O inferno astral

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo 
Correio Braziliense - 13/09/2015

 A Polícia Federal estaria em busca do chefe do “núcleo político” do esquema de corrupção na Petrobras, na mesma linha adotada na Ação Penal 470, o famoso “mensalão” 
 

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é registrado como nascido em 6 de outubro de 1945, mas festeja o aniversário em 27 de outubro, que seria a verdadeira data do seu nascimento, em Caetés, distrito de Garanhuns (PE). Muitos acreditam que o mês que antecede o aniversário é um momento de angústia, azar e depressão. Para os astrólogos, isso aconteceria porque simboliza o fim de um ciclo, o que sempre gera mudanças e instabilidade.

O aniversário seria o marco de um novo ciclo solar, pois é quando Sol passa pelo mesmo ponto do Zodíaco de quando nascemos. E o mês que o antecede teria relação com os sacrifícios, as doenças, os sofrimentos e a doação. Por isso mesmo, segundo os astrólogos, a probabilidade de nesta fase acontecerem fatalidades na vida de uma pessoa é grande. Não por acaso, a crendice popular atribui ao período uma fase de muito azar, o chamado inferno astral.

Pode ser que a certidão de nascimento de Lula seja mesmo um caô, mas isso significaria apenas que o inferno astral de Lula nem começou. Promete, porém, ser uma borrasca de fazer gente grande chorar. No dia 9 deste mês, a Polícia Federal pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki para a oitiva do ex-presidente da República. Os termos utilizados pelo delegado Josélio Azevedo, um dos responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato, são pesados.

O delegado Azevedo investiga o que seria o núcleo político da Operação Lava-Jato. A identificação dos núcleos empresarial, financeiro e administrativo rendeu dezenas de prisões, 30 condenações e 5 absolvições. Alguns políticos sem mandato envolvidos no esquema já estão presos: os ex-deputados Pedro Correia (PP-PE), Luís Argolo (SD-BA), Aline Correia (PP-SP) e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Foram denunciados os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lyra (PP-AL) e os deputados Arthur Lyra (PP-AL), Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Dezenas de políticos com mandato também estão sob investigação.

As maiores construtoras de Brasil são acusadas de pagar vantagens indevidas nos contratos celebrados com pelo menos três diretorias da Petrobras, a maior empresa nacional. PP, PMDB e PT, partidos da base do governo, de indicar para tais diretorias nomes previamente cooptados para possibilitar o funcionamento do esquema, em troca de vantagens indevidas.

O governo federal teria nomeado tais diretores e os mantido nos cargos por serem indicações de sua base aliada, ou seja, em troca de apoio político. Nove ex-ministros de Estado são investigados ou citados como beneficiados ou como participantes do esquema, que teria perdurado por cerca de 10 anos.

“Nesse cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”, afirma Azevedo no ofício encaminhado ao STF.

Lula soube do pedido de oitiva em Buenos Aires, ao ser assediado por repórteres. “Comunicaram a vocês e não me comunicaram nada. É uma pena!”, disse, irritado. A notícia foi publicada em primeira mão pelo site da revista Época. A Polícia Federal também quer explicações dos ex-ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Antônio Palocci (Casa Civil).

Serão ouvidos ainda os petistas José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; José Eduardo de Barros Dutra, ex-presidente do PT; Rui Goethe da Costa Falcão, presidente do PT; e José de Fillipi Júnior, ex-tesoureiro de campanha de Lula e da presidente Dilma Rousseff.

Domínio do fato 

Nos bastidores do Congresso, o que se comenta é que a Polícia Federal estaria em busca do chefe do “núcleo político” do esquema de corrupção na Petrobras, na mesma linha adotada na Ação Penal 470, o famoso “mensalão”, que condenou o ex-ministro José Dirceu com base na teoria do “domínio do fato”.

Criada em 1939 por Hans Welsel e desenvolvida por Claus Roxin, em 1963, essa teoria considera autor e não mero partícipe a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi efetivamente o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. Seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.

Como desdobramento dessa teoria, se entende que uma pessoa que tenha autoridade direta e imediata a um agente, ou grupo de agentes que pratica ilicitude, em situação ou contexto que tem conhecimento, ou necessariamente deveria tê-lo, essa autoridade poderia ser responsabilizada pela infração do mesmo modo que os autores imediatos.

A tese é muito polêmica. Segundo os advogados criminalistas, colide com o princípio da “presunção da inocência”. O próprio Roxin pondera que a decisão de praticar o crime “precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”. Para a pessoa que ocupa o topo de uma organização tenha a corresponsabilidade pelos atos de seus subordinados, o mero “ter que saber”não basta. “No caso Fujimori (ex-presidente do Peru), por exemplo, foi importante ter provas.”