Reforma ou troca-troca?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A reforma política voltou à ordem do dia no Congresso. Uma comissão formada no Senado reúne cardeais dos principais partidos, entre eles os ex-presidentes Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG), dois escaldados no assunto. Comissão semelhante também está formada na Câmara. No momento, o catalisador do debate é o choque entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à posse dos suplentes: quem deve assumir, o primeiro suplente na coligação ou o segundo mais votado do partido?

Ressurgem as propostas de sempre: voto proporcional, voto em lista ou voto distrital; financiamento público ou financiamento misto; coligações partidárias ou enxugamento dos partidos com adoção da cláusula de desempenho. É uma discussão que está a anos-luz do eleitor comum, mas mexe com os nervos dos políticos. Como os atuais deputados federais, deputados estaduais e vereadores foram eleitos pelo voto proporcional uninominal - vota-se nos candidatos e se preenche as cadeiras de acordo com a votação de cada coligação ou partido isolado -, a maioria teme não se eleger por um outro sistema eleitoral.

Há um sentimento negativo em relação aos políticos e às legendas na sociedade, principalmente por causa dos casos de corrupção, privilégios e nepotismo envolvendo-os. Muitos parlamentares também estão preocupados com os custos milionários das campanhas e a mercantilização das siglas, que transforma mandatos em empreendimentos financeiros. Esses sentimentos estimulam o debate sobre a reforma política. O risco, porém, é que toda essa discussão resulte apenas na flexibilização da lei de fidelidade partidária para um novo troca-troca de agremiações.

Distritão

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) trabalha a ideia de que o critério para preenchimento das vagas no Legislativo deixe de ser a proporcionalidade dos votos de cada coligação ou partido isolado e passe a ser o dos candidatos mais votados em cada estado, o chamado ´distritão`. A proposta ganha força na Câmara, onde o PT e o PSDB defendem o voto em lista e o financiamento público de campanha.

Conciliador

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) já desembarcou da proposta de elevar o salário mínimo a R$ 600. "Acho que, nesse momento, o caminho mais prudente para nós, do PSDB, é um entendimento com outras forças políticas, em especial as centrais sindicais, para termos um projeto comum. Vou trabalhar sempre por uma convergência, para que não tenhamos uma posição isolada", justifica. Para o ex-governador de Minas, um acordo em torno de um piso de R$ 560 estaria de bom tamanho.

Piqueteiro

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) já virou desafeto do Palácio do Planalto. Presidente da Força Sindical, promete acampar na Esplanada dos Ministérios com os sindicatos ligados à central a partir de quarta-feira. Líder dos metalúrgicos de São Paulo, Paulinho é um experiente piqueteiro. Tem 18 parafusos e muitas plásticas na face direita por causa de um confronto com policiais militares na porta do prédio do Ministério da Fazenda em São Paulo.

Pensões

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, um levantamento detalhado da legislação fluminense sobre a previsão de pagamento de pensões vitalícias e mensais conferidas a ex-governadores do estado. O Conselho Federal da OAB estuda a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar tais pagamentos, a exemplo do que já fez com relação às legislações de Sergipe, Paraná, Amazonas, Acre e Pará.

Aulão/O vice-presidente Michel Temer, doutor em direito e autor de vários livros jurídicos, dará a aula magna da Escola de Direito de Brasília para a primeira turma de graduação da instituição. Falará sobre a história constitucional do Brasil, a partir das 19h30 desta segunda. O coordenador pedagógico da faculdade é o ministro do STF Gilmar Mendes