No fio da navalha

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/05/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que deixará caducar a Medida Provisória 601/12, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista, de serviços navais e de outros produtos. Nem fez a leitura da MP, cuja validade vencerá na segunda-feira.
De pouco adiantou, portanto, o esforço feito pela Câmara para aprovar a MP a toque de caixa, ontem. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ainda tinha esperança de que um “jeitinho” resolvesse o assunto. Acontece que o problema não é apenas regimental, é político.
A base do governo no Congresso anda à beira da esquizofrenia. Não deseja passar à oposição, mas está às turras com o Palácio do Planalto, cujo dispositivo parlamentar encontra-se no fio da navalha. Mesmo tendo o apoio da maior coalizão partidária da história republicana, Dilma Rousseff enfrenta um problema para sua reeleição: a recíproca antipatia da base. É salva pela grande popularidade.

Antecedentes Na votação da MP dos Portos (595/12), há duas semanas, Renan Calheiros havia se comprometido a não aceitar que medidas provisórias cheguem ao Senado com menos de sete dias para o vencimento. Ou deixava a MP caducar ou se desmoralizaria com os colegas, mesmo que a MP 601/12 viesse a ser aprovada pela maioria governista.

Uma chance A MP 605/13, aprovada na tarde de ontem pela Câmara, ainda tem chance de ser votada pelo Senado, por ser de alto interesse popular: permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. O líder do PT, senador Wellington Dias (foto), do PT-PI, acredita numa solução negociada.

São Paulo parou/ Ontem, o Seade divulgou o PIB paulista: queda de 0,2% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior. Segundo esse dado, a economia paulista estancou. É um dos piores desempenhos da história da “locomotiva do Brasil”.

Mais confusão A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem, na Comissão Mista do Orçamento, que uma emenda constitucional para tornar impositivo o Orçamento da União, mesmo que em relação apenas às emendas parlamentares, é de constitucionalidade questionável. A proposta é um compromisso de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Apenas 11% do Orçamento da União são discricionários, ou seja, somente sobre essa parcela, o governo tem liberdade de decisão.

Não abre O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, disse ontem à coluna que não abre mão da própria candidatura ao governo da Bahia, pelo PMDB. Ninguém está autorizado, portanto, a negociar em seu nome com o governador Jaques Wagner (PT) ou com seu vice, Otto Alencar (PSD), que seria uma espécie de plano B do petista para fazer o seu sucessor.

Sem acordo/ Houve duas reuniões, segunda e ontem, para debater a PEC 37, e os dois lados cederam. Os delegados toparam ampliar até 20 de junho o prazo de trabalho da comissão formada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir alternativas à proposta; e os procuradores toparam limitar o próprio poder de investigação, mas querem regulamentar as atuações de ambos os lados, definindo quem investiga o quê.

Cadeiras/ Dyogo Oliveira é o mais cotado para a secretaria executiva do Ministério da Fazenda; e Mauro Borges, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para a secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento. O mercado não quer ver o secretário do Tesouro, Arno Augustin, dando as cartas na Fazenda.

Outro foco De abril para maio, mudou o cenário da economia. Se antes o problema era a inflação, agora é o baixo crescimento econômico. O mercado ainda especula com a alta de juros, mas hoje o IBGE deve divulgar o PIB do primeiro trimestre, e as expectativas não são nada boas: algo em torno de 1%.

É de barro A turma do Banco Central que defende uma alta de 0,5% na Selic está perdendo argumentos para apresentar na mesa do Copom. A ala moderada do BC pretende ir devagar com o andor por causa dos sinais de nova desaceleração na China e da queda gradual da inflação. O mais provável é que a redução fique em 0,25%