Flor natalina

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/12/2012

É um velho jargão das redações a expressão "flores do recesso". Refere-se ao noticiário político na entressafra do Congresso, no qual políticos protagonizam polêmicas que desaparecem tão logo a Câmara e o Senado voltam a deliberar sobre os assuntos que de fato estão na pauta do legislativa. Ontem, morreu uma flor natalina, uma falsa crise institucional provocada pela suposta "intromissão indevida" do Supremo Tribunal Federal no Congresso. »   »   » O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão. Fora feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira, e provocou dura reação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). »   »   » Gurgel queria que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, sem a análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar. Como as atividades da Corte foram encerradas na quarta para o recesso, a decisão foi monocrática, isto é, tomada por Joaquim sem consulta aos demais ministros. Temia-se que o presidente do STF, duramente atacado pelos petistas por seu relatório na Ação Penal 470, decretasse a prisão dos réus à véspera do Natal. Em julgado O STF somente voltará a funcionar em fevereiro. A decisão do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, seguiu a jurisprudência da Corte: os condenados em ação penal só devem ser presos após o julgamento de todos os recursos possíveis. Segundo o ministro, seria possível determinar a prisão caso os réus exagerassem no número de recursos com o nítido propósito de protelar a decisão final, o que não é o caso até agora. Condenações Dos 37 réus do mensalão, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos, o que significa semiaberto. Três tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas alternativas. E foram absolvidos 12 réus Blitze//  As novas regras da lei seca já estão em vigor: quando o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro, a polícia emitirá o termo de constatação de embriaguez, que servirá para enquadramento criminal dos condutores bêbados. A Polícia Rodoviária Federal intensificará a fiscalização nas rodovias até 2 de janeiro. Lado a lado A presidente Dilma Rousseff e seu provável adversário nas eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves, do PSDB-MG, dividiram o palanque ontem na reinauguração do Mineirão, que foi completamente reformado para sediar um dos grupos da Copa do Mundo. Comandaram o evento o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Anticandidato Os veteranos Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Pedro Simon (PMDB-RS) não aceitam de jeito nenhum se candidatar à Presidência do Senado. Deixaram órfãos os colegas de oposição, que agora buscam um nome para enfrentar o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que já parece imbatível na disputa pelo cargo hoje ocupado por José Sarney (PMDB-AP). O nome mais provável é o do senador Pedro Taques, do PDT-MT. Os deputados A maior controvérsia em relação à prisão dos réus condenados a regime fechado, com penas superiores a oito anos, é sobre a situação dos deputados João Paulo (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A decisão de ontem do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, apenas adiou a polêmica. Reza a Constituição, na interpretação dos políticos, que um senador ou deputado só pode ser preso mediante autorização da Casa à qual pertence, ou seja, do Senado ou da Câmara, respectivamente. Há vaga Apesar de ter declarado que iria escolher com celeridade o nome do substituto do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu quem ocupará a vaga aberta na mais importante Corte do país. Três nomes estão cotados: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves; a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Rocha; e o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa . Líder/ O senador Gim Argello (DF) foi reconduzido à liderança do PTB na Casa, cargo que acumula com o de líder do Bloco Parlamentar União e Força, composto por 14 senadores de quatro partidos (PTB, PR, PSC e PPL), a terceira maior bancada. Garantido/ A Anac notificou a Gol ontem para que atenda adequadamente os clientes que compraram passagens da Webjet. A Gol comprou a Webjet e, em novembro, decidiu fechar a empresa. E estava cobrando taxas ou diferenças tarifárias para remarcar os bilhetes da companhia extinta.