Fora de foco

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 30/04/2013

O Palácio do Planalto perdeu o foco no Congresso, onde a base do governo está à matroca. A agenda do crescimento, essencial para enfrentar a crise econômica, foi sufocada pelo imediatismo eleitoral. E por uma tentativa do PT e do PMDB de ajuste de contas com o Judiciário e o Ministério Público, quando o mais importante para o país, por exemplo, é aprovar a MP dos Portos, cuja validade pode caducar em 16 de maio. A propósito, a MP dos Portos é a prova de que a base do governo anda descolada do Palácio do Planalto. O relator da medida na Comissão Mista é o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que está sendo desautorizado pela presidente Dilma. O parlamentar já foi avisado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann de que muitos dispositivos de seu substitutivo serão vetados. Outro sintoma de que a base está fora de controle é a discussão sobre a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS, em tramitação no Senado. O governo não consegue se entender com a própria base. A aprovação da medida também é considerada fundamental para aquecer a economia. Retaliação O deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, anunciou ontem que apresentará proposta de emenda à Constituição (PEC) que veta decisões liminares monocráticas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tramitação de leis ou emendas constitucionais. A medida é uma retaliação à liminar de autoria do ministro do STF, Gilmar Mendes, que sustou a tramitação da nova lei que muda a distribuição do tempo de tevê e de recursos do fundo partidário. Sem acordo Foi cordial o encontro dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro do STF Gilmar Mendes para distensionar as relações entre o Legislativo e o Judiciário. Nada, porém, foi resolvido.  Pegou mal O PSDB ainda não digeriu o parecer do deputado de sua legenda João Campos (GO), relator da admissibilidade do projeto do deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal. O líder da bancada, Carlos Sampaio (SP) descobriu que o colega goiano vota sempre com a ala mais conservadora da Câmara e não se conforma com a bola que levou nas costas. Linha branca// A presidente Dilma Rousseff deve anunciar amanhã, durante seu pronunciamento de Primeiro de Maio, novos incentivos à compra de eletrodomésticos pela população de baixa renda. Serão beneficiados os participantes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Corinthians A Caixa Econômica Federal resolveu salvar as obras do Itaquerão. Liberou o financiamento de R$ 400 milhões. Unidade Um dos líderes do Movimento PT, o deputado Geraldo Magela, do DF, defende o apoio da tendência à reeleição do presidente do PT, Rui Falcão, em vez do lançamento de uma candidatura própria ao comando do partido. “Acabou o hegemonismo do Campo Majoritário, e a reeleição da presidente Dilma Rousseff, numa conjuntura econômica mundial difícil, exige mais unidade interna do PT”, argumenta. Reunião Integram o Movimento PT o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP); a ex-deputada Maria do Rosário (RS), que disputou a presidência do PT nas eleições passadas; os deputados Fernando Ferro (PE), Fátima Bezerra (PB) e Gabriel Guimarães (MG); além do senador Delcídio Amaral (MS). O congresso da tendência será sábado, com 200 delegados. Tô fora/ O senador Aécio Neves (MG) assumirá a presidência do PSDB no próximo dia 19, em convenção nacional. As imagens do evento serão utilizadas nos comerciais de tevê da legenda, que vão ao ar de 23 a 1º de junho. O ex-governador José Serra já mandou recado de que não pretende ir ao evento. Seminário/ No dia 14, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participam de seminário do PT em Porto Alegre, em comemoração aos 10 anos de governo do partido. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, farão conferências.

O sonho brasileiro

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense -28/04/2013

Cresce o número de estrangeiros que buscam uma vida nova no Brasil. Estatísticas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça, mostram que o número triplicou de 2010 para 2012. Na sexta-feira, o presidente do órgão, Paulo Abrão, não escondia a preocupação com o fato. No ano passado, 2.008 pessoas pediram refúgio no país; em 2010 foram 566; em 2011, foram 1.138 solicitações. Para 2013, estima-se que serão contabilizadas 2.580 novas solicitações.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por lei no Brasil e pela ONU, mas esses números não refletem a realidade. Os refugiados clandestinos e trabalhadores ilegais atravessam as fronteiras e buscam os grandes centros, principalmente, São Paulo. A maioria se esconde nas periferias e favelas e é submetida à exploração desumana de "coyotes" e patrões sem escrúpulos. São angolanos, congoleses, colombianos, bolivianos e haitianos em busca do "país do futuro", ou seja, do sonho brasileiro.

Há também os trabalhadores mais qualificados, principalmente europeus, que estão ocupando postos de trabalho na indústria e nos serviços, carentes de mão de obra qualificada, com conhecimentos de ciências, como a matemática, e domínio de línguas estrangeiras, além de habilidades específicas. O fenômeno é visível a olho nu na construção civil, caso dos haitianos e africanos; nas confecções têxteis, com os bolivianos e os colombianos; e, nos hotéis e restaurantes, os europeus. O tráfico de drogas não conta.

Haiti O fluxo de haitianos é o mais preocupante, principalmente, porque entram pelo Acre, estado sem condições de abrigá-los de forma digna. Deixam seu país, desde o terremoto de 2010, e não se enquadram na definição de refugiados. Até agora, já foram regularizados 9 mil haitianos, no Brasil.

Afinação/
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reunirá amanhã com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para afinar a viola entre a Casa e a Corte. Vão discutir principalmente a PEC do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que transfere atribuições do STF para o Congresso.

Boca de urna O embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, já faz corpo a corpo para se eleger diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Concorre com o candidato do México, Herminio Blanco, e tem chances reais de substituir o francês Pascal Lamy. Desde 2008, é o representante permanente do Brasil na OMC. O pleito é amanhã.

Trabalho O presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, defendeu ontem a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, durante encontro da CNI e da Fiesp, em São Paulo. "Uma legislação que faz 70 anos, criada quando o Brasil era rural, precisa de modernização". Ele destaca que os gastos das empresas com os trabalhadores, em qualquer setor, ultrapassam em até 183% os valores recebidos efetivamente pelos empregados, devido a custos acessórios e encargos trabalhistas.

Sem tréguas Sob a batuta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT pretende aumentar a pressão sobre o governador tucano Geraldo Alckmin, de olho no Palácio dos Bandeirantes. Prefeitos subirão o tom das cobranças, principalmente, na área de segurança pública, e os sindicatos de servidores darão muito mais trabalho. Professores já estão em greve por tempo indeterminado.

A chapa O Palácio do Planalto trabalha para consolidar a aliança dos irmãos Cid e Ciro Gomes com o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, que seria o cabeça de chapa do palanque de Dilma Rousseff no Ceará. Nesse caso, o governador Cid Gomes concorreria ao Senado, Ciro voltaria para a Esplanada e o atual Secretário dos Portos, Leônidas Cristino, seria o vice. O PSD de Gilberto Kassab já está de braços abertos para receber os dissidentes do PSB.

Terrorismo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, pretende realizar audiências públicas com o Ministério da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional e áreas de inteligência e segurança envolvidas com a organização dos megaeventos que o Brasil tem pela frente — Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpíadas. O atentado de Boston acendeu a luz amarela em relação à prevenção de atos terroristas, ataques cibernéticos e a proteção de infraestrutura estratégica.

Caçadores/ O tenente-brigadeiro-do-ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes assumiu a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), o segundo cargo da Força. Ele é ex-diretor de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e substitui o tenente-brigadeiro-do-ar Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, que deixou a caserna após de 46 anos de serviço e 4.800 horas de voo. São pilotos de caça.

Academia/ Mãe Stella de Oxóssi foi eleita para a Academia de Letras da Bahia. Herda a cadeira do historiador Ubiratan Castro. Maria Stella de Azevedo Santos é autora de vários livros e recebeu o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia, em 2005.

