Correio Braziliense - 30/08/2015
O Palácio do Planalto dá sinais de que ensaia uma espécie de tango argentino, ou seja, uma guinada populista para atender às reivindicações dos movimentos sociais comandados pelos petistas
Com a morte de Cesar, denunciou as pretensões ditatoriais de Marco Antônio. E apoiou Otávio, filho de Cesar, na guerra entre ambos. Os dois, porém, se uniram contra ele, e Cícero acabou condenado à morte. A cabeça e as mãos decepadas do filósofo foram expostas no Fórum romano, cujas ruínas podem ser vistas até hoje na cidade de Roma.
Cícero era indeciso, vaidoso, subestimou seus oponentes e exagerou as virtudes dos amigos. Não compreendeu a ausência de mecanismos asseguradores da lei e da ordem e o controle dos exércitos no Império Romano. Sua honestidade, patriotismo e capacidade intelectual, porém, reservaram-lhe um lugar no altar da história, quando nada por debelar a conspiração de Catilina para assumir o poder e opor-se a Marco Antônio, no fim da vida, em defesa da República.
Legou ao Ocidente conceitos como “qualidade”, “individual”, “indução”, “elemento”, “definição”, “noção”, “infinidade” etc. Uma dezena de suas obras ajudaram a preservar a cultura greco-romana, algumas das quais influenciaram profundamente a ética cristã e a moral laica moderna.
É dele uma conhecida citação sobre a administração pública: “O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública”.
A presidente Dilma Rousseff deveria ouvir os conselhos de Cícero. Com o país mergulhado na recessão, com a inflação ainda alta, uma crise cambial mascarada e o desemprego, o anúncio de que o governo pretende recriar a CPMF surpreendeu os políticos da própria base do governo e grandes empresários que apoiam o governo.
O Palácio do Planalto dá sinais de que ensaia uma espécie de tango argentino, ou seja, uma guinada populista para atender às reivindicações dos movimentos sociais comandados pelos petistas. O mea-culpa do começo da semana foi substituído pela radicalização do discurso contra a oposição.
No Ceará, Dilma voltou a fantasiar a realidade e difundir uma visão maniqueísta sobre o país. Disse que há uma “minoria” de “pescadores de águas turvas” que apostam no “quanto pior, melhor”. E voltou a prometer o que é incapaz de cumprir: “Mas nós vamos ter clareza de afirmar não só que o Brasil é um país forte, mas também que vai crescer e vai superar as dificuldades que tem, que são momentâneas”, acrescentou.
O bumerangue
No mesmo dia, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,9% no segundo trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada “recessão técnica”, que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB teve baixa de 0,7% (dado revisado).
Em relação ao segundo trimestre de 2014, a baixa foi ainda mais profunda, de 2,6%, a maior desde o primeiro trimestre de 2009, quando o recuo também foi de 2,6%. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre do ano alcançou R$ 1,43 trilhão. Na análise dos setores, todos registraram queda, puxada pela indústria, que teve retração de 4,3%, pela agropecuária, de 2,7%, e pelos serviços, de 0,7%.
O dólar fechou a semana em R$ 3,58, o que terá impacto na inflação, e o Banco Central divulgou que as contas de todo o setor público, incluindo o governo, estados, municípios e empresas estatais, registraram nova deterioração em julho. Houve deficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros) de R$ 10,01 bilhões. Ou seja, o governo gasta muito mais do que arrecada. O ajuste fiscal está indo para o ralo.
Quando a CPMF deixou de ser cobrada, em 2008, o governo aumentou a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 8% para 15%; agora, Congresso aprovou nova subida, para 20%, como forma de compensar essa perda. O IOF também subiu imediatamente após a CPMF ser extinta em janeiro em 2008 e hoje arrecada cerca de 30 bilhões de reais por ano. Ou seja, não houve perda de arrecadação por causa do fim da CPMF.
O que fez a economia desandar foi a chamada “nova matriz econômica”, uma sucessão de decisões equivocadas da presidente Dilma para manter o país no reino da fantasia e se reeleger. Agora, a inclusão da nova CPMF no Orçamento de 2016 é mais um imbróglio político, numa hora em que o Palácio do Planalto perdeu seu principal articulador político e corre o risco de perder o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se opôs à iniciativa.
Setores empresariais que se posicionaram contra o impeachment da presidente da República estão contra o novo imposto, os líderes do PMDB e da oposição também. Dilma pretende lançar governadores e prefeitos contra o Congresso, para aprovar a volta da CPMF, mas se esquece de que a mobilização dos demais entes federados pode se voltar contra o Palácio do Planalto, como um bumerangue.
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