terça-feira pela manhã, garantiu a construção de 6.240 casas no Paranoá para as famílias mais carentes inscritas no programa Morar Bem. À tarde, assinou o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, pelo qual o Ministério do Turismo repassará R$ 14,7 milhões para a ampliação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães; ontem, conseguiu a inclusão do DF no programa Crack, é Possível Vencer, do governo federal. Tête-à-tête Além dos encontros de cúpula do Mercosul, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner conversaram reservadamente por quase três horas. Na pauta, o comércio entre os dois países, o uso do real e do peso argentino no comércio bilateral e a preocupação do Brasil com o impasse da Argentina por causa dos fundos que detêm parte da dívida do país (e afetam os interesses das empresas brasileiras que investem no país vizinho). Para o Brasil, o ideal seria um entendimento com os credores dos fundos que arrestaram a fragata argentina Libertad. O Brasil deverá investir mais de US$ 6 bilhões na Argentina no ano que vem. Crianças O Brasil registrou queda nas mortes de crianças até 10 anos de idade por acidentes domésticos na última década. O número caiu de 868 em 2000 para 595 em 2010, o que representa redução de 31%. Houve queda também nas internações. Em 2010, foram 11,6 mil internações de crianças por acidentes domésticos; no ano passado, 10,2 mil, ao custo de R$ 6,9 milhões Em curto O PSDB continua se explicando sobre o fato de as empresas de energia de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná — estados que comanda — não aceitarem o pacote do Palácio do Planalto para o setor. "Se o governo abrisse mão de pelo menos parte dos 10 tributos e encargos federais que incidem atualmente sobre a conta de luz, a tarifa de energia de todos os brasileiros já poderia custar menos e há muito mais tempo", rebate presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco. Niemeyer/ A presidente Dilma Rousseff homenageou ontem o arquiteto Oscar Niemeyer na abertura da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no Palácio Itamaraty. Emocionada, Dilma lembrou frase do arquiteto segundo a qual sem sonhar, nada acontece. "Nós sabemos o valor do nosso sonho e da integração latino-americana", disse. Sem Chávez/ Participaram da cúpula do Mercosul os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia), Donald Ramotar (Guiana) e Desi Bouterse (Suriname), além da vice-presidente do Peru, Marisol Cruz, e dos vice-chanceleres Alfonso Silva (Chile) e Monica Lanzetta (Colômbia). O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, não compareceu por motivos de saúde e foi representado pelo seu ministro de Minas e Energia, Rafael Ramírez. Aliança/ A chapa Aliança pela Liberdade, grupo independente surgido em 2009, venceu ontem as eleições para o DCE da Universidade de Brasilia (UnB). Coordenada por Nicolas Powidayko (economia) e por Pedro Ivo Santana (engenharia civil), a chapa da situação foi reeleita com 3.240 dos 7.185 votos computados. O número de votantes aumentou 27%. "Vencemos nos seguintes cursos: economia, administração, ciências contábeis, relações internacionais, direito, ciência política e as engenharias da Faculdade de Tecnologia", comemorou Nicolas. As chapas ligadas a partidos políticos foram derrotadas.