O fim da reeleição

Brasília-DF- Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/04/2013

A proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de acabar com a reeleição, com a adoção de um mandato de cinco anos, recebeu o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-MG), e tem tudo para fazer parte de uma plataforma de oposição. Terá também a possível adesão de Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. Ambos anteciparam-se aos respectivos partidos, nos quais certamente há prefeitos recém eleitos que podem se sentir prejudicados. »   »   » Pode ser que a proposição ganhe algum apoio na coalizão governista, mas dificilmente será endossada pelo PT e pelo PMDB. Os dois partidos estão cada vez mais afinados e são sócios de um condomínio de poder, que eles pretendem manter por décadas. A reeleição, indiscutivelmente, favorece a permanência no topo. Não faltam, porém, exemplos de partidos que foram apeados do poder com dois mandatos, como é o caso do PSDB, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que patrocinou a emenda da reeleição. »   »   » Aécio imagina mais duas mudanças : o voto distrital misto, com "metade das vagas eleitas por distrito e outra metade, aí sim, com voto em lista pelos partidos políticos". E o fim das coligações partidárias, um "instrumento de fortalecimento dos partidos políticos", o que, na prática, levaria à existência de um sistema partidário mais enxuto, provocando várias fusões. Na base//   O Ministério das Cidades liberou ontem R$ 464 milhões para obras de abastecimento d"água e esgotos sanitários no Nordeste. O ministro Aguinaldo Ribeiro também deu início às obras de 3.793 unidades habitacionais, do programa Minha Casa, Minha Vida, em 100 municípios de Minas Gerais. Tese antiga Aos que veem na proposta uma esperteza mineira, para facilitar a composição com os governadores tucanos de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa, quiçá até com o ex-governador José Serra, Aécio se defende com o argumento de apresentou a tese em 1989, na Assembleia Nacional Constituinte. Toalha Aloizio Mercadante (PT) jogou a toalha ontem e anunciou que permanecerá no Ministério da Educação. Desistirá da candidatura ao governo de São Paulo. Soube que o nome preferido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e que Dilma prefere que ele continue na Esplanada. Mercadante faz parte do estado-maior da reeleição da presidente da República. Interventor O ex-deputado Sérgio Novais está pronto para assumir o controle do PSB no Ceará. Ele vai reorganizar a legenda, caso o governador Cid Gomes e seu irmão Ciro deixem o partido para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e não o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo Novaes, a promessa do governo federal de levar uma refinaria da Petrobras para o Ceará consolidou o apoio dos irmãos Gomes à reeleição de Dilma. Índios O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inicia hoje o Mês da Vacinação dos Povos Indígenas, às 10h30, na aldeia Nova Itália, no município de Amaturá (AM). A meta é vacinar 196 mil indígenas, em 34 distritos sanitários especiais. Serão beneficiadas 172 etnias de 1.389 aldeias. Mais de 4 mil profissionais estarão envolvidos na operação, sendo 52% dos quais indígenas que desempenham as funções de agentes de saúde e de saneamento nas aldeias. Anistia O vereador Cesar Maia (DEM) apresentou um projeto na Câmara do Rio para revogar a cassação dos mandatos dos 18 vereadores do PCB, em 1948. Era, então, a maior bancada da casa. Um dos cassados foi Apparício Torelly, o Barão de Itararé (foto), que teve como slogan de campanha a frase: "Mais leite, mais água, mas menos água no leite". Nova rede Para melhorar a velocidade da internet, o Brasil terá que substituir o cobre por fibra óptica para 60% da rede atual. Dos 20 milhões de assinantes de banda larga no Brasil, são atendidos, via cobre, 12,2 milhões Sem-terra/ O MST recebeu ontem o prêmio Prêmio Guernica para a Paz e Reconciliação de 2013, na cidade de Guernica, na Espanha. O prêmio foi entregue a João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST, durante os atos de memória dos 76 anos do bombardeio de Guernica pelos nazistas. Cerca de 400 pessoas participaram da cerimônia. Resistência/ Ao conceder o prêmio para o MST, o comitê de jurados afirmou que o movimento "está há 30 anos resistindo, de forma não

Escalada perigosa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 26/04/2013

O contencioso entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso escalou mais um degrau ontem, com a reação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação da nova lei que regula a distribuição do tempo de televisão e do fundo partidário entre os partidos. Aprovada na Câmara a toque de caixa, a lei está para ser votada no Senado. “O papel do Legislativo é zelar pela suas competências. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, consideramos isso uma invasão”, disse Renan. Para Henrique Alves, a provocação ao STF foi “equivocada”. Também fazem parte do contencioso a cassação dos mandatos dos deputados José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no mensalão, pelo STF; e o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça para permitir que o Congresso anule decisões do Supremo, a PEC 33/11, do petista Nazareno Fonteles (PI). Agravo Renan Calheiros anunciou um agravo regimental, que é um recurso judicial existente nos tribunais para provocar a revisão de suas próprias decisões, com objetivo de derrubar a limar de Gilmar Mendes sobre a tramitação da lei sobre os partidos. Negou, porém, que exista uma crise entre os poderes. Lua cheia//  A presidente Dilma Rousseff tem bons motivos para o bom humor que esbanjou nesta semana. Pesquisa qualitativa do marqueteiro João Santana mostra que sua imagem está colada à de Lula no povão e descolou dele na classe média que não gosta do ex-presidente. Irritação  A proposta do deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, irritou os membros do Supremo. “Estamos indo por um caminho perigoso de superação de um poder pelo outro”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello. Diante da repercussão negativa entre os magistrados, Henrique Alves resolveu sustar a tramitação do projeto e não instalou ainda a comissão especial que examinaria o projeto Tempestade  Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Décio Lima, do PT- SC, a polêmica sobre a admissibilidade da PEC 33/2011 “não passa de tempestade em um copo d’água. “O debate entre os três poderes é normal. Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia”, disse. O relator da admissibilidade foi deputado tucano João Campos (GO). A mudança  O projeto de Nazareno aumenta de seis para nove o número para que uma lei seja considerada inconstitucional pelo Supremo, que tem 11 ministros. Decisões do STF sobre emendas à Constituição Federal serão submetidas a plebiscito quando o Congresso discordar. Além disso, a aprovação de súmulas vinculantes, que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem um único entendimento, passaria a ser homologada pelo Congresso por 257 deputados e 41 senadores. Regimes Numa ordem liberal-democrática, como a brasileira, o Congresso legisla, mas quem interpreta as leis é o Poder Judiciário. O parlamento somente se sobrepõe ao Judiciário nos regimes de democracia popular, como eram chamados os regimes comunistas do Leste Europeu. O caso mais emblemático é o da antiga Checoslováquia, onde os comunistas chegaram ao poder pelo voto, em aliança com outros partidos. Fracasso As experiências de democracia popular fracassaram. Na Checoslováquia, a experiência teve um ponto final na chamada Primavera de Praga, em 1968, com a ocupação de Praga pelos tanques soviéticos e a destituição de Alexandre Dubcek, líder do regime reformista. Repetiu-se a invasão ocorrida antes na Hungria, em 1956, onde Partido Popular dos Trabalhadores Húngaros, fusão do Partido Comunista com o Partido Social-Democrata, que havia chegado ao poder pelo voto, patrocinou um regime autoritário. Congresso/ O Partido Socialista do Distrito Federal realiza amanhã, a partir das 9h, seu congresso regional. Deve referendar a pré-candidatura do senador Rodrigo Rollemberg ao governo do Distrito Federal e a candidatura a presidente da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Seca Quase 22 milhões de brasileiros sofrem com a seca no Nordeste. A falta de chuva atinge mais de 90% do semi-árido. A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios

Ofensiva contra Campos

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/04/2013

A segunda frente da presidente Dilma Rousseff para viabilizar a reeleição já no primeiro turno é o Nordeste, onde executa uma operação pesada para inviabilizar ou enfraquecer a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Fomenta um “racha” no PSB, liderado pelo governador do Ceará, Cid Gomes — recebido ontem por Dilma — e pelo irmão dele, o ex-ministro Ciro Gomes. »   »   » Resolução do diretório regional do Ceará propõe uma consulta aos demais diretórios regionais do PSB sobre a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República. Cid e Ciro somam-se ao presidente em exercício do partido, Roberto Amaral, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que ocupa o cargo por indicação de Campos, na defesa pública do apoio da legenda à reeleição da presidente Dilma Rousseff. »   »   » A ofensiva mira também os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Piauí, Wilson Martins; e do Amapá, Camilo Capiberibe, que estão entre a cruz e a caldeirinha. O Palácio do Planalto acena com um grande afluxo de recursos para esses estados, ao mesmo tempo em que, na política nacional, PT e PMDB descem o relho no lombo de Campos. Ruralistas// Os ruralistas estão pintados para a guerra contra os índios. Para criação da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais do que o exigido pelo Regimento da Casa. Promete arrombar a “caixa-preta” da Funai. Reservas Com o projeto que transfere para o Congresso a demarcação das terras indígenas, os ruralistas querem reduzir as dimensões das reservas existentes e impedir a demarcação de mais 156 reservas. Os 818 mil índios recenseados no Brasil ocupam 517 reservas, que somam uma área de 1,07 milhão de km². Reservas Com o projeto que transfere para o Congresso a demarcação das terras indígenas, os ruralistas querem reduzir as dimensões das reservas existentes e impedir a demarcação de mais 156 reservas. Os 818 mil índios recenseados no Brasil ocupam 517 reservas, que somam uma área de 1,07 milhão de km². Levou/ O líder do PMDB, Eduardo Cunha, do RJ, foi o verdadeiro comandante da sessão que aprovou o texto da MP dos Portos, do relator Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele orientou desde cedo os deputados a não assinar a folha de presença para evitar a abertura dos trabalhos, liderou a tensa reunião para fechar o acordo e, ainda, foi o autor de três das quatro emendas aceitas, num universo de 1,5 mil. Calmante/ Para completar, Cunha ainda tentou moderar as reações da Mesa e fez troça com o nervosismo do presidente da comissão mista, José Guimarães (PT-CE). “Toma uma maracujina”, disse uma vez. “Nosso presidente Enéas”, acrescentou, ao brincar com o encaminhamento apressado. Rompimento O senador Pedro Simon, do PMDB-RS, era um aliado da presidente Dilma Rousseff até ontem, quando rompeu publicamente com o governo da tribuna do Senado, com um discurso à antiga, que arrancou aplauso dos colegas. Simon tomou as dores da ex-senadora Marina Silva, que tenta criar o Rede Sustentabilidade, seu novo partido, mas enfrenta dificuldades patrocinadas pelo Palácio do Planalto. Classificou de antidemocráticas as articulações de Dilma contra Marina. Minicongresso Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) anunciou ontem que levará ao Diretório Nacional a proposta de que todos os diretórios municipais se pronunciem sobre a candidatura própria do PSB à Presidência da República. Os articuladores da candidatura de Campos trabalham com o horizonte de setembro para decidir a questão. Caso confirme-se a candidatura, os socialistas terão que desembarcar do governo Dilma. Fica no ninho As conversas do ex-governador José Serra (PSDB) com o presidente do MD, Roberto Freire (SP), não evoluíram. O tucano está sendo muito pressionado por seus aliados tradicionais a permanecer no ninho tucano — um deles é o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também entrou em campo para entregar o controle do diretório regional do PSDB em São Paulo ao deputado Duarte Nogueira, aliado de Serra. Minorias O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) instala hoje a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias. A ideia é realizar um encontro com o cartunista Laerte, na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Wyllys afirma que o evento foi pensado para servir como um “espelho avesso” da Comissão da Câmara presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC).

