Novo sufoco no Congresso

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/05/2013

O governo novamente corre contra o relógio para garantir a aprovação de medidas provisórias que perigam caducar. Desta vez, são propostas que não dividem a base pelo seu conteúdo, mas apenas enfrentam as manobras de obstrução feitas pela oposição: a MP 601, que amplia benefícios de desoneração da folha para setores que ainda não são agraciados; e a MP 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para viabilizar a redução da conta de luz.
O problema, porém, é o risco de nova humilhação para o Senado, cujo presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu aos colegas que a aprovação da MP dos Portos, há duas semanas, seria a última a ser votada sem cumprir o prazo regimental de sete dias. Ou seja, sem direito à discussão e a emendas.
O governo fez de tudo para aprovar as MPs ontem, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para evitar que a matéria chegasse ao Senado com prazo estourado. A desmobilização da base e a ação da oposição, no entanto, complicaram a votação, não realizada até o fechamento desta edição. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, avalia que o Senado aprovará as medidas provisórias na próxima semana.

Fronteiras/ O vice-presidente da República, Michel Temer, sobrevoou ontem a fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, em Foz do Iguaçu, para acompanhar atividades da Operação Ágata 7, cujo objetivo é combater crimes como o narcotráfico, o tráfico de armas, o contrabando de veículos e a imigração ilegal. Até o fim da operação, serão fiscalizados 16.886 quilômetros de fronteiras.

Beneficiados Entre os setores contemplados pelo relator da MP 601, senador Armando Monteiro (PTB-PE), com alíquota de 1% sobre a receita bruta, estão as empresas de táxi-aéreo (passageiros e cargas), de transporte rodoviário e ferroviário de cargas, e empresas jornalísticas (inclusive tevê e rádio). A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano.

Engarrafou No Senado, duas medidas provisórias estão na fila para votação: as MPs 597, que isenta da cobrança de Imposto de Renda o pagamento de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) até R$ 6 mil; e a MP 600, que simplifica licitação de obras de aeroportos regionais com utilização do Regime Diferenciado de Contratação. Ambas correm o risco de caducar, caso não sejam aprovadas até a próxima segunda-feira.

Palanque O PMDB baiano começou a admitir a possibilidade de apoiar o nome do vice-governador Otto Alencar (PSD) à sucessão de Jaques Wagner, em 2014. Para viabilizar a reeleição de Dilma, e evitar que o partido desembarque em uma candidatura oposicionista, a cúpula da legenda busca aproximação com o PSD. Caso o nome de Otto tenha o beneplácido de Wagner e Dilma, o PMDB poderia até voltar ao governador petista.

Demissões O Ministério da Fazenda está de olho nas indústrias de calçados e de autopeças. Mesmo beneficiadas com desonerações tributárias, demitiram pessoal acima de média. O governo deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões

Decisão suprema O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a chance hoje de acabar de vez com o auxilio-moradia para os magistrados de todo o país. Decisão em caráter liminar já acabou com a mamata em quase todos os estados brasileiros. Só ainda resistem Tocantins, Goiás e Rio de Janeiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), o grande algoz dessa gastança de dinheiro público é o ministro Gilmar Mendes.

Blindados/ O 34º Batalhão de Infantaria de Foz do Iguaçu foi mecanizado há quatro dias, ou seja, passou a utilizar blindados sobre rodas e não apenas caminhões. Também participa da operação Ágata, com outras unidades do Exército, Marinha, Aeronáutica, além da Receita Federal e forças policiais federais e estaduais. A operação mobilizará mais de 33 mil homens das três armas.

Belo Monte/ Pela segunda vez no mês de maio, os índios ocupam um dos canteiros de obras de Belo Monte. O Consórcio Construtor e a Funai não conseguem fechar um acordo.

Sobe tom O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, mandou recado de que pretende resistir às pressões do Palácio do Planalto para que desista de sua candidatura a Presidente da República, em 2014. Avalia que essas pressões são indícios de sufocamento da liberdade no país. Atribui as manobras ao ministro da Educação Aloizio Mercadante, e ao presidente do PT, Rui Falcão, que articulam os palanques da presidente Dilma Rousseff nos estados.