Como o povo gosta

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 07/12/2012

Quando aquela meia lua branca com rampas que parecem asas surgiu ao lado da Catedral Metropolitana de Brasília, um dos ícones da cidade, muita gente estranhou. Não faltaram, entre arquitetos e leigos, os críticos da sua obra temporã na Esplanada dos Ministérios, que já tinha, do outro lado do Eixo Monumental, o Teatro Nacional, também de Oscar Niemeyer. » » » O novo Museu Nacional, entretanto, também caiu no gosto popular, a despeito dos críticos de suas formas tão básicas. Hoje, é a obra arquitetônica de Niemeyer mas frequentada da Esplanada, principalmente pelos jovens, com exceção, é claro, do Congresso Nacional em dias de funcionamento da Câmara e do Senado. » » » É por essas e outras, para usar uma expressão bem carioca, que o velório de Niemeyer, no Palácio do Planalto, foi uma demonstração inequívoca de que sua obra é admirada, compreendida e valorizada pelos povo, muito mais do que os belos prédios neoclássicos que enfeitam o centro do Rio de Janeiro ou os arranha-céus pós-modernos de São Paulo. Luto vermelho//  Ontem, logo após a abertura do velório de Oscar Niemeyer no Palácio do Planalto, um velho candango, alto e empertigado, usou de seus direitos de idoso para passar à frente dos que já esperavam na fila. Destoava dos demais porque usava chapéu e uma camisa vermelha. Não quis se identificar e se despediu do mestre em silêncio. Do barroco ao moderno A diferença básica da arquitetura de Niemeyer para o que se fazia no Brasil até então é que tudo era copiado da Grécia, da Itália, da Alemanha ou da Inglaterra; os prédios mais modernos, dos Estados Unidos. Só o nosso velho barraco colonial, principalmente o das cidades mineiras, tinha verdadeira autenticidade. Quando Niemeyer traçou as curvas do Conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte, e explorou a plasticidade do concreto armado, começou a reinventar a arquitetura moderna. Sua obra futurista, universal, hoje é desejada e estudada mundo afora. Os amigos Niemeyer tinha um grupo de amigos comunistas com quem se encontra para conversar sobre política e curtir a vida mundana. Vez por outra, gostava de levá-los a Paris. Um deles era o pintor Di Cavalcanti, de quem foi uma espécie de mecenas; o outro era o jornalista Ivan Alves, flamenguista roxo. Havia mais, como o jornalista João Saldanha e o arquiteto Marcos Jaimovitch, com quem trabalhou na Argélia e em Paris, mas esses já eram cidadãos do mundo. Parceiros políticos A obra de Niemeyer não seria possível sem suas parcerias políticas. As mais importantes foram com Juscelino Kubitschek, do PSD, que bancou as construções do Conjunto da Pampulha e de Brasília; com o esquecido governador paulista Lucas Nogueira Garcez (PSP), que decidiu construir o Complexo do Ibirapuera; o prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT) , que encomendou o Museu de Arte Contemporânea e o Caminho Niemeyer; o governador Orestes Quércia (PMDB), que concebeu o Memorial da América Latina; e o governador Leonel Brizola (PDT), para quem projetou os Cieps e o Sambódromo; além de Aécio Neves (PSDB), que edificou o novo Centro Administrativo de Minas. O clandestino Dos amigos comunistas de Oscar Niemeyer, um era muito especial: o ex-líder sindical santista e membro do Comitê Central do PCB Geraldo Rodrigues dos Santos, que, durante 15 anos, dirigiu o PCB no Rio de Janeiro com o DOI-Codi em seu encalço. Negro, alto, bem-humorado, Geraldão se escondia no Complexo da Maré e andava com uma capsula de cianureto no bolso para se matar caso fosse preso pelos agentes do regime militar. Niemeyer seguia suas orientações políticas e financiava suas atividades clandestinas.   Portos O governo federal investirá R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro e mais R$ 2,6 bilhões em acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Serão beneficiados 18 portos. Cassações O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, interrompeu o julgamento do mensalão ontem para comparecer ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer. A Corte discute a cassação dos mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470 João Paulo Cunha (foto), Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. A decisão, porém, ficou para segunda-feira. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, defende a tese de que o STF deve cassar os direitos políticos, mas a cassação dos mandatos seria prerrogativa da Câmara. Fraudes/O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), foi afastado do cargo, ontem, depois de a Polícia Federal fazer uma devassa em licitações da capital de Rondônia. Quatro secretários estão entre os 18 presos. Sobrinho teve seus sigilos quebrados e a casa onde mora vasculhada durante uma busca e apreensão. A Polícia Federal realizou duas operações num único dia. As fraudes chegam a R$ 100 milhões. Velório/ Durante a homenagem a Oscar Niemeyer, no Palácio do Planalto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) parabenizou a presidente Dilma Rousseff por ter trazido o velório para a cidade, dando a oportunidade de os brasilienses se despedirem do arquiteto.