Pobre Marina Silva

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/04/2013

O PT fechou o cerco a Marina Silva e seu novo partido, o Rede Sustentabilidade. O rolo compressor na Câmara funcionou, ontem, para derrubar as emendas que adiam, para depois das eleições, a vigência da lei que impede a transferência do tempo de televisão e dos recursos partidários correspondentes aos mandatos dos parlamentares a nova legenda à qual aderirem. »   »   » A medida também deve inibir a formação do Solidariedade, partido que está sendo organizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Supõe-se que o MD de Roberto Freire, fruto da fusão do PPS com o PMN, escapou por um triz da decisão, mas certamente esse assunto somente será decidido na Justiça. »   »   » Ontem, os senadores petistas Jorge Viana (AC), Eduardo Matarazzo Suplicy (SP), Wellington Dias (PI) e Paulo Paim (PT), que haviam se solidarizado com a ex-petista e colega de Senado, foram enquadrados em uma reunião de bancada, que fechou questão a favor da restrição à formação de novos partidos. A decisão foi praticamente imposta pelo Palácio do Planalto. Sem tempo de televisão, Marina corre o risco de definhar na campanha eleitoral, a não ser que se filie a outro partido. Especula-se que estaria negociando a volta ao PV, mas hoje a tendência majoritária dessa legenda é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Colateral O efeito colateral do jogo bruto do governo está sendo a construção de laços de solidariedade de Marina Silva com os pré-candidatos do PSDB, o senador Aécio Neves, e do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ambos lideram as articulações para tentar impedir ou protelar a aprovação da medida no Senado, assim como o fizeram na Câmara. Ontem, Marina reuniu-se com representantes de diversos partidos, no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), para organizar a resistência. Perigo Essa aproximação de Marina Silva com Aécio Neves e Eduardo Campos é ruim para a presidente Dilma Rousseff. Nas eleições de 2010, a ex-senadora acreana assumiu uma posição de neutralidade no segundo turno. A maioria dos seus votos migrou para Dilma. À frente dos demais candidatos de oposição nas pesquisas de intenção de votos, Marina está sendo empurrada para os braços de Aécio e de Campos. No primeiro turno de 2010, obteve 19,6 milhões de votos, ou seja, 19,33% do total. Chocalho/ A substituição do caxixi, instrumento de palha milenar utilizado por comunidades indígenas e adotado na capoeira, pela “caxirola”, instrumento de plástico inventado pelo músico Carlinhos Brown , faz parte da linha de produtos oficiais patrocinados pela Fifa. Se vai pegar é outra história… Rio + 20/ As consequências da Rio + 20 serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores e pela Comissão do Meio Ambiente do Senado, na sexta-feira, com especialistas de diversos países. Planos de saúde O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 24 de abril. Deve anunciar novas medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a fiscalização das operadoras de planos de saúde. De bem com a vida A presidente Dilma Rousseff estava prá lá de satisfeita, ontem, na inauguração da exposição “O Olho que Ouve”, com 19 telas pintadas, além de três instalações, por Carlinhos Brown, no Palácio do Planalto. Quebrou o protocolo e deu 20 minutos de entrevistas. Morde e assopra// No programa de tevê do PSB, o governador Eduardo Campos pretende pegar leve com a presidente Dilma Rousseff. Fará críticas pontuais ao seu governo, principalmente, à falta de planejamento em alguns setores e ao estilo de gestão. Vai ao ar amanhã. No sal O discurso de Jorge Viana (foto), do PT-AC, no Senado, chamando de “casuísmo”” e “oportunista” a nova lei que restringe a criação de novos partidos, motivou o fechamento de questão a favor da lei na bancada petista. Viana e Marina Silva são aliados no Acre. Um rompimento entre eles comprometeria a reeleição do governador Tião Viana(PT), irmão de Jorge. Reforço O PMDB fluminense bateu o martelo: Jorge Picciani, seu presidente, anunciou ontem que o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, será o vice na chapa de Luiz Fernando Pezão. Como Sérgio Cabral está cada vez mais convencido a concorrer ao Senado, Pezão provavelmente disputará a eleição no cargo de governador.

Agenda da indústria

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/04/2013

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, apresenta hoje a Agenda Legislativa da Indústria 2013. Empresários e líderes partidários da Câmara e do Senado estarão lado a lado na sede da entidade para anunciar as 130 propostas de interesse do setor em tramitação no Congresso. Dentre as propostas, 17 são consideradas prioritárias. Tratam da regulamentação da economia, de questões institucionais, do meio ambiente, da legislação trabalhista, da infraestrutura e do sistema tributário. A menina dos olhos da agenda é o Projeto de Lei Complementar 200/2012, que trata da extinção da contribuição social de multa adicional de 10% do FGTS devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa. Essa grana é destinada a um fundo criado para compensar os trabalhadores pelas perdas no FGTS por conta de planos econômicos (Verão e Collor 1). Esse fundo, no entanto, teria perdido o objeto em 2007, quando as compensações foram liquidadas. O projeto já foi aprovado pelo Senado. Por emenda do então relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a contribuição deixaria de ser cobrada apenas a partir de 1º de junho de 2013. Ou seja, para os interessados, está mais do que na hora de votar a lei complementar. Produtividade Os argumentos dos empresários para acabar com a multa adicional de 10% destinada ao fundo são: redução do custo do trabalho, aumento da competitividade das empresas brasileiras e estímulo à geração de empregos formais. Confisco  A propósito, desde fevereiro de 2012, o Tesouro Nacional não repassa os valores arrecadados com a multa de 10%, incorporando-os a título de superavit primário. Em dezembro de 2012, o montante atingiu R$ 3,3 bilhões Copa de 2014 A Câmara Temática de Transparência – Copa 2014 se reúne no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Representantes do governo federal (Ministério do Esporte, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União), dos estados e cidades-sede da Copa vão conhecer os mecanismos utilizados pelo GDF para dar transparência às ações, entre eles, o recém lançado portal Brasília na Copa. Serão adotados indicadores de transparência do Instituto Ethos. Glicerina Explosivo o choque entre alckmistas e serristas na eleição do novo diretório regional do PSDB de São Paulo. Disputam a presidência o deputado federal Duarte Nogueira e o atual presidente, Pedro Tobias, que é deputado estadual. As negociações têm sido acompanhadas pelo ex-governador José Serra, que ainda não digeriu a derrota do vereador Andrea Matarazzo no diretório municipal. Nogueira defende a alternância de poder no comando da legenda, mas deve perder a eleição e, provavelmente, ser compensado com algum cargo na executiva nacional da legenda. Novos rumos Pré-candidato ao governo de Goiás, o deputado federal Ronaldo Caiado, líder do Democratas na Câmara dos Deputados, passou a manhã de sábado com o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, na Fazenda Palma, em Luziânia. Discutiram as eleições de 2014 no Brasil, em Goiás e no Distrito Federal. Roriz, que estava filiado ao antigo PMN, está com um pé no DEM. Causa própria A Câmara dos Deputados vota hoje o destaque do líder da Mobilização Democrática (MD), deputado federal Rubens Bueno (PR), para que o projeto que dificulta a fusão e criação de novos partidos só passe a valer a partir de fevereiro de 2015. “Não somos contra a criação de regras. Mas elas não podem ser usadas pelo governo na tentativa de aniquilar, fora do campo, os adversários.” Rombo O Ministério da Saúde constatou rombo de R$ 47,8 milhões provocado por contratos irregulares ou mal gerenciados, firmados entre 2005 e 2011, em seis hospitais federais no Rio de Janeiro. O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) relaciona 36 servidores e 35 empresas que terão a conduta investigada. Paraguai Dilma Rousseff vai ao encontro da presidente Cristina Kirchner, na quinta-feira, em Buenos Aires. Além das relações bilaterais, discutirão a reentrada do Paraguai no Mercosul. Dilma conversou ontem com o novo presidente paraguaio, Horácio Carter, do Partido Colorado. O país vizinho está suspenso do Mercosul desde junho passado. Estaleiro Pivô da polêmica sobre o suposto lobby petista para transferir o estaleiro Jurong para o porto de Eike Batista, no Rio de Janeiro, a empresa coreana assinou ontem, no gabinete do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, um contrato de R$ 350 milhões com a construtora CR Almeida. O estaleiro Jurong Aracruz construirá o primeiro navio-sonda de exploração de petróleo brasileiro. Internet O Ministério Público Federal decidiu acompanhar o Judiciário, o Executivo e o Legislativo e começou a adotar, desde ontem, um endereço próprio na internet, sem o .gov nos endereços eletrônicos. A partir de agora, todos os órgãos ligados ao Ministério Público adotarão o mp.br Fluminenses  A Fundação Ceperj lança amanhã a revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, uma publicação do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas. Será no Salão Pedro Calmon, no velho campus da UFRJ, às 18h30, com um debate entre os pesquisadores da instituição Alex Magalhães e Mauro Osório.

