A rota de colisão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/12/2012

Diz uma regra básica de navegação: quando a marcação é constante (rumos relativos) e a distância diminui, a rota é de colisão. É melhor alguém desviar para evitar um naufrágio. É mais ou menos o que está acontecendo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados no episódio da cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-RJ), condenados na Ação Penal 470, o mensalão. »    »    » O Supremo reduziu a velocidade, mas não mudou de rota: o voto do ministro Celso de Mello adiou a cassação dos mandatos para depois do trânsito em julgado do processo do mensalão. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que contesta a decisão, manteve os rumos cruzados: "É uma decisão precária, que pode ser alterada no julgamento dos embargos, em que outros dois ministros votarão". »    »    » A interpretação (ou exegese, como dizem os juristas) da Constituição é uma atribuição do STF e não de quem legislou, é a regra do jogo. E, por essa razão, a colisão pode ocorrer antes do que se imagina: o presidente do STF, Joaquim Barbosa, em decisão monocrática no recesso judiciário, pode determinar a prisão imediata dos três deputados, que passariam o Natal no xadrez. Fora dessa A presidente Dilma Rousseff deu ordens explícitas aos auxiliares diretos para manter distância regulamentar do imbróglio entre o STF e a Câmara. Mas pressão do PT sobre a Advocacia-Geral da União (AGU) para que se pronuncie sobre o tema é grande. Cumpra-se O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470: "Ainda que se possa discordar da decisão, e devemos lembrar que o placar foi por 5 votos a 4, não é dado a nenhum Poder e a nenhum cidadão descumprir a própria Constituição Federal, que confere ao Supremo a autoridade para interpretá-la", afirmou. Na luta O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, não se rende. A propósito de sua mensagem de fim de ano, intitulada Desesperar jamais (inspirada na música de Ivan Lins e Vitor Martins), ligou para o historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro Francisco Carlos Teixeira para convencê-lo de que o alvo principal da Acão Penal 470 é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não se iluda, querem desgastar a imagem de Lula", advertiu. Solidários Oito governadores visitaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem: Jaques Wagner (PT-BA), Tião Viana (PT-AC), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Cid Gomes (PSB-CE), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Silval Barbosa (PMDB-MT), Agnelo Queiroz (PT-DF) e o tucano Teotônio Vilela (PSDB-AL). "Sou amigo pessoal do presidente Lula e o estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária e parceira que o presidente teve com o estado. Vim como amigo e como governador dar um abraço de solidariedade", disse Vilela. Porto Maravilha O bilionário Donald Trump construirá cinco torres, de 150m de altura e 38 andares cada, na área portuária do Rio de Janeiro. Quer faturar R$ 6 bilhões Nas estrelas// O PMDB tirou o tapete do relator da CPI do caso Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), numa manobra que pegou os petistas de surpresa. Ninguém foi indiciado, curiosamente depois das ameaças feitas pelo contraventor de que iria pôr a boca no trombone contra o PT. Mandioca/ Mandioqueiro convicto, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, resolveu patrocinar a produção nacional de mandioca na Copa do Mundo. Ontem, no restaurante Navegantes, do Clube Naval do Rio de Janeiro, templo da gastronomia regional brasileira, discutia a estratégia com a chefe Teresa Corção, presidente do Instituto Maniva. Papai Noel/ Os preços dos alimentos dispararam no Natal, chegando a 9,8% a alta. Em contrapartida, os eletrodomésticos estão mais baratos.