Quem tem a força?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo transformou a votação do salário mínimo de R$ 545 num teste de autoridade. Todas as expectativas são de que terá uma vitória folgada na votação de hoje, apesar das defecções do PDT e do PSB e mais alguns votos isolados dos demais partidos da base. O PT e o PCdoB são as legendas com maior número de descontentes, por causa do peso dos ex-sindicalistas. Porém ambos votarão maciçamente com a proposta oficial.


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Do ponto de vista político, a presidente Dilma Rousseff deu uma demonstração de que tem maioria sólida na Câmara, comanda com mão de ferro a sua base parlamentar e não está disposta a fazer concessões em relação ao equilíbrio fiscal. Os setores empresariais, como não poderia deixar de ser, vibram com a atitude. As centrais sindicais, porém, estrilam. Sentem o baque de uma derrota anunciada, sem precedentes, desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

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Conjunturas de expansão da economia e pleno emprego são os melhores momentos para as campanhas salariais. Entretanto, o aumento do mínimo previsto para este ano tem como base o cenário recessivo de 2009. E o governo negou aos sindicatos a antecipação de uma parcela do aumento do próximo ano, quando o salário mínimo poderá chegar a R$ 612. Com a alta dos juros e o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, para os sindicalistas, esse aumento do salário real é ovo na galinha.

Pianinho

A esperança das centrais sindicais e da oposição de derrotar o governo na votação de hoje virou fumaça com o posicionamento da bancada do PMDB, mesmo considerando as insatisfações com a perda de espaço no governo Dilma. “Não tem retaliação, não se brinca com uma questão como o salário mínimo”, justifica o ressabiado deputado Eduardo Cunha, do PMDB fluminense, cuja bancada perdeu o controle de Furnas.

Returno

Se a aprovação do novo salário mínimo pela Câmara pode ser considerada fava contada, no Senado a história é diferente, embora o governo, agora, tenha uma maioria folgada na Casa. Ontem, em reunião com as centrais sindicais, o senador e ex-governador de Minas Aécio Neves anunciou que vai lutar pelo salário de R$ 600, mas que a oposição deve ter um plano B. No caso, apoiar a proposta de R$ 560 já aceita pelos sindicalistas. O Senado costuma marcar posição em questões nas quais a Câmara se alinha com o Palácio do Planalto, aprovando pequenas mudanças nos projetos.

Haia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe hoje um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Democratas contra pontos da Convenção de Haia que trata de sequestro internacional de crianças. A ação pede que a entrega da criança para o país de origem só seja feita após a avaliação das peculiaridades do caso. Gurgel ressaltou a experiência proveitosa junto à Convenção, tanto na retirada de crianças aqui no Brasil quanto na devolução daquelas levadas indevidamente para o exterior.

Rebelde

O processo disciplinar contra o deputado Sandro Mabel (PR-GO), que contrariou a orientação do partido e lançou uma candidatura independente à Presidência da Câmara, será discutido pela executiva da legenda amanhã. A proposta é destituir Mabel do diretório de Goiás e impedi-lo de representar o partido nas comissões da Câmara. Parlamentares do partido, porém, defendem que ele seja apenas advertido.

Gastança


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, não tem dado bom exemplo de como gastar o dinheiro público. O total pago em aluguel para o edifício-sede dainstituição em Brasília, de junho de 2010 a junho de 2011, será de R$ 17,1 milhões

Cartão//

 A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que viabilize a implantação do cartão do Sistema Unificado de Saúde (SUS) até abril deste ano. A plataforma de dados está pronta, porém ainda não há consenso sobre o número de referência para o cadastro. A Receita Federal não abre mão do CPF, mas ele não é universal como será o cadastro do SUS.

Na luta/ O ex-deputado Marcelo Gatto, o mais votado do PMDB paulista nas eleições de 1974, mas que teve o mandato cassado nove meses depois da posse pelo governo militar por suas ligações com o antigo PCB, circulava ontem no plenário da Câmara. Ex-metalúrgico e advogado aposentado, fazia coro com os aposentados que defendiam o aumento do salário mínimo.

Calma/ Um dia antes da votação do mínimo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mandou seu assessor parlamentar, Edson Oliveira, ao Congresso para tranquilizar os congressistas da Frente Parlamentar de SAaúde sobre possíveis cortes no orçamento do setor. Oliveira mais ouviu do que falou.

Centralismo/ De volta ao Congresso, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) era uma das mais insatisfeitas com a posição de seu partido, que fechou questão em relação à votação do salário mínimo.