Janot na cabeça

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/04/2013

O favorito para chegar ao cargo de procurador-geral da República a partir de agosto é Rodrigo Janot. Ele conquistou 511 votos, contra 457 da ouvidora da PGR, Ela Wiecko, e 445 da vice-procuradora-geral, Deborah Duprat. Ou seja, a disputa foi relativamente apertada. A presidente Dilma Rousseff já recebeu a lista tríplice votada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para a sucessão de Roberto Gurgel. »    »    »    O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, pediu uma audiência com Dilma. Além de ter recebido mais votos, Janot desponta como o potencial sucessor de Gurgel por ter alinhado um discurso de diálogo com os Três Poderes e, também, pelo fato de ter feito oposição à gestão de Gurgel, muito criticada por petistas. »    »    »    Embora a variável de gênero possa pesar na decisão da presidente Dilma Rousseff, que, nesse caso, nomearia a primeira mulher para o comando do Ministério Público Federal, outro fator favorável a Janot é o fato de o Palácio do Planalto ter prestigiado o cabeça da lista nas cinco últimas indicações, quatro feitas por Lula e uma por Dilma. Nos governos anteriores, inclusive de Fernando Henrique Cardoso, a escolha era feita independentemente da votação, pois o presidente da República tem a prerrogativa de indicar qualquer nome, mesmo de fora da lista. Insolvência Nova estrela política do PT, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assumiu a liderança da renegociação das dívidas dos estados e municípios. Tratou do assunto diretamente com a presidente Dilma Rousseff, sem a intermediação do Ministério da Fazenda. A correção das dívidas pelo IGP-DI, com juros de 9% ao ano, deixa todo mundo de pires na mão e ameaça quebrar a prefeitura de São Paulo, cujas dívidas são uma herança das operações de antecipação de receitas feitas por Paulo Maluf e Celso Pitta, ex-prefeitos de São Paulo. Professores Começa amanhã a greve dos professores de São Paulo. Pedem um reajuste de 36,74%. O governo paulista oferece 8% Previdência Relator do Projeto de Conversão nº 4 da Medida Provisória nº 589, que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias de estados e municípios, o senador Clésio Andrade, do PMDB-MG, acredita que a proposta não será vetada pela presidente Dilma Rousseff. Parcelamento A rolagem das dívidas estaduais e municipais com a Previdência será feita nos seguintes termos: desconto das multas de 100% e de 50% para os juros de mora; parcelamento para débitos apurados até 28 de fevereiro de 2013; três meses para estados e municípios aderirem; redução do comprometimento da receita corrente líquida de 2% para 1%; certidão negativa expedida 48 horas após o pedido de reparcelamento; e inclusão das contribuições para o Pasep no novo parcelamento. Quem diria? O governo baiano prepara o lançamento de mais duas parcerias público-privadas (PPPs): uma na área da saúde e outra para o metrô de Salvador. Para o governador Jaques Wagner (PT), o sistema deu muito certo na Bahia. Além do Estádio Fonte Nova, inaugurado no início do mês, Wagner considera bem-sucedida a parceria feita para a construção do Hospital do Subúrbio, em Salvador, modelo a ser seguido no Hospital Couto Maia, de doenças contagiosas. Wagner recebeu o prêmio “Parcerias Emergentes” do Banco Mundial pelo sucesso das PPPs na Bahia. Maratona // O Palácio do Planalto quer aprovar o Marco Civil da Internet ainda este ano. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, corre contra o relógio por causa da Copa de 2014. Radiografia/ O PT está só esperando o programa de tevê da legenda, previsto para 9 de maio, para ir a campo pesquisar a real situação dos pré-candidatos da legenda nos estados. A propósito, a presidente Dilma Rousseff já gravou participação no programa. Falta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As inserções do partido vão ao ar em 27 e 30 de abril e em 2 e 4 de maio. Fisco/ O Sindifisco promoverá um seminário em São Paulo sobre o controle das contas públicas nas três esferas de governo. Estarão presentes no debate o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o presidente do TCE-SP, Roque Citadini, o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, e o jornalista Daniel Bramatti, do blog Públicos, do estadao.com. Nada feito/ A executiva nacional do PMDB arquivou o pedido de intervenção feito pelo ex-governador Marcelo Miranda no diretório estadual de Tocantins. Com a decisão, o deputado federal Júnior Coimbra permanece à frente do partido e comandará a renovação do diretório estadual, marcada para agosto. Parabéns/ Viva Brasília, 53 anos de fundação!

Alvoroço no ninho

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 20/04/2013

A cúpula do PSDB entrou em campo para tentar manter na legenda o ex-governador José Serra, que ameaça bater asas e deixar o ninho. O ex-candidato a presidente da República já examina qual seria o seu futuro no partido que resultou da fusão do PPS com o PMN, o MD. O presidente da sigla, Roberto Freire, tem mandato de dois anos, renovável apenas uma vez. Pode até ceder o comando para Serra. »   »   » Ontem, o senador Aécio Neves (MG), que está prestes a ser eleito presidente do PSDB, cargo que era reivindicado por José Serra, entrou em campo e fez um apelo público para mantê-lo na legenda. Na véspera, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso teve uma longa conversa com Serra sobre as incertezas que lhe estariam reservadas caso de fato migrasse para o MD. »   »   » Aécio falou como se a candidatura a presidente da República não fosse ainda um fato consumado e irreversível. E rasgou sedas para o tucano paulista: “O Serra é uma figura hoje extremamente importante para as oposições no Brasil. Uma figura que extrapola os limites do próprio PSDB. É fundador do partido, uma referência de seriedade, de respeitabilidade. E o PSDB estará sempre de portas abertas, até porque não sou eu quem abre essas portas, ele próprio construiu o PSDB. Da nossa parte, a nossa vontade é que ele esteja ao nosso lado”, disse. Na conversa com Serra, Fernando Henrique havia mencionado que Aécio poderia até não ser candidato e, nesse caso, a vaga seria do ex-governador paulista. Conversa Apesar da disputa entre ambos e de divergências de ordem política, Aécio Neves tem procurado manter o diálogo com o ex-governador paulista. “Na semana passada, nos falamos mais uma vez por telefone. Em nenhum momento ele demonstrou qualquer intenção de deixar de ser um companheiro dentro do PSDB. É o que sei e que espero que possa acontecer.” Conflito A gota d’água para a saída de Serra do PSDB pode ter sido a eleição do diretório municipal de São Paulo, na qual o vereador Andrea Matarazzo, seu aliado, foi derrotado por um assessor do secretário estadual de Energia e deputado federal, José Aníbal, antigo desafeto do ex-governador. Aécio Neves, porém, não mete a colher na disputa local: “O que tenho visto é o PSDB de São Paulo muito unido. Tive oportunidade de presenciar isso”. Insônia// Lembra da Operação Navalha? Em maio de 2007, a Polícia Federal prendeu 37 pessoas, incluindo prefeitos, empresários e autoridades, e envolveu pesos-pesados do sistema Eletrobras. As denúncias foram arquivadas à época, mas agora o Ministério Público as reapresentou, com provas robustas. Acampado Enquanto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está internado no Hospital das Forças Armadas de Brasília com uma infecção no intestino, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha faz a festa em São Paulo. Na quinta-feira, participou de uma prestação de contas da pasta na Assembleia Legislativa. Hoje, lança a campanha de vacinação contra a gripe ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os dois ministros pleiteiam a vaga de candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes. Índios/ O deputado Lincoln Portela (PR-MG) será o negociador da Câmara com os índios, que estão revoltados por causa da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de criar e alterar limites de áreas indígenas, de quilombolas e de proteção ambiental, além de outros projetos em tramitação, como mineração em áreas indígenas. Estradas/ O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) deve se reunir com o procurador-geral do Dnit, Tiago Coutinho de Oliveira, para reivindicar que o governo custeie a iluminação nas estradas federais por meio do Fundo CDE (conta do desenvolvimento energético). Para que a solução seja adotada, os ministérios do Planejamento e de Minas e Energia precisam entrar em acordo. Portos O Palácio do Planalto recuou na MP dos Portos para atender grandes empresas de comércio exterior e produtores de commodities. Entre os beneficiados, estão a Vale e a Gerdau, que poderão ter terminais próprios. O relatório do líder do governo no Senado, Eduardo Braga(PMDB-AM), também contempla os contratos de gestão anteriores à lei. É o caso do Porto de Suape, em Pernambuco, sob controle do governador Eduardo Campos (PSB). Pode ser, porém, que a presidente Dilma Rousseff vete o dispositivo. Minérios O novela do marco regulatório do setor mineral, que se arrasta desde o governo Lula, está nos últimos capítulos. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu apresentar o projeto de lei em 15 dias. Uma das novidades será a licitação das “terras raras”, grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos componentes industriais. Boia O Palácio do Planalto, mais uma vez, tira o megaempresário Eike Batista do sufoco. O BNDES aprovou um empréstimo de R$ 935 milhões para a MMX, que usará o dinheiro na construção do Porto Sudeste, em Itaguaí (RJ). Eike já recebeu do governo R$ 10 bilhões

