Feto eleitoral

Por Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio


A legalização do aborto no Brasil foi sepultada na campanha eleitoral. Ironicamente, o tema deveria ser objeto de um plebiscito no novo governo, na ótica da ex-presidenciável do Partido Verde, Marina Silva, que é contra a prática e, por isso, herdou a maior parte dos votos dos eleitores católicos e evangélicos que repudiam a proposta de feministas e sanitaristas. Em busca desses votos, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra transformaram a polêmica sobre a legalização do aborto num feto eleitoral. Ambos defendem a manutenção da atual legislação sobre o assunto, que é anacrônica. Está em contradição com a realidade social.

O Código Penal tipifica como crime de homicídio o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Pena: detenção de um a três anos. Para quem provoca o aborto com o consentimento da gestante, a pena é de reclusão de um a quatro anos. No caso de "menor de 14 anos, alienada ou débil mental", ou se o consentimento para o aborto é obtido "por meio de fraude, grave ameaça ou violência", quem provoca o aborto pode ser condenado de três a 10 anos de reclusão.

O aborto só não é crime quando praticado por médico nos seguintes casos: se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em gravidez resultante de estupro (desde que com o consentimento da própria ou de seu representante legal, em caso de pessoa incapaz). O que acontece na prática? Somente no ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 183,6 mil curetagens em casos de abortos, a maioria provocados. Dos previstos na lei, foram apenas 1.850. Obviamente, os abortos realizados clandestinamente em clínicas e consultórios médicos particulares não são computados. No ano passado, dos 1.513 óbitos notificados de gestantes, 153 mortes foram causadas por abortos, a maioria provocados.

Foi pior

Os números são impressionantes, mas a situação já foi pior. Nos últimos cinco anos, as curetagens realizadas pelo SUS caíram progressivamente. Em 2004, foram 243,9 mil; em 2006, 223,3 mil; e, em 2008, 201,1 mil. O número de abortos realizados legalmente havia subido no período de 1.600, em 2004; para 2.072, em 2006; e 3.285, em 2008. Voltou a cair no ano passado. O fato é atribuído à política de planejamento familiar.

Esterilização

Sem muito alarde, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chancela uma política de controle de natalidade e esterilização em massa de mulheres pobres do país, responsável pela redução das taxas de nascimento. Essa mudança do perfil demográfico da população deve permanecer estável nos próximos 20 anos. Vasectomias, laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos (o SUS oferece oito opções) ajudam as mulheres férteis a evitar a gravidez. Os mais procurados são o Dispositivo Intrauterino (DIU) e a pílula anticoncepcional.

Pílulas

 Em 2003, o SUS distribuiu 8 milhões de cartelas de pílulas anticoncepcionais em 4.920 municípios; em 2010, o governo comprou 50 milhões de cartelas, ao custo de R$ 72,2 milhões

Corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) promove, a partir de segunda-feira, um encontro nacional da Câmara Criminal do órgão. A coordenação será da subprocuradora Raquel Dodge, responsável do MPF na operação Caixa de Pandora, que resultou na prisão do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O foco dos procuradores é transferir a experiência da atuação na esfera criminal para o combate à corrupção nos municípios. O MPF já tem um cronograma de ações voltadas para a prevenção e a repressão de crimes em licitações em dezenas de municípios para os próximos meses.

Basta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará um basta às postagens de vídeos ofensivos em redes sociais da internet. Os ministros já recusaram um pedido feito pela coligação de Dilma Rousseff (PT) contra a coligação de José Serra (PSDB). Na ocasião, foi postado um vídeo no YouTube em que o PT é comparado a um cachorro da raça Rottweiler. Embora tenham negado o pedido da coligação petista, os ministros deixaram a entender que atenderão aos próximos se forem feitos contra as redes sociais.

Nada

Os familiares dos militares brasileiros mortos no terremoto do Haiti até hoje não receberam o que o governo prometeu. As viúvas reclamam também as indenizações dos respectivos seguros. Segundo o Ministério da Defesa, o auxílio especial de R$ 500 mil e a bolsa de educação de R$ 510 mensais para cada dependente aguardam a aprovação de crédito especial de R$ 9,1 milhões pelo Congresso Nacional.

Voltou / O servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Estevan Knezevic só voltou ao trabalho na última quarta-feira. Ele é um dos investigados no inquérito da Polícia Federal que apura suposta prática de lobby na Casa Civil. Desde o início do escândalo, estava afastado por conta de um atestado médico. Agora, está à disposição dos recursos humanos da Anac.

Baldeação / A cúpula da campanha de Dilma Rousseff (PT) começa a monitorar a movimentação de caciques do PMDB que resolveram subir no muro no segundo turno. Ou seja, estão tucanando.

Cara a cara / Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estarão frente a frente neste domingo na Rede TV!, a partir das 21h10. O debate será transmitido pela TV Brasília.