O cerco se fecha

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliene - 21/01/2015

Para os procuradores, os contratos de consultoria dos ex-diretores com as empreiteiras mascaravam a propina, e a origem do esquema seria o financiamento das campanhas eleitorais
 

O cerco aos políticos envolvidos no escândalo da Petrobras está se fechando. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou a criação de uma força-tarefa com oito procuradores do Ministério Público Federal para comandar apurações sobre o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e desvios em contratos da Petrobras. Os nomes de dezenas deles foram citados nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Youssef.

A decisão coincide com a viagem dos procuradores federais do Paraná, que já investigavam o caso, à Suíça em busca de documentos que comprovem operações financeiras dos envolvidos no exterior. O Ministério Público suíço comprometeu-se com o fornecimento dessas provas em troca da continuidade das investigações pelos colegas brasileiros aqui no Brasil. Para o juiz federal do Paraná Sérgio Moro, esses documentos são necessários para julgar os executivos das empreiteiras e funcionários da Petrobras envolvidos no caso. Os políticos com mandato serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os procuradores federais também pretendem oferecer ações de improbidade administrativa contra seis empreiteiras que atuavam no esquema de corrupção da Petrobras. A denúncia deve atingir as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC, e deve agravar a crise instalada no setor da construção pesada. Mais de 20 construtoras, incluindo a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil, deverão ser denunciadas criminalmente por formação de cartel. Caso sejam condenadas, serão consideradas inidôneas e não poderão prestar serviços para o setor público.

Tiroteio
A preocupação com a situação da Petrobras e das construtoras é crescente no Palácio do Planalto. Embora procure manter a maior distância possível do caso, a presidente Dilma Rousseff tem dado orientações no sentido de evitar a paralisia dos projetos em execução, mas os problemas legais para que isso ocorra são cada vez maiores. É o caso, por exemplo, da Sete Brasil, fabricante de sondas para o pré-sal, que está em colapso.

Fala-se na necessidade de um grande acordo político e institucional para salvar as empresas e punir os responsáveis pelos desvios, mas uma solução desse tipo está se tornando cada vez mais difícil. Instalou-se um tiroteio entre as partes envolvidas. Na narrativa governista, as empresas corromperam os funcionários e os políticos para obter mais lucros. Nessa linha, a atual diretoria da Petrobras procura responsabilizar as empreiteiras pela formação do cartel e tirar o corpo fora, ao responsabilizar os antigos diretores pelas irregularidades.

A prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró gerou certo pânico entre os envolvidos. O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, ao pedir o desbloqueio de seus bens pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com outros 10 integrantes da Diretoria Executiva da estatal, solicitou que, em caso de negativa, os membros do Conselho de Administração também sejam atingidos. O processo trata da compra superfaturada da Refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. À época, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho que autorizou a aquisição.

Preso desde a semana passada, Cerveró não pretende recorrer à delação premiada, mas sua linha de defesa vai mais ou menos na mesma direção da de Gabrielli. Como teve a prisão decretada porque transferiu os bens para os filhos e tentou sacar R$ 500 mil da previdência privada, seus advogados alegam que a presidente da Petrobras, Graça Foster, também deveria estar presa, pois adotou o mesmo procedimento. Cerveró já havia responsabilizado Gabrielli pela compra, sem licitação, de um navio-sonda de perfuração marítima. Segundo os procuradores federais, a operação teria rendido propina de US$ 30 milhões aos envolvidos no caso.

O ex-presidente e sócio majoritário da UTC Ricardo Pessoa, que está preso, é acusado de comandar o cartel, mas afunda atirando: disse à Polícia Federal que pagou um total de R$ 2,2 milhões ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, por consultorias. E alega que o cartel foi formado por exigência da direção da Petrobras, que detinha o monopólio dos contratos de prestação de serviços, obras e compras de equipamentos sem licitações, além dos aditivos. Para os procuradores, os contratos de consultoria dos ex-diretores com as empreiteiras mascaravam a propina, e a origem do esquema seria o financiamento das campanhas eleitorais dos partidos envolvidos.