Gota d'água

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/04/2013

Já lhe dei meu corpo, minha alegria/Já estanquei meu sangue quando fervia/ Olha a voz que me resta/Olha a veia que salta/Olha a gota que falta pro desfecho da festa/Por favor/Deixe em paz meu coração/Que ele é um pote até aqui de mágoa/E qualquer desatenção, faça não/Pode ser a gota d’água. A canção Gota d’água, de Chico Buarque — tema do famoso musical homônimo estrelado por Bibi Ferreira, de autoria do compositor e do dramaturgo Paulo Pontes, falecido precocemente —, encaixa-se como uma luva no drama político do ex-governador José Serra, que ameaça deixar o PSDB e ingressar no novo MD (fusão do PPS com o PMN) a qualquer momento. A verdadeira gota d’água pode ter sido o desfecho da disputa pelo controle do diretório municipal do PSDB em São Paulo, na qual foi defenestrado o vereador Andrea Matarazzo, após articulação dos secretários de estado José Aníbal (Energia), Bruno Covas (Meio Ambiente) e Julio Semeghini (Planejamento). Candidato derrotado à presidência do diretório, Andrea Matarazzo já anunciou aos amigos que vai deixar a legenda. Serra perdeu todos os espaços no PSDB, até mesmo o controle do partido na capital paulista, da qual foi prefeito. Mal na fita Sobrou para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que assistiu ao embate entre os tucanos da capital de camarote. Serra não se conforma com essa omissão, uma vez que o governador teria liderança e poderes suficientes para enquadrar Bruno e Semeghini. Aníbal, não; esse não faz acordo com os serristas. Poderia até pegar o boné e voltar para a Câmara. Não gostou Alckmin tenta evitar a ruptura. Desaprovou o resultado da eleição para a presidência do diretório. “Não gostei da decisão. A minha posição sempre foi clara: deve haver entendimento, uma executiva em que todos participem. Era a oportunidade de o Andrea ser presidente do partido”, disse ontem. Vai à feira// A presidente Dilma Rousseff está rindo à toa: o preço do tomate desabou, a carne está caindo e outros hortifruti vão reduzir o preço. A mudança de estação favorece a produção do setor e frustra a oposição. Vaquinha A Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que luta para conseguir 500 mil assinaturas, ganhou fôlego financeiro ao conseguir a liberação do seu CNPJ, que a Receita Federal havia negado. A decisão veio da 16ª Vara Federal. Agora, Marina já pode fazer campanha para levantar recursos por meio das redes sociais. De mando Líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg, do PSB, anunciou que ingressará com mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tramitação do projeto que dificulta a formação de partidos no Senado. A orientação veio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. Internacional Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa entrou na lista das pessoas mais influentes da revista Time, com o chefe de cozinha Alex Atala. A situação da economia tirou do ranking da publicação norte-americana a presidente Dilma Rousseff, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o empresário Eike Batista. Domésticas A comissão encarregada de regulamentar a lei que aumenta os direitos trabalhistas de empregados domésticos vai entregar seu projeto antes de 1º de maio. Segundo o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza, do PT-SP, uma das prioridades da proposta é a criação do Simples do empregador doméstico. Encargos Atualmente, o empregador doméstico paga 12% de INSS e 8% de FGTS. O plano é tentar reduzir o encargo total para 15% Saiu da muda/ Ministro da Fazenda interino, Nelson Barbosa saiu da muda ontem e deu declarações sobre a taxa básica de juros, que subiu 0,25 ponto percentual: “É compatível com a expectativa de crescimento econômico de 3,5% prevista para este ano”. Andava meio calado por ordens do ministro Guido Mantega. Municípios/ O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) conseguiu aprovar ontem à tarde o Projeto de Conversão nº 4 da Medida Provisória nº 589, que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias dos estados e municípios. Espécie de Refis, é uma tábua de salvação para muitos prefeitos recém-empossados. Anticrise/ O governo não vai recuar da desoneração do setor produtivo, mas pressionará os beneficiados a repassar os benefícios ao consumidor. Também cobrará dos bancos a redução dos spreads bancários. Quer buscar competitividade para a produção nacional no setor financeiro.

Xadrez chinês

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/04/2013

Estrategistas da campanha de Dilma Rousseff — leia-se ela própria, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o marqueteiro João Santana — jogam uma espécie de Go com a oposição. O xadrez chinês, para profissionais, é um jogo de 19 linhas intercalado por outras 19, com 181 pedras pretas e 180 pedras brancas, que vão sendo colocadas no tabuleiro uma a uma, em linha, com objetivo de ocupar territórios e cercar os adversários. »   »   » É mais ou menos o que está sendo feito com Marina Silva, que obteve 19,6 milhões de votos em 2010, ou seja, 19,33% do total. Sua presença na cena eleitoral com algum de tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário, numa disputa que incluiria ainda o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pode levar a eleição para o segundo turno. O objetivo dos governistas é deixar Marina sem tempo de tevê, de preferência, levá-la a desistir. »   »   » A mesma estratégia foi usada contra Eduardo Campos em relação aos partidos da base governista, cujos laços com o Planalto foram reforçados, principalmente os do PP, do PR e do PDT. Agora, o governador de Pernambuco aposta numa aproximação ao novo MD, que tenta atrair os parlamentares descontentes. Sem poder ampliar o tempo de televisão, a legenda recém-criada perde poder de atração. Primeiro turno Macaco velho de eleições presidenciais — perdeu duas no primeiro turno e uma no segundo, mas venceu outras duas, além de fazer a sucessora —, Lula trabalha para que a presidente Dilma Rousseff vença as eleições de lavada, ou seja, no round inicial. É aí que entra o rolo compressor no Congresso para impedir a formação de novos partidos com tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário. Nos cálculos de Lula, Marina tira votos de Dilma, enquanto Aécio Neves e Eduardo Campos dividiriam os votos do ex-governador José Serra (PSDB). Novo número O PPS e o PMN oficializaram ontem a fusão dos dois partidos, que agora passam a se chamar Mobilização Democrática (MD), cujo número será o 33. A sigla soma 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Em todo o país, são 683.420 filiados Quem se habilita? O presidente da Mobilização Democrática, eleito por unanimidade, é o deputado federal Roberto Freire (SP), que comandava o PPS. A vice-presidência ficará a cargo de Telma Ribeiro, ex-presidente em exercício do PMN. Estão abertas 24 vagas de titulares e 22 de suplentes para que sejam preenchidas por parlamentares que aderirem à nova legenda. Sub judice A polêmica sobre o tempo de televisão do partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade, e o novo MD — caso o Senado confirme ainda hoje a mudança na legislação partidária para impedir que os deputados que aderirem à nova legenda levem tempo de partido e recursos partidários — não se encerrará no Congresso. O caso acabará mesmo é no Supremo Tribunal Federal (STF). Aposentadorias Brasileiros que vivem na França e os trabalhadores franceses que atuam no Brasil poderão em breve totalizar o tempo de contribuição nos dois países para requerer benefícios como aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte. O acordo foi firmado pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e a ministra de Saúde e Assuntos Sociais da França, Marisol Touraine. São 80 mil trabalhadores. É de barro/ O Palácio do Planalto resolveu recuar em relação ao relatório do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), sobre a Lei dos Portos. Chegou à conclusão de que seria derrotado em plenário caso apresentasse outra proposta, como chegou a anunciar a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. Vale/ A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu que o Congresso aprove o projeto de lei de incentivo à Cultura (Procultura), a implementação do Vale Cultura até o início do segundo semestre e a criação do Museu da Cultura Afro-Brasileira. Foi durante a audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a convite do presidente do colegiado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e da vice-presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS). Azebudsman/ Na nota intitulada "Façam o jogo", na coluna de ontem, num ato falho, antecipamos a decisão do BC e aumentamos a taxa Selic de 7,25% para 7,50%.

