Furo no paredão

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O senador Paulo Paim (PT-RS) rompeu o dique de contenção das insatisfações petistas com o salário mínimo de R$ 545 (sem ganho real em relação à inflação de 2010). Ontem, no Senado, quebrou o silêncio da bancada petista e defendeu a antecipação de 3% dos 15% do reajuste do salário mínimo a ser pago a partir de janeiro de 2012. A proposta de Paim, já aceita pelas centrais sindicais, corresponde a uma fração do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) somado à inflação de 2011.

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O senador gaúcho sempre foi um calo no sapato do governo por causa de suas posições, digamos, “corporativistas”. Nunca abriu mão defender o fim do fator previdenciário e o reajuste de aposentadorias igual ao do salário mínimo para todas as faixas, o que deixa a equipe econômica em pé de guerra. Ex-metalúrgico da mesma geração de sindicalistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ainda mais problemas porque oferece um discurso mais eficiente para a oposição.

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Foi o que fez ontem, ao argumentar que dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram uma alta de 15,8% no preço da cesta básica. Segundo ele, as perdas serão maiores para os pobres das regiões Norte e Nordeste, onde a inflação foi maior.

Enquadrada
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reúne hoje com a bancada do PDT em mais uma tentativa de enquadrar os correligionários em relação à votação do salário mínimo. Pretende falar grosso para isolar o deputado paulista Paulo Pereira da Silva, líder da Força Sindical. O argumento de Lupi é de que o governo já tem ampla maioria para aprovar sua proposta e que uma posição rebelde da bancada sofrerá retaliações. A essa altura do campeonato, o ministro corre o risco de perder o cargo se não for capaz de conter a rebelião dos correligionários.

Detalhes
O governo deve divulgar amanhã os detalhes do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União anunciado na semana passada. Alguns ministérios serão mais alcançados do que outros: Turismo e Cidades, principalmente. O corte nas emendas parlamentares também será significativo.

Debate
O tucano Álvaro Dias e a petista Gleisi Hoffmann (foto), ambos do Paraná, protagonizaram o debate mais acalorado ontem no plenário do Senado por conta do reajuste do salário mínimo. Dias tentou responsabilizar a política de governo do ex-presidente Lula pelo arrocho fiscal anunciado por Dilma Rousseff e pelo reajuste do salário mínimo abaixo do esperado pelas entidades sindicais. Hoffmann rebateu as declarações de Dias dizendo que, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o reajuste do salário mínimo, em alguns anos, chegou a ser de R$ 3 e R$ 5.

Preservada
Em encontro reservado com Gilberto Carvalho, sexta à noite, no Palácio do Planalto, o presidente da CGTB, Antônio Neto, disse ao ministro que “a equipe econômica de Dilma será o principal alvo dos protestos” das centrais sindicais. “Estamos em lados opostos nessa batalha, mas não queremos confronto. As centrais discordam dos gastos de bilhões com juros e com as reservas internacionais, que sacrificam o povo. Vamos poupar a presidente Dilma no protesto”, disse.

Fatiada
O acordo de procedimento feito entre o governo e a oposição para votar o salário mínimo é o seguinte: duas emendas ao projeto serão analisadas. A primeira, do PSDB, reajusta o mínimo para R$ 600; em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560. Se ambas forem derrotadas, prevalecerá a proposta de R$ 545, que é do governo.

Previdência
As contas da Previdência Social não são a grande preocupação do governo em relação ao salário mínimo, mas sim a inflação. Desde 2004, a necessidade de aporte à Previdência por causa do valor das aposentadorias está em queda: era 1,80% do PIB em 2004; 1,78%, em 2006; 1,20%, em 2008; subiu em 2009, ano da crise, para 1,36%; e retornou para 1,21%, em 2010. Graças ao aumento do número de empregos formais.

Calculadora
Caso o mínimo fosse reajustado para R$ 580, ainda assim o deficit da Previdência diminuiria de R$ 42,9 bilhões para R$ 42,4 bilhões. Mas se ficar em R$ 545, como quer o governo, o deficit cairá nominalmente em 13%, ou seja, para R$ 36 bilhões

Bolada
O Conselho Nacional de Justiça volta a julgar amanhã uma liminar que tinha suspendido o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em uma conta do Banco do Brasil. O valor foi bloqueado por determinação da Justiça de Belém (PA). O banco suspeita que o dinheiro seja decorrente de fraude e teme que o desbloqueio possa beneficiar uma suposta quadrilha organizada que atua em diversos estados.

Exportações
Doze medidas provisórias estão na pauta da Câmara desta semana. Dessas, nove estão trancando a pauta de votações. A primeira delas é a MP nº 501/10, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País.