A conta de Minas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/04/2013

Pré-candidato do PSDB a presidente da República, Aécio Neves (MG) reagiu à ofensiva da presidente Dilma Rousseff em Minas Gerais, base eleitoral do senador, e cobrou o cumprimento das promessas da campanha de 2010 que não foram executadas pelo governo federal. Na segunda-feira, Dilma se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um seminário do PT de Belo Horizonte e, ontem, anunciou a retomada da produção nacional de insulina. Ela estava na companhia do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, provável candidato petista ao governo mineiro. »   »  » "Toda Minas Gerais tinha esperanças de que a vinda da presidente Dilma Rousseff ao nosso estado significasse o cumprimento, ainda que com injustificável atraso, das inúmeras promessas", disparou Aécio.  "É lamentável que a presidente da República volte a Minas movida pelos interesses e pela agenda do PT, e não pelos interesses e pela agenda dos mineiros", completou. »   »  » O ex-governador tucano cobrou a execução das obras do metrô de Belo Horizonte, a duplicação da BR-381, a transferência da nova fábrica da Fiat para Pernambuco, a não conclusão do anel rodoviário de Belo Horizonte, os leilões de concessão das BRs 040 e 116, o abandono do aeroporto de Confins e a não execução do polo de acrílico da Petrobras. Cerco Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula investem politicamente em Minas Gerais com disposição de construir uma alternativa à sucessão do governador Antonio Anastasia. O candidato natural do PT ao governo é Fernando Pimentel (PT), mas não está descartado um eventual apoio ao empresário Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas. O filho do falecido vice-presidente José Alencar foi convidado pelo vice-presidente Michel Temer a se candidatar pelo PMDB, com o aval de Dilma. Insulina Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil será a quarta nação no mundo a produzir insulina, hormônio usado no tratamento do diabetes. O produto deve chegar às farmácias em 2014. A produção de insulina humana no Brasil foi interrompida em 2001. Diabéticos A estimativa do Ministério da Saúde é que 7,6 milhões de brasileiros sofram de diabetes, mas o número pode chegar a 10 milhões, se considerados os casos ainda não diagnosticados. Atualmente, têm acesso à insulina, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), 1 milhão de pessoas. Resistência Marina Silva foi para o plenário da Câmara, ontem, tentar impedir a votação do projeto de lei que proíbe os novos partidos de levar o tempo de televisão e os recursos do fundo partidário referentes aos parlamentares que migrarem para a legenda. Marina classifica de golpe contra democracia as restrições que vem enfrentando para criação do seu partido, o Rede Sustentabilidade. Em 2010, obteve 19,6 milhões de votos — 19,33% do total. O projeto deve ser aprovado hoje pela Câmara e, amanhã, pelo Senado. Alianças O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), desembarcou ontem em Brasília para encontros com aliados. Reuniu-se com os senadores do PSB para unificar o discurso sobre o governo Dilma. Participou também de um encontro organizado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) com o bloco PTB, PR, PSC e PPL. Encontrou-se ainda com senadores do PMDB e do PDT na casa do conterrâneo Jarbas Vasconcelos (PMDB). Índios O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marco Feliciano (PSC-SP), foi o grande ausente das negociações com os índios que invadiram o plenário da Câmara, ontem. A comissão sempre funcionou como fórum de negociações dos índios, que ficaram sem espaço para encaminhar suas reivindicações na Casa. Descartado O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) anda ressabiado com as pressões do PT para que se afaste da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Quer conversar com o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre seu destino político em 2014. Até a vaga de vice na chapa do futuro candidato petista subiu no telhado. Internet/ As regras para o uso da internet no país serão debatidas hoje, no seminário promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Desaparecidos/ A prefeitura de São Paulo se comprometeu a retomar a identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos encontrados em valas clandestinas dos cemitérios de Perus (zona sul) e Vila Formosa (zona leste). Há 1.049 ossadas em Perus e cerca de 3.500 em Vila Formosa que precisam ser investigadas.

Crescimento e inflação

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/04/2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reduziu a previsão de crescimento da economia deste ano de 4,5% para 3,5%, segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 enviado ontem pelo Executivo ao Congresso Nacional. Já o Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne hoje e amanhã para decidir se aumenta a taxa básica de juros (Selic), hoje em 7,25% ao ano. »   »   » Aposta-se que o BC aumente a taxa. Pelo menos essa é a expectativa do mercado, em razão do fato de a inflação nos últimos 12 meses ter ultrapassado o teto de 6,5%, da meta de inflação. Nem Mantega, nem o presidente do BC, Alexandre Tombini, têm uma explicação amplamente aceita pelos economistas para o que está acontecendo. E a presidente Dilma Rousseff é apontada com a verdadeira responsável pelas decisões de ambos. »   »   » No final de semana, por causa dos preços dos alimentos, principalmente o tomate e a farinha de mandioca, Dilma foi bombardeada pela mídia. Teme-se que a causa da inflação seja a expansão da moeda num momento de retração da economia. Ou seja, a oferta de dinheiro seria maior que a de bens produzidos. Detalhe: crescimento de 3,5% e inflação de 6,5% em 2014, na avaliação do governo, não atrapalhariam a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Incendiário// Declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pôs mais lenha na fogueira que incendeia a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP): "A farra gay acabou naquela comissão", disse.   Sem acordo A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann descartou mesmo a possibilidade de a Cia Docas de Pernambuco assumir a administração do porto de Suape (PE), como reivindica o governador Eduardo Campos. Gleisi também trombou com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-MA), cujo relatório não agrada ao Palácio do Planalto porque faz concessões a empresários, trabalhadores e governadores no seu texto sobre a nova lei dos portos. Baldeação Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra está com um pé fora do PSB do governador Eduardo Campos (PSB). Pré-candidato ao governo de Pernambuco, defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff e recebeu sinais de que o senador Armando Monteiro (PTB), ex-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), pode ser o candidato apoiado pelo PSB à sucessão de Campos. Fusão O PPS fará um congresso extraordinário amanhã para homologar a fusão com o PMN. Participarão os deputados federais e dois delegados por estado. O presidente da legenda, Roberto Freire conduz as negociações com plenos poderes. Pressão Pressionado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), o senador Lindbergh Faria (PT)-RJ) mandou recado para a cúpula do PT de que não abre mão de sua candidatura. Mesmo que para isso tenha que deixar a legenda. O fiador da aliança do PT com o PMDB, cujo candidato é o vice-governador Luiz Fernando Pezão, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachada/ Líder do PSDB , o senador Álvaro Dias (PR), convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a execução do programa "Minha Casa, Minha Vida". Um grupo de ex-funcionários da pasta estaria fraudando contratos de construção. Estradas/ Fracassaram as concorrências para a construção da segunda ponte internacional em Foz do Iguaçu (PR), ligando o Brasil ao Paraguai, e para as obras de duplicação de um trecho de 15,4km da BR-470 (SC). As exigências afugentaram investidores. Ouvidoria/ A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) tomará posse hoje como nova ouvidora-geral do Senado Federal. Foi indicada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ética/ O Conselho de Ética da Câmara pautou para quarta-feira abertura do processo que analisará pedido de cassação do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Fim do foro privilegiado

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/04/2013

Apenas os ministros do Supremo Tribunal federal (STF) Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os dois mais antigos da Corte, são contra a manutenção do foro privilegiado para o julgamento de autoridades brasileiras. Atualmente, 799 autoridades do país têm a prerrogativa de serem julgadas pelo STF. O levantamento foi feito pelo Anuário da Justiça 2013. » » » A publicação, produzida pelo site Consultor Jurídico (Conjur), traz declarações dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovsky favoráveis à manutenção do privilégio. Nomeado em 2012 para a Suprema Corte, o ministro Teori Zavascki avalia que o tema precisa ser revisto e defende a redução da quantidade de autoridades com prerrogativa de foro especial. O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não se pronunciou sobre o assunto. » » » Depois do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fim do foro privilegiado passou a ser defendido por muitos políticos. Os advogados dos condenados, em sua maioria, avaliam que o destino dos réus poderia ser outro se o processo tramitasse a partir da primeira instância. Estatuto No Senado, cresce o ambiente favorável à condenação penal de adolescentes perigosos, que hoje são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É o caso do assassino confesso do universitário Victor Hugo, de São Paulo, que completou 18 anos na sexta-feira, três dias depois do crime. Por conta desses três dias, ele passará, no máximo, três anos internado numa instituição para menores infratores. Ou seja, escapou de ficar na cadeia por até 30 anos Maioridade//  O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator de três propostas de emenda à Constituição sobre o assunto, defenderá a redução da maioridade penal para 16 anos, mas só nos casos mais graves e que envolvam reincidentes, quando a conduta violenta for considerada irreparável. A PEC 33/12, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), resguarda menores flagrados em pequenos furtos. Quatro por um Os secretários estaduais da Casa Civil, Rui Costa, e do Planejamento, José Sérgio Gabrielli; o senador Walter Pinheiro (PT-BA); e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano, foram considerados pela executiva regional do PT como pré-candidatos à sucessão do governador da Bahia, Jaques Wagner, que considera positivo esse entendimento para unificar o partido. Qualquer baiana de acarajé de Salvador sabe, porém, que Rui Costa é o seu escolhido. Apagão O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) conseguiu a aprovação de requerimento apresentado por ele na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara que pede a realização de audiência pública para debater as causas dos apagões no país e seus prejuízos aos consumidores. O requerimento convoca o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente da Aneel, Nelson Hubner; e os presidentes da CEB, Celg e Celpa, as três piores empresas de distribuição de energia elétrica, segundo o ranking da Aneel. Sinal trocado Tão logo a proposta de “desaposentadoria” foi aprovada pelas comissões do Senado, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disparou: “Tudo que é bom para o Paim, é ruim para a Previdência”. Está afinada com o Palácio do Planalto, que mobiliza a base aliada para derrubar em plenário a PEC do senador petista Antônio Paim (RS), que permite o recálculo dos proventos dos aposentados por tempo de serviço que voltaram ao batente. Alerta máximo Diante dos inúmeros protestos, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), passou a monitorar as manifestações contra ele. Como as convocações são feitas por meio das redes sociais, assessores do deputado acompanham os movimentos pelo país. Onde há protestos, cancelam os compromissos naquele local. Multa de demissão O senador Romero Jucá (PMDB-RR) quer reduzir para 10% a multa incidente sobre o saldo do FGTS no caso de demissão sem justa causa de trabalhadores domésticos. A regra geral é multa de 40% Cozinha/ Técnicos e representantes do governo hondurenho querem levar a tecnologia do programa Cozinha Brasil, do SESI, para ser implantada como política pública de segurança alimentar local. As reuniões começam amanhã, em Fortaleza, e vão até sexta. O programa recebeu elogios do diretor-geral da FAO, José Graziano. Lançamento/ O lançamento do Anuário da Justiça de 2013 será na próxima quarta-feira, pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com a presença da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O voo do tucanão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/04/2013

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) está prestes a bater asas do ninho tucano e pousar no PPS, ou melhor, no novo partido que resultará da fusão da legenda com o PMN. As conversas estão adiantadas. Serra, que disputou duas eleições presidenciais e perdeu uma para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra para a presidente Dilma Rousseff, chegou à conclusão de que não há mais espaço para ele no PSDB. »   »   » O tucano compareceu ontem ao seminário organizado pelo PPS, depois de evitar mais uma vez um encontro, na sexta-feira, com o senador Aécio Neves(MG), pré-candidato a presidente da República pela legenda. Sem se declarar candidato, o ainda tucano destacou que está com disposição de união e tem credencial para isso. »   »   » “Podemos trabalhar pela união, pela melhor forma que seja possível. Como eu mesmo disse, pode ser por várias candidaturas ou uma só, mas isso não significa que estou me colocando”, disse. Serra dialoga com o candidato do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e evita Aécio Neves, o que irrita a maioria dos tucanos. Críticas Serra disse que o bom momento econômico do país na reta final do governo Lula foi decisivo para a vitória do PT em 2010. O tucano, entretanto, chamou a atenção dos aliados de que, atualmente, o cenário econômico seria desfavorável à presidente. Para ele, a economia está em “marcha lenta” devido à falta de investimentos públicos. Criticou as políticas federais nos transportes, o loteamento das agências reguladoras, o aumento da inflação, além de problemas nas áreas da saúde e da educação. Relógio//  O PPS convocará um congresso extraordinário com pleno poderes para operar a fusão com o PMN e reestruturar sua direção. A decisão será tomada hoje, em reunião do diretório nacional. A legenda corre contra o relógio para não perder o tempo de tevê e os recursos do fundo partidário dos parlamentares que aderirem à nova legenda. Mãos dadas Presidente Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), reuniu-se ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as eleições de 2014. “A aliança política entre os dois partidos está em seu ponto mais maduro. Este é o principal momento dessa aliança, que tem no vice-presidente Michel Temer uma figura fundamental. O PMDB está unido em torno dele”, disse. Pão e água Renan Calheiros saiu do encontro com o ex-presidente Lula defendendo critérios mais rígidos para uso da televisão e a distribuição do dinheiro do fundo partidário entre os partidos. Quer fechar a janela para a migração de parlamentares da base para as candidaturas de Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, e de Eduardo Campos, pelo PSB. Renan está com a reeleição da presidente Dilma Rousseff e não abre. Transportes/ O Governo do Distrito Federal avançou mais uma etapa para a conclusão do Expresso DF — Eixo Sul, ontem. Em reunião entre a Casa Civil do DF e a Caixa Econômica Federal, o GDF foi informado de que os recursos para a finalização da obra devem ser liberados a partir do fim deste mês. Até março, foram investidos R$ 130 milhões na obra, que tem custo total de R$ 785 milhões. O corredor exclusivo de ônibus beneficiará cerca de 220 mil pessoas que moram e trabalham entre o Plano Piloto, Santa Maria e Gama. Olimpíada Confirmado como treinador da Seleção Brasileira de Vôlei até os Jogos Olímpicos de 2016, o técnico Bernardinho pode mudar de ideia no meio do caminho. Mais especificamente, no ano que vem. Conhecido por sua liderança, sagacidade e muita capacidade de planejamento, Bernardinho pode  enveredar pelo caminho da política e disputar o governo do Rio de Janeiro pelo PSDB, na sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB). Nas sondagens, Bernardinho deixou a rede aberta para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Pegas Quem gosta dos perigosos rachas, ou pegas, comuns nas grandes cidades, será tratado com mais rigor. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, fez uma série de propostas para a Câmara endurecer as punições. A ultrapassagem perigosa, por exemplo, vai acarretar multa bem mais salgada que os atuais R$ 191. Passará para R$ 1.915,40 Escola x dedução A ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o limite para dedução com educação no Imposto de Renda enfrenta duras críticas do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Para ele, a proposta é um passo para o abandono da escola pública no Brasil. “A OAB deveria lutar para que filho de advogado tivesse escola pública de qualidade, e não para ter uma restituição maior no imposto de renda”, dispara.

Fechar a janela

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/04/2013

Por apenas dez votos, o governo não conseguiu fechar a porta para a criação ou fusão de partidos. Sem previa consulta ao colégio de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na noite de quarta-feira, pôs na ordem do dia o pedido de urgência para votação do projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido. O governo não conseguiu aprovar o requerimento de urgência, porque precisava de 257 votos. No total, foram 247 votos a favor, 20 votos contra e 9 abstenções. O PSDB, o PSB, o PPS, o PDT e o PV entraram em obstrução. O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que a votação "na cruzada da noite" iria contra a prática de acordos no Colégio de Líderes. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), alegou não ter tido tempo de discutir a proposta com seus vice-líderes e com a bancada e defendeu a obstrução. A proposta pegou de surpresa a oposição e somente não foi aprovada porque muitos governistas também foram surpreendidos. Na verdade, o objetivo é impedir que o novo partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade, e a eventual fusão do PPS com o PMN possibilitem a abertura dessa janela para que os deputados que trocarem de partido para apoiar Marina ou Campos carreguem o tempo de televisão, como ocorreu com o PSD, cuja criação foi estimulada pelo Palácio do Planalto para enfraquecer a oposição. Terceira via Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o projeto será submetido à votação na próxima terça-feira. A ordem do Palácio do Planalto é impedir o surgimento de uma terceira via nas eleições de 2014 com tempo de televisão e recursos partidários capazes de viabilizar uma candidatura alternativa à polarização PT versus PSDB que possa deslocar o eixo da disputa. Jogo duro A decisão de fechar a janela aberta pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu tempo de televisão e recursos para o PSD de Gilberto Kassab, foi tomada durante uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão. A conversa sobre as eleições de 2014 durou seis horas. A decisão teve o apoio do vice-presidente Michel Temer, que cada vez mais consolida sua posição na chapa da reeleição e a liderança que exerce na legenda. Trocando em miúdos, é jogo duro com Marina e Eduardo. Assumiu O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu a condição de candidato a presidente da República e subiu o tom de suas críticas ao governo. Anunciou também que vai assumir a presidência do PSDB, pleiteada pelo ex-governador de São Paulo José Serra. Foi com essa nova postura que participou da convenção do Partido Progressista (PP) e da conferência "A esquerda democrática pensa o Brasil", promovida pelo Partido Popular Socialista (PPS). "O que o PSDB vai fazer agora é construir uma alternativa para o país, esse ciclo de governança do PT se exauriu", disse. Amor pra dar O PPS deve reunir seu diretório nacional amanhã e convocar um congresso extraordinário a toque de caixa. Pretende criar condições institucionais para se fundir ao PMN ou outro partido e abrir espaço para a entrada de parlamentares que desejam migrar para a oposição. Roberto Freire faz charme para Aécio Neves (PSDB), namora Eduardo Campos (PSB), está de braços abertos para Marina Silva. Mas não abandonou José Serra, que ameaça deixar o ninho tucano. Troca de guarda O senador Ciro Nogueira (foto), do Piauí, foi aclamado ontem novo presidente do diretório nacional do Partido Progressista (PP). Ocupará o cargo deixado pelo senador Francisco Dornelles, do Rio de Janeiro, que passa agora a ser presidente de honra da sigla. O primeiro vice-presidente será o deputado Mario Negromonte, da Bahia, ex-ministro das Cidades. A mudança consolida a presença da legenda na base do governo. Dornelles é tio de Aécio. Crack O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez duras críticas ao governo por causa da proliferação do consumo de crack. Em 2010, o Ministério da Saúde estimou em cerca de 600 mil os viciados em crack. Esse número agora é estimado em 2 milhões Ruim de descascar//  O maior vilão da inflação de alimentos nos últimos doze meses não é o tomate (alta de 122,13%), é a farinha de mandioca (151,39%). Também estão deixando a equipe econômica à beira de um ataque de nervos a batata inglesa (97,29%), a cebola (76,46%) e o alho (53,13%). É, pode ser.../ José Cândido Muricy, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro, afirmou ontem em audiência pública na Câmara que as demolições dos estádios de atletismo, Célio de Barros, e de natação, Júlio de Lamare, no Rio de Janeiro, são compromissos decorrentes da privatização do complexo do Maracanã. Disse que, se forem necessárias obras no estádio para receber os Jogos Olímpicos 2016, não deverão ser usados recursos públicos. Azebudsman/ O leitor Sylvio Andrade reclamou da coluna de ontem. Segundo ele, em resumo, exagerei na avaliação do favoritismo de Dilma Rousseff, desconsiderando a situação da economia.

O favoritismo de Dilma

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/04/2013

Nove entre 10 analistas políticos avaliam que a presidente Dilma Rousseff é franca favorita nas eleições de 2014, nas quais concorrerá à reeleição. Chegam a essa conclusão com base nas pesquisas de opinião, nas quais 65% dos eleitores consideram seu governo ótimo ou bom e 58% revelam que hoje têm a intenção de votar na candidata do PT. A baixa taxa de desemprego, o aumento da renda da população e a melhoria do padrão de vida dos brasileiros seriam as razões desse favoritismo. A vantagem de Dilma Rousseff em relação aos adversários é constatada sob praticamente todos os ângulos, ou seja, ela é favorita em todas as faixas sociais, em todos os níveis de escolaridade, entre homens e mulheres de todas as idades e em todas as regiões do país. Diante desse cenário, por que tanta pressa em colocar a campanha na rua? Fazendo um cruel trocadilho com a frase famosa de James Carville, o marqueteiro de Bill Clinton, digamos que seja a política dos estúpidos. Para consolidar sua candidatura à reeleição, Dilma precisou desidratar os adversários e mostrar ao PT que tem gana para vencer. Lei Pelé Projeto de lei que condiciona a participação de atletas e treinadores de futebol nas competições à comprovação de contratação de seguros de vida e de acidentes pessoais foi debatido ontem na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, sob comando da senadora Ana Amélia (foto), do PP-RS. Altera a Lei Pelé (9.615/1998) para que os clubes sejam obrigados a contratar os seguros, com extensão do beneficio aos treinadores das equipes profissionais de futebol. O não cumprimento da lei proíbe a participação dos atletas em qualquer competição. A CBF é contra. Meu garoto A deputada Nice Lobão resolveu comparecer à reunião da Comissão Mista de Orçamento para prestigiar a eleição do filho, senador Lobão Filho (PMDB-MA), que disputava o comando da elaboração do Orçamento da União de 2014. Filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e suplente dele, estava ameaçado pela candidatura do pedetista Acir Gurgacz (RO), que se lançara candidato avulso. Prevaleceu o acordo de líderes que ungiu o peemedebista. Vacinado Depois do impasse da última greve, no ano passado, quando a PM baiana ocupou a Assembléia Legislativa, em Salvador, e quase atrapalha o carnaval, o governador Jaques Wagner decidiu entrar pessoalmente na negociação com os militares. Recebeu representantes de associações e até o líder grevista Marco Prisco (PSDB), que foi preso, porém acabou eleito vereador. O grupo apresentará em 180 dias uma proposta para o Plano de Carreira da Polícia Militar. Aposentados A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria, com acréscimo do benefício dos anos de contribuição no novo emprego. O texto foi aprovado em caráter terminativo. Doenças raras O deputado Jean Wyllys (foto), do PSol-RJ, apresentou o Projeto de Lei 2.669/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que garante acesso aos tratamentos e medicações para os portadores de doenças raras, cuja prevalência é menor que 65 casos em 100 mil habitantes. Efeito Copa O Rio de Janeiro é o terceiro local mais caro do mundo para se alugar um escritório em áreas comerciais. A locação é 153% mais cara do que em Nova York. Só perde para Hong Kong e para Tóquio. Enquanto o valor do aluguel líquido em NY é de US$ 35,80, no mercado carioca é de US$ 90,40 Dois amores//  O PPS confirmou ontem que o tucano  Aécio Neves participa da conferência que o partido organiza em Brasília de hoje a sábado. O ex-governador de São Paulo José Serra, aguardado no evento, cancelou na noite de ontem. O senador por Minas e Serra, politicamente, estão cada vez mais distantes. Obras/ Uma comissão de senadores visitará os portos, rodovias e ferrovias federais usados para escoamento da produção agrícola de grande escala. A proposta, do senador Jayme Campos (DEM-MT), foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura, cujo presidente, Fernando Collor (PTB-AL), organizará as visitas. Tomate/ O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) acusou ontem a mídia de promover "uma verdadeira campanha para aumentar os juros". Inácio Arruda conclamou empresários e agricultores a investir na produção. Azebudsman/ O nome do novo partido fundado pela ex-senadora Marina Silva é Rede Sustentabilidade e não Solidariedade, como erroneamente publicamos ontem.

Os palanques de 2014

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/04/2013

A antecipação da campanha eleitoral pela presidente Dilma Rousseff já deu bons frutos para a reeleição dela: a consolidação de palanques eleitorais em pelo menos 16 estados, segundo levantamento feito pelos cientistas políticos Murillo de Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, em seu Cenários Políticos para 2014. »   »   » Dilma deve contar com o apoio de candidatos a governador favoritos nos seguintes estados: Acre, Tião Viana (PT); Alagoas, Renan Calheiros (PMDB); Amazonas, Eduardo Braga (MDB); Bahia, o candidato do governador Jaques Wagner(PT); Ceará, o candidato do governador Cid Gomes (PSB); Distrito Federal, Agnelo Queiroz(PT); Goiás, Paulo Garcia (PT); Mato Grosso, Blairo Maggi (PR); Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral (PT); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Piauí, Wellington Dias (PT); Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT); Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT); Roraima, Romero Jucá (PMDB); Santa Catarina, Ideli Salvatti (PT); e São Paulo, o candidato do PT, ainda indefinido. »   »   » Sem embargo dessas previsões, em dois estados o estresse com o PMDB será muito grande: o Rio de Janeiro, onde Sérgio Cabral não admite a existência de dois palanques e cobra o apoio de Dilma ao vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), seu candidato; e o Ceará, onde o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, deve ser candidato a governador. A força de Aécio… O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem palanques em nove estados: Bahia, com o candidato do DEM, ainda indefinido; Ceará, Tasso Jeressaiti (PSDB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso do Sul, com o candidato do PMDB; Minas Gerais, com o candidato do PSDB; Pará, com Simão Jatene (PSDB); Rio Grande do Sul, com Ana Amélia Lemos (PP); São Paulo, com Geraldo Alckmin (PSDB); e Tocantins, com Siqueira Campos (PSDB). … e a de Eduardo O governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem palanques armados em oito estados: Amapá, com Camilo Capiberibe (PSB); Ceará, Cid Gomes (PSB); Bahia, Lídice da Mata (PSB); Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); Minas Gerais, Márcio Lacerda (PSB); Paraíba, com Ricardo Coutinho (PSB); e Pernambuco, Fernando Bezerra (PSB). Em Minas e no Ceará, a situação, porém, é complicada para Campos. Na Rede Marina Silva ainda não tem palanque nos estados. Sua candidatura foge completamente aos padrões tradicionais, embora tenha obtido na eleição presidencial de 2010 quase 20 milhões de votos. O partido Rede Solidariedade, que criou, precisa mobilizar 500 mil assinaturas para consolidar seu registro. Não deu O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), resolveu não polemizar com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Feliciano (PSC-SP), que espinafrou os petistas por tentarem destituí-lo do comando da comissão: “Não responderei às provocações”, disse. Na reunião de líderes, Guimarães tentou convencer o pastor a pegar o boné, sem sucesso. Litígio A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade da magistratura federal, bateu de frente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que classificou de “sorrateira” e “açodada” a aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais. Nota assinada pelo presidente da entidade, Nino Oliveira Toldo, diz que as declarações foram ofensivas à entidade e sem consistência nos fatos. A Ajufe fez forte lobby pela aprovação no Congresso. Copa Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo está preocupado com a oferta de cursos profissionalizantes para os trabalhadores contratados em função da Copa de 2014. Serão gerados 3,6 milhões de empregos  Inflação/ O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou ontem requerimento de audiência pública para discutir a política econômica brasileira. Em comum acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), serão convidados os economistas Delfim Netto, Márcio Pochmann, Armínio Fraga e Henrique Meirelles. A inflação será o tema dominante na pauta. Orçamento/ O pau está quebrando no Senado por causa da presidência da Comissão Mista do Orçamento da União. Disputam o seu comando os senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e Acyr Gugaqcz (PDT-RO), que se lançou candidato avulso. Alguns senadores eleitos contestam o fato de que Lobão é suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A decisão será tomada hoje. Dia e noite// O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, confirmou ontem, em audiência no Senado, que os aeroportos brasileiros deverão operar 24 horas por dia, inclusive a movimentação